Comissão fascs doc2_ata27022013

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COMISSÃO DA FUNDAÇÃO DAS ARTES. ATA DA REUNIÃO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013.

Movimento Fundação das Artes Faço Parte.
É um movimento criado por alunos e professores da Fundação das Artes de São Caetano do Sul, instituição que completará 45 anos em 2013 e que foi intitulado, inicialmente, AlertaFascs. Foi uma forma de chamar a atenção para a falta de diálogo e para as medidas implantadas pela nova administração da instituição e da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul que colocaram em risco projetos artísticos, culturais e pedagógicos de artes visuais, dança, música e teatro. Veja descrição das medidas tomadas abaixo. Organizados, alunos, pais, professores passaram a lutar pelos seus direitos, contando com o apoio da sociedade e da imprensa. Faça parte deste movimento pró-cultura, educação e arte! Acesse o blog http://fundacaodasartesfacoparte.blogspot.com.br

O Movimento Fundação das Artes Faço Parte, iniciou seu trabalho considerando:
• que os procedimentos e a postura da nova administração não se pautaram pela transparência nem pelo diálogo;
• que o tratamento que vem sendo dado pela Direção Escolar a professores e alunos não tem sido condizente com uma escola, muito menos com uma instituição que atua na formação de artistas;
• as declarações do Presidente da Fundação das Artes e Secretário Municipal de Cultura Senhor Jander Cavalcanti de Lira dadas ao Jornal ABCD Maior, publicadas na matéria “Professor recebe R$ 22 mil e Pinheiro acaba com esquema de horas extras”;
• a nota oficial da Prefeitura de São Caetano publicada na página oficial da administração intitulada “Nota oficial da Prefeitura a respeito da Fundação das Artes”;
• a trajetória, os processos, os 45 anos de história e as especificidades da Fundação das Artes,
• a superficialização da discussão acerca das necessidades da Fundação das Artes, reduzidas apenas às questões legais, sem levar em conta a trajetória e soluções presentes em processos administrativos anteriores;
• a destituição unilateral e não dialogada dos coordenadores de área eleitos pelos seus pares, (eleitos conforme determinado no artigo 8 do Regimento Geral da Escola de Artes e Ofícios);
• a falta de formalização e esclarecimento acerca da situação dos coordenadores destituídos, atuais assistentes das áreas de artes visuais e dança,
• a reunião superficial realizada no dia 1 de fevereiro;
• que as medidas tomadas pela nova administração estão prejudicando o projeto das escolas e a atuação pedagógica dos professores,
• os canais de diálogo criados;
• que a Fundação das Artes tem um valor de hora-aula muito abaixo da realidade de mercado e abaixo, inclusive, do que a Prefeitura entende ser o mínimo legal (vide mais informações no Processo do “segundo piso”) e que a demanda pedagógica, artística e cultural exigiu medidas paliativas que foram reorganizadas no Proje

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Comissão fascs doc2_ata27022013

