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PRIMEIROS CUIDADOS COM SAÚDE: ATENÇÃO BÁSICA

FINANCIAMENTO
DOS PRIMEIROS CUIDADOS
COM SAÚDE (ABS – APS):

O ABISMO ENTRE ...
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

ONDE QUERO CHEGAR?
POLÍTICAS
ECONÔMICAS E
SOCIAIS

INIQUIDADE:
GERAL...
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

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FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

MODELO SUS DE FAZER SAÚDE:

PROMOÇÃO
PROTEÇÃO
RECUPERAÇÃO
Local priv...
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

TÓPICOS DO FINANCIAMENTO

PCS-ABS-APS

I - CORRESPONSABILIDADE LEGAL...
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

RECEITA % DA SAÚDE POR ESFERA DE GOVERNO BR-1980-2011
ANO
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FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

TÓPICOS DO FINANCIAMENTO

PCS-ABS-APS

II - O CONTEXTO DO
FINANCIAME...
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

GASTO PÚBLICO SAÚDE
2012
UNIÃO – 80 BI (412 pc)
ESTADOS -45 BI (238 ...
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

ÍNDICE EJ & RG
GASTO PÚBLICO
BRASILEIRO-DIA
COM SAÚDE - 2011

R$2,47...
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

SUB-FINANCIAMENTO FEDERAL SAÚDE
1ª EVIDÊNCIA: GASTO PC CAIU
1997 (R$...
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

RELAÇÃO ENTRE PIB-PC ; RECEITA TOTALPC; SAÚDE-PC BR-2012 – R$
REGIÃO...
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

NECESSIDADES DE MAIS RECURSOS PARA COBERTURA À
SAÚDE UNIVERSAL E INT...
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

TÓPICOS DO FINANCIAMENTO

PCS-ABS-APS
III - O FINANCIAMENTO DOS
PRIM...
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

PC PAB + PACS + PSF + ESB
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FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

PC-PSF
BRASIL - 1995-2012
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FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

PC PAB-FIXO
BRASIL -1995-2012

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PC MAC
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PC MAC – PC PAB+PACS+PSF+ESF
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FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

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PC MAC - PC AB AMPLIADA
BRASIL - 1995-2011

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FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

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EVOLUÇÃO PC MAC E PC PSF
BRASIL 1995-2012

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FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

GASTOS PC COM PAB E COM MAC - MS - BR 20022012
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FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

PC - AB AMPLIADA
BRASIL 1995-2012
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PC - R$

70,00...
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

GASTO COM PC PAB-FIXO COMPARADO AO
PC PAB VARIÁVEL – BR – 2002-2012
...
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

COMPARAÇÕES DE CRESCIMENTO DO PC DO PAB E
DO MAC ENTRE 2002-2012 BR
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FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

PROPOSTAS PARA MELHORAR O
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA:
APROXIMAR...
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

ESTIMATIVAS DO CUSTO DE REMUNERAÇÕES DE ESF E ESB A PARTIR
DOS DADOS...
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

SIMULAÇÃO DE VALORES DE NECESSIDADES DE RECURSOS PARA
A SAÚDE CONFOR...
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

GASTOS PRÓPRIOS COM ATENÇÃO BÁSICA
BR- 2010
GOVERNOS VALOR R$ BI PER...
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

COMPARATIVO FINANCIAMENTO FEDERAL
PARA ATENÇÃO BÁSICA/PSF 1994-2011
...
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA?

