GOVERNO FEDERAL
EMUNICÍPIOS 2014
A FORÇA DESSA UNIÃO CRIA
UM PAÍS DE OPORTUNIDADES
Publicação de cunho informativo e de prestação de serviço.
© Seu conteúdo não pode ser alterado ou reproduzido sem autoriz...
GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIOS: A FORÇA DESSA UNIÃO
CRIA UM PAÍS DE OPORTUNIDADES
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PORTALFEDERATIVO.GOV.BR
CONTE COM ESSE CLIQUE PARA CUIDAR
BEMDOSEUESTADOOUMUNICÍPIO.
O Portal Federativo é um site que reú...
SEMIÁRIDO
Ações de convivência com a seca ajudam
a mudar a realidade do semiárido
FINANÇAS MUNICIPAIS
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FPM Bruto nominal (bilhões)
Fonte: Confed...
AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM
A SECA AJUDAM A MUDAR A
REALIDADE DO SEMIÁRIDO
INVESTIMENTOS, OFERTA DE ÁGUA E APOIO AOS PRODUTOR...
SEMIÁRIDO
De 2011 até 2014, em todo o semiárido, já foram entregues 545,7 mil cisternas e 54,7 mil tecnologias
de apoio à ...
PAC2 JÁ INVESTIU R$ 583
BILHÕES EM INFRAESTRUTURA
EM FEVEREIRO, PROGRAMA COMPLETOU TRÊS ANOS COM 82,3% DE AÇÕES CONCLUÍDAS...
INVESTIMENTOS
MAQUINÁRIOSAGRÍCOLAS
CHEGAMA5.061 MUNICÍPIOS
EQUIPAMENTOS SÃO DOADOS PARA CONSERVAR ESTRADAS RURAIS
E AJUDAR...
MINHA CASA, MINHA VIDA
ESTÁ PRESENTE EM 95% DOS
MUNICÍPIOS
PROGRAMA CONTRATOU 3,3 MILHÕES DE MORADIAS E ENTREGOU 1,63 MILH...
HABITAÇÃO
A meta do MCMV 2 é chegar a dezembro deste ano com 2,75 milhões de moradias contratadas, o que irá
beneficiar ce...
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recebendo, nos últimos anos, desta...
SAÚDE
Para enfrentar a escassez de médicos nos postos de saúde dos municípios e regiões mais pobres do País, o Governo
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Brasil trabalha para universalizar o atendimento das crianças de
4 e 5 anos na pré-escola e ampliar a oferta de educação...
EDUCAÇÃO
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DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PLANO BRASIL SEM MISÉRIA RETIRA 22 MILHÕES
DE BRASILEIROS DA EXTREMA POBREZA
Em 2013, o Brasil a...
Expediente:
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Esta publicação apresenta os principais avanços na relação federativa entre Governo Federal e municípios, que consiste em um relacionamento baseado no diálogo direto e republicano, consolidado por meio de espaços permanentes de interação e pactuação.

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  1. 1. GOVERNO FEDERAL EMUNICÍPIOS 2014 A FORÇA DESSA UNIÃO CRIA UM PAÍS DE OPORTUNIDADES
  2. 2. Publicação de cunho informativo e de prestação de serviço. © Seu conteúdo não pode ser alterado ou reproduzido sem autorização.
