Transzine 2

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Segunda edição de fanzine sobre questões trans do colectivo Panteras Rosa Novembro 2015

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Transzine 2

  1. 1. CORTARPORAQUIEUSAROVERSOCOMOPOSTAL|CUTHEREANDUSETHEINSIDEOUTCOVERASPOSTCARD PANTERAS ROSA FRENTE DE COMBATE À LESBIGAYTRANSFOBIA
  2. 2. DESIGN DA CAPA POR MARTA CALEJO
  3. 3. INTRODUÇÃO Dois anos após a publicação da primeira edição da Transzine, mui- tas transformações se notaram no campo político e institucional, nas práticas, nos eventos e, principal- mente, nas abordagens quanto à realidade trans* no ativismo em Portugal. Surgem novos coletivos e associações com uma posição despatologizante. Além disso, florescem projetos e grupos que exploram realidades além do bina- rismo de género. A 2ª edição da Transzine nasce, tal como a 1ª, de uma iniciativa das Panteras Rosa: frente de combate à lesbigaytransfobia, e no contexto da convocatória da Campanha Stop Patologização Trans para o Outubro Trans. O propósito da mesma é a de se tornar um meio de informação e reflexão em torno das questões trans, mas também de registo de ações pela despa- tologização e de algum trabalho produzi-do, nesse âmbito, pelas Panteras Rosa. Convidamos-te a fazer uma tour por esta zine! Apresentamos outras luzes para a reflexão sobre discursos de resistência e afir- mação trans que vão surgindo pelo mundo: na cinzenta luz de contex- tos socioeconómicos, políticas neo- liberais, racistas e capacitistas, que nos soterram dia-a-dia; na amarela luz histórica sobre a qual caem for- mas de normalizar e olvidar lutas e na luz lilás em que podemos ver os limites sob os quais encontramos semelhantes e reivindicamos a autodeterminação. Tiramos um flash a momentos interessantes na luta e também na conquista de direitos: do Nepal, onde uma alteração da lei parecia florir num contexto improvável, a Portugal, onde a Audição Parla- mentar do Bloco de Esquerda para alteração da Lei de Identidade de Género nunca teve tantas pessoas trans presentes e com uma posição marcadamente despatologizante. A nossa fotografia culmina no registo do Bloco Trans na Mar- cha do Orgulho LGBT de Lisboa, também com uma forte posição despatologizante, transfeminista e uma numerosa presença trans. Revelamos um conjunto de con- tatos úteis, com a apresentação de associações e coletivos com trabalho trans* que surgiram no último ano, redes sociais que nas- ceram e ainda sítios para navegar nos nossos corpos, desejos e senti- dos de forma menos transfóbica e
  4. 4. fetichizante e potencialmente mais empoderadora. De mãos dadas com Carmo Gê Pereira, exploramos uma forma de fazer um stand-to-pee caseiro e abordamos as implicações da genderização binária das casas de banho para a saúde física trans*. Sabemos ainda que o stress, fomentado por uma catalogação simplista e binária e por uma sociedade cissexista e transfóbica, faz com que muit*s de nós não consiga ter um acesso pleno a estas instalações públicas. Fazemos uma pequena pausa para um café e um poema e seguimos para uma reflexão sobre família, rejeição e homicídios mascarados. Surgem questões sobre famílias escolhidas, ou ainda, a criação de redes de intimidades múltiplas depois de momentos de rutura. As histórias de jovens trans*que são empurrad*s para um modelo cis-heterossexista e patriarcal que leva vári*s à morte obrigam-nos a ver o suicídio trans* de outra forma. Santiago Martinez foi a mais recente vítima da sociedade trans- fóbica, sobre o qual as Panteras Rosa realizaram um comunicado. Finalizamos com uma breve apresentação da Campanha Stop Patologização Trans, por forma a apresentar a mesma e contextuali- zá-la nesta Zine. Agradecemos, desde já, toda a colaboração, quer de quem demonstrou vontade mas por impedimentos de precariedade temporal não conseguiu colaborar, quer de quem teve condições e fez das tripas-coração para contribuir com ilustrações, textos, traduções e contactos. Esperamos que esta Transzine te faça sentido e que abra novas portas e janelas nesta nossa viagem sem destinos obrigatórios. Afinal,“Not all who wander are lost”(tradução: nem tod*s *s que vagueiam estão perdid*s) Boas leituras! NOTAS IMPORTANTES NOTA DE LINGUAGEM A linguagem desta zine tenta ser inclusiva e não-binária. O que quer isto dizer? Que evitamos mascu- linizar e/ou feminizar os pronomes e as palavras. Escolhemos usar o * (asterisco) porque sabemos que existem múltiplas identidades e pronomes pelos quais preferimos que nos tratem. Desejamos que
  5. 5. toda a gente sinta que a sua identi- dade e pronome escolhido são igualmente visíveis e valorizados (quer sejam enquanto“ele”,“ela” ou outras opções). Acreditamos, ainda, que esta interrogação da linguagem é uma parte importante de uma prática trans* crítica. A utilização de trans* (com asteri- sco) ou trans (sem asterisco) é feita, regra geral, indiscriminadamente por esta utilização estar a ser objeto de reflexão e pela edição não ter tomado nenhuma medida normativizadora dos textos nesse sentido. Todavia, quando utilizada, segue a intenção de Lucas Platero (2014), de marcar a diversidade de experiências, vidas e conheci- mentos, por forma a incluir uma multitude de corpos e vidas tidas como fora da norma e/ou que a rejeitam. NOTA DE TRADUÇÃO Uma nota prévia comuns aos tex- tos de origem anglo-saxónica que traduzimos para esta publicação é sobre as nuances na utilização do termo“queer”. Ao contrário do ativismo político mais radicalizado, de base feminista, que tem por referência a“teoria queer”- baseada na fluidez de identidades sexuais e de género e da crítica da homonormatividade dos movi- mentos LGBT tradicionais institu- cionalizados – nestes contextos “queer”é usado como referência a esses mesmos movimentos institucionalizados que buscam uma“normalização”baseada em binarismos identitários rígidos. Fazemos então uma nota para as nuances na interpretação do termo “queer”que deve ler-se, quando assinalado e contextualmente, como“LGBT”, pois referem-se aos movimentos tradicionais. Pedimos a* leitor* redobrada atenção para não se confundir esse temo com a denominação política radical origi- nada pela“teoria queer”.
  6. 6. Ilustração de Marta Calejo
  7. 7. FICHA TÉCNICA Selecção de Textos: Roger Tradução: Irina Castro Paula Gil Sérgio Vitorino Criações originais: Pip Carmo Gê Pereira Sacha João David Revisão: Sérgio Vitorino Mic Design e paginação: M.
  8. 8. PERSPETIVAS: TRANS A OUTRAS LUZES OS LIMITES DO LIBERALISMO TRANS por Nat Raha [21 Setembro 2015] “Sob Blair e Brown, eu sentia-me, nor- malmente, irritada e decepcionada, agora, eu estava desesperada e der- rotada. Ao trabalhar na PCT, a forma como esta foi desmembrada e rebaixada, ao observar como o financiamento das artes, do desemprego e invalidez, os serviços de saúde mental e as redes de apoio, para mulheres e pessoas LGBT, foram impiedosamente cortadas, muitas vezes disse a amigos que um dos proble- mas que tive com a coligação era nunca poder decidir qual o deputado que mais desprezava. Ao argumentar a favor da abolição da Lei de Direitos Humanos, Theresa May tinha dito “o imigrante ile- gal que não pode ser deportado porque - e eu não estou a inventar isto - tinha um gato de estimação ‘, e ela estava sempre perto do topo da minha lista de ódio”. Juliet Jacques, Trans: Uma memória Em 2011, Juliet Jacques recebeu um convite para o lançamento da “Diversity Role Models”(Diversi- dade de Modelos) nas Casas do Parlamento, uma instituição de caridade que visava combater o“bullying”homo / bi / trans- fóbico nas escolas. No seu livro de memórias Trans, Jacques recorda: “Eu gostava que tivéssemos tido o mesmo no Oakwood, pensava eu – mas podia ir a um evento pro- movido pelo ministro conservador do Interior?”Esta situação capta a contradição de lutar pelos direitos trans em estados neoliberais. No final, Jacques decidiu participar de forma pragmática, com a intenção de evitar a oradora convidada - a Deputada Theresa May. Não devemos esquecer que o nosso actual momento histórico, apelidado de“o ponto de inflexão transgénero”na luta pelos direitos e reconhecimento social trans*, é também o da consolidação do sonho Thatcher. Enquanto direitos como o crime de ódio e a proteção do emprego, cuidados de saúde, reconhecimento de género legal (embora limitado aos géneros binários no Reino Unido), ao lado de representação positiva da comunicação social, podem ter um impacto positivo na vida trans, ativistas trans* têm-se centrado sobre estas questões numa era de austeridade de género, violência estatal racista e políticas fron- teiriças. Quais são as implicações da prossecução de direitos trans sob estes amargos tempos de perda de direitos?
  9. 9. Esta forma de política trans - que pode ser descrita como‘Liberal- ismo Trans’argumenta que os direi- tos transgénero são a solução para os problemas que enfrentam as pessoas trans* e permitirão a nossa participação na sociedade capi- talista (Ocidental); que, a par de direitos, julga que a representação positiva na comunicação social é o melhor método para conquistar o mundo cisgénero e melhorar a posição dos assuntos trans* dentro da diversidade multicultural de uma sociedade aparentemente igual. A base deste“igualdade” é fictícia: os estados neoliberais, onde essa luta é feita, reproduzem divisões socioeconómicas ao longo das linhas de intersecção de etnia e classe, género, sexualidade, (d) eficiência, nacionalidade e status de imigração. Sem contestar a desigualdade existente da socie- dade, o ativismo trans inspirado nas iniciativas liberais“bem suce- didas”pelos direitos das lésbicas e dos homossexuais - como o traba- lho desenvolvido pela Campanha de Direitos Humanos nos Estados Unidos e Stonewall UK- defensores de inclusão social, ocorre com e através da privação de direitos aos mais pobres. Destacando a busca dos direitos de LGBT como uma política de privilé- gio, o trabalho de Lisa Duggan, Jasbir Puar, David Eng, Lauren Ber- lant, Robert McRuer e outros teóri- cos queer fornecem uma crítica do liberalismo queer1 . Eles enfatizam que o reconhecimento político LGBT contemporâneo privilegia a intimidade doméstica e o casal monogâmico,“boa cidadania”, e obrigatoriedade de“não deficiên- cia”- afirmando as relações de pro- priedade privada que se agregam em torno de privilégios socioe- conómicos. Mas essa crítica parece ter mudado pouco nas formas mais visíveis de ativismo trans e LGBT cuja luta se foca numa política de respeitabilidade e assimilação. Paralelamente, assiste-se a uma reestruturação social e material violenta do capitalismo pós 2008. A austeridade trouxe um aumento da redistribuição da riqueza para os mais ricos, cortes e privati- zação dos serviços do Estado. Os cortes na segurança social, apoio de inaptidão e financiamento do terceiro sector afetam despropor- cionalmente as pessoas trans e LGB mais necessitadas: a dizimação de assistência judiciária, que permite o acesso aos direitos exigidos; o aumento considerável das pessoas sem-abrigo- 25% d*s sem-abrigo jovem identifica-se como LGBTQ - e a privatização do subfinanciado
  10. 10. Serviço Nacional de Saúde. Jun- tamente com as transformações das condições qualitativas e quantitativas da força de trabalho - incluindo salário, com desem- prego fortemente racializado - e reprodução social, este desinvesti- mento sistémico no sector público tem tido um impacto dramático na qualidade e possibilidades de vida trans. UM NEGÓCIO MINADO PARA *S TRABALHADOR*S TRANS, 2013 Além disso, as condições de po- ssibilidade do liberalismo queer são cúmplices na reprodução contínua de hierarquias raciais pe- los estados neoliberais Ocidentais - dentro das suas fronteiras através da violência polícia normalizada, do complexo industrial da prisão, da injustiça legal e da detenção de imigrantes, a par da destruição d*s “outr*s”racializada*s através do im- perialismo e de guerras rentáveis. Tais acções são responsáveis por, e também serão propostas como “soluções”para, a crise atual da Europa Fortaleza. A violência de Estado e a injustiça contra pessoas não-brancas - mulheres trans* não-brancas em particular - revelam a insuficiência do liberalismo trans que espelha a política do liberalismo LGBT. A brutalidade policial quotidiana, ra- cializada e os assassinatos de pes- soas negras na América, a matança e a perseguição das mulheres trans não-brancas, continuam, e continu- arão, a ser levados para a opinião pública através de protestos, bloqueios e revoltas. As identifi- cações e rugas racistas tornaram- se uma norma nas ruas de áreas urbanas no Reino Unido e EUA, tendo como alvo principalmente adultos, adolescentes e crianças negr*s. Além disso, somos teste- munhas da deportação em curso de requerentes LGBT de asilo, cujos apelos legais são contestados pelo Ministério do Interior com intole- rância como a bifobia, no caso de Aderonke Ronnie Apata. Enquanto a violência do Estado está a ser desafiada pelos novos movimentos de libertação negra na América, e pelas pessoas negras e migrantes na Europa, as organizações liberais LGBT continuam, na generalidade, em silêncio sobre estas questões, quando, por exemplo, o ativismo trans desde os motins de Stonewall tem sido uma luta contra o racismo e pela libertação de género. Por exemplo, uma declaração con- junta da Human Rights Campaign e a Trans People of Color Coalition chamou os recentes assassinatos
  11. 11. de mulheres não-brancas nos EUA uma“crise nacional”. No entanto, o manifesto do relatório só poderia sugerir mais políticas de inclusão social trans- sugestões politicas que não abordavam diretamente as desigualdades estruturais de origem racista ou de classe, nem desafiavam a violência racializada e de género, especificamente dirigi- da a mulheres trans não-brancas. Enquanto muitas pessoas trans* permanecem em trabalhos mal remunerados e precários, o libera- lismo trans de colarinho branco permitirá o sucesso dessas vidas trans consideradas aceitáveis para uma sociedade multicultural em expansão, em que as empresas entendem a diversidade como boa prática e indivíduos trans como trabalhador*s altamente produtiv*s. E, como o ativismo trans se torna o ativismo profi- ssional, alimentado no complexo industrial das ONGs, cujos financia- mentos podem limitar as priori- dades e formas de apoio para as pessoas LGBT. No entanto, lutas de sobrevivência imediata, apoio mútuo, questões laborais, e uma política feminista interseccional, anticolonialista, anticapitalista e abolição da prisão existem em oposição ao sistema Ilustração de Marta Calejo
  12. 12. e estatuto liberal. Esta tem sido a bandeira do Transfeminismo radi- cal, com o entendimento de que um outro mundo é necessário e já está a ser criado no qual vidas trans podem florescer. Esta é uma praxis de vida que entende o quotidiano de vidas trans como lutas contra a transmisoginia e sexismo, a supremacia branca e trabalho precário; que entende o herstory1 de lutas trans e queer como enraizada nestas. Esta é uma política que deve compreender a centralidade do anticolonialismo, das lutas de migrantes e das lutas de libertação negra para a transfor- mação do mundo; que as mulheres não-brancas - e as nossas experiên- cias - são fundamentais. Este é um ativismo que entende que a solidariedade para com as pessoas com deficiência e trabalhador*s do sexo devem ser parte da sua cons- tituição; que suporta e constrói alianças com as pessoas que lutam por mais seguras e auto-determi- nadas condições de trabalho para trabalhador*s do sexo, livre de as- sédio policial, muit*s dos quais são pessoas trans - e que cria espaço para a articulação de conhecimen- 2 N.T. inversão de History (História, com- posição de“his”= ele com“story”= história), da realização de uma História focada no homem como sujeito único e fundamental de registo, para herstory (“her”= ela) . tos, experiências e criatividade daquel*s mais marginalizad*s num mundo capacitista. Esta é uma prática mundial de tomada de posição, articulando uma cultura politizada refrescada, à medida que desenvolvemos uma consciência de diversas experiências trans, expressa através da arte, poesia, cinema e performance. Esta é uma política e praxis trans que responde aos desafios do nosso tempo, para desafiar as desigualdades funda- mentais, estruturais da“sociedade errada”a que Jacques astutamente destaca que estamos pres*s. Nat Raha é uma poeta e ac- tivista queer / trans, que vive no sul de Londres. A sua poesia inclui ‘[of sirens / body & fault- lines]’ (Veer Books, em breve), “Countersonnets” (Contraband Books, 2013) e ‘mute exterior intimate”(Oystercatcher Press, 2013). Publicou em jornais e apresentou o seu trabalho inter- nacionalmente. Atualmente está a fazer o seu Doutoramento em Marxismo, teoria queer e poesia contemporânea na Universidade de Sussex. FONTE: www.versobooks.com/blogs/2245- the-limits-of-trans-liberalism-by-nat-raha
  13. 13. Criação original de Pip, inspirada no artigo“Sylvia Rivera - Ela foi mais do que Stonewall”. Quando o nome Sylvia Rivera é mencionado, um dos primeiros pensamentos, comentários ou reflexões que se tem é, sem dúvida, que “Sylvia é amplamente reconhe- cida pelo atirar do primeiro sapato (ou, dependendo das recordações, a primeira ou a segunda garrafa, cocktail Molotov, etc) em Stonewall.” A partir desse ponto, a memória e análise de Sylvia é fortemente in- fluenciada por este momento pivot na história queer1. Muito pouco daquilo que é recordado, falado ou escrito sobre Sylvia se desvia muito do seu envolvimento em Stonewall e no movimento LGBT de condução predominantemente SYLVIA RIVERA - ELA FOI MAIS DO QUE STONEWALL por jerimarie liesegang 2010
