Samburá 62

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Jornal Comunitário da Barra de Caravelas, edição de Abril, trás na capa 32 anos do parque Marinho dos Abrolhos.

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Samburá 62

  1. 1. MENSAL - Período de Abril 2015 O Samburá Tiragem 2.000 Exemplares BARRA DE CARAVELAS, BAHIA - ANO V - EDIÇÃO NÚMERO 62- jornalosambura@gmail.com Parque de Abrolhos comemora 32 anos de criação com atividades para diferentes públicos em Caravelas Página 07 MPF questiona Medida Provisó- ria que altera benefício para pescadores artesanais Pág. 5 Associação Mãe da Reserva Extrativista de Cassurubá reali- za eleição da nova Diretoria. Grupo de Acompanhamento para o Perfil do Beneficiário faz seu primeiro encontro. Página 03 Jovens de Barcelona, Distrito de Caravelas, realizam longa metragem sobre lenda local MPEduc lota audiência pública que discutiu rumos da Educação Básica em Caravelas. Pág. 06 EDITORIAL: Mães adolescentes Página 2 Semana mundial do Brincar Página 8. Charge: Político Sério Página 2. Conselheiros do PNM dos Abrolhos visitam Arquipélago. página 5 Câmara dos Deputados aprova projeto de Tripoli que aumenta penas para agressores de animais.
  2. 2. Página 2 O Samburá O Samburá O Jornal Comunitário O Samburá surgiu entre um grupo de jovens da pequena comunidade de pescadores e pescadoras artesanais de Barra de Caravelas em 2009 e hoje tem distribuição gratuita mensal de 2.000 exemplares em toda região de Caravelas. ♦ Para saber mais visite o BLOG: http://jornalcomunitarioosambura.blogspot.com/ ou entre em contato: jornalosambura@gmail.com ♦ DIAGRAMAÇÃO: Robson Falcão ♦ REPORTAGEM: Adriene Coelho Edvaldo Souza e Robson Falcão ♦ IMAGENS: Robson Falcão, Girlândia Rodrigues, Resex♦ SUPERVISÃO: Antônio Emídio. ♦ Colaboradores nesta Edição: IBJ, Resex do Cassurubá, ICMBio, AMPM. Mães Adolescentes A maioria dessas jovens per- tence aos níveis socioeconômicos mais desfavorecidos, o que fomenta a repro- dução intergeracional da pobreza, com- promete a autonomia das mulheres pa- ra empreender seus projetos de vida e evidencia a necessidade de que a edu- cação sexual e os serviços de saúde reprodutiva sejam uma prioridade para as políticas públicas, segundo um novo informe da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal). O estudo "A reprodução na adolescên- cia e suas desigualdades na América Latina”, publicado recentemente, assi- nala que as percentagens de materni- dade adolescente, que refletem o nú- mero de mães de 15 a 19 anos em rela- ção ao número total de mulheres dessa idade, registraram um descenso na re- gião entre 2000 e 2010, depois de te- rem anotado um incremento entre os censos de 1990 e 2000. A proporção de jovens de 19 a 20 anos que nessa ida- de já eram mães na América Latina caiu de valores da ordem de 32% em 2000 para ao redor de 28% em 2010, o que a situa em níveis similares aos existentes em 1990 (29%). Se são ob- servados os dados do grupo de mulhe- res de 15 a 19 anos, o que inclui jovens que ainda não transitaram por toda a adolescência, a percentagem foi de 14% em 2000 e diminuiu para 12,5% em 2010. Contudo, na primeira década deste sé- culo, a redução da maternidade adoles- cente foi muito menor do que a da fe- cundidade total e no conseguiu contrar- restar o aumento da década de 1990, pelo qual também, nesse indicador, o nível atual é quase igual ao que havia há 20 anos. O calendário precoce da maternidade se reflete em que quase 17,5% do total de crianças nascidas na América Latina e Caribe é filho de jo- vens adolescentes, nível superior inclu- sive ao que se registra na África Subsa- ariana (15%) e portanto também à da média mundial (11,2%). O estudo conclui que as políticas públi- cas nessa área, tal como propõe o Con- senso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento e como ressaltou em diversas ocasiões o Fundo de Po- pulação das Nações Unidas (UNFPA), devem incluir a educação sexual inte- gral, conselhos para o exercício de seus direitos e a adoção de decisões informadas, o acesso a serviços de sa- úde sexual e reprodutiva, que incluam a provisão de métodos de anticoncepção. A Cepal também alerta de que, por falta de oportunidades, restrições para ela- borar projetos pessoais e padrões cul- turais, muitas meninas veem na mater- nidade una forma de superação da po- breza, o que faz necessário robustecer as políticas de educação e inserção no mundo do trabalho, para ampliar suas possibilidades de desenvolvimento. Fonte: www.adital.com.br AMIGOS DO SAMBURÁ* Amarina Antunes Célia Siquara Cida Macário Corina Melgaço Ceça de Yayá Dadá Souza Emerson Barbosa Fábio Pinheiro Jose Esperidião Jorge Magalhães Jorge Oliveira Mª de Lourdes P. Inácio Marinalva Tavares Vanessa Santana *É Amigo do Samburá quem acredita na força da comunicação de base comunitária. Obrigado a todos por nos ajudar a produzir e divulgar esse importante veículo de comunicação da Comunidade de Barra de Caravelas. Preocupa tendência de aumento de mães menores de 15 anos na América Latina Quase 30% das jovens na América Latina é mãe antes de completar 20 anos. Ademais, pela primeira vez, são apresentados indicadores sobre a maternidade entre as menores de 15 anos. Ainda que os ní- veis não superem 0,5%, preocupa que sua tendência seja de aumento porque há consenso sobre a vul- nerabilidade extrema que têm essas mães em tão curta idade. Charge: político sério
  3. 3. Página 3O Samburá O Samburá No dia 29 de abril, na comunidade de Perobas, hou- ve assembleia geral para defi- nir a composição da diretoria da Associação Mãe dos Mora- dores da RESEX Cassurubá. Para o segundo mandato fo- ram eleitos, além dos mem- bros da Diretoria, os membros dos Conselhos Fiscal e Nor- matizador Deliberativo. A Associação Mãe, também denominada AMREC, tem como objetivo principal pre- servar os meios de vida e a cultura dos pescadores, ma- risqueiras, pequenos agricul- tores de demais extrativistas da RESEX Cassurubá, seus ecossistemas e garantir às populações tradicionais locais a exploração sustentável dos recursos naturais, de forma a alcançar o equilíbrio ecológico e a qualidade de vida. O ICMBio, que administra a RESEX Cassurubá, entende como fundamental o trabalho de empoderar as organiza- ções de base das populações tradicionais da RESEX. “Assim que soubemos da reu- nião para o segundo mandato da Associação Mãe, apoia- mos na mobilização, realiza- mos o transporte dos comuni- tários e participamos do encontro. São muitos desafios pela frente, mas só com as comunidades empoderadas, as lideranças fortalecidas e sabedoras do seu protagonis- mo podemos realizar a gestão participativa na UC”, ressaltou Marcelo Lopes, chefe da RESEX. O filme MÃE DE OURO E O ENCANTO DA VELA OCULTA é uma realização de um gru- po de jovens cineastas de Barcelona, distrito de Caravelas que buscou apoio dos editais de finan- ciamento de Produções Audiovisuais da Secreta- ria de Cultura do Governo da Bahia. Primeiro longa metragem local, o filme traz belas cenas da região, com destaque para Ponta de Areia. Nos dias 18 e 21 de abril aconteceram exibição no Cine Teixeira Mall deTeixeira de Freitas e no dia 28 no Cineclube Sal na Pipoca do Departa- mento de Cultura. Atendendo às exigências da Instrução Normativa/ICMBio n° 35/2013 foi formado o Grupo de Acompanhamento, no âmbito do Conselho Deliberativo – CDREC da RESEX, para definir e homologar o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista de Cassu- rubá. O Perfil da Família Beneficiária é a descrição das características que identificam a Popula- ção Tradicional da RESEX Cassurubá. A par- tir disso, as famílias beneficiárias são reco- nhecidas e podem acessar diferentes políticas públicas, com garantias ao direito de uso dos recursos naturais. A primeira reunião aconteceu logo após a de- finição da nova diretoria da Associação Mãe dos Moradores da RESEX Cassurubá, na es- cola da comunidade de Perobas, no dia 29 de abril. O grupo, composto por representantes comu- nitários e o ICMBio, está na fase de planejar as atividades para construir o Perfil do Benefi- ciário e elaborar as metodologias que serão utilizadas nas oficinas comunitárias. Associação Mãe da Reserva Extrativista de Cassurubá realiza eleição da nova Diretoria Grupo de Acompanhamento para o Perfil do Beneficiário faz seu primeiro encontro Jovens de Barcelona, Distrito de Caravelas, realizam longa metragem sobre lenda local Câmara dos Deputados aprova projeto de Tripoli que aumenta penas para agressores de animais (Brasília, 29 de abril de 2015) – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2833/2011 de autoria do deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP). A proposta eleva consideravelmente as penas dos crimes cometidos contra cães e gatos e das práticas que atentam contra a vida, a saúde ou a sua integridade física. CADEIA PARA AGRESSORES!
  4. 4. O Samburá O Samburá Página 4 Reunião Plano de Manejo na sede da Filarmônica Lira Imaculada Conceição em Barra de Caravelas. REUNIÃO SOBRE CARANGUEJO (S.O.S MATA ATLÂNTICA) No dia 10 de abril, foi realizado na AMPAC, para falar a respeito dos caranguejos. Na reunião estavam presen- tes marisqueiros de várias comunidades e alguns representantes de associações . ANIVERSÁRIO DO PARQUE Nos dias 13,14 e 17 de Abril, o Programa de Comunicação e Educação Ambiental, esteve presen- te no 32º aniversário do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos nas ativida- des oferecida pelo evento. PLANO DE MANEJO No dia 28 de Abril o Programa de Comunicação e Educação Ambiental realizou a primeira reunião do grupo de Trabalho, referente ao Plano de Manejo. O propósito foi discutir ideias para serem trabalhadas no plano.
  5. 5. Página 5O Samburá O Samburá Conselheiros do PNM dos Abrolhos visitam Arquipélago A segunda reunião de 2015 do Conselho Con- sultivo do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos acon- teceu no Arquipélago e foi realizada no dia 29/04 e con- tou a com a presença de 20 representantes de várias instituições do Extremo Sul da Bahia. A visita foi planejada dentro do escopo das atividades de comemoração do 32º aniver- sário do PNM dos Abrolhos visando proporcionar a inte- ração e aproximação dos conselheiros à realidade do Parque, para que assim o Conselho esteja cada vez mais qualificado, contribuin- do para uma gestão partici- pativa mais efetiva. Na visita técnica os conse- lheiros puderam vivenciar juntos a realidade do Parque e o trabalho desenvolvido pelo ICMBio e pela Marinha do Brasil no local. Além de mergulho livre, os participan- tes realizaram uma caminha- da na Ilha Siriba e visita gui- ada pela Marinha do Brasil ao Farol de Abrolhos, marco da Ilha Santa Bárbara com mais de 150 anos. Além dis- so, os conselheiros almoça- ram na embarcação Andari- lho, da operadora Horizonte Aberto, que junto com a Se- cretaria de Meio Ambiente de Caravelas, forneceram a embarcação para a visita. O retorno para Caravelas ocorreu de forma tranquila, e a avaliação da ação foi mui- to positiva, pois o grupo pô- de definir os encaminhamen- tos para a renovação do mandato das instituições conselheiras além de apro- veitar o momento para uma frutífera troca de informa- ções e planejamento de ações conjuntas. MPF questiona Medida Provisória que altera benefício para pescadores artesanais A 6ª Câmara de Coordena- ção e Revisão do Ministério Públi- co Federal (Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais) emitiu Nota Técnica sobre seguro defeso para pescadores artesanais. Segundo a lei nº 10.779, de 25/11/2003, o pescador profissio- nal que exerça sua atividade de forma artesanal ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio de eventual parceiro, fará jus ao benefício do seguro desem- prego no valor de um salário míni- mo mensal, durante o período de interdição da atividade pesqueira para a preservação da espécie. A Câmara defende que a Medida Provisória 665/2014 - que altera a lei e, entre outras coisas, impede a acumulação do seguro defeso com benefícios decorrentes de progra- mas de transferência de renda - viola o direito de pescadores arte- sanais, uma vez que não houve participação dessas comunidades tradicionais no processo de elabo- ração da nova legislação por meio de consulta prévia, conforme esta- belecido pela Convenção 169 da OIT. De acordo com o artigo 6º da Convenção, os Estados deverão consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropria- dos, por meio de suas instituições representativas, quando estiverem previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afe- tá-los. Para a Câmara, a Medida Provisó- ria impacta de forma negativa o segmento social, pois restringe o conceito de pescador artesanal, com exclusão de diversos atores da cadeia produtiva da pesca arte- sanal, em especial a mulher, que é a responsável pela limpeza do pescado. Outro aspecto destacado pelo Ministério Público é que o pa- gamento do seguro seria feito em período inferior ao da interdição da pesca. Na opinião do Ministério Público, a MP 665 assume que o seguro de- feso é um benefício previdenciário, nos moldes do art. 201,III, da Constituição Federal, e isto desvir- tua os institutos da pesca artesa- nal. “A pesca artesanal não é uma atividade que possa ser equiparada a uma relação de emprego, pela singela razão de que não há, aqui, patrões e em- pregados”, afirmam a subprocura- dora-geral da República Deborah Duprat, coordenadora da Câmara que trata das comunidades tradici- onais, e a procuradora regional da República Eliana Torelly, coorde- nadora do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais. A comunidade dos pescadores não foi consultada a respeito da mudança na legislação.
  6. 6. Página 6 O Samburá O Samburá MPEduc lota audiência pública que discutiu rumos da Educação Básica em Caravelas Professores, diretores, pais de alunos e a comunidade de Caravelas/BA discutiram na tarde do dia 22 de abril, a situ- ação da Educação Básica no município, na audiência públi- ca promovida pelo Projeto Ministério Público pela Educa- ção (MPEduc), uma parceria dos Ministérios Públicos Fe- deral (MPF) e Estadual (MP da Bahia). Cerca de 100 pes- soas lotaram o auditório da Câmara Municipal de Verea- dores de Caravelas a fim de conhecer o projeto, denunciar irregularidades na rede de ensino municipal e propor me- lhorias para a Educação Bási- ca. Responsável pela implemen- tação do MPEduc em Carave- las, a procuradora da Repúbli- ca do MPF em Teixeira de Freitas, Marcela Régis Fonse- ca, destaca que o Baixo Índi- ce de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em Caravelas foi o principal moti- vo da escolha da cidade para implementação do projeto. O Ideb ficou em 3,9 para o 5º ano e em 3,1 para o 9º ano, quando a meta nacional é de seis pontos. A ineficiência e a composição dos Conselhos de Alimenta- ção Escolar (CAE) e de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS) foram denunciadas por pro- fessores e diretores de esco- las de Caravelas. De acordo com eles, os con- selhos não cumprem seu papel de acompanhar e fiscalizar a qualidade da educação, além de não ter em sua composição os representantes previs- tos pela legislação. O fornecimento de me- renda escolar também foi uma reclamação recor- rente. Professores e pais de alunos se queixaram da quantidade insuficiente de itens da merenda para aten- der a demanda de estudan- tes, bem como da não entre- ga, pelo município, do cardá- pio nutricional do ano para adequação dos itens. A comunidade presente pediu esclarecimentos à prefeitura sobre a situação de uma cre- che até hoje inacabada. A obra, que recebeu recursos federais, deveria ter sido con- cluída em 2013, mas até ago- ra só 57% dela foi executada. De acordo com a procuradora da República, a irregularidade já vem sendo apurada pelo MPF e as informações trazi- das na audiência vão comple- mentar as investigações. Os professores também mos- traram-se preocupados com o não cumprimento em Carave- las do calendário escolar de 200 dias letivos e 800 horas aulas. A denúncia feita pelo Sr. Antônio Emídio foi confir- mada pelo CACS Vieram à discussão, também, no evento, temas como a eva- são, a qualidade do transporte escolar, a deficiência na es- trutura das escolas, contrata- ção irregular de profissionais da educação e o plano de carreira dos professores. To- das as demandas trazidas para a audiência foram res- pondidas pelos componentes da mesa da audiência, forma- da pelo MPF, pelo promotor de Justiça substituto da Pro- motoria de Justiça de Carave- las, Anselmo Lima, pelo pre- feito de Caravelas, Jadson Ruas, pela Coordenadoria Pedagógica da Secretaria de Educação da Cidade, pelo vereador José Cruz dos Anjos e pelos presidentes do Con- selho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS). Os dias da celebração da paixão, morte e ressurreição do Senhor são núcleos das celebra- ções e constituem o que chamam de Semana Santa. O sentido e a teologia desta semana está no encontro com o Cristo- Ressuscitado: nas celebrações religiosas são a recordação dos últimos acontecimentos da vida terrestre de Jesus de Nazaré. Cada dia da semana é um fato a ser recordado e atualizado. Celebração de Domingo de Ramos abriu as festividades da Semana Santa na comunidade da Barra de Caravelas, que terminou no domingo de Páscoa. Fé, emoção e cantos marcaram a missa presidida pelo o pároco Ronaldo Cardoso que benzeu os ramos levados pelos fieis e lembrou durante a celebração a grandeza do exemplo de Jesus Cristo. Os ramos apresentados pelo povo remetem ao sacramen- to do batismo, por intermédio do qual tornam os fiéis filhos de Deus e responsáveis pela missão da igreja. O ato de levar os ramos para casa lembra que a comuni- dade está unida a Cristo na luta pela salvação do mundo. Durante toda a semana os católicos barrenses puderam revi- ver os últimos passos da vida de Jesus e todas as celebrações foram realizadas e dirigidas por leigos, Ministros da Palavra da própria comunidade, que viveram cada momento com muita fé. A comunidade mostrou durante todo o período que atende o chamado do seu Senhor. O sucesso de público, deixou os organizadores felizes com o re- sultado de todo esforço. SEMANA SANTA EM BARRA DE CARAVELAS
  7. 7. Página 7O Samburá O Samburá Parque de Abrolhos comemora 32 anos de criação com atividades para diferentes públicos em Caravelas O Parque Nacional Marinho dos Abrolhos comemorou seus 32 anos de criação entre os dias 13 a 18 de abril de 2015 com uma série de atividades que envolveram desde planejamento com a contribuição e articulação de atores e instituições locais parceiras até atividades de educação e sensibilização ambiental com crianças e jovens de diversas escolas da região. Ao longo da semana, cerca de 400 pessoas desenvolveram diferentes atividades incluindo alunos de esco- las de Caravelas e Teixeira de Frei- tas, incluindo atividades especiais voltadas para estudantes surdos e intérpretes da rede pública de Teixei- ra de Freitas e Caravelas. O público pesqueiro também teve um dia especial de atividades, com o evento intitulado “Maré de Informa- ções: cidadania e meio ambiente para uma pesca consciente”, reali- zado na sede da Colônia de Pesca- dores de Caravelas em parceria com vários parceiros, como a Marinha do Brasil/Capitania dos Portos de Porto Seguro que além de palestras infor- mativas, realizou a emissão de docu- mentos para regularização de em- barcações e habilitação dos pesca- dores. Também foram parceiros a Secretaria de Assistência Social de Caravelas que prestou serviços de emissão de documento de identida- de, consultas a programas sociais e orientações sobre o centro de refe- rência da assistência social e de cré- dito para pescadores e a Secretaria de Saúde que realizou exames rápi- dos de glicemia e pressão arterial, orientações sobre DST/ AIDS e dis- tribuição de preservativos. Marcaram presença o Instituto Baleia Jubarte, que exibiu o documentário “Pescando Soluções” sobre a rela- ção entre pescadores e as baleias jubarte na região e a ong CI Brasil que moderou uma roda de conversa sobre a Pesca Artesanal como Patri- mônio Cultural e sobre a Nova Lista de Peixes Ameaçados de Extinção. No dia 16/04, o Movimento Cultural ArteManha realizou oficinas de dan- ça e percussão pela manhã, enquan- to pela parte da tarde a Escola Kahu- na de Stand-Up em Caravelas, ofe- receu aos funcionários e servidores do ICMBio em Caravelas um aulão para a prática do stand-up, contribu- indo para as iniciativas de qualidade de vida do Instituto. Finalizando as comemorações no sábado, dia 18/04, aconteceu no Centro de Visitantes do Parque, a “Noite de Homenagens” onde o Par- que Nacional Marinho dos Abrolhos e seus conselheiros reconheceram os cidadãos que fazem a diferença para a qualidade do meio ambiente, do bem estar, da cultura e da cidada- nia em Caravelas.
  8. 8. Anuncie Aqui! Anuncie Aqui! O movimento Cultural Arte manha, como núcleo semente da Rede Aliança pela Infância, vai realizar atividades com crianças até 12 anos de idade. Serão 100 crianças pelo turno matutino e 100 crianças pelo turno vespertino das escolas municipal Ede Santos e APAE na Semana Mundial do Brincar no dia 29. O que é a Semana Cultural do Brincar? São manhãs e tardes de brincadeiras abertas para a comunidade, palestras e ciclos de debates, sempre com o tema do brincar, realizados graças a uma série de articulações, e é realizada mundialmente neste ano de 24 a 30 de maio. Objetivo Contribuir para o aumento da sensibilização e da consciência sobre a importância do brincar e o respeito que devemos ter por essa ação. Promova brincadeiras nessa semana você também!

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