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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
                                  FACULDADE DE EDUCAÇÃO
                       ESCOLA DE GESTORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
                     CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR


                    AVALIAÇÃO PRESENCIAL – SALA AMBIENTE / PPGE

       ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO IMPLANTAÇÃO/REVITALIZAÇÃO
                        DE CONSELHO ESCOLAR


 OBJETIVOS


GERAL
  • Sensibilizar a comunidade escolar a participação efetiva e consciente no Conselho Escolar

ESPECÍFICOS
   • Realizar a gestão escolar numa perspectiva democrática, contemplando o coletivo, de acordo
       com as propostas educacionais contidas no Projeto Político-Pedagógico da escola.
   •   Promover o exercício da cidadania no interior da escola, articulando a integração e a
       participação dos diversos segmentos da comunidade escolar na construção de uma escola
       pública de qualidade, laica, gratuita e universal;
   •   Estabelecer políticas e diretrizes norteadoras da organização do trabalho pedagógico na
       escola,a partir dos interesses e expectativas histórico-sociais, em consonância com a legislação
       vigente;
   •   Acompanhar e avaliar o trabalho pedagógico desenvolvido pela comunidade escolar,
       realizando as intervenções necessárias, tendo como pressuposto o Projeto Político-Pedagógico
       da escola;
   •   Garantir o cumprimento da função social e da especificidade do trabalho pedagógico da escola,
       de modo que a organização das atividades educativas escolares estejam pautadas nos princípios
       da gestão democrática.



 JUSTIFICATIVA

A criação do Conselho Escolar traz para o interior das Escolas Públicas a possibilidade de
democratizar as estruturas do poder escolar, pois permite a seus agentes a formulação de políticas de
interesses locais, estabelecendo um processo de diálogo com a comunidade escolar, fazendo valer os
direitos constitucionais de sua comunidade. A democracia, a liberdade, e a autonomia plena são um
processo de conquista conjunta, coletiva da sociedade que se organiza e se insere como sujeito da
história. Ou seja, traz a participação de pais para a formulação e gestão, pedagógica e financeira da
  escola pública. Todavia esse processo necessita, ainda, de maior democratização do poder escolar
  permitindo a participação e tomada de decisão por toda a comunidade. Dessa forma, diretores,
  professores, pais de alunos, merendeiras etc., enfim, toda a comunidade escolar tem direito a voz e
  voto nos conselhos de escola .




     AÇÕES DESENVOLVIDAS OU A SEREM DESENVOLVIDAS

         •   Convocação da comunidade escolar para a realização do processo de divulgação do Conselho
             Escolar (carro de som,     distribuição de panfletos na comunidade, divulgação nas rádios AM,
             Fm, Blog da escola).
         •   Organização um calendário (cronograma) de formação de 20 h.
         •   Elaboração dos módulos contendo os conteúdos de estudos. Bases Legais PNE; LBD;
             Cadernos do (MEC) Fortalecimento do Conselho Escolar.



     CRONOGRAMA

        PERÍODO                              ATIVIDADE                                RESPONSÁVEL
  Fevereiro de 2011      Divulgação do colegiado                                Equipe Gestora
  Março de 2011          Inicio da Formação dos Conselheiros                    Equipe Gestora
  Abril de 2011          Formação dos Conselheiros                              Equipe Gestora
  Maio                   Formação dos conselheiros                              Equipe Gestora


     RELATOS/DEPOIMENTOS DOS INTEGRANTES DO CONSELHO ESCOLAR (CASO
     EXISTA) OU DE REPRESENTANTE DA COMUNIDADE (NO CASO DE NÃO HAVER
     CONSELHO ESCOLAR) OU REGISTRO DE IMPLANTAÇÃO DO COLEGIADO
     ESCOLAR


                                       COLEGIADO ESCOLAR
                          REGISTRO DE CANDIDATOS – SEGMENTO: Estudantes

DIREC:            MUNICÍPIO:                        UNIDADE ESCOLAR:
                                             Nº          Nº NA                              ENDEREÇO
Nº           NOME COMPLETO                                         SÉRIE    TURNO
                                        MATRÍCULA       CÉDULA                             RESIDENCIAL
        Nathalia Ferreira                xxxxxxxxx                   8ª     Matutino
        Ryc Macedo                       xxxxxxxxx                   8ª     Matutino
        Kerenn Bastos                    xxxxxxxxx                   8ª     Matutino
        Clediane Ingred Sosa             xxxxxxxxx                   7ª    Vespertino
        Leidiane Moreira                  xxxxxxxx                   7ª    Vespertino

