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BOLETIM INFORMATIVO SINTUPERJ - ANO XI - 21/05/2018
Rua São Francisco Xavier, 524 - Sala 1.020-D
Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.550-013
Tel/Fax: (21) 2234-0945 / 2334-0058
www.sintuperj.org.br
sintuperjsindicato@gmail.com
NÚMERO377
Sintuperj
Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ
Fundado em 31 de outubro de 2000
Boletim
Q
ue só os ativos tivessem direito
a progressão funcional após o
ano de 2014. Assim, a servidora
aposentada que citamos como exemplo
ficaria “presa” no padrão 10, e os ativos
poderiam progredir na carreira para os
devidos padrões. Para eles, devem ser
realizadas apenas as progressões, que
atendem somente aos servidores ativos.
Dentre as justificativas, integrantes
do grupo de oposição alegaram
que “o impacto financeiro, com o
reenquadramento [dos aposentados]
vai ser muito maior do que só destravar
as casas [os padrões] e as duas casas
Direção do Sintuperj defende aposentados
contra ataques da “Comissão de Mobilização”
[os dois padrões] que todo mundo
está esperando”. Ou seja, para eles é
melhor e mais barato somente dar
ganho salarial para ativos e para os
aposentados não. O argumento, no
entanto, é equivocado pois a lei já foi
aprovada com o respectivo impacto
financeiro, incluindo os aposentados.
Houve ainda a alegação de que o
formulárioderequerimentogeraléuma
ação “de grupo de servidores que tem
mais tempo de Casa, por exemplo, 30
anos”, e que “esse tipo de requerimento
só vai favorecer a esse tipo de pessoa”
além da defesa de que o requerimento
é uma tentativa de atrasar a progressão
na carreira dos servidores ativos. Em
outras palavras, a intenção é deixar os
aposentados “presos” no padrão 10 e
assim facilitar a progressão dos ativos.
Foi ratificado por esse grupo que
para aposentado “não tem que haver
essa correção [reenquadramento dos
aposentados]. Essa correção é para
os ativos. Quando tiver um novo
plano, os aposentados terão direito
ao enquadramento”. Ignorando, desta
forma, o artigo da lei que determina
que tudo o que seja concedido aos ativos
seja também para os aposentados.
Direção do Sintuperj se indigna com tentativa de exclusão dos aposentados
A
Direção levou para a assembleia
a proposta que todos os
servidores técnicos devem ser
reenquadrados de acordo com o tempo
de serviço. Entenda o que é isso:
• Lei 6701 de 2014 (Nosso PCC)
previa 10 níveis na carreira dos
servidores técnicos da Uerj
• Lei 7426 de 2016 (que reformulou
o PCC) prevê atualmente 16 níveis na
carreira dos servidores técnicos
Exemplo: servidor(a) que trabalhou
por 30 anos na Uerj, mas aposentou
antes da Lei 7426 de 2016 (que
reformulou o PCC) para a direção do
Sintuperj tem que ir para o padrão 16
da carreira. Ou seja, ganho de 20% no
vencimento-base.
O que
aconteceu?
O que o grupo de oposição à direção do Sintuperj
e “Comissão de Mobilização” defenderam?
Internet: www.sintuperj.org.br / sintuperjsindicato@gmail.com • Delegacia HUPE: (21) 2868-8486 • Coordenação de Comunicação: Carlos
Alberto Silveira, Loana Saldanha e Paulo César Paes Fernandes • Conselho Editorial: Jorge Luis Mattos, Antônio Virgínio Fernandes, Carlos
Alberto Silveira, Loana Saldanha e Regina de Fátima de Souza • Jornalistas: Atilas Campos e Diedro Barros • Fotos: Átilas Campos, Diedro
Barros e Samuel Tosta • Programação visual: Daniel Costa e Diedro Barros • Diagramação: Diedro Barros • Tiragem: 500 exemplares.
D
efendendo os direitos dos
aposentados, Loana Saldanha,
que faz parte da direção do
Sintuperj, criticou a defesa desse grupo
de haver somente progressão (que só
dá ganho salarial para ativo), e não
reenquadramento. Loana afirmou
também que teria “medo de estar
aposentada”, caso pessoas como as
que compõem o grupo de oposição
estivessem à frente na luta, porque
são pessoas que só pensam em si. A
coordenadora explicou que não ter
reenquadramento e só ter progressão
significa que só ativo terá ganho salarial
de sair do padrão 10 para os seis novos
padrões na carreira. Esse ganho, para
quem tem 30 anos de efetivo exercício
na UERJ representa um ganho salarial
de cerca de 20% do salário e foi
conquistado pela nossa categoria antes
do Regime de Recuperação Fiscal, ou
seja, não há óbice em termo de valor,
mas a Reitoria da UERJ tem que se
mexer.
