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VOTE Unidade e Independência na Luta
CHAPA 3                                          ALANI PRESIDENTE!
                                                                                       www.debatecutista.blogspot.com/                  Chapa Três SINPEEM




   Porque precisamos e podemos mudar!
   É a defesa da independência dos trabalhadores e do                                                    contra a privatização dos serviços públicos nos últimos 7
SINPEEM como sindicato forte que nos une na CHAPA                                                        anos!
3.                                                                                                                A colaboração da «Compromisso e Luta» com o
    A campanha salarial e a disputa eleitoral se dão ao                                                  governo é tão irresponsável que poupa Kassab de
mesmo tempo em que Kassab forja seu novo partido,                                                        aplicar a Lei do Piso Salarial Nacional: ao cumprir a Lei,
cujo programa é a aplicação no Município da política de                                                  1/3 de hora atividade na JBD criaria milhares de vagas
Alckimin/PSDB, de precarização e privatização dos                                                        concursadas e, aplicada no QPE 01, ampliaria os
serviços públicos.                                                                                       salários do Quadro de Apoio e professores em mais de
   Corretamente, nossa categoria se organiza e busca                                                     80%, além de garantir aumentos anuais para todos!
apoio no SINPEEM para se defender de Kassab, lutando                                                               Para a diretoria do SINPEEM o Governo Kassab
por reivindicações como: a incorporação dos 33,79%                                                       nunca é o responsável pelas mazelas dos serviços
em 2011 do Bônus complementar do piso e aumento                                                          públicos. A educação sofre com a destruição que a
real de salário; a garantia das férias coletivas em janeiro                                              cerca. Hoje, contando com R$ 35,6 bi, o dobro do
e o recesso em julho para a Educação Infantil; a                                                         orçamento municipal de 2005, Kassab segue
reversão dos CEI’s conveniados em CEI’s diretos; o fim                                                   arrochando os salários e transferindo verba pública para
da terceirização das cozinhas, limpeza e segurança com                                                   setores privados da saúde e educação! É inadmissível o
a abertura de concurso urgente para agentes de apoio.                                                    bloqueio à unificação da luta com os servidores
   As condições de trabalho são violentas e a categoria                                                  promovido por Claudio Fonseca!
tem um obstáculo a mais contra a sua luta: Claudio                                                                    No dia 13 de maio, lembre-se das salas
Fonseca, presidente do sindicato há 23 anos, hoje                                                        superlotadas, das injustas reposições da epidemia da
vereador e vice-líder do Governo. Nos últimos anos,                                                      gripe H1-N1, da flexibilização da JEIF, do
sua colaboração com Kassab/Schneider desencoraja a                                                       desaparecimento da figura dos servidores concursados
categoria de lutar contra a privatização dos CEI’s e a                                                   nas cozinhas, na limpeza e CEI’s, do fechamento dos
terceirização.                                                                                           turnos e salas da EJA. É preciso mudar e podemos! Basta
É correto dizer que a terceirização e CEI’s conveniados                         se unir à luta e votar na CHAPA 3 pela independência do SINPEEM, em defesa
não iniciaram no Governo Kassab, mas nada justifica a inexistência de combate   dos trabalhadores em educação.
A CHAPA 3 defende:
                                                                                                                                         Valorização
                                                                                                                         ! Incorporação dos 33,79%, já!
                                                                                                                         !   Aumento real de 10% rumo ao Piso do
                                                                                                                             DIEESE (R$ 2.194,18)!
                                                                                                                         !   Aplicação Lei do Piso Salarial Nacional desde
                                                                                                                             QPE 01, garantindo 1/3 da JBD para hora-
                                                                                                                             atividade.
                                                                                                                         !   Isonomia salarial, ação dos 81% para

  Em defesa do Piso Nacional!
       O Piso Nacional da Educação é uma luta                garantir a aplicação da Lei!
                                                                                                                         !
                                                                                                                             todos!
                                                                                                                             Férias coletivas em janeiro e o recsso em julho
                                                                                                                             para a Educação Infantil!