                                                      Presidente    da     Comissão      Eleitoral   Escolar:
Data:                                                 ________________________________________
COLEGIADO ESCOLAR
                    REGISTRO DE CANDIDATOS – SEGMENTO: Pais ou responsáveis

DIREC:             MUNICÍPIO:                       UNIDADE ESCOLAR:
                                              Nº         Nº NA                              ENDEREÇO
Nº           NOME COMPLETO                                         SÉRIE       TURNO
                                           MATRÍCULA    CÉDULA                             RESIDENCIAL
        José Carlos Lima Barbosa
        Ojackson Martins
        Sumay Correia
        Gerlon Souza



                                                       Presidente    da     Comissão     Eleitoral   Escolar:
Data:                                                  ________________________________________


                                       COLEGIADO ESCOLAR
                          REGISTRO DE CANDIDATOS – SEGMENTO: Professores

DIREC: 08          MUNICÍPIO: Eunápolis             UNIDADE ESCOLAR: Humberto de Campos
                                              Nº         Nº NA                              ENDEREÇO
Nº           NOME COMPLETO                                         SÉRIE       TURNO
                                           MATRÍCULA    CÉDULA                             RESIDENCIAL
01      Maria Nélia Souza                                          5ª a   8ª
02      Gilberto Fernandes Pereira                                 5ª a   8ª
03      Silvana Oliveira Pinto                                     5ª a   8ª
04      Rita de Cássia                                             5ª a   8ª
05      Maria do Carmo Vieira                                      5ª a   8ª



                                                       Presidente    da     Comissão     Eleitoral   Escolar:
Data:                                                  ________________________________________

                                       COLEGIADO ESCOLAR
                          REGISTRO DE CANDIDATOS – SEGMENTO: Funcionários

DIREC:             MUNICÍPIO:                       UNIDADE ESCOLAR:
                                              Nº         Nº NA                              ENDEREÇO
Nº           NOME COMPLETO                                         SÉRIE       TURNO
                                           MATRÍCULA    CÉDULA                             RESIDENCIAL
01      Maria Dajuda
02      Maria Conceição
03      Edvair Lacerda
04      Jorge Santos
05      Denise Damm



Data:

                                                       Presidente    da     Comissão     Eleitoral   Escolar:
                                                       ________________________________________
                                              COLEGIADO ESCOLAR
                                     LISTA DE CANDIDATURAS HOMOLOGADAS

DIREC:                          MUNICÍPIO:                       UNIDADE ESCOLAR:
                                                                                             Nº DA
        SEGMENTO                                         NOME
                                                                                          CANDIDATURA
                                Nathalia Ferreira
                                Ryc Macedo
        ESTUDANTES
                                Kerenn Bastos
                                Leidiane Moreira
José Carlos Lima Barbosa
           PAIS OU         Ojackson Martins
        RESPONSÁVEIS       Sumay Correia
                           Gerlon Souza
                           Maria Nélia Souza
                           Gilberto Fernandes Pereira
         PROFESSORES
                           Silvana Oliveira Pinto
                           Rita de Cássia
                           Maria Conceição
        FUNCIONÁRIOS       Edvair Lacerda
                           Jorge Santos
                           Denise Damm



Data:                                     Presidente da Comissão Eleitoral Escolar:
                                          __________________________________________




                                         COLEGIADO ESCOLAR
                                        BOLETIM DE APURAÇÃO
 DIREC:       MUNICÍPIO:                    UNIDADE ESCOLAR:


        SEGMENTO                        NOME DO(A) CANDIDATO(A)                        TOTAL DE VOTOS




        ESTUDANTES




       PAIS OU
    RESPONSÁVEIS




        PROFESSORES




    FUNCIONÁRIOS
RESULTADO DA VOTAÇÃO
 Total de votos
                                                                          Total de eleitores(as)       Total de abstenções
   Votos brancos             Votos nulos             Votos válidos




 Data:                                                  Presidente da Comissão Eleitoral Escolar:
                                                        __________________________________________

                                                    COLEGIADO ESCOLAR
                                                     ATA DE APURAÇÃO

 DIREC:                           MUNICÍPIO:                                UNIDADE ESCOLAR:



Às ____ horas e ___ minutos do dia ___ de ________ de _____ realizou-se a finalização do processo eletivo para o
Colegiado Escolar, referente ao biênio 2011 a 2012 com a contagem dos votos e identificação dos candidatos eleitos como
titulares e suplentes por segmento. Dentre as ocorrências, registra-se:
A eleição transcorreu dentro da normalidade, registrando as seguintes votações: Segmento Aluno: NOMES Total de
votos:NÚMERO; votos válidos:NÚMERO, votos brancos: NÚMERO – total de eleitores: NÚMERO. Segmento Pais:
NOMES Total de votos: NÚMERO; votos válidos: NÚMERO; total de eleitores: NÚMERO. Segmento Professores:
NOMES Total de votos: NÚMERO. Total de eleitores: NÚMERO. Segmento de Funcionários:                     NOMES Total de votos:
NÚMERO. Total de eleitores: NÚMERO.
Anexa a esta Ata encontram-se o Boletim de Apuração contendo os dados de síntese sobre a participação da comunidade
escolar na eleição e a Composição do Colegiado Escolar, que identifica os membros eleitos, titulares e suplentes, de cada
segmento. A seguir, o(a) diretor(a) da Unidade Escolar compromete-se a encaminhar os respectivos formulários de nº ____ e
_____ para a DIREC e divulgar a nova composição do Colegiado Escolar para toda a comunidade escolar e local. Sem nada
mais a declarar, eu ________________________________________________________________ (assinatura do(a)
Secretário(a))   lavro   e   assino   esta   Ata,    juntamente   com     o(a)   presidente   da   Comissão   Eleitoral   Escolar
________________________________________________________________, e demais participantes presentes:
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
COLEGIADO ESCOLAR
                                         COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR
DIREC:                                         MUNICÍPIO:
UNIDADE ESCOLAR:
PORTE DA ESCOLA:       Pequeno ( )             Médio ( )                     Grande ( )              Especial ( )
TURNOS DE FUNCIONAMENTO:                       Matutino ( )                  Vespertino ( )          Noturno ( )

                       DIRETOR:                                    SUPLENTE DO DIRETOR:                              CADASTRO



                                   TITULARES                                                   SUPLENTES
  REPRES.
                         NOME COMPLETO                  CADASTRO                     NOME COMPLETO                   CADASTRO
                  1.                                                   1.

Professor (a)     2.                                                   2.

                  3.                                                   3.

                                   TITULARES                                                    SUPLENTES
   REPRES.
                         NOME COMPLETO                CADASTRO / CPF                  NOME COMPLETO                 CADASTRO / CPF
                  1.                                                    1.

Funcionário (a)   2.                                                    2.

                  3.                                                    3.
TITULARES                                                                     SUPLENTES
   REPRES.
                                NOME COMPLETO                                   CPF                           NOME COMPLETO                           CPF
                  1.                                                                             1.
Pai/mãe ou
                  2.                                                                             2.
responsável
                  3.                                                                             3.

                                          TITULARES                                                                    SUPLENTES
   REPRES.
                                NOME COMPLETO                            Nº MATRÍCULA                        NOME COMPLETO                      Nº MATRÍCULA

                  1.                                                                           1.

Estudante         2.                                                                           2.

                  3.                                                                           3.



 Data:                                                                     Presidente da Comissão Eleitoral Escolar: ____________________________________
 ____/______/________

OBSERVAÇÃO:

Atentar para a composição do colegiado conforme classificação da U.E. (ver quadro anexo a Lei nº 11.043/08 e Decreto nº 11.175/08)
APÊNDICES


FOTOS E O QUE MAIS CONSIDERAREM PERTINENTE PARA A COMPREENSÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS.

