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reparaçãodedanossofridosporindivíduosemvirtudedeaçõesinjustasounegligentesdeterceiros.Esse
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adequada.Nesteartigo,discutiremosaimportânciadodireitoàindenização,suasbaseslegaisecomoele
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Odireitoàindenizaçãoéamplamentefundamentadoemprincípioslegais,tantoemnívelnacionalquanto
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  • 1. 04/07/2023, 11:09 Direito à Indenização: protegendo os interesses das vítimas - Revista Tecnologia Notícias https://revistatecnologia.com.br/direito-a-indenizacao-protegendo-os-interesses-das-vitimas/ 1/6 Direito à Indenização: protegendo os interesses das vítimas RobertNilo • 5diasatrás  0  26  3minutosdeleitura Noticias
  • 2. 04/07/2023, 11:09 Direito à Indenização: protegendo os interesses das vítimas - Revista Tecnologia Notícias https://revistatecnologia.com.br/direito-a-indenizacao-protegendo-os-interesses-das-vitimas/ 2/6  AntonioAugustodeSouzaCoelho ParaoadvogadoetambémempresárioAntonioAugustodeSouzaCoelho,odireitoàindenizaçãoéum princípiofundamentalemsistemasjurídicosaoredordomundo.Issoporque,éelequevisagarantira reparaçãodedanossofridosporindivíduosemvirtudedeaçõesinjustasounegligentesdeterceiros.Esse direitoéessencialparaprotegerosinteressesdasvítimaseproporcionar-lhesjustiçaecompensação
  • 3. 04/07/2023, 11:09 Direito à Indenização: protegendo os interesses das vítimas - Revista Tecnologia Notícias https://revistatecnologia.com.br/direito-a-indenizacao-protegendo-os-interesses-das-vitimas/ 3/6 adequada.Nesteartigo,discutiremosaimportânciadodireitoàindenização,suasbaseslegaisecomoele funcionaparaasseguraraequidadenosistemajurídico. Abaselegaldodireitoàindenização Odireitoàindenizaçãoéamplamentefundamentadoemprincípioslegais,tantoemnívelnacionalquanto internacional.Amaioriadospaísespossuemlegislaçõesespecíficasquetratamdaresponsabilidadecivileda obrigaçãodecompensarosdanoscausados.Alémdisso,acordosetratadosinternacionais,comoa ConvençãoEuropeiadosDireitosHumanoseaDeclaraçãoUniversaldosDireitosHumanos,também reconhecemodireitoàindenizaçãocomoumdireitofundamental. Princípiossubjacentesaodireitoàindenização AssimcomoexplicaAntonioAugustodeSouzaCoelho,advogado,formadonaFaculdadedeDireitoda UniversidadeMackenzie,existemdoisprincípiossubjacentesaodireitoàindenização:aresponsabilidadecivil eoprincípiodoressarcimentointegral. Aresponsabilidadecivilestabelecequeaquelesquecausamdanosaterceirossãoresponsáveisporrepará- los.Issoimplicaqueindivíduos,empresasouinstituiçõesquecometemaçõesinjustas,negligentesouilícitas devemarcarcomasconsequênciasecompensarasvítimaspelosdanossofridos.ParaAntonioAugustode SouzaCoelho,essaresponsabilidadeéumelementocentralparaaprevençãodeabusoseapromoçãode umasociedadejusta. Jáoprincípiodoressarcimentointegral,estabelecequeaindenizaçãodevesersuficienteparacolocara vítimanamesmaposiçãoemqueestariaseodanonãotivesseocorrido.ComoexplicaoDr.AntonioAugusto deSouzaCoelho,issosignificaqueacompensaçãodeveabrangernãoapenasosdanosmateriais,como despesasmédicasouperdadebens,mastambémosdanosimateriais,comodor,sofrimento,perdade
  • 4. 04/07/2023, 11:09 Direito à Indenização: protegendo os interesses das vítimas - Revista Tecnologia Notícias https://revistatecnologia.com.br/direito-a-indenizacao-protegendo-os-interesses-das-vitimas/ 4/6 qualidadedevidaedanospsicológicos.Oobjetivoégarantirqueasvítimassejamrestauradasomáximo possívelapósaocorrênciadodano. Funcionamentododireitoàindenização Odireitoàindenizaçãoéacionadoquandoumapessoaouentidadesofreumdanocausadopelaaçãoou omissãodeoutraparte.Avítimatemodireitodebuscaracompensaçãopormeiodeumprocessolegaloude umacordoextrajudicial. Normalmente,oprocessodebuscaporindenizaçãoenvolveosseguintespassos: Direito à Indenização: protegendo os interesses das vítimas por Antonio Augusto de S Direito à Indenização: protegendo os interesses das vítimas por Antonio Augusto de S… …
  • 5. 04/07/2023, 11:09 Direito à Indenização: protegendo os interesses das vítimas - Revista Tecnologia Notícias https://revistatecnologia.com.br/direito-a-indenizacao-protegendo-os-interesses-das-vitimas/ 5/6 Identificaçãododano:Avítimadeveidentificaredocumentarosdanossofridos,tantoosmateriais quantoosmateriais.Issoincluiacoletadeevidências,comorelatóriosmédicos,recibosdedespesase testemunhos. Responsabilização:Avítimaprecisaestabeleceraresponsabilidadedapartecausadoradodano.Isso envolveprovarqueaaçãoouomissãodessapartefoiacausadiretadosdanossofridos. Cálculodaindenização:Combasenosdanossofridos,aindenizaçãoécalculadalevandoem consideraçãofatorescomooscustosmédicos,danosàpropriedade,saláriosperdidos,impacto emocionaleoutrosprejuízosfinanceirosepessoais. Negociaçãoouprocessojudicial:Avítimapodeoptarporbuscarumacordoextrajudicialcomaparte responsável,ouiniciarumprocessojudicialparaobteraindenização.Aescolhadependedas circunstânciasedaviabilidadedecadaopção. Cumprimentodaindenização:Apósumacordoouumadecisãojudicialfavorável,aparteresponsável pelodanodevepagaraindenizaçãoconformeestabelecidopeloacordooudeterminadopelotribunal. Odireitoàindenizaçãodesempenhaumpapelfundamentalnaproteçãodosinteressesdasvítimasena promoçãodajustiça.Atravésdessedireito,aspessoasafetadasporaçõesinjustasounegligentestêma oportunidadedebuscarcompensaçãopelosdanossofridos.Osprincípiosdaresponsabilidadeciviledo ressarcimentointegralsãoabasedessedireito,assegurandoqueaquelesquecausamdanossejam responsabilizadosequeasvítimassejamadequadamentecompensadas.Aogarantiraequidadenosistema jurídico,odireitoàindenizaçãodesempenhaumpapelvitalnaconstruçãodeumasociedadejustaesolidária, reiteraAntonioAugustodeSouzaCoelho.
  • 6. 04/07/2023, 11:09 Direito à Indenização: protegendo os interesses das vítimas - Revista Tecnologia Notícias https://revistatecnologia.com.br/direito-a-indenizacao-protegendo-os-interesses-das-vitimas/ 6/6  EditarPost #AdvogadoAntonioAugustodeSouzaCoelho #AntonioAugusto #AntonioAugustodeSouzaCoelho #DireitoàIndenização #direitocivil #DoutorAntonioAugustodeSouzaCoelho #Dr.AntonioAugustodeSouzaCoelho #Especialista #EspecialistaAntonioAugustodeSouzaCoelho #Indenização #MestreAntonioAugustodeSouzaCoelho