de mais de 20 anos, que resultou na aprovação                       Também contra a Lei do Piso, junta-se a              Combate ao desmonte da Educação
da Lei 11738 há 3 anos. Avaliamos que esse                   atual diretoria, seja para proteger o governo                           Pública
tema não foi devidamente discutido por nossa                 Kassab ou para se opor ao governo federal.
categoria. No último congresso do SINPEEM os                 Assim, a Compromisso e Luta e a Oposição                    !   Chega de terceirização, basta de CEI
delegados foram convencidos pela diretoria a                 Unificada, unem-se aos diversos governos que                    conveniado!
votar contra a Lei do Piso. Os três minutos de               questionam a Lei do Piso na Justiça! Seus                   !   Administração direta em toda educação
intervenção não garantiram um real debate,                   argumentos são recheados de inverdades,                         pública!
portanto, não se encerrou o assunto.                         confundindo piso com teto salarial, para frear a            !   Revogação da Lei das Organizações Sociais,
      Os profissionais em educação são contra                unidade da luta nacional.                                       unidade dos servidores contra a privatização!
o aumento de tempo para preparar as aulas?                          Nós da CHAPA 3 não opomos a                          !   Construção de novos CEI's, concurso
Somos contra a instituição de 1/3 da jornada                 reivindicação histórica da categoria pelo piso do               público para PEI!
para hora-atividade? Aplicar essa exigência da               DIEESE (R$ 2194,18) para o Quadro de Apoio,                 !
                                                                                                   sabemos
                                                                                                                             Concurso público urgente para agente escolar!
Lei abriria                                                                                                              !
concurso para                               QPE                    QPE com a QPE com a Lei q u e s e
                                                                                                                             Critérios que realmente viabilizem a
                                                                                                                             evolução funcional do Quadro de Apoio!
sete mil novos                         atual (R$)                  Lei do Piso     do Piso Valor a p l i c a r -         !
professores!                                                    Valor do MEC         reivindicado mos esse                   Reabertura das salas de EJA, não às escolas
                                                                                                                             Polo!
      O           s                                                       (R$)    pela CNTE ($) valor ao
profissionais em                                                                                   QPE 01
educação são QPE 01A                                                                               toda a                Condições de trabalho e formação
                                          637,32                     1.181,34            1.597,87
contra o aumento                                                                                   tabela de
anual do salário?                                                                                  vencimen              !   Redução do número de alunos por sala de
Claro que não! De 2008 a 2011 a inflação                     t o s     s e r á     r e a j u s - t a d a .                   aula!
acumulada foi de cerca de 16%, o reajuste do                 O Quadro de Apoio é parte fundamental da                    !   Um programa que previna e impeça a
Piso Nacional chegou a 24,35%, ou seja, um                   Educação, São Paulo deve avançar na luta pela                   violência nas escolas!
aumento real próximo de 8%!                                  aplicação da Lei 11738, extendendo-a a todos                !   Preservação da JEIF e do PEA, não a qualquer
       Nenhum professor deve ganhar menos                    os profissionais, um passo a diante para a                      flexibilização da formação!
que o Piso Nacional em qualquer jornada! Não é               recuperação dos salários da educação!                       !   Licença remunerada para pós–graduação.
à toa que a Lei é contestada por governadores e                     Essa bandeira deve engajar o SINPEEM                 !   Revogação da falsa portaria de recuperação
prefeitos do PSDB, PSB, PMDB e companhia!                    na luta nacional, a começar pela mobilização                    paralela!
Os inimigos da educação pública se escondem                  convocada pela CNTE para 11 de maio! Nós da                 !   Direito a formação no horário de trabalho!
atrás da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF –               CHAPA 3, que defendemos a Lei do Piso,                      !   Redução da jornada diária do Quadro de Apoio
entulho do Governo FHC, garantia para os                     estaremos na linha de frente desse combate!                     e Especialistas para 6h, sem redução de
banqueiros e o FMI que já devia ter sido                                                                                     salário.
revogada). Eles “esquecem” que a União deve                                                                              !   Reconhecer as atribuições do Professor
                                                                                                                             com CJ como docência e regência,
                                                                                                                             respeitar a jornada de 25h/a por semana.
               PNE: valorização ou privatização?                                                                         !   Autonomia administrativa, financeira e
         Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei      (parte dos “consensos” aprovados na CONAE). A CNTE              pedagógica para as equipes gestoras das
(PL) que estabelecerá ações para a educação nacional         defende 10% do PIB, além da instituição do Custo Aluno          unidades educacionais para execução do
entre 2011 e 2020. Trata-se do PNE, fruto das discussões     Qualidade (CAQ). A CHAPA 3 defende que os                       Projeto Político Pedagógico.
                                                                                                                         !   Recuperação e aplicação dos projetos
da Conferência Nacional de Educação (CONAE), evento          investimentos garantam o CAQ em valores absolutos,
que tenta amarrar os trabalhadores a “consensos” com         o que ultrapassa os percentuais do PIB, parâmetro que           originais de POIE, POSL e SAP,
setores como o Governo, o patronato e ONG's.                 oscila com a economia e não garante o necessário para a
                                                                                                                             reestabelecendo o caráter de projeto.
                                                                                                                         !   Abertura de debate com a rede sobre ação
    O PL do PNE prevê metas pautadas por estratégias,        educação.
as quais, nem sempre correspondem aos anseios dos                No item universalização encontramos planos de
                                                                                                                             supervisora, módulo e jornada.
                                                                                                                         !   Ampliação dos módulos de professores e
trabalhadores.                                               privatização via convênios na educação infantil e no
    A valorização da categoria só terá avanços se            ensino médio técnico. Não é a toa que a FENEP, que
                                                                                                                             volantes.
                                                                                                                         !   Efetivação dos horários coletivos nos CEI’s.
garantir a aplicação da Lei do Piso. Sobre a remuneração,    representa os estabelecimentos particulares do ensino
                                                                                                                         !   Intervalo entre os turnos nas EMEI com 2
o plano prevê a valorização do da educação básica, a         médio, já reivindica que exista uma espécie de PROUNE
equivalência aos salários de profissões com os mesmos        nessa área, ou seja, verba pública para financiar bolsas.       turnos.
                                                                                                                         !   Aposentadoria especial para o professor
anos de escolaridade; e a garantia, no prazo de dois anos,   Os velhos setores privatistas querem abocanhar mais
da existência de planos de carreira em todos os sistemas     dinheiro público!                                               readaptado, pelo pleno direito de participação
de ensino. Mas faltam metas que garantam a formação              A CNTE já se posicionou contrária e reafirmou a             nos processos pedagógicos das unidades
                                                                                                                             escolares.
para os trabalhadores em educação nas universidades          histórica bandeira CUTista de verba pública apenas para
públicas com licença remunerada.                             a educação pública! Agora é encaminhar a luta, onde o
    No financiamento da educação o PNE define a              SINPEEM deve se inserir, para deter esse movimento
ampliação do investimento até chegar em 7% do PIB            pró-privatização instaurado pelo PNE.
VOTE                                                       Preserve a força do SINPEEM!
CHAPA 3                         Subsedes
                                                   O que faz a atual
                                                   diretoria?
                                                   Descumprindo o estatuto do
                                                   SINPEEM, fechou todas as
                                                                                            O que a CHAPA 3 defenderá na diretoria do SINPEEM:

                                                                                            ? de subsedes em todas as regiões, com a organização sob a responsabilidade dos
                                                                                            Abertura
                                                                                            Diretores Regionais e Conselheiros.
                                                   subsedes, dificultou o contato da
                                                   categoria com o sindicato e
                                                   centralizou o atendimento longe das
DEMOCRACIA




                                                   regiões.

                                Representantes     Centraliza as reuniões e dificulta os    Organizar as reuniões regionalmente por subsede.
                                                                                            ?
                                de Escola          debates, restringindo o tempo de fala    ? o direito de livre expressão ampliando o tempo para debate.
                                                                                            Garantira
                                                   dos Representantes.                      Lutar para que retorne a representação por período e segmentos da Unidade Escolar.
                                                                                            ?
                                                   Kassab reduziu o número de RE’s por      ? os textos da pauta antecipadamente.
                                                                                            Fornecer
                                                   unidade, não houve contestação.

                                Transparência      A prestação de contas é                  A categoria quer saber onde são investidos os 10 milhões arrecadados anualmente. Por
                                                                                            ?
                                                   «minimalista», no Jornal do              isso a prestação de contas deve ser detalhada e periódica.
                                                   SINPEEM de fevereiro de 2011 há
                                                   apenas um «balancete» com três
                                                   linhas.

                                Diretoria          Total centralização na figura da         O SINPEEM precisa de uma diretoria colegiada, descentralizando a direção e
                                                                                            ?
                                                   presidência.                             despersonalizando a figura da presidência.
                                                                                            ?  Restringir a reeleição a um mandato para os cargos de Presidente, Secretário Geral e
                                                                                            Secretaria de Finanças a um mandato.

                                Privatizações:     Alega que as terceirizações e            ? defendemos uma ampla campanha contra todo tipo de privatização/terceirização
                                                                                            Há anos
                                terceirizações e   convênios não começaram na gestão        da educação pública.
UNIDADE NA LUTAS DA CATEGORIA




                                                   Kassab, o que é certo. Mas, nos
                                convênios          últimos 7 anos não organizou a
                                                                                            ?  Fortalecer e unificar a luta com as demais categorias do serviço público hoje em combate
                                privados           categoria para nenhuma luta contra,      contra a privatização da Saúde.
                                                   a exceção que virou regra: Kassab        ?  Lutar pela revogação da Lei da Organizações Sociais, editada pelo governo de Fernando
                                                   privatizou cozinhas, limpeza e já há     Henrique, ainda em vigor e a serviço dos privatistas.
                                                   regiões com mais de 80% de CEI’s
                                                   conveniados!

                                Férias e recesso   Sem combater os convênios                ? deve garantir o direito às férias e recesso da Educação Infantil, além de atender às
                                                                                                Kassab
                                                   privados, facilita todos os ataques de   necessidades de atendimento da população nesses períodos.
                                                   Kassab, disfarçados em mitos como        ? um movimento em defesa da educação, integrando a comunidade em comitês para
                                                                                                Construir
                                                   «a mãe da oposição», ONG’s e ações       cobrar diretamente o prefeito.
                                                   judiciais. Poupa o Governo e prega       ? Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) que organize a
                                                                                                Exigir da
                                                   que este está ao lado da Educação        luta e encaminhe ao Congresso Nacional um projeto de lei de Emenda Constitucional,
                                                   Infantil. Empurrado pela categoria,      regulamentando as férias e recesso nacionalmente.
                                                   opõe o direito de férias e recesso dos
                                                   trabalhadores ao direito de
                                                   atendimento da população.

                                Quadro de          Não organiza nenhuma luta contra as      Mobilizar
                                                                                            ?            a categoria contra as terceirizações que estão provocando a vacância desse
                                Apoio              terceirizações. A justa mudança de       setor no Município de São Paulo e ingressar na justiça contra a prefeitura, assim como
                                                   denominação de Agente Escolar para       aconteceu no estado, obrigando o mesmo a realizar concursos públicos;
                                                   ATE, é usada para dar como certo o       ? o módulo de Agentes Escolares;
                                                                                               Ampliar
                                                   desaparecimento de concursados na        ? o número de encontros com o Quadro de Apoio para organizar a luta;
                                                                                               Ampliar
                                                   cozinha, limpeza e segurança. Numa       ?  Equiparar os critérios da evolução funcional do Quadro de Apoio com os demais
                                                   situação em que esse setor está          profissionais da educação.
                                                   desaparecendo, a diretoria não           ?  Reivindicar concursos de acesso do Agente Escolar para qualquer setor da educação.
                                                   denuncia a farsa que é a evolução do     Quem adquirir formação compatível a outros cargos deve ter a possibilidade de atingir
                                                   Quadro de Apoio! Não combatem as         qualquer posto de uma carreira com a sua respectiva referência salarial.
                                                   más condições de trabalho do             ?  Estabelecer processo de remoção de Unidades Escolares anualmente.
                                                   pessoal que trabalha na limpeza e        ? a designação, em folha, passando o agente escolar, a inspetor de alunos ou
                                                                                               Indicar
                                                   cozinha para tratar a terceirização      auxiliar na secretaria escolar, para acabar com os desvios de função.
                                                   como inevitável!

