Políticas Públicas

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Políticas Públicas

  1. 1. Caroline Guedes, Jamily Quaresma, Layana Barbosa, Nathalia Coringa, Naiana Moraes e Sarah Mendes.
  2. 2. ◦ Toda atitude, ação, projeto que o Estado toma em relação a algum problema ou reivindicação da sociedade é uma política pública. Também pode ser definida por um conjunto de iniciativas tomado pelo Estado, no caso, Brasileiro, visando atendimento a diversos setores sociais, sendo que este conjunto de iniciativas pode ser apoiado por ONG’s ou “iniciativas privadas”. Decisões e análises sobre política pública implicam responder às seguintes questões: quem ganha o quê, por quê e que diferença faz.
  3. 3. Theodore Lowi, cientista político, criou um modelo de análise no qual a maioria dos outros modelos é inspirada, e nesse modelo as políticas públicas são divididas em quatro tipos:  Políticas distributivas: São decisões tomadas pelo Estado que visam apenas privilegiar certo grupo social ou alguma região, prejudicando o todo.  Políticas regulatórias: São as que envolvem burocracia, políticos e grupos de interesse, são mais visíveis ao povo.  Políticas redistributivas: Atingem o maior número de pessoas e impõem perdas irrefutáveis em curto prazo para alguns grupos sociais, e ganhos questionáveis e pósteros para outros.  Políticas constitutivas: Em suma, lidam com procedimentos. Cada uma delas gerará pontos ou grupos de inibição e de apoios diferentes, findando-se de formas diferentes, também, no sistema político
  4. 4.  Apesar do fato de que outros segmentos, que não os Governos, envolvem-se no processo de formulação de políticas públicas, tais como os grupos de interesse e os movimentos sociais, cada qual com maior ou menor influência dependendo do tipo de política formulada e da associação que integram o governo, e apesar de certa literatura argumentar que o papel dos governos tem sido encolhido por fenômenos como a globalização, a diminuição da capacidade dos governos de intervir, formular políticas públicas e de governar não está cientificamente comprovada. Portanto, seu papel na formação, evolução, planejamento e implantação das políticas públicas continua a ser indubitável.
  5. 5.  Termo muito encontrado no estudo das políticas públicas, os atores nada mais são do que os indivíduos envolvidos em quaisquer dos processos da política pública. Em conjunto, eles esclarecem as necessidades e obrigações das partes, chegando a um estágio de harmonia que torna viável a política pública. Esses personagens podem ser enquadrados em duas categorias: ◦ Atores públicos: Podem ser políticos eleitos, deputados, senadores, o campo do legislativo em geral, burocratas, tecnocratas, entre outros. ◦ Atores privados: Geralmente, são empresários, trabalhadores, etc.
  6. 6.  As demandas são as razões ou os motivos pelos quais as políticas públicas são implantadas. Elas são divididas em três categorias: ◦ Demandas novas: Aquelas que resultam do surgimento de novos atores políticos ou novos problemas ◦ Demandas recorrentes: Aquelas que expressam problemas não resolvidos ou mal resolvidos ◦ Demandas reprimidas: Aquelas que não chegam até o sistema político, são barradas ou têm seu processo decisório trancado. Costumam constituir-se a partir de assuntos considerados sensíveis demais para a cultura vigente.
  7. 7.  Como são um sistema, as políticas públicas estão ligadas a um processo de passos importantes como sua concepção, a negociação de interlocutores, a pesquisa de soluções aplicáveis, uma agenda de consultas públicas, a eleição de opções razoáveis e aptas para o atingir a finalidade, o orçamento e busca de meios ou parceiros para o suporte dos programas- oportunidade em que se fixam os objetivos e as metas de avaliação, até que finalmente, seja implantada.

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