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Lei 13.419 plano de cargos

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Lei 13.419 plano de cargos

  1. 1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa LEI Nº 13.419, DE 05 DE ABRIL DE 2010. (publicada no DOE nº 062, de 05 de abril de 2010 – 2ª edição) (vide retificação abaixo) Institui o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação de Atendimento Sócio- Educativo do Rio Grande do Sul e dá outras providências A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição doEstado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte: Art. 1º - O Plano de Empregos, Funções e Salários dos empregados da Fundação deAtendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul, regido pela Consolidação das Leis doTrabalho – CLT, é o estabelecido nos termos desta Lei. Art. 2º - O Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul é composto pelos seguintes quadros: I - Quadro Permanente de Empregos; II - Quadro de Empregos e de Funções em Comissão. Art. 3º - O Quadro Permanente de Empregos fica composto pelas seguintes categoriasfuncionais, conforme as suas características e a natureza das respectivas atribuições, destinadasao atendimento das atividades essenciais e gerais, necessárias à consecução dos seus fins: I - Auxiliar de Serviços Gerais: constituída de 48 (quarenta e oito) empregos, sendo 14(quatorze) de Auxiliar de Rouparia e 34 (trinta e quatro) de Auxiliar de Serviços; II - Agente Operacional I: constituída de 69 (sessenta e nove) empregos, sendo 43(quarenta e três) de Motorista e 26 (vinte e seis) de Oficial de Manutenção; III - Agente Operacional II: constituída de 4 (quatro) empregos de Eletricista; IV - Agente Institucional: constituída de 1.660 (um mil seiscentos e sessenta) empregos,sendo 18 (dezoito) de Almoxarife e 1.642 (um mil seiscentos e quarenta e dois) de AgenteSócioeducador; V - Agente Administrativo: constituída de 85 (oitenta e cinco) empregos de AssistenteAdministrativo; VI - Agente Técnico: constituída de 99 (noventa e nove) empregos, sendo 78 (setenta eoito) de Técnico em Enfermagem, 5 (cinco) de Programador, 13 (treze) de Técnico emContabilidade, 2 (dois) de Técnico em Segurança do Trabalho e 1 (um) de Técnico emEnfermagem do Trabalho; VII - Técnico de Nível Superior: constituída de 339 (trezentos e trinta e nove)empregos, sendo 8 (oito) de Administrador, 34 (trinta e quatro) de Advogado, 1 (um) de Analistade Sistemas, 3 (três) de Arquiteto, 64 (sessenta e quatro) de Assistente Social, 1 (um) deBibliotecário, 5 (cinco) de Contador, 17 (dezessete) de Dentista, 30 (trinta) de Enfermeiro, 2http://www.al.rs.gov.br/legis 1
  2. 2. (dois) de Enfermeiro do Trabalho, 1 (um) de Engenheiro do Trabalho, 2 (dois) de EngenheiroCivil, 1 (um) de Engenheiro Elétrico, 1 (um) de Farmacêutico, 2 (dois) de Médico do Trabalho, 3(três) de Nutricionista, 49 (quarenta e nove) de Pedagogo, 63 (sessenta e três) de Psicólogo, 3(três) de Sociólogo e 49 (quarenta e nove) de Técnico em Recreação. Art. 4º - A categoria funcional de Técnico de Nível Superior requer formação de nívelsuperior e registro no órgão de fiscalização profissional, quando exigido para o exercício doemprego. Parágrafo único - A perda do registro profissional por ato de responsabilidade doempregado resultará em extinção do contrato de trabalho. Art. 5º - Os empregos integrantes das categorias funcionais de Auxiliar de ServiçosGerais, de Agente Operacional I, de Agente Operacional II, de Agente Operacional III, deAgente Institucional, de Agente Administrativo, de Agente Técnico e de Técnico de NívelSuperior, que compõem o Quadro Permanente de Empregos, terão remuneração fixada emmatriz salarial constituída de um padrão salarial identificado por número para cada categoria e de14 (quatorze) níveis salariais identificados por letra em cada padrão, conforme estabelecido noAnexo I desta Lei. § 1º - Os salários de que trata o Anexo I são estabelecidos para carga horária semanalcontratual de 40 (quarenta) horas, podendo ocorrer contratações com carga horária semanal de20 (vinte) e de 30 (trinta) horas, caso em que o salário contratual será proporcional. § 2º - Mediante solicitação formal dos empregados, a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul poderá, excepcionalmente, reduzir a carga horária semanalcontratual dos empregados integrantes da categoria funcional de Técnico de Nível Superior doQuadro Permanente de Empregos, caso em que o salário sofrerá a redução proporcional. Art. 6º - As atribuições e a carga horária semanal de cada emprego que integra ascategorias funcionais que compõem o Quadro Permanente de Empregos são as estabelecidas noAnexo III desta Lei. Art. 7º - Os empregados do Quadro Permanente de Empregos serão admitidos mediantecontrato-padrão de trabalho, previamente homologado pelo Chefe do Poder Executivo. Art. 8º - O Quadro de Empregos e de Funções em Comissão passa a ser composto por227 (duzentos e vinte e sete) empregos e funções em comissão, destinados ao atendimento dosencargos de direção, de chefia e de assessoramento, a serem exercidos por pessoas de notóriacapacitação, de livre contratação ou atribuição e demissão ou dispensa pelo Presidente daFundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul, conforme o disposto noAnexo II desta Lei. § 1º - Os empregos e funções em comissão terão carga horária correspondente a 40(quarenta) horas semanais e denominação, número e remuneração estabelecidos no Anexo IIdesta Lei.http://www.al.rs.gov.br/legis 2
  3. 3. § 2º - As atribuições de cada emprego em comissão e de cada função em comissão deque trata o “caput” são as estabelecidas no Anexo III desta Lei. § 3º - As funções em comissão de Corregedor, Presidente da Comissão de Licitações ePregões, Oficial de Gabinete, Coordenador, Chefe de Núcleo e Chefe de Equipe serão providasexclusivamente por empregados integrantes do Quadro Permanente de Empregos ou porIntegrantes do Quadro Permanente de Cargos, em extinção, de que trata o art. 13 desta Lei. § 4º - Os empregos em comissão poderão ser ocupados por pessoas estranhas ao serviçopúblico. § 5º - Quando os empregos em comissão forem ocupados por integrantes do QuadroPermanente de Empregos ou por Integrantes do Quadro Permanente de Cargos, em extinção, deque trata o art. 13 desta Lei, ou ainda, por servidores públicos postos à disposição da entidadenos termos da legislação vigente, o serão sob a forma de funções em comissão, às quaiscorresponderá uma retribuição remuneratória, de acordo com o disposto no Anexo II desta Lei. Art. 9º - A admissão de empregado aprovado e classificado em concurso público dar-se-á no padrão e no nível inicial da matriz salarial de cada categoria profissional do QuadroPermanente de Empregos da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul,respeitado o número máximo de empregos estabelecidos nos incisos I a VII do art. 3.º e Anexo Idesta Lei. Art. 10 - A promoção funcional é a movimentação dos empregados integrantes doQuadro Permanente de Empregos de um nível para outro imediatamente superior, observados oscritérios de antiguidade e de merecimento, alternadamente, e respeitado o número de empregosestabelecidos nos incisos I a VII do art. 3.º e Anexo I desta Lei. § 1º - A promoção funcional por antiguidade é mensurada pelo tempo de permanênciado empregado no nível salarial em que estiver posicionado no último dia do mês de dezembro decada ano que antecede ao da concessão de promoção. § 2º - A metodologia para avaliação do desempenho funcional dos empregados, paraefeito de promoção por merecimento, será regulamentada por decreto governamental até 90(noventa) dias contados da data de publicação desta Lei. § 3º - O interstício mínimo para o empregado concorrer à nova promoção é de 730(setecentos e trinta) dias, tanto para o critério de antiguidade como para o de merecimento, sendogarantido, para tanto, aos atuais empregados que optarem pelo Plano de Empregos, Funções eSalários criado por esta Lei a contagem do tempo de permanência no nível salarial em queestiverem posicionados no momento da opção. § 4º - Os empregados classificados no último nível do padrão salarial de cada categoriafuncional não terão direito a novas promoções. § 5º - As promoções serão concedidas no mês de janeiro de cada ano, devendo abranger20% (vinte por cento) dos empregados integrantes do Quadro Permanente de Empregos noúltimo dia do mês de dezembro que antecede ao da concessão de promoções.http://www.al.rs.gov.br/legis 3
  4. 4. Art. 11 - A remuneração dos empregados integrantes dos Quadros criados por esta Leiserá reajustada de acordo com a legislação vigente. Art. 12 - Fica criada uma parcela mensal denominada “Adicional de IncentivoSócioeducativo” equivalente a 18% (dezoito por cento) do salário básico percebido peloempregado detentor do emprego de Agente Sócioeducador, conforme matriz salarial constantedo Plano de Cargos e Salários criado por esta Lei. § 1º - O adicional previsto no “caput” é de concessão restrita aos empregados emefetivo exercício do emprego e das atribuições de Agente Sócioeducador, previsto no Anexo IIIdesta Lei. § 2º - A base de cálculo do Adicional de Incentivo Sócioeducativo será exclusivamenteo salário básico percebido pelo empregado, conforme matriz salarial constante do Plano deCargos e Salários criado por esta Lei, conforme Anexo I. § 3º - O Adicional de Incentivo Sócioeducativo deverá ser destacado no contracheque,com natureza salarial, servindo de base de cálculo exclusivamente para as seguintes parcelas:gratificação natalina, férias, adicional de tempo de serviço, Fundo de Garantia do Tempo deServiço − FGTS, horas extras, sobreaviso e adicional de penosidade. Art. 13 - Fica em extinção na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RioGrande do Sul o Plano de Classificação de Cargos dos Órgãos Vinculados estabelecido pelaPortaria 09/82, de 31 de março de 1982, ficando facultado aos empregados que o integram aopção pelo Plano de Empregos, Funções e Salários criado por esta Lei, desde que hajacorrespondência direta nos empregos, ou seja, que tenham a mesma denominação. § 1º - Para efeito da opção prevista no “caput”, fica estabelecida, excepcionalmente, acorrespondência entre os seguintes empregos: Monitor e Agente Sócioeducador. § 2º - Os empregados optantes integrarão o Quadro previsto no inciso I do art. 2.º destaLei, respeitada a categoria funcional de seu emprego e o nível salarial (salário básico) em quecada empregado estiver posicionado no momento da opção. § 3º - Os empregados optantes com salários básicos superiores aos estabelecidos namatriz salarial constante do Anexo I serão enquadrados no último nível de sua categoriafuncional, respeitado o emprego contratual e o salário básico percebido, excluindo qualqueroutra parcela salarial ou remuneratória, devendo a parcela salarial excedente do salário básico serpaga em rubrica destacada no contracheque, não reajustável, acrescida das vantagens decorrentesde tempo de serviço incidentes até 31 de março de 2010, sobre a qual não incidirão quaisquervantagens. § 4º - O prazo para opção será de 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação destaLei. Art. 14 - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotaçõesorçamentárias próprias.http://www.al.rs.gov.br/legis 4
  5. 5. Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 16 - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as Resoluções n.º09/2002-D.G., de 24 de setembro de 2002, e n.º 15/2002-DG, de 18 de outubro de 2002, e suasalterações, que aprovou o Quadro de Empregos de Confiança e Funções Gratificadas daFundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul, ressalvados os empregos efunções providas na data de publicação desta Lei, que serão extintos à medida que vagarem. PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 05 de abril de 2010. ANEXO I MATRIZ SALARIAL E NÚMERO DE EMPREGOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR EMPREGO NÍVEL PADRÃOCATEGORIA DENOMINAÇÃO NÚMERO A B C D E F G H I J L M N OFUNCIONAL Auxiliar de 14 RoupariaAuxiliar de 1 577,26 606,12 636,43 668,25 701,67 736,75 773,59 812,27 852,88 895,52 940,30 987,31 1.036,68 1.088,51Serviços Auxilar de 34Gerais Serviços Motorista 43 2 680,74 714,77 750,51 788,04 827,44 868,81 912,25 957,86 1.005,76 1.056,04 1.108,85 1.164,29 1.222,50 1.283,63Agente Oficial 26Operacional I ManutençãoAgente Eletricista 4 3 802,66 842,80 884,94 929,18 975,64 1.024,42 1.075,65 1.129,43 1.185,90 1.245,19 1.307,45 1.372,83 1.441,47 1.513,54Operacional II Almoxarife 18Agente Agente 4 1.115,88 1.171,67 1.230,26 1.291,77 1.356,36 1.424,18 1.495,39 1.570,16 1.648,66 1.731,10 1.817,65 1.908,53 2.003,96 2.104,16 1.642Institucional SocioeducadorAgente Assistente 85 5 1.315,72 1.381,51 1.450,58 1.523,11 1.599,27 1.679,23 1.763,19 1.851,35 1.943,92 2.041,11 2.143,17 2.250,33 2.362,85 2.480,99Administrativo Administrativo Técnico 78 Enfermagem Técnico Enfermagem do 1 TrabalhoAgente 5 6 1.551,43 1.629,00 1.710,45 1.795,97 1.885,77 1.980,06 2.079,07 2.183,02 2.292,17 2.406,78 2.527,12 2.653,47 2.786,15 2.925,45Técnico Programador Técnico 13 Contabilidade Técnico Segurança do 2 Trabalho TÉCN NÍVE ICO Administrador 8 7 2.338,83 2.455,77 2.578,56 2.707,48 2.842,86 2.985,00 3.134,25 3.290,96 3.455,51 3.628,29 3.809,70 4.000,19 4.200,20 4.410,21 DE Advogado 34 Analista de 1 Sistemas Assistente Social 64 Arquiteto 3 1 Bibliotecário Contador 5 Dentista 17 Enfermeiro 30 Enfermeiro do 2 Trabalho Engenheiro do 1 Trabalho 2 Engenheiro Civil Engenheiro 1 Elétrico 1 Farmacêutico Médico do 2 Trabalho 3 Nutricionista 49 Pedagogohttp://www.al.rs.gov.br/legis 5
  6. 6. 63 Psicólogo 3 Sociólogo Técnico de 49 Recreação QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES EM COMISSÃO MATRIZ SALARIAL, DENOMINAÇÃO E NÚMERO DE EMPREGOS/FUNÇÕES EMPREGO EM COMISSÃO FUNÇÃO EM COMISSÃODENOMINAÇÃO NÚMERO PADRÃO REMUNERAÇÃO PADRÃO REMUNERAÇÃOCorregedor 3 FC-1 1.386,34Chefe de Gabinete 1 EC-1 3.800,59 FC-1 1.386,34Diretor de 18 EC-1 FC-1Estabelecimento 3.800,59 1.386,34Assessor deComunicação 1 EC-2 3.150,78 FC-2 1.260,31SocialAssessor A 9 EC-2 3.150,78 FC-2 1.260,31Diretor de Escolade Formação 1 EC-2 FC-2Permanente 3.150,78 1.260,31Diretor de Centro 1 EC-2 FC-2de Convivência 3.150,78 1.260,31Assistente Direção 31 EC-2 FC-2Unidade 3.150,78 1.260,31Assessor B 16 EC-3 2.668,91 FC-3 1.067,56Assessor C 5 EC-4 2.336,74 FC-4 934,69Presidente daComissão de 1 FC-2 1.260,31Licitações ePregõesCoordenador 8 FC-2 1.260,31Chefe de Núcleo 24 FC-4 934,69Chefe de Equipe 104 FC-4 934,69Oficial de 4 FC-5Gabinete 467,34 ANEXO III DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES, PRÉ-REQUISITOS E CARGA HORÁRIA DOS EMPREGOS E FUNÇÕES QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS I - CATEGORIA FUNCIONAL – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIShttp://www.al.rs.gov.br/legis 6
  7. 7. AUXILIAR DE ROUPARIA Descrição Genérica do Emprego Cortar, confeccionar e consertar roupas, bem como orientar adolescentes quando emaprendizado. Atribuições Gerais do Emprego − Cortar e confeccionar roupas, inclusive de cama e mesa; − operar máquinas de costura, simples ou industrial, controlando a produçãoexecutada nas mesmas; − passar a ferro as roupas confeccionadas; − fazer consertos; − executar bordados simples para a identificação de vestuário; − requisitar o material necessário; − pregar botões; − fazer caseados; − orientar adolescentes quando em caráter de aprendizado; − conservar em perfeito estado de utilização as máquinas e outros utensíliosnecessários a execução de trabalho; − relacionar, identificar e se responsabilizar pela guarda e reposição do vestuário ecalçados dos adolescentes, conforme normas da Unidade; − executar outras tarefas correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Fundamental incompleto, mínimo 4ª série. AUXILIAR DE SERVIÇOS Descrição Genérica do Emprego Servir e distribuir alimentação aos adolescentes, prestar serviço de copa, executartrabalhos rotineiros de limpeza em locais de circulação restrita, por motivo de segurança. Atribuições Gerais do Emprego − Separar, distribuir, recolher e limpar os utensílios; − recolher as sobras de refeições e colocá-las em local apropriado; − conservar em perfeito estado de utilização os utensílios necessários a execuçãodas tarefas; − fazer limpeza de utensílios e de instalações, sanitários e outros em locais decirculação restrita, mantendo as condições de higiene, conservação e uso; − providenciar o abastecimento de materiais aos sanitários, como papel, toalha eoutros; − coletar lixos, removendo-os para local apropriado;http://www.al.rs.gov.br/legis 7
  8. 8. − preparar e servir café, bem como prestar assistência em pequenos lanches, noaquecimento, conservação e atendimento de copa; − requisitar materiais necessários ao desempenho de suas funções e conservá-losem local apropriado; − usar equipamentos de proteção individual - EPI ou coletivo - EPC fornecidospela Fundação; − respeitar e observar os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente. − executar outras tarefas correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Fundamental Incompleto, mínimo 4ª série. II - CATEGORIA FUNCIONAL – AGENTE OPERACIONAL I MOTORISTA Descrição Genérica do Emprego Dirigir veículos automotores oficiais, transportando pessoas e materiais, observando einformando as necessidades de manutenção preventiva do veículo. Atribuições Gerais do Emprego − Dirigir veículos automotores oficiais, devidamente habilitado, observando regrasde trânsito, para transporte de pessoas, materiais e cargas, inclusive em viagens; − registrar a quilometragem na saída e na chegada dos veículos, para efeito decontrole; − conservar e fazer manutenção preventiva do veículo a seu cargo, observandoníveis de combustível, água, óleo, bateria e pressão dos pneus; − examinar o funcionamento do sistema elétrico: lâmpadas, faróis, setas, buzinas,solicitando o reparo de qualquer defeito; − zelar pela conservação, limpeza e segurança do veículo sob suaresponsabilidade; − executar pequenos reparos e substitui peças, quando possível; − fazer entrega de encomendas e correspondência; − responsabilizar-se pela acomodação, translado e segurança dos usuários sob suacondução; − manter atualizada a Carteira Nacional de Habilitação; − preencher boletins de ocorrências; − dar plantões diurnos e noturnos, quando necessário; − exercer fiscalização sobre grupos de veículos em determinados serviços; − montar e desmontar pneumáticos e câmaras de ar; − executar outras atividades correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.http://www.al.rs.gov.br/legis 8
  9. 9. PRÉ-REQUISITOS: Nível Fundamental Incompleto, mínimo 4ª série; Carteira Nacional de Habilitação. OFICIAL DE MANUTENÇÃO Descrição Genérica do Emprego Executar trabalhos profissionais de manutenção nas áreas de pedreiro, carpinteiro,pintor, instalador hidráulico, e manutenção de máquinas e equipamentos. Atribuições Gerais do Emprego − Construir e consertar estruturas de madeira; − preparar e assentar assoalhos e madeiramento para tetos e telhados; − fazer e montar esquadrias; − preparar e montar portas e janelas; − operar com máquinas de carpintaria; − fazer reparos em objetos de madeira, consertar caixilhos, colocar fechaduras; − fazer alicerces; − levantar paredes de alvenaria; − trabalhar com instrumentos de prumo e de nivelamento; − fazer e reparar caixilhos, fossas e pias de cimento; − preparar e orientar a preparação de argamassas; − preparar e aplicar caiações; − fazer artefatos de cimento; − assentar marcos de portas e janelas; − colocar telhas, azulejos e ladrilhos; − fazer e orientar consertos em obras de alvenaria; − instalar e recolocar tijolos, telhas e outras; − trabalhar com qualquer tipo de massa à base de cal e outros materiais deconstrução; − preparar tintas e vernizes em geral; − combinar tintas de diferentes cores; − lavar, emassar e preparar superfícies para pintura; − remover pinturas antigas; − aplicar tintas decorativas ou proteção, esmaltes, etc.; − emassar, laquear ou esmaltar móveis, portas e janelas; − lixar, fazer tratamento anticorrosivo, preparar massa e tinta a fim de obterconsistência, cor e tonalidade desejados; − abrir lustro, com polidores especiais; − pintar à pistola com tinta sintética ou a duco; − executar molde, pintar à mão livre e aplicar, com uso de modelo, letreiros,emblemas, dísticos, placas e outros; − executar e orientar todos os trabalhos típicos de instalações hidráulicas; − realizar ligações de canos de ferros ou galvanização; − colocar registros, torneiras, sifões de chumbohttp://www.al.rs.gov.br/legis 9
  10. 10. − proceder a remoção de móveis e materiais; − colocar pias, caixas sanitárias, descargas de manilhas de espaço e quaisqueroutros aparelhos sanitários; − efetuar reparos em instalações hidráulicas e sanitárias; − organizar pedidos de suprimento de materiais e equipamentos; − calcular orçamentos de trabalho a serem realizados; − utilizar os equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pelafundação; − fazer registros e aferições sobre o custo de mão de obra; − executar outras tarefas correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Fundamental Incompleto, mínimo 4ª série; Curso e/ou treinamento específico. III - CATEGORIA FUNCIONAL – AGENTE OPERACIONAL II ELETRICISTA Descrição Genérica do Emprego Prestar serviços de manutenção, consertos e estruturação de redes e equipamentoselétricos em geral. Executar serviços de eletricidade em geral. Atribuições Gerais do Emprego − Montar, instalar e consertar linhas e cabos de transmissão de energia elétricatrifásica e monofásica de alta e baixa tensão; − testar máquinas e equipamentos quanto à tensão, corrente, resistência, potência efator de potência, utilizando e interpretando os instrumentos de medição elétrica; − montar, instalar e reparar quadros de distribuição completos com dispositivos decomando, medição e proteção; − instalar eletricamente máquinas e equipamentos; − substituir componentes elétricos; − interpretar esquemas elétricos; − utilizar os equipamentos de proteção individual e coletivo fornecidos pelafundação; − executar trabalhos de manutenção elétrica corretiva e preventiva; − participar de reuniões técnico-administrativas quando solicitado; − auxiliar na elaboração de relatórios das atividades do setor; − executar outras atividades correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Fundamental Incompleto, mínimo 4ª série; Conhecimentos profissionais específico.http://www.al.rs.gov.br/legis 10
  11. 11. IV - CATEGORIA FUNCIONAL – AGENTE INSTITUCIONAL ALMOXARIFE Descrição Genérica do Emprego Executar trabalhos próprios de almoxarifado tais como administração, guarda, controlee distribuição de materiais. Atribuições Gerais do Emprego − Supervisionar o almoxarifado; − encaminhar aos fornecedores pedidos de fornecimento de materiais; − promover o abastecimento, de acordo com os pedidos feitos, adotando medidastendentes a assegurar a pronta entrega; − organizar e manter atualizado o registro do estoque de material existente noAlmoxarifado; − efetuar ou supervisionar o recebimento e conferência de todos os materiais; − estabelecer normas de armazenamento de materiais e outros suprimentos; − inspecionar todas as entregas, supervisionar embalagens de materiais paradistribuição ou expedição; − supervisionar o serviço de guarda e conservação de móveis e materiais; − informar processos relativos a assunto de material; − elaborar relatórios mensais das atividades do órgão; − executar outras tarefas inerentes à função. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Médio completo; Curso de Administração de Materiais. AGENTE SÓCIOEDUCADOR Descrição Genérica do Emprego Executar o atendimento direto aos adolescentes, tendo presente a finalidade sócio-pedagógica do trabalho. Atribuições Gerais do Emprego − Auxiliar, acompanhar e participar da realização de todas as atividades da vidadiária dos adolescentes, considerando os termos do Plano de Atendimento Individual e do Planode Atendimento Coletivo;http://www.al.rs.gov.br/legis 11
  12. 12. − sugerir, organizar e participar de atividades educativas, culturais e de lazer comos adolescentes, promovendo seu desenvolvimento e favorecendo o convívio comunitárioprevisto nos projetos técnicos de execução da Unidade; − zelar pela integridade física, psicológica e moral dos adolescentes, através damanutenção de um vínculo afetivo e ético; − efetuar contenção mecânica em casos de crise de agitação psicomotora,conforme normas e orientação técnica da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo - FASE; − acompanhar e desenvolver atividades em regime de co-educação; − custodiar adolescentes em consultas médicas, exames e internações hospitalares,audiências e visitas domiciliares; − orientar e Acompanhar cuidados com limpeza de higiene pessoal, vestuário,alimentação e apoio escolar dos adolescentes; − acompanhar e participar de atividades de educação, esporte lazer e cultura, juntoà rede de atendimento; − auxiliar e orientar os adolescentes na sua preparação para escola, comovestimenta, materiais e tarefas escolares; − orientar os adolescentes a utilizar corretamente os recursos que a comunidadeoferece como: transporte, saúde, educação, esporte e profissionalização; − participar de comissões e reuniões interdisciplinares; − realizar relato do cotidiano da rotina das Unidades em livro de registros diário; − participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando ointercâmbio ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação, inclusive nacondição de facilitador; − dirigir veículo da Fundação, em situação de emergência, mediante autorizaçãosuperior, respeitada a legislação vigente, responsabilizando-se pelas ocorrências geradas pelautilização do mesmo; − zelar pela disciplina e segurança institucional, levando ao conhecimento dochefe imediato qualquer problema que fuja a rotina; − trabalhar limites, exercendo seu papel pedagógico-terapêutico aquicompreendendo inclusive atividades e oficinas de caráter ocupacional e de ordem pedagógica(música, desenho, pintura, bordado, leitura, esporte, outras sem cunho formal profissionalizante)objetivando reduzir a tensão natural dos jovens em cumprimento de medida socioeducativa; − executar outras atividades correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS:VETADO. V - CATEGORIA FUNCIONAL – AGENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Descrição Genérica do Empregohttp://www.al.rs.gov.br/legis 12
  13. 13. Desenvolver atividades de nível médio, envolvendo a execução de trabalho nas áreas deRecursos Humanos, Planejamento, Informática, Documentação, Comunicação, Finanças,Contabilidade e Apoio Administrativo. Atribuições Gerais do Emprego − Redigir, digitar e revisar documentos; − elaborar e redigir atas, secretariando reuniões; − executar, administrativamente, projetos e atividades de apoio; − promover a simplificação de rotinas de trabalho, com vistas à maiorprodutividade e eficiência do setor; − estudar e propor mudanças visando adequação à legislação vigente, referente aosetor em que trabalha ou de interesse do serviço; − elaborar relatórios sobre atividades, interpretando quadros gráficos; − examinar e informar processos; − participar de estudos para elaboração de normas administrativas na sua área decompetência; − providenciar material de apoio para as atividades técnicas; − operar e responsabilizar-se pelo fluxo da produção de dados; − fazer gravação de cursos e palestras em áudio e vídeo; − coletar informações, executar registros e manter permanentemente organizadosarquivos relativos à pessoal, estagiários, patrimônio, materiais, contabilidade, finanças,legislação e imprensa, bem como cadastro de pessoas físicas e jurídicas; − observar o cumprimento das normas pertinentes aos trabalhos de licitação paracompra de materiais, contratações de serviços e realização de obras; − executar as atividades de administração, guarda e distribuição de materiais; − fazer desenhos gráficos, diagramas e montagem de material impresso; − controlar a execução dos contratos e convênios firmados pela Fundação; − prestar atendimento ao público interno e externo, fornecendo informações de suaárea de trabalho; − operar máquinas copiadoras e equipamentos correlatos; − realizar compras que não exijam processo de licitação resguardados os aspectoslegais mediante autorização; − elaborar demonstrativos, dentro das periodicidades estabelecidas pela chefiaimediata; − observar o cumprimento do prazo e da legislação vigente nas atividades relativasà área de pessoal e tributária; − participar da execução de atividades pertinentes à Licitações e Pregões; − participar de