                                EJA                Acata as deliberações nas reuniões       Lutar pela reabertura das salas e turnos fechados, contra as escolas Pólo.
                                                                                            ?
                                                   da categoria, mas não encaminha          A ampliação do atendimento da EJA com uma política educacional que respeite a opção de
                                                                                            ?
                                                   nenhuma luta organizada. Assim, o        escola feita pelo jovem e adulto e acabe com o analfabetismo em São Paulo.
                                                   Governo Kassab, sem oposição, vem        ?  Promover a formação de comitês regionais em defesa da educação pública com a
                                                   fechando turnos e salas, reduzindo       participação da comunidade.
                                                   opção de jornadas e postos de
                                                   trabalho.
INDEPENDÊNCIA




                                Mandato            O Presidente Cláudio Fonseca se          A diretoria do sindicato deve ser independente. Não podemos confundir a ação sindical com
                                                   confunde com o Vereador, vice-líder      os interesses dos governos ou de parlamentares. Sem negar os demais instrumentos que são
                                                   da base do Governo Kassab.               usados na luta, o sindicato é a arma elementar dos trabalhadores. Não é possível o acúmulo
                                                                                            de funções entre a diretoria do sindicato e o cargo de vereador. Todo parlamentar que queira
                                                                                            apoiar a luta dos trabalhadores é bem vindo, mas um diretor sindical que seja eleito para o
                                Materiais e Site   Em grande parte, apenas reproduz as      parlamento deve se licenciar. É preciso mudar o nosso estatuto! Sempre é complicado, mas
                                                   informações governamentais sem           fica pior para o sindicato manter a independência quando o parlamentar/diretor está na base
                                                   explicitar a posição do SINPEEM.         do governo! Decerto, o fato de o SINPEEM não ter desenvolvido nenhuma luta contra a
                                                                                            privatização dos CEI’s e a generalização das terceirizações nas unidades escolares, nos
                                                                                            últimos anos, guarda sua relação com a falta de independência.
ALANI WIDNICZEK
   A Presidenta que o
   SINPEEM precisa!


                                                                   Vice-Presidente                       Secretaria Geral                     Vice-Secr. Geral                Secr. de Finanças            Vice-Secr. de Finanças
                                                                     Elio Araujo                          Matias Vieira                      Solange S. Santos               Nilton A. de Oliveira              Carin Moraes
                                                              EMEF Prof. Maestro Alex Martins         EMEF Arq. Vilanova Artigas          EMEI Joaquim M. de Macedo        EMEF Profª Marina M. Coutinho     EMEF Olegário Mariano
                                                                CEU EMEFda Cor do Mar




Professora desde 1987 na rede
pública, assumiu desde então a                                Secr. de Administração e            Secr. de Imprensa e              Vice-Secr. de Imprensa e                Vice-Secr. de Assuntos            Secr. de Formação
defesa pela Educação de Qualidade                                    Patrimônio                     Comunicação                         Comunicação                              Jurídicos                  Marcos L. dos Santos
e a conseqüente defesa                                           Antônio C. Borsoi                  Nelson Galvão                     Luciene de O. Dias                      Valna Widniczek                 EMEF Esperidião Rosas
                                                                   EMEI Edu Chaves                   CEU EMEF Perus                     EMEF Perimetral                     CEI Recanto dos Humildes              DRE Butantã
incondicional dos direitos dos                                  EMEF Gal. Júlio M. Salgado
trabalhadores em Educação.
Professora de Filosofia e Filosofia
da Educação, Pedagoga;CP na
EMEF Prof. Gabriel Sylvestre em
Pirituba e acessou o cargo de
supervisora escolar em 2005,em
e x e r c í c i o n a D R E - B T. n a
perspectiva de unificação
dos(as)trabalhadores(as) das
unidades educacionais e no próprio                                Vice-Secr. de                    Secr. de Assuntos                   Secr. de Política Sindical            Secr. de Assuntos do          Vice-Secr. de Assuntos
sindicato, combatendo                                              Formação                     Educacionais e Culturais                  Rogério Marinelli                    Quadro de Apoio              do Quadro de Apoio
permanentemente as práticas                                   Flávia Alves Bezerra                Alexandre Cordeiro                         CR Freguesia do Ó              Maria Aparecida Gomes              Juliano Godoi
                                                                  CEI Jd. Rodrigo                  DRE Capela do Socorro                                                          Assumpção                     EMEF Artur Alvim
pautadas na hierarquia e as
                                                                                                                                                                                  CIEJA Sto. Amaro
pressões que visam destruir o direito
e autonomia da escola e de seus
educadores, assim comoas
tentativas corriqueiras dos órgãos
centrais de impor a sua política por
meio de um falso discurso
democrático.           Como RE e
Conselheira do SINPEEM,          nos
diversos combates sindicais, diante
de qualquer governo, sempre lutou                               Secr. de Seguridade                   Secr. de Assuntos da                    Secr. de Políticas            Secr. Saúde e Segurança        Secr. de Organização de
em defesa das reivindicações da                                 Social/Aposentados                    Mulher Trabalhadora                          Sociais                       do Trabalhador              Subsedes/Regional
categoria.                                                      Antônio R. da Silva                   Maria de Fátima Costa                   Jorge Luiz Ribeiro               Luciana M. Zucchi            Francisco D. da Silva
                                                                                                         CEU EMEF Cantos do                   EMEF Carlos de A. Rizzini                                      EMEF Celso Leite Ribeiro
                                                               EMEF Des. Euclides Custódio                                                                                    EMEI Eurípedes Simões de
                                                                                                             Amanhecer                           EMEF Mitsutami
                                                                                                                                                                                      Paula