LEMBRANDO PAULO FREIRE:

É FUNDAMENTAL DIMINUIR A DISTÂNCIA
ENTRE O ...
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Financiamento dos Primeiros Cuidados com a Saúde: o abismo entre o discurso e a prática

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Financiamento dos Primeiros Cuidados com a Saúde: o abismo entre o discurso e a prática

  1. 1. PRIMEIROS CUIDADOS COM SAÚDE: ATENÇÃO BÁSICA FINANCIAMENTO DOS PRIMEIROS CUIDADOS COM SAÚDE (ABS – APS): O ABISMO ENTRE O DISCURSO E A PRÁTICA gilson carvalho 1
  2. 2. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? ONDE QUERO CHEGAR? POLÍTICAS ECONÔMICAS E SOCIAIS INIQUIDADE: GERAL E DE SAÚDE BEM-ESTAR CF 193 ? ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ONDE ESTOU? 3
  3. 3. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? 5
  4. 4. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? MODELO SUS DE FAZER SAÚDE: PROMOÇÃO PROTEÇÃO RECUPERAÇÃO Local privilegiado: ATENÇÃO BÁSICA GILSON CARVALHO 7
  5. 5. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? TÓPICOS DO FINANCIAMENTO PCS-ABS-APS I - CORRESPONSABILIDADE LEGAL DO FINANCIAMENTO TRILATERAL DA SAÚDE GILSON CARVALHO 11
  6. 6. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? RECEITA % DA SAÚDE POR ESFERA DE GOVERNO BR-1980-2011 ANO % UNIÃO % ESTADOS % MUNICÍPIOS 1980 75% 18% 7% 1995 63,80 18,80 17,40 2000 59,74 18,53 21,73 2001 56,17 20,67 23,16 2002 53,11 21,64 25,25 2003 50,69 22,80 25,24 2004 51,14 23,62 25,24 2005 50,64 24,48 24,98 2006 46,70 26,12 27,18 2007 46,95 25,77 27,27 2008 47,14 25,94 26,91 2009 45,67 26,77 27,56 2010 45,00 27,00 28,00 2011 47,00 26,00 27,00 2012 46 % 26 % 28 % FONTE: SIOPS – MS ESTUDOS GC GILSON CARVALHO 13
  7. 7. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? TÓPICOS DO FINANCIAMENTO PCS-ABS-APS II - O CONTEXTO DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL SÉRIE HISTÓRICA ATÉ 2011 GILSON CARVALHO 14
  8. 8. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? GASTO PÚBLICO SAÚDE 2012 UNIÃO – 80 BI (412 pc) ESTADOS -45 BI (238 pc) MUNICÍPIOS – 50 BI (252) BRASIL – 175 BI (902 PC) (3,9% DO PIB) GILSON CARVALHO 16
  9. 9. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE - 2011 R$2,47 POR DIA GILSON CARVALHO 17
  10. 10. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? SUB-FINANCIAMENTO FEDERAL SAÚDE 1ª EVIDÊNCIA: GASTO PC CAIU 1997 (R$294)- 2003 (R$234)- 2008 (R$289) A PARTIR 2009 AUMENTOU PELA GRIPE SUÍNA 2ª EVIDÊNCIA: % RECEITA CAIU 1995 (11,72%) 2011 (7,3%) 3ª EVIDÊNCIA: PARTICIPAÇÃO CAIU ANO UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS 1980 75% 18% 7% 2012 46% 26% 28% 19
  11. 11. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? RELAÇÃO ENTRE PIB-PC ; RECEITA TOTALPC; SAÚDE-PC BR-2012 – R$ REGIÃO PIB-PC REC.PC SAÚDE PC REG. NE 9.331 2.183 654 NE NO 12.112 2.789 717 NO SUL 22.393 3.128 836 CO 24.127 3.186 867 SUL CO SE 27.462 3.542 788 SE BR 20.157 3019 781 BR FONTE:MF-MS -ESTUDOS GC 21
