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INVENTÁRIO SAÚDE LEGAL 2011         Superintendência de Gestão           Belmiro Gustavo Ribeiro      Diretoria de Logísti...
1 – Introdução
CONTROLE DO PATRIMÔNIO NO SIAD E SUA    CONTABILIZAÇÃO NO SIAFI-MG       “PRESTAÇÃO DE CONTAS       MATERIAL PERMANENTE ” ...
Obrigação das Unidades Executoras – U.E   Encaminhar mensalmente à DLP a     prestação de contas de material       permane...
Cada unidade administrativa é responsável  pela guarda, conservação, inventário emovimentação dos bens permanentes(SIAD). ...
SIAD x SIAF – Irregularidades – Saldosdiferentes - Sindicância - Tomada de Contas                   Especial
Bens PermanentesMovimentação                  Contabilização  no SIAD                    no SIAFI
Controle PatrimonialO SIAD disponibiliza mecanismo decontrole da movimentação de Bens           Permanentes.    Um deles é...
Anexo I  Passos para emissão dosrelatórios de movimentação        por período.
Nesta opção o SIAD emitirá um   relatório onde aparecerá nº    documento e patrimôniosrelacionados com os respectivos     ...
Nesta opção aparecerá somente o  nº do documento, seu valor e      quantidade de itens.
Informe a UnidadeOrigem para visualizar   as saídas de bens
Informe UnidadeDestino para visualizar as entradas de bens
Informar todas as unidades administrativas vinculadas     à unidade contábil
Acerto da Carga  PatrimonialEquilíbrio dos Saldos   SIAFI X SIAD
Relatórios necessários:• Carga patrimonial emitida no SIAD por U.Ee U.O., data base último dia útil do mês porelemento/ite...
Ações a serem realizadas:Passo 01 - deverá ser emitida Carga Patrimonial  no SIAD, por Elemento/Item da Despesa;  Utilizem...
PASSOS PARA EMISSÃO DA CARGA PATRIMONIAL POR ELEMENTO/ITEM       DA DESPESA 52 - SIADPara subsidiar o acerto da carga patr...
Informe a sua unidade     administrativa
Informar todos os elementos/itensda despesa em que houver saldo.Confirmar para gerar o relatório.
• Passo 02Solicitar à DLP por meio do endereço eletrônicoinventariolegal@saude.mg.gov.br o relatório debens, por elemento/...
Passo 04Identificados os itens, verificar se os valoresestão corretos, e fazer também o confronto devalores para identific...
Passo 05Identificados os valores corretos de cadaelemento/item da despesa, façam a consultaà conta contábil 1.4.2.01.01.00...
Nesse momento, a Unidade deve evitar  transferências de bens para outras  unidades. Se por acaso receber bens, estes devem...
Prestação de Contas    Elaboração
Data de envio e destinaçãoOs relatórios deverão ser enviados até o 5º diaútil do mês subsequente ao de referência para    ...
Emissão dos Relatórios Mensais        de Bens Móveis•   Relatório Mensal dos Bens Móveis por    Unidade Executora/Unidade ...
Emissão do Resumo porElemento/Item da Despesa 52
Contém informações por                       Órgão, neste caso a SES Contém informaçõessobre a movimentação             Co...
Modelo Resumo por Elemento/Item da Despesa 52 opção Consolidado    ORGAO: XXXXX/SES    UNIDADE CONTABIL: 1320XXXX
Modelo Resumo por Elemento/Item da despesa 52 - opção por período   Demonstrativo Bens próprios efetivamente movimentados ...
Modelo - Resumo por elemento/item da despesa 52 – opção por período                   Demonstrativo de Bens em trânsito   ...
Caso a unidade deixe de emitir o relatório “Resumo Elemento Item Despesa 52” no    último dia útil do mês, ao final do    ...
ANEXO II    Passos para emissão do     Relatório de Bens em         ImplantaçãoNecessário para compor a Prestação de Conta...
O Relatório será                                    impressoO Relatório é enviado para o site da           PRODEMGE.
Relatório On line
Relatório via WEB
1321069 A Senha não é alterada como                                                   Os dados para   no terminal PRODEMGE...
Modelo de Relatório Disponibilizado via WEBRPATR812                                    SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO ...
Devem compor a Prestação de Contas         de Bens Móveis:• Relatório Mensal dos Bens Móveis por Unidade Executora e  Orça...
Procedimentos a serem                   observados:• Toda a documentação deverá conter a assinatura do responsável pela  e...
A Prestação de Contas por intermédio do    Relatório Mensal faz-se necessária e ésubsídio para a Prestação de Contas Anual...
Planilha de controle de entrega do Relatório Mensal de Prestação de                            Contas de Bens Móveis      ...
Lembrando sempre que para toda  movimentação de bens no SIAD    deverá haver um registro de  apropriação ou baixa de bens ...
Casos em que não há    necessidade de lançamento no SIAFI
Entradas- Carga inicial:   - bem estava cadastrado no SIAD antes de 30/06/06 e     consta como “Bem em Implantação”.   - c...
SAÍDAS- Exclusão de bem, no SIAD, que já tenha sido  recolhido para a SEPLAG anterior à 30/06/06; (acerto  do SIAD);Transf...
Modelos deRelatórios
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS                        SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO                      Diret...
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS                       SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO                       Diret...
Anexo X ANÁLISE DO BALANÇOFÍSICO FINANCEIRO - BFF
•        Emitido para compor a prestação de contas de benspermanentes e material de consumo;•        Demonstra todas as mo...