                                                 Diretores Regionais


   Albano P. Toledo            Antônio I. dos Anjos                 Eunice Sazon                     Kátia Ap. Rodrigues                        Levi Lauriano                   Natália Gonçalves          Carlos E. Brito Souza
EMEFMello Franco de Andrade   EMEF Prof. Alex Martins Costa    EMEF Arq. Vilanova Artigas           CEI Parada XV de Novembro                 EMEF 19 de Novembro              EMEF Prof.Roberto Plínio    CEI Pe. EliasPereira de Melo

                                                                                                                                                                                                             Secr. de Assuntos
                                                                                                                                                                                                                 Jurídicos
                                                                                                                                                                                                              Geraldo Lázaro




                                                                                                                                                                                                           VOTE
 Nilton Santos Bento
   EMEFEM Ver. Antônio
       Sampaio
                                     Roberto Sena
                                   EMEF Anália F. Bastos
                                                                  Ronaldo Florido de Oliveira
                                                                         EMEF Mailson Delani
                                                                                                                  Silvio Callegari
                                                                                                             EMEF Prof. Alex Martins Costa
                                                                                                                                                    Valdirene Andrade
                                                                                                                                                         Porsino
                                                                                                                                                       EMEI Janete Clair
                                                                                                                                                                                   Wallace W.C.S.
                                                                                                                                                                                  Gonçalves Lameu
                                                                                                                                                                                  DRE Capela do Socorro
                                                                                                                                                                                                           CHAPA 3

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VOTE Unidade e Independência na Luta pela Educação Pública