Aindadeacordocomela,progressão,
pela definição da Lei, não pode ser feita
para inativo. Por isso, a direção luta pelo
reenquadramento com isonomia entre
ativos e aposentados/pensionistas.
Mesmo com essa explicação, o
grupo continuou defendendo que só
progrida e não reenquadre, para que
apenas ativo seja beneficiado. Loana
questionou que “então se eu fizer só
progressão para poder me pagar, eu
vou deixar os aposentados estagnados
no padrão 10?”. Inacreditavelmente,
integrantes do grupo de oposição à
direção concordaram com a exclusão
dos aposentados dessa luta do sindicato
e, consequentemente, com a sua
estagnação no padrão 10.
O coordenador geral do sindicato,
Jorge Luís Mattos (Gaúcho) ainda
rebateu o argumento de que o
renquadramento não estava previsto
em Lei. Ele lembrou que o artigo 17
da Lei 6701/2014, que protege os
aposentados, não foi mexido na Lei
7426/2016. Dessa forma, ele continua
valendo. “Se a gente faz da maneira
como está se falando [não reenquadrar,
e somente progredir], a gente deixa
o aposentado de fora. E afronta esse
artigo aqui”, explicou. Gaúcho ainda
desabafou: “vai deixar o aposentado de
fora por causa de uma palavra?”.
Após a lamentável postura do grupo
de oposição à direção do Sintuperj, que
demonstra o famoso “farinha pouca,
meu pirão primeiro”, a direção do
Sintuperj e os aposentados presentes
ficaram estarrecidos diante da anuência
em que os aposentados recebam salário
menor que os ativos, ignorando o artigo
do PCC que determina a isonomia
entre ativos e inativos.
Para não prejudicar os aposentados,
a direção do Sintuperj decidiu então
retirarapropostaderequerimentogeral.
Porque como a assembleia já estava
vazia, tendo em maioria membros do
grupo de oposição, poderia ser votado
que os aposentados ficariam para trás.
Então com a retirada da proposta,
nada referente a isso foi aprovado e
estamos consultando os servidores qual
a melhor estratégia para conquistarmos
o reenquadramento.
A Direção do Sintuperj pede
desculpas aos aposentados por ter que
relatar tamanha nojeira, não tem outro
termo que represente esse abandono,
preterindo os que trouxeram a UERJ
até aqui. Mas é com muita tristeza
que relatamos. Não podemos deixar
essa esbórnia seguir a frente. Sem
aposentado, não há UERJ! Se hoje
temos uma Universidade que Resiste, é
porque esses servidores nos trouxeram
até aqui! Lutaram por nós e agora não
os deixaremos para trás.
A direção do Sintuperj entende que
não há como preterir os que trouxeram
a UERJ até aqui. E garantimos: sem dar
o ganho de 20% no vencimento-base
para os aposentados, ninguém vai fazer
nada! É um compromisso da direção do
Sintuperj! Estamos aqui por todos os
servidores (ativos e inativos) e vamos
derrotar os egoístas!
Essa luta que garante isonomia
entre ativos e inativos foi
contribuição do Sintuperj para o
PCC e não será ignorada!
O que a direção do Sintuperj fez sobre isso?
D
iantedainoperânciadaReitoria
einérciadoGovernodoEstado
frente ao descumprimento dos
efeitos da Lei 7426/2016, a direção do
Sintuperj apresentou uma proposta
para assembleia em que seria feito
um formulário de requerimento
geral que solicita à SRH/UERJ
“o reconhecimento do direito ao
reenquadramento ao padrão (posição
na escala de vencimentos da carreira)
adequado”, de todos os servidores,
pela Superintendência de Recursos
Humanos da Uerj. Isto é, todos os
servidores técnicos que tenham mais
de 20 anos de atividade na Uerj, tem
que ser reenquadrados para o padrão
da carreira correspondente ao tempo
de serviço.
O objetivo era fazer com que a
Universidade se pronuncie oficialmente
quanto ao direito conquistado dos
seis novos níveis/padrões na carreira
e também coloque todos (ativos e
inativos) no devido padrão da carreira,
pois estamos estagnados desde 2014.
Isso obrigaria a universidade a não
se esquivar alegando que o sistema
está bloqueado, pois ao menos teria
que declarar que temos o direito ao
reenquadramento porque a lei foi
reformulada.
A base jurídica, analisada pelos
servidores que nos procuraram e
apresentaram a ideia do formulário e
pela Direção do Sintuperj, é devido à
lei que reformulou o PCC, em 2016,
ter colado novamente toda a tabela
de vencimentos na lei. Ou seja, toda
a tabela tem que ser atualizada no
contracheque do servidor, assim como
conquistamos quando a lei do PCC de
2014 foi implantada. Portanto, lei nova,
direito novo! Tem que reenquadrar os
ativos e os aposentados e pensionistas.
Entenda
a proposta: RETIRADA!

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  • 1. BOLETIM INFORMATIVO SINTUPERJ - ANO XI - 21/05/2018 Rua São Francisco Xavier, 524 - Sala 1.020-D Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.550-013 Tel/Fax: (21) 2234-0945 / 2334-0058 www.sintuperj.org.br sintuperjsindicato@gmail.com NÚMERO377 Sintuperj Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ Fundado em 31 de outubro de 2000 Boletim Q ue só os ativos tivessem direito a progressão funcional após o ano de 2014. Assim, a servidora aposentada que citamos como exemplo ficaria “presa” no padrão 10, e os ativos poderiam progredir na carreira para os devidos padrões. Para eles, devem ser realizadas apenas as progressões, que atendem somente aos servidores ativos. Dentre as justificativas, integrantes do grupo de oposição alegaram que “o impacto financeiro, com o reenquadramento [dos aposentados] vai ser muito maior do que só destravar as casas [os padrões] e as duas casas Direção do Sintuperj defende aposentados contra ataques da “Comissão de Mobilização” [os dois padrões] que todo mundo está esperando”. Ou seja, para eles é melhor e mais barato somente dar ganho salarial para ativos e para os aposentados não. O argumento, no entanto, é equivocado pois a lei já foi aprovada com o respectivo impacto financeiro, incluindo os aposentados. Houve ainda a alegação de que o formulárioderequerimentogeraléuma ação “de grupo de servidores que tem mais tempo de Casa, por exemplo, 30 anos”, e que “esse tipo de requerimento só vai favorecer a esse tipo de pessoa” além da defesa de que o requerimento é uma tentativa de atrasar a progressão na carreira dos servidores ativos. Em outras palavras, a intenção é deixar os aposentados “presos” no padrão 10 e assim facilitar a progressão dos ativos. Foi ratificado por esse grupo que para aposentado “não tem que haver essa correção [reenquadramento dos aposentados]. Essa correção é para os ativos. Quando tiver um novo plano, os aposentados terão direito ao enquadramento”. Ignorando, desta forma, o artigo da lei que determina que tudo o que seja concedido aos ativos seja também para os aposentados. Direção do Sintuperj se indigna com tentativa de exclusão dos aposentados A Direção levou para a assembleia a proposta que todos os servidores técnicos devem ser reenquadrados de acordo com o tempo de serviço. Entenda o que é isso: • Lei 6701 de 2014 (Nosso PCC) previa 10 níveis na carreira dos servidores técnicos da Uerj • Lei 7426 de 2016 (que reformulou o PCC) prevê atualmente 16 níveis na carreira dos servidores técnicos Exemplo: servidor(a) que trabalhou por 30 anos na Uerj, mas aposentou antes da Lei 7426 de 2016 (que reformulou o PCC) para a direção do Sintuperj tem que ir para o padrão 16 da carreira. Ou seja, ganho de 20% no vencimento-base. O que aconteceu? O que o grupo de oposição à direção do Sintuperj e “Comissão de Mobilização” defenderam?