  3. 3. GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIOS: A FORÇA DESSA UNIÃO CRIA UM PAÍS DE OPORTUNIDADES E sta publicação apresenta os principais avanços na relação federativa entre Governo Federal e municípios, que consiste em um relacionamento baseado no diálogo direto e republicano, consolidado por meio de espaços permanentes de interação e pactuação. Este é o caso do Comitê de Articulação Federativa (CAF), que reúne representantes de 18 entre os Ministérios cujas políticas estão mais descentralizadas e mantém número igual de representantes dos municípios, indicados pelas três entidades nacionais: Associação Brasileira de Municípios (ABM), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Os números alcançados refletem o resultado prático desse diálogo constante. Diversas medidas foram tomadas no intuito de melhorar as finanças municipais, como a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 3 bilhões, o que ampliou em quase 1% os recursos transferidos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2013.Também foram alcançadas melhorias fundamentais na base tributária própria dos municípios, como a delegação da cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR) e a ampliação da base tributária do Imposto sobre Serviços (ISS), bem como o parcelamento dos débitos previdenciários e a regulamentação dos consórcios públicos, medidas que melhoraram a qualidade do gasto público dos municípios. A publicação traz ainda informações e orientações sobre a execução dos principais programas e ações federais que, em parceria com os municípios, têm melhorado a vida de dezenas de milhões de brasileiros, a exemplo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Plano Brasil sem Miséria, do Mais Médicos e de vários outros na área de saúde e educação, que contribuem para o crescimento da economia e para a superação das desigualdades regionais. Essas ações dão corpo ao projeto de desenvolvimento do Brasil que concilia o crescimento sustentado da economia com redução das desigualdades sociais.A atuação conjunta entre todos os entes federados vem sendo fundamental para elevar o Brasil a um novo patamar de desenvolvimento, transformando-o em um País de oportunidades para todos os brasileiros. Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República APRESENTAÇÃO
  4. 4. PORTALFEDERATIVO.GOV.BR CONTE COM ESSE CLIQUE PARA CUIDAR BEMDOSEUESTADOOUMUNICÍPIO. O Portal Federativo é um site que reúne informações importantes para a administração e o desenvolvimento de políticas públicas nos estados e prefeituras. É o principal canal de comunicação do Governo Federal com os municípios brasileiros. • Notícias que impactam o dia a dia das administrações municipais. • Dados demográficos, de infraestrutura, sociais e orçamentários sobre os municípios. • Guia com orientações para o gestor em início e em final de mandato. • Agenda de compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. • Calendário com os eventos e prazos da agenda federativa. • Cartilha sobre desburocratização das transferências de recursos da União para os municípios. • Manual do Prefeito e muito mais. ACESSANDO PORTALFEDERATIVO.GOV.BR, VOCÊ ENCONTRA: PORTAL FEDERATIVO. UMA FERRAMENTA QUE TRABALHA JUNTO COM VOCÊ PARA UMA BOA ADMINISTRAÇÃO. Conheça também o blog Diálogos Federativos dialogosfederativos.gov.br
  5. 5. SEMIÁRIDO Ações de convivência com a seca ajudam a mudar a realidade do semiárido FINANÇAS MUNICIPAIS Receita municipal cresceu, nos últimos anos, acima do PIB nacional 08 06 10 14 18 HABITAÇÃO Minha Casa, Minha Vida está presente em 95% dos municípios INVESTIMENTOS PAC2 já investiu R$ 583 bilhões em infraestrutura Maquinários agrícolas chegam a 5.061 municípios EDUCAÇÃO Investimentos garantem educação básica de qualidade SAÚDE Mais Médicos: uma realidade positiva DESENVOLVIMENTO SOCIAL Plano Brasil sem Miséria retira 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza SUMÁRIO 12 16
