ERROS ETERNOSE O DIREITO DA BAGUNçA<br />Rio de Janeiro . Sou+Web. 12.09.09<br />Marcelo Thompson<br />Research Assistant ...
1. Introdução<br />
3 Coisas<br />
3 Coisas<br />
Uma delas é a Cicarelli<br />
Uma delas é a Cicarelli<br />
Váriascoisasque se entrelaçamemuma<br />
que se entrelaçaemvárias.<br />
Grande problema do mundocontemporâneo.<br />
Bagunça<br />
O DireitodaBagunça<br />
Bagunça’s Law<br />
A bagunça é um problemaque o direitotenta resolver.<br />
Problemasério.<br />
Para resolver o problemadaprivacidade no espaçopúblico<br />
o Direitoprecisa resolver o problemadabagunça.<br />
2. Direito<br />
O que é o Direito?<br />
John Austin<br />
O Direitoé uma ordem amparada na ameaça de uma sanção.<br />
Hans Kelsen<br />
A normajurídicaé emanação da vontade de um soberano.<br />
***<br />
O que essas definições ignoram?<br />
Elas se referemaocomando e à vontade de um soberano.<br />
Ignoram<br />
a sua soberania<br />
a minha soberania<br />
a soberania do Kaká<br />
Elas ignoram que<br />
no mundo contemporâneo<br />
as pessoas precisam de mecanismos para<br />
resolverem suas incertezas<br />
incertezas que escalam com a<br />
crescente complexidade do mundo contemporâneo.<br />
3. Um Caso<br />
2 dimensões do que estamos falando<br />
a) Bus Uncle é vítima dos problemas do mundo contemporâneo<br />
vítima da bagunça<br />
b) Bus Uncle é agressor: viola normas sociais de conduta;<br />
viola nossas expectativas sobre como ele deveria agir;<br />
ameaça a existência mesma dessas expectativas;<br />
causa da bagunça<br />
4. Problema<br />
1. O Bus Uncle já foi publicamente julgado.<br />
Contexto isolado virou uma história completa.<br />
O “erro” do Bus Uncle será eternizado.<br />
Essaeternização transcende o Bus Uncle; ela opera também em um contexto mais amplo:<br />
o contexto de uma história que deveria ser escrita e lida de forma íntegra nos anais da vida em sociedade.<br />
Boa-féobjetiva: “viverhonestamente, princípioprimeiro do direito, implicaagir de modocoerente” (IG, no CasoCicarelli)<br />
Essacoerência, devemosentender, integra a ordemnormativa;<br />
Elanospermiteescrever de forma maisíntegra a própria história da vida em sociedade.<br />
2. O Direito não oferece ao Bus Uncle o Direito de um Novo Julgamento<br />
Leis de HK não protegem o Bus Uncle;<br />
Leis dos EUA não protegeriam o Bus Uncle;<br />
Ele teria de provar: i) que a publicação de sua imagem seria altamente ofensiva para uma pessoa razoável; e ii) que não há...
Leis do UK talvez não protegessem o Bus Uncle;<br />
Campbell v. MGN Ltd.<br />
Tort. Mal uso de informação de natureza obviamente privada<br />
e.g. saúde, relacionamentospessoais, finanças eatividadescomotalindicadasporpadrõescontemporâneos de moral e comportamento...
Julgamentos da Corte Européia de Direitos Humanos talvez não protegessem o Bus Uncle;<br />
Peck v. The United Kingdom<br />
“zona de interação de uma pessoa com outras, mesmo em um contexto público, que pode recair dentro do escopo de ‘vidaprivad...
Von Hannover v. Germany<br />
Contribuição para um debate de interesse público<br />
Há contribuição para um debate dessa natureza caso do Bus Uncle?<br />
Claro quehá. A situação dele é um retrato das patologias do mundo contemporâneo.<br />
A questão é, porém, de outra ordem: processual.<br />
Em que medida e por meio de quais ritos pode o Bus Uncle ser assim crucificado ?<br />
Ela é uma questão para a qual o direito não tem resposta.<br />
Pergunta para a platéia: caso do Bus Uncle diferente do caso Cicarelli?<br />
5. Conclusão<br />
O Direito contemporâneo não é mais um direito de comando, como o de Kelsen e Austin.<br />
Nos anos 50, 60<br />
nos alertou para a importância de entender o direito sob o ponto de vista daqueles que são guiados por ele – o ponto de vi...
