Quilombo mata cavalo

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QUILOMBO MATA CAVALO: Terra, conflito e os caminhos da identidade negra

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Quilombo mata cavalo

  1. 1. i UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS – ICHS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA HISTÓRIA, TERRITÓRIO E FRONTEIRAS QUILOMBO MATA CAVALO:TERRA, CONFLITO E OS CAMINHOS DA IDENTIDADE NEGRA SILVÂNIO PAULO DE BARCELOS Orientador: Prof. Dr. Marcus Silva da Cruz Cuiabá/MT Março/2011
  2. 2. ii QUILOMBO MATA CAVALO:TERRA, CONFLITO E OS CAMINHOS DA IDENTIDADE NEGRA SILVÂNIO PAULO DE BARCELOS Dissertação apresentada à banca de defesa do Programa de Pós-graduação Mestrado em História do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso, para a obtenção do grau de mestre em História. Orientador: Prof. Dr. Marcus Silva da Cruz Cuiabá/MT Março/2011
  3. 3. FICHA CATALOGRÁFICAB242q Barcelos, Silvânio Paulo de. Quilombo Mata Cavalo: terra, conflito e os caminhos da identidade negra. – 2011. ix, 211 f. : il. color. Orientador: Prof. Dr. Marcus Silva da Cruz. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Programa de Pós-Graduação em História. Cuiabá, 2011. Bibliografia: p. 192-195. Inclui anexos. 1. Escravidão – Mato Grosso – História. 2. Identidade negra. 3. Quilombo Mata Cavalo – Mato Grosso. 4. Identidade quilombola. 5. Quilombo – Identidade social. I. Título. CDU – 94(817.2) Ficha elaborada por: Rosângela Aparecida Vicente Söhn – CRB-1/931
  4. 4. iii QUILOMBO MATA CAVALO:TERRA, CONFLITO E OS CAMINHOS DA IDENTIDADE NEGRA SILVÂNIO PAULO DE BARCELOS Dissertação de mestrado avaliada em 05 de Maio de 2011 Banca examinadora ________________________________________ Prof. Dr. Marcus Silva da Cruz Programa de Pós-graduação Mestrado em História – UFMT Presidente ________________________________________ Prof. Dr. Paulo Staudt Moreira Programa de Pós-graduação em História – UNISINOS Examinador externo _________________________________________ Prof. Dra. Leonice Aparecida de Fátima Alves Programa de Pós-graduação Mestrado em História – UFMT Examinadora interna _________________________________________ Prof. Dr. Ernesto Cerveira de Sena Programa de Pós-graduação Mestrado em História – UFMT Suplente
  5. 5. ivDEDICATÓRIA Aos meus queridos netos Gabriel, Thor, Ohana e Helena, mestres incondicionais do companheirismo e da alegria.
  6. 6. v AGRADECIMENTOS A Deus, sempre presente. Ao Professor Dr. Marcus Silva da Cruz, pelo profissionalismo, segurança e amizadedemonstrados em todos os momentos da nossa pesquisa, revelando, para além do exercício daorientação, um profundo respeito ao processo da construção de saberes. À Professora Dra. Leonice Aparecida de Fátima Alves, por sua simpatia e desveladadedicação à leitura de nosso trabalho, contribuindo de forma inestimável para uma nova visãoacerca da comunidade do Mata Cavalo. Aos nossos pares acadêmicos, companheiros na gratificante jornada em busca deconhecimentos, com os quais compartilho essa história.
  7. 7. viResumo: A identidade negra na Comunidade de remanescentes do Quilombo Mata Cavalo, localizadano município de Livramento, em Mato Grosso, está ancorada conceitualmente a dois pilares bemdefinidos: “terra e memória” dos escravos da Sesmaria Boa Vida, seus ancestrais. As terras queforam doadas por D. Anna da Silva Tavares a seus escravos, forros e cativos, em 1883, foramresponsáveis pela própria origem desse Quilombo, criando-se um modo de vida baseado nas relaçõesde reciprocidade e trabalho comunal. Reminiscências do imaginário fértil e da herança escravalargamente difundida entre os povos negros na diáspora. Por licença do acaso e da fortuna, jáproprietários das terras que bem conheciam, coube-lhes a tarefa maior de expandir seus ideais deliberdade reterritorializando aquele espaço como um lugar de negros, concebido a partir dointercâmbio das memórias e das experiências coletivas. Assentados naquela localidade há mais decento e vinte anos, os descendentes dos escravos resistem, ainda hoje, à pressão de alguns fazendeirosdaquela região pela disputa em torno da sua propriedade. A questão quilombola, surgida a partir daConstituição Federal de 1988, possibilita pelas vias jurídicas acessar novas formas de lutas por suasterras, ao mesmo tempo em que contribui para o surgimento de dissensões internas no Mata Cavalo.Essa alternativa equivale para os que lá permaneceram, enfrentando toda sorte de violência e conflito,a negação de sua própria história. Paradoxalmente, os remanescentes envolvidos diretamente na lutapelas terras, como protagonistas sociais dessa trama singular, também se apropriam do conceito“quilombola” buscando um possível desfecho favorável ao processo jurídico em trâmite na JustiçaFederal. Desta forma, em pleno século XXI os integrantes dessa comunidade tradicional lutam pelapreservação de uma memória afro-referenciada enquanto sonham conquistar o reconhecimento do seuespaço primordial, um espaço de negro, numa sociedade marcada por interesses difusos e pelo estigmada globalização.Palavras-chave: Terra, identidade negra, tradição e diáspora.
  8. 8. viiAbstract: The specifically black identity in the remnants Comunidade de remanescentes do QuilomboMata Cavalo, located in the town of Livramento, in Mato Grosso, are anchored conceptually well-defined two pillars: “land and the memory” of Sesmaria Boa Vida slaves, his ancestors. The lands thatwere donated by D. Anna da Silva Tavares liners to their slaves and captives in 1883 were responsiblefor their own source of Quilombo, creating a way of live based on relations of reciprocity andcommunal work, reminiscent of the fertile imagination and the legacy of slavery widespread blackpeople in the diaspora. Why leave to chance and the fortune as owner of the lands they knew well, itwas up to than the task of the expanding the higher ideal of freedom reterritorialized that space as aplace for black, designed from the exchanged of memories and collectives experiences. Settler in thatarea to more then one hundred and twenty years, the descendant of slaves to resist, even today, topressure from farmers in the region by the dispute over its ownership. The question maroon, arisingfrom the Constitution of 1988 provides legal access routes for new ways of fighting for they lands,while contributing to the emergence of internal dissent in the Mata Cavalo. This alternative isequivalent, for those who remained in those lands facing all sorts of violence and the conflict, denialof they own history. Paradoxically, those remaining directly involved in the struggle for lands asprotagonists of social weft singular, also appropriated the concept of “maroon” seeking a favorableoutcome to the possible legal proceedings underway in the Federal Court. Thus in the XXI century themembers of the community traditional fight for the preservation of a memory African-referencedwhile they dream to win recognition of their primordial, an area of black in a society marked bydiffuse interest and the stigma of globalization.Key-word: Earth, black identity, tradition and diaspora.
  9. 9. viii LISTA DE FIGURAS E TABELAS PáginaImagem 1. Engenho na residência de Antonio Mulato..........................................03Mapa 1. Localização da Fazenda Cocais.................................................................72Gráfico 1. Atividades produtivas área central no lustro 1790/94...........................81Gráfico 2. Dados estatísticos do índice de retração demográfica da população escrava no ano de 1872..........................................................82Imagem 2. Cópia do original da página 42, livro da Câmara de Livramento.............................................................................................102Mapa 2. Planta da Sesmaria Boa Vida/Mata Cavalo............................................104Mapa 3. Perímetro da área do Mata Cavalo, revisado.........................................105Tabela 1. Quadro socioeconômico do Mata Cavalo..............................................133Gráfico 3. Renda familiar........................................................................................134Gráfico 4. Grau de alfabetização............................................................................134Gráfico 5. Religiões..................................................................................................136Imagem 3. Detalhe da festa da banana quilombola..............................................147Imagem 4. Rosa Domingas de Jesus e seu neto.....................................................164Imagem 5. Rosa Domingas de Jesus recepciona membros do Fundo Canadá.......................................................................................169
  10. 10. ix SUMÁRIO Página1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................012. Capítulo 1: ESCRAVIDÃO RACIAL DA ERA MODERNA........................... 102.1 Escravidão e modernidade..................................................................................... 112.2 Escravidão racial: uma contradição da modernidade.........................................162.3 Escravidão no Brasil................................................................................................232.4 Escravidão em Mato Grosso...................................................................................342.5 Escravidão no Mata Cavalo....................................................................................412.6 Remanescentes de quilombo: Conceitos................................................................422.7 A Política dos “homens bons”................................................................................452.8 No centenário da abolição, novas possibilidades................................................. 482.9 Identidade quilombola.............................................................................................503. Capítulo 2: TERRAS CATIVAS:............................................................................583.1 Sesmarialismo no Brasil.........................................................................................613.2 Mata Cavalo: Origens............................................................................................643.3 A Carta de Sesmaria, 1751.....................................................................................663.4 Do “auto de medição e posse da Sesmaria Boa Vida”. .......................................693.5 Inventário de Custódia de Arruda e Silva........................................................ ...743.6 Testamento de Ricardo José Alves Bastos...........................................................753.7 Inventário de Ricardo José Alves Bastos.............................................................783.8 As declarações de vontade de D. Anna da Silva Tavares............................... ...853.9 A doação da Sesmaria Boa Vida...........................................................................883.10 A doação do Ribeirão Mutuca............................................................................903.11 Uma dura realidade.............................................................................................913.12 Decadência............................................................................................................943.13 A trama.................................................................................................................973.14 Fênix Negra........................................................................................................1034. Capitulo 3: DESIDERATO...................................................................................1094.1 História oral e memória, breves conceitos.........................................................1134.2 Terras do Quilombo.............................................................................................1254.3 Fragmentos da memória negra...........................................................................1414.4 Mulheres do Mata Cavalo: A resistência negra................................................1544.5 Conflitos de memórias: a negação da história...................................................1705. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................188Bibliografia..................................................................................................................192Anexos documentais...................................................................................................196
  11. 11. 1. INTRODUÇÃO Em 15 de junho de 2008, participamos dos festejos em comemoração ao aniversário deAntonio Mulato, um homem respeitável que acabava de completar seus bem vividos 103 anosde idade, a convite de seu sobrinho-neto José Gregório de Almeida1. Naquele dia especialentramos em contato, pela primeira vez, com o fascinante universo sociocultural daComunidade de remanescentes do Quilombo2 Mata Cavalo. Não precisa muito esforço paracompreender a emoção de estar-se em um lugar prenhe de estórias e histórias, um mundopermeado por lembranças, sempre presentes, do tempo das senzalas e dos senhores, dossonhos de uma liberdade sempre adiada e os pesadelos da escravidão racial. Hoje, em plenoséculo XXI - quase cento e vinte anos após o ato de doação da Sesmaria Boa Vida realizadapor D. Anna da Silva Tavares aos seus escravos forros e cativos - os homens e mulheres doQuilombo ainda lutam pelo direito de permanecer em suas próprias terras. A tradição herdadados ancestrais, que aqui chegaram provenientes de Minas Gerais, segundo depoimento deAntonio Mulato, possui valor simbólico de alta relevância para o ethos cultural e também parao imaginário dos afro-descendentes do Mata Cavalo. Mesmo para as pessoas que migrarampara outras regiões, como o caso de José Gregório de Almeida e família, aquele territóriorepresenta bem mais que lugar de memória, configura-se como espaço sagrado, e tambémprofano, permeado sempre pela esperança do possível retorno. A terra no Quilombo Mata Cavalo, como passaremos a partir de agora adesignar sem que se altere sua condição de lugar de remanescentes, constitui-se comocatalisadora do sentimento de pertença de seu território. No percurso da história, seusancestrais fincaram ali suas raízes, construindo através delas os elementos culturais de suasidentidades marcadas pela singularidade do ser negro e quilombola. Os costumes, areligiosidade, a vida comunitária, as tradições e o esforço na manutenção de suas identidadesproduzem uma territorialidade única, edificando-a enquanto espaço vital, real e simbólico,1 José Gregório de Almeida é uma das lideranças das, aproximadamente, 30 famílias oriundas do Mata Cavaloque transferiram-se para a cidade de Cuiabá em meados do século XX, assentando-se na antiga localidadeconhecida por Gleba Despraiado, atual bairro Ribeirão da Ponte.2 De acordo com o senso comum a palavra “quilombo” de imediato implicaria a ideia de um lugar longínquo ede difícil acesso, um espaço de fuga. Na realidade, existem inúmeras outras formas de classificação dosquilombos e entre elas a resultante de atos de doação, como foi o caso no Mata Cavalo. Trataremos desse assuntode forma pormenorizada ainda neste capítulo, no subitem “remanescentes de quilombo – conceitos”.