  6. 6. A receitatotaldoconjuntodosmunicípiosbrasileirosalcançou,em2012,R$409,33bilhões,8,3% acimadosR$377,85bilhõesregistradosem2011,apreçoscorrigidosdainflaçãopeloÍndice dePreçosaoConsumidorAmplo(IPCA),doInstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística(IBGE). Issosignificaqueodesempenhodasreceitasmunicipaisficouacimadoregistradonacionalmentepelo ProdutoInternoBruto(PIB),quefoide0,9%,em2012. RECEITA MUNICIPAL CRESCEU, NOS ÚLTIMOS ANOS, ACIMA DO PIB NACIONAL EXPANSÃO DEVE-SE À MELHORIA DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA, COM DESTAQUE PARA O ISS E O AUMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO incremento das receitas 8,3% aumento do consumo Fonte: Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil/2013. aumento do PIB 3,1% 0,9% 6
  7. 7. 0 10 20 30 40 50 60 70 80 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 FPM Bruto nominal (bilhões) Fonte: Confederação Nacional de Municípios – CNM com informações da STN e IBGE FINANÇAS MUNICIPAIS O item que mais contribuiu para o crescimento das receitas locais foi o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), cuja base de incidência foi ampliada pela Lei Complementar 166, de 2003. Com variação de 11,8%, entre 2011 e 2012, o total arrecadado com o ISS foi de R$ 42,12 bilhões, valor R$ 4,45 bilhões superior ao ano anterior. Transferências de recursos para os municípios e seus impactos As transferências da União aos municípios tiveram trajetória ascendente nos últimos dez anos. Apenas na área da saúde, em 2012, foram transferidos para o Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios R$ 36,23 bilhões, o que equivale a 9,4% da receita corrente – ou 8,9% da receita total. Este montante supera os valores arrecadados pelo Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) juntos. Os recursos para o SUS, que obtiveram crescimento da ordem de 11,1%, em 2012, acrescentaram R$ 3,61 bilhões aos cofres municipais. As transferências de capital da União também contribuíram positivamente para o desempenho da receita municipal. Entre 2011 e 2012, as mesmas foram acrescidas em 56%, gerando um adicional de R$ 3,54 bilhões. Com esse forte aumento, as transferências de capital da União, que atingiram o valor total de R$ 9,85 bilhões, contribuíram com cerca de 20% dos investimentos efetuados pelos municípios naquele período. QuantoaoFundodeParticipaçãodosMunicípios(FPM)–principalfontedereceitaparaospequenosmunicípios–houve crescimentonominaldemaisde227%noperíodode2003a2013.MesmoconsiderandoainflaçãomedidapeloIPCAno mesmoperíodo,oFundoregistrouaumentorealde91%nomontantederecursostransferidospelaUniãoàsprefeituras, semcomputaroauxíliofinanceirodeR$3 bilhões pago em duas parcelas,uma em 2013 e outra em 2014. Já as transferências da parcela de 25% da arrecadação estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a chamada Quota-parte Municipal no ICMS (QPM-ICMS), mantiveram, em 2012, o mesmo ritmo de crescimento observado no ano anterior, de 4,5%, em termos reais. Esse resultado é considerado positivo na medida em que a economia brasileira apresentou uma desaceleração nesse período, de 2,7% para 0,9%. O impacto negativo da economia sobre a receita de ICMS foi minimizado pela concessão, no início de 2012, de incentivos fiscais de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens duráveis da linha branca, móveis e veículos, iniciativa que partiu do Governo Federal.A política anticíclica de benefícios fiscais adotada pelo governo permitiu que o consumo das famílias crescesse 3,1% acima da média do PIB em 2012. REPASSE DO FPM AUMENTOU 227% EM DEZ ANOS auxílio financeiro municipal transferido em duas vezes R$ 3bi Fonte: Confederação Nacional de Municípios (CNM), com informações da STN e IBGE. 7
  8. 8. AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA AJUDAM A MUDAR A REALIDADE DO SEMIÁRIDO INVESTIMENTOS, OFERTA DE ÁGUA E APOIO AOS PRODUTORES E À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS DIMINUI IMPACTO DA SECA C om a responsabilidade de amenizar os efeitos da seca que atinge anualmente os 1.477 municípios, distribuídos em 11 estados que compõem a região do semiárido brasileiro, o Governo Federal preparou, em 2014, uma verdadeira força-tarefa de auxílio à população atingida. Para garantir a segurança hídrica da região, já foram investidos R$ 33 bilhões em obras estruturantes, como a integração do rio São Francisco, adutoras e canais em diversos estados do Nordeste. foram investidos em obras estruturantes R$ 33bilhões 8