Mais recentemente<br />
Niklas Luhmann<br />
nos demonstrou que a função do direito é estabilizar nossas expectativas normativas<br />
Para Hart e para Luhmann o direito atua sobre (e sob!) a nossa razão<br />
Ele resolve o problema da<br />
Bagunça<br />
O Direito assim soluciona nossas perplexidades.<br />
A minha,<br />
a sua<br />
e a do Kaká<br />
Mas tem o Direito cumprido essa sua função em casos como o do Bus Uncle?<br />
Ou, naverdade, a ausência de critérios de devido processo legal tem nos encaminhado<br />
a uma crescente complexidade<br />
à incerteza<br />
e ao erro? – aoerrosobretudo social.<br />
Enquanto o Direito da Bagunça não vem... <br />
... nós vamos encontrando caminhos alternativos pararesolver, em alguma extensão, nossas perplexidades.<br />
Obrigado!!!!<br />marcelo.thompson@hku.hk<br />Marcelo Thompson<br />Research Assistant Professor<br />Faculty of Law, Dep...
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10° Edição do #soumaisweb - Apresentação de Marcelo Thompson - Erros Eternos e o Direito da Bagunça

  1. 1. ERROS ETERNOSE O DIREITO DA BAGUNçA<br />Rio de Janeiro . Sou+Web. 12.09.09<br />Marcelo Thompson<br />Research Assistant Professor<br />Faculty of Law, Department of Law<br />The University of Hong Kong<br />
  2. 2. 1. Introdução<br />
  3. 3. 3 Coisas<br />
  4. 4. 3 Coisas<br />
  5. 5. Uma delas é a Cicarelli<br />
  6. 6. Uma delas é a Cicarelli<br />
  7. 7. Váriascoisasque se entrelaçamemuma<br />
  8. 8. que se entrelaçaemvárias.<br />
  9. 9. Grande problema do mundocontemporâneo.<br />
  10. 10. Bagunça<br />
  11. 11. O DireitodaBagunça<br />
  12. 12. Bagunça’s Law<br />
  13. 13. A bagunça é um problemaque o direitotenta resolver.<br />
  14. 14. Problemasério.<br />
  15. 15. Para resolver o problemadaprivacidade no espaçopúblico<br />
  16. 16. o Direitoprecisa resolver o problemadabagunça.<br />
  17. 17. 2. Direito<br />
  18. 18. O que é o Direito?<br />
  19. 19.
  20. 20. John Austin<br />
  21. 21. O Direitoé uma ordem amparada na ameaça de uma sanção.<br />
  22. 22.
  23. 23. Hans Kelsen<br />
  24. 24. A normajurídicaé emanação da vontade de um soberano.<br />
  25. 25. ***<br />
  26. 26. O que essas definições ignoram?<br />
  27. 27. Elas se referemaocomando e à vontade de um soberano.<br />
  28. 28. Ignoram<br />
  29. 29. a sua soberania<br />
  30. 30. a minha soberania<br />
  31. 31. a soberania do Kaká<br />
  32. 32.
  33. 33. Elas ignoram que<br />
  34. 34. no mundo contemporâneo<br />
  35. 35. as pessoas precisam de mecanismos para<br />
  36. 36. resolverem suas incertezas<br />
  37. 37. incertezas que escalam com a<br />
  38. 38. crescente complexidade do mundo contemporâneo.<br />
  39. 39. 3. Um Caso<br />
  40. 40.
  41. 41.
  42. 42.
  43. 43.
