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Direitos Humanos 2010/2011Introdução      A ideia para a elaboração deste nosso trabalho, surgiu a partir deuma sugestão a...
Direitos Humanos 2010/20111.Direito á igualdade e á intolerância por religião,raça, etnia, género, condições sociais econó...
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Direitos Humanos 2010/20111.3.4 Discriminação: Orientação sexual       Orientação sexual é a atracão emocional, sexual ou ...
Direitos Humanos 2010/2011Conclusão      Este trabalho fez com que aprendemos um pouco mais sobre o tema“Direitos Humanos”...
Direitos Humanos 2010/2011          Biografia          pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos          http://www.google.p...
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  1. 1. EB 2,3 Egas MonizDireitos Humanos Trabalho realizado por: .Sofia Kinnon, nº19; .Sofia Lobo, nº20
  2. 2. Direitos Humanos 2010/2011Introdução A ideia para a elaboração deste nosso trabalho, surgiu a partir deuma sugestão apresentada pela professora de Área de Projecto. O tema ésobre os “Direitos Humanos” e como subtema “Direito à igualdade e àintolerância por religião, raça, etnia, género, condições sociaiseconómicas, orientação sexual, diferença”. Com este trabalho pretendemos aprender mais sobre o direito daspessoas em relação religião, raça e mais outros aspectos que dentro dasociedade nos possam diferenciar, embora sejamos todos iguais. 1
  3. 3. Direitos Humanos 2010/20111.Direito á igualdade e á intolerância por religião,raça, etnia, género, condições sociais económicas,orientação sexual, diferença. (artigo nº2-Dos Direitos Humanos) “Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdadesproclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamentede raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra,de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outrasituação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatutopolítico, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade dapessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ousujeito a alguma limitação de soberania.” 2
  4. 4. Direitos Humanos 2010/20111.1.Direito á igualdade. Igualdade é a inexistência de desvios ou incongruências sobdeterminado ponto de vista, entre dois ou mais elementos comparados,sejam objectos, indivíduos, ideias, conceitos ou quaisquer coisas quepermitam seja feita uma comparação. 3
  5. 5. Direitos Humanos 2010/20111.2 Direito à intolerância por Religião Intolerância religiosa é um termo que descreve a atitude mentalcaracterizada pela falta de habilidade ou vontade em reconhecer erespeitar as diferenças ou crenças religiosas de terceiros. Poderá terorigem nas próprias crenças religiosas de alguém ou ser motivada pelaintolerância contra as crenças e práticas religiosas de outrem. Aintolerância religiosa pode resultar em perseguição religiosa e ambas têmsido comuns através da história. A maioria dos grupos religiosos já passou por tal situação numa épocaou noutra.1.2.1 Liberdade Religiosa A liberdade de religião e de opinião é considerada por muitos comoum direito humano fundamental. A liberdade de religião inclui ainda aliberdade de não seguir qualquer religião, ou mesmo de não ter opinião sobrea existência ou não de Deus (agnosticismo e ateísmo).Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência ereligião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e aliberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática,pelo culto e pela observância, isolada ou colectivamente, em público ou emparticular. A liberdade de religião, enquanto conceito legal, ainda que estejarelacionada com a tolerância religiosa, não é idêntica a esta - baseando-seessencialmente na separação da Igreja do Estado, ou laicismo, sendo alaicidade (laïcité, no original), o estado secular que se pretende alcançar. 4
  6. 6. Direitos Humanos 2010/20111.2.2 História Historicamente, a "liberdade de religião" tem sido usado parareferir-se a tolerância de diferentes sistemas de crença teológicas, aopasso que a "liberdade de culto" foi definida como a liberdade de açãoindividual. Cada um destes elementos existiram em diferentes graus nahistória. Embora muitos países na Antiguidade, Idade Média e Modernatenham aceitado alguma forma de liberdade religiosa, ela foifrequentemente limitada, na prática, através de uma tributação punitiva,uma legislação repressiva socialmente e a privação de direitos políticos. 5
