Este documento apresenta as diretrizes para o concurso público de projeto para o Parque Canela de Ema no Distrito Federal. O parque está localizado na cidade de Sobradinho e possui importância ambiental e cultural, porém atualmente encontra-se abandonado. O concurso busca selecionar o melhor estudo preliminar para revitalizar o parque, preservando seus atributos naturais e proporcionando espaços de lazer para a população local de forma sustentável.
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Parque canela de ema
1. “Brasília – Patrimônio Cultural da Humanidade”
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CONCURSO PÚBLICO NACIONAL DE PROJETO EXECUTIVO DE PAISAGISMO E
ARQUITETURA PARA O PARQUE CANELA DE EMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA V -
DISTRITO FEDERAL.
TERMO DE REFERÊNCIA
Secretária de Estado de Habitação Regularização e Desenvolvimento
Urbano - SEDHAB
Diretoria de Planejamento Urbano - DIPLU
Gerência de Estudos da Paisagem - GEESP
Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal Brasília Ambiental – IBRAM
SUGAP
SUPEM
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APRESENTAÇÃO
A Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal
- SEDHAB, como entidade promotora, com o apoio do Instituto de Arquitetos do Brasil -
Departamento do Distrito Federal – IAB/DF, entidade organizadora, apresentam este Termo de
Referência juntamente com o Programa de Necessidades que expõem as diretrizes conceituais
e projetuais a serem consideradas na concepção do Estudo Preliminar e dos futuros Projetos
Executivos de Paisagismo, Arquitetura e Complementares, objeto do Concurso Público Nacional
de Estudo Preliminar para o Parque Canela de Ema.
1. OBJETO
Concurso Público Nacional de Arquitetura e Paisagismo, para seleção de estudo
preliminar e ulterior contratação de projetos executivos de urbanização, arquitetura,
paisagismo e complementares para o Parque Canela de Ema, situado na Região Administrativa
de Sobradinho, Distrito Federal.
A escolha da melhor proposta será feita com base no material apresentado na forma de
Estudo Preliminar dos Projetos de Paisagismo e Arquitetura, de Estimativas de Custos e de
Memorial Descritivo, conforme discriminado no item 8 – Escopo dos Projetos deste termo. O
vencedor do concurso de melhor Estudo Preliminar deverá dar continuidade ao projeto,
elaborando Projetos Executivos e demais componentes de acordo com edital do concurso.
2. HISTÓRICO
Em 1994, o documento técnico que subsidiou o Plano Diretor Local - PDL de Sobradinho,
Lei Complementar 56 de 30 de dezembro de 1997, recomendou a implantação de um parque
3. “Brasília – Patrimônio Cultural da Humanidade”
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público na área em volta da Lagoa Canela de Ema. O documento identificou potencial para a
consolidação de um parque de caráter local pela acessibilidade, dimensão e beleza cênica da
área.
No mesmo ano, o Parque Canela de Ema foi criado pela lei no. 1400, de 10 de março,
com o objetivo, dentre outros, de preservar áreas de veredas, de estimular o desenvolvimento
de programas de observação ecológica, de pesquisas sobre os ecossistemas locais e de
atividades de educação ambiental, bem como propiciar condições para a população usufruir o
local em contato harmônico com a natureza.
O parque, contudo, não foi implantado. Atualmente, a área do Parque Ecológico Canela
de Ema encontra-se sem cercamento ou qualquer equipamento de uso comunitário, que
proporcione aos usuários do parque a sua utilização com conforto e segurança. Na ausência de
controle sobre a área e de infraestrutura para apropriação pública, o local foi abandonado,
tornando-se vulnerável à ocupação irregular e à descaracterização de seus atributos naturais.
As consequências do abandono vão além dos limites do parque, uma vez que seu entorno não
oferece segurança aos transeuntes, ainda que seja parte do percurso cotidiano de alguns
moradores.
Ao encontro dos anseios da comunidade local, que reinvindica melhores condições para
desfrutar dos benefícios do parque, a realização de um concurso público para seleção do
projeto mais apropriado para o Parque Canela de Ema integra as ações do programa “Brasília
Cidade Parque”. Este programa visa implementar os 68 parques ecológicos e as 22 unidades de
conservação do Distrito Federal de forma sustentável e com o apoio de instituições públicas e
privadas.
3 CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE CANELA DE EMA
3.1 - ASPECTOS GERAIS
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O Parque Canela de Ema está localizado na Região Administrativa de Sobradinho, cidade
situada ao norte do Distrito Federal e distante aproximadamente 25 km do Plano Piloto. O
parque está situado a sul da DF-420, em área predominantemente residencial, composta em
sua maioria de parcelamentos urbanos informais de baixa e média renda em processo de
regularização. Limita-se a oeste pelo Córrego Braço do Paranoazinho, a norte por terra
particular e a leste, pela Área de Regularização de Interesse Social – ARIS Buritis. A leste do
parque, encontra-se, ainda, um espaço público que concentra alguns equipamentos esportivos
tais como quadra esportiva, pista de skate, campo de futebol e pista de bicicross (fig. 1 e 1.A).
Figura 1 – Localização do Parque Canela de Ema no Distrito Federal. Fonte: SEDHAB (2011)
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Figura 1.A – Locação do Parque Canela de Ema.
Fonte: SEDHAB (2011)
O Parque Canela de Ema possui área total de 23,94 ha, equivalentes a 239.474 m², e é
constituído, em maior parte, de área de preservação permanente (APP). Encontra-se em área
de propriedade da TERRACAP (fig.2).
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Figura 02 – Situação fundiária do Parque Canela de Ema. Fonte: TERRACAP (2011)
A área de projeto é a estabelecida pela poligonal definida pela Comissão de Parques
Ecológicos e de Uso Múltiplo - Comparques, constante das folhas SICAD 70-II-2, 70-II-3, 70-II-4 E
70-II-5.. Nessa poligonal está incluído o lote 1 – AR 2/4, criado por meio do Projeto URB 19/90,
com uso definido no MDE 19/90 para Área de Proteção Ambiental, com área de 26.199,690 m2.
(Fig. 2. A)
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Figura 2.A – Poligonais incidentes na Área de Projeto. Fonte: SEDHAB
De acordo com o Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT (Lei Complementar
803 de 25 de abril de 2009), o parque está inserido em Zona Urbana de Expansão e Qualificação
(ZUEQ). A ZUEQ reúne áreas anteriormente destinadas ao uso rural, que sofreram processo de
ocupação urbana mediante a implantação de assentamentos informais. Tais áreas têm
reconhecida a sua destinação urbana e a consequente necessidade de qualificação de seus
espaços para cumprimento das funções sociais da cidade. Dentre as diretrizes específicas de
planejamento territorial para a ZUEQ, destaca-se (i) estruturar e articular o tecido urbano de
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forma a integrar e conectar as localidades existentes; (ii) reverter danos ambientais e recuperar
áreas degradadas e (iii) respeitar a capacidade de suporte dos corpos hídricos receptores dos
efluentes1
.