  12. 12. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? NECESSIDADES DE MAIS RECURSOS PARA COBERTURA À SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010/OMS-2009 1ª AUMENTO CUSTO SAÚDE PELAS TRANSIÇÕES: DEMOGRÁFICA, EPIDEMIOLÓGICA, NUTRICIONAL, TECNOLÓGICA, CULTURAL HIPÓTESES DE COMPARAÇÃO 2ª 3ª 4ª R$ BI NECES. R$BI USANDO O MESMO PC PLANOS 298 160 USANDO A MÉDIA DO MUNDO DE 5,5% PIB – SAÚDE PÚBLICA USANDO PC-PÚBLICO MAIOR RENDA 2.589 US PPP USANDO PC-PÚBLICO DA EUROPA 1520 US-PPP USANDO PC-PÚBLICO AMÉRICAS 1484 US-PPP 210 72 910 772 543 405 538 405 FONTE: OMS –ED.2012; IBGE-PIB; ANS MARÇO:2011; ESTUDOS GC 24
  13. 13. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? TÓPICOS DO FINANCIAMENTO PCS-ABS-APS III - O FINANCIAMENTO DOS PRIMEIROS CUIDADOS EM SAÚDE (AB – APS) GILSON CARVALHO 25
  14. 14. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? PC PAB + PACS + PSF + ESB 70,00 60,00 63,13 58,28 52,85 53,84 50,85 51,77 50,00 40,00 43,11 37,98 30,00 20,00 29,23 30,14 31,94 32,98 35,05 34,44 31,41 24,96 23,94 21,49 10,00 1 GILSON CARVALHO 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 26
  15. 15. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? PC-PSF BRASIL - 1995-2012 42,62 39,14 34,79 29,57 30,70 32,18 24,47 17,82 20,15 14,26 14,51 PC-PSF 11,58 8,79 1,58 1,91 2,56 3,39 1 2 3 4 GILSON CARVALHO 4,65 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 27
  16. 16. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? PC PAB-FIXO BRASIL -1995-2012 30,00 25,00 20,00 15,00 10,00 5,00 1 GILSON CARVALHO 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 28
  17. 17. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? PC MAC BRASIL - 1995-2012 200,00 180,00 160,00 140,00 120,00 100,00 80,00 60,00 40,00 20,00 1 GILSON CARVALHO 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 29
  18. 18. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? PC MAC – PC PAB+PACS+PSF+ESF 1995-2012 17 15 13 11 9 7 5 3 1 - 50,00 100,00 PC MAC GILSON CARVALHO 150,00 200,00 PC PAB+PACS+PSF+ESB 30
  19. 19. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? 200,00 PC MAC - PC AB AMPLIADA BRASIL - 1995-2011 180,00 160,00 140,00 120,00 100,00 PC MAC 80,00 PC - AB AMPLIADA 60,00 40,00 20,00 1 GILSON CARVALHO 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 31
  20. 20. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? 200,00 EVOLUÇÃO PC MAC E PC PSF BRASIL 1995-2012 180,00 160,00 140,00 120,00 PC PAB+PACS+PSF+ESB PC MAC Linear (PC PAB+PACS+PSF+ESB) 100,00 80,00 60,00 40,00 20,00 1 GILSON CARVALHO 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 32
  21. 21. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? GASTOS PC COM PAB E COM MAC - MS - BR 20022012 250 P 200 E R 150 C 100 A P I T 50 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 ANO A PC AB PC-MAC/FAEC 33
  22. 22. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? PC - AB AMPLIADA BRASIL 1995-2012 100,00 90,00 80,00 PC - R$ 70,00 60,00 50,00 40,00 30,00 20,00 10,00 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 GILSON CARVALHO 34
  23. 23. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? GASTO COM PC PAB-FIXO COMPARADO AO PC PAB VARIÁVEL – BR – 2002-2012 PC R$ 60 50 PAB VARIÁVEL PC 40 30 20 PAB FIXO PC 10 0 1 ANO 2002 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 2012 OBS: O PAB VARIÁVEL CRESCE PELO AUMENTO DO NÚMERO DE EQUIPES 35
  24. 24. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? COMPARAÇÕES DE CRESCIMENTO DO PC DO PAB E DO MAC ENTRE 2002-2012 BR DADOS Nº X % DE > COMPARAÇÕES 108% CRESCIMENTO MAC-FAEC 224/107 2,08 X 1,04 X 4% CRESCIMENTO PAB FIXO 25/24 CRESCIMENTO PAB VARIÁVEL CRESCIMENTO PAB TOTAL FF/TD 48/20 2,40 X 140% 82/45 1,83 X 83% FONTE: MS-SS – ESTUDOS GC 51
  25. 25. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? PROPOSTAS PARA MELHORAR O FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: APROXIMAR O DISCURSO DA PRÁTICA...  CUMPRIR LEI FINANCIAMENTO SAÚDE GERAL CATEGORIZAR MEMLHOR O FINANCIAMENTO  VALORIZAR PCS (APS-ABS) NO VALOR PER CAPITA COM FIXO IGUAL, COM VARIÁVEL PELA EQUIDADE-QUALIDADE E PELO FINANCIAMENTO DE NOVAS ADESÕES APROXIMAR VALORES DO REAL GILSON CARVALHO 56
  26. 26. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? ESTIMATIVAS DO CUSTO DE REMUNERAÇÕES DE ESF E ESB A PARTIR DOS DADOS DA RAIS (2010) R$ EQUIPE 56 MIL 2010 COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES MÉDICO ENFERMEIRO TÉCNICO/AUXILIAR ENFERMAGEM ACS DENTISTA ASB OU TSB (AUXILIAR OU TÉCNICO) ESF (4 ACS) ESB - modalidade I ESB - modalidade II ESF (4ACS) + ESB II ESF(4 ACS) + ESB II + ENC. (32,1%) REMUNERAÇÃO MÉDIA NACIONAL R$ (CHS 40H) 9.056 3.655 1.525 1.068 5.065 948 18.509 6.014 6.963 25.472 33.651 LUCIANA SERVO - ROBERTA DA SILVA VIEIRA – IPEA - BSB 65
  27. 27. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? SIMULAÇÃO DE VALORES DE NECESSIDADES DE RECURSOS PARA A SAÚDE CONFORME VALORES DIVERSOS – BR - 2011 1 EQUIPE/3000 PESSOAS POP. BR 2010 – 192 MI/3000 PESSOAS NECESSIDADE 64 MIL EQUIPES MODELOS VALOR EQUIPE NECESSIDADE R$ BR –R$ BI ATUAL REMUNERAÇÃO ESTUDO IPEA-DAB (33.651 + 40%) LEVANTAMENTO INFORMAL GC 17.000 56.000 13 BI 43 BI 72.000 55 BI FONTE: IPEA/DAB E ESTUDOS GC GILSON CARVALHO 66
  28. 28. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? GASTOS PRÓPRIOS COM ATENÇÃO BÁSICA BR- 2010 GOVERNOS VALOR R$ BI PER-CAP R$ % UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIO S TOTAL 12 BI 2 BI 26 BI 77 23 146 31 9 59 40 BI 246 100% FONTE: IPEA-DAB GILSON CARVALHO 67
  29. 29. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? COMPARATIVO FINANCIAMENTO FEDERAL PARA ATENÇÃO BÁSICA/PSF 1994-2011 1994 2011 RECURSOS FEDERAIS 100% COM FINANCIAVAM ENCARGOS RECURSOS FEDERAIS 31% FINANCIAM FONTE: IPEA-DAB - ESTUDOS GC GILSON CARVALHO 68
  30. 30. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: DISCURSO X PRÁTICA? LEMBRANDO PAULO FREIRE: É FUNDAMENTAL DIMINUIR A DISTÂNCIA ENTRE O QUE SE DIZ E O QUE SE FAZ... DE TAL MODO QUE, EM DETERMINADO MOMENTO, A TUA FALA SEJA IGUAL A SUA PRÁTICA... PARODIANDO: É FUNDAMENTAL DIMINUIR A DISTÂNCIA ENTRE O DISCURSO DE DEFESA DOS PRIMEIROS CUIDADOS COM SAÚDE... E UMA PRÁTICA PÍFIA DE SEU FINANCIAMENTO... GILSON CARVALHO 69

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