  1. 1. COMISSÃO MISTA DE DIÁLOGO PRÓ-FUNDAÇÃO DAS ARTESDOCUMENTO 002/2013Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de 2013, em reunião realizada na sala 25 da Fundação dasArtes de São Caetano do Sul, a Comissão Mista de Diálogo Pró-Fundação das Artes, formada poralunos, ex-alunos, pais e professores da instituição, com o objetivo de estabelecer um canal decomunicação e diálogo entre a comunidade da Fundação das Artes e a Direção Geral, Conselho deCuradores da Fundação das Artes, Secretaria Municipal de Cultura e Gabinete da Prefeitura Municipalde São Caetano do Sul com a presença dos seguintes integrantes: Alessandra Fioravanti, AmandaFurlan, Caio Roberto de Souza, Caren Polido Ferreira, Carlos Fonseca, Celso Correia Lopes, DanielVolpin Meneguello, Daniele Máximo, Danilo Araujo de Oliveira, Eduardo Henrique, LeandroMelque, Leila Maria Doro Ferranti, Maria Cecília de Oliveira, Mariana Maziero, Miriã C. O. Abeid,Noara Fox, Roberto Kroupa, Roseli Ap. R. Di Martino, Rosely Lumiko Ninomya, Sarah Galvano,Sérgio de Azevedo, Silvia Regina Stefani, Thiago Mota, Valdo Rechelo e Yara Scaglia e osprofessores da Fundação das Artes César H. Rocha Franco e Guilherme Oliveira, em um total de 27participantes, debateu, analisou e deliberou (quando for o caso) acerca dos seguintes assuntos:DA REDE DE CONTATO DA COMISSÃOPara facilitar a comunicação entre os integrantes da Comissão, procedeu-se a um cadastramento denomes, telefones, endereços eletrônicos e nomes em redes sociais, o qual será digitado ecompartilhado para todos os integrantes;DO MOVIMENTODiante do recuo da Prefeitura de São Caetano do Sul acerca das medidas administrativas tomadas,referendou-se a importância da participação social na construção das políticas públicas para a cultura epara o desenvolvimento da cidadania. Assim, o movimento, que agora articula as quatro escolas ediversas instâncias da instituição, deve continuar e ampliar o diálogo e a interlocução.DA COORDENAÇÃODiante do que foi exposto pelos coordenadores presentes (reuniões isoladas chamadas pela DireçãoGeral, falta de pronunciamento da Prefeitura, Secult e Fundação das Artes), principalmente em relaçãoà realização de reunião conjunta solicitada pelos coordenadores a ser realizada na segunda-feira, dia 4de março de 2013, foi reiterado, por todos os presentes que:- a comunidade da Fundação das Artes continua exigindo pronunciamento oficial por parte dasautoridades competentes acerca das demandas anteriores;- que os coordenadores acadêmicos devem ter autonomia para exercer seu trabalho;- que as medidas tomadas sejam comunicadas no próximo encontro;DOS PROFESSORES CONTRATADOSDiante do questionamento de uma aluna de música que compõe a comissão, percebeu-se que a questãodos professores contratados ainda não for resolvida. Diante do prejuízo em relação ao projetopedagógico da Fundação das Artes, em especial das Escolas de Música e Teatro, uma vez que emDança o caso foi momentaneamente solucionado, ficou registrado que a Comissão exigeposicionamento da Direção da Fundação das Artes, de forma que os professores Maria Célia Luca eSérgio Silva Gomes retornem imediatamente às funções.DA FALTA DE APRESENTAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS OFICIAISA Comissão, em nome de toda a comunidade da Fundação das Artes, exige posicionamento prometidopelo Secretário Municipal de Cultura, em reunião realizada em 18 de fevereiro, o qual deveria ter sidofeito na sexta-feira, dia 22 de fevereiro. Diante disso, a comissão entende que a AdministraçãoComissão Mista de Diálogo Pró-Fundação das Artesalertafascs@gmail.com | http://fundacaodasartesfacoparte.blogspot.com.br
  2. 2. Municipal não estabelece, de fato, um diálogo pleno com a comunidade. Isso é percebido pela falta dopronunciamento prometido, a falta de resposta oficial e por escrito em relação às demandasprotocoladas desde 04 de fevereiro e a truculenta recepção da Guarda Civil Municipal para osparticipantes da Caminhada Artística realizada em 21 de fevereiro. Diante disso, e do fato ressaltadopor um professor que destacou a dificuldade de institucionalização na Fundação das Artes, deliberou-se que:  seja enviado solicitação de (re)agendamento de reunião com o Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Caetano, Sr. Eduardo Casonato e a Assessora Especial Política da Prefeitura de São Caetano, Sra. Gislaine Hereda Pinheiro Xavier, a qual seria inicialmente realizada em 22 de fevereiro e que foi desmarcada a pedido da Prefeitura, de forma que a nova reunião seja realizada até 8 de março de 2013;  que alunos, pais e professores da Fundação das Artes sejam informados da situação da Fundação das Artes;  que seja discutida na próxima reunião, a criação de uma mobilização artística acerca dos problemas da Fundação das Artes;DO AUXÍLIO-ESTUDODiante do contato efetuado pelo responsável pela gestão de bolsas, Sr. Sandro Falasca, inúmerasquestões operacionais surgiram em relação ao retorno do benefício de auxílio-estudo: preenchimentode vagas deixadas por alunos já formados, mudança de funções, importância do edital, dentre outras.Mais uma vez percebeu-se que a falta de diálogo e do pronunciamento oficial prejudicam a confiançana nova administração.DA TRUCULÊNCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPALA partir do relato de vários representantes da Comissão que estavam presentes na Caminhada Artísticarealizada pela Aprovação do Plano Municipal de Cultura e em defesa da Fundação das Artes,destacou-se que:(1) 07 de fevereiro de 2013: Em reunião realizada na Secretaria de Cultura, o Secretário Jander de Lira informa aos vinte professores do Programa Viva arte que fará uma cerimônia, na Câmara Municipal, de posse do Conselho de Política Cultural e um ato pela aprovação do Plano Municipal de Cultura. Pede que haja mobilização de professores e alunos no evento.