  9. 9. SEMIÁRIDO De 2011 até 2014, em todo o semiárido, já foram entregues 545,7 mil cisternas e 54,7 mil tecnologias de apoio à produção agrícola. O governo tem a meta de entregar, até o final de 2014, 750 mil unidades para consumo familiar e 76 mil de apoio à produção. Desde 2003, já foram implantadas tecnologias de captação de água em 1.347 municípios do semiárido e da franja do mesmo, beneficiando 935,5 mil famílias – cerca de 4,4 milhões de pessoas. De 2011 a março de 2014, as ações chegaram a mais de 600 mil famílias, num total de 2,8 milhões de pessoas. Essasaçõesvisamatenderumademandahistóricacomaregião,queseagravounosúltimosanos.Desde2012,o volumedechuvavemsendoinsuficienteeabaixodoesperado,gerandosituaçõesaindamaisalarmantes. Estas,porém,vêmsendosanadaspormeiodemedidasemergenciaiseaçõesestruturantes. Apoio aos estados em situação de emergência Em 2014, os estados do semiárido já receberam R$ 446 milhões para suprir demandas temporárias de 10,8 milhões de pessoas. Ao mesmo tempo em que políticas públicas de longo prazo são apresentadas, como o Programa Água Para Todos, o PAC Prevenção e o PAC Equipamentos, providências imediatas já foram tomadas na região, como o fornecimento de água potável via carro-pipa, recuperação de poços artesianos, liberação de recursos pelo Bolsa Estiagem, linhas de crédito emergencial, renegociação da dívida para agricultores e até fornecimento de milho subsidiado para consumo animal. O resultado prático desta política proposta pode ser visto no dia a dia das milhões de famílias que vivem na região.Acostumadas a enfrentar, durante anos, períodos de secas devastadoras, a população do semiárido encara, hoje, as dificuldades com mais segurança. PROGRAMA GARANTIA-SAFRA: 977 MIL BENEFICIÁRIOS EM 1.118 MUNICÍPIOS DE DEZ ESTADOS. A iniciativa do Governo Federal atende aos agricultores com renda familiar mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo. BOLSA ESTIAGEM: 676,1 MIL PESSOAS JÁ RECEBERAM O AUXÍLIO EM 1.107 MUNICÍPIOS. O benefício paga a cada produtor afetado R$ 80,00 mensalmente, por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão. 9
  10. 10. PAC2 JÁ INVESTIU R$ 583 BILHÕES EM INFRAESTRUTURA EM FEVEREIRO, PROGRAMA COMPLETOU TRÊS ANOS COM 82,3% DE AÇÕES CONCLUÍDAS O PAC2 investiu, até 31 de dezembro de 2013, R$ 583 bilhões em infraestrutura de energia, logística, social e urbana em todo o País. Esse volume é 19,4% maior que o obtido no balanço de 2012, cujo valor foi de R$ 488,1 bilhões.A execução global chegou a R$ 773,4 bilhões, atingindo 76,1% do orçamento previsto para o período de 2011 a 2014. O programa se divide em sete eixos de investimentos: Energia; Transportes; Comunidade Cidadã; Minha Casa, Minha Vida; Água e Luz para Todos; e Cidade Melhor.A segunda fase tem até dezembro de 2014 para finalizar todos os projetos. execução global no PAC2 R$ 773,4bi 10
  11. 11. INVESTIMENTOS MAQUINÁRIOSAGRÍCOLAS CHEGAMA5.061 MUNICÍPIOS EQUIPAMENTOS SÃO DOADOS PARA CONSERVAR ESTRADAS RURAIS E AJUDAR NA ABERTURA DE AÇUDES E POÇOS NA REGIÃO DO SEMIÁRIDO Até o final do primeiro semestre deste ano, o PAC2 vai doar 18 mil máquinas agrícolas a todas as prefeituras brasileiras com até 50 mil habitantes ou em situação de emergência. A doação dos equipamentos, que começou em dezembro de 2011, visa dar melhores condições às administrações municipais para conservar as estradas vicinais por onde escoam os produtos da agricultura familiar. O custo total dos maquinários é de R$ 5 bilhões – todos estes são produzidos na indústria nacional. O kit do PAC2 é composto por retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões-caçamba, além de caminhões-pipa e pás carregadeiras para os municípios do semiárido. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável pela ação, já entregou máquinas para 5.061 prefeituras atendidas pelo programa – 91% do total de municípios brasileiros. Concluídas Todos os municípios do Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará , Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins já receberam as máquinas.Até 16 de maio, a previsão é que sejam concluídas as doações no Acre, Amazonas e Rio de Janeiro. máquinas agrícolas serão doadas a todas as prefeituras com até 50 mil habitantes ou em situação de emergência 18mil custo total dos maquinários produzidos na indústria nacional R$ 5bilhões 11
