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NOVO FIES - JURO ZERO

  • 1. Brasília, julho de 2017 NOVO FIES Juro zero para quem mais precisa
  • 2. FIES – HISTÓRICO E DIAGNÓSTICO Rombo fiscal sem controle e imprevisível Gestão ineficaz e ineficiente do programa Inadimplência elevada da Carteira Fundo Garantidor insuficiente para manutenção do FIES Risco de crédito concentrado no Governo x Risco de Crédito
  • 3. FIES – HISTÓRICO E DIAGNÓSTICO 9,24 76,16 154,29 377,92 559,93 732,68 287,44 203,55 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Ano eleitoral Evolução do nº de Contratos (milhares) Fonte: Portal BI/MEC: Modulo FIES (2016).
  • 4.  Custo FIES (ônus fiscal) de R$ 32 bilhões em 2016, 15 vezes mais do que 2011 Fonte: MF/STN e SEAE/MF  Inadimplência da carteira é de 46,4% (a previsão era de 10%) FIES – HISTÓRICO E DIAGNÓSTICO
  • 5. FIES 2016/17 – NOVA GESTÃO  Recursos garantidos para novas vagas e orçamento para taxa bancária (MP FIES 2016)  75 mil novas vagas no 2º semestre de 2016  150 mil novas vagas no 1º semestre de 2017  IES privadas passam a pagar taxa bancária dos novos contratos gerando economia de R$ 300 milhões/ano
  • 6.  Publicação de Portaria MEC com as regras  Adesão das mantenedoras (proposta de oferta de vagas)  Distribuição das vagas a serem ofertadas  Inscrição dos estudantes no processo seletivo regular  Totalizando 225 mil vagas em 2017 75 mil novas vagas modelo atual NOVAS VAGAS – 2º SEMESTRE 2017
  • 7. NOVAS VAGAS – 2º SEMESTRE 2017  Participação do Enem com média das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero  Possuir renda familiar mensal bruta per capita de até 3 salários mínimos. Processo seletivo modelo atual
  • 8. NOVO FIES – 300 mil vagas/ano
  • 9. NOVO FIES 2018 MP do Novo Fies  Relevância e Urgência: Evitar descontinuidade, risco fiscal e operacional.  Medidas preparatórias: adesão dos bancos, constituição do novo fundo garantidor, novos sistemas de TI para seleção e financiamento  Mudança na arquitetura do Fies: Mais opções de financiamento (modalidades), mais oportunidade com governança, gestão, sustentabilidade e transparência
  • 10. NOVO FIES 2018 – Modalidade I I. Fies fundo garantidor:  100 mil vagas/ano  Juro zero para até 3 salários mínimos per capita mensal
  • 11. NOVO FIES 2018 – Modalidade I  Juro zero para até 3 salários mínimos per capita mensal  Respeito à capacidade de pagamento: prestação em torno de 10% da renda  Maior transparência: o aluno saberá o valor da dívida e o índice de correção Benefícios para o aluno
  • 12. NOVO FIES 2018 – Modalidade I  Economia mínima de R$ 300 milhões/ano - taxas operacionais  Risco compartilhado com as universidades privadas  Fundo garantidor fixará risco da União e evitará formação de passivo para o setor público  Fonte de recurso: Tesouro Nacional  Criação do Comitê Gestor do FIES Gestão e sustentabilidade
  • 13. NOVO FIES 2018 – Modalidade II II. Fies regional  150 mil vagas/ano para Norte, Nordeste e Centro-Oeste  Juros baixos para até 5 salários mínimos per capita mensal  Fonte de recurso: fundos constitucionais regionais  Risco de crédito dos bancos
  • 14. NOVO FIES 2018 – Modalidade III III. Fies desenvolvimento/trabalhador  60 mil vagas/ano  Juros baixos para até 5 salários mínimos per capita mensal  Fonte de recurso: BNDES e fundos de desenvolvimento regionais (Norte, Nordeste e Centro-Oeste)  Risco de crédito dos bancos  Em estudo com o Ministério do Trabalho 20 mil vagas adicionais
  • 15. NOVO FIES 2018 O Novo Fies garante o acesso ao ensino superior, é um programa de crédito sustentável em linha com as melhores práticas de crédito estudantil no mundo