  12. 12. 2simultaneamente. Para além do significado do sentimento de pertença, a questão essencial nahistória dos remanescentes do Mata Cavalo consiste no fato da existência dessa comunidadeem função da terra. Foi a partir da doação de parte da [antiga] Sesmaria Boa Vida aosescravos e ex-escravos de D. Anna da Silva Tavares, que passou a existir de forma concreta opróprio Quilombo. Tendo como ponto de partida o território ressignificado na diáspora, osdescendentes daqueles escravos perpetuaram a memória de seus ancestrais, fazendo daquelelugar seu espaço de liberdade, sem ao menos imaginar que precisariam lutar nas malhas dotempo pela “libertação” de suas terras. Ironia. O chão, expressão de sonhos e possibilidades, muitas vezes irrigado com o vermelhotom da intolerância, testemunha o vigor e a determinação dos homens, mulheres e criançasque foram moldados na têmpera precisa dos ideais da resistência, criando e recriandoconstantemente um modo de vida peculiar. Esse mundo, dividido entre o velho e o novo,conserva a “aura da negritude” de seu universo cultural, cultivando tradições que vão semodificando, no interior de uma sociedade que se quer moderna, sem, contudo, perder suaessência fundamental, uma essência que não é somente africana, mas afro-brasileira,resultante do encontro de povos diferentes e do caráter híbrido de sua população. O trânsito constante entre geografia e memória, cultura e imaginário, faz doterritório do Quilombo Mata Cavalo um campo aberto a constantes reconfigurações de ordemmaterial e simbólica. Segundo Haesbaert, “teríamos vivido sempre umamultiterritorialidade”3, onde percebemos que em toda relação social há uma implicação, umainteração territorial, um entrecruzamento de diferentes territórios. Nesse quadro sociocultural,o indivíduo vive ao mesmo tempo ao seu nível particular, bem como de seus familiares, dogrupo social, e da própria comunidade. A dinâmica das transformações, em conseqüência doestado de conflito pela disputa da propriedade das terras do Mata Cavalo, determinam, numcerto grau, a própria constituição da identidade do grupo, como Bauman aponta em seustratados teóricos. Para ele o próprio conceito “identidade” nasce em função da crise depertencimento e da necessidade de se adaptar a um mundo em constantes mudanças. 4 Toda3 Haesbaert, Rogério. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 2ª.Ed. – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. p. 344.4 Ainda sobre identidade devemos referir as contribuições de Max Weber, para o qual a identidade resultasempre da implementação de uma variável de ordem política, sendo, pois instrumentalizada, já que os sujeitosacessarão determinados caracteres em razão da necessidade momentânea da coletividade. Nesta perspectivasociológica da identidade cada indivíduo representa um papel atuante no meio onde vive, estando estecondicionado à função por ele exercida em sua organização social. Numa visão um pouco simplista das
  13. 13. 3uma tradição herdada das senzalas reflete no cotidiano dessa comunidade, criandoterritorialidades diversas que ora convergem, ora divergem confrontando interesses no seuinterior. Ao rebuscar os elementos culturais a partir da memória de seus antepassados recriamseus territórios na diáspora, ressignificando seu espaço e delimitando-o como um território denegros. Numa entrevista gravada em 28 de novembro de 2009, Antonio Mulato fala, comprofunda nostalgia, de um tempo que ficou somente na memória. Tempo da fartura marcadopelo modo de vida coletivo, onde a maioria das casas contavam com engenhos, criações deanimais domésticos, plantações de mandioca, milho, arroz, feijão e a cana de açúcar.Rebuscando antigas recordações, relembra os dias felizes de uma vida comunitária:muxiruns5, trabalhos no campo e as festas em comemorações aos dias santos. Quando lheperguntamos como se sentia nessa altura de sua vida respondeu que: “to alegre porque aindato vivo, mas hoje cada um faz por si. Esse é o atraso da vida, né? Não existe mais a união,acabou a união. Fazer o que? To alegre por que ainda to vivo.” Imagem 1 = engenho na residência de Antonio Mulatoformulações weberianas alusivas aos processos identitários, podemos concluir que o conjunto do que somos epensamos, nossas expectativas de vida, percepções de nós mesmos e do mundo em que vivemos constituem, issonão é relativo, os padrões sociais que norteiam nossas condutas e comportamentos. Desta forma, asseveraWeber, a identidade, tais quais os processos dinâmicos da ação, é criada e recriada continuamente nas estruturassociais onde os atores se identificam ao mesmo tempo em que são identificados.5 O trabalho realizado em sistema de mutirão, ou muxirum como é mais conhecido na região, muito utilizado noperíodo do Brasil Colônia, consistia na execução de tarefas coletivas e também particulares, onde o contratantese obrigava a servir o almoço, feito pelas mulheres, enquanto os homens executavam o serviço braçal.
  14. 14. 4 Fotografia de Antonio Mulato junto ao seu antigo engenho Formato JPEG, tirada em 28/novembro/2009, modelo da câmera DMC-FX07 Acervo particular de Silvânio Paulo de Barcelos Na fotografia acima, onde o anfitrião faz questão de nos mostrar o funcionamento doseu antigo engenho, percebe-se a atmosfera nostálgica, naquele ambiente calmo, provocadapelas lembranças de outros tempos. Tempos que por contingência ou capricho, na visão paraquem a vida se fez obstinadamente tenaz, pertence mais à memória que à possibilidade dodevir e o homem acostumado a se expressar com intensa determinação parece perder a noçãoda fala. Sua voz, quase um sussurro, no limite da expressão se torna simples lamento. Comcerteza, para ele, mesmo não admitindo tal hipótese, a impossibilidade do retorno àqueletempo se torna tão real quanto o seu presente alimentado por memórias e recordações. Essas preocupações, reveladas na fala simples de Antonio Mulato, indicam problemasque preocupa grande parte dos moradores do Mata Cavalo. A tradição6 e os costumesherdados dos seus antepassados constituem-se para essa comunidade a possibilidade deperpetuação da memória escrava, um dos elos formadores de suas identidades. Entretanto,para os jovens dessa comunidade, a tradição possui outras configurações que respondem aseus próprios anseios e às necessidades de afirmação em um mundo marcado pelamodernidade, por constantes transformações e pelas incertezas que delas se originam. Apesardessas perspectivas um tanto nebulosas, a terra, testemunha viva da história do Mata Cavalo,ainda possui o mesmo valor material e simbólico capaz de conformar identidades singulares.No confronto das gerações, nessa comunidade, o velho e o novo se entrecruzam e, apesar daaparente contradição, a tensão social, sempre presente, assume novas dimensões quando todosse reúnem em torno dos festejos nos dias santos. Nessa ocasião festiva, a alegria reforça oselos da solidariedade ao mesmo tempo em que cultiva o ideal da negritude, uma herança deresistência ao regime escravista, que se revela maior que as querelas de suas vidas sociais eseus aparentes antagonismos.6 De acordo com o Dicionário de Ciências Sociais do Instituto de Documentação da Fundação Getúlio Vargas,publicado pela Editora FGV em 1986, na cidade do Rio de Janeiro, o termo “tradição, em sentido restrito, é umtermo neutro, empregado para designar a transmissão, geralmente oral, por meio da qual modos de atividade,gosto ou crença são passados (entregues) de uma geração para a seguinte, perpetuando-se dessa forma. Assim,aplicando o termo às ciências sociais, tradição é o veículo através do qual cada criança aprende de seusantepassados alguma coisa dos seus costumes e do conjunto de conhecimentos e preconceitos acumulados. [...] Otermo tradição também se aplica a alguns dos elementos culturais assim transmitidos, mas não a todos. Oselementos escolhidos e que recebem o status de tradições são geralmente considerados de valor, e estáfortemente implícito que são especialmente dignos de serem aceitos. Assim, uma tradição é um modo decomportamento ou padrão produzido por um grupo como tal, distinto de um indivíduo; e serve para intensificar aconsciência de grupo e sua coesão”. P. 1254.