  12. 12. MINHA CASA, MINHA VIDA ESTÁ PRESENTE EM 95% DOS MUNICÍPIOS PROGRAMA CONTRATOU 3,3 MILHÕES DE MORADIAS E ENTREGOU 1,63 MILHÃO. FOCO É EM FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA D esdesuacriação,em2009,oMinhaCasa,MinhaVida (MCMV)contratoumaisde3,3milhõesdemoradias em5.298municípiosbrasileiros–oquesignificaque 95%dascidadespossuempelomenosumaunidade habitacionalfinanciadapeloPrograma.OGovernoFederal disponibilizou,entresubsídioselinhasdefinanciamento, R$209,7bilhõesparaimplementaçãodoMCMV,sendoR$154,6 bilhõesapenasparaasegundaetapa,quecomeçouem2011. de moradias foram contratadas em 5.298 municípios 3,3 milhões 12
  13. 13. HABITAÇÃO A meta do MCMV 2 é chegar a dezembro deste ano com 2,75 milhões de moradias contratadas, o que irá beneficiar cerca de 11 milhões de pessoas. Com foco em famílias de baixa renda, o programa impulsiona, além do segmento social, o crescimento econômico: as obras do MCMV aquecem o setor da construção civil, estimulando a geração de emprego e renda para milhares de trabalhadores. Para participar, as famílias devem estar enquadradas em três faixas de renda mensais: faixa 1, cuja renda alcançará até R$ 1,6 mil; faixa 2, até R$ 3.275 mil mensais; e faixa 3, até R$ 5 mil. Os gestores municipais são parceiros na implantação do MCMV.A seleção dos beneficiários com renda de até R$ 1,6 mil é de responsabilidade das prefeituras. Minha Casa Melhor Quem adquire um imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida também tem direito a um crédito de R$ 5 mil do programa Minha Casa Melhor para comprar móveis, eletrodomésticos e computadores, com a vantagem de pagamento financiado em até 48 meses e juros subsidiados. Mais de 428 mil famílias já foram beneficiadas. Minha Casa, Minha Vida Rural O Governo Federal também oferece subsídios para a construção ou reforma de imóveis dos trabalhadores e aposentados rurais, assentados da reforma agrária, quilombolas e indígenas com renda anual de até R$ 15 mil. A ideia é melhorar as condições de moradia de homens e mulheres do campo, gerando ânimo para a produção de alimentos e melhorando a qualidade de vida e a economia da região. Só na segunda etapa do programa foram investidos R$ 3,7 bilhões na construção de mais de 34 mil moradias. Minha Casa, Minha Vida para Municípios com até 50 mil habitantes O Minha Casa, Minha Vida – Oferta Pública é voltado para municípios com população inferior a 50 mil habitantes e tem como público-alvo famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil, sem acesso à casa própria. Desde 2009, a modalidade oferta pública já contratou 166 mil casas. Desse total 103 mil foram contratadas na segunda fase do programa. Os recursos são todos do Orçamento Geral da União, o que isenta os beneficiários do retorno do subsídio federal. 13
  14. 14. V ista pela população como a área mais importante da administração pública, a Saúde vem recebendo, nos últimos anos, destacada atenção do Governo Federal.Além do aumento de verbas para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), o programa Mais Médicos vem mudando a realidade dos municípios que sofriam com a falta desses profissionais. MAIS MÉDICOS: UMA REALIDADE POSITIVA PROGRAMA LEVA MAIS DE 14 MIL MÉDICOS A MUNICÍPIOS E GARANTE ATENDIMENTO A 49 MILHÕES DE BRASILEIROS 14