  14. 14. branca e de classe média que se lhe sucedeu. E, tristemente, mesmo no interior da comunidade Trans* à qual Sylvia dedicou a sua vida, ela é essencialmente branqueada, junto com a marginalização ou mesmo total omissão das suas políticas radicais. Contudo, como a maioria das grandes figuras da história, Sylvia foi uma verdadeira revolucionária da justiça social, se não insur- recta, uma figura cuja vida, ideias, acções e palavras abarcavam uma essência interseccional. Em 2007, um artigo de Jessi Gan no Centro Journal tinha por título “Ainda na parte de trás do autocarro”: A luta de Sylvia Rivera é um dos poucos artigos que critica a memória de Sylvia Rivera por muitos escritores à luz da sua clara omissão da in- terseccionalidade de Sylvia. Sylvia permaneceu predominantemente uma figura desconhecida – ape- sar disso, o seu activismo, os seus escritos e a sua influência dentro do movimento“gay e lésbico”de Nova Iorque do final dos anos 60 e início dos 70, embora breves, foram de grande influência. Foi só com a publicação de Stonewall, de Martin Dubermans, que o seu papel nos motins de Stonewall se tornou amplamente conhecido. E, não muito depois disto, Sylvia ressurgiu no meio nova-iorquino com a sua revolta e paixão inatas, lutando ruidosamente pela juventude queer sem-abrigo e pelas pes- soas Trans não-brancas, até à sua prematura morte, em Fevereiro de 2002. No entanto, mesmo após a sua morte, os nomes Sylvia Rivera e Stonewall estavam tão interligados que muito do seu trabalho revolu- cionário pela justiça social nunca foi reconhecido. Felizmente, devido à extensa pesquisa e subsequente publicação de The Gay Liberation Movement in New York (O Movi- mento de Libertação Gay em Nova Iorque), Stephan L. Cohen coloca em contexto um retrato de Sylvia que vai muito para além de Stonewall e nos permite um relance sobre a sua vida e as suas acções através de um excelente tratado em S.T.A.R. (Street Transvestite Action Revo- lutionaries – Travestis de Rua em Acção Revolucionária). Com o surgimento das políticas Transgénero durante os anos 1990, Sylvia tornou-se na matriarca deste movimento ressurgente. Porém, a sua envergadura neste movimento foi antes de mais devida ao seu documentado papel nos motins de Stonewall, o que foi utilizado por bastantes activistas trans* para exigirem um assento no movimen-
  15. 15. to gay e lésbico e a inclusão das pe-ssoas transgénero nas organi- zações e lutas pelos direitos civis gays e lésbicas existentes. Contudo, regressando à análise de Jessi Gan, reproduzo o excerto abaixo, que vai ao coração do facto de Sylvia ter sido muito mais do que Stonewall. De facto, os alicerces da rebelião de Stonewall reflectem mais as questões raciais e de classe enfrentadas pela juven- tude queer sem-abrigo do que a visão tradicionalmente abraçada que permitiu a gays e lésbicas branc*s de classe média verem-se a si mesm*s como resistentes e radicais. “… tal como“gay”tinha excluído “transgénero”no imaginário de Stonewall, a alegação de que“tam- bém houve pessoas transgénero em Stonewall”possibilitou as suas próprias omissões de diferença e hierarquia dentro do termo“trans- género.”Rivera era pobre e Latina, enquanto algum*s activistas trans* que fizeram reivindicações políti- cas com base na sua história eram branc*s e de classe média. Ela foi louvada por se tornar visível como trans*, enquanto a sua visibilidade racial e de classe era simultanea- mente oculta. Alguns projectos de recuperação oleados pela memória de Rivera – no seu esquecimento simultâneo das lógicas suprema- cista branca e capitalista que construíram a sua alteridade raciali- zada e de classe – serviram para unificar as políticas transgénero em torno de um eixo genderizado. As omissões permitiram a* activista trans* Leslie Feinberg, no seu livro Trans Liberation (Libertação Trans), invocar uma ampla coligação de pessoas unidas exclusivamente por um desejo político de levar o género“para lá do azul ou rosa.” Esta abordagem pluralista celebrou a luta de Rivera como um“rosto” num mar de rostos do“movimento trans”. Da mesma forma, a anto- logia“GenderQueer: Voices from Beyond the Sexual Binary”(Vozes de além do Binarismo Sexual), apelou a um“movimento de gé- nero”que garantiria a“igualdade plena para tod*s *s american*s, independentemente do género.” A inclusão da história de vida de Rivera na perspectiva Gender- Queer, largamente branca, uma “diversidade”multicultural e auten- ticidade histórica para a juventude, identidade unitária não marcada racialmente,“genderqueer”, emer- gida do ambiente universitário de classe média. Mas a supressão da interseccionalidade em nome da fabricação de mitos unitários serviu para reinscrever outros mitos. O mito de que toda a opressão trans*
  16. 16. é igual deixou o capitalismo e a supremacia branca por desafiar, excluindo frequentemente alinha- mentos unitários não ancorados na análise de género e permitindo simultaneamente às pessoas trans- género evitarem considerar a sua cumplicidade na manutenção de sistemas de opressão simultâneos e entrelaçados. Rivera é, para além disso, profundamente importante numa historiografia Latina, trans- género e queer na qual as histórias das pessoas transgénero não-bran- cas são poucas e distanciadas. (…) Eu gostaria, no entanto, de concluir com o seguinte excerto de Cathy Cohen, como detalhado no grande artigo de Jessi Gan sobre Sylvia no Centro Journal. A cientista política Cathy Cohen sugeriu que as políticas queer falharam, não estando à altura da sua promessa inicial de transfor- mação radical da sociedade. Mais do que libertar de sistemas de opressão, Cohen diz que a agenda queer procurou a assimilação e a integração nas instituições domi- nantes que perpetuaram esses sistemas. Agarrando-se a um único modelo de opressão que divide o mundo em“hetero”e“queer” e insiste que *s hetero oprimem enquanto *s queer são oprimid*s, as políticas queer negligenciaram a análise de como“o poder informa e constitui sujeitos privilegiados e marginalizados em ambos os lados desta dicotomia.”Por exem- plo, ao fechar os olhos à forma como o Estado continua a regular as capacidades reprodutivas das pessoas não-brancas através da encarceração. Cohen sugere que isto se deve ao quadro teórico das políticas queer se amarrarem a categorias identitárias rígidas e redutoras que não permitem a possibilidade de exclusões e marginalizações dentro das categorias. Sendo igualmente colocada de parte a possibilidade de as próprias categorias poderem ser instrumentos de dominação necessitados de destabilização e reconceptualização. Original em http://queers- withoutborders.com/wpmu/ blog/2010/09/05/sylvia-rivera- she-was-more-than-stonewall- 2/#more-1305
  17. 17. TRANSITAR DESCOLONIZAR CORPOS TRANS* João Manuel de Oliveira [investigador em estudos de género e teoria feminista/queer ISCTE-IUL] Como habitar um género sem um certo grau de horror? Denise Riley Uso o termo pessoas trans*, assim prefixo mais o asterisco, como Lucas Platero (2014), sinalizando a diversidade de experiências, de vidas e de conhecimentos, tendo em conta que o termo pode e deve incluir corpos e vidas que são tidas como fora da norma, que não que- rem a norma, ou que querem estar noutro género sem relação com o género que lhes foi atribuído. Não falo de identidades, porque são ao mesmo tempo demasiado vastas, demasiado estreitas, demasiado fixas. Falo de expressões de género, que são aquilo que as pessoas querem que elas sejam. Falo de um género que nunca se é, mas que se faz por ser. Um género ou mais do que um, (podemos ter mais do que um) e daí esses termos identitários me parecerem uma linguagem muito gasta para falarmos do mesmo. E se funcionarmos, como algum*s de nós, por desidentifi- cação? Por não me adequar, por não querer estar, ou por recusar. Como o Bartleby, personagem de Herman Melville,“I would prefer not to”, a usar uma sagaz expressão que diz muito menos do que a personagem sente, mas por uma espécie de sarcasmo encontra no “Eu preferia que não”uma forma de resistência. Uma resistência em potência, condicional. A opção pelo trans*, termo guarda chuva e pouco preciso, é que ele parece-me ter a possibilidade de abrir a porta à ideia de multitude. Uma multidão de gente, desunida na identidade (porque ela é dema- siado vasta ou demasiado estreita), unida no seu desfasamento face à norma, no seu rompimento da mesma, na sua recusa em ser tão somente um corpo errado. Não há nenhum corpo errado. Errados são os termos em que esta questão é posta. Há corpos que não cor- respondem ao nosso projeto de corpo, ou de género, ou os dois. Para isso, se inventou a tecnologia. Exija-se, altere-se, mostre-se como a tecnologia serve também para deixar as pessoas a viverem mel- hores vidas, sem nenhuma obrig- ação de se chegar a ser algo. Corpo também teste, projeto do que queremos ser. O único critério deve o de Espinosa: perseverar na nossa singularidade, naquilo que quere- mos ser e que sentimos que somos.