(2) 13 de fevereiro de 2013: Após diálogo com professores, pais e alunos da Fundação das Artes, o convite do Secretário é aceito e inicia-se a organização de uma caminhada artística, no mesmo modelo de caminhadas já feitas anualmente pela Fundação das Artes.(3) 16 de fevereiro de 2013: O Secretário Jander de Lira é informado acerca da realização da caminhada artística. A concentração ocorrerá no Teatro Santos Dumont, no dia 21 de fevereiro, a partir das 18h. Haverá uma caminhada de 450 metros até a Câmara Municipal, onde ocorrerá a posse do Conselho e ato pela aprovação do Plano. É solicitada a abertura do teatro, sob gestão da Secretaria de Cultura e apoio da Guarda Civil Municipal durante a caminhada.(4) 18 de fevereiro de 2013: O Secretário Jander de Lira confirma o recebimento da notificação. Em reunião realizada na Fundação das Artes com a presença de mais de 50 pessoas, o Secretário, o Diretor da Fundação e o Assessor Jurídico, a caminhada artística é confirmada como uma das atividades a ser realizada durante a semana.(5) 19 de fevereiro de 2013: A Secretaria Municipal de Cultura emite release para imprensa e nota no site da Prefeitura confirmando o evento na Câmara, bem como a realização da Caminhada artística.(6) 20 de fevereiro de 2013: Tanto no site da Prefeitura, como na página oficial da Administração do Facebook, bem como em diversos órgãos de imprensa, é publicada nota informando a realização da Caminhada Artística. 21 de fevereiro de 2013:Comissão Mista de Diálogo Pró-Fundação das Artesalertafascs@gmail.com | http://fundacaodasartesfacoparte.blogspot.com.br
  3. 3.  A partir das 17h30, a funcionária Diva Stabile, conforme informado pelo Secretário, abre o teatro Santos Dumont para que os participantes da Caminhada possam utilizar banheiros, se trocar e ter acesso ao bebedouro. No horário combinado, não compareceu nenhum apoio da Guarda Civil Municipal. Às 19h10, cerca de 200 participantes, entre artistas da cidade, pais, alunos e professores da Fundação das Artes iniciam Caminhada de 450 metros em direção à Câmara Municipal. Às 19h30, horário marcado, chegam ao prédio da Câmara. No entanto, o responsável da Guarda Municipal pela segurança, que não havia sido notificada pelo Secretário, chama reforços e impede a entrada dos participantes. Uma professora da Fundação das Artes que estava dentro do Plenário exige um posicionamento do Secretário. No entanto, ninguém quer se responsabilizar pela entrada dos participantes (crianças, jovens, pais, artistas da cidade). Assumindo a responsabilidade pela entrada dos participantes, a professora da Fundação das Artes orienta a entrada do público. Os participantes são constrangidos pelos guardas civis. Bolsas e mochilas são revistadas, instrumentos musicais foram impedidos de entrar e deixados no saguão, guardas circulam em meio aos presentes com mãos nas armas e de forma ameaçadora e desnecessária.Após analisar detalhadamente o ocorrido e as diversas perspectivas, ficou decidido que deve serverificado os procedimentos para que a Corregedoria da Guarda Civil Municipal seja notificada sobreo ocorrido e se posicione diante do ocorrido. Outros meios legais também devem ser informados.DA QUESTÃO APRESENTADA PELA PROFESSORA VIVIANE LOUROA mensagem encaminhada para os professores acerca da saída do Cláudio Tegg da função deCoordenador de Projetos foi lida e discutida. Ao final, diante do fato de que a professora não estavapresente, destacou-se que:  Muitos dos presentes não haviam sido informados que o mesmo havia sido indicado para a função;  Uma vez que o mesmo não se manifestou sobre a questão, a Comissão decidiu aguardar este posicionamento do próprio professor;  Os presentes entenderam que, diante da situação e dos diversos fatos, as discussões ficarão mais consistentes se as questões levantadas forem apresentadas por completo (quem comentou, em que circunstância etc.).DA PRÓXIMA REUNIÃOO próximo encontro será realizado na quarta-feira, dia 06 de março, das 18h às 19h, na Fundação dasArtes. Ficou ressaltado que os encontros são sempre abertos e a presença de quaisquer interessados édesejável e bem vinda. Itens para a próxima reunião:1 – Resposta ao pedido de reunião enviado para a Prefeitura;2 – Avaliação da reunião com os coordenadores;3 – Atividades artísticas para difundir o movimento (sugestão: arte pela arte viva).4 – Revisão do documento sobre a truculência da Guarda Civil Municipal.Comissão Mista de Diálogo Pró-Fundação das Artesalertafascs@gmail.com | http://fundacaodasartesfacoparte.blogspot.com.brComissão Mista de Diálogo Pró-Fundação das Artesalertafascs@gmail.com | http://fundacaodasartesfacoparte.blogspot.com.br
  4. 4. Comissão Mista de Diálogo Pró-Fundação das Artesalertafascs@gmail.com | http://fundacaodasartesfacoparte.blogspot.com.br

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