  15. 15. SAÚDE Para enfrentar a escassez de médicos nos postos de saúde dos municípios e regiões mais pobres do País, o Governo Federal disponibilizou, por meio do Mais Médicos, mais de 14 mil profissionais para atuar em 3,8 mil municípios e 33 Distritos de Saúde Indígena, superando a meta inicial do programa. Em pouco tempo, a assistência chegou para 49 milhões de brasileiros que não contavam com equipes de saúde completas, incluindo a presença do médico de família, atendendo 100% da demanda apresentada pelas prefeituras. Além de garantir a presença dos profissionais na rede básica de todo o País, o programa investe na estrutura dos serviços. Os recursos crescentes para a expansão e qualificação da rede de saúde são um importante apoio para que os municípios consigam oferecer atendimento qualificado e mais resolutivo à população. Para isso, estão sendo investidos R$ 5,6 bilhões em 27 mil UBS, R$ 2 bilhões em 1.052 UPAs e R$ 3,9 bilhões em atenção especializada e hospitalar.Além disso, mais R$ 2 bilhões vêm sendo aplicados em hospitais universitários. Outro eixo estruturante do programa é a regulação e a formação dos médicos: até 2017, serão abertas 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil novas vagas de residência médica, muitas dessas em uma parceria inovadora com os municípios – isto é, portanto, o Estado brasileiro assumindo seu papel. Em pouco menos de um ano, o Mais Médicos – que conta com aprovação de mais de 74% da população, segundo pesquisa da CNT – e o expressivo investimento na infraestrutura dos postos de saúde, das UPAs e dos serviços especializados nos municípios já mostra seus efeitos positivos. Se em junho do ano passado a saúde era o segmento mais preocupante para 48% dos brasileiros, em abril de 2014 esse índice caiu para 34%, segundo o Datafolha. Isto reflete a preocupação do Governo Federal em resolver uma carência histórica do único país com mais de 100 milhões de habitantes que se propõe a oferecer um sistema universal e gratuito de saúde a toda sua população. Porcentagem da população coberta pelos médicos do programa: Legenda 80,1% – 100,0% 60,1% – 80,0% 40,1% – 60,0% 20,1% – 40,0% 0,1% – 20,0% 0,0% Fonte: IBGE e MS. Datum: SIRGAS2000 Escala: Elaboração: MS/SGTES/DEPREPS Data: 06/05/2014 1:23.000.000 MAIS DE 14 MIL MÉDICOS DISTRIBUÍDOS EM 3,8 MIL MUNICÍPIOS 15
  16. 16. O Brasil trabalha para universalizar o atendimento das crianças de 4 e 5 anos na pré-escola e ampliar a oferta de educação infantil para crianças com até 3 anos. Para apoiar os municípios no alcance desse objetivo, o Governo Federal criou, em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O Proinfância registra a aprovação de 8.349 creches e pré-escolas, sendo que 1.701 destas já estão concluídas, totalizando um investimento de mais de R$ 9 bilhões em unidades de educação infantil em mais de 2 mil municípios. INVESTIMENTOS GARANTEM EDUCAÇÃO BÁSICADE QUALIDADE CRIADO PARA INCLUIR TODAS AS CRIANÇAS NO AMBIENTE ESCOLAR, PROINFÂNCIA JÁ REGISTRA CONTRATAÇÃO DE MAIS DE OITO MIL CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, O QUE TOTALIZA UM INVESTIMENTO DE MAIS DE R$ 9 BILHÕES em unidades de educação infantil em mais de 2 mil municípios R$ 9bi 16
  17. 17. EDUCAÇÃO OsmunicípiostambémreceberamapoiodoGovernoFederal paraconstruirecobrirquadraspoliesportivasnasescolas públicasdarededeeducaçãobásica.Jáforamaprovadas 6.393obrasemmaisde3milmunicípiosnos26estadose DistritoFederal,totalizandoR$2,6bilhõeseminvestimentos. OutrosR$793milhõesforamdestinadospara324cidades implementaremCentrosdeArteseEsportesUnificados(CEUS). Toda escola pública pode ter transporte escolar Para garantir o transporte escolar seguro e de qualidade aos estudantes matriculados em escolas públicas,o Governo Federal criou o Programa Caminho da Escola.Ainiciativa já repassou R$ 4,4 bilhões para a compra de 22.487 ônibus escolares,preferencialmente rurais,beneficiando 5.305 municípios.Deste total,R$ 3,1 bilhões foram enviados às prefeituras no período entre 2011 e 2013. O Caminho da Escola também financia a compra de ônibus urbanos acessíveis.Já foram repassados R$ 279,9 milhões para a aquisição de 2.045 veículos adaptados em 1.326 municípios.Para 2014,o orçamento do Caminho da Escola é deR$479,2milhões,comaprevisãodecomprademilônibus urbanos acessíveis e mil ônibus rurais,além de 500 lanchas escolares e 120 mil bicicletas. Mais recursos para a merenda escolar e o transporte de estudantes