Políticas demográficas

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Políticas demográficas

  1. 1. Políticas demográficasAs políticas demográficas surgem na tentativa dos diferentespaíses regularem o crescimento da sua população e, dessaforma, minimizarem muitos dos problemas de origemdemográfica que actualmente enfrentam.Há dois tipos de políticas demográficas: Políticas natalistas Políticas antinatalistasPolíticas natalistasSão estabelecidas uma série de medidas que visam incentivaro aumento da natalidade. Normalmente, são aplicadas nospaíses desenvolvidos que costumam ter taxas de natalidadebaixas.O que é que os políticos fazem para por em funcionamento aspolíticas natalistas? Na Alemanha um casal recebe 25 mil euros por cada filho Beneficiar em termos financeiros e fiscais as famílias numerosas: reduzir os impostos, por exemplo
  2. 2. Alargar o período de licença de maternidade/paternidade Melhorar a assistência médico-infantil Construir uma rede pública de ensino pré-escolar Flexibilizar os horários de trabalho Valorizar o papel da mulher no emprego: não perderem o emprego por engravidaremCartaz apelativo a políticas natalistas Políticas antinatalistasSão estabelecidas uma série de medidas que visam incentivara diminuição da natalidade. Normalmente, são aplicadas nospaíses em desenvolvimento, que costumam ter taxas denatalidade elevadas.O que é que os políticos fazem para por em funcionamento aspolíticas antinatalistas?Algumas dessas medidas são meramente informativas ou deincentivo; outras, pelo contrário, são mesmo repressivas oupunitivas.As medidas informativas ou de incentivo têm-se concretizadosobretudo através de:
  3. 3. Campanhas de informação sobre planeamento familiar; Divulgação e distribuição gratuita de contraceptivos; Apelos ao casamento mais tardio; Benefícios aos casais que tenham apenas um ou dois filhos.As medidas repressivas ou punitivas têm passado pôr: Criar dificuldades na aquisição de bens essenciais; Pôr em prática campanhas de esterilização;Uma das mais drásticas políticas antinatalistas foi implantadana China e chamada de "Política do filho único". Esta políticafoi muito reprimida, pois viola um dos direitos humanos. ARTIGO 16.º 1. A partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. Durante o casamento e na altura da sua dissolução, ambos têm direitos iguais. 2. O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos. 3. A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado.
  4. 4. Por volta de 1970, foi implantada na China a "Política do filhoúnico", que obrigava os casais a terem apenas um filho.Com isso, as famílias que tivessem mais de um filho, sofriammedidas punitivas, como a perda de certos benefícios sociais,pagamento de multas e até a perda do emprego. Para ajudaro controlo do crescimento da população chinesa, tambémforam criadas medidas antinatalistas: Divulgação e liberação de métodos anticoncepcionais como as pílulas Esterilização forçada da população, principalmente dos casais que já tiveram um filho.Na China, havia uma preferência para que os filhos do casalfossem do sexo masculino, e como poderiam ter apenas umfilho, obviamente iriam seguir as suas tradições preferindoque este único filho fosse homem, então os casais quetinham filhas, abandonavam - nas ou matavam-nas. Então,isso fez com que não houvesse mulheres suficientes paracasar com os homens devido à média da população ser de117 homens para cada 100 mulheres. No entanto, com aimplantação desse sistema, a população chinesa que crescia2,6% ao ano na década de 70, agora cresce apenas 0,6 aoano.
  5. 5. Cartaz apelativo às políticas antinatalistas

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