O Parque Canela de Ema é um espaço de natureza singular dentro da malha urbana. Ele
oferece à cidade um local para o lazer contemplativo, que será desfrutado mais intensamente
por moradores de parcelamentos a serem regularizados, onde os espaços públicos de lazer são
restritos. Em virtude de sua sensibilidade ambiental, contudo, o parque deve promover a
qualificação e integração dos núcleos urbanos sem prejudicar o fluxo hídrico e gênico que
ocorre no local.
No que concerne ao contexto ambiental, o Parque Canela de Ema está situado na APA
do Planalto Central, unidade de conservação criada por meio do Decreto s/no
. de 10 de janeiro
de 2002, com a finalidade de proteger os mananciais, regular o uso dos recursos hídricos e o
parcelamento do solo, garantindo o uso racional dos recursos naturais e protegendo o
patrimônio ambiental e cultural da região (fig.3 e 3.A).
1
GDF. Lei Complementar 803 de 25 de abril de 2009 - Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT.
Disponível em: http://www.sedhab.df.gov.br/005/00502001.asp?ttCD_CHAVE=15674
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Figura 3 – APAs do Distrito Federal. Fonte: IBRAM
Figura 3.A – Mapa Ambiental do Parque Canela de Ema. FonteSEDHAB
APA DA BACIA DO RIO
DESCOBERTO
APA DA BACIA DO RIO
SÃO BARTOLOMEU
APA DAS BACIAS
CÓRREGOS GAMA E
CABEÇA DE VEADO
APA DO LAGO
PARANOÁ
APA DO PLANALTO
CENTRAL
APA DO CAFURINGA
PARQUE
NACIONAL DE
BRASÍLIA
APA DO PLANALTO
CENTRAL
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3.2 MEIO FÍSICO
3.2.1 Geologia
A área assenta-se sobre área dominantemente pelítica, com ardósias cinzas e
metassiltitos argilosos, associados com lentes de mármores finos, que podem conter, ou não,
estruturas algais, do tipo estromatólitos colunares e cônicos. A grande variação dos tipos
litológicos confere ao substrato alta complexidade geotécnica, variando bastante suas
características físicas e químicas2
.
3.2.2 Geomorfologia
A área de projeto constitui um sítio geomorfológico de chapada. Corresponde a uma
superfície de idade terciária, remodelada por processos erosivos posteriores. Esse sítio é
drenado pelo córrego Paranoazinho. A declividade varia de 2% a 5% em direção ao centro da
poligonal, onde existe uma lagoa correspondente a cabeceira do Córrego Paranoazinho3
.
3.2.3 Solos
Na área de projeto predomina o Solo Hidromórfico (fig. 4), que são caracterizados pelo
lençol freático bastante alto, às vezes surgente, que o submete a uma umidade excessiva, de
forma permanente. O Solo Hidromórfico, na área, é classificado como gleissolo, que são
caracterizados pelo processo de gleização, com manifestação de cores acinzentadas e azuladas,
2
Estudo Ambiental Fazenda Paranoazinho, em análise na DIPAR-SEDHAB
3
Idem
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devido à redução e solubilização do ferro. Estes solos são mal a muito mal drenados, o que faz
com que a água se mantenha estagnada internamente4
.
Essas condições implicam áreas suscetíveis a acidentes geológicos, como
desmoronamento e recalque das edificações (RCA 2009). Ressalta-se que o lençol freático mais
elevado também afeta a durabilidade das obras viárias, pois a simples sobrecarga da estrutura
de pavimento pode ocasionar recalque. O RCA(2009) recomenda que em áreas com lençol
freático raso, até mesmo as pequenas construções devem ser implantadas sobre fundações
profundas de modo a transferir as cargas para as camadas mais resistentes.
Figura 4 – Mapa de Solos do Parque Canela de Ema. FonteSEDHAB
4
Ibidem
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3.3 MEIO BIÓTICO
A ocupação do solo na área de projeto caracteriza-se principalmente pela presença de
vegetação nativa do cerrado típica de solos hifromórficos, com a ocorrência de brejos, lagoas
(fig. 5 e 6), matas de galerias e veredas, além dos campos e manchas de cerrado sensu stricto.
Margeando a poligonal, encontram-se áreas degradadas em decorrência da das atividades de
mineração, de pastagens e pelo avanço das ocupações urbanas informais5
.
As Matas de Galeria (fig. 7) formam uma rede florestal perenifólia ao longo dos cursos
de água, sendo geralmente bordeadas pelos campos (Eiten, 1990, citado em RCA 2009). Elas
apresentam um ambiente bastante heterogêneo, refletindo um índice de diversidade superior
ao encontrado em outras formações florestais. Nessas matas são encontradas espécies
endêmicas, espécies das florestas amazônica e atlântica, das matas da bacia do Rio Paraná,
além de espécies de cerrado sensu stricto e das matas mesofíticas do Brasil Central (Fefili, 1993,
1994,1995, citado em RCA 2009).
A vereda é a fitofisionomia composta predominantemente pela palmeira Buriti
(Mauritia flexuosa) emergente em meio e um estrato rasteiro-arbustivo, formada por arvoretas
e arbustos, com predominância de espécies da família Melastomataceae, em meio a uma
camada contínua de gramíneas. (fig.8). As Veredas são circundadas por Campo Limpo,
geralmente úmido, e os buritis não formam dossel como ocorre no Buritizal, caracterizando-se
por altura média de doze a quinze metros e a cobertura varia de 5% a 10% (RAC 2009).
O cerrado sensu stricto caracteriza-se por uma camada herbácea com predominância de
gramíneas e por uma camada lenhosa, que varia de 3 a 5m de altura, com cobertura arbórea de
10 a 60% (Eiten, 1972, citado em RCA 2009). A densidade varia de 600 a 1.200 plantas lenhosas
com diâmetro a partir de 5 cm por hectare. Já os campos são fitofisionomias com predomínio
de ervas graminóides e arbustos (fig. 09) . São denominados campos limpos quando as árvores
5
Consultar levantamento fitofisionômico e de áreas degradadas no anexo II e III, realizado pelo IBRAM.
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são praticamente ausentes, e campos sujos quando a cobertura arbórea se aproxima de 10% da
área coberta por vegetação lenhosa (RCA 2009). Esta última fitofisionomia, normalmente
ocorre próximo às áreas de Veredas.
Fig. 07 - Matas de galerio. Fonte: SEDHAB Fig. 08 - Veredas. Fonte: SEDHAB
Fig. 05 - Brejo. Fonte: SEDHAB Fig. 06 - Lagoa. Fonte: SEDHAB
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Fig 09 – Campos de cerrado, com Mata de galeria e Veredas ao fundo. Fonte: SEDHAB
3.3 - ASPECTOS DA POPULAÇÃO E URBANIZAÇÃO
A Cidade de Sobradinho foi fundada em 13 de maio de 1960, às margens da BR-020 para
fixar a população que participava da implantação de Brasília, pertencentes a órgãos públicos,
firmas empreiteiras e parte da população dos acampamentos de operários da construção da
nova capital. Havia também o objetivo de reforçar a produção agrícola do Distrito Federal
constituindo, em Sobradinho, um setor de produção de hortifrutigranjeiros. A intenção era
construir uma ocupação tipicamente rural na região, que possui terras férteis e banhadas por
córregos, e que desde o séc. XIX já desenvolvia atividades agropecuárias6
.