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  • 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE EDUCAÇÃO ESCOLA DE GESTORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR AVALIAÇÃO PRESENCIAL – SALA AMBIENTE / PPGE ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO IMPLANTAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CONSELHO ESCOLAR OBJETIVOS GERAL • Sensibilizar a comunidade escolar a participação efetiva e consciente no Conselho Escolar ESPECÍFICOS • Realizar a gestão escolar numa perspectiva democrática, contemplando o coletivo, de acordo com as propostas educacionais contidas no Projeto Político-Pedagógico da escola. • Promover o exercício da cidadania no interior da escola, articulando a integração e a participação dos diversos segmentos da comunidade escolar na construção de uma escola pública de qualidade, laica, gratuita e universal; • Estabelecer políticas e diretrizes norteadoras da organização do trabalho pedagógico na escola,a partir dos interesses e expectativas histórico-sociais, em consonância com a legislação vigente; • Acompanhar e avaliar o trabalho pedagógico desenvolvido pela comunidade escolar, realizando as intervenções necessárias, tendo como pressuposto o Projeto Político-Pedagógico da escola; • Garantir o cumprimento da função social e da especificidade do trabalho pedagógico da escola, de modo que a organização das atividades educativas escolares estejam pautadas nos princípios da gestão democrática. JUSTIFICATIVA A criação do Conselho Escolar traz para o interior das Escolas Públicas a possibilidade de democratizar as estruturas do poder escolar, pois permite a seus agentes a formulação de políticas de interesses locais, estabelecendo um processo de diálogo com a comunidade escolar, fazendo valer os direitos constitucionais de sua comunidade. A democracia, a liberdade, e a autonomia plena são um processo de conquista conjunta, coletiva da sociedade que se organiza e se insere como sujeito da
  • 2. história. Ou seja, traz a participação de pais para a formulação e gestão, pedagógica e financeira da escola pública. Todavia esse processo necessita, ainda, de maior democratização do poder escolar permitindo a participação e tomada de decisão por toda a comunidade. Dessa forma, diretores, professores, pais de alunos, merendeiras etc., enfim, toda a comunidade escolar tem direito a voz e voto nos conselhos de escola . AÇÕES DESENVOLVIDAS OU A SEREM DESENVOLVIDAS • Convocação da comunidade escolar para a realização do processo de divulgação do Conselho Escolar (carro de som, distribuição de panfletos na comunidade, divulgação nas rádios AM, Fm, Blog da escola). • Organização um calendário (cronograma) de formação de 20 h. • Elaboração dos módulos contendo os conteúdos de estudos. Bases Legais PNE; LBD; Cadernos do (MEC) Fortalecimento do Conselho Escolar. CRONOGRAMA PERÍODO ATIVIDADE RESPONSÁVEL Fevereiro de 2011 Divulgação do colegiado Equipe Gestora Março de 2011 Inicio da Formação dos Conselheiros Equipe Gestora Abril de 2011 Formação dos Conselheiros Equipe Gestora Maio Formação dos conselheiros Equipe Gestora RELATOS/DEPOIMENTOS DOS INTEGRANTES DO CONSELHO ESCOLAR (CASO EXISTA) OU DE REPRESENTANTE DA COMUNIDADE (NO CASO DE NÃO HAVER CONSELHO ESCOLAR) OU REGISTRO DE IMPLANTAÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR COLEGIADO ESCOLAR REGISTRO DE CANDIDATOS – SEGMENTO: Estudantes DIREC: MUNICÍPIO: UNIDADE ESCOLAR: Nº Nº NA ENDEREÇO Nº NOME COMPLETO SÉRIE TURNO MATRÍCULA CÉDULA RESIDENCIAL Nathalia Ferreira xxxxxxxxx 8ª Matutino Ryc Macedo xxxxxxxxx 8ª Matutino Kerenn Bastos xxxxxxxxx 8ª Matutino Clediane Ingred Sosa xxxxxxxxx 7ª Vespertino Leidiane Moreira xxxxxxxx 7ª Vespertino Presidente da Comissão Eleitoral Escolar: Data: ________________________________________
  • 3. COLEGIADO ESCOLAR REGISTRO DE CANDIDATOS – SEGMENTO: Pais ou responsáveis DIREC: MUNICÍPIO: UNIDADE ESCOLAR: Nº Nº NA ENDEREÇO Nº NOME COMPLETO SÉRIE TURNO MATRÍCULA CÉDULA RESIDENCIAL José Carlos Lima Barbosa Ojackson Martins Sumay Correia Gerlon Souza Presidente da Comissão Eleitoral Escolar: Data: ________________________________________ COLEGIADO ESCOLAR REGISTRO DE CANDIDATOS – SEGMENTO: Professores DIREC: 08 MUNICÍPIO: Eunápolis UNIDADE ESCOLAR: Humberto de Campos Nº Nº NA ENDEREÇO Nº NOME COMPLETO SÉRIE TURNO MATRÍCULA CÉDULA RESIDENCIAL 01 Maria Nélia Souza 5ª a 8ª 02 Gilberto Fernandes Pereira 5ª a 8ª 03 Silvana Oliveira Pinto 5ª a 8ª 04 Rita de Cássia 5ª a 8ª 05 Maria do Carmo Vieira 5ª a 8ª Presidente da Comissão Eleitoral Escolar: Data: ________________________________________ COLEGIADO ESCOLAR REGISTRO DE CANDIDATOS – SEGMENTO: Funcionários DIREC: MUNICÍPIO: UNIDADE ESCOLAR: Nº Nº NA ENDEREÇO Nº NOME COMPLETO SÉRIE TURNO MATRÍCULA CÉDULA RESIDENCIAL 01 Maria Dajuda 02 Maria Conceição 03 Edvair Lacerda 04 Jorge Santos 05 Denise Damm Data: Presidente da Comissão Eleitoral Escolar: ________________________________________ COLEGIADO ESCOLAR LISTA DE CANDIDATURAS HOMOLOGADAS DIREC: MUNICÍPIO: UNIDADE ESCOLAR: Nº DA SEGMENTO NOME CANDIDATURA Nathalia Ferreira Ryc Macedo ESTUDANTES Kerenn Bastos Leidiane Moreira
  • 4. José Carlos Lima Barbosa PAIS OU Ojackson Martins RESPONSÁVEIS Sumay Correia Gerlon Souza Maria Nélia Souza Gilberto Fernandes Pereira PROFESSORES Silvana Oliveira Pinto Rita de Cássia Maria Conceição FUNCIONÁRIOS Edvair Lacerda Jorge Santos Denise Damm Data: Presidente da Comissão Eleitoral Escolar: __________________________________________ COLEGIADO ESCOLAR BOLETIM DE APURAÇÃO DIREC: MUNICÍPIO: UNIDADE ESCOLAR: SEGMENTO NOME DO(A) CANDIDATO(A) TOTAL DE VOTOS ESTUDANTES PAIS OU RESPONSÁVEIS PROFESSORES FUNCIONÁRIOS
  • 5. RESULTADO DA VOTAÇÃO Total de votos Total de eleitores(as) Total de abstenções Votos brancos Votos nulos Votos válidos Data: Presidente da Comissão Eleitoral Escolar: __________________________________________ COLEGIADO ESCOLAR ATA DE APURAÇÃO DIREC: MUNICÍPIO: UNIDADE ESCOLAR: Às ____ horas e ___ minutos do dia ___ de ________ de _____ realizou-se a finalização do processo eletivo para o Colegiado Escolar, referente ao biênio 2011 a 2012 com a contagem dos votos e identificação dos candidatos eleitos como titulares e suplentes por segmento. Dentre as ocorrências, registra-se: A eleição transcorreu dentro da normalidade, registrando as seguintes votações: Segmento Aluno: NOMES Total de votos:NÚMERO; votos válidos:NÚMERO, votos brancos: NÚMERO – total de eleitores: NÚMERO. Segmento Pais: NOMES Total de votos: NÚMERO; votos válidos: NÚMERO; total de eleitores: NÚMERO. Segmento Professores: NOMES Total de votos: NÚMERO. Total de eleitores: NÚMERO. Segmento de Funcionários: NOMES Total de votos: NÚMERO. Total de eleitores: NÚMERO. Anexa a esta Ata encontram-se o Boletim de Apuração contendo os dados de síntese sobre a participação da comunidade escolar na eleição e a Composição do Colegiado Escolar, que identifica os membros eleitos, titulares e suplentes, de cada segmento. A seguir, o(a) diretor(a) da Unidade Escolar compromete-se a encaminhar os respectivos formulários de nº ____ e _____ para a DIREC e divulgar a nova composição do Colegiado Escolar para toda a comunidade escolar e local. Sem nada mais a declarar, eu ________________________________________________________________ (assinatura do(a) Secretário(a)) lavro e assino esta Ata, juntamente com o(a) presidente da Comissão Eleitoral Escolar ________________________________________________________________, e demais participantes presentes: ______________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________
  • 6. COLEGIADO ESCOLAR COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR DIREC: MUNICÍPIO: UNIDADE ESCOLAR: PORTE DA ESCOLA: Pequeno ( ) Médio ( ) Grande ( ) Especial ( ) TURNOS DE FUNCIONAMENTO: Matutino ( ) Vespertino ( ) Noturno ( ) DIRETOR: SUPLENTE DO DIRETOR: CADASTRO TITULARES SUPLENTES REPRES. NOME COMPLETO CADASTRO NOME COMPLETO CADASTRO 1. 1. Professor (a) 2. 2. 3. 3. TITULARES SUPLENTES REPRES. NOME COMPLETO CADASTRO / CPF NOME COMPLETO CADASTRO / CPF 1. 1. Funcionário (a) 2. 2. 3. 3.
  • 7. TITULARES SUPLENTES REPRES. NOME COMPLETO CPF NOME COMPLETO CPF 1. 1. Pai/mãe ou 2. 2. responsável 3. 3. TITULARES SUPLENTES REPRES. NOME COMPLETO Nº MATRÍCULA NOME COMPLETO Nº MATRÍCULA 1. 1. Estudante 2. 2. 3. 3. Data: Presidente da Comissão Eleitoral Escolar: ____________________________________ ____/______/________ OBSERVAÇÃO: Atentar para a composição do colegiado conforme classificação da U.E. (ver quadro anexo a Lei nº 11.043/08 e Decreto nº 11.175/08)
  • 8. APÊNDICES FOTOS E O QUE MAIS CONSIDERAREM PERTINENTE PARA A COMPREENSÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS.