Fundo setorial de publicidade apresentação

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Fundo setorial de publicidade apresentação

  1. 1. Fundo Setorial de Publicidade Proposta de Sergio Telles para regulação do mercado de mídia no Brasil Agosto - 2013
  2. 2. Fundo Setorial de Publicidade Uma ideia que regula o mercado de mídia Garante subvenção a quem não possui viabilidade econômica para organizar uma empresa de mídia Garante o direito constitucional à comunicação de todos os brasileiros Melhora a distribuição geográfica da renda do setor, possibilitando a geração de cerca de 1 milhão de novos empregos Não interfere em regulação de conteúdo nem nas concessões atuais
  3. 3. Situação atual do mercado de mídia no Brasil Excessivamente concentrado: eixo Rio – São Paulo Medições de audiência em São Paulo determinam a distribuição da aplicação de recursos de publicidade de todo o Brasil Periferias, favelas e a maior parte do interior sem qualquer produção por falta de viabilidade econômica Quando é feita mídia alternativa, em geral em produções amadoras, sem a devida qualidade e recursos apropriados Poder de mercado das grandes empresas de mídia é avassalador e impede entrada de concorrentes Poder de manipulação e do “pensamento único” centrado no interesse do capital é dominante, sem qualquer exceção competitiva
  4. 4. Diagnóstico: mercado de mídia no BrasilO que precisa mudar? Reconhecer e viabilizar economicamente iniciativas de produção de mídia alternativa Desconcentração regional necessária: incentivar iniciativas em locais sem qualquer produção atual Incentivar a formalização e profissionalização de iniciativas de mídia alternativa Clara necessidade de intervenção do Estado para regular um mercado completamente desequilibrado e em situação clara de oligopólio, que está com demandas reprimidas É necessário reduzir o poder de mercado e de manipulação desse oligopólio, inclusive como questão de soberania
  5. 5. Como operacionalizar a regulação do mercado de mídia?O que é preciso ser feito? Instituição de um instrumento de distribuição de renda do mercado de mídia, com a criação de um fundo setorial Definição das regras do fundo e das políticas de regulação do mercado de mídia: como ele será constituído? Como será usado? Definição de políticas diretas e indiretas para a progressiva sustentabilidade das iniciativas de mídia alternativa Inclusão de investimento em inovação e uso prioritário de criação comunitária e por meio do uso de tecnologias livres e de licenças abertas* Criação de instâncias reguladoras e gestoras para a operacionalização desse fundo *colaboração de Tatiane Pires
  6. 6. Criando o Fundo Setorial de Publicidade Fontes para a capitalização do fundo A receita publicitária é a principal das empresas de mídia Outras fontes poderão ser consideradas, como receitas de pagamentos de publicações e classificados, bem como direitos de imagem e patrocínios em geral O poder de mercado é significativo quando se trabalha com grandes volumes (gerando os famosos e polêmicos “Bônus de Volume”), portanto as alíquotas de contribuição devem ser progressivas para incentivar a veiculação de publicidade em um número maior de empresas de mídia A impressionante concentração do setor necessita de alíquotas expressivas para surtir o efeito desejado: arrecadar cerca de 33% do faturamento geral do mercado de mídia atual
  7. 7. Operacionalização do Fundo Setorial de Publicidade Como serão operacionalizados os recursos do fundo? A gestão será semelhante a outros Fundos Setoriais já existentes com sucesso no Brasil, como os do setor elétrico e de ciência e tecnologia, entre outros exemplos Um comitê gestor com participação ampla e atuação transparente determinará a realização de editais com as finalidades específicas e avaliará os resultados das iniciativas Uma instituição será a secretaria executiva do fundo, onde irá elaborar e operacionalizar os editais e a execução dos contratos e convênios firmados, nos termos da legislação vigente Poderá ainda haver uma instituição reguladora ou auto- reguladora específica, ou partilhar de instituições já existentes
  8. 8. Aplicações de Recursos do Fundo Setorial de Publicidade Possibilidades sugeridas de apoio do fundo 1. Subsídios a iniciativas de produção de conteúdo a. jornalísticas b. culturais (teatro, circo, música, dança, cinema, etc) c. outras (turísticas, eventos, democracia direta, etc) 2. Subsídios a iniciativas de disseminação de conteúdo (em concessões públicas ou não) 3. Apoio à pesquisa para geração de inovações em novas mídias 4. Apoio à indústria criativa 5. Alternativas tecnológicas para a progressiva redução da dependência do fundo e sustentabilidade do setor 6. Recursos para incentivo a criação de empresas de mídia associadas à sociedade organizada 7. Capacitação técnica e profissional em demandas do setor
  9. 9. Potencial do Novo Mercado de Mídia A longo prazo, o que esperar no fim da demanda reprimida? 1. Geração de cerca de 1 milhão de empregos diretos e indiretos em todos os municípios brasileiros 2. Aumento do acesso à informação de todos os brasileiros e maior conhecimento sobre o próprio país 3. Potencialização do turismo regional e da integração entre as cerca de 30 mil empresas de mídia que podem ser criadas 4. Valorização da cultura regional e do folclore e costumes tradicionais de cada canto do país, redução da padronização atual a partir do eixo Rio – São Paulo para o resto do país 5. Aumento do interesse dos jovens pelas áreas afins e melhora da qualidade da produção científica desses setores 6. Potencial de exportação de conteúdos, profissionais e experiências 7. Aumento da percepção de democracia no Brasil e da liberdade de expressão independente do poder econômico
  10. 10. Divulgação do projeto
  11. 11. Ajude a aprimorar o Fundo Setorial da Publicidade Gostou? Quer dar sugestões? Sergio Telles Economista Contatos: ● stelles@gmail.com ● http://www.facebook.com/SergioMTelles ● http://twitter.com/stelles_13 Obrigado!

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