6
GDF. Memória Técnica. Plano Diretor Local - PDL de Sobradinho. 1994. Disponível em:
http://www.codhab.df.gov.br/sites/400/465/00000467.pdf
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Devido ao desenho urbano contido de Sobradinho, verificou-se no final da década de
1980 uma situação crítica em relação ao crescimento populacional. Havia diversos lotes
abrigando mais de uma família, muitas vezes morando em condições precárias. A fim de
atender à demanda populacional, iniciou-se na década de 90 a implantação da expansão do
Setor Oeste, conhecido por Sobradinho II, III e IV.
Essa expansão acabou por definir um novo eixo de crescimento que se deu ao longo da
DF-420 e DF-150, onde se desenvolveu uma série de ocupações irregulares em forma de
condomínios fechados. A área ocupada atualmente pelo Parque Canela de Ema resistiu à
expansão urbana e acabou englobada pelas ocupações. Por este motivo, o parque também
desempenha a função de articular as áreas residenciais adjacentes. É possível observar
atualmente o uso do parque como passagem para pedestres e veículos, apesar da ausência de
infraestrutura compatível com as necessidades de preservação ambiental do local (fig.10).
Fig 10– Cidade Sobradinho e evolução das ocupações urbanas no entorno. Fonte: PDOT 2009
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A população urbana de Sobradinho é estimada em 105.363 habitantes, representando
4% do total populacional do Distrito Federal. A renda domiciliar média, apurada na pesquisa, foi
de R$ 4.903,00, correspondente a 9 salários mínimos (SM) 7
. Este valor, entretanto, varia
bastante dentro da cidade. O limite leste do Parque Canela de Ema, por exemplo, conhecido
por Vila Buritis, constitui um condomínio residencial voltado para famílias de baixa renda, onde
a renda familiar de 30% da população não passa de 2 salários mínimos8
.
A tabela abaixo9
mostra a distribuição de renda segundo as classes de renda na cidade
de Sobradinho:
Inferior a 2 SM 17,6%
de 2 a 5 SM 30,4%
de 5 a 10 SM 23,3%
de 10 a 20 SM 16,4%.
Acima de 20 SM 12,3%
No que se refere à infraestrutura, Sobradinho apresenta 86,4% das ruas asfaltadas e
com drenagem pluvial, e 99,2% dos domicílios são contemplados com iluminação pública. A
rede geral de abastecimento de água atende 80,2% da população enquanto o sistema de
esgoto apenas 30,8%. A demanda remanescente é atendida por meio de fossa séptica ou
rudimentar. Quanto ao tratamento das áreas públicas, 86,4% das ruas possuem calçadas mas
carecem de arborização urbana10
.
7
GDF. CODEPLAN - Companhia de Planejamento do Distrito Federal – Pesquisa Domiciliar por Amostra de
Domicílio – Sobradinho II - 2011. Brasília: 2011, disponível em http://www.codeplan.df.gov.br/
8
RCA (2009)
9
Baseado nas informações da PDAD em CODEPLAN (2011)
10
Ibdem
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A densidade demográfica média prevista no PDOT 2009 varia de 50 a 150 habitantes por
hectare. O núcleo urbano é constituído predominantemente por lotes unifamiliares,
caracterizando uma ocupação tipicamente horizontal. O tipo de residência predominante na
região é a casa de alvenaria e mais de 3/4 são próprias, sendo que, a maioria é própria em
terreno não legalizado, incluindo os localizados em assentamentos precários.
3.3 - ASPECTOS DA PAISAGEM
O Parque Canela de Ema apresenta natureza singular, pois apresenta uma amostra de
diversas fitofisionomias do cerrado em uma área relativamente pequena dentro da zona
urbana. No entanto, encontra-se abandonado, sujeito a todos os tipos de intervenção: desde a
construção de um aterro que atravessa o parque para conectar os Setores Habitacionais
vizinhos e constitui barreira ao pleno funcionamento deste do ecossistema (fig. 11), ao destino
final da drenagem de águas pluviais dos parcelamentos irregulares adjacentes. Este quadro
agrava-se com a progressiva invasão das ocupações informais sobre os limites do parque (fig.
12, 13 e 14).
Fig. 11 – Via sobre aterro que liga o Setor Habitacional Buritis ao Contagem. Fonte: SEDHAB
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Fig 12, 13 e 14– Ocupação informal dentro do parque. Fonte: SEDHAB
Esses usos e intervenções prejudicam o pleno funcionamento do ecossistema e
acarretam a descaracterização dos atributos naturais. A morte de Buritis e a poluição da Lagoa
Canela de Ema são evidência do processo de degradação em curso (fig. 15 e 16).
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Fig. 15 – Buritis mortos e ocupação informal ao fundo. Fonte: SEDHAB
Fig. 16 – Poluição da lagoa Canela de Ema. Fonte: SEDHAB
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A área mais crítica quanto à qualidade ambiental corresponde à porção leste, divisa
com o Setor Habitacional Buritis. O avanço da ocupação informal Buritis sobre o Parque Canela
de Ema, junto com a ausência de infraestrutura de saneamento, contribui para o acúmulo de
lixo e entulho na APP do córrego Braço do Paranoazinho (fig. 17 e 18). Em visita ao local,
constatou-se ainda a utilização do espaço para atividades indesejáveis, principalmente
relacionadas ao consumo de drogas e à extração de espécies vegetais para comércio.
Fig 17 e 18 – Lixo e entulho na app. Fonte: SEDHAB
4 – ORIENTAÇÕES PARA O PROJETO
As propostas deverão levar em consideração as orientações a seguir:
a) Define-se a cota 1050 mais o buffer de 50 metros como o limite da área de
preservação permanente (APP) do parque.
a) Prever uma única passagem suspensa para pedestres e ciclistas, a fim de conectar
a ARIS Buritis ao Setor Contagem, tendo em vista o disposto no Art. 2 da Resolução CONAMA
369 / 2006. Deve ser considerado, contudo, o impacto mínimo dessa estrutura durante a fase
de obra que, de modo algum, podem obstruir o fluxo biótico na área de influência do parque.
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b) Os equipamentos, trilhas e vias do Parque devem ser localizados fora da área de
APP. As construções devem ser localizadas preferencialmente nas áreas mais impactadas.
c) O projeto deve orientar-se por princípios de eficiência energética e
sustentabilidade ambiental, considerando: a reutilização de águas pluviais, a melhor orientação
solar, o menor impacto de implantação, o baixo consumo de água, a menor impermeabilização
do solo, a eficiência na manutenção dos materiais de revestimentos etc.
d) As propostas devem adotar um sistema construtivo que possibilite a viabilidade
financeira do projeto e a sua efetiva implementação, bem como deve considerar os custos de
manutenção das edificações e equipamentos pelo poder público.
e) Utilizar tecnologia construtiva de simples manutenção e reposição, e que produza
o menor impacto sobre o meio ambiente, considerando, inclusive, o impacto gerado pelo
canteiro de obra. Os participantes deverão indicar no memorial descritivo as soluções para o
descarte de resíduos gerados pela construção civil. Ver legislação pertinente.
f) Compatibilizar a função de preservação com lazer contemplativo.
g) Propor estratégias para conter as águas de chuva advindas das áreas urbanas do
entorno. As soluções devem ser integrados à natureza do Parque, de forma que também
exerçam a função paisagística, recreativa ou lúdica, melhorando a ambiência e qualificando o
local.
h) Propor soluções de drenagem para o parque, considerando a sensibilidade
ambiental do local.
i) No caso de ciclovias e estacionamentos, recomenda-se a implantação de
estruturas de pavimento mais trabalháveis e de fácil manutenção, devido à existência de lençol
freático raso11
. A utilização desses pavimentos visa ainda aumentar a infiltração e
consequentemente diminuir o fluxo superficial, de modo a evitar o assoreamento dos córregos
e lagoas.
11
RCA (2009)
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j) Considerar a integração do parque com o complexo esportivo existente a leste do
parque, garantindo a segurança da travessia entre as duas áreas.
k) O plantio de espécies nativas do cerrado deve ser priorizado, tendo em vista as
condições climáticas locais e as dificuldades para manutenção de vegetação exótica..
l) Assegurar condições de orientabilidade, por meio dos elementos constituintes
dos projetos de paisagismo, arquitetônico e de programação visual.
m) O Parque deve assegurar condições para o desenvolvimento de atividades
relacionadas à inserção social de Grupos da 3º Idade, da infância, juventude e de pessoas com
deficiência.
n) Prever cercamento compatível com as características do trecho onde será
instalado, com vistas a evitar o seccionamento da área de APP nos limites norte e sul do
parque.
o) Propor a implantação do parque em etapas com orientações que assegurem a
manutenção da identidade do projeto nas fases subseqüentes.
p) Deve ser observada a legislação ambiental distrital e federal incidente sobre a
área do Parque (Ver Bibliografia de referência item 10)
q) Os critérios de desenho universal nos projetos de edificações, áreas de práticas
esportivas e circulação de pedestres devem ser observados, para assegurar acessibilidade em
todos os espaços e edificações do Parque.
r) Os elementos e práticas construtivas deverão estar em conformidade com:
O Código de Obras do DF (Lei 2105, de 08/10/1998) e do Decreto 19915 de
17/09/1998, que o regulamenta;
A Norma Técnica Brasileira NBR 9050, estabelecidas pela Associação Brasileira de
Normas Técnicas – ABNT, relativa à acessibilidade, quando aplicável;
As demais NBRs estabelecidas pela ABNT.
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5 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
As propostas serão avaliadas quanto ao atendimento dos critérios abaixo:
a) Criatividade e originalidade na proposição e concepção de espaços e elementos
construídos.
b) Partidos urbanístico, arquitetônico, paisagístico, estrutural e de instalações que
atendam aos requisitos de economicidade, funcionalidade, sustentabilidade
ambiental, ecológica, energética e segurança.
c) Atendimento ao princípio de reduzir, reaproveitar e reciclar durante a fase de
construção.
d) Atendimento ao Programa Mínimo de Necessidades (item 7).
e) Integração entre os espaços edificados e os espaços livres.
f) Atendimento aos requisitos de conexão entre as diversas atividades propostas no
Parque.
g) Relação entre o Parque e seu entorno.
h) Aproveitamento dos atributos naturais da paisagem da região.
i) Adaptação dos espaços construídos aos atributos ambientais, como clima
(temperatura, umidade, incidência solar e ventos), solo, relevo, fauna e flora da
região.
j) Adoção de partidos arquitetônicos com flexibilidade e capacidade de terem sua
função ou destinação redefinida pela comunidade ao longo da história de apropriação
do Parque.
6. PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA O PARQUE DE CANELA DE EMA.
Neste item encontram-se discriminados os parâmetros que deverão subsidiar as
propostas de arquitetura, paisagismo, estruturas e instalações, considerando-se as Orientações
para o Projeto – Item 4 deste Termo de Referência.
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As normas de edificação e gabaritos para o Parque de Canela de Ema que devem ser
consideradas pelos projetistas são:
1. Coeficiente máximo de Aproveitamento para Edificações (CfA) de 0,03 (0,3%)
Coeficiente de Aproveitamento (CfA): De acordo com o Código de Edificações de
Brasília - COE/DF, este índice determina a área máxima de construção de uma
edificação. Para o Parque canela de Ema, o CfA determina a área máxima de
construção do conjunto de edificações.
2. Coeficiente máximo de Urbanização (CfU) de 0,06 (6,0%)
O Coeficiente Máximo de Urbanização (CfU): Este índice trata da áreas permeáveis
e impermeáveis e determina a área máxima de ocupação com obras
complementares e de urbanização sobre o solo, tais como vias, trilhas, decks,
praças, calçadas, pontes, chafarizes, pistas, estacionamentos, anfiteatros, caixas de
areia, cercas, etc, excluindo-se: áreas de vegetação e águas (jardins, matas, campos,
pomares, nascentes, córregos, lagos, etc) e áreas ocupadas por instalações
subterrâneas e aéreas (fiação aérea, rede subterrânea de esgoto e águas, etc).
3. Quanto às edificações:
3.1. Altura máxima: 7,00 metros (sete metros) contados a partir do ponto médio de
cada bloco projetado, podendo alcançar 10,00m (dez metros) para os
equipamentos das edificações, como, por exemplo: castelos d’água, pontos de
observação e outros elementos que devem ser justificados no Memorial Descritivo;
3.2. Número de pavimentos: 1 pavimento com possibilidade de uso de mezaninos,
em conformidade com o Código de Edificações do Distrito Federal – COE/DF;
3.3. É vedado o uso de subsolo;
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Observações:
a) Os dimensionamentos apresentados na Tabelas constantes do Item 7 para as
áreas de construção, urbanização e obras complementares são mínimos e devem ser
considerados como referência e não como obrigatórios.
7 – PROGRAMA MÍNIMO DE NECESSIDADES
O programa de necessidades tem como base o “Plano de Uso do Parque Canela de
Ema”, desenvolvido pelo Instituto Brasília Ambiental – IBRAM em cooperação com a
Administração Regional de Sobradinho e as solicitações realizadas por moradores e
organizações da sociedade civil atuantes na cidade, durante audiência pública realizada em
07/07/201112
. O programa atende ainda às diretrizes discutidas em reunião técnica na sede do
IBRAM, em 09/05/2012.
A seleção dos equipamentos a serem instalados visa atender às diferentes faixas etárias
da população potencialmente usuária do parque, bem como a necessidade de oferecer
estrutura para os servidores do poder público, que devem estar presentes para garantir a
segurança dos usuários e a conservação dos equipamentos e do meio ambiente. Os
dimensionamentos apresentados na Tabela do Programa Mínimo de Necessidades são mínimos
e devem ser considerados como referência e não como obrigatórios.
I – Equipamentos e elementos Paisagísticos
Função:
12
A Ata da reunião foi anexada ao ofício No. 567/2011 – GAB/RA-V
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Harmonizar as feições típicas da paisagem local com a apropriação humana, por
meio de espaços adequados para as práticas voltadas ao lazer e ensino,
Elementos necessários Quant. Área ref.
Área
Total Unid. Observação
Ciclovia 1 Livre Livre
-Declividade máxima 3,5%, largura
máxima 3,5m.
-Prever faixa verde separando a ciclovia
da coopervia, se elas estiverem
justapostas.
-Prever capacidade de suporte de carga
de 8,2t para permitir o trânsito de
veículos destinados à manutenção das
áreas do parque.
Paraciclos 15 1 15 m²
- Utilizar modelo implantado pelo GDF,
o qual consiste em barra horizontal de
aço inox escovado, de 0,75 x 0,05 x 1,00
(C x L x H), com espaçamento de 1
metro entre as barras para comportar 2
bicicletas.
Coopervia 1 livre livre
Ponto de Encontro
Comunitário (PEC)
1 250 250 m²
- O Ponto de Encontro Comunitário se
trata de um conjunto de no mínimo 10
equipamentos de exercícios e
convivência para a Terceira idade,
implantados ao ar livre.
- Prever placas de instrução sobre o uso
dos equipamentos, inclusive em braille.
Circuito de Ginástica (CG) 1 50 50 m²
- O Circuito de Ginástica consiste na
instalação de equipamentos de
musculação, voltados para a prática de
exercícios para jovens. Devem ser
instalados no mínimo 8 equipamentos,
tais como: barras, paralelas, prancha
para abdominais, etc.
Circuito de Ginástica para
Pessoas com Deficiência
(CGPD)
1 250 250 m²
- O Circuito de Ginástica para Pessoas
com deficiência deve oferecer no
mínimo 8 equipamentos que possam
ser utilizados por pessoas com
deficiência, e adequados para serem
instalados em área gramada ou piso
apropriado para o movimento de
cadeiras de rodas.
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- É preferível que o CGPD esteja
localizado junto ao PEC, mantendo,
contudo, a separação entre os dois
circuitos de equipamentos.
- Prever placas de instrução sobre o uso
dos equipamentos, inclusive em braille.
Parque Infantil Inclusivo (PII) 1 1200 1200 m²
- O parque infantil deverá conter, no
mínimo, oito brinquedos isolados ou
articulados entre si. Deverá também
oferecer, no mínimo, três brinquedos
adequados às crianças cadeirantes, e
adequados para serem instalados em
área gramada ou piso apropriado para o
movimento de cadeiras de rodas.
Espaço de Uso Múltiplo (EUM) 1 180 180 m²
- Espaço que se prestará a abrigar
atividades sociais e educativas que
poderão ser desenvolvidas em
conformidade com os objetivos da
criação do parque.
Guarita 1 livre livre
- Visa monitorar o trânsito de veículos e
pedestres que acessam o parque.
Mirante - Ponto de observação
para Corpo de Bombeiros do
DF/Guarda Florestal
Conforme solução projetual
- A mesma estrutura pode ser
aproveitada para acesso público.
Sinalização Conforme solução projetual
- Consiste na implantação de um
sistema de interpretação, identificação
e sinalização dos espaços destinados a
visitação pública, visando o
fortalecimento da relação do Parque
com a comunidade. O participante
deverá indicar o local para instalação de
painel informativo com breve histórico
do Parque e das Placas interpretativas
que contêm informações sobre a
biodiversidade do Bioma Cerrado, a
interação da fauna com a flora, as
espécies vegetais e animais que
ocorrem no Parque, recursos hídricos,
solo e clima.
Trilhas Interpretativas Conforme solução projetual
- Consiste na implantação de um
sistema de interpretação, identificação
e sinalização dos espaços destinados a
visitação pública, visando o
fortalecimento da relação do Parque
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com a comunidade. O participante
deverá indicar o local para instalação de
painel informativo com breve histórico
do Parque e das Placas interpretativas
que contêm informações sobre a
biodiversidade do Bioma Cerrado, a
interação da fauna com a flora, as
espécies vegetais e animais que
ocorrem no Parque, recursos hídricos,
solo e clima.
Paisagismo Conforme solução projetual
O projeto paisagístico deve promover a
circulação dos usuários e acesso a todos
os equipamentos de modo seguro,
confortável e aprazível.
- Prever áreas sombreadas para
descanso dos usuários e espaços para
atividades lúdicas e contemplativas.
Estacionamentos e vagas
especiais (carga/descarga,
embarque/desembarque,
deficientes físicos e idosos).
20 vagas - Seguir parâmetros
especificados no Código de
Edificações do DF
- Considerar a área mínima por vaga de
25m², incluindo a demanda referente à
circulação e manobras.
- Localizar preferencialmente próximo à
sede do parque.
- Prever área para embarque e
desembarque de ônibus escolares ou de
turismo
Sanitários e Vestiários
Públicos. Unidades femininas e
masculinas,
Seguir parâmetros especificados no
Código de Edificações do DF e na
ABNT NBR 9050
- A quantidade total de cabines pode
estar distribuída em mais de um módulo
pelo parque e localizadas,
preferencialmente, próximas às áreas
esportivas. Sempre que possível, devem
estar integradas às edificações
propostas, sem prejuízo da
funcionalidade, racionalidade das
instalações e economicidade.
Sanitário Familiar e unissex
- Serão utilizados por pessoas com
mobilidade reduzida com
acompanhante, de sexos diferentes.
Este sanitário deve possuir entrada
independente e ser anexo aos
demais sanitários.
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Sanitários Públicos infantis /
Fraldário.
- Deverão ser adequados à altura das
crianças, inclusive para crianças
cadeirantes.
- Deverá conter bancada para troca de
fraldas.
- Sua localização deverá ser
preferencialmente, próxima ao parque
infantil e outros equipamentos que
atendam a esse tipo de usuário.
II - Sede Administrativa
Função:
Abrigar os servidores públicos que se ocuparão das atividades concernentes à gestão,
conservação e manutenção do parque e recepcionar usuários que desejarem atendimento.
Elementos necessários Quant. área ref. Área Total Unid. Observação
Recepção com sala de espera 1 10 10
m²
Sala do Administrador 1 15 15
m²
Sala para 03 técnicos 1 20 20 m²
Sala de reuniões do Conselho
Gestor do parque 1 15 15
m²
Sala da vigilância para 3
pessoas 1 15 15
m²
Sala de consulta/arquivo 1 15 15 m²
Sala de primeiros socorros para
brigadista 1 15 15
m²
Copa – cozinha e área de
serviço 1 20 20
m²
- Prever depósito para materiais
Ponto para coleta seletiva de
lixo. 1
10 10 m²
- Prever área para acesso e manobra
do caminhão de lixo
Galpão para armazenamento
de ferramentas e
equipamentos de jardinagem
para manutenção do parque. 1
60 60 m²
Banheiro e vestiário para
funcionários:
Seguir parâmetros especificados no
Código de Edificações do DF
01 unidade feminina e 01 unidade
masculina de banheiros, incluindo 01
cabine para pessoas com deficiência
por unidade
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Observações:
- Todos os espaços e compartimentos podem ser agrupados com possibilidade de
integração entre eles;
- Fica a critério do autor a proposição de outros elementos necessários para
complementar o Programa de necessidades.