  15. 15. 5 Como objetivo geral de nossa investigação apontamos o propósito de entender comoessas pessoas, e também os grupos aos quais pertencem, puderam experimentar o própriopassado, recuperado por suas memórias de vida, dotando de significado a trama de suaspróprias histórias. Cabe ainda mencionar a importância de conhecer o contexto de estudo,além de problematizar as relações sociais, jurídicas e políticas que permitiram e permitem aconstituição daquele grupo em seu espaço. A partir dessas reflexões preliminares passamos agora a apontar alguns aspectosrelevantes no que tange a procedimentos metodológicos utilizados nessa pesquisa. Inicialmente devemos referir sobre o uso da “pesquisa bibliográfica”, especialmenteno que diz respeito à apropriação dos principais conceitos e categorias que balizaram nossapesquisa, merecendo destaque o conceito de identidade, tradição, afro-referenciamento, alémde categorias de natureza jurídica, em razão da especificidade do tema de investigação. Aquidestacamos uma importante reflexão que norteou nossas investigações: as teoriasdesenvolvidas pelo sociólogo Paul Gilroy na obra “O Atlântico negro”. Apontamos ainda a utilização sistemática dos pressupostos da “pesquisa documental”,uma vez que a compreensão da comunidade do Mata Cavalo implica no manuseio eproblematização de documentos de natureza pública. Entre estes documentos destacam-se,por suas relevâncias, aqueles que instruem o processo judicial que discute a titularidade dasterras da comunidade, além de uma série de documentos de natureza administrativa oriundosdo INCRA, Fundação Cultural Palmares, INTERMAT, bem como acervos do NDHIR e doAPMT7 além de documentos de natureza cartorial. Por fim utilizamos da “pesquisa de campo”, tendo sido realizado inúmeras visitas aoslocais de estudo, sendo importante referir que durante essas incursões utilizamos daquilo quea bibliografia denomina de observação direta e na maioria das vezes “observaçãoparticipante”. Além da observação direta cujos principais elementos foram registrados numdiário de campo, devemos referir a realização de entrevistas semi-estruturadas e nãoestruturadas, utilizando-se dos pressupostos da história oral. A escolha dos depoentes atentoupara alguns pressupostos que julgamos pertinente e elucidadores de nossas premissas detrabalho. Assim sendo, optamos pelas entrevistas com a atual presidente do quilombo, bem7 INCRA: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; INTERMAT: Instituto de Terras de MatoGrosso; NDHIR: Núcleo de Documentação Histórica e Regional da Universidade Federal de Mato Grosso;APMT: Arquivo Público do Estado de Mato Grosso.
  16. 16. 6como algumas pessoas mais idosas que possuem, em suas narrativas de vida, memórias muitoexpressivas herdadas de seus ancestrais o que, via de regra, fornece elementos importantes datrajetória social e política da comunidade como um todo. Utilizamos também dos relatos dealgumas pessoas de destaque entre as famílias que migraram para as cidades de Cuiabá eVárzea Grande que guardam forte ligação com o Mata Cavalo e, também, lutam pelapossibilidade de retorno ao lugar de onde vieram. Através dos relatos de vida e darecuperação das memórias das pessoas mais velhas que, de uma forma ou de outra, lutam pelalegitimação da propriedade daquelas terras, será possível viabilizar a narrativa em torno dahistória da cadeia dominial, onde os atores utilizam-se da própria trama jurídica envolvida noprocesso litigioso para conquistar definitivamente suas terras. Em contrapartida, realizamostambém entrevistas com pessoas mais jovens da comunidade do Mutuca (uma das associaçõesque integram o complexo do Mata Cavalo) que se destacam no interior da comunidade porestarem sintonizadas com os movimentos de resistência e luta pela causa quilombola. Trabalhando com essas múltiplas memórias, presente e passado serão analisados, noafã da identificação dos elementos que permitirão questionar interpretações e visões demundo, a partir das falas dos entrevistados e seus conseqüentes posicionamentos quanto àprópria constituição do presente vivido no interior do Mata Cavalo. Obviamente, os relatosbiográficos trazem consigo uma intencionalidade específica de quem procura dar sentido àsua narrativa, escolhendo e classificando os fatos do seu passado, que podem ou nãoapresentarem-se de forma cronológica. De acordo com Pierre Bourdieu, o relato propõe“acontecimentos que, sem terem se desenrolado sempre em sua estrita sucessão cronológica,tendem ou pretendem organizar-se em seqüências ordenadas segundo relações inteligíveis”.8Não obstante, há que considerar-se que a história de vida e seus relatos podem conter sim, eisso não é pouco, descrições bastante coerentes das ações cotidianas de um determinadogrupo, principalmente quando confrontadas com outras histórias de vida, delineando-se, porassim dizer, os fios condutores de uma realidade presente. Essa conjuntura constitui-se, nodizer de Verena Alberti, “histórias dentro da história”9. Em razão das impressões iniciais, e da análise dos depoimentos colhidos no decursodessa pesquisa, podemos levantar uma questão explicativa do processo de constituição da8 Bourdieu, Pierre. A ilusão biográfica. In: Ferreira, Marieta de Moraes; Amado, Janaína (coords.). Usos &abusos da história oral. Rio de Janeiro: FGV 1996. P. 184.9 Alberti, Verena. Histórias dentro da história. IN: Pinsky, Carla Bassanezi (org.). Fontes históricas. – SãoPaulo: Contexto, 2005. P. 166.
  17. 17. 7identidade no Mata Cavalo, tendo como seus elementos principais a terra e a memória afro-referenciada, construída pelas vias do imaginário, no período em que os ancestrais do MataCavalo ainda se encontravam em cativeiro. Para além de local de subsistência, do conforto deuma moradia e a segurança do espaço de pertencimento, a terra, para os descendentes dos ex-escravos da Sesmaria Boa Vida, possui valores simbólicos plenos de subjetividades. Via deregra, constitui-se na fronteira entre o “nós” e os “outros”, possibilitando, na interface com amemória escrava, a edificação dos pilares de uma identidade singular: o ser negro e tambémquilombola. Essa constatação nos leva a trilhar caminhos de busca dos elementos quepossibilitarão a escrita da narrativa proposta. Por fim, cabe referir que essa pesquisa pode ser identificada como “participante” emvista dos interesses pessoais e acadêmicos que consolidamos em torno do destino destacomunidade. As pessoas que se interessam pela história dos que se colocaram em posiçãoantagônica na trama social aqui explorada – a saber, alguns fazendeiros da região - nãoencontrarão neste trabalho nenhuma forma de expressão a não ser aquelas que entraram, dealguma forma, no contexto da disputa litigiosa em questão. Importa frisar que nosso esforçohistoriográfico expande-se além do limite da simples especulação retórica de fatos ocorridos,pois sensibilizamo-nos pelas causas sociais ainda não resolvidas, e nesta vertente percebemoso movimento quilombola para além da necessidade de conquista de suas próprias terras,constituindo-se em reparação histórica aos desterrados pela violência da escravidão racial daera moderna. Nosso lugar da enunciação, em alusão a Michel de Certeau, de onde falamos eescrevemos, pode ser referido metaforicamente a partir dos terreiros da senzala da SesmariaBoa Vida, privilegiando-se os interesses e anseios mais elementares daquela gente simplespara as quais a terra é bem mais que possibilidade de trabalho, é vida. Feitas essas considerações de ordem metodológica, passaremos agora a descrever aforma escolhida para organizar essa dissertação. O propósito central do primeiro capítulo, denominado “A escravidão racial da eramoderna”, é o estudo da própria escravidão enquanto objeto histórico. Para dar conta denosso propósito utilizamos nesse capítulo prioritariamente da pesquisa bibliográfica. Atravésda contextualização da escravidão racial da era moderna, e tudo que ela trás de novidade emudança para a própria modernidade ocidental, buscaremos os elementos constitutivos dacultura, bem como dos aspectos sociais do grupo aqui estudado. Isso se torna relevante namedida em que fornecem as bases teóricas, e também práticas, capazes de dotar de
  18. 18. 8racionalidade os processos distintos da formação da identidade negra no seio destacomunidade tradicional. Para entender quem são os homens, mulheres e crianças queconstituem, nos dias atuais, o Mata Cavalo, torna-se imprescindível a análise dos processosque levaram o africano, em resposta à pressão do sistema escravocrata, a criar os mecanismosde defesa e, também, de sobrevivência dentro do universo marcado pela violênciacaracterística das relações senhor/escravo. O escravo foi considerado, equivocadamente, pelosenso comum e pela historiografia, que tradicionalmente trabalhou essa questão, como umsimples objeto do sistema, um feixe de músculos pronto a impulsionar, de forma passiva eamorfa, as engrenagens do próprio sistema capitalista em boa parte do ocidente. De acordo com trabalhos historiográficos recentes10, o escravo localizou-se não nasextremidades dicotômicas reducionistas das relações entre opressor e oprimido, mas, sim naposição intermediária da negociação. Colocado no vértice e no limite da tensão, oriunda dopróprio sistema que o aprisionou, os africanos na diáspora negociaram o seu modo de vida, oseu cotidiano, da melhor forma possível, resgatando sua dignidade e sua condição de sujeitode sua própria história. Por analogia a condição dos remanescentes do Mata Cavalo segue amesma orientação. Pressionados duplamente pelo sistema que oprime e os colocam comoobjetos passivos de suas histórias, os descendentes dos escravos da Sesmaria Boa Vidacriaram, com imaginação, as formas do seu viver tornando-se senhores de si mesmo. Nesteprocesso de recuperação histórica, eles edificaram uma identidade singular em um cotidianoexpressivo marcado pela herança ancestral africana, numa feliz combinação entre passado epresente, tradição e modernidade. No segundo capítulo, denominado “Terras cativas”, desenvolvemos uma análise maisaprofundada da questão agrária, envolvendo a disputa das terras no Mata Cavalo tendo porconseqüência o estado de conflito e de conflitividade, que perdura até aos dias atuais. Areleitura da farta documentação disponível, relativa a essa comunidade, tais como relatóriosproduzidos pelo INTERMAT, pelo Ministério da Cultura, Fundação Cultural Palmares,inventários e testamentos diversos que se encontram no Arquivo Público do Estado de MatoGrosso, no NDHIR e de alguns documentos jurídicos11, permitirá a construção da narrativahistórica da questão agrária no Mata Cavalo. Essa documentação consiste no corpo principal10 Conferir algumas das obras historiográficas que representam essa nova tendência na citação número 42, aindaneste capítulo.11 Entre os documentos jurídicos destacamos: Informe ao X Congresso de Direito Agrário: Quilombos, produzidopelo defensor público José Orlando Muraro Silva; Ação Civil Pública empreendida pelo Ministério PúblicoFederal contra a União, Fundação Palmares, INCRA e Carlos Campos Maciel.