Análise da composição do BFF, seus valores e incidências.Saldo Anterior = Saldo atual no BFF do mês anteriorEntrada Orçame...
• Saída em trânsito = toda movimentação de saída de  bem permanente registrada no SIAD que não foi  confirmada pela unidad...
Os valores dos bens emtrânsito não compõem o saldo   atual do BFF, compondo somente após a confirmação        da guia no S...
No BFF não estão inseridos os valores dos bens  em implantação, porém estes com certeza já   foram contabilizados no SIAFI...
Os valores referentes aos bens em trânsito,   tanto saída quanto entrada, bem como     os valores dos bens em implantação,...
Atenção!!! INFORMAÇÕESIMPRESCINDÍVEIS
Toda movimentação de Bem Patrimoniado no SIAD, deverá ser                   concomitante no SIAFI.                        ...
No caso da Unidade de Destino não registrar no  SIAD o recebimento do Bem, este ficará “em trânsito”, comprometendo o Sald...
Relatórios a serem enviados à DCF:• Relatório Mensal de Bens Móveis por UE/UO e anexos;• Demonstrativo da Movimentação da ...
A emissão do Resumo por Elemento/Item      da Despesa 52 (Bens Móveis) é imprescindível no último dia útil do mês,  visand...
Material de ConsumoMovimentação   Contabilização  no SIAD        no SIAFI
• O controle no SIAD atualmente está sob a  responsabilidade da DLP/SG/SES.• A contabilização no SIAFI atualmente está sob...
Toda solicitação de material pelas    Unidades Centrais deverá ser realizada através de requisição no  SIAD, obedecendo o ...
Compras realizadas pelas Unidades                     Consumo imediato    NIVEL CENTRAL                       SRS e GRS  A...
As possíveis dúvidas relacionadas aos registros e/ou movimentação no SIAD deverão ser encaminhadas à Gestão do SIAD/SES, c...
DIRETORIA DECONTABILIDADE E FINANÇAS                  •   E-mail: gcon@saude.mg.gov.br
CONTABILIZAÇÃO SIAFI-MG                           BENS DE                           CESSÃO MATERIALPERMANENTE             ...
Material Permanente      Conta contábil 1.4.2.01.01.00.00 – Bens Móveis          ENTRADA                            SAÍDA ...
Material de Consumo em Almoxarifado           ENTRADA                             SAÍDA  ORÇAMENTÁRIA        EXTRAORÇAMENT...
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CONSULTA NATUREZA/ITEM DE DESPESA
Item de despesa que faz mutação na conta           1.1.3.01.01.00.00 - Material de Consumo01 – Artigos para Confecção, ves...
Item de despesa que não faz mutação na conta         1.1.3.01.01.00.00 - Material de Consumo08 – Produtos Alimentícios    ...
RELATÓRIOS SIAFI PARA SUBSIDIAR     A PRESTAÇÃO DE CONTAS        DE BENS MÓVEIS
PASSO A PASSO – CONSULTA DE SALDO DA CONTA   CONTÁBIL 142.01.01.00.00 – BENS MÓVEIS
PARA REGISTRAR APROPRIAÇÃO (ENTRADA) DE BENS
EXEMPLO
RELATÓRIOS SIAFI PARASUBSIDIAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE MATERIAL DE CONSUMO EM ESTOQUES
Material de Consumo em Estoque  CONSULTAR BALANCETE DE          VERIFICAÇÃO
PARA CONSULTAR DOCUMENTO EM DETERMINADO PERÍODO
PARA OBTER O Nº DO DOCUMENTO (ENTRADA) REFERENTE À MUTAÇÃO  PATRIMONIAL. CLICAR NA LINHA DESEJADA E APERTAR A TECLA F4.
PARA REGISTRAR BAIXA (SAÍDA) DE BENS
EXEMPLO
CONSULTA DE SALDO MENSAL DA CONTA CONTÁBIL 113.01.01.00 –                 MATERIAL DE CONSUMO
BENS RECEBIDOSEM DECORRÊNCIA DE CESSÃO DE USO
- Descentralização dos saldos contábeis à         partir do mês de julho/07 - Baixa dos registros contábeis com Termos    ...
CONTABILIZAÇÃO SIAFIENTRADA/INSCRIÇÃO
Registrar o    valorconstante no  Termo de   Cessão  - Quandonão constar, registrar o   valor deR$0,01 (umcentavo) por    ...
CONTABILIZAÇÃO SIAFI    SAÍDA/BAIXA
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE)É um processo devidamente formalizado dotado derito próprio, que objetiva apurar a responsa...
MOTIVAÇÃO PARA ABERTURA DE TOMADA DE              CONTAS ESPECIALBase legal : IN 01/2002 - TCEMGArt.. 1º - “A tomada de co...
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL                  FASES                  FASE INTERNAAutoridade administrativa – Determina a inst...
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL                   FASES                      FASE EXTERNA(Tribunal de Contas do Estado de M.G)  ...
PROCESSOTOMADA DE CONTAS                         ADMINISTRATIVO            SINDICÂNCIA    ESPECIAL                        ...
ENCAMINHAMENTO DA TOMADA DE CONTAS             ESPECIAL  De forma completa, dentro do prazo de 90 (noventa)   dias, a con...
INFORMAÇÕES GERAIS SIAD – Registro Físico – Unidade Executora e  Unidade Administrativa SIAFI – Registro Contábil – Unid...
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INFORMAÇÕES GERAIS          RESPONSABILIDADE – ALMOXARIFADOA responsabilidade pelo almoxarifado das Unidades Executoras – ...
INFORMAÇÕES GERAIS        BENS ENTREGUES / CESSÃO DE USOBens da SES cedidos à terceiros, somente ocorreramatravés da elabo...
As possíveis dúvidas relacionadas à:   • Registros e/ou movimentação no SIAD deverão ser   encaminhadas à Diretoria de Log...
Manual inventario saude legal 2011
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  1. 1. INVENTÁRIO SAÚDE LEGAL 2011 Superintendência de Gestão Belmiro Gustavo Ribeiro Diretoria de Logística e Patrimônio Itacy Rita Pires Rocha Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
  2. 2. 1 – Introdução
  3. 3. CONTROLE DO PATRIMÔNIO NO SIAD E SUA CONTABILIZAÇÃO NO SIAFI-MG “PRESTAÇÃO DE CONTAS MATERIAL PERMANENTE ” ORIENTAÇÕES
  4. 4. Obrigação das Unidades Executoras – U.E Encaminhar mensalmente à DLP a prestação de contas de material permanente e de consumo e medicamentos, para consolidação e encaminhamento à DFC/SPF
  5. 5. Cada unidade administrativa é responsável pela guarda, conservação, inventário emovimentação dos bens permanentes(SIAD). Irregularidades - Sindicância e Tomada de Contas Especial, perante a SES e Tribunal de Contas.
  6. 6. SIAD x SIAF – Irregularidades – Saldosdiferentes - Sindicância - Tomada de Contas Especial
  7. 7. Bens PermanentesMovimentação Contabilização no SIAD no SIAFI
  8. 8. Controle PatrimonialO SIAD disponibiliza mecanismo decontrole da movimentação de Bens Permanentes. Um deles é o Relatório de Movimentação por Período.
  9. 9. Anexo I Passos para emissão dosrelatórios de movimentação por período.
  10. 10. Nesta opção o SIAD emitirá um relatório onde aparecerá nº documento e patrimôniosrelacionados com os respectivos valores.
  11. 11. Nesta opção aparecerá somente o nº do documento, seu valor e quantidade de itens.
  12. 12. Informe a UnidadeOrigem para visualizar as saídas de bens
  13. 13. Informe UnidadeDestino para visualizar as entradas de bens
  14. 14. Informar todas as unidades administrativas vinculadas à unidade contábil
  15. 15. Acerto da Carga PatrimonialEquilíbrio dos Saldos SIAFI X SIAD
  16. 16. Relatórios necessários:• Carga patrimonial emitida no SIAD por U.Ee U.O., data base último dia útil do mês porelemento/item da despesa 52;• Carga patrimonial emitida no SIAD porelemento/item da despesa 52.
  17. 17. Ações a serem realizadas:Passo 01 - deverá ser emitida Carga Patrimonial no SIAD, por Elemento/Item da Despesa; Utilizem a unidade contábil para que figure todos os bens inclusive das unidades vinculadas.
  18. 18. PASSOS PARA EMISSÃO DA CARGA PATRIMONIAL POR ELEMENTO/ITEM DA DESPESA 52 - SIADPara subsidiar o acerto da carga patrimonial da unidade.
  19. 19. Informe a sua unidade administrativa
  20. 20. Informar todos os elementos/itensda despesa em que houver saldo.Confirmar para gerar o relatório.
  21. 21. • Passo 02Solicitar à DLP por meio do endereço eletrônicoinventariolegal@saude.mg.gov.br o relatório debens, por elemento/item da despesa.• Passo 03De posse dos dois relatórios, fazer o confrontodos itens, pelo nº do patrimônio, em qualelemento/item está localizado no SIAD.
  22. 22. Passo 04Identificados os itens, verificar se os valoresestão corretos, e fazer também o confronto devalores para identificar possíveis divergências elançamentos em itens da despesa divergentes.
  23. 23. Passo 05Identificados os valores corretos de cadaelemento/item da despesa, façam a consultaà conta contábil 1.4.2.01.01.00.00 (SIAFI), porU.E. e U.O. (4291 e 1321), compare seus valorese registre os lançamentos que foremnecessários.
  24. 24. Nesse momento, a Unidade deve evitar transferências de bens para outras unidades. Se por acaso receber bens, estes devem ser confirmados no SIAD e verificar se foi efetuada a transferência no SIAFI.
  25. 25. Prestação de Contas Elaboração
  26. 26. Data de envio e destinaçãoOs relatórios deverão ser enviados até o 5º diaútil do mês subsequente ao de referência para o e-mail inventariolegal@saude.mg.gov.br. Até o 5º dia útil do mês subsequente ao de referência deverão ser enviados via malote, para DLP, siprados e capeado por memorando.
  27. 27. Emissão dos Relatórios Mensais de Bens Móveis• Relatório Mensal dos Bens Móveis por Unidade Executora/Unidade Orçamentária – (4291 e 1321)- Anexo I• Relatório Mensal dos Bens Móveis por Unidade Executora/Unidade Orçamentária (4291 e 1321) – Anexo II
  28. 28. Emissão do Resumo porElemento/Item da Despesa 52
  29. 29. Contém informações por Órgão, neste caso a SES Contém informaçõessobre a movimentação Contém informações atuais de bens (entradas e da Unidade Executora. Saídas) do Período Inclusive bens em trânsito e informado. bens em implantação
  30. 30. Modelo Resumo por Elemento/Item da Despesa 52 opção Consolidado ORGAO: XXXXX/SES UNIDADE CONTABIL: 1320XXXX
  31. 31. Modelo Resumo por Elemento/Item da despesa 52 - opção por período Demonstrativo Bens próprios efetivamente movimentados ORGAO: XXXXX/SES UNIDADE CONTABIL: 1320XXXX
  32. 32. Modelo - Resumo por elemento/item da despesa 52 – opção por período Demonstrativo de Bens em trânsito ORGAO: XXXXX/SES UNIDADE CONTABIL: 1320XXXX
  33. 33. Caso a unidade deixe de emitir o relatório “Resumo Elemento Item Despesa 52” no último dia útil do mês, ao final do expediente, deve-se preencher o Relatório Mensal de Bens Móveis por Unidade Executora - Modelo II
  34. 34. ANEXO II Passos para emissão do Relatório de Bens em ImplantaçãoNecessário para compor a Prestação de Contas quando utilizado o Modelo II do Relatório Mensal
  35. 35. O Relatório será impressoO Relatório é enviado para o site da PRODEMGE.
  36. 36. Relatório On line
  37. 37. Relatório via WEB
  38. 38. 1321069 A Senha não é alterada como Os dados para no terminal PRODEMGE,prevalecendo a senha utilizada acesso são osquando do primeiro acesso ao mesmo do Site. Terminal PRODEMGE Somente os Relatórios emitidos por meio da opção 01 – Dados Cadastrais estão disponibilizados via WEB.
  39. 39. Modelo de Relatório Disponibilizado via WEBRPATR812 SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO PAG.:001 ESTADO DE MINAS GERAIS HORA:16:10 RELATORIO POR PARAMETROS DOS DADOS CADASTRAIS DATA:05/07/2007ORGAO: 1321 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAISEXECUTORA: 1321.....–TIPO BEM: 1 - PROPRIODESTINACAO: 06- Em Implantação ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ITEM MATERIAL DESCRICAO ITEMPATRIMONIO UNIDADE/DESC TIPO BEM SITUACAO DESTINACAO PAT. ANT QUANTIDADE VALOR ENDERECO FISICO----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------000663077 ARMARIO PARA ESCRITORIO -32277210 1321XXX PROPRIO Novo Em Implantação 1 270,590002222221 HUB - COM FUNCAO DE CONCENTRADOR DE REDE; DE 12 PORTAS14600439 1321XXX PROPRIO Regular Em Implantação 14600439 1 662,460002222222 ESTANTE PARA ALMOXARIFADO -15061590 1321xxx PROPRIO Bom Em Implantação 1 0,01000011111 ESTACAO DE TRABALHO (MOBILIARIO) - (I) MATERI A PRIMA: MADEIRA; ESTRUTURA: METALICA; SIMETR IA: 01 GAVETEIRO COM 03 GAVETAS LADO DIREITO USUARIO SUPORTE
  40. 40. Devem compor a Prestação de Contas de Bens Móveis:• Relatório Mensal dos Bens Móveis por Unidade Executora e Orçamentária – (Modelo I ou II, conforme o caso) – em 2 vias;• Resumo por Elemento/Item de Despesa 52 ou, quando for o caso, Balanço Físico-Financeiro;• Consulta no SIAFI do saldo da conta contábil 1.4.2.01.01.00.00 - Material Permanente por U.E. e U.O. (em nível de elemento/item de despesa);• Relatório por parâmetros de bens em implantação (somente quando utilizar o Relatório Mensal dos Bens Móveis por Unidade Executora Modelo II).
  41. 41. Procedimentos a serem observados:• Toda a documentação deverá conter a assinatura do responsável pela emissão e do Chefe da Unidade;• Deverão ser informados o nome e o código da U.E. e U.O. – Ex: Nome da Unidade: UE: 1320006 – Superintendência de Gestão; U.O: 4291 (Fundo Estadual de Saúde).• O saldo do SIAFI deverá ser informado de acordo com o Balancete de Verificação ou Consulta da Conta Contábil (posição do último dia do mês);• A estrutura dos Relatórios não deverá ser alterada, pois além destes conterem fórmulas, há mais facilidade na consolidação;• Deverão ser informadas todas as divergências apuradas, bem como as providências tomadas para a sua regularização.
  42. 42. A Prestação de Contas por intermédio do Relatório Mensal faz-se necessária e ésubsídio para a Prestação de Contas Anual/SES que é de responsabilidade da DLP/SG, consolidando as informações das Unidades Executoras e enviando à DCF/SPF para o devido encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
  43. 43. Planilha de controle de entrega do Relatório Mensal de Prestação de Contas de Bens Móveis Período de Abril de 2007 a Julho de 2007 Controle Prestação de Contas abr/07 mai/07 jun/07 jul/07COD UE Unidade Executora Consumo Patrimônio Consumo Patrimônio Consumo Patrimônio Consumo Patrimônio1320007 Gabinete OK OK OK OK1320006 Sup de Gestão OK OK OK OK1320015 SRS BH OK OK1320055 SUP ASS FARMAC OK OK1320014 Sup. Regulação OK OK OK OK Ok - Entregou corrreto ou devolveu correto para a DLP; PD - Para devolver com incorreções D -Devolvido e não retornou para a DLP
  44. 44. Lembrando sempre que para toda movimentação de bens no SIAD deverá haver um registro de apropriação ou baixa de bens noSIAFI (exceto alguns casos), para que os valores SIAD x SIAFI estejam sempre equilibrados.
  45. 45. Casos em que não há necessidade de lançamento no SIAFI
  46. 46. Entradas- Carga inicial: - bem estava cadastrado no SIAD antes de 30/06/06 e consta como “Bem em Implantação”. - cadastramento de bem já existente na carga Contábil/SIAFI em 30/06/06.- Transferência entre unidades da SES: - Movimentação entre unidades vinculadas à mesma Unidade Executora; - Acerto no SIAD: transferência de bem existente na Unidade e que constava da carga Contábil/SIAFI em 30/06/06, não constante da carga do SIAD.
  47. 47. SAÍDAS- Exclusão de bem, no SIAD, que já tenha sido recolhido para a SEPLAG anterior à 30/06/06; (acerto do SIAD);Transferência entre unidades:- Entre unidades vinculadas à mesma Unidade Executora;- Para outra unidade da SES, para acerto do SIAD e quando o bem não constar da carga Contábil/SIAFI em 30/06/06.
  48. 48. Modelos deRelatórios
  49. 49. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO Diretoria de Logistica e Patrimonio Relatório Mensal dos Bens Móveis por Unidade Executora - Modelo I Mês de Ref.: u.e 1321.... Nome da Unidade: U.O: 4291 ou 1321 SALDO (R$) CÓDIGO/CLASSIFICAÇÃO DIVERGÊNCIAS SIAD SIAFI TOTAL SIAD X SIAFI 52.03 - Armamento e equipamento de uso policial 0,00 52.04 - Maquinas, Aparelhos, Utensílios e Equip. de uso Industrial 0,00 52.06 - Equipamentos de Comunicação e Telefônia 0,00 52.07 - Equipamentos de Informática 0,00 52.08 - Equipamentos de Som, Vídeo, Fotográfico e Cinematográfico 0,00 52.09 - Equipamentos Hospitalares, Odontoloficos e de Laboratório 0,00 52.10 - Ferramentas, Equip. e Instr. p/ Oficina, Medição e Inspeção 0,00 52.11 - Instrumentos de Labor. Médicos e Odontológicos 0,00 52.12 - Maquinas,Aparelhos,Utensílios e Equip.de uso Administrativo 0,00 52.13 - Material Esportivo e Recreativo 0,00 52.14 - Mobiliário 0,00 52-15 - Objetos de artes e antiguidades 0,00 52.16 - Tratores, Similares e Implementos 0,00 52.17 - Veículos 0,00 52.18 - Coleção e Materiais Bibliográficos 0,00 52.20 - Equipamentos de Segurança Eletrônica 0,00 52.99 - Outros Materiais Permanentes 0,00 Total (R$) 0,00 0,00 0,00 Observações/Pendências: ___________________________________ Responsável pela emissão _____________________________________ Diretor da Unidade Executora Responsável pela Conferência ___________________________ ___________________________ SIAD SIAFI Diretoria de Logística e Patrimonio Diretoria de Contabilidade e Finanças OBS: 1 - Posição: Saldo do Resumo por Elemento da despesa 52 do mês de referência; 2 - Encaminhar até o dia 5º dia útil do mês subsequente para a Diretoria de Logistica e Patrimonio - DLP3 - Saldo SIAFI: consulta Conta Contábil 1.4.2.01.01.00.00 - Material Permanente, conforme relatórios mensais:Contas Correntes.
  50. 50. SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO Diretoria de Logística e Patrimônio Relatório Mensal dos Bens Móveis por Unidade Executora - Modelo IIUE: 1321.... Mês de Ref.: Nome da Unidade: U.O..: SALDO (R$) CÓDIGO/CLASSIFICAÇÃO SIAD DIVERGÊNCIAS Bens em Bem em Saldo Atual - SIAFI TOTAL SIAD X SIAFI Total SIAD implantação trânsito *BFF 52.03 - Armamento e equipamento de uso policial 0,00 0,00 52.04 - Maquinas, Aparelhos, Utensílios e Equip. de uso Industrial 0,00 0,00 52.06 - Equipamentos de Comunicação e Telefônia 0,00 0,00 52.07 - Equipamentos de Informática 0,00 0,00 52.08 - Equipamentos de Som, Vídeo, Fotográfico e Cinematográfico 0,00 0,00 52.09 - Equipamentos Hospitalares, Odontoloficos e de Laboratório 0,00 0,00 52.10 - Ferramentas, Equip. e Instr. p/ Oficina, Medição e Inspeção 0,00 0,00 52.11 - Instrumentos de Labor. Médicos e Odontológicos 0,00 0,00 52.12 - Maquinas,Aparelhos,Utensílios e Equip.de uso Administrativo 0,00 0,00 52.13 - Material Esportivo e Recreativo 0,00 0,00 52.14 - Mobiliário 0,00 0,00 52-15 - Objetos de artes e antiguidades 0,00 0,00 52.16 - Tratores, Similares e Implementos 0,00 0,00 52.17 - Veículos 0,00 0,00 52.18 - Coleção e Materiais Bibliográficos 0,00 0,00 52.20 - Equipamentos de Segurança Eletrônica 0,00 0,00 52.99 - Outros Materiais Permanentes 0,00 0,00Total (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Observações/Pendências: ___________________________________ Responsável pela emissão _____________________________________ Responsável pela Conferência _________________________________________ SIAD ______________________________________________ SIAFI Diretoria de Logística e Patrimonio Diretoria de Contabilidade e Finanças (*) BFF = Balanço Físico e FinanceiroOBS: 1 - Posição: Saldo do Balanço Físico-Financeiro por unidade Contábil - último dia útil do mês de referência; 2 - Encaminhar até o dia 5º dia útil do mês subsequente para a Diretoria de Logística e Patrimonio 3 - Saldo SIAFI : Consulta Conta Contábil 1.4.2.01.01.00.00 - Material Permanente, conforme relatórios mensais:Contas Correntes.
  51. 51. Anexo X ANÁLISE DO BALANÇOFÍSICO FINANCEIRO - BFF
  52. 52. • Emitido para compor a prestação de contas de benspermanentes e material de consumo;• Demonstra todas as movimentações ocorridas na unidadedentro do mês;• É um excelente subsídio para acompanhamento dasmovimentações, seus valores e o saldo atual por unidade orçamentáriaem cada elemento/item, por parte da unidade executora;• Para toda movimentação física de bem permanente deveráhaver uma guia de transferência de bem próprio registrada no SIAD.• Assim que forem recebidos os bens na unidade de destino,deverá haver confirmação no SIAD (ACEITE), se possível dentro domês de emissão da guia.• A Unidade de origem, ao emitir uma guia de transferência debens no SIAD, deverá cobrar a confirmação da mesma, pela unidadede destino visando diminuir a incidência de valores na situação de bensem trânsito.
  53. 53. Análise da composição do BFF, seus valores e incidências.Saldo Anterior = Saldo atual no BFF do mês anteriorEntrada Orçamentária = aquisição por Nota Fiscal no exercício.Entrada extra-orçamentária = transferências oriundas de outras unidades da SES (exceto entre as unidades vinculadas àmesma Unidade Executora), ou outros órgãos do ESTADO, UNIÃO; efetivação de bens em implantação; cadastramento debem existente na unidade ainda não cadastrado no SIAD; Aquisição por nota fiscal objeto de Restos a Pagar exercícioanterior.Estorno de Saída = cancelamento de documentos de saída.Estorno de Entrada (-) = cancelamento de documentos de entrada.Saída (-) = Transferências de bens para outras unidades da SES (exceto entre as unidades vinculadas à mesma UnidadeExecutora); exclusão de bem, pela SEPLAG, a pedido da DCF para correção de cadastro.Saldo atual = Saldo existente no período.
  54. 54. • Saída em trânsito = toda movimentação de saída de bem permanente registrada no SIAD que não foi confirmada pela unidade de destino dentro do mês de emissão da guia.• Entrada em trânsito = toda movimentação de bem permanente que foi recebida pela unidade e que não foi confirmada dentro do mês de emissão da guia de transferência. Valor não compõe o saldo atual do BFF.
  55. 55. Os valores dos bens emtrânsito não compõem o saldo atual do BFF, compondo somente após a confirmação da guia no SIAD
  56. 56. No BFF não estão inseridos os valores dos bens em implantação, porém estes com certeza já foram contabilizados no SIAFI, e quando da efetivação desses bens, os valores respectivos compõem o valor da entrada extra- orçamentária da unidade, não havendo a necessidade de novo registro no SIAFI.
  57. 57. Os valores referentes aos bens em trânsito, tanto saída quanto entrada, bem como os valores dos bens em implantação, estão inseridos no valor total do item/elemento de despesa no Resumo por Elemento/item da despesa 52 – opção consolidado.
  58. 58. Atenção!!! INFORMAÇÕESIMPRESCINDÍVEIS
  59. 59. Toda movimentação de Bem Patrimoniado no SIAD, deverá ser concomitante no SIAFI. Ou seja: A Unidade de Origem deverá emitir a Guia de Transferência no SIAD para acompanhar o deslocamento físico do Bem. Assim que a Unidade de Destino registrar o recebimento da Guia no SIAD, essa deverá ter registro contábil no SIAFI.Quando houver transferência de Bem, a Unidade de Destino deverá conferir o nº de patrimônio, dar recebimento da Guia no SIAD e logo após efetuar registro de Apropriação de Bens Móveis no SIAFI.
  60. 60. No caso da Unidade de Destino não registrar no SIAD o recebimento do Bem, este ficará “em trânsito”, comprometendo o Saldo do Balanço Físico da Unidade Origem. É desejável que tanto a emissão da Guia de Transferência quanto o recebimento, sejam registrados dentro do próprio mês.
  61. 61. Relatórios a serem enviados à DCF:• Relatório Mensal de Bens Móveis por UE/UO e anexos;• Demonstrativo da Movimentação da Conta Contábil 1.4.2.01.01.00.00 – Bens Móveis
  62. 62. A emissão do Resumo por Elemento/Item da Despesa 52 (Bens Móveis) é imprescindível no último dia útil do mês, visando assegurar a correta elaboração da Prestação de Contas Mensal.
  63. 63. Material de ConsumoMovimentação Contabilização no SIAD no SIAFI
  64. 64. • O controle no SIAD atualmente está sob a responsabilidade da DLP/SG/SES.• A contabilização no SIAFI atualmente está sob a responsabilidade da DCF/SPF/SES.
  65. 65. Toda solicitação de material pelas Unidades Centrais deverá ser realizada através de requisição no SIAD, obedecendo o Catálogo de Materiais.
  66. 66. Compras realizadas pelas Unidades Consumo imediato NIVEL CENTRAL SRS e GRS A Unidade demandante A Unidade demandante deverá requisitar no SIAD, deverá requisitar no SIAD ao Almoxarifado Geral ao Almoxarifado de (1321158), o material consumo (1321...) o necessário. material necessário.
  67. 67. As possíveis dúvidas relacionadas aos registros e/ou movimentação no SIAD deverão ser encaminhadas à Gestão do SIAD/SES, com cópia para a DLP, através dos endereços eletrônicos: Gestão SIAD : siad@saude.mg.gov.br DLP: inventariolegal@saude.mg.gov.br
  68. 68. DIRETORIA DECONTABILIDADE E FINANÇAS • E-mail: gcon@saude.mg.gov.br
  69. 69. CONTABILIZAÇÃO SIAFI-MG BENS DE CESSÃO MATERIALPERMANENTE MATERIAL DE CONSUMO
  70. 70. Material Permanente Conta contábil 1.4.2.01.01.00.00 – Bens Móveis ENTRADA SAÍDA ORÇAMENTÁRIA EXTRAORÇAMENTÁRIA EXTRAORÇAMENTÁRIAAQUISIÇÃO - EMPENHO DOAÇÃO DOAÇÃO - TRANSFERÊNCIA - TRANSFERÊNCIA
  71. 71. Material de Consumo em Almoxarifado ENTRADA SAÍDA ORÇAMENTÁRIA EXTRAORÇAMENTÁRIA EXTRAORÇAMENTÁRIA DOAÇÃO - DOAÇÃOAQUISIÇÃO - EMPENHO - TRANSFERÊNCIA - TRANSFERÊNCIA
  72. 72. MATERIAL DE CONSUMO ESTOCÁVEL ENTRADA ORÇAMENTÁRIA Aquisição (empenho e liquidação )Conta contábil 1.1.3.01.01.00.00.00- Material de consumo
  73. 73. CONSULTA NATUREZA/ITEM DE DESPESA
  74. 74. Item de despesa que faz mutação na conta 1.1.3.01.01.00.00 - Material de Consumo01 – Artigos para Confecção, vestuário 02 – Artigos para Esportes03 – Utensílios p/ Refeitório e Cozinha 04 – Material Gráfico e impressos05 – Material para Escritório 06 – Material de Desenho07 – Material de Ensino 09 – Forragens e Alimentos p/ Animais10 – Material Médico e Hospitalar 11 – Material Odontológico12 – Medicamentos 13 – Materiais de Laboratório14 – Material Radiológico 15 – Artigos para Confecção, vestuário16 – Material de Informática 17 – Artigos para Limpeza e Higiene18 – Matéria Prima Ind. Transf. 19 – Material p/ Manut. Reparos de Imóveis20 – Material Elétrico 22 – Ferramentas, Ferragens e Utensílios24 – Peças e Acess. Outros Mat. Perm. 25 – Material de Segurança29 – Sementes e Mudas de Plantas 30 – Material p/ Acondic. e Embalagem32 – Material Cívico e Educativo 99 – Outros Materiais
  75. 75. Item de despesa que não faz mutação na conta 1.1.3.01.01.00.00 - Material de Consumo08 – Produtos Alimentícios 21 – Material p/ Manut. Bens Domínio Pub.23 – Material p/ Manut. Veículos 26 – Combustíveis e Lubrificantes p/ Veículos27 – Combustíveis e Lub. Equip. 28 – Animais Destinados a Estudos31 – Livros Técnicos 33 – Combustíveis e Lub. p/ Aeronaves34 – Peças e Acess. p/ Aeronaves 35 – Hortifrutigranjeiros36 – Material Bibliográfico 37 – Medicamentos - Decisão Judicial
  76. 76. RELATÓRIOS SIAFI PARA SUBSIDIAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE BENS MÓVEIS
  77. 77. PASSO A PASSO – CONSULTA DE SALDO DA CONTA CONTÁBIL 142.01.01.00.00 – BENS MÓVEIS
  78. 78. PARA REGISTRAR APROPRIAÇÃO (ENTRADA) DE BENS
  79. 79. EXEMPLO
  80. 80. RELATÓRIOS SIAFI PARASUBSIDIAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE MATERIAL DE CONSUMO EM ESTOQUES
  81. 81. Material de Consumo em Estoque CONSULTAR BALANCETE DE VERIFICAÇÃO
  82. 82. PARA CONSULTAR DOCUMENTO EM DETERMINADO PERÍODO
  83. 83. PARA OBTER O Nº DO DOCUMENTO (ENTRADA) REFERENTE À MUTAÇÃO PATRIMONIAL. CLICAR NA LINHA DESEJADA E APERTAR A TECLA F4.
  84. 84. PARA REGISTRAR BAIXA (SAÍDA) DE BENS
  85. 85. EXEMPLO
  86. 86. CONSULTA DE SALDO MENSAL DA CONTA CONTÁBIL 113.01.01.00 – MATERIAL DE CONSUMO
  87. 87. BENS RECEBIDOSEM DECORRÊNCIA DE CESSÃO DE USO
  88. 88. - Descentralização dos saldos contábeis à partir do mês de julho/07 - Baixa dos registros contábeis com Termos de Cessão vencidos - Conta Contábil 2.9.9.01.01.06.00 –Responsáveis por Bens Recebidos paraCessão de Uso e/ou Comodato
  89. 89. CONTABILIZAÇÃO SIAFIENTRADA/INSCRIÇÃO
  90. 90. Registrar o valorconstante no Termo de Cessão - Quandonão constar, registrar o valor deR$0,01 (umcentavo) por bem.