  7. 7. Direitos Humanos 2010/20111.3 Discriminação Discriminar significa "fazer uma distinção". Existem diversossignificados para a palavra, incluindo a discriminação estatística ou aactividade de um circuito chamado discriminador. O significado mais comum,no entanto, tem a ver com a discriminação sociológica: a discriminaçãosocial, racial, religiosa, sexual, por idade ou nacionalidade, que podem levar àexclusão social e são o assunto deste artigo.1.3.1 Discriminação: Raça / Discriminação Racial DISCRIMINAÇÃO RACIAL uma das bases fundamentais dosdireitos humanos é o princípio que todos os seres humanos nascem livres eiguais em dignidade e direitos. Discriminação e perseguição com base naraça ou etnia são claras violações desse princípio. A discriminação racial pode tomar muitas formas, desde a mais brutale institucional forma de racismo - o genocídio e o apartheid, até as formasmais encobertas por meio das quais determinados grupos raciais e étnicossão impedidos de se beneficiarem dos mesmos direitos civis, políticos,económicos, sociais e culturais comuns a outros grupos da sociedade. Adiscriminação racial e étnica continua a ser um dos maiores problemas dedireitos humanos no mundo actual, atingindo tanto minorias étnicas quanto,em alguns casos, populações inteiras. Muito da atenção internacional recaiu sobre o apartheid na África doSul, extinto em 1994. Entretanto, a luta contra o ódio étnico e racialcontinuou durante a década de 1990 violentamente acometida pelos pioresconflitos étnicos jamais vistos nos Balcãs e na região dos Grandes Lagos naÁfrica. Raça é definida como "um grupo de pessoas de comum 6
  8. 8. Direitos Humanos 2010/2011ancestralidade, diferenciada dos outros por características físicas taiscomo tipo de cabelo, cor dos olhos e pele, estatura, etc. Étnico é definidocomo "relativo ou característico de um grupo humano que tem certos traçosraciais, religiosos, linguísticos, entre outros, em comum". Nas leis internacionais dos direitos humanos, o termo raça égeralmente utilizado em um sentido mais amplo e frequentemente seconfunde com outras distinções entre grupos de pessoas baseadas nareligião, etnia, grupo social, língua e cultura. O termo "raça", nas leis sobreos direitos humanos, é utilizado por vezes para designar grupos que não seenquadram em distinções biológicas de grupo como, por exemplo, ossistemas de castas na Índia e Japão.1.3.2 Discriminação: Género Género refere-se às diferenças entre homens e mulheres. Ainda quegénero seja usado como sinónimo de sexo, nas ciências sociais refere-se àsdiferenças sociais, conhecidas nas ciências biológicas como papel de género.Historicamente, o feminismo posicionou os papéis de género comoconstruídos socialmente, independente de qualquer base biológica. Pessoascuja identidade de género difere do género designado de acordo com o sexosão normalmente identificadas como transexuais ou transgénicos.Este também é um pretexto para os racistas discriminarem 7
  9. 9. Direitos Humanos 2010/20111.3.3 Discriminação: Condições sociais eeconómicas/Exclusão social As exclusões são de uma forma geral, dificuldades ou problemassociais que levam ao isolamento e até à discriminação de um determinadogrupo. Estes grupos excluídos ou, que sofrem de exclusão social, precisamassim de uma estratégia ou política de inserção de modo a que se possamintegrar e ser aceites pela sociedade que os rodeia. A pobreza pode, por exemplo, levar a uma situação de exclusão social,no entanto, não é obrigatório que estes dois conceitos estejam intimamenteligados. Um trabalhador de uma classe social baixa, pode ser pobre e estarintegrado na sua classe e comunidade. Deste modo, factores/estados comoa pobreza, o desemprego ou emprego precário, as minorias étnicas e ouculturais, os deficientes físicos e mentais, os sem-abrigo, trabalhadoresinformais e os idosos podem originar grupos excluídos socialmente mas, nãoé obrigatório que o sejam. Existem diversos tipos de exclusões sociais, as exclusões sociaisdeveriam ser definidas conforme as causas que apresentavam e os efeitosque exigiam. Nesta perspectiva, o autor categorizou as exclusões sociais decinco modos: • A exclusão de ordem económica; • Social; • Cultural; • Patológica; • Comportamentos auto-destrutivos. 8
  10. 10. Direitos Humanos 2010/20111.3.4 Discriminação: Orientação sexual Orientação sexual é a atracão emocional, sexual ou afectiva contínuapor outra pessoa. Pode ser distinguida dos outros aspectos da sexualidade,incluindo o sexo biológico, identidade de género (o sentido psicológico doser masculino ou feminino) e o papel social de género (a adopção de normasculturais para os comportamentos masculino e feminino). A orientação sexual é apontada pelos portugueses como a principalcausa de discriminação em Portugal, enquanto na média dos 27 países daUnião Europeia aparece em 4.º lugar. 9
  11. 11. Direitos Humanos 2010/2011Conclusão Este trabalho fez com que aprendemos um pouco mais sobre o tema“Direitos Humanos” e reflectir o que outras pessoas podem sofrer com adiscriminação essencialmente. 10
  12. 12. Direitos Humanos 2010/2011 Biografia pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos http://www.google.pt/images?hl=pt-pt&q=igualdade&um=1&ie=UTF-8&source=og&sa=N&tab=wi&biw=1263&bih=1001 http://pt.wikipedia.org/wiki/Liberdade_religiosa http://www.google.pt/images?um=1&hl=pt-pt&biw=1280&bih=1001&tbs=isch%3A1&sa=1&q=igualdade&aq=f&aqi=g2&aql=&oq=&gs_rfai= http://pt.wikipedia.org/wiki/Discrimina%C3%A7%C3%A3o http://www.google.pt/images?um=1&hl=pt-pt&biw=1263&bih=1001&tbs=isch%3A1&sa=1&q=liberdade+religiosos&aq=f&aqi=&aql=&oq=&gs_rfai= http://pt.shvoong.com/humanities/373277-discrimina%C3%A7%C3%A3o-racial/ http://www.google.com.br/images?hl=pt-br&q=discrimina%C3%A7%C3%A3o%20racial&rlz=1I7ADSA_pt-PT&um=1&ie=UTF-8&source=og&sa=N&tab=wi&biw=1003&bih=496 http://pt.wikipedia.org/wiki/Exclus%C3%A3o_social http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1415667 http://www.hrea.net/learn/guides/lgbt_pt.html 11

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