  19. 19. 9na elaboração e reinterpretação desta questão, que por sua vez possibilitará uma análise maisabrangente quanto à própria história deste Quilombo. Em resposta às pressões impostas pelo estado litigioso, essa comunidade deremanescentes criou mecanismos próprios de defesa e auto-afirmação, através do cultivo datradição que tem suas origens nas senzalas e da manutenção, via cultural, do universosimbólico que a identifica como descendentes de escravos. Cientes de sua condiçãofundamental de estar ocupando uma área que receberam a título de doação, os representantesdessa comunidade tradicional lutaram, como puderam, pela preservação de suas terras, localde subsistência, de memória e de auto-afirmação étnica específica. Uma terra quilombola.Sem dúvida, a questão subjetiva da identificação étnica, possibilitada pela memória daescravidão, possui peso e densidade relevantes no processo de manutenção das tradiçõesancestrais africanas, constituídas a partir dos relatos orais repassados de geração a geração nointerior da comunidade. Toda uma memória específica, constituída no imaginário afro-descendente, é insistentemente preservada em prol da conservação dos elos de solidariedadedo grupo permitindo assim, no limite, a própria existência do Mata Cavalo. Tendo a diáspora negra como pano de fundo, trataremos no terceiro capítulodenominado “Desiderato” dos processos de construção da identidade negra no interior destacomunidade. Confrontando a trajetória da luta pela posse da terra e a questão subjetiva datradição ancestral afro-referenciada, constituída pelas vias do imaginário, tendo portestemunho os depoimentos dos integrantes do Mata Cavalo, será possível comprovar nossasafirmações acerca da formação desta identidade singular. Nesse contexto, mostraremos comoas manifestações artísticas e culturais da comunidade constituem-se em reflexo do própriomovimento da diáspora negra, da forma como o entende Paul Gilroy em seu “Atlânticonegro”. A terra como meio e fim, objetivo e destinação, o desiderato primordial, constitui-se,nas tramas de sua história, em local privilegiado da conformação da identidade negra, que porsua vez, juridicamente, permitirá a legitimação da sua propriedade, através da questãoquilombola.
  20. 20. 10 2. Capítulo 1 - ESCRAVIDÃO RACIAL DA ERA MODERNA Senhor Deus dos desgraçados! Dizei-me vós, Senhor Deus! Se é loucura... se é verdade tanto horror perante os céus?! Ó mar, por que não apagas co’a esponja de tuas vagas de teu manto este borrão?... Astros! Noites! Tempestades! Rolai das imensidades! Varrei os mares, tufão! (Navio Negreiro – Castro Alves) De acordo com a convenção sobre a escravatura assinada em Genebra, no dia 25 desetembro de 1926, e emendada pelo protocolo aberto à assinatura ou à aceitação na sede daOrganização das Nações Unidas, realizada em 7 de Dezembro de 1953 na cidade de NovaYork, em seu artigo primeiro, parágrafo primeiro: “A escravidão é o estado ou condição deum indivíduo sobre o qual se exercem, total ou parcialmente, os atributos do direito depropriedade”.12 Ainda tratando da mesma temática em seu parágrafo segundo do mesmoartigo: O tráfico de escravos compreende todo ato de captura, aquisição ou cessão de um indivíduo com o propósito de escravizá-lo; todo ato de aquisição de um escravo com o propósito de vendê-lo ou trocá-lo; todo ato de cessão, por meio de venda ou troca, de um escravo adquirido para ser vendido ou trocado; assim como em geral todo ato de comércio ou de transportes de escravos. 13 Paul Lovejoy aprofunda ainda mais esses conceitos ao apontar as característicasespecíficas da escravidão incluindo a idéia de que os escravos eram, em termos absolutos,uma propriedade, e que também: “ eram estrangeiros, alienados pela origem ou dos quais, porsanções judiciais ou outras, se retirara a herança social que lhes coubera ao nascer; que acoerção podia ser usada à vontade; que a sua força de trabalho estava à completa disposição12 Em nossa qualificação fomos informados que as Convenções antes referidas são utilizadas como osinstrumentos jurídicos mais antigos quando do trato da denominada escravidão contemporânea. Para maioresesclarecimentos acerca dos tratados relativos à escravidão negra vide: Tratados de paz de Paris de 1814 e 1815;Declarações do Congresso de Viena de 1815; Declaração de Verona de 1822; Tratados de 1831 e 1833 entreFrança e Inglaterra; Tratado de Londres de 1841; Tratado de Washington de 1862; Ato Geral da Conferência deBerlin de 1885 e o Ato Geral da Conferência de Bruxelas de 1890.13 Disponível em: http://www.onu-brasil.org.br/doc_escravatura.php , acesso em 22 de Junho de 2010.
  21. 21. 11de um senhor”14. Uma observação mais acurada desses conceitos permite entender, de algumaforma, a transformação do africano escravizado em “coisa”, em mero “feixe de músculos” aserviço do regime que o oprime. Essa visão estereotipada do escravo como res, no limite,como um ser desprovido de história, contribui (isso não é pouco!) para a configuração atualda posição social dos negros no interior das sociedades contemporâneas. Pode-se, comrelativa facilidade, relacionar os processos socioculturais excludentes a partir de premissasraciais - a racialização do negro, portanto, no interior de sociedades marcadas profundamentepelo predomínio e pela hegemonia das populações brancas – à própria construção, no âmbitoda história, da condição do escravo como um mero instrumento de produção de benscapitalistas. No entanto, o que nos interessa aqui são, exatamente, as condições contrárias aesses conceitos. Atribuindo-lhe a condição de ator na história, como já afirmamosanteriormente, nos aproximamos da realidade cotidiana desse sujeito que se viu obrigado aconstruir sua vida em terras estrangeiras estigmatizadas pelo contexto violento da dominação.Compreender essa condição singular, marcada sempre pelo imperativo da negociaçãoconstante, é fundamental para o entendimento da cultura e da sociedade híbrida resultante dosmovimentos da diáspora negra. No limite da expressão, não há como analisar a própriamodernidade ocidental sem considerar os processos inerentes à escravidão racial da eramoderna. Essa questão é altamente relevante, ao que nos interessa, na medida em quepossibilita interpretar o mundo constituído pela comunidade do Mata Cavalo, ela mesma umaconseqüência do entrecruzamento entre o antigo e o moderno, a tradição e a mudança.152.1 Escravidão e modernidade Paul Gilroy, sociólogo e um dos expoentes do movimento negro mundial, ao focalizara questão da modernidade a partir do convés dos navios negreiros, percebe o absurdo e acontradição nas vastas obras de intelectuais que tratam da modernidade sem, ao menos,considerar a hipótese da interação dos africanos escravizados com a formação do mundocapitalista, condição relevante à sua própria existência. Para ele, torna-se necessário umesforço no sentido de fazer com que a cultura e a história negras “sejam levadas a sério noscírculos acadêmicos, em lugar de serem atribuídas, via a idéia de relações raciais, à14 Lovejoy, Paul E. A escravidão na África: uma história de suas transformações. Tradução Regina A. R.Bhering e Luiz Guilherme B. Chaves. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. P. 29.15 Cabe aqui referir que o conceito de mudança pode ser melhor compreendido tomando como pressuposto asinvestigações desenvolvidas por Bauman quando da referência acerca da “liquidez”da sociedade contemporânea.
  22. 22. 12sociologia, e, daí, abandonadas ao cemitério de elefantes no qual as questões políticasintratáveis vão aguardar seu falecimento”16. Esse autor ao buscar os elementos que possibilitem o rompimento dos diques, muitobem instalados na política cultural eurocêntrica nacionalista, que coloca o negro ora comonão-humano ora como não-cidadão, procura os meios que possam ativar os códigos re-interpretativos da condição do negro na modernidade. Assim, a diáspora responde o debate eancora o caráter híbrido meta-nacional17 da condição cultural desse negro: “sob a idéia-chaveda diáspora, nós poderemos então ver não a raça, e sim formas geopolíticas e geo-culturais devida que são resultantes da interação entre sistemas comunicativos e contextos que elas não sóincorporam, mas também modificam e transcendem”18. Stuart Hall19 utiliza o conceito “diáspora negra” para explicar a experiência dosAfricanos desterritorializados em função da escravidão racial. Afro-caribenho, vivendo emLondres, Hall entendeu sua condição de ser-no-mundo: conhecendo intimamente os doislugares [Jamaica e Inglaterra] percebeu que na verdade não pertencia a nenhum deles, “e estaé exatamente a experiência diaspórica, longe o suficiente para experimentar o sentimento deexílio e perda, perto o suficiente para entender o enigma de uma chegada sempre adiada” 20.Esse autor aponta que “de uma forma curiosa, o pós-colonial prepara o indivíduo para viveruma relação pós-moderna ou diaspórica com a identidade”21. De acordo com Hall aexperiência da diáspora origina-se na bíblia ao narrar a recuperação de uma terra ocupada poroutros povos. No esforço de aproximação entre a diáspora bíblica e a diáspora negra eleaponta a experiência de sofrimento, exílio, cultura do livramento e da redenção como algunsdos seus fatores comuns. Essa condição explica, de alguma forma, porque os adeptos do16 Gilroy, Paul, 1956. O Atlântico Negro: Modernidade e dupla consciência. São Paulo; Ed. 34; Rio deJaneiro: Universidade Cândido Mendes, Centro de Estudos Afro-Asiáticos, 2001. P. 40.17 Acerca dessa denominação devemos referir que o autor aponta a possibilidade de identidades supra-nacionais,marcadas por caracteres resultantes da aproximação de diferentes traços, daí seu caráter hibrido.18 Gilroy, Paul. Op. Cit. P. 25.19 Esse jamaicano de classe média viveu as contradições culturais e sociais no contexto colonizado da Jamaica,uma sociedade marcada por políticas de branqueamento racial. Na sua infância foi chamado de “coolie” umaespécie de pária entre os seus, por ser de todos os membros de sua família o mais negro. Em 1951 mudou-separa a Inglaterra onde mais tarde filiou-se à “Nova Esquerda Inglesa”.20 Hall, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Organização Liv Sovik; tradução Adelaine LaGuardia Resende... [et. al.]. – Belo Horizonte: Ed. UFMG; Brasília: Representação da UNESCO no Brasil, 2003.P. 415.21 Hall, Stuart. Op. Cit. P. 416.