  18. 18. Cabe ao Estado garantir isso. E não nece-ssariamente nenhuma forma de autoridade externa a dizer-te quem és e como podes ser mais ou menos mulher ou homem. Não têm nenhuma base científica, porque até agora nunca definiram mulheres ou homens ideais, sequer masculinidade e feminilidade. E há mais géneros do que isso. Muitos mais. Numa estimativa conservadora, uns mil. E um: o teu. Assim o género passa a ser não só critério de reconhecimento social, fundamento para expectativas e para comportamentos. Passa Ilustração de Marta Calejo
  19. 19. a ser uma potência, aquilo que cada pessoa sonhou para si e que deve ser acarinhado, reconhecido e valorizado como diverso, pois que numa democracia não é nem pode ser uma decisão de médic*s, psicólog*s, psiquiatras assistentes sociais, etc, quem pode ser o quê. A decisão pertence ao domínio da auto-determinação. Dentro desse arco-iris (obrigado, Lorelay Fox, pela metáfora) que é o género, e a viagem que tod*s faze- mos dentro desse arco-íris, sejamos nós auto-definidos como trans* ou não, há muitas possibilidades, algumas das quais mais reconhe- cidas que outras de acordo com critérios estéticos, políticos e certas equivalências entre sexo e género. O problema é que essas equivalên- cias só existem para as pessoas que acreditam em corpos errados, em fronteiras fixas entre homens e mu-lheres e na necessidade de catalo-gar essas identidades, a que eu prefiro que pensar como expressões. Como explica Judith Butler, a esse sexo que é visto como matéria é afinal o género que lhe dá sentido e leitura. Obviamente a sociedade que é fundamentada numa ideologia sexista, genderi- zada, anti-trans, conformista do ponto de vista de género e po- liticamente heterosse-xual, dá um tratamento diferencial consoante a percepção que tem do género da pessoa. O género lido pelas lentes da norma implica que quem não seja lid* como apresentado uma suposta continuidade entre sexo e género é tratad* de forma discrimi- natória, violenta e por vezes, não raramente, pode inclusivamente acabar mort*. Brandon Teena, Gisberta, Diana Sacayan, entre tant*s outr*s, tombad*s nesta guerra do género. Contudo, este risco precisa de tratado no quadro da democracia que tem que ser estendida às pe- ssoas trans* e um primeiro passo é a auto-determinação, inscrita na lei, a necessidade de descolonizar os corpos, que não sejam definidos por outros, mas que sejam a sua singularidade. Daí a dificuldade da terminologia. Por isso prefiro pensar em expressões para que as polícias de género que querem definir quem é o quê, não pos- sam chegar a fazê-lo. Que esses projetos de corpos e corpos sejam perseverar no projeto de quem querem ser, com o uso ou não de tecnologias de género que nos aproximem dessa necessidade. Auto-determinad*s, livres dentro de democracias que são também democracias de género ou não são democracias.
  20. 20. Durante as últimas seis décadas, o Nepal, um dos cinco países que abrange a cordilheira dos Himalaias, viveu uma situação de instabilidade política que permitiu o afastamento da monarquia e o estabelecimento de um Estado verdadeiramente democrático. A 24 de dezembro de 2007 foi assim anunciado o acordo de abolir - com implementação a partir de 2008 - os 293 anos de regime monárqui- co, permitindo o surgimento, e eleição, da Assembleia Constituinte do Nepal. Meses mais tarde, a 28 de maio de 2008, o Nepal foi então de- clarado de República Democrática Federal. Apesar de tudo, demora- ram mais de 7 anos até que a nova Constituição fosse ratificada, algo que aconteceu a 16 de Setembro de 2015. Embora a luta pela democracia seja em si mesma uma importante caminhada, a cereja no topo do bolo deste processo de luta pela demo-cracia, é o facto de o Nepal se tornar assim o primeiro país do continente Asiático a conceder constitucionalmente igualdade de direitos e proteção contra a discriminação à sua comunidade LGBT. O Nepal passa assim a estar na Lista Mundial de países, constituída por um punho de Estados entre os quais a África do Sul (1996) e o Equador (1998), que aprovaram leis que garantem direitos e proteção a todos/as os/as cidadãos/cidadãs LGBT. Algo que mereceu o comentário por parte da HRC (Human Rights Campaign) de estarmos perante um momento histórico para todos os países Asiáticos. O que diz a nova Constituição do Nepal: Artigo 12º- *s cidadã*s vão poder escolher a identidade de género que constará nos seus docu- mentos de cidadania. As opções disponíveis são correspondentes com o sexo masculino, feminino ou outro. Artigo 18º - afirma que as minorias sexuais e de género não serão alvo de descriminação de Estado, nem FLASH DE 2015 NO MUNDO Nepal NOVAS LEIS ANTI-DISCRI- MINAÇÃO LGBT NEPALESA DEIXAM OCIDENTE E ÍNDIA PARA TRÁS
  21. 21. do Poder Judiciário na aplicação das leis. O artigo acrescenta ainda que o governo pode produzir dis- posições especiais, através de leis, que permitam proteger, capacitar e promover os direitos das minorias de sexuais e de género, bem como de outros grupos minoritários ou marginalizados. Artigo 42º – lista as minorias sexu- ais e de género entre os grupos com direito a participar nos mecanismos de Estados e nos serviços públicos com base no princípio da inclusão. IMPLICAÇÕES No início deste ano, o Nepal já havia reconhecido a sua comu- nidade transgénero ao permitir que uma terceira categoria de “outros”constasse nos passaportes, para além das categorias binárias existentes de“homem”e“mulher”. Após a destruição que assolou, pós-terramoto, o Nepal, vários foram os campos de apoio criados para acolher membros da comuni- dade LGBT de forma a garantir um ambiente de maior conforto. Neste sentido, as recentes inclusões na constituição nepalesa estão em conformidade com os pequenos passos já dados neste país dos Himalaias. Segundo Sunil Babu Pant, funda- dor da Blue Diamond Society e o primeiro deputado federal aberta- mente gay de um parlamento na Ásia, “Esta nova Constituição deixa claro que podemos nos orgulhar das nossas identidades LGBT, e que podemos ser orgulhos*s cidadã*s do Nepal [...] Esta vitória é apenas o começo do nosso longo caminho em direção à plena igualdade. Estamos prontos/as para ir além da discrimi- nação, da violência e da exclusão do passado, e continuarmos com a promoção de uma ainda maior integridade, responsabilidade e dedi- cação contribuindo para o processo de construção do estado-nação. Tra- balharemos em conjunto com com *s noss*s aliad*s internacionais e no Nepal, para construir o nosso país, um novo, inclusivo e próspero Nepal”. Ty Cobb, diretor da HRC Global felici- tou ainda a comunidade LGBT nepa- lesa e su*s aliad*s por “esta vitória histórica, e pela esperança de ver outros estados da Ásia, e do mundo, tomarem medidas semelhantes para assegurar a igualdade jurídica plena para seus/suas cidadãos/ãs LGBT.” Embora não haja uma menção direta ao casamento entre pessoas do mesmo sexo na nova constitui- ção, todas as questões relacionadas ao casamento estão programa- das para virem a ser tratadas na
  22. 22. fotografia da Manifestação organizada pela ExisTrans em Outubro 2015, em co- ordenação com a Campanha Stop Patologização Trans (origem desconhecida) futura revisão do código civil. Uma situação que permitirá instigar uma ampla campanha com vista à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, tal como aconteceu na África do Sul. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS LGBT: A julho de 2015, são 72 - bem como cinco jurisdições subnacio- nais - os países que têm leis que criminalizam a homossexualidade; a maioria deles localizados na Ásia e em África. Apenas em 19 países no mundo há igualdade no casamento, e em 2 o casamento entre pessoas do mesmo sexo é apenas legal em determinadas jurisdições. No entanto, são ainda 75 os países que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo, e em 10 destes, as relações são consideradas um crime punível com pena de morte, e são centenas as pessoas transgénero que são assassinadas todos os anos. Índia A secção 377 do Código Penal Indiano foi introduzida durante o domínio britânico na Índia. Em 1860, o CPI 377 era lido na seguinte forma: Delitos não-naturais: Quem
  23. 23. voluntariamente tem relações carnais contra a ordem da natureza com qualquer homem, mulher ou animal, será punido com pena de prisão perpétua, ou com penas de prisão de outras tipologias que podem se estender por dez anos e também estará sujeito à multa. Isto significou que uma ampla, em- bora minoritária, comunidade que faz parte da cultura indiana desde tempos imemoriais fosse declarada de criminosa com apenas um golpe de caneta. Este legado colonial está ainda muito presente no nosso país [Ín- dia], e apesar do raio de esperança que se avizinhou quando a Corte Superior de Nova Deli decidiu anu- lar a secção 377 do Código Penal Indiano (descriminalizando assim a homossexualidade), essa espe- rança foi de curta duração pois em 2013 a Suprema Corte rejeitou a decisão da Corte Superior de Deli. Sendo a maior democracia no mundo, nós [as pessoas da Ín- dia] deveríamos ser, idealmente, portadoras da tocha da defesa dos direitos desta comunidade minori- tária, no entanto permanecemos ainda muito atrás. Esperamos sin- ceramente que possamos aprender com o Nepal, e forjemos leis e um estatuto constitucional igualitário a esta comunidade que enfrenta traumas físicos e emocionais, custódia policial, abusos, violações e assassinatos numa base diária ao longo das suas vidas. Original em http://thelogicalindian. com/news/nepals-new-non-dis- crimination-lgbt-laws-leaves-even- india-the-west-behind/
  24. 24. EM PORTUGAL Audição Parlamentar promovida pelo Bloco de Esquerda “Pessoas Trans e intersexo: que reconhecimento e que novos direitos?” Com o objetivo de debater a situação das pessoas trans e intersexo em Portugal, o Bloco de Esquerda promoveu uma audição pública, que teve lugar na Assembleia da República no dia 5 de maio, às 17h30. “A audição parlamentar do Bloco de Esquerda sobre direitos trans e intersexo, que decorreu a 5 de Maio na Assembleia da República, foi uma ocasião histórica para o movimento trans e intersexo e todas as pessoas e coletivos que lutam pelo reconhecimento das identi- dades e expressões de género, e foi revelador do ânimo e empenho das novas gerações de ativistas trans e intersexo que têm surgido nos anos recentes, posteriormente à aprovação da lei que hoje vigora. Dezenas de pessoas trans e intersexo tomaram pela primeira vez a palavra na Assembleia da República para, em nome próprio, denunciarem o policiamento do género a que são sujeitas por um sistema médico de visões estreitas e ultrapassadas, a inaceitável e errada classificação de “doença mental”, o incumprimento evidente das boas práticas médicas internacionalmente reconhecidas - e consequentes arbitrariedades -, a pressão, dissuasão, infantilização e chantagem operadas por um sistema médico que exerce relações
  25. 25. de poder a ponto de querer decidir pelas pessoas sobre os seus corpos e identidades. Denunciou-se, ainda, as operações à nascença de pessoas intersexo, o não-reconhecimento da diversidade das identidades de género, o desrespeito pela Lei atual por parte da Ordem dos Médicos e do Instituto do Notariado, além dos sérios obstáculos sociais, laborais ou de acesso à saúde enfrentados por estas comunidades. Comumaclaramaioriadevozes afavordadespatologizaçãodas identidadestranseintersexoeda autodeterminaçãodaspessoastranse intersexo,estáparabreve,eseráapre- sentadopeloBEaindanestalegislatura, aapresentaçãodeumProjeto-Lei inspiradonasleisargentina(http:// www.infoleg.gov.ar/infolegInternet/an- exos/195000-199999/197860/norma. htm)edeMalta(http://tgeu.org/wp- content/uploads/2015/04/Malta_GI- GESC_trans_law_2015.pdf),vistas comoasmaisavançadasdomundo.” - Panteras Rosa 07/05/2015 Umgrupodepessoastrans*,organi- zadasnaspanteras,articulouentresi asintervençõesproduzidasnesta audiçãoequeseseguem,resumida- mente.
