Direitos humanos

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Direitos humanos

  1. 1. EB 2,3 Egas MonizDireitos Humanos Trabalho realizado por: .Sofia Kinnon, nº19; .Sofia Lobo, nº20
  2. 2. Direitos Humanos 2010/2011 1
  3. 3. Direitos Humanos 2010/2011Introdução A ideia para a elaboração deste nosso trabalho, surgiu a partir deuma sugestão apresentada pela professora de Área de Projecto. O tema ésobre os “Direitos Humanos” e como subtema “Direito à igualdade e àintolerância por religião, raça, etnia, género, condições sociaiseconómicas, orientação sexual, diferença”. Com este trabalho pretendemos aprender mais sobre o direito daspessoas em relação religião, raça e mais outros aspectos que dentro dasociedade nos possam diferenciar, embora sejamos todos iguais. 2
  4. 4. Direitos Humanos 2010/20111.Direito á igualdade e á intolerância por religião,raça, etnia, género, condições sociais económicas,orientação sexual, diferença. (artigo nº2-Dos Direitos Humanos) “Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdadesproclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamentede raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra,de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outrasituação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatutopolítico, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade dapessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ousujeito a alguma limitação de soberania.” 3
  5. 5. Direitos Humanos 2010/20111.1.Direito á igualdade. Igualdade é a inexistência de desvios ou incongruências sobdeterminado ponto de vista, entre dois ou mais elementos comparados,sejam objectos, indivíduos, ideias, conceitos ou quaisquer coisas quepermitam seja feita uma comparação. 4
  6. 6. Direitos Humanos 2010/20111.2 Direito à intolerância por Religião Intolerância religiosa é um termo que descreve a atitude mentalcaracterizada pela falta de habilidade ou vontade em reconhecer erespeitar as diferenças ou crenças religiosas de terceiros. Poderá terorigem nas próprias crenças religiosas de alguém ou ser motivada pelaintolerância contra as crenças e práticas religiosas de outrem. Aintolerância religiosa pode resultar em perseguição religiosa e ambas têmsido comuns através da história. A maioria dos grupos religiosos já passoupor tal situação numa época ou noutra.1.2.1 Liberdade Religiosa A liberdade de religião e de opinião é considerada por muitos comoum direito humano fundamental. A liberdade de religião inclui ainda aliberdade de não seguir qualquer religião, ou mesmo de não ter opinião sobrea existência ou não de Deus (agnosticismo e ateísmo).Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência ereligião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e aliberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática,pelo culto e pela observância, isolada ou colectivamente, em público ou emparticular. A liberdade de religião, enquanto conceito legal, ainda queesteja relacionada com a tolerância religiosa, não é idêntica a esta -baseando-se essencialmente na separação da Igreja do Estado, ou laicismo,sendo a laicidade (laïcité, no original), o estado secular que se pretendealcançar. 5
  7. 7. Direitos Humanos 2010/20111.2.2 História Historicamente, a "liberdade de religião" tem sido usado parareferir-se a tolerância de diferentes sistemas de crença teológicas, aopasso que a "liberdade de culto" foi definida como a liberdade de açãoindividual. Cada um destes elementos existiram em diferentes graus nahistória. Embora muitos países na Antiguidade, Idade Média e Modernatenham aceitado alguma forma de liberdade religiosa, ela foifrequentemente limitada, na prática, através de uma tributação punitiva,uma legislação repressiva socialmente e a privação de direitos políticos. 6
  8. 8. Direitos Humanos 2010/20111.3 Discriminação Discriminar significa "fazer uma distinção". Existem diversossignificados para a palavra, incluindo a discriminação estatística ou aactividade de um circuito chamado discriminador. O significado mais comum,no entanto, tem a ver com a discriminação sociológica: a discriminaçãosocial, racial, religiosa, sexual, por idade ou nacionalidade, que podem levar àexclusão social e são o assunto deste artigo.1.3.1 Discriminação: Raça / Discriminação Racial DISCRIMINAÇÃO RACIAL uma das bases fundamentais dosdireitos humanos é o princípio que todos os seres humanos nascem livres eiguais em dignidade e direitos. Discriminação e perseguição com base naraça ou etnia são claras violações desse princípio. A discriminação racialpode tomar muitas formas, desde a mais brutal e institucional forma deracismo - o genocídio e o apartheid, até as formas mais encobertas por meiodas quais determinados grupos raciais e étnicos são impedidos de sebeneficiarem dos mesmos direitos civis, políticos, económicos, sociais eculturais comuns a outros grupos da sociedade. A discriminação racial eétnica continua a ser um dos maiores problemas de direitos humanos nomundo actual, atingindo tanto minorias étnicas quanto, em alguns casos,populações inteiras. Muito da atenção internacional recaiu sobre o apartheidna África do Sul, extinto em 1994. Entretanto, a luta contra o ódio étnico eracial continuou durante a década de 1990 violentamente acometida pelospiores conflitos étnicos jamais vistos nos Balcãs e na região dos GrandesLagos na África. Raça é definida como "um grupo de pessoas de comumancestralidade, diferenciada dos outros por características físicas taiscomo tipo de cabelo, cor dos olhos e pele, estatura, etc. Étnico é definidocomo "relativo ou característico de um grupo humano que tem certos traçosraciais, religiosos, linguísticos, entre outros, em comum". Nas leis 7
  9. 9. Direitos Humanos 2010/2011internacionais dos direitos humanos, o termo raça é geralmente utilizado emum sentido mais amplo e frequentemente se confunde com outras distinçõesentre grupos de pessoas baseadas na religião, etnia, grupo social, língua ecultura. O termo "raça", nas leis sobre os direitos humanos, é utilizado porvezes para designar grupos que não se enquadram em distinções biológicasde grupo como, por exemplo, os sistemas de castas na Índia e Japão.1.3.2 Discriminação: GéneroGénero refere-se às diferenças entre homens e mulheres. Ainda que géneroseja usado como sinónimo de sexo, nas ciências sociais refere-se àsdiferenças sociais, conhecidas nas ciências biológicas como papel de género.Historicamente, o feminismo posicionou os papéis de género comoconstruídos socialmente, independente de qualquer base biológica. Pessoascuja identidade de género difere do género designado de acordo com o sexosão normalmente identificadas como transexuais ou transgénicos.Este também é um pretexto para os racistas discriminarem 8

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