  44. 44. 2 dimensões do que estamos falando<br />
  45. 45. a) Bus Uncle é vítima dos problemas do mundo contemporâneo<br />
  46. 46. vítima da bagunça<br />
  47. 47. b) Bus Uncle é agressor: viola normas sociais de conduta;<br />
  48. 48. viola nossas expectativas sobre como ele deveria agir;<br />
  49. 49. ameaça a existência mesma dessas expectativas;<br />
  50. 50. causa da bagunça<br />
  51. 51. 4. Problema<br />
  52. 52. 1. O Bus Uncle já foi publicamente julgado.<br />
  53. 53. Contexto isolado virou uma história completa.<br />
  54. 54. O “erro” do Bus Uncle será eternizado.<br />
  55. 55. Essaeternização transcende o Bus Uncle; ela opera também em um contexto mais amplo:<br />
  56. 56. o contexto de uma história que deveria ser escrita e lida de forma íntegra nos anais da vida em sociedade.<br />
  57. 57. Boa-féobjetiva: “viverhonestamente, princípioprimeiro do direito, implicaagir de modocoerente” (IG, no CasoCicarelli)<br />
  58. 58. Essacoerência, devemosentender, integra a ordemnormativa;<br />
  59. 59. Elanospermiteescrever de forma maisíntegra a própria história da vida em sociedade.<br />
  60. 60. 2. O Direito não oferece ao Bus Uncle o Direito de um Novo Julgamento<br />
  61. 61. Leis de HK não protegem o Bus Uncle;<br />
  62. 62. Leis dos EUA não protegeriam o Bus Uncle;<br />
  63. 63. Ele teria de provar: i) que a publicação de sua imagem seria altamente ofensiva para uma pessoa razoável; e ii) que não há interesse público legítimo sobre o assunto<br />
  64. 64. Leis do UK talvez não protegessem o Bus Uncle;<br />
  65. 65. Campbell v. MGN Ltd.<br />
  66. 66. Tort. Mal uso de informação de natureza obviamente privada<br />
  67. 67. e.g. saúde, relacionamentospessoais, finanças eatividadescomotalindicadasporpadrõescontemporâneos de moral e comportamento<br />
  68. 68. Julgamentos da Corte Européia de Direitos Humanos talvez não protegessem o Bus Uncle;<br />
  69. 69. Peck v. The United Kingdom<br />
  70. 70. “zona de interação de uma pessoa com outras, mesmo em um contexto público, que pode recair dentro do escopo de ‘vidaprivada’”<br />
  71. 71. Von Hannover v. Germany<br />
  72. 72. Contribuição para um debate de interesse público<br />
  73. 73. Há contribuição para um debate dessa natureza caso do Bus Uncle?<br />
  74. 74. Claro quehá. A situação dele é um retrato das patologias do mundo contemporâneo.<br />
  75. 75. A questão é, porém, de outra ordem: processual.<br />
  76. 76. Em que medida e por meio de quais ritos pode o Bus Uncle ser assim crucificado ?<br />
  77. 77. Ela é uma questão para a qual o direito não tem resposta.<br />
  78. 78. Pergunta para a platéia: caso do Bus Uncle diferente do caso Cicarelli?<br />
  79. 79. 5. Conclusão<br />
  80. 80. O Direito contemporâneo não é mais um direito de comando, como o de Kelsen e Austin.<br />
  81. 81. Nos anos 50, 60<br />
  82. 82.
  83. 83. nos alertou para a importância de entender o direito sob o ponto de vista daqueles que são guiados por ele – o ponto de vista interno.<br />
  84. 84. Mais recentemente<br />
  85. 85.
  86. 86. Niklas Luhmann<br />
  87. 87. nos demonstrou que a função do direito é estabilizar nossas expectativas normativas<br />
  88. 88. Para Hart e para Luhmann o direito atua sobre (e sob!) a nossa razão<br />
  89. 89. Ele resolve o problema da<br />
  90. 90. Bagunça<br />
  91. 91. O Direito assim soluciona nossas perplexidades.<br />
  92. 92. A minha,<br />
  93. 93. a sua<br />
  94. 94. e a do Kaká<br />
  95. 95.
  96. 96. Mas tem o Direito cumprido essa sua função em casos como o do Bus Uncle?<br />
  97. 97. Ou, naverdade, a ausência de critérios de devido processo legal tem nos encaminhado<br />
  98. 98. a uma crescente complexidade<br />
  99. 99. à incerteza<br />
  100. 100. e ao erro? – aoerrosobretudo social.<br />
  101. 101. Enquanto o Direito da Bagunça não vem... <br />
  102. 102. ... nós vamos encontrando caminhos alternativos pararesolver, em alguma extensão, nossas perplexidades.<br />
  103. 103.
  104. 104.
  105. 105. Obrigado!!!!<br />marcelo.thompson@hku.hk<br />Marcelo Thompson<br />Research Assistant Professor<br />Faculty of Law, Department of Law<br />The University of Hong Kong<br />

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