  23. 23. 13Movimento Rastafári22 utilizam com freqüência a bíblia, pois ela “Conta a história de umpovo no exílio dominado por um poder estrangeiro, distante de casa e do poder simbólico domito redentor”23. Conforme conclusões desse autor, o que marcou definitivamente orastafarianismo foi o fato de ter tornado definitivamente negra a Jamaica, descolonizando asmentes. “Como todos os movimentos, o rastafarianismo se representou como um retorno.Mas, aquilo a que ele nos retornou foi a nós mesmos. Ao fazê-lo produziu a África,novamente, na diáspora”24. A análise das estruturas políticas, sociais e culturais no interior das fazendas queutilizavam o regime de escravidão Plantation25 revela dados impressionantes departicularismos e concentração de poderes num regime fechado, longe dos olhos e do alcancedas instituições estatais. Foi nesse ambiente que o terror racial se desenvolveu. Entretanto, foitambém nesse espaço “permitido”26 que os escravos, absorvendo os elementos culturais dasociedade dominante, criaram mecanismos de defesa e auto-afirmação como forma desubsistência numa terra distante e desconhecida, recriando seu espaço primordial,analogamente pequenas porções da África reterritorializadas pelas vias da recordação.Expressando-se através do corpo os africanos, na diáspora, recriaram padrões estéticos queconformaram a própria noção de contracultura da modernidade. A música, um dos elementosculturais permitidos e/ou até incentivados pelos senhores da Plantation, expressandopensamentos e desejos inefáveis, colocava para os escravos um mundo idealizado, tal qual22 Na década de 1960, excluídos do sistema capitalista, muitos Rastas procuraram formas de subsistênciaatravés da arte, entre elas o artesanato, esculpindo peças inspiradas em motivos africanos. Entretanto, onde acultura Rasta desenvolveu-se, tanto na Jamaica quanto fora dela, foi na música, com o surgimento do Reggae,um estilo musical inovador . No começo o Reggae é o Ska, ritmado ao som de instrumentos metálicos queforam inspirados na Black music norte-americana. Mais tarde o Ska que ficara mais lento, originou oRocksteady. Acrescido das percussões africanas e batidas da guitarra ao estilo Rock nos anos 1970 o antigoRocksteady passa a denominar-se Reggae23 Hall, Stuart. Op. Cit. P. 417.24 Id Ibidem.25 O conceito de plantation utilizado aqui refere-se às fazendas de monocultura do algodão encontradas no suldos Estados Unidos no século XVIII e início do XIX, que utilizavam mão de obra escrava.26 Utilizamos essas aspas para chamar a atenção do leitor para o fato da questão subjetiva intrínseca ao própriotermo por nós utilizado. O sentido de apropriação, como o entende Roger Chartier, explica bem toda dinâmicaenvolvida nos espaços controlados das senzalas, onde os escravos gozando de relativas e momentâneasliberdades expressavam seus modos de vida característicos, manifestando a resistência natural ao regime daescravidão através dos sincretismos religiosos, das manifestações culturais e lúdicas. Obviamente, as pequenasliberdades aconteciam em um nível elevado de negociação subliminar em resposta à necessidade sempreconstante da utilização de meios para aliviar a pressão do próprio sistema. Esses recursos foram largamenteutilizados pela elite escravocrata que também se viam obrigadas a negociar seus interesses. Desta forma, asconcessões de privilégios colaboravam para a manutenção do próprio regime da escravidão. Por outro lado se osespaços de relativa liberdade lhes eram “permitido” isso ocorria também em função da pressão interna, de dentroda senzala para fora, tendo por conseqüência o medo sempre presente de revoltas ou sublevações incontroláveis.Considerado neste contexto o espaço “permitido” existe em função do espaço “negociado”.
  24. 24. 14gostariam que fosse, em oposição à realidade do vivido, fornecendo-lhes a necessária dose decoragem para prosseguirem suas vidas. Essa concepção utópica de um mundo perfeito,recriado ludicamente através da música, é denominada por Gilroy de “política detransfiguração” que enfatiza desejos novos no interior da comunidade racial. Segundo ele apolítica de transfiguração “Aponta especificamente para a formação de uma comunidade denecessidades e solidariedades, que é magicamente tornada audível na música em si e palpávelnas relações sociais de sua utilidade e reprodução cultural”27. É notável o valor e a centralidade que a música e as manifestações artísticas possuempara a cultura e a sociedade no interior do Mata Cavalo. Elo espiritual importantíssimo,considerando-se a licença poética, a arte concentra o poder simbólico capaz de conformarparte da cultura e das estruturas sociais desta comunidade tradicional. Nas ocasiões festivasdesta comunidade, arte e vida se misturam de forma a dotar de sentido as hierarquias de poderno seu interior. A evasão lúdica do mundo real constitui-se numa espécie de resistência ao presenteopressor dilatando, poeticamente, as esperanças num amanhã glorioso. Obviamente, transitarno espaço “permitido” no interior das fazendas no regime da escravidão exige exercíciolaborioso de audácia e inteligência buscando no espaço do subliminar o escopo de suas ações.Desenvolvida debaixo do nariz dos senhores, os desejos utópicos que alimentam a políticacomplementar da transfiguração, como espaços de transgressões, só podem tomar forma pormeios mais sutis, situando-se em regiões de difícil acesso aos olhos de quem domina eoprime, pois: Essa política existe em uma freqüência mais baixa, onde é executada, dançada e encenada; além de cantada e decantada, pois as palavras, mesmo as palavras prolongadas por melisma e complementadas ou transformadas pelos gritos que ainda indicam o poder compíscuo do sublime escravo, jamais serão suficientes para comunicar seus direitos indizíveis à verdade. 28 Não se trata de um contra discurso, como o afirma Gilroy, mas sim de umacontracultura capaz de reconstruir, de forma desafiadora, sua própria genealogia crítica,intelectual e moral recriando seu espaço “permitido” numa esfera pública particular e poucoperceptível, porém totalmente dotada de singular personalidade. No centro dinâmico dessa27 Gilroy, Paul. Op. Cit. P. 96.28 Id Ibidem.
  25. 25. 15contracultura29 encontram-se as expressões artísticas da música negra, que embora nãoexcluindo as desigualdades sociais sua ética bem estabelecida oferece as condições para odebate em torno das questões de dominação que determinam a sua própria existência.Conclusivamente, as expressões artísticas possibilitam meios plausíveis para a afirmação doindivíduo, bem como para a libertação da comunidade como um todo. “Poiésis e poéticacomeçam a coexistir em formas inéditas – literatura autobiográfica, maneiras criativasespeciais e exclusivas de manipular a linguagem falada e, acima de tudo, a música. As trêstransbordaram os vasilhames que o estado-nação moderno forneceu a elas”30. A discussão do caráter poético da música negra, e sua notável influência na cultura enas sociedades negras estabelecidas no movimento da diáspora, no entorno do oceanoAtlântico, são importantes para o entendimento do universo negro aqui estudado, na medidaem que fornece elementos teóricos explicativos de alguns aspectos da cultura e dacomunidade do Mata Cavalo. Não precisa muito esforço para entender que, ao menos, boaparte das manifestações sócio-culturais percebidas no Mata Cavalo tem sua origem no períodoem que seus ancestrais ainda se encontravam no cativeiro. Obviamente, essas manifestaçõesculturais sofreram, no curso da história, as influências externas nas zonas de contato, porassim dizer, com outras culturas. O que se percebe hoje é que as manifestações artísticasobedecem aos imperativos da conformação de identidades específicas recriadas no panelão dacultura afro-americana como um todo. Em Mato Grosso, assim como em inúmeras outrasregiões do Brasil e do “Atlântico negro”, as manifestações artístico-culturais são resultantesdo confronto direto entre povos africanos, europeus e ameríndios. De acordo com a pesquisadora Julieta de Andrade, o siriri “é uma suíte de danças deexpressão hispano-lusitana, fortemente aculturada no ritmo e no andamento, com expressãoafricana”31. Uma dança que lembra os divertimentos indígenas, conforme nos aponta João29 De acordo com a socióloga Marília Quentel Corrêa, “a contracultura é um movimento que tem seu auge nadécada de 60, quando teve lugar um estilo de mobilização e contestação sociais e com ele novos meios decomunicação em massa. Jovens inovando estilos, voltando-se mais para o anti-social aos olhos das famílias maisconservadoras, com um espírito mais libertário, resumindo como uma cultura alternativa ou cultura marginal,focada principalmente nas transformações da consciência, dos valores e do comportamento, na busca de outrosespaços e novos canais de expressão para o indivíduo e pequenas realidades do cotidiano.” Ainda segundo suaanálise “a contracultura pode ser definida como um ideário alternador que questiona valores centrais e vigentesinstituídos na cultura ocidental”. Disponível em:http://estudossociologicos.blogspot.com/2009/06/contracultura.html acesso em 12 de Fevereiro de 2011.30 Gilroy, Paul. Op. Cit. P. 100.31 Ferreira, João Carlos Vicente. Mato Grosso e seus municípios. – Cuiabá: Secretaria de Estado da Educação,2001. P. 210.