  26. 26. INTERVENÇÕES De Mi (…) Nunca esperei ver tantas pes- soas trans* reunidas num espaço, como as que aqui estão hoje, a discutir uma questão sobre as NO- SSAS vidas.  (…) Não há nada que eu possa dizer, aqui e agora, que faça jus ao que é necessário dizer neste momento. (…) Gostaria apenas de explicar alguns termos e pen- samentos que têm surgido inter- nacionalmente em meios e grupos ativistas trans*, da forma mais objetiva possível. (…) Em muitos países, como no Bra- sil, nos E.U.A., em Inglaterra, em Espanha, na Argentina, no Chile, em França, na Holanda, na Bélgica, na Austrália, entre muitos outros, surge um ativismo trans* especí- fico, com reivindicações diferentes e fortes. Esta ação tem ultrapas- sado fronteiras, especialmente no que toca à representa-tividade e aos discursos utilizados. Hoje em dia, podemos ver atrizes e ativistas trans* como a Laverne Cox ou a Ja- net Mock nos televisores de nossa casa. Hoje em dia, podemos ver homens trans como o americano Aydian Dowling ou o polonês Oli- wer em artigos portugueses. (…)  Os termos que vou apresentar, em seguida, não são estéreis. Eles representam uma outra forma de ver a realidade trans* e uma outra forma das pessoas trans* olharem para si e para o que as rodeia. É uma forma de ter a sua voz ouvida e de se nomearem e explicarem a si mesm*s. Estasideiasforamretiradasde conteúdospedagógicosqueestãoa serdistribuídosinternacionalmente eamplamente,emgruposativistase ADAPTED FROM SAMUEL LURIE
  27. 27. organizaçõestrans*específicas(como aTGEUouaTSR,entreoutros). Peço agora que observem os es- quemas divulgados no início desta sessão: Os quatro componentes apresen- tados nos esquemas acima (sexo, expressão de género, identidade de género e orientação sexual) são independentes entre si.  Sexo: características anatómicas e/ ou cromossómicas que apresenta- mos quando nascemos.  Expressão de género: conjunto de atos, expressões ou atividades que são genderizadas pelos outros, mas que também estão relacionadas com a forma de nos expressarmos FONTE:“Transgender Basics”, LGBT Community Center, em Nova Iorque
  28. 28. socialmente. (…) Identidade de género: auto-per- ceção do nosso género. O género a que sentimos pertencer ou com o qual nos sentimos identificad*s. (homem, mulher, não-binári*, etc)  Orientação sexual: pessoa pela qual nos sentimos atraídos. A orientação sexual foi adicionada no esquema para demonstrar a diferença e independência entre orientação sexual e identidade de género, que são muitas vezes confundidas.  O modelo tradicional (acima) é o que é esperado e replicado constantemente. Nele, espera-se que, se um bebé nascer com o que aparenta ser um pénis, ele terá de agir de forma masculina, tem de sentir ser homem e deverá sentir- se atraído por mulheres. Por outro lado, caso o bebé aparente nascer com uma vagina, terá de agir de forma feminina, deverá sentir-se mulher e terá de sentir atração por homens. Muitas pessoas não se adequam a esse modelo, como sabemos. De acordo com a ideia de que devemos adotar um modelo de género mais lato e espectral, o modelo tradicional não se adequa à maioria das pessoas. Passo a citar, “temos duas escolhas: ou muda- mos as pessoas ou mudamos o modelo.”(Carrie Davis, Organiza- dora no LGBT Community Center). Dado isto, conceberam-se algumas definições: Mulher trans* ou mulher trans- género: pessoa que foi designada homem à nascença mas que vive e/ ou se identifica como mulher. Homem trans* ou homem trans- género: pessoa que foi designada mulher à nascença e que vive e/ou se identifica como homem. Género não-binário: Uma pes- soa que não se identifica como homem, nem como mulher, exclu- sivamente, ou de forma geral. Atualmente, vários grupos políticos e associações trans adotaram tam- bém termos como“privilégio cis”. A ele está subsequente uma lógica de poder que tem sido analisada, tal como foi entre heterossexual e homossexual ou entre pessoa vista como homem e uma pessoa vista como mulher.  Cisgénero ou Cis: pessoa cujo género designado à nascença é concordante com a identidade de género esperada,segundoomodelo tradicional. (…) É, portanto, uma
  29. 29. pessoa que segue parte do modelo tradicional de género(…).. Assim, as pessoas cis têm, por exemplo, a possibilidade de ter um cartão de cidadão que representa a sua identidade ou de ter acesso mais facilitado à habitação, à educação e ao trabalho. Trans*: termo abrangente para pessoas que não se conformam ou identificam com as espectativas de género associadas com o sexo que lhes foi designado à nascença. Inclui identidades de género como género fluído, genderqueer, bigé- nero ou agénero.  Transfobia: medo ou receio ir- racional de pessoas trans* (TSER), mas também violência institu- cional, médica e social dirigida a pessoas trans* Cissexismo: A crença de que as pessoas cisgénero são inerente- mente superiores ou“mais normais” do que as pessoas trans*. (…) Quem tem poder para falar sobre as nossas vidas? Transmisoginia: Este termo surgiu de Julia Serano (2007) e refere-se à ideia de que a feminilidade e o ser-se feminino são vistas como in- feriores e existem para o benefício do ser-se masculino e da masculi- nidade. Permite perceber como a transfobia intensifica a misoginia com que as mulheres trans são con- frontadas.  Para se ter uma visão ainda mais abrangente deste fenómeno, cito Laverne Cox, que escreveu há poucos dias:“A realidade da vida das pessoas trans é sermos alvos de vio-lência. Experimentamos a discriminação de forma desproporcional em relação ao resto da comunidade. A nossa taxa de desemprego é o dobro da mé- dia nacional [EUA]; para as pessoas trans negras, essa taxa é 4 vezes mais alta que a média nacional. A taxa de homicídio é a mais alta para as mulheres trans. Se nos focarmos sobre a transição, não chegamos a falar dessas coisas.“ De Duarte Gaio A noção de ajuda, havendo uma relação de poder, está viciada.” – Stéphane Pessoas trans*, como qualquer pessoa, deviam poder pedir apoio médico e/ou psicológico sem terem de previamente provar e ser testadas durante meses ou anos que precisam desse apoio. A identidade é nossa, a necessi-
  30. 30. dade de transicionar física e/ou socialmente é nossa, e não faz sentido que exista um policiamen- to dos nossos corpos através de diagnósticos,“testes de vida real”, avaliações, autorizações e exigên- cias que limitam a liberdade de nos exprimirmos como queremos, sem necessidade de, em cada frase, maneirismo, memória e desejo sejamos forçados a cair no padrão pretendido, de nos apresentarmos legalmente como somos, porque nem esta audição é exceção: várias pessoas aqui presentes foram impedidas de entrar com o seu real nome, por não terem acesso legal ao mesmo e por burocracias que interferem em tantas experiências quotidianas. “Perturbação de Identidade de género”é uma expressão ultrapas- sada e substituída por“Disforia de Género”. O problema mantém-se. Não somos doentes mentais mas somos tratados como tal. Porque nos forçam, como aos doentes mentais se faz, a provar que estamos cientes do que dizemos, a provar através de testes que não pedimos, se temos direito a sermos quem afirmamos ser, numa pers- petiva distorcida em que outros têm o poder de dizer se temos ou não razão, se estamos engana- mos ou não, se sabemos de facto se sabemos quem somos, como se um eventual arrependimento pudesse afetar alguém senão a nós próprios. Digam-me quem sou. Avaliem se sei quem sou. Autorizem-me a ser percecionado como quero ser. Discriminem-me resguardados por uma classe profissional que valida a invasão da minha intimidade, corpo, expressão e desejos, numa brutalidade digna de síndrome de Estocolmo, porque preciso de vocês para aceder aos procedi- mentos e receitas que quero, e em vez de res-peitarem as minhas necessidades específicas, obrigam- -me a viver consoante um papel de género que desenharam para mim, no qual, como qualquer pessoa, posso não me encaixar. Queremos viver nos nossos termos, livres de nos identificarmos com o género que for, livres de exprimir esse mesmo género como for, livres de procurar assistência médica, psicológica ou cirúrgica, ou de não o fazermos se não qui- sermos, porque sujeitar pessoas a normas heterocisnormativas cuja não concordância nos impede de ter acesso a apoios, é tirar-nos a liberdade. De expressão e de identidade. Liberdade. Reivindico também o direito ao prazer sexual, sendo que muitas
  31. 31. das cirurgias genitais a que nos su- jeitamos o veem como secundário em prol de uma estética binária com a qual podemos não estar à vontade, mas á qual não temos alternativa.  Existe uma única equipa médica a concretiza-las, fazendo as cirurgias segundo os seus critérios, os seus desejos, os seus objetivos, que podem ser ótimos para algumas pessoas mas não o ser para outros. E escolher entre fazer certa cirurgia ou não fazer nenhuma não é liber- dade de escolha. Escolher impli- caria a existência de outra opção, de pelo menos mais uma equipa médica que fizesse cirurgias que a outra não oferece. Portanto, objetivamente, o que pretendo é: Despatologização trans* Acesso gratuito a, caso desejado, apoio médico, psicológico, cirúr- gico e a tratamento hormonal Criação de alternativas relati- vamente às cirurgias, exigindo escolha quanto aos procedimen- tos, como aliás temos em todos os outros casos não trans* relaciona- dos. Possibilidade de escolher ter ou não o género no Cartão do Cidadão. De Sacha Boa tarde. Sou o Sacha, trans de 29 anos e Francês. Estou consci- pancarta carregada no Bloco Trans 2015
