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ADE COANA nº 19/08Principais retificações: Classificação fiscal (NCM) Unidade de medida estatística Vínculo importador ...
ADE COANA nº 19/08Recuperação de tributos: Apuração de créditos em favor do contribuinte; Os valores apurados são aprese...
ADE COANA nº 19/08Nossos serviços: 100% baseado no SISCOMEX IMPORTAÇÃO; Sistema informatizado que simplifica o processo ...
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Solução ADE COANA 19/08

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A Schwarz & Lima desenvolveu um sistema que simplifica o processo de retificação, tendo como base informações extraídas do Siscomex Importação e consistidas com os resultados apresentados pela auditoria para elaboração das planilhas com a lista de todas as declarações a serem protocolados de acordo com as normas vigentes.

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Solução ADE COANA 19/08

  1. 1. Schwarz & Lima Consultoria Empresarial Ltda.
  2. 2. QUEM SOMOS A Schwarz & Lima é especializada em projetos de auditoria, consultoria e gestão de processos específicos de comércio exterior. Trabalhamos com aplicativos e soluções de alto desempenho e rentável relação custo-benefício, desenvolvidos por nossos profissionais, customizados para atender as necessidades específicas de cada cliente. -2- Schwarz & Lima Consultoria Empresarial Ltda.
  3. 3. ADE COANA nº 19/08O que é?O Ato Declaratório Executivo Coana nº 19/08 foi publicado em 24 de dezembrode 2008, visando regulamentar os pedidos de retificação de declaração deimportação após desembaraço aduaneiro em quantidades iguais ou superiores acem, ou protocolados por empresas em processo de habilitação ou já habilitadasao Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul).Instrução Normativa SRF nº 476, de 13 de dezembro de 2004Art. 6º A empresa deverá, se for o caso, providenciar a regularização das situações pendentes junto aos órgãos competentes antesde aderir ao programa ou, na impossibilidade de saneamento imediato, apresentar termo de compromisso e cronograma deregularização a ser implementado no prazo máximo de seis meses, que deverá ser juntado ao pedido de habilitaçãoParágrafo único. O termo de compromisso para regularização somente será aceito para as pendências impossíveis de saneamentoimediato ou que dependam da ação de terceira pessoa, não podendo caracterizar mera ação protelatória. -3- Schwarz & Lima Consultoria Empresarial Ltda.
  4. 4. ADE COANA nº 19/08Obrigações no processo de Retificação: Planilha de recolhimento complementar dos tributos Emissão de DARFs com o cálculo dos valores devidos Planilha de expectativa de direito a restituição dos tributos recolhidos -4- Schwarz & Lima Consultoria Empresarial Ltda.
  5. 5. ADE COANA nº 19/08Principais retificações: Classificação fiscal (NCM) Unidade de medida estatística Vínculo importador / exportador Seguro internacional Alíquota PIS e COFINS -5- Schwarz & Lima Consultoria Empresarial Ltda.
  6. 6. ADE COANA nº 19/08Recuperação de tributos: Apuração de créditos em favor do contribuinte; Os valores apurados são apresentados devidamente atualizados e poderão ser requeridos não só a título de restituição, mas também como compensação para processos futuros de importação. -6- Schwarz & Lima Consultoria Empresarial Ltda.
  7. 7. ADE COANA nº 19/08Nossos serviços: 100% baseado no SISCOMEX IMPORTAÇÃO; Sistema informatizado que simplifica o processo de retificação; Qualidade e confiabilidade nas informações prestadas à RFB; Emissão dos DARFs; Elaboração de relatórios gerenciais; Agilidade na entrega dos resultados. -7- Schwarz & Lima Consultoria Empresarial Ltda.
  8. 8. CASES DI RESTITUIR RECOLHER Adição 100 mil Automobilística R$ 2,7 mi R$ 2,4 mi 550 mil 40 mil Eletroeletrônica R$ 7,8 mi R$ 3,6 mi 134 mil 33 mil Diversos R$ 23,0 mi R$ 14,8 mi 302 mil -8- Schwarz & Lima Consultoria Empresarial Ltda.
  9. 9. CONSULTE NOSSAS SOLUÇÕES  GESTÃO DRAWBACK INTELIGENTE  CAPTURA DE DADOS SISCOMEX www.sl2consultoria.com.br -9- Schwarz & Lima Consultoria Empresarial Ltda.
  10. 10. Schwarz & Lima Consultoria Empresarial Ltda. 11 5536-4801 · 11 9649-4950 · 47 9148-4950 contato@sl2consultoria.com.br www.sl2consultoria.com.br

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