  • 2. Internet: www.sintuperj.org.br / sintuperjsindicato@gmail.com • Delegacia HUPE: (21) 2868-8486 • Coordenação de Comunicação: Carlos Alberto Silveira, Loana Saldanha e Paulo César Paes Fernandes • Conselho Editorial: Jorge Luis Mattos, Antônio Virgínio Fernandes, Carlos Alberto Silveira, Loana Saldanha e Regina de Fátima de Souza • Jornalistas: Atilas Campos e Diedro Barros • Fotos: Átilas Campos, Diedro Barros e Samuel Tosta • Programação visual: Daniel Costa e Diedro Barros • Diagramação: Diedro Barros • Tiragem: 500 exemplares. D efendendo os direitos dos aposentados, Loana Saldanha, que faz parte da direção do Sintuperj, criticou a defesa desse grupo de haver somente progressão (que só dá ganho salarial para ativo), e não reenquadramento. Loana afirmou também que teria “medo de estar aposentada”, caso pessoas como as que compõem o grupo de oposição estivessem à frente na luta, porque são pessoas que só pensam em si. A coordenadora explicou que não ter reenquadramento e só ter progressão significa que só ativo terá ganho salarial de sair do padrão 10 para os seis novos padrões na carreira. Esse ganho, para quem tem 30 anos de efetivo exercício na UERJ representa um ganho salarial de cerca de 20% do salário e foi conquistado pela nossa categoria antes do Regime de Recuperação Fiscal, ou seja, não há óbice em termo de valor, mas a Reitoria da UERJ tem que se mexer. Aindadeacordocomela,progressão, pela definição da Lei, não pode ser feita para inativo. Por isso, a direção luta pelo reenquadramento com isonomia entre ativos e aposentados/pensionistas. Mesmo com essa explicação, o grupo continuou defendendo que só progrida e não reenquadre, para que apenas ativo seja beneficiado. Loana questionou que “então se eu fizer só progressão para poder me pagar, eu vou deixar os aposentados estagnados no padrão 10?”. 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Após a lamentável postura do grupo de oposição à direção do Sintuperj, que demonstra o famoso “farinha pouca, meu pirão primeiro”, a direção do Sintuperj e os aposentados presentes ficaram estarrecidos diante da anuência em que os aposentados recebam salário menor que os ativos, ignorando o artigo do PCC que determina a isonomia entre ativos e inativos. Para não prejudicar os aposentados, a direção do Sintuperj decidiu então retirarapropostaderequerimentogeral. Porque como a assembleia já estava vazia, tendo em maioria membros do grupo de oposição, poderia ser votado que os aposentados ficariam para trás. Então com a retirada da proposta, nada referente a isso foi aprovado e estamos consultando os servidores qual a melhor estratégia para conquistarmos o reenquadramento. A Direção do Sintuperj pede desculpas aos aposentados por ter que relatar tamanha nojeira, não tem outro termo que represente esse abandono, preterindo os que trouxeram a UERJ até aqui. Mas é com muita tristeza que relatamos. Não podemos deixar essa esbórnia seguir a frente. Sem aposentado, não há UERJ! Se hoje temos uma Universidade que Resiste, é porque esses servidores nos trouxeram até aqui! Lutaram por nós e agora não os deixaremos para trás. A direção do Sintuperj entende que não há como preterir os que trouxeram a UERJ até aqui. E garantimos: sem dar o ganho de 20% no vencimento-base para os aposentados, ninguém vai fazer nada! É um compromisso da direção do Sintuperj! Estamos aqui por todos os servidores (ativos e inativos) e vamos derrotar os egoístas! Essa luta que garante isonomia entre ativos e inativos foi contribuição do Sintuperj para o PCC e não será ignorada! O que a direção do Sintuperj fez sobre isso? D iantedainoperânciadaReitoria einérciadoGovernodoEstado frente ao descumprimento dos efeitos da Lei 7426/2016, a direção do Sintuperj apresentou uma proposta para assembleia em que seria feito um formulário de requerimento geral que solicita à SRH/UERJ “o reconhecimento do direito ao reenquadramento ao padrão (posição na escala de vencimentos da carreira) adequado”, de todos os servidores, pela Superintendência de Recursos Humanos da Uerj. Isto é, todos os servidores técnicos que tenham mais de 20 anos de atividade na Uerj, tem que ser reenquadrados para o padrão da carreira correspondente ao tempo de serviço. O objetivo era fazer com que a Universidade se pronuncie oficialmente quanto ao direito conquistado dos seis novos níveis/padrões na carreira e também coloque todos (ativos e inativos) no devido padrão da carreira, pois estamos estagnados desde 2014. Isso obrigaria a universidade a não se esquivar alegando que o sistema está bloqueado, pois ao menos teria que declarar que temos o direito ao reenquadramento porque a lei foi reformulada. A base jurídica, analisada pelos servidores que nos procuraram e apresentaram a ideia do formulário e pela Direção do Sintuperj, é devido à lei que reformulou o PCC, em 2016, ter colado novamente toda a tabela de vencimentos na lei. Ou seja, toda a tabela tem que ser atualizada no contracheque do servidor, assim como conquistamos quando a lei do PCC de 2014 foi implantada. Portanto, lei nova, direito novo! Tem que reenquadrar os ativos e os aposentados e pensionistas. Entenda a proposta: RETIRADA!