  32. 32. ente que a lei que está discutida aqui provavelmente não mudará qualquer coisa para mim, mas quero falar porque sei que muitas pessoas trans portuguesas encon- tram-se numa situação parecida com a minha. Aliás, algumas dessas pessoas estão aqui agora, mas não terão a liberdade de falar de tudo o que queriam por causa da presença de médicos que têm um enorme poder sobre as suas vidas, podendo recusar diagnósticos, receitas ou cirurgias na base de preconceitos. Tenho uma identidade de gênero não-binária, ou seja genderqueer, nem homem, nem mulher, mas sim bastante masculino. Não preciso de uma avaliação psicológica para saber quem sou, aliás sou o único especialista da minha identidade. Mas a falta de reconhecimento dessa minha identidade pelas autoridades administrativas e médicas trava a minha transição assim como o resto da minha vida. Porque já recuso usar o meu nome de nascença e porque o meu verdadeiro nome, Sacha, não aparece nos meus papéis de identificação, estou proibido de obter um número de contribuinte que me abriria acesso ao trabalho, à habitação e à saúde aqui em Portugal. Essa situação de clandes- tinidade, que partilho com imensas pessoas trans, faz com que a minha vida esteja bloqueada. Vivemos assim numa grande precariedade institucional, social e económica. Em relação ao percurso de tran- sição médico, eu recuso submeter- me ao poder de autoproclamados especialistas que procurarão avaliar o meu « transexualismo » e decidir o melhor « tratamento » para mim. Identifico-me como trans e quero decidir eu próprio o que preciso para ser feliz. As pessoas trans que escolhem passar por um percurso médico têm que seguir um pro- tocolo que demora meses e anos, bastante caro, e muitas vezes sem a liberdade de escolher os seus tratamentos. Assim encontro-me numa situação de clandestinidade administrativa e médica. Decidi começar a tomar testosterona em breve, na mesma sem pedir a autorização. Estou consciente que falar dessa decisão pode descredibilizar-me mas espe- ro que possam entender as razões. É importante guardar em mente que muitas pessoas trans que seguem um protocolo não dizem toda a verdade e às vezes mentem aos mé- dicos para obter o que precisam para viver dignamente. Um acesso livre à transição administrativa e médica, na base da autodeterminação e do con-
  33. 33. sentimento informado, é necessário para restabelecer uma relação de confiança entre pessoas trans e mé- dicos, diminuindo a relação de poder e melhorando a possibilidade, por parte do pessoal médico, de cuidar verdadeiramente da saúde das pes- soas trans. A despatologização é verdadeiramente a única maneira de melhorar esta lei. Quero acrescentar que a violên- cia institucional, médica, social e económica que acabo de de- screver, que é a consequência da transfobia, leva muitas vezes a situações de stress psicológico, à depressão e ao suicídio. Somos uma comunidade extremamente minoritária em número, mas anormalmente exposta a violências e problemas de saúde. As nossas identidades existem, são válidas e não deviam cons-tituir um proble- ma. O problema é que precisamos estar protegidos dessas violências transfóbicas. Estou, assim como tantas outras pessoas trans, farto de ser um ci- dadão de 2ª classe e de ver a minha vida bloqueada. É urgente, com uma lei despatologizante, resolver as nossas dificuldades.   Obrigado. De Alice Cunha Em primeiro lugar, gostava de lou- var a ordem das intervenções em que falam as pessoas trans primei- ro, porque esta audição é para uma lei que é para a nossa saúde, para o nosso bem-estar, para a nossa integração social, para o nosso reconhecimento e dignidade, e é isto que está em causa aqui. Não precisamos que falem por nós. Não estou doente. Isso subentende uma suposta anomalia de onde derivarão fatores negativos para a minha vida. Não estou doente, sou Trans. Não procuro ser curada, mas sim reconhecida (eu e outras pes- soas Trans) na nossa diversidade e especificidade. Mas somos sujeit*s a uma patologi- zação forçada. Quando arranjamos coragem para nos aceitarmos (que é precisa, porque esta sociedade ensina-nos que estamos errad*s, e é árduo o processo de nos consciencializarmos que somos pessoas legítimas sendo quem somos), procuramos acesso ao que precisamos (seja isso reconheci- mento legal, hormonas, cirurgias, acompanhamento psicológico). Mas vemo-nos face a profissio- nais de saúde que ao invés de nos ajudarem a lidar com problemas
  34. 34. que advêm da forte discriminação que sofremos, ou nos permitirem o acesso a hormonas e cirurgias, nos mantêm num processo médico prolongado, que às ve-zes excede o limite legal, para que estes“te- nham a certeza”de quem somos. Não se preocupem, porque eu sei quem sou. No que toca às nossas transições, não somos tod*s iguais. Não há cai- xinha, nem há caixinhas. Obrigam- -nos a seguir uma linha pré defini- da em que“qualquer pessoa Trans* será então transexual, quererá então o diagnóstico, quererá então as hormonas, quererá então as ci- r-urgias”. Eu posso dizer que somos pessoas diversas, com necessi- dades e prioridades diversas. Há quem precise (por motivos sociais, emocionais, laborais) do reconheci- mento legal imediato, que o dia- gnóstico impede. Outras pessoas querem, por exemplo, uma mastec- tomia sem terem uma necessidade imediata ou sequer uma vontade absoluta de tomar hormonas. Há também uma suposição de que queremos tod*s cirurgias genitais.  Isto advém tudo de padrões de género (O que é um homem? O que é uma mulher?). Eles são-nos impostos. Certos genitais não são de certos géneros. Pêlos, roupas e apresentações não são de certos géneros, certas orientações sexuais não são de certos géneros.  O processo a que somos submetid*s quando procuramos a ajuda médica que precisamos muitas vezes obriga-nos a mentir. Isto é muito frequente, isto é muito narrado. Porque sabemos que para acredi- tarem que alguém é uma mulher, ela terá de querer certas cara- cterísticas, terá que ser estrita- mente heterossexual, etc. E sei de profissionais de saúde que não funcionam com esta lógica anti- quada, mas ainda é muito, muito frequente. Queremos acesso aos serviços de saúde que precisamos e quere- mos, pela ordem que queremos. Podemo-nos informar, e temos a habilidade de escolher por nós.  Passando a uma pequena lista de propostas mais específicas: -Quanto ao acesso à alteração legal de nome e género, um simples processo de autodeterminação (que como foi aqui referido, é o que identifica uma pessoa Trans). Eu sou Trans, e como muitas pe- ssoas (e como já foi referido aqui
  35. 35. hoje duas vezes) tive de deixar lá em baixo um documento de identificação que não tem o meu nome. E há pessoas que sabem um nome que não é meu, isso é uma violência para comigo. Como me precisaria de submeter a um pro- cesso longo do qual tenho muito medo, não mudei o meu nome e género no BI.  -Propunha também o retirar da especificação de género no BI se eu assim decidir não o ter lá. -Quanto ao acesso às hormonas e às cirurgias, um consentimento informado também é suficiente. E atenção (e não falando por pessoas intersexo), um consentimento informado pressupõe que a pessoa pode consentir, por isso cirurgias à nascença serão certamente ilegais. -Salvaguardar os nossos direitos de saúde. Porque o acompanhamento psicológico que nós muitas vezes estamos para ter não o consegue. Porque temos alguém que está à nossa frente para nos legitimar ou ilegitimar enquanto pessoas Trans ou não. -Propunha também a alteração de denominações oficiais de transe- xual pelo menos para transgénero. Transexual, da minha perspetiva (e de muitas leituras e conversas que tive) acarreta uma carga d* “Transexual tradicional”, a pessoa que quer tudo isto e se calhar até por esta ordem. Essas pessoas tam- bém são pessoas transgénero, mas nem todas as pessoas transgénero são transexuais. Este termo será mais abrangente e mais inclusivo para as pessoas Trans. -Apontava também que embora a lei salvaguarde os nossos di- reitos de acesso à saúde, como a Júlia referiu à pouco, eles não acontecem hoje em dia. Há muito pouca transparência, e muito pou- cos esclarecimentos. Eu propunha que, a partir do momento em que o SNS não consegue suportar, neste momento, cirurgias, acom- panhamento, etc, este deverá não só forçar-se em especializar profi- ssionais, mas promover alternativas de qualidade e segurança, como por exemplo, idas ao estrangeiro a sítios amplamente acreditados Obrigada.
  36. 36. BLOCO TRANS & TRANSFEMINISTA Para o dia 20 de Junho de 2015, na Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, um grupo de ativistas trans auto-organizad*s preparou a reali- zação de um Bloco Trans, com uma forte componente transfeminista, que agregou muita gente de diver- sos grupos e coletivos, com uma marcada posição despatologizante. Contou, ainda, com a presença essencial dos Ritmos da Resistên- cia, que cantaram connosco e nos acompanharam com toda a per- severança e energia. Gritaram-se lemas como“Aqui está a resistência Trans”,“LGBT sem T não tem jeito nem porquê”,“Diagnosticar não é ajudar”,“Este é o cis-tema do género formatado: as mulheres são assim e os homens são assado”, “Sou trans, sou precári*, também sou proletárix*”,“A Transfobia mata: nem mais uma! nem mais uma!”. No evento convocado seguia o seguinte texto de convite: “Enquanto Trans, somos silenciad*s e mal-representad*s regularmente. Neste ano, na Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, gritamos:“BASTA!”. Sabemos quem somos e o que queremos. Sabemos, também, qual é o cis-tema que nos força a ser tratad*s como cidadãos de 2ª classe. Queremos poder mudar o nosso corpo e género no Cartão de Cidadão, de acordo com a nossa identidade de género, sem precisar de ter a legitimação de médicos que avaliam o nosso género e repli- cam cissexismo num modelo da Barbie e do Ken. Esses modelos são limitados, binários e asfixiantes. Para além disso, sabemos que as pessoas percecionadas como mulheres pela sociedade são regu- larmente inferiorizadas e subjuga- das, em detrimento das que são percecionadas enquanto homens e que é o patriarcado que alimenta isso. Opomo-nos à ideia de que a feminilidade é sinal de fragilidade e unimo-nos numa insurreição queer e femme. Estas opressões são, em muitos campos, transversais às vidas e experiências das pessoas trans, em especial à das mulheres trans e pessoas trans femininas. Rejeitamos todas as formas de sexismo, incluindo cissexismo e a transmisoginia! Somos muitas coisas e por isso sabemos que esta luta não se faz sozinha. Sabemos que o cis-hetero- patriarcado que nos quer esmagar não aguentará se tod*s nós nos unirmos contra ele. Marchamos em conjunto e queremos que este grito de libertação trans e trans- feminista se oiça bem alto!”
  37. 37. Ao longo desta Tranzine encon- tram-se algumas fotos partilhadas do evento. Participação dos Ritmos da Resistência que acompanharam o Bloco Trans 2015
  38. 38. CONTACTOS DE E PARA TRANS* Alguns links úteis GRUPOS EXCLUSIVOS DE PES- SOAS TRANS COM TRABALHO TRANS API (Ação pela Identidade): https://apidentidade.wordpress. com/ Relançada em 2014, “A Ação Pela Identidade – API é uma organização não-governamental liderada por jovens ativistas e direcionada para a defesa e estudo da diversidade de género e de características sexuais, incluindo a experiência das pessoas trans e intersexo. A API baseia-se na interseccionalidade das várias dis- criminações sentidas por quem pro- cura o direito à sua própria identi- dade. Partimos de uma perspectiva de não-discriminação, abrangendo raça/etnia, sexo/género, situação sócio-económica, deficiência e religião, etc.” Grupo Transexual Portugal: htt- ps://www.facebook.com/Transexu- al-Portugal-206480776058294/ GRUPOS QUEER E LGBT (NÃO-EX- CLUSIVOS) DE E COM TRABALHO TRANS* Campanha Stop Patologização Trans em Portugal: https://www. facebook.com/150656943552/ Panteras Rosa: frente de com- bate contra a lesbigaytransfobia: http://www.panterasrosa.blogspot. pt/ , panterasro Colectivo Lóbula: http://www. lobula.net/ Criada em 2014, “A LÓBULA é um projecto de intervenção artística e cultural de linha trans*, queer e feminista. O mapa cultural de Lisboa é dominantemente hetero, cisgé- nero, masculino e branco, revelando- se demasiado conservador para invenções e intervenções (sexuais, artísticas, lúdicas e sociais) que excedam e compliquem os termos estritos das identidades dominantes. A LÓBULA pretende contrapor este contexto, produzindo alternativas criativas e críticas - eventos, textos, imagens, vídeos, performances, debates, zines... -- que representem outras poéticas e outras políticas do corpo. Somos um colectivo de artistas, ac- tivistas, académicas e outras intere- ssadas em servir de zona de contacto e comunicação entre diferentes linhas de saber, formas criativas e intervenções políticas, relacionando- -as e rearticulando-as. Temos como horizonte um panorama cultural tran*s, queer e feminista revitali- zado, para lá da normatividade que nos constrange.”
  39. 39. Bichas Cobardes http://www. bichascobardes.org/ Não te prives: https://www.face- book.com/ntprives?fref=ts OUTROS APF(AssociaçãopeloPlaneamento Familiar)http://www.apf.pt Redeex-aequo(rededejovensLGBT): http://www.rea.pt MARCHASDOORGULHOLGBT BragaforadoArmário:https://www. facebook.com/BragaForaDoArmario PATH:PlataformaAnti-Transfobiae Homofobia-Coimbra:https://www. facebook.com/pathmarchacoimbra MOL–Lisboa:https://www.facebook. com/marchalgbtlx?fref=ts MOP–Porto:https://www.facebook. com/OrgulhoPorto?fref=ts GRUPOSTRANS*&QUEERNO MUNDO CampanhaStopTransPathologiza- tion:http://www.stp2012.info/old/pt Darkmatter:www.darkmatterpoetry. com CulturaTrans:http://www.culturatrans. org/ FestivalAnormales?:http://festival- anormales-stef.blogspot.com.ar/ CULTURATRANS TransPrideBrighton:http://www. transpridebrighton.com/ OTDChile:http://otdchile.org/ ColectivoExistrans:http://existrans.org/ ProjetoTransfeminismos:epistemes, friccionesyflujos:https://transfeminis- mos.wordpress.com/ TranScreenFilmFestival:http://www. transcreen.org/ REDESSOCIAIS FTM’sPT(grupodeFTMsemPortu- gal):https://www.facebook.com/group s/428181260617623/?fref=ts GenderqueersemPortugal: https://www.facebook.com/ Genderqueers-em-Portu- gal-633584176725607/ GrupodeNotíciasTrans: https://www.facebook.com/ groups/189409992692/?fref=ts DespatologizaçãoTrans*: https://www.facebook.com/ groups/238658359511471/?fref=ts GenderqueerPortugal:identi- dadesegénerosnão-binários https://www.facebook.com/
  40. 40. groups/220955018053935/?fref=ts Sou/CurtoAfeminado:https://www. facebook.com/SouCurto-Afemina- do-1489496857938694/ TransfeminineLiberation:https:// www.facebook.com/transliberation TransQueers:ATransfagsSexJournal: http://transfagssexjournals.blogspot.pt/ Transaction:https://www.facebook. com/groups/movimentotransaction/ Pornotrans*friendly&empodera- dora: QueerPorn:http://queerporn.tv/wp/ LojaCourtneyTrouble:www.court- neytrouble.com/store/ IndiePornRevolution:http://indie- pornrevolution.com/indie-porn/ PinkLabel:http://www.pinklabel.tv/ CrashPadSeries:https://crashpadser- ies.com/queer-porn/ DoingitOnline:http://doingitonline. com/ RealQueerPorn:http://realqueerporn. com/ HouseofSwitch:http://houseofswitch. com/home/ QueerSex:http://queersex.tumblr. com/ SwitchBox:http://switchbox.tumblr. com/ FTMFucker:http://www.ftmfucker. com/ FTMporn:http://ftmporn.com/ TransMenxxx:http://transmenxxx- porn.tumblr.com/ DrewDeveaux:http://drewdeveaux. tumblr.com/ MichelleAustin:http://michelle-austin. com/ JamesDarlingxxx:http://jamesdar- lingxxx.tumblr.com/ OUTROS Trans*BodyPride:http://trans- bodypride.tumblr.com/ TransBucket:http://www.transbucket. com Laura’sPlayground:http://www.lauras- playground.com ColetivoQuimeraRosa:http://quime- rarosa.net/ DragReputation:https://www.face- book.com/dragreputation/timeline
  41. 41. DIY: COMO FABRICAR UM STAND-TO-PEE Como fabricar um STP (stand-to- pee, aparelho para urinar em pé) a partir de um cabide de casacos. 1. encontra cabide com abas largas, os de pendurar casacos. 2. com uma faca de serrilha corta pela junção com o gancho. 3. Com uma lima ou lixa, alisa a ponta cortada. 4. usa! Um estudo de 2008 do Williams Institute, UCLA, determinou que 70% das pessoas trans ou não binárias, enfrentam discriminação no uso de casas de banho, que como sabemos são, quase em ab- soluto, genderizadas. Ao evitarem o uso de casas de banho durante o dia, o mesmo estudo aponta uma percentagem de 54% de pessoas com complicações de saúde ligadas ao trato urinário, infecções urinárias, renais, desidratação e outros problemas renais. Como alternativa, se te aprouver, usa esta solução para poderes urinar onde e como quiseres. Aqui vai também lista de casas de banho trans friendly por todo o mundo: http://www.refugere- strooms.org/ Com Carinho, CGP lustração, fonte: anticopyright, freely shared, made by yaya. http://baadink.tumblr.com
  42. 42. POEMA DE OLIVIA, MULHER TRANS FRANCESA YOU. How many years in a cavern do I owe you? I cowered in fear from you for years. I never felt safe. I had to act like a machine to be with you, I had to betray myself all my life around you. I don’t know safety, you shattered it! I always had to be other: « do this, do that, be like that » I am what I am, i don’t have to be any different. I don’t exist for you. For too long I presented the other cheek, For too long you used me for your glory, For too long you stood on my shoulders, For too long you weighed on me. You took away my beauty, You took away my body, You took away my smile, You took away my voice, And chewed on my emotions. You shamed me, You mocked me, You hurted me, You betrayed me, You abandonned me. You tread on every rose I gave you. You denied me your love, You denied me my body. Ilustração de Marta Calejo
  43. 43. You left me, eyes wide open, with an open bleeding heart. I had to be what you wanted. Well I won’t! Fuck off! You own my brain no more! I am crawling out of the grave you put me in… From the deepest hole, Slowly, step by step, I will shake my sleeping limbs. Slowly, step by step, I will feel again. Slowly, step by step, I will trust again. Slowly, step by step, I will live again. Slowly, step by step, I will love again, And finally will be FONTE: ubikablog.wordpress.com/2015/04/19/you/
  44. 44. SUICíDIOS TRANS - HOMICIDIOS DE MASCARA A Família e o Suicídio Trans de Sacha / Outubro 2015 A família. A família é para a vida, os laços de sangue são sagrados, na família encontramos amor incondi- cional e outros mitos. Se for verdadeiramente assim, então, porque sofremos tanta violência, rejeição, porquê os aban- donos ? Só nesse ano, já chorámos as mortes de muitos jovens trans, a maior parte dos EUA onde tais tra- gédias começam a estar um pouco mediatizadas. Mortes por suicídio antes de chegar aos vinte anos, ou pouco depois. Chamavam-se Leelah, Casper, Ash, Aubrey, Blake, Skylar… Mais perto daqui, foi o Santiago que desapareceu prema- turamente. E aqueles cujos nomes não conhecemos, isolad*s e talvez no armário ? Quantos deles, de nós, já perdemos? Esses jovens viviam, a maior parte deles, em casa dos pais. Não en- contraram em seus lares a proteção de que precisavam para sobreviver ao bullying que sofriam na escola, para aguentar esse mundo cissexi- sta. Pior, a opressão transfóbica era reproduzida nesses lares, deixan- do-lhes sem nenhuma proteção contra a violência vinda de fora e de dentro. Leelah Alcorn escreveu antes de morrer : « They wanted me to be their perfect little straight christian boy ». Sim, querem que nos con- formemos à sua imagem idealizada de criança perfeita, não lhes inte- ressa quem somos. Misgendering, uso exclusivo do nome de nascença, desprezo, chantagem emocional, punições que isolam, violências físicas, tera- pias de“conversão”… são as marcas de amor usuais desses pais que escolhem a fantasia da“normali- dade”em vez de ver as crianças deles como verdadeiramente são. Mas não são marcas de amor, são as armas que usam para nos matar. Quem protegerá as crianças trans desse“amor”destruidor ? Quando o conflito chega a um ponto dramático, a separação pode ser inevitável. Mandados para fora de casa pelos próprios pais ou fug- indo para se protegerem da violên- cia, tal como o Blake Brockington, esses jovens trans encontram-se numa situação ainda mais precária, de vulnerabilidade e de solidão, que pode ser fatal. Esses casos ressaltam mecanismos de violência e exclusão muito co- muns, que ultrapassam as histórias da Leelah, do Blake etc. Muitas pessoas trans anónimas sofrem essas violências até algumas mor-
  45. 45. rerem ou fugirem. Estou a falar de assassínios disfarçados de suicídios. Nós, trans, morremos às mãos da sociedade, da escola, dos pais… mas dizem que nos matámos, que nos suicidámos. O crime perfeito. Mas não nos vamos deixar matar, nem vamos deixar ess*s criminos*s livres e em paz. Para sobreviver, va- mos reinventar as nossas famílias, encontrar verdadeir*s amig*s, va- mos criar as nossas próprias comu- nidades e solidariedades. Para que haja justiça e que as nossas vidas sejam dignas, vamos continuar a lutar e impor as nossas vozes. Que encontremos o amor condicional nas nossas famílias escolhidas. Criação original de João David
  46. 46. COMUNICADO PANTERAS ROSA Santiago Martinez: uma vítima mais da transfobia 15/09/2015 Há pouco menos do um mês, o San- tiago faleceu, assassinado por trans- fobia. O Santiago era um homem trans de trinta anos. Desta vez, não foram pancadas dadas por pessoas exteriores que mataram esse jovem do distrito de Lisboa. Ele não viveu a tortura da Gisberta em 2006 e de inúmeras mulheres trans através do mundo quotidianamente. O Santiago, dirão que morreu por suicídio. As Panteras Rosas – Frente de Combate à LesBiGayTransfobia, afirmam que ele foi assassinado por transfobia. Morto pela ignorância e pelos preconceitos transfóbicos da sociedade em que era obrigado a viver, por uma situação económica precária, pela dificuldade no acesso ao trabalho e o aumento dos cortes com a política de austeridade. A transfobia institucionalizada e as dificuldades económicas no acesso a cuidados plenos de saúde trans- específicos não são alheios, mas sim potenciados pela condição de precariedade de Santiago, como de muitas pessoas trans em situações similares. Santiago foi morto pelo silêncio e a incapacidade do Serviço Nacional de Saúde e do Hospital de Coimbra e, através deles, do Estado português que permanece indifer- ente ao sofrimento das pessoas trans. Em memória do Santiago e para que nenhuma pessoa trans se encontre em idêntica situação, as Panteras Rosas exigem: -DespatologizaçãoTrans Resposta do SNS adaptada às necessidades das pessoas trans e completamente comparticipada pelo Estado -Retoma de cirurgias de qualidade em Coimbra -Acesso a cuidados de saúde e con- dições laborais plenas
  47. 47. QUEM SOMOS STP, Campanha Internacional Stop Trans Pathologization é uma plata- forma ativista internacional, criada com o objetivo de incentivar a realização de ações pela despatolo- gização trans em diferentes partes do mundo. No início, a Campanha STP foi uma iniciativa de grupos de ativistas precedentes, na sua maioria, do contexto do Estado Espanhol. A partir de 2009, a STP conseguiu fazer uma divulgação internac- ional em diferentes continentes. Em Outubro de 2015, ocorreram mais de 90 ações pela despatologi- zação em 45 cidades de diferentes continentes, coordenadas por 108 grupos e organizações dentro da convocatória STP. Atualmente, a Campanha conta com a adesão de mais de 390 grupos, organi- zações e redes ativistas da América Latina, América do Norte, África, Ásia, Europa e Oceânia. O lança- mento desta Transzine, tal como na primeira edição (2013), faz também parte das iniciativas no âmbito do Outubro Trans, convocado pela STP. Um grupo de trabalho composto por ativistas trans de diversas partes do mundo realiza o trabalho de coordenação e organização da Campanha STP, além da convo- catória anual para o Dia Internac- ional de Ação pela Despatologi- zação Trans.  OBJETIVOS Exigimos: A retirada da categoria de“disfo- ria de género”/“perturbações de identidade de gênero”dos manuais internacionais de diagnóstico. A abolição dos tratamentos de normalização binária a pessoas intersexo. O livre acesso aos tratamentos hor- monais e às cirurgias (sem tutela psiquiátrica).  Serviço público de atenção a saúde trans-específica (acompanhamento terapêutico voluntário, atendimen- to ginecológico/urológico, trata- mentos hormonais, cirurgias). A luta contra a transfobia: fomentar a formação educacional e a inser- ção social e no mundo do trabalho das pessoas trans, assim como visibilizar e denunciar todo tipo de transfobia institucional ou social.

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