  26. 26. 16Carlos Vicente Ferreira, o siriri provavelmente tem sua origem na palavra “otiriri” novocabulário da língua lusitana, na Portugal do século XVIII. Ou, como revela a crençapopular, significa um tipo de formigão com asas. Um dos instrumentos utilizados na dança dosiriri é o “mocho” ou “tamboril”, um banco revestido com couro de boi geralmente tocado porhomens e cujos ritmos sincopados, provavelmente lembram os tambores largamenteutilizados por diversas etnias e povos da África. Enfatizamos aqui o exemplo da expressãocultural do “siriri” para destacar a influência do encontro de culturas resultantes domovimento de colonização européia e da diáspora africana para a sociedade mato-grossense.O cururu, rasqueado, dança do congo, festa do Divino Espírito Santo, Cavalhada, dança dosmascarados, festa de São Benedito e a dança do chorado compõem o universo cultural destaregião do Brasil que influencia diretamente o caldo de cultura da comunidade do MataCavalo. Importante frisar que essas expressões artísticas e culturais resultantes dosmovimentos de diáspora no Atlântico negro, de alguma forma, influenciaram as culturaslocais sendo por elas também influenciadas, como é o caso de algumas regiões do Estado deMato Grosso notavelmente marcadas pela influência indígena e africana. Todo o movimento atual de ressignificação da tradição cultural no interior do MataCavalo sofre a influência direta de várias forças, que ora divergem ora convergem no bojo dasprofundas transformações da sociedade envolvente estigmatizada pela globalização. A seguirdelinearemos algumas questões importantes acerca da modernidade e globalização parabuscar os elementos com os quais será possível explicar, de alguma forma, o universo culturalda comunidade do Mata Cavalo no que respeita aos processos de construção da identidadenegra e os esforços da afirmação enquanto grupo tradicional no interior de uma sociedadeconvulsionada e pós-moderna.2.2 Escravidão racial: Uma contradição da modernidade É latente a necessidade de se repensar historiograficamente todas as periodizaçõessimples do moderno e do pós-moderno, sob uma nova orientação que privilegie a história daescravidão racial enquanto elo importante na conformação do próprio conceito demodernidade. Tudo que se produziu, e diríamos até que se produz em termos de trabalhoshistoriográficos acerca desta temática desconsidera simplesmente a presença atuante, emescala nada desprezível, dos africanos na diáspora, salvo honrosas exceções. Se considerados,por exemplo, a porcentagem de afro-descendentes na população brasileira, cujas estimativas
  27. 27. 17apontam um índice superior a cinqüenta por cento, natural seria sua presença também noâmbito historiográfico. A escravidão racial da era moderna demanda, portanto, uma novaleitura despida de idéias eurocêntricas pré-concebidas, em prol de um nível mais elevado deentendimento da nossa sociedade atual. Essa questão primordial parece adormecida nosânimos de pensadores ocidentais, embora o aparecimento de expressivos críticos que,exasperadamente, tentam dotar de significado suas vozes no interior de uma sociedademarcada por interesses difusos, em um mundo pressionado pela globalização. Zygmunt Bauman, em suas análises sociológicas, percebe as transformações sociaispor que passam as sociedades atuais em conseqüência da globalização. Em sua obraModernidade Líquida, publicada em 2001, observa o homem enquanto ator social emprocesso contínuo de individualização, tendo como agravante as mudanças nas suas formas derelacionamento e de percepção do mundo que o rodeia. Utilizando-se da metáfora“liquefação” consegue captar a dinâmica das mudanças socioculturais de um mundoreestruturado pela velocidade da comunicação e pela inversão dos valores éticos. No interiordessa sociedade convulsionada as instituições sociais, descritas como estados de solidez,obliteram-se acentuadamente desestruturando antigas formas de convivências humanas dosespaços familiares e do mundo do trabalho. Na nova conformação social o estado de fluidez eflexibilidade molda a plasticidade com a qual os indivíduos interagem com o meio envolvente.Nessa perspectiva, o estado de liquefação dos sólidos metaforicamente demarca o tempo daprovisoriedade provocando a sensação de uma falsa liberdade, que traz em conseqüência odesconforto e o desamparo social. Subjetivamente, Bauman relaciona o desprendimento dohomem, individualizado pela modernidade, das suas redes de pertencimento social e familiar,localizando-o num terreno movediço onde as estruturas do individual se sobrepõem às docoletivo. O estado de contínuo movimento em que o mundo se encontra, produz desequilíbrios ealarga o fosso que separa ricos de pobres. “Todos nós estamos, a contragosto, por desígnio ouà revelia, em movimento. Estamos em movimento mesmo que fisicamente estejamosimóveis.”32. Essa noção de movimento polariza a balança do poder aumentando a capacidadede operação dos que são globalizados, estendendo as fronteiras de seus domínios ao mesmotempo em que aumentam o nível de exclusão social dos localizados. “Ser local num mundo32 Bauman, Zygmunt. Globalização: as conseqüências humanas. Tradução Marcus Penchel. Rio de Janeiro:Jorge Zahar Ed., 1999. P. 8.
  28. 28. 18globalizado é sinal de privação e degradação social”33. Nesse contexto globalizado amobilidade constitui-se na peça chave com a qual os privilegiados da sociedade combinam osfatores essenciais hegemônicos dominando o mundo dos negócios, das finanças, comércio econtrole dos fluxos de informações. A falta da mobilidade estratégica, a redução à condição de“local” são os fatores que determinam a exclusão social de pobres no mundo contemporâneopromovendo um estado de insegurança e incertezas, sendo importante articular as dimensõesdo local e global como forma dos grupos sociais garantirem efetivamente a sua identidadenum mundo cada vez mais marcado pela homogeneização. Por analogia, podemos comparar a condição da questão fundiária no Mata Cavalo como universo conceitual criado por Baumam acerca da modernidade e das vantagens de quempossui a capacidade de estar em movimento, mobilizando as forças no jogo do poder a seufavor, como bem o perceberam os movimentos sociais. Inicialmente, trata-se da verificaçãode condições muito simples de manipulação do poder realizada pela elite composta porfazendeiros no confronto com os remanescentes do Mata Cavalo, visando à legitimação dasterras em litígio. De forma resumida, a questão gira em torno da capacidade de se mover entresignos e códigos jurídicos visando manobras políticas, nem sempre lícitas, que possibilitammomentaneamente alterar a realidade no que respeita aos processos de titulação de terrasnaquela região. Essa condição privilegiada demanda certo grau de escolaridade e capacidadede influenciar os meios onde localizam-se as estruturas de poder, tais como cartórios deregistros e até mesmo alguns setores representativos da força política e também policial. Nãoprecisa muito esforço para entender que esse não é o caso dessa comunidade, composta em suamaioria por gente simples, acostumada à vida no campo, fator que originou, na maioria dasvezes, uma postura pacífica frente a uma realidade incomum no confronto entre esses e osfazendeiros envolvidos naquela disputa. Como veremos nos capítulos subseqüentes, essesremanescentes, salvo algumas exceções, encontravam-se relativamente isolados em seupróprio território, estando, em função do baixo nível de conhecimento acerca das questõesjurídicas, entregues à própria sorte. Objetivamente, o estado de incertezas percebido por Bauman constitui-se em umproblema a mais na configuração social e cultural das comunidades negras trans-atlânticas,embora, de acordo com o pensamento de Paul Gilroy, não representar o cerne da questão aqui33 Id. Ibidem.
  29. 29. 19discutida. Agravante sim, mas não determinante no contexto histórico mais amplo que estudae analisa a modernidade sob a ótica da escravidão racial. Gilroy alerta para a questão de que“tanto os defensores como os críticos da modernidade parecem não atentar para o fato de que ahistória e a cultura expressivas da diáspora africana, a prática da escravidão racial ou asnarrativas de conquista imperial européia podem exigir que todas as periodizações simples domoderno e do pós-moderno sejam drasticamente repensadas”34. Argumentando sobre o impacto violento da escravidão racial na sociedade marcadapela modernidade, Gilroy afirma que uma parte muito expressiva da novidade que representa opós-moderno se oblitera, se desfaz, quando analisada sob a ótica da luz histórica inexorávelque representou os encontros entre europeus e aqueles que eles conquistaram, mataram eescravizaram, de uma forma brutal e inconseqüente. Daí a importância da periodização domoderno e do pós-moderno para a história do negro no ocidente e da sua narrativa históricadas relações de dominação e subordinação entre povos da Europa e o resto do mundo. Assim,a periodização “é essencial para nossa compreensão da categoria de ‘raça’ em si mesma e dagênese do desenvolvimento das formas sucessivas da ideologia racista. É pertinente acima detudo, na elaboração de uma interpretação das origens e da evolução da política negra.”35. Gilroy se preocupa com a evolução do racismo científico para formas culturais novas,um tipo mais complexo de racismo gestado no pós-guerra, em lugar da hierarquia biológicasimples tratada pela cientificidade do século da razão. Para ele o racismo científico,propugnado em meados do século XIX, foi o produto intelectual mais durável damodernidade. Como vimos, a questão da dominação racial e suas conseqüências não faz parteda agenda de debates da modernidade. Em seu lugar, afirma ele, aparece uma modernidadeinocente que discute a vida feliz pós-iluminista em Paris, Berlim ou Londres. Esses lugares europeus são prontamente purgados de qualquer traço dos povos sem história, cujas vidas degredadas poderiam levantar questões incômodas sobre os limites do humanismo burguês. A famosa pergunta de Montesquieu ‘como pode alguém ser persa?’ permanece obstinada e deliberadamente sem resposta. 36.34 Gilroy, Paul. Op. Cit. P. 103.35 Gilroy, Paul. Op. Cit. P. 106.36 Gilroy, Paul. Op. Cit. P. 107.
  30. 30. 20 Um fator que explica a atmosfera conflituosa na região compreendida pelacomunidade do Mata Cavalo, sem dúvida, é a questão da racialização e tudo que ela trás deproblemas inerentes aos processos do estranhamento em relação ao “outro”, à alteridade. Sobesse prisma, a pergunta de Montesquieu certamente não encontrará resposta satisfatória,constituindo mesmo talvez uma impossibilidade. Apesar de estarem na região há quase umséculo e meio, os remanescentes desta comunidade são vistos como os outros, os estrangeirose em certo nível até como “exóticos”. Essa condição singular, que foi percebida por StuartHall com relação às comunidades na diáspora, é fundamental para o entendimento dosprocessos de edificação da própria identidade em seus interiores. Numa visão um poucosimplista das formulações deste pensador, quando saímos de nosso lugar de origem, perdemosa condição do retorno a ele ao mesmo tempo em que no local de destino somos consideradosestrangeiros.37 Apanágio dos tempos pós-modernos, em função dos intensos movimentosmigratórios, a identidade nesta condição única só poderia ser constantemente conformadapelas vias do conceito da diáspora. Desterritorializados de seus lugares de origem osremanescentes do Mata Cavalo recriaram, na diáspora, o seu território conformando-o comouma territorialidade única clivada pela tradição herdada de seus ancestrais. Isso explica o altovalor simbólico que a terra possui para essa comunidade, para além de simples lugar derecolhimento e subsistência, o que ocorre também com outras populações tradicionais. Numaconsideração minimalista constitui-se como lugar de fronteira entre o “eu” e o “outro”. Jürgen Habermas, filósofo, eminente representante da Escola de Frankfurt e assistentedo também filósofo e sociólogo Theodor Adorno, em suas obras, foi hábil defensor dopotencial democrático da modernidade. No entanto Habermas não atenta para o fato de queos ideais iluministas não consideravam a questão da raça, central no pensamento de Gilroy emcujos conceitos acerca da escravidão racial destaca-se uma profunda contradição: “Há umatênue percepção, por exemplo, de que a universalidade e a racionalidade da Europa e daAmérica iluminista foram usadas mais para sustentar e transplantar do que para erradicar umaordem de diferença racial herdada da era pré-moderna.”38. Como vimos, os pensadores damodernidade em sua grande maioria não observaram, em suas numerosas formulações, aimportante questão da escravidão racial como um dos elementos que a constituem e lhe37 Durante nossa qualificação fomos questionados acerca da afirmação referida. Naquela oportunidade aavaliadora destacou que essa afirmação não pode ser extensiva a todos os grupos sociais, em especial levando-seem conta a denominada ‘diáspora gaucha’ no norte de Mato Grosso, ainda que para o contexto de investigaçãodessa pesquisa essa afirmação seja procedente.38 Gilroy, Paul. Op. Cit. P. 114.
  31. 31. 21conferem sua condição privilegiada nas vias das grandes inovações do mundo pós-guerras.Desta forma, contribuem com os continuísmos históricos, presentes nas políticas sócio-culturais, capazes de fazer sombra à importante movimentação das comunidades negras aomesmo tempo em que legitima as relações de poder no seu interior. Na região onde se encontra a comunidade do Mata Cavalo, são visíveis as práticasracistas principalmente se considerarmos que aquelas terras constituem objeto de disputa entreela e alguns fazendeiros que ali se instalaram ao longo do tempo. Obviamente, o contextoviolento do litígio acrescenta um elemento de instabilidade a mais nas complexas relaçõessociais entre os remanescentes e representantes da sociedade circunvizinha. Em resposta àspressões do meio envolvente, alguns membros dessa comunidade tradicional, principalmenteaqueles ligados à comunidade do Mutuca, empenham-se na participação dos movimentosnegros na região e também no país. Cientes de sua condição singular, procuram da melhorforma possível edificar o seu espaço como um território de negros, um local decantado pelahistória como remanescentes de quilombo. Conectados à vanguarda desses movimentosnegros integram-se, de alguma forma, ao mundo do “Atlântico negro” e tudo que elerepresenta de possibilidades e afirmação no interior da sociedade globalizada, pelas vias davalorização da negritude. Portanto, embora presos à sua condição econômica, social e políticaenquanto “locais” conseguem ideologicamente transitar por algumas esferas delimitadas pelomundo globalizado. Essa condição representa certo avanço, mas não modificasubstancialmente o status quo desta comunidade tradicional que luta, cotidianamente, por suaprópria sobrevivência enquanto tal. Na verdade, apesar da integração de alguns segmentos da comunidade do Mata Cavaloaos movimentos negros globalizados, a realidade do cotidiano no seu interior é marcado pelapolítica de continuísmos históricos colaborando para a manutenção das estruturas de podervigente, como aponta Gilroy. Isso reforça, sobremaneira, a necessidade de se protegerem emuma comunidade estruturada fortemente nos imperativos da tradição e do modo de vidacomunal, que por sua vez alimenta os elos de solidariedade entre os membros do grupo, aindaque existam no seu interior, coletividades que tenham outra perspectiva acerca de sua inserçãono mundo. Esse é exatamente o grande desafio a ser enfrentado pela comunidade como umtodo: como manter a tradição e as práticas sócio-culturais, arraigadas num período de longaduração, em um mundo marcado por instabilidade, insegurança e profundamenteestigmatizado pela globalização?
  32. 32. 22 Paul Gilroy utiliza-se da obra e do pensamento de Frederick Douglass, intelectual eativista político em meados do século XIX, um forte candidato a ser o pai do “nacionalismonegro”, pois entre grandes expressões do universo de pensadores do Atlântico negro [taiscomo: Martin Delany, Edward Wilmot Blyden e Alexander Crummell] foi o único marcadopor sua condição de ex-escravo, fator que lhe confere uma posição privilegiada no estudo daescravidão. Em sua complexa relação com a modernidade, evocava o iluminismo maior quesupostamente traria um pouco de luz para a escuridão ética da escravidão. Para ele aPlantation escravista era marcada pelo arcaísmo e por sua condição anti-modernista. Gilroycita uma passagem de Douglass na sua clássica obra My bondage and my freedom (Minhaescravidão e minha liberdade), “[...] A Plantation é uma pequena nação em si mesma, tendoseu idioma próprio, suas regras, regulamentos e costumes. As leis e instituições do Estadoaparentemente não a afetam em parte alguma. As dificuldades que surgem aqui não sãoresolvidas pelo poder civil do Estado”39. Reiteradamente, Douglass entendia a Plantationescravista como uma própria antinomia da modernidade, um sistema atrasado, pré-capitalistae comparável às relações de trabalho pré-modernas da Europa feudal. Ele ia mais além aoafirmar que, junto ao cristianismo que não fez outra coisa senão servir à causa burguesa, comseus aparatos ideológicos da sujeição escrava, a Plantation significava estagnação, quandonão recuo, que encerrava a civilização na parte externa do mundo iluminista. Considerando-se o panorama político e social na arena de conflito entre a comunidadedo Mata Cavalo e seus opositores, o pensamento de Frederick Douglass continua muito atual.Comparando a Plantation escravista, do Sul dos Estados Unidos da América, com seuarcaísmo das relações de trabalho e a política “coronelesca”, característica do Brasil do finaldo século XIX e boa parte do século XX, encontramos, sem muito esforço, os resquícios dossistemas de dominação concentrado na idéia da superioridade da raça40 branca. A política doscoronéis, o paternalismo às avessas, a estigmatização do negro em coisa e a facilidade comque as elites dominantes lançam mão de subterfúgios, muitas vezes de forma ilícita,evidenciam um problema ainda não resolvido ao mesmo tempo em que revela a herança de39 Gilroy, Paul. Op. Cit. P. 49.40 Utilizamos aqui o conceito de superioridade da raça branca para referenciar práticas ainda arraigadas namentalidade política de nossa sociedade de forma coletiva. Embora estudos recentes nas áreas das ciênciasbiológicas afirmarem sua inexistência comprovada em laboratório, a questão da racialização ainda é umproblema não resolvido. Através desse prisma não faz o menor sentido fingir que essa delicada questão já nãofaz parte da nossa agenda de debates acadêmicos. Enquanto persistir na prática os processos de racialização esuas nefastas conseqüências para as comunidades negras torna-se eticamente relevante a manutenção dosesforços em torno de sua resolução, principalmente nos meios intelectuais em nossa sociedade.
  33. 33. 23mais de três séculos de escravidão racial no Brasil. Apesar dos aparentes avanços nas relaçõessociais entre negros e brancos em nossa sociedade, o que se verifica na prática, nessasmesmas relações, entre as comunidades do Mata Cavalo e seus vizinhos é uma realidadeprofundamente marcada por antagonismos e interesses difusos. Nessa delicada teia derelações sociais, o preconceito racial determina o ritmo e a dinâmica turbulenta do convívio,sempre difícil, de ambas as partes. Certamente, o interesse econômico envolvido na disputa daterra explica, mantidas as devidas proporções, o contexto de instabilidade política naquelaregião, mas não constitui a peça chave capaz de elucidar os problemas resultantes dadificuldade na aceitação da alteridade, do diferente, do outro. Tanto nos Estados Unidos daAmérica, como aponta Douglass, como aqui, os ideais do iluminismo não consideraram aposição dos negros africanos, cujo trabalho e herança cultural contribuíram inexoravelmentepara a constituição da própria modernidade ocidental.2.3 Escravidão no Brasil Na palestra de abertura do I Simpósio Internacional de Estudos sobre a EscravidãoAfricana no Brasil, realizada em Junho de 2010 na cidade de Natal – RN, Luis Felipe deAlencastro, cientista político e historiador, professor titular da cátedra de História do Brasil daUniversidade de Paris IV Sorbonne, alerta para a defasagem dos estudos da história atlânticaque atribui pouco valor à história do Atlântico Sul. De acordo com suas formulações, essesilêncio na produção historiográfica escamoteia, parcialmente, a própria história do Brasil noque se refere aos movimentos de migração forçada de africanos às terras brasileiras. Os dadosestatísticos divulgados pelo IPEA em 2010 confirmam o caráter da colonização africana noBrasil, ao revelar que mais da metade da população brasileira é afro descendente. Outrospesquisadores apontam defasagens ainda mais amplas que denotam silêncios quanto à históriada escravidão no interior da própria história da humanidade, como é o caso de Mary DelPriore. Priore, no prefácio à primeira edição de “Escravidão e Universo Cultural na Colônia:Minas Gerais, 1716-1789” de Eduardo França Paiva, publicada pela Editora UFMG em 2001,utiliza-se com muita propriedade da metáfora do “buraco negro” para descrever o vazio nahistória da humanidade em função da escravidão racial moderna, uma história ainda nãoresolvida, um devir à espera de reparações e resgates. Ainda segundo ela, no bojo das
  34. 34. 24transformações provocadas pelas comemorações em torno do Centenário da Abolição,trabalhos inéditos caminham no sentido de resgatar nossa dívida histórica aos africanos queajudaram a construir a imensa nação brasileira. A idéia do africano escravizado desprovido dequalquer conhecimento e de capacidade intelectual, totalmente impregnado por crendices ecostumes degenerados, foi cultivada com muito esmero na memória coletiva do BrasilColônia e seus efeitos ainda se fazem presentes nos dias atuais. Conforme Paiva esta “é umamarca facilmente identificável em práticas e representações culturais corriqueiras e, atémesmo, nos mais recentes programas curriculares de História, desde o ensino fundamental atéos cursos de graduação universitária e de pós-graduação”.41 Posicionando-se em terrenofavorável, alguns setores da historiografia brasileira contemporânea, que trabalham com aquestão da escravidão racial da era moderna, privilegiam não mais os dualismos de naturezareducionista, antagonismos que opunham à África bárbara a “civilização” da Europailuminista, mas sim, os esforços no resgate do cotidiano de homens e mulheres que, vivendono limite entre cativeiro e liberdade construíram imaginativamente seus modos de vidaspeculiares. Fluxos e refluxos de suas historias, os dois lados de uma mesma moeda,entendimento e negociação. (Vide citação 42). Como temos enfaticamente insistido ao longo deste capítulo, as relações sociais eculturais da comunidade do Mata Cavalo com seus vizinhos próximos e também com oshabitantes das cidades no seu entorno são marcadas por antagonismos e idéias preconcebidaspor parte de quem enxerga os remanescentes como “outros”, “exóticos”, “diferentes”.Conforme Paiva esta é uma característica de fácil identificação no caldo de cultura originadono panelão do Brasil Colônia, estando, pois, profundamente arraigado na mentalidade coletivacomo um todo. Essa questão nodal possibilita o entendimento dessas complicadas relações,não só no âmbito da comunidade aqui estudada, mas também no que se refere às comunidadesnegras em geral. No entanto, de acordo com a nova tendência da historiografia que trata daescravidão racial da era moderna, uma nova linha de pensamento desenvolve-se com grandeexpressão, resgatando a dignidade do negro como ator de sua própria história42. No MataCavalo, observamos o esforço sempre contínuo na manutenção de uma tradição afro-41 Paiva, Eduardo França. Escravidão e universo cultural na colônia: Minas Gerais, 1716-1789. – BeloHorizonte: Editora UFMG, 2001. p. 218.42 Entre os representantes dessa nova tendência historiográfica destaca-se: Eduardo França Paiva (Bateias,carumbés, tabuleiros: mineração africana e mestiçagens no novo mundo); Luíza Rios Ricci Volpato (Cativos dosertão: vida cotidiana e escravidão em Cuiabá: 1850/1888); Robert Slenes (Família escrava e trabalho); ManoloFlorentino (A paz das senzalas: Famílias escravas e tráfico atlântico, Rio de Janeiro: 1790/1850); Eduardo Silvae João José Reis (Negociação e conflito: A resistência negra no Brasil escravista).
  35. 35. 25referenciada, através do culto à memória ancestral herdada das senzalas o que, de formabastante intensa, recupera a posição de seus integrantes como sujeitos ativos frente à suaspróprias histórias. Como veremos a seguir, os descendentes de africanos no Brasil negociaramda melhor forma possível os seus modos de vida. Na seqüência da investigação, buscaremosos elementos que corroboram com a idéia central, proposta inicialmente, nos caminhos deconstrução da identidade negra, tendo como parâmetro a memória escrava e,substancialmente, o valor da terra, como meio e fim de todo processo. Para tanto, torna-senecessário entender como se processou, ao longo da história dos afro-descendentes nadiáspora em terras brasileiras, os caminhos de uma identidade negra específica, conformandoaspectos sócio-culturais relevantes às comunidades tradicionais que se formaram deste ladodo Atlântico. Segundo Florentino “[...] 40% dos quase 10 milhões de africanos importados pelasAméricas desembarcaram em portos brasileiros”43. Não constitui grande problema identificarno fluxo contínuo externo da oferta de mão de obra escrava barata a própria permanência dosistema escravista. Não podemos desconsiderar os cálculos econômicos da empresa colonial,que certamente faziam parte das preocupações de todos que se envolveram de alguma formano rentável negócio da escravidão. Certamente, os comerciantes da empresa escravistacolonial perceberam que à reprodução física dos homens correspondia, na escala dos cálculoseconômicos, a reprodução da própria oferta de mão de obra e da força disponível para otrabalho. Analisando a empresa escravista sob esse prisma, Florentino assevera que nos momentosde expansão dessa economia verificava-se a necessidade de ampliação do plantel de escravos:“Ao aumento do volume das exportações de produtos tropicais correspondia o da importaçãode mercadorias muito especiais – os homens”.44 Afastando-se da questão da ética e dopoliticamente correto, o comércio e a utilização do escravo africano condicionou-se à próprialógica do mercado e do capital. Por um lado o baixo preço da mercadoria em si – o africanoescravizado – permitia o contínuo fluxo de reabastecimento da mão de obra requerida, aomesmo tempo em que alimentava o vetor principal dessa economia: o próprio tráfico. Umalógica perversa. Isso explica as condições insalubres a que os escravos eram submetidos, aomenos no longo período compreendido entre o início da empresa escravista e meados do43 Florentino, Manolo. Em costas negras: uma história do tráfico de escravos entre a África e o Rio deJaneiro: séculos XVIII e XIX. – São Paulo: Companhia das Letras, 1997. P. 23.44 Florentino, Manolo. Op. Cit. P. 24.
  36. 36. 26século XIX com o recrudescimento em torno das campanhas abolicionistas. Não havia,aparentemente, uma grande preocupação na manutenção da longevidade da escravaria, comoexplica Florentino: “Mas a alta mortalidade escrava daí derivada tramaria para a constância daincapacidade colonial em suprir, internamente, de braços as empresas exportadoras. Desseponto de vista, a perenidade do comércio de almas deveria remeter paradoxalmente, aopróprio tráfico.”45 Conclui-se, portanto, que a mão de obra indígena só foi substituída pela doafricano devido à perspectiva da alta lucratividade que o tráfico negreiro propiciaria àeconomia colonial, como já o afirmava Fernando Novais na sua obra “Portugal e Brasil nacrise do antigo sistema colonial” publicada em 1983. De fato, como percebe Florentino ocomércio de escravos africanos firmou-se “como um dos mais importantes setores deacumulação para o capital comercial europeu”.46 Essa lógica capitalista desarticula alguns conceitos cristalizados na historiografia, taiscomo o da inadaptação do índio à cultura da lavoura, por um lado, e a suposta necessidade dese povoar o Novo Mundo, por outro. Não que não fosse necessário tal povoamento seconsiderada as questões de ordem geopolítica de ocupação das colônias, no contexto dasconquistas de além-mar. Discute-se, nesse momento, o motivo da preferência pela mão deobra do africano escravizado. Quaisquer outras formas de trabalho se não a compulsóriatambém não interessava à Metrópole “pois não impediriam a dispersão dos recursos coloniaisna produção para a subsistência, possibilidade real caso o trabalho fosse livre (do europeu oude qualquer outro).”47 O peso da economia do tráfico e sua dinâmica comercial explicam como, apesar daoposição do maior império europeu da época, foi possível a manutenção e a sobrevivência docomércio transatlântico de escravos até o ano de 1830 oficialmente e, de acordo comFlorentino “de maneira ilegal até meados do século XIX”.48 No entanto, para esse período deeminente crise do sistema escravocrata no Brasil, o valor do escravo alcançou índiceselevados desestabilizando a relação custo/benefício para o senhoriato que necessitava da suamão de obra. Com a supervalorização do preço do escravo, a sua possível perda por morte ouqualquer outro motivo significava prejuízos imensos, o que levou os empresários escravistas autilizarem de seguros contra morte, como comprova a apólice de seguro nº 5032 que favorecia45 Florentino, Manolo. Op. Cit. P. 25.46 Florentino, Manolo. Op. Cit. P. 26.47 Florentino, Manolo. Op. Cit. P. 72.48 Florentino, Manolo. Op. Cit. P. 211.
  37. 37. 27o Sr. Antonio Joaquim Pereira Borges, encontrada no acervo documental da BibliotecaNacional do Rio de Janeiro.49 (Vide anexos). Essa apólice de seguro revela dados impressionantes acerca das práticas comerciaisrelativas à escravidão na cidade do Rio de Janeiro. Possivelmente a empresa seguradoradedicava-se com exclusividade ao ramo de seguros de escravos conforme atesta o seu próprionome “Companhia Mútua de Seguro de Vida dos Escravos”. O número 2920 referente a essesegurado revela uma grande demanda por esse tipo de operação financeira. Isto significa quequase três mil escravos já haviam sido segurados por essa empresa até a data de assinatura dareferida apólice, 6 de agosto de 1860. O valor do seguro a ser pago por ocasião da morte doescravo segurado ultrapassa a cifra de um conto de reis, um valor considerável se comparadoa outros bens nesse período histórico. Segundo se pode apurar em documentos de inventáriosdatados de 1851, Eduardo Campos apontou o valor de 360 mil reis referente a 30 vacas, 35mil reis atribuídos a um cavalo castanho novo e 150 mil reis por uma escrava mulata comidade de 50 anos50. Confrontando esses dados, o valor do premio do seguro estipulado emmais de hum conto de reis equivaleria ao preço de 86 vacas, uma cifra sem dúvida nenhumaconsiderável. Obviamente, esses números revelam o alto valor que a mercadoria representada peloafricano escravizado alcançou na segunda metade do século XIX, em decorrência daspressões em torno das políticas abolicionistas e a conseqüente redução da oferta edisponibilidade dessa mão de obra. O que mais chama a atenção nesse documento são os“silêncios” que demandam uma leitura mais atenciosa de suas “entrelinhas”. O artigo 22 daregulamentação constante no anexo desta apólice de seguro, intitulada “Condições extrahidasdos estatutos”, é particularmente emblemático revelando práticas de resistência por parte dosescravos ao regime da escravidão racial. Segundo o artigo, “A companhia se responsabilizapor qualquer gênero de morte, menos a que resultar de sevícias ou suicídio, quando este fororiginado por acto forçado, castigo bárbaro ou tortura por parte do segurado”. Por um lado,49 Para maiores detalhes, conferir a cópia do original da referida apólice de seguro, que se encontra nos anexosdesta dissertação.50 De acordo com o inventário e partilha de bens dos falecidos Capitão Manoel Maria de Oliveira Bastos e suamulher Joana Joaquina Caídas na cidade de Saboeiro (Ceará), em 3 de janeiro de 1851, documento número 80 doArquivo Público do Estado do Ceará, levantado pelo pesquisador Eduardo Campos, em sua obra “Revelações: dacondição de vida dos cativos do ceará”. Disponível em: http://www.eduardocampos.jor.br/_livros/e27.pdf ,acesso em 30 de Junho de 2010.

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