da zona rural PormeiodoProgramaNacionaldeAlimentaçãoEscolar(Pnae) –conhecidocomoMerendaEscolar–,edoProgramaNacional deTransporteEscolar(Pnate),oGovernoFederaltransfere recursosparaosestadoseosmunicípios,semanecessidade deconvênio.Osentesfederadosreceberamsóparaocusteio damerendamaisdeR$22bilhões,de2004atéagora, beneficiando42milhõesdealunosdaeducaçãobásica. Jáosegmentodetransporteparaestudantesresidentesem áreasruraisrecebeuinvestimentosdaordemdeR$4,1bilhões –sóparaosmunicípios–noperíodode2004a2013.Ovolume derecursosdoPNATEtransferidoparaasprefeiturasmaisque dobrounoperíodoregistrado,passandodeR$240milhões,em 2004,paraR$581milhões,em2013.Vejanatabelaaoladoa evoluçãodosrepasses. Ano Quantidade de municípios beneficiados Valor repassado em milhões de reais/ano 2004 5.191 240.998.644,66 2005 5.308 246.931.651,50 2006 5.079 275.995.250,22 2007 5.178 291.994.969,03 2008 5.133 289.587.265,75 2009 5.485 418.976.595,54 2010 5.186 596.461.274,66 2011 5.158 573.815.057,44 2012 5.114 590.691.208,09 2013 5.189 581.332.887,14 RECURSOS TRANSFERIDOS POR MEIO DO PNATE – TRANSPORTE ESCOLAR Fonte: FNDE/MEC. 17
  18. 18. 18 DESENVOLVIMENTO SOCIAL PLANO BRASIL SEM MISÉRIA RETIRA 22 MILHÕES DE BRASILEIROS DA EXTREMA POBREZA Em 2013, o Brasil alcançou uma marca histórica: garantiu que 22 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família superassem a linha da extrema pobreza. É o fim da miséria, do ponto de vista da renda, mas ao mesmo tempo só um começo, porque o Brasil Sem Miséria vem fazendo muito mais. GARANTIA DE RENDA Bolsa Família: valor total das transferências aumentou aproximadamente 44% entre 2002 e 2014. 14 milhões de famílias recebem o benefício. 15 milhões de alunos garantidos nas salas de aula. 70% dos adultos beneficiários trabalham. CONHEÇA OS EIXOS DE AÇÃO DO PLANO: ACESSO A SERVIÇOS Educação: 49 mil escolas com educação integral, dentro do programa Mais Educação. Saúde: desde 2011, foram repassados recursos para a construção de 2.105 novas Unidades Básicas de Saúde e aumentou-se a cobertura das Equipes de Saúde da Família em municípios pobres, beneficiando mais de 3,3 milhões de pessoas. Creches: 580 mil crianças do Bolsa Família estão matriculadas em creches como resultado do Brasil Carinhoso. INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL Água para Todos: 545,7 mil cisternas foram entregues para famílias do semiárido que tem participado do Brasil sem Miséria de 2011 até março de 2014. Assistência Técnica e Fomento: apoia projetos produtivos voltados à criação de pequenos animais e horticultura - 286,3 mil famílias beneficiadas. Programa deAquisição deAlimentos (PAA): os produtos da agricultura familiar estão sendo comprados pelos estados e municípios dos agricultores familiares de baixa renda incluídos no Plano.Já foram feitas 172 mil operações com agricultores familiares de baixa renda. Luz para Todos: 244 mil famílias incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais recebem energia elétrica em suas propriedades rurais. Veja os indicadores do seu município em: brasilsemmiseria.gov.br/municipios INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA Pronatec Brasil sem Miséria: até maio de 2014, mais de 1,1 milhão de pessoas de baixa renda se matricularam em mais de 560 cursos técnicos e de educação profissional em 3.099 municípios.A meta de 1 milhão de matrículas foi alcançada nove meses antes do esperado. Microempreendedor Individual (MEI): em todo o País, 961,6 mil pessoas do Cadastro de Programas Sociais do Governo Federal fizeram inscrição no MEI, sendo 393,1 mil beneficiários do Bolsa Família.
  19. 19. Expediente: Subchefia de Assuntos Federativos. Secretaria de Relações Institucionais. Presidência da República. Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto,Anexo I, 1° andar - sala 205/A. – Brasília - DF Telefone: (61) 3411.3127 / 3516 / 3298 / 3521 / 3362 Fax: (61) 3323.4304 Site: portalfederativo.gov.br E-mail: portalfederativo@presidencia.gov.br Blog: dialogosfederativos.gov.br @portalfederativ oportalfederativo +portalfederativo

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