  • 1. VOTE Unidade e Independência na Luta CHAPA 3 ALANI PRESIDENTE! www.debatecutista.blogspot.com/ Chapa Três SINPEEM Porque precisamos e podemos mudar! É a defesa da independência dos trabalhadores e do contra a privatização dos serviços públicos nos últimos 7 SINPEEM como sindicato forte que nos une na CHAPA anos! 3. A colaboração da «Compromisso e Luta» com o A campanha salarial e a disputa eleitoral se dão ao governo é tão irresponsável que poupa Kassab de mesmo tempo em que Kassab forja seu novo partido, aplicar a Lei do Piso Salarial Nacional: ao cumprir a Lei, cujo programa é a aplicação no Município da política de 1/3 de hora atividade na JBD criaria milhares de vagas Alckimin/PSDB, de precarização e privatização dos concursadas e, aplicada no QPE 01, ampliaria os serviços públicos. salários do Quadro de Apoio e professores em mais de Corretamente, nossa categoria se organiza e busca 80%, além de garantir aumentos anuais para todos! apoio no SINPEEM para se defender de Kassab, lutando Para a diretoria do SINPEEM o Governo Kassab por reivindicações como: a incorporação dos 33,79% nunca é o responsável pelas mazelas dos serviços em 2011 do Bônus complementar do piso e aumento públicos. A educação sofre com a destruição que a real de salário; a garantia das férias coletivas em janeiro cerca. Hoje, contando com R$ 35,6 bi, o dobro do e o recesso em julho para a Educação Infantil; a orçamento municipal de 2005, Kassab segue reversão dos CEI’s conveniados em CEI’s diretos; o fim arrochando os salários e transferindo verba pública para da terceirização das cozinhas, limpeza e segurança com setores privados da saúde e educação! É inadmissível o a abertura de concurso urgente para agentes de apoio. bloqueio à unificação da luta com os servidores As condições de trabalho são violentas e a categoria promovido por Claudio Fonseca! tem um obstáculo a mais contra a sua luta: Claudio No dia 13 de maio, lembre-se das salas Fonseca, presidente do sindicato há 23 anos, hoje superlotadas, das injustas reposições da epidemia da vereador e vice-líder do Governo. Nos últimos anos, gripe H1-N1, da flexibilização da JEIF, do sua colaboração com Kassab/Schneider desencoraja a desaparecimento da figura dos servidores concursados categoria de lutar contra a privatização dos CEI’s e a nas cozinhas, na limpeza e CEI’s, do fechamento dos terceirização. turnos e salas da EJA. É preciso mudar e podemos! Basta É correto dizer que a terceirização e CEI’s conveniados se unir à luta e votar na CHAPA 3 pela independência do SINPEEM, em defesa não iniciaram no Governo Kassab, mas nada justifica a inexistência de combate dos trabalhadores em educação.
  • 2. A CHAPA 3 defende: Valorização ! Incorporação dos 33,79%, já! ! Aumento real de 10% rumo ao Piso do DIEESE (R$ 2.194,18)! ! Aplicação Lei do Piso Salarial Nacional desde QPE 01, garantindo 1/3 da JBD para hora- atividade. ! Isonomia salarial, ação dos 81% para Em defesa do Piso Nacional! O Piso Nacional da Educação é uma luta garantir a aplicação da Lei! ! todos! Férias coletivas em janeiro e o recsso em julho para a Educação Infantil! de mais de 20 anos, que resultou na aprovação Também contra a Lei do Piso, junta-se a Combate ao desmonte da Educação da Lei 11738 há 3 anos. Avaliamos que esse atual diretoria, seja para proteger o governo Pública tema não foi devidamente discutido por nossa Kassab ou para se opor ao governo federal. categoria. No último congresso do SINPEEM os Assim, a Compromisso e Luta e a Oposição ! Chega de terceirização, basta de CEI delegados foram convencidos pela diretoria a Unificada, unem-se aos diversos governos que conveniado! votar contra a Lei do Piso. Os três minutos de questionam a Lei do Piso na Justiça! Seus ! Administração direta em toda educação intervenção não garantiram um real debate, argumentos são recheados de inverdades, pública! portanto, não se encerrou o assunto. confundindo piso com teto salarial, para frear a ! Revogação da Lei das Organizações Sociais, Os profissionais em educação são contra unidade da luta nacional. unidade dos servidores contra a privatização! o aumento de tempo para preparar as aulas? Nós da CHAPA 3 não opomos a ! Construção de novos CEI's, concurso Somos contra a instituição de 1/3 da jornada reivindicação histórica da categoria pelo piso do público para PEI! para hora-atividade? Aplicar essa exigência da DIEESE (R$ 2194,18) para o Quadro de Apoio, ! sabemos Concurso público urgente para agente escolar! Lei abriria ! concurso para QPE QPE com a QPE com a Lei q u e s e Critérios que realmente viabilizem a evolução funcional do Quadro de Apoio! sete mil novos atual (R$) Lei do Piso do Piso Valor a p l i c a r - ! professores! Valor do MEC reivindicado mos esse Reabertura das salas de EJA, não às escolas Polo! O s (R$) pela CNTE ($) valor ao profissionais em QPE 01 educação são QPE 01A toda a Condições de trabalho e formação 637,32 1.181,34 1.597,87 contra o aumento tabela de anual do salário? vencimen ! Redução do número de alunos por sala de Claro que não! De 2008 a 2011 a inflação t o s s e r á r e a j u s - t a d a . aula! acumulada foi de cerca de 16%, o reajuste do O Quadro de Apoio é parte fundamental da ! Um programa que previna e impeça a Piso Nacional chegou a 24,35%, ou seja, um Educação, São Paulo deve avançar na luta pela violência nas escolas! aumento real próximo de 8%! aplicação da Lei 11738, extendendo-a a todos ! Preservação da JEIF e do PEA, não a qualquer Nenhum professor deve ganhar menos os profissionais, um passo a diante para a flexibilização da formação! que o Piso Nacional em qualquer jornada! Não é recuperação dos salários da educação! ! Licença remunerada para pós–graduação. à toa que a Lei é contestada por governadores e Essa bandeira deve engajar o SINPEEM ! Revogação da falsa portaria de recuperação prefeitos do PSDB, PSB, PMDB e companhia! na luta nacional, a começar pela mobilização paralela! Os inimigos da educação pública se escondem convocada pela CNTE para 11 de maio! Nós da ! Direito a formação no horário de trabalho! atrás da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – CHAPA 3, que defendemos a Lei do Piso, ! Redução da jornada diária do Quadro de Apoio entulho do Governo FHC, garantia para os estaremos na linha de frente desse combate! e Especialistas para 6h, sem redução de banqueiros e o FMI que já devia ter sido salário. revogada). Eles “esquecem” que a União deve ! Reconhecer as atribuições do Professor com CJ como docência e regência, respeitar a jornada de 25h/a por semana. PNE: valorização ou privatização? ! Autonomia administrativa, financeira e Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei (parte dos “consensos” aprovados na CONAE). A CNTE pedagógica para as equipes gestoras das (PL) que estabelecerá ações para a educação nacional defende 10% do PIB, além da instituição do Custo Aluno unidades educacionais para execução do entre 2011 e 2020. Trata-se do PNE, fruto das discussões Qualidade (CAQ). A CHAPA 3 defende que os Projeto Político Pedagógico. ! Recuperação e aplicação dos projetos da Conferência Nacional de Educação (CONAE), evento investimentos garantam o CAQ em valores absolutos, que tenta amarrar os trabalhadores a “consensos” com o que ultrapassa os percentuais do PIB, parâmetro que originais de POIE, POSL e SAP, setores como o Governo, o patronato e ONG's. oscila com a economia e não garante o necessário para a reestabelecendo o caráter de projeto. ! Abertura de debate com a rede sobre ação O PL do PNE prevê metas pautadas por estratégias, educação. as quais, nem sempre correspondem aos anseios dos No item universalização encontramos planos de supervisora, módulo e jornada. ! Ampliação dos módulos de professores e trabalhadores. privatização via convênios na educação infantil e no A valorização da categoria só terá avanços se ensino médio técnico. Não é a toa que a FENEP, que volantes. ! Efetivação dos horários coletivos nos CEI’s. garantir a aplicação da Lei do Piso. Sobre a remuneração, representa os estabelecimentos particulares do ensino ! Intervalo entre os turnos nas EMEI com 2 o plano prevê a valorização do da educação básica, a médio, já reivindica que exista uma espécie de PROUNE equivalência aos salários de profissões com os mesmos nessa área, ou seja, verba pública para financiar bolsas. turnos. ! Aposentadoria especial para o professor anos de escolaridade; e a garantia, no prazo de dois anos, Os velhos setores privatistas querem abocanhar mais da existência de planos de carreira em todos os sistemas dinheiro público! readaptado, pelo pleno direito de participação de ensino. Mas faltam metas que garantam a formação A CNTE já se posicionou contrária e reafirmou a nos processos pedagógicos das unidades escolares. para os trabalhadores em educação nas universidades histórica bandeira CUTista de verba pública apenas para públicas com licença remunerada. a educação pública! Agora é encaminhar a luta, onde o No financiamento da educação o PNE define a SINPEEM deve se inserir, para deter esse movimento ampliação do investimento até chegar em 7% do PIB pró-privatização instaurado pelo PNE.
  • 3. VOTE Preserve a força do SINPEEM! CHAPA 3 Subsedes O que faz a atual diretoria? Descumprindo o estatuto do SINPEEM, fechou todas as O que a CHAPA 3 defenderá na diretoria do SINPEEM: ? de subsedes em todas as regiões, com a organização sob a responsabilidade dos Abertura Diretores Regionais e Conselheiros. subsedes, dificultou o contato da categoria com o sindicato e centralizou o atendimento longe das DEMOCRACIA regiões. Representantes Centraliza as reuniões e dificulta os Organizar as reuniões regionalmente por subsede. ? de Escola debates, restringindo o tempo de fala ? o direito de livre expressão ampliando o tempo para debate. Garantira dos Representantes. Lutar para que retorne a representação por período e segmentos da Unidade Escolar. ? Kassab reduziu o número de RE’s por ? os textos da pauta antecipadamente. Fornecer unidade, não houve contestação. Transparência A prestação de contas é A categoria quer saber onde são investidos os 10 milhões arrecadados anualmente. Por ? «minimalista», no Jornal do isso a prestação de contas deve ser detalhada e periódica. SINPEEM de fevereiro de 2011 há apenas um «balancete» com três linhas. Diretoria Total centralização na figura da O SINPEEM precisa de uma diretoria colegiada, descentralizando a direção e ? presidência. despersonalizando a figura da presidência. ? Restringir a reeleição a um mandato para os cargos de Presidente, Secretário Geral e Secretaria de Finanças a um mandato. Privatizações: Alega que as terceirizações e ? defendemos uma ampla campanha contra todo tipo de privatização/terceirização Há anos terceirizações e convênios não começaram na gestão da educação pública. UNIDADE NA LUTAS DA CATEGORIA Kassab, o que é certo. Mas, nos convênios últimos 7 anos não organizou a ? Fortalecer e unificar a luta com as demais categorias do serviço público hoje em combate privados categoria para nenhuma luta contra, contra a privatização da Saúde. a exceção que virou regra: Kassab ? Lutar pela revogação da Lei da Organizações Sociais, editada pelo governo de Fernando privatizou cozinhas, limpeza e já há Henrique, ainda em vigor e a serviço dos privatistas. regiões com mais de 80% de CEI’s conveniados! Férias e recesso Sem combater os convênios ? deve garantir o direito às férias e recesso da Educação Infantil, além de atender às Kassab privados, facilita todos os ataques de necessidades de atendimento da população nesses períodos. Kassab, disfarçados em mitos como ? um movimento em defesa da educação, integrando a comunidade em comitês para Construir «a mãe da oposição», ONG’s e ações cobrar diretamente o prefeito. judiciais. Poupa o Governo e prega ? Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) que organize a Exigir da que este está ao lado da Educação luta e encaminhe ao Congresso Nacional um projeto de lei de Emenda Constitucional, Infantil. Empurrado pela categoria, regulamentando as férias e recesso nacionalmente. opõe o direito de férias e recesso dos trabalhadores ao direito de atendimento da população. Quadro de Não organiza nenhuma luta contra as Mobilizar ? a categoria contra as terceirizações que estão provocando a vacância desse Apoio terceirizações. A justa mudança de setor no Município de São Paulo e ingressar na justiça contra a prefeitura, assim como denominação de Agente Escolar para aconteceu no estado, obrigando o mesmo a realizar concursos públicos; ATE, é usada para dar como certo o ? o módulo de Agentes Escolares; Ampliar desaparecimento de concursados na ? o número de encontros com o Quadro de Apoio para organizar a luta; Ampliar cozinha, limpeza e segurança. Numa ? Equiparar os critérios da evolução funcional do Quadro de Apoio com os demais situação em que esse setor está profissionais da educação. desaparecendo, a diretoria não ? Reivindicar concursos de acesso do Agente Escolar para qualquer setor da educação. denuncia a farsa que é a evolução do Quem adquirir formação compatível a outros cargos deve ter a possibilidade de atingir Quadro de Apoio! Não combatem as qualquer posto de uma carreira com a sua respectiva referência salarial. más condições de trabalho do ? Estabelecer processo de remoção de Unidades Escolares anualmente. pessoal que trabalha na limpeza e ? a designação, em folha, passando o agente escolar, a inspetor de alunos ou Indicar cozinha para tratar a terceirização auxiliar na secretaria escolar, para acabar com os desvios de função. como inevitável! EJA Acata as deliberações nas reuniões Lutar pela reabertura das salas e turnos fechados, contra as escolas Pólo. ? da categoria, mas não encaminha A ampliação do atendimento da EJA com uma política educacional que respeite a opção de ? nenhuma luta organizada. Assim, o escola feita pelo jovem e adulto e acabe com o analfabetismo em São Paulo. Governo Kassab, sem oposição, vem ? Promover a formação de comitês regionais em defesa da educação pública com a fechando turnos e salas, reduzindo participação da comunidade. opção de jornadas e postos de trabalho. INDEPENDÊNCIA Mandato O Presidente Cláudio Fonseca se A diretoria do sindicato deve ser independente. Não podemos confundir a ação sindical com confunde com o Vereador, vice-líder os interesses dos governos ou de parlamentares. Sem negar os demais instrumentos que são da base do Governo Kassab. usados na luta, o sindicato é a arma elementar dos trabalhadores. Não é possível o acúmulo de funções entre a diretoria do sindicato e o cargo de vereador. Todo parlamentar que queira apoiar a luta dos trabalhadores é bem vindo, mas um diretor sindical que seja eleito para o Materiais e Site Em grande parte, apenas reproduz as parlamento deve se licenciar. É preciso mudar o nosso estatuto! Sempre é complicado, mas informações governamentais sem fica pior para o sindicato manter a independência quando o parlamentar/diretor está na base explicitar a posição do SINPEEM. do governo! Decerto, o fato de o SINPEEM não ter desenvolvido nenhuma luta contra a privatização dos CEI’s e a generalização das terceirizações nas unidades escolares, nos últimos anos, guarda sua relação com a falta de independência.
  • 4. ALANI WIDNICZEK A Presidenta que o SINPEEM precisa! Vice-Presidente Secretaria Geral Vice-Secr. Geral Secr. de Finanças Vice-Secr. de Finanças Elio Araujo Matias Vieira Solange S. Santos Nilton A. de Oliveira Carin Moraes EMEF Prof. Maestro Alex Martins EMEF Arq. Vilanova Artigas EMEI Joaquim M. de Macedo EMEF Profª Marina M. Coutinho EMEF Olegário Mariano CEU EMEFda Cor do Mar Professora desde 1987 na rede pública, assumiu desde então a Secr. de Administração e Secr. de Imprensa e Vice-Secr. de Imprensa e Vice-Secr. de Assuntos Secr. de Formação defesa pela Educação de Qualidade Patrimônio Comunicação Comunicação Jurídicos Marcos L. dos Santos e a conseqüente defesa Antônio C. Borsoi Nelson Galvão Luciene de O. Dias Valna Widniczek EMEF Esperidião Rosas EMEI Edu Chaves CEU EMEF Perus EMEF Perimetral CEI Recanto dos Humildes DRE Butantã incondicional dos direitos dos EMEF Gal. Júlio M. Salgado trabalhadores em Educação. Professora de Filosofia e Filosofia da Educação, Pedagoga;CP na EMEF Prof. Gabriel Sylvestre em Pirituba e acessou o cargo de supervisora escolar em 2005,em e x e r c í c i o n a D R E - B T. n a perspectiva de unificação dos(as)trabalhadores(as) das unidades educacionais e no próprio Vice-Secr. de Secr. de Assuntos Secr. de Política Sindical Secr. de Assuntos do Vice-Secr. de Assuntos sindicato, combatendo Formação Educacionais e Culturais Rogério Marinelli Quadro de Apoio do Quadro de Apoio permanentemente as práticas Flávia Alves Bezerra Alexandre Cordeiro CR Freguesia do Ó Maria Aparecida Gomes Juliano Godoi CEI Jd. Rodrigo DRE Capela do Socorro Assumpção EMEF Artur Alvim pautadas na hierarquia e as CIEJA Sto. Amaro pressões que visam destruir o direito e autonomia da escola e de seus educadores, assim comoas tentativas corriqueiras dos órgãos centrais de impor a sua política por meio de um falso discurso democrático. Como RE e Conselheira do SINPEEM, nos diversos combates sindicais, diante de qualquer governo, sempre lutou Secr. de Seguridade Secr. de Assuntos da Secr. de Políticas Secr. Saúde e Segurança Secr. de Organização de em defesa das reivindicações da Social/Aposentados Mulher Trabalhadora Sociais do Trabalhador Subsedes/Regional categoria. Antônio R. da Silva Maria de Fátima Costa Jorge Luiz Ribeiro Luciana M. Zucchi Francisco D. da Silva CEU EMEF Cantos do EMEF Carlos de A. Rizzini EMEF Celso Leite Ribeiro EMEF Des. Euclides Custódio EMEI Eurípedes Simões de Amanhecer EMEF Mitsutami Paula Diretores Regionais Albano P. Toledo Antônio I. dos Anjos Eunice Sazon Kátia Ap. Rodrigues Levi Lauriano Natália Gonçalves Carlos E. Brito Souza EMEFMello Franco de Andrade EMEF Prof. Alex Martins Costa EMEF Arq. Vilanova Artigas CEI Parada XV de Novembro EMEF 19 de Novembro EMEF Prof.Roberto Plínio CEI Pe. EliasPereira de Melo Secr. de Assuntos Jurídicos Geraldo Lázaro VOTE Nilton Santos Bento EMEFEM Ver. Antônio Sampaio Roberto Sena EMEF Anália F. Bastos Ronaldo Florido de Oliveira EMEF Mailson Delani Silvio Callegari EMEF Prof. Alex Martins Costa Valdirene Andrade Porsino EMEI Janete Clair Wallace W.C.S. Gonçalves Lameu DRE Capela do Socorro CHAPA 3