  91. 91. CONTABILIZAÇÃO SIAFI SAÍDA/BAIXA
  92. 92. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE)É um processo devidamente formalizado dotado derito próprio, que objetiva apurar a responsabilidadedaquele que der causa a perda, extravio ou outrairregularidade de que resulte dano ao Erário,devendo ser instaurada somente após esgotadasas providências administrativas internas (diligência,sindicância,...) com vistas à recomposição doTesouro.
  93. 93. MOTIVAÇÃO PARA ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIALBase legal : IN 01/2002 - TCEMGArt.. 1º - “A tomada de contas especial, no âmbito da AdministraçãoDireta e Indireta, estadual e municipal, será instaurada constatada aocorrência de quaisquer dos fatos abaixo:I. omissão no dever de prestar contas;II. falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado ou pelo Município mediante convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere;III. ocorrência de desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos;IV. prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário”.
  94. 94. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL FASES FASE INTERNAAutoridade administrativa – Determina a instauração da Tomada de Contas e comunica ao Tribunal de Contas (comissão/agente/controle interno) Apura a ocorrência dos fatos; Apura responsabilidade; Quantifica o dano; Promove o ressarcimento; Emite o relatório; Declara o valor do dano e os Indícios de autoria
  95. 95. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL FASES FASE EXTERNA(Tribunal de Contas do Estado de M.G) Verifica procedimento administrativo Julga; Imputa responsabilidade  Adverte  Multa  Determina restituição ao erário Encaminha os autos ao Ministério Público, para promoção da ação penal cabível
  96. 96. PROCESSOTOMADA DE CONTAS ADMINISTRATIVO SINDICÂNCIA ESPECIAL DISCIPLINAR Pode existir apenas um, dois ou até três deles, em decorrência de um mesmo fato; Pode haver troca de elementos – documentos – entre os processos; Podem ser conduzidos pelos mesmos servidores ou não; Em tese, em relação à observância dos procedimentos legais, todos podem ser revistos pelo Judiciário, mas o mérito da TCE e a gradação da penalidade do processo administrativo disciplinar ou sindicância, não.
  97. 97. ENCAMINHAMENTO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL  De forma completa, dentro do prazo de 90 (noventa) dias, a contar da instauração, se o valor do dano, atualizado monetariamente e acrescido dos encargos legais, for igual ou superior ao valor de R$ 5.000,00 estabelecido em decisão normativa TCE 02/2010 – Publicada em 12/05/2010;  De forma simplificada, por meio de demonstrativo juntamente com a prestação de contas anual.
  98. 98. INFORMAÇÕES GERAIS SIAD – Registro Físico – Unidade Executora e Unidade Administrativa SIAFI – Registro Contábil – Unidade Executora CARGA PATRIMONIAL/OBJETIVO Primário: Quantidade e Valor dos Bens Secundário: Classificação (natureza/item de despesa Ex. 52.07 – Equipamentos de Informática)
  99. 99. INFORMAÇÕES GERAIS RESPONSABILIDADE – BENS MÓVEIS Diz o Decreto Estadual nº. 45.242 de 11/12/09, que regulamenta a gestão de material no âmbito da Administração Publica Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo: Capitulo VI – Carga Patrimonial Art. 37 – A carga patrimonial corresponde à relação dos materiais permanentes lotados em determinada unidade administrativa, cujo responsável tem o dever de guarda e conservação dos mesmos. Capitulo XI – Responsabilidade e Indenização Art. 57 – Ao tomar conhecimento do desaparecimento de materiais ou avarias em razão de uso inadequado, o servidor tem o dever de comunicar a irregularidade ao chefe imediato e titular do órgão ou entidade e o titular do órgão ou entidade a apuração dos fatos mediante: ocorrência policial, laudo pericial, abertura de sindicância. Art. 58 – Comprovado o desaparecimento do material ou avaria, será imputado responsabilidade e reposição ao erário publico.
  100. 100. INFORMAÇÕES GERAIS RESPONSABILIDADE – ALMOXARIFADOA responsabilidade pelo almoxarifado das Unidades Executoras – Secretaria de Estadode Saúde de Minas Gerais, fica atribuída:  À Superintendência de Gestão/SES : Diretoria de Logística e Patrimônio  Às SRS e GRS : Coordenação de Gestão.Cabe à Diretoria de Logística e Patrimônio/SG e Direção e Coordenadores de Gestãodas SRS e GRS designar para cada almoxarifado servidor ou servidores que ficarãoresponsáveis pelo recebimento e movimentação de bens permanentes.
  101. 101. INFORMAÇÕES GERAIS BENS ENTREGUES / CESSÃO DE USOBens da SES cedidos à terceiros, somente ocorreramatravés da elaboração, assinatura das partes e publicaçãono Diário Oficial, do Termo de Cessão de Uso.O acompanhamento e utilização dos bens cedidosficaram sob a responsabilidade das SRS e GRS.
  102. 102. As possíveis dúvidas relacionadas à: • Registros e/ou movimentação no SIAD deverão ser encaminhadas à Diretoria de Logística e Patrimônio - DLP, através dos endereços eletrônicos inventariolegal@saude.mg.gov.br. • Contabilização no SIAFI deverão ser encaminhadas à Diretoria de Contabilidade e Finanças, através do endereço eletrônico gcon@saude.mg.gov.br. •TCE – endereço eletrônico comissaotce@saude.mg.gov.br, telefone (31)3916-0123.

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