8. O ESCOPO DO PROJETO
São identificados, abaixo, o conteúdo e as informações técnicas mínimas obrigatórias, para as
três fases de projeto, assim como o padrão em que devem ser apresentadas.
8.1. 1ª ETAPA – ESTUDO PRELIMINAR:
8.1.1. MEMORIAL DESCRITIVO
Texto que evidencie o atendimento da proposta às condições estabelecidas no Programa
de Necessidades e nas diretrizes expostas neste Termo de Referência. O texto deve descrer e
justificar os princípios que nortearam a concepção da proposta, bem como dos projetos
paisagístico, arquitetônico, estrutural e de instalações propostos para o Parque Canela de Ema.
Também devem integrar o Memorial Descrito as diretrizes gerais para gestão do Parque que
contemplem, dentre outros aspectos, os seguintes:
a) zoneamento de usos do Parque;
b) diretrizes gerais para as diversas zonas propostas;
c) articulação com a cidade e com a malha viária circundante;
d) diretrizes gerais para mobilidade e acessibilidade;
e) adoção de princípios de sustentabilidade ambiental nas obras e na utilização do parque;
f) compatibilização da proposta com as expectativas sociais e institucionais, expressas no
programa de necessidades;
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g) proposta para implantação do parque em etapas com orientações que assegurem a
manutenção da identidade do projeto nas fases subsequentes;
h) diretrizes gerais para elaboração dos projetos arquitetônicos e construção de novas
edificações e expansões futuras
8.1.2. PROJETO DE PAISAGISMO
Os Projetos de Paisagismo devem ser apresentados em pranchas no tamanho A1 de
forma a facilitar sua impressão para exposição e arquivamento. Devem conter Planta Geral, em
escala que possibilite o entendimento total da proposta, contemplando a locação das
edificações, equipamentos, mobiliários, obras complementares, de urbanização, e áreas com os
tipos de vegetação e águas. Os participantes devem apresentar plantas, cortes esquemáticos e
estudos de volumetria dos elementos relevantes, em escala que possibilite o entendimento
total da proposta, contendo:
a) Locação e identificação das edificações, equipamentos e mobiliários.
b) Locação e identificação de obras de urbanização como vias, trilhas, estacionamentos,
calçadas, largos, praças e espaços abertos de encontro, com dimensões básicas,
indicação e inclinação de rampas, e níveis de piso.
c) Locação e identificação de obras complementares, movimentos de terra e curvas de
níveis, bacias de contenção, valetas, elementos naturais como rios, lagos e rochas.
d) Locação e identificação da composição vegetal isolada e em conjunto.
e) Legenda com caracterização geral das espécies vegetais aplicadas no projeto, constando
o período de floração, animais que se pretende atrair com as mesmas, cuidados
necessários para manutenção (prazos para regas, podas e replantio), com exemplos de
referências.
f) Representação gráfica das massas, texturas, cores e portes da vegetação e elementos
utilizados na composição paisagística.
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g) Localização e identificação dos pontos de sinalização e iluminação pública.
h) Legenda de especificações de pavimentações e acabamentos.
i) Todos os desenhos devem ter indicadas a Escala Gráfica utilizada.
j) Todas as plantas de locação devem ter a indicação do norte geográfico, as curvas de
níveis e as dimensões básicas, para que seja aferido o atendimento ao programa de
necessidades.
Todos os desenhos devem ter indicada a Escala Gráfica apropriada.
8.1.3. PROJETOS ARQUITETÔNICOS
De acordo com a NBR 6492/1994, nos estudos preliminares de arquitetura “devem estar
representados os elementos construtivos, ainda que de forma esquemática, de modo a permitir
a perfeita compreensão do funcionamento do programa e partido adotados, incluindo níveis e
medidas principais, área, acessos, denominação dos espaços, topografia e orientação”. Para tal,
os projetos devem apresentar, no mínimo:
a) Layouts internos das edificações, em escalas que permitam a perfeita compreensão
dos compartimentos em proposição. Deverão ser identificadas as escalas utilizadas
nas representações gráficas dos projetos;
b) Indicação das áreas úteis e dos materiais de acabamento dos pisos, paredes e tetos,
dos supracitados compartimentos;
c) Identificação dos acessos, aberturas e vedações.
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d) Caracterização de elementos isolados que sejam de interesse, podendo ser
detalhados através de texto ou desenhos sumários.
e) Volumetria das edificações, fachadas, coberturas, equipamentos e mobiliário
devem estar evidenciadas.
f) Indicação das soluções para drenagem, armazenamento, captação, reuso de água e
esgotamento sanitário, considerando o subitem “m” do item 5 - Orientações para o
Projeto.
8.1.4 ESTIMATIVA DE CUSTOS
Apresentar Planilha de Custos e Quadro de áreas de todos os itens que compõem a
proposta, de acordo com o modelo a seguir. A estimativa de custos deve ser obtida através de
estimativa de áreas e quantidade de componentes, pesquisa de preços médios e aplicação de
coeficientes de correlação.
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Item Descrição do elemento
Material ou padrão de
construção
Preço
Unitário*
Quant. Unid.
Preço Total
R$*
1. Vegetação
1.1 Ex. jardim Ex. Forração, Arbusto,
Árvore, palmeira,
trepadeira, etc.
m²
1.2 alameda un.
1.3 etc. ...
2. Pavimentação
2.1 Ex. ciclovia Ex. Concreto asfáltico e=,
bloco de concreto
intertravado e=, piso tátil,
mosaico português, brita
e =, cerâmica, etc.
m³
2.2 calçada m²
2.3 quadra ...
2.4 etc.
3. Edificações
3.1 Ex. administração Padrão alto, normal ou
baixo de construção
m²
3.2 quiosque
3.3 etc.
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4.
Mobiliários e Equipamentos
Urbanos
4.1 Ex. brinquedo Ex. madeira, metal,
poliuretano, concreto
armado, etc.
m²
4.2 pergolado un.
4.3 etc. ...
5. BDI
TOTAL
* Indicar referência
Todas as colunas devem ser preenchidas pelos concorrentes. Na coluna “Preço Unitário”
deverão ser adotados valores de mercado de Brasília – DF, para o mês de junho de 2012. Esses
valores devem incluir os custos do material, da mão-de-obra e outros insumos.
Somente deverão ser apresentados os valores correspondentes aos subitens que constarem
das soluções do proponente.
No caso de existirem outros subitens de projeto (não listados aqui), estes deverão ser incluídos
na planilha orçamentária, nos mesmos moldes de apresentação, acima explicitados.
Deverão ser usadas como referências para a elaboração da estimativa de custos em questão:
Itens 01 e 02 da Planilha - Relatório de Custos da Editora PINI, Data Base - janeiro de
2012;
Item 03 – CUB (Custo Unitário Básico de Construção), constante no site
www.sinduscondf.org.br, para a Data Base - junho de 2012.
9 - BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas - Norma Brasileira NBR 9050
GDF. CODEPLAN – Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central. Pesquisa Domiciliar
Socioeconômica: Brasília, 2009.
GDF. CODEPLAN - Companhia de Planejamento do Distrito Federal – Distrito Federal Síntese de
informações socioeconômicas. Brasília: 2010. Disponívels em: http://www.codeplan.df.gov.br/
35. “Brasília – Patrimônio Cultural da Humanidade”
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Governo do Distrito Federal
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Regularização e Desenvolvimento Urbano
Instituto dos Arquitetos do Brasil
Departamento do Distrito Federal
GDF. CODHAB. Relatório de Controle Ambiental Chácara Buritis – RA XXVI. Extrema Construção
LTDA. Brasília: Novembro / 2009.
GDF. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Documento Técnico do
PDOT 1997 A Problemática e a Política Ambiental do Distrito Federal. Disponível em
http://www.distritofederal.df.gov.br/sites/100/155/PDOT/doct09.htm
GDF. Página na Internet da Administração Regional de Sobradinho II – RA XXVI. Disponível em:
http://www.sobradinhoii.df.gov.br/
GDF. IBRAM – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF – Brasília Ambiental
Parques por Região Administrativa. RA V – Sobradinho. Disponível em:
http://www.ibram.df.gov.br/sites/400/406/00000356.pdf
GDF. Lei no. 923 de 19 de setembro de 1995 - Cria o Parque Recreativo Sobradinho II.
GDF. Lei Complementar no. 743, de 25 de outubro de 2007 - Cria o Centro de Lazer e Cultura
Viva Sobradinho.
GDF. Lei 2105, de 08 de outubro de 1998 - Código de Obras do DF e do Decreto 19915 de 17 de
setembro de 1998, que o regulamenta.
GDF. Lei Complementar 56 de 30 de dezembro de 1997. Plano Diretor Local - PDL de
Sobradinho. Disponível em: http://www.sedhab.df.gov.br/sites/300/379/00000964.pdf
GDF. Memória Técnica. Plano Diretor Local - PDL de Sobradinho. 1994. Disponível em:
http://www.codhab.df.gov.br/sites/400/465/00000467.pdf
GDF. Lei Complementar 803 de 25 de abril de 2009 - Plano Diretor de Ordenamento Territorial
– PDOT. Disponível em: http://www.sedhab.df.gov.br/005/00502001.asp?ttCD_CHAVE=15674
MARTINS,E.S. 2000. Petrografia, mineralogia e geomorfologia de rególitos lateríticos no Distrito
Federal. Tese de Doutorado, Instituto de Geociências, Universidade de Brasília. Disponível em
http://www.unb.br/ig/posg/dout/tese026/
OLIVEIRA, Fernando (org.). Olhares sobre o Lago Paranoá. SEMARH . Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos. 2000. Disponível em
http://www.semarh.df.gov.br/semarh/site/lagoparanoa/cap03/06.htm
SEBRAE-DF . A questão ambiental: o que todo empresário precisa Saber - Distrito Federal /
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito. Brasília : SEBRAE/DF, 1997
Disponível em www.scribd.com/doc/59320597/Livro-DF-SGA-c-Capa-DF
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ANEXO I
CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
1. ASPECTOS GERAIS
A região do Distrito Federal, sob o ponto de vista ambiental, destaca-se pela diversidade
e beleza do seu meio ambiente. Situado em área de cabeceira de drenagem, o DF tem 57% do
seu território constituído por terras altas que se apresentam como dispersoras das drenagens
que fluem para as três principais bacias fluviais brasileiras: a Bacia Platina (rios São Bartolomeu
e Descoberto), a Bacia Amazônica (rio Maranhão) e a Bacia São-Franciscana (rio Preto)13
. Entre
as bacias secundárias destaca-se a Bacia do Rio Paranoá, tributária do rio São Bartolomeu, onde
está situado o lago artificial do Paranoá, criado juntamente com a cidade de Brasília.
O Distrito Federal possui uma área de 5.788,1km2
, e tem como limites naturais o rio
Descoberto, a oeste, e o rio Preto, a leste. Ao norte e ao sul é delimitado por linhas imaginárias
que definem o quadrilátero. Sua área está totalmente inserida na região o bioma cerrado, que
detém, aproximadamente, 5% da biodiversidade vegetal do Planeta14
.
2. CLIMA
O clima, segundo a classificação de Köppen, enquadra-se entre os tipos "tropical de
savana" e "temperado chuvoso de inverno seco", distinguindo-se claramente duas estações:
uma chuvosa e quente, que se prolonga de outubro a abril, e outra, fria e seca, de maio a
13
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Problemática e a Política Ambiental do Distrito Federal. Disponível em
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14
SEBRAE-DF . A questão ambiental : o que todo empresário precisa Saber - Distrito Federal / Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas do Distrito. Brasília: SEBRAE/DF, 1997 Disponível em
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setembro. Os meses mais chuvosos são novembro, dezembro e janeiro, com precipitação total
anual média de 1600mm, sendo que, no trimestre mais seco (junho/julho/agosto), a
precipitação representa somente 2% do total anual15
.
A temperatura média anual varia de 18º a 22ºC, sendo os meses de setembro e outubro
os mais quentes, com médias superiores a 22ºC. Considera-se o mês de julho o mais frio, com
temperaturas médias que variam entre 16º e 18ºC. As temperaturas absolutas mínimas de até
2º C e máximas de 33ºC são registradas, respectivamente, no Inverno e no início do Verão.
A umidade relativa do ar cai de valores superiores a 70%, no início da seca, para menos
de 20%, no final do período. Coincidindo com o período mais quente, nos meses de agosto e
setembro, a umidade pode chegar a 12%, secura típica de deserto.
3. SOLOS
As classes de solos predominantes no Distrito Federal são o Latossolo Vermelho-Escuro
e o Latossolo Vermelho-Amarelo, que ocorrem em cerca de 54% da área total16
. Em geral, são
profundos, bem drenados e restritos às áreas com declividades de até 8%. Estão associados ao
cerrado comum - stricto sensu - e é o que se mostra mais adequado ao cultivo, na região. A
EMBRAPA (1978) define os solos dessa classe como não-hidromórficos, com horizonte A
moderado e horizonte B latossólico, de textura argilosa ou média, rico em sesquióxidos. São
muito porosos, bastante permeáveis e de acentuada a fortemente drenados. A vegetação
15
GDF. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Documento Técnico do PDOT 1997 A
Problemática e a Política Ambiental do Distrito Federal. Disponível em
http://www.distritofederal.df.gov.br/sites/100/155/PDOT/doct09.htm
16
- OLIVEIRA, Fernando (org.). Olhares sobre o Lago Paranoá. SEMARH . Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
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associada é geralmente de cerrado e cerradão. O relevo, na maioria dos casos, varia de plano a
suave ondulado, estende-se em grande continuidade.
O Cambissolo ocorre em cerca de 32% da superfície do DF. Localizado em áreas com
declividade acima de 8%, não permite o desenvolvimento de vegetação arbórea, abrigando
formações arbustivas e herbáceas como campo sujo e campo limpo, pela sua pequena
espessura.
Os solos podzólicos e os hidromórficos representam cerca de 6% do total e estão
associados à cobertura vegetal arbórea, sendo as matas de galeria as mais representativas. A
formação de veredas e campos de murundus está associada aos solos hidromórficos e ao lençol
freático superficial. Os solos do Distrito Federal, principalmente quando desprovidos da
cobertura vegetal original, são altamente susceptíveis à erosão.
4. ÁGUA
Pela localização geográfica do DF, tanto a sua hidrologia como a sua hidrografia
apresentam singularidades. Os mananciais de superfície, por exemplo, caracterizam-se por
pequenas lagoas naturais e por cursos d’água pouco extensos e de pequena vazão. O rio mais
caudaloso, o São Bartolomeu, apresenta vazão de apenas 40 l/s.
Com a implantação da Capital Federal, verificou-se uma transformação na hidrografia
local, decorrente, principalmente, da inundação de cerca de 6.600ha de sua superfície pela
construção de barragens, como a do Paranoá, a do Descoberto e a de Santa Maria.
5. VEGETAÇÃO
O DF situa-se no centro da região do cerrado, bioma que abrange 13 estados brasileiros,
em uma área de cerca de 200 milhões de hectares. O cerrado cobre cerca de 90% da área do
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DF17
. Ocorrem, no Bioma Cerrado, diferentes tipos de vegetação, como: cerradão, cerrado
típico, cerrado ralo ou campo cerrado, campo sujo e campo limpo. Matas ciliares, ou de galeria,
ocorrem ao longo dos cursos d’água, subdividindo-se em matas ciliares úmidas e matas ciliares
secas. Completam esse quadro as veredas, áreas onde o solo apresenta uma constante
saturação d’água e a presença da palmeira buriti, e os campos rupestres18
O cerrado oferece grande diversidade de clima, de solo e de composição biológica.
Cerca de 11 biotas caracterizam os diversos tipos de cerrado. Sua biodiversidade pode ser
comparada à da Amazônia. Somente na área do rio São Bartolomeu, pesquisas identificaram
1.700 espécies de plantas.
A composição dos diferentes tipos de vegetação do cerrado é apenas parcialmente
conhecida: são cerca de 2.000 espécies de plantas lenhosas nativas e um número bem maior de
herbáceas. Só no DF, por exemplo, existem mais de 233 espécies de orquídeas e mais de 270
espécies de gramíneas. São árvores típicas da região: o pombeiro, o landim, a aroeira, o
tamboril, o buriti, o araribá, o bálsamo, o jequitibá e a peroba, entre várias outras.
A vegetação da Bacia do Lago Paranoá tem influência direta na qualidade desse corpo
d’água, por desempenhar importante papel na contenção de processos erosivos que
contribuem para o assoreamento do lago e, em particular, as matas de galerias são
fundamentais para a manutenção dos sistemas hídricos19
.
17
MARTINS,E.S. 2000. Petrografia, mineralogia e geomorfologia de rególitos lateríticos no Distrito Federal. Tese de
Doutorado, Instituto de Geociências, Universidade de Brasília. Disponível em
http://www.unb.br/ig/posg/dout/tese026/
18
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Problemática e a Política Ambiental do Distrito Federal. Disponível em
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A seguir são apresentadas as características de cinco tipos de cerrado mais comuns no
Distrito Federal:
a) Cerradão - Cada vez mais rara, é uma vegetação exuberante, tipicamente arbórea,
fechada e geralmente de altura irregular, de 7 a 15 m, com árvores individuais que
chegam a 18-20 m de altura. Pode ser visto ao lado e em frente ao Jardim Botânico
de Brasília.
b) Cerrado - Também chamado de cerrado típico, é o mais freqüente no Distrito
Federal. Caracteriza-se pela existência de árvores mais espaçadas e de menor porte;
possui uma camada de vegetação lenhosa que se destaca de uma camada rasteira.
Pode ser visto contornando o aeroporto e a Base Aérea de Brasília, à direita de quem
vai para o aeroporto.
c) Cerrado ralo ou campo cerrado - O cerrado ralo, também chamado campo cerrado,
é uma forma intermediária de vegetação entre o cerrado típico e o campo sujo. O
cerrado ralo difere do cerrado típico por ser mais aberto e por apresentar outras
características próprias.
d) Campo sujo - O campo sujo tem composição semelhante à do cerrado típico e à do
cerrado ralo. A cobertura de árvores e arbustos, entretanto, é mínima (cerca de 15
%), o que significa a presença de até 5 árvores grandes por hectare ou de até 20
árvores pequenas por hectare. Pode ser visto nas áreas de maior declividade, como
na APA do Cafuringa - bacia do rio Maranhão.
e) Campo limpo - O campo limpo normalmente situa-se sobre solos arenosos, rasos e
duros, nos quais ocorre uma deficiência de água nos meses secos. Pode chegar a
cobrir a quase totalidade das chapadas arenosas, topos e encostas de morros.
Caracteriza-se pela grande quantidade de gramíneas e ervas, que raramente
alcançam um metro de altura. Árvores e arbustos são mais raros, chegando mesmo
a inexistir.
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A utilização, quase exclusivamente, de espécies vegetais arbóreas exóticas nos plantios
efetuados no início da implantação da cidade acarretou que muitas das árvores plantadas antes
da década de 70 tenham desaparecido ou estejam em processo de decadência irreversível. A
utilização de espécies do complexo vegetacional do Cerrado, a partir do início da década de 70,
com todas as vantagens e pressupostos ambientais desejáveis, consolidou o verde urbano de
Brasília e está criando uma fitofisionomia própria para a cidade20
.
6. FAUNA
A fauna também é rica e diversificada. Cerca de 10% a 15% dos vertebrados, em torno
de 15 mil das espécies identificadas, são exclusivos da região do cerrado. Destacam-se o sagüi-
estrela, o bugio-preto, a codorna-mineira, o inhambu-caraé, o tangará-de-crista-vermelha, o
papagaio-acurau e o beija-flor-do-rabo-branco. Já foram registradas mais de 430 espécies de
aves e cerca de 150 espécies de peixes. São numerosos também os insetos. Só de abelhas, já
foram coletados cerca de 103 gêneros e 550 espécies21
. Existe ainda um reduzido número de
espécies em risco de extinção. É o caso do roedor Juscelinomys candango, de uma espécie de
pássaro - o Scytalopus novacapitalis; de uma espécie de peixe - o pirá-brasília; e de uma espécie
de cobra, a Bothrops moojeni (jararaca). Ocorrem ainda no Distrito Federal espécies de veado-
campeiro, veado-mateiro e veado-virá.
BIBLIOGRAFIA
20
Ibidem
21
Disponível em
http://www.fazendaportadoceu.com/index.php?option=com_content&view=article&id=46:bioma-
cerrado&catid=34:informativo
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