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A Contribuição Britânica para Transparência
Governamental e a Cooperação com o Brasil
27 de maio de 2015
VII Congresso CONSAD 2015
Transparência
•Informação = Poder
•Participação dos Cidadãos no Governo Accountability
•Governo Aberto, Digital by default
•A facilidade do meio tecnológico-informacional
A Experiência Britânica
•Liderança mundial na promoção na busca pelo acesso à informação e
transparência ativa;
•Referências:
•Código de Prática para Acesso a Informações Governamentais, 1994
•Your Right to Know, 1997
•Lei de Acesso à Informação, 2000
•Um processo construtivo;
A Experiência Britânica
•O comprometimento top down.
“Mais transparência em todo o governo está no centro do nosso
comprometimento compartilhado para permitir que o público
cobre dos políticos e órgãos públicos; para reduzir o déficit e
garantir melhor custo-benefício no gasto público; e para entregar
benefícios econômicos significativos que permitam empresas e
organizações sem fins lucrativos a construir aplicativos inovadores
e websites utilizando dados públicos.”
Primeiro Ministro David Cameron, 30 maio 2010
Original disponível em: https://www.gov.uk/government/news/letter-to-government-departments-on-opening-up-data
A Experiência Britânica
•Os objetivos para o Governo Aberto:
1. Aumentar a transparência;
2. Melhorar os serviços públicos;
3. Liberar os novos valores econômicos e sociais para promover o crescimento;
4. E fazer do Reino Unido uma rede global de referências em habilidades para o
futuro na Web. (Cooperação).
• O meio: Abertura de Bases de Dados de forma gerenciada;
A Experiência Britânica – 4 Princípios
Informação
Aberta
Para ter uma voz efetiva, as pessoas precisam
estar aptas a entender o que está
acontecendo nos seus serviços públicos. O
governo publicará as informações sobre o
serviço público de forma que sejam fáceis de
encontrar, fáceis de usar, e fáceis de reutilizar,
e irá desbloquear dados quando apropriado.
A Experiência Britânica – 4 Princípios
Inovação Aberta A inovação será promovida por meio de
serviços públicos online que respondam às
diferentes expectativas dos cidadãos.
A Experiência Britânica – 4 Princípios
Discussão Aberta Será promovido um maior engajamento com
o público por meio de consultas online mais
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A Experiência Britânica – 4 Princípios
Feedback Aberto E o mais importante de tudo, o público deve
conseguir dar opinião sobre os serviços
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A Experiência Britânica – A Evolução na Gestão Pública
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Modelo Gerencial Puro Consumerism Public Service
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Economia/Eficiência
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Tax payers
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Fonte: ABRUCIO, 1997: 12.
A Experiência Britânica – As Iniciativas
Data.gov.uk (2009): ser um ponto único de acesso a todas as bases de
dados do governo de forma gerenciada e disponibilizadas para uso sem
custos e para fins comerciais e não comerciais.
Priorização: Power of Information Taskforce, 2008 - 2009
A Experiência Britânica – As Iniciativas
“Para que a informação do governo seja
acessível e útil para o maior grupo possível de
pessoas, eu pedi ao Sir Tim Berners-Lee,
criador do world wide web, a nos ajudar a
abrir o acesso aos dados governamentais na
web no próximo mês.”
Primeiro Ministro Gordon Brown, 10 junho 2009
http://www.theguardian.com/technology/2009/jun/10/berners-lee-downing-street-web-open
A Experiência Britânica – A Implementação
•Início tímido – 100 Bases de Dados em formato CKAN, CSV e PDF
•Principais problemas encontrados:
1. Adequação dos formatos utilizados nas bases de dados de maneira que a reutilização desses dados
seja possível;
2. Atenção à qualidade dos dados, ou seja, se os dados estão certos e não duplicados;
3. O volume baixo de dados abertos;
4. Dados não estruturados ou relacionados;
5. O entendimento do propósito de se abrir os dados por alguns oficiais do governo;
6. O baixo engajamento inicial do governo com a sociedade civil e os usuários dos dados.
A Experiência Britânica – História de Sucesso
•Hoje aprox. 19.318 bases de dados abertas;
•3874 mapas publicados;
•Comunidade de usuários de dados comprometida e presente.
A Experiência Britânica – Alguns exemplos:
•Great Manchester – economia estimada em £6.5mi (aprox. R$30mi);
•Onde meus impostos estão sendo aplicados? – que consiste em saber de maneira fácil e visual como o
governo tem alocado os recursos públicos por setores, com a publicação de todo gasto efetuado acima de
£500.
•Estou seguro onde moro? – informações sobre crimes reportados por região ou bairros e como está a
situação de policiamento.
•Onde meu filho pode estudar? – informações sobre o desempenho individual de escolas públicas e a
qualidade do ensino aplicada.
•O buraco na rua onde eu moro foi consertado? – informações sobre a infraestrutura das ruas públicas, com
relatório sobre o problema, a atual situação e quando a solução será/já foi providenciada.
A Experiência Britânica – Alguns exemplos:
Transport for London
5.000 pessoas da indústria de apps
500 apps de celulares/tablets/comp.
Retorno de Investimento – 58 : 1
•
A Cooperação com o Brasil:
•Parceria de mais de 10 anos em nível federal.
•O Prosperity Fund e o projeto “Melhoria do Ambiente de Negócios por
meio da Transparência no Estado de São Paulo”:
•Aumentar em 70% o número de bases de dados abertas, com pelo menos 3% dessas bases
já gerenciadas ao serem disponibilizadas ao cidadão.
•4 setores, 5 bases de dados: saúde, metro, planejamento e tribunal de contas.
•Open Government Partnership.
Algumas lições aprendidas:
1. Liderança dentro e fora da organização é essencial para o sucesso do projeto;
2. As demandas dos cidadãos e setor privado são o ponto de início do trabalho;
3. É necessário ter foco no tipo de dados sobre assuntos com os quais as pessoas se importam;
4. É importante abrir as bases de dados que as pessoas querem;
5. Ter uma abordagem clara e uniforme com relação à licença de uso dos dados é necessário para sua utilização;
6. Certifique-se de que os dados são realmente reutilizáveis;
7. Garantir a privacidade dos dados pessoais dos cidadãos é essencial;
8. Lidar com preocupações dos donos das bases de dados dentro das organizações governamentais é importante para
garantir a qualidade e eficácia do trabalho;
9. Isso tudo é um processo gradual e incremental;
10. É Importante promover o uso e a apropriação dos dados;
11. Engaje com os usuários dos dados;
12. E, finalmente, é essencial criar um ambiente favorável à construção de dados abertos.
Obrigado!
Sílvio Aquino
Gerente de Projetos – Embaixada do Reino Unido
silvio.aquino@fco.gov.uk
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  • 1. A Contribuição Britânica para Transparência Governamental e a Cooperação com o Brasil 27 de maio de 2015 VII Congresso CONSAD 2015
  • 2. Transparência •Informação = Poder •Participação dos Cidadãos no Governo Accountability •Governo Aberto, Digital by default •A facilidade do meio tecnológico-informacional
  • 3. A Experiência Britânica •Liderança mundial na promoção na busca pelo acesso à informação e transparência ativa; •Referências: •Código de Prática para Acesso a Informações Governamentais, 1994 •Your Right to Know, 1997 •Lei de Acesso à Informação, 2000 •Um processo construtivo;
  • 4. A Experiência Britânica •O comprometimento top down. “Mais transparência em todo o governo está no centro do nosso comprometimento compartilhado para permitir que o público cobre dos políticos e órgãos públicos; para reduzir o déficit e garantir melhor custo-benefício no gasto público; e para entregar benefícios econômicos significativos que permitam empresas e organizações sem fins lucrativos a construir aplicativos inovadores e websites utilizando dados públicos.” Primeiro Ministro David Cameron, 30 maio 2010 Original disponível em: https://www.gov.uk/government/news/letter-to-government-departments-on-opening-up-data
  • 5. A Experiência Britânica •Os objetivos para o Governo Aberto: 1. Aumentar a transparência; 2. Melhorar os serviços públicos; 3. Liberar os novos valores econômicos e sociais para promover o crescimento; 4. E fazer do Reino Unido uma rede global de referências em habilidades para o futuro na Web. (Cooperação). • O meio: Abertura de Bases de Dados de forma gerenciada;
  • 6. A Experiência Britânica – 4 Princípios Informação Aberta Para ter uma voz efetiva, as pessoas precisam estar aptas a entender o que está acontecendo nos seus serviços públicos. O governo publicará as informações sobre o serviço público de forma que sejam fáceis de encontrar, fáceis de usar, e fáceis de reutilizar, e irá desbloquear dados quando apropriado.
  • 7. A Experiência Britânica – 4 Princípios Inovação Aberta A inovação será promovida por meio de serviços públicos online que respondam às diferentes expectativas dos cidadãos.
  • 8. A Experiência Britânica – 4 Princípios Discussão Aberta Será promovido um maior engajamento com o público por meio de consultas online mais interativas e colaborativas.
  • 9. A Experiência Britânica – 4 Princípios Feedback Aberto E o mais importante de tudo, o público deve conseguir dar opinião sobre os serviços públicos prestados.
  • 10. A Experiência Britânica – A Evolução na Gestão Pública Respostas à crise do modelo burocrático britânico (Whitehall) Modelo Gerencial Puro Consumerism Public Service Orientation Economia/Eficiência (Produtividade) Efetividade/Qualidade Accountability/Equidade Tax payers (Contribuintes) Clientes/Consumidores Cidadãos Fonte: ABRUCIO, 1997: 12.
  • 11. A Experiência Britânica – As Iniciativas Data.gov.uk (2009): ser um ponto único de acesso a todas as bases de dados do governo de forma gerenciada e disponibilizadas para uso sem custos e para fins comerciais e não comerciais. Priorização: Power of Information Taskforce, 2008 - 2009
  • 12. A Experiência Britânica – As Iniciativas “Para que a informação do governo seja acessível e útil para o maior grupo possível de pessoas, eu pedi ao Sir Tim Berners-Lee, criador do world wide web, a nos ajudar a abrir o acesso aos dados governamentais na web no próximo mês.” Primeiro Ministro Gordon Brown, 10 junho 2009 http://www.theguardian.com/technology/2009/jun/10/berners-lee-downing-street-web-open
  • 13. A Experiência Britânica – A Implementação •Início tímido – 100 Bases de Dados em formato CKAN, CSV e PDF •Principais problemas encontrados: 1. Adequação dos formatos utilizados nas bases de dados de maneira que a reutilização desses dados seja possível; 2. Atenção à qualidade dos dados, ou seja, se os dados estão certos e não duplicados; 3. O volume baixo de dados abertos; 4. Dados não estruturados ou relacionados; 5. O entendimento do propósito de se abrir os dados por alguns oficiais do governo; 6. O baixo engajamento inicial do governo com a sociedade civil e os usuários dos dados.
  • 14. A Experiência Britânica – História de Sucesso •Hoje aprox. 19.318 bases de dados abertas; •3874 mapas publicados; •Comunidade de usuários de dados comprometida e presente.
  • 15. A Experiência Britânica – Alguns exemplos: •Great Manchester – economia estimada em £6.5mi (aprox. R$30mi); •Onde meus impostos estão sendo aplicados? – que consiste em saber de maneira fácil e visual como o governo tem alocado os recursos públicos por setores, com a publicação de todo gasto efetuado acima de £500. •Estou seguro onde moro? – informações sobre crimes reportados por região ou bairros e como está a situação de policiamento. •Onde meu filho pode estudar? – informações sobre o desempenho individual de escolas públicas e a qualidade do ensino aplicada. •O buraco na rua onde eu moro foi consertado? – informações sobre a infraestrutura das ruas públicas, com relatório sobre o problema, a atual situação e quando a solução será/já foi providenciada.
  • 16. A Experiência Britânica – Alguns exemplos: Transport for London 5.000 pessoas da indústria de apps 500 apps de celulares/tablets/comp. Retorno de Investimento – 58 : 1 •
  • 17. A Cooperação com o Brasil: •Parceria de mais de 10 anos em nível federal. •O Prosperity Fund e o projeto “Melhoria do Ambiente de Negócios por meio da Transparência no Estado de São Paulo”: •Aumentar em 70% o número de bases de dados abertas, com pelo menos 3% dessas bases já gerenciadas ao serem disponibilizadas ao cidadão. •4 setores, 5 bases de dados: saúde, metro, planejamento e tribunal de contas. •Open Government Partnership.
  • 18. Algumas lições aprendidas: 1. Liderança dentro e fora da organização é essencial para o sucesso do projeto; 2. As demandas dos cidadãos e setor privado são o ponto de início do trabalho; 3. É necessário ter foco no tipo de dados sobre assuntos com os quais as pessoas se importam; 4. É importante abrir as bases de dados que as pessoas querem; 5. Ter uma abordagem clara e uniforme com relação à licença de uso dos dados é necessário para sua utilização; 6. Certifique-se de que os dados são realmente reutilizáveis; 7. Garantir a privacidade dos dados pessoais dos cidadãos é essencial; 8. Lidar com preocupações dos donos das bases de dados dentro das organizações governamentais é importante para garantir a qualidade e eficácia do trabalho; 9. Isso tudo é um processo gradual e incremental; 10. É Importante promover o uso e a apropriação dos dados; 11. Engaje com os usuários dos dados; 12. E, finalmente, é essencial criar um ambiente favorável à construção de dados abertos.
  • 19. Obrigado! Sílvio Aquino Gerente de Projetos – Embaixada do Reino Unido silvio.aquino@fco.gov.uk http://igovsp.net/spuk/ https://www.gov.uk/government/world-location-news/prosperity-fund-first-bid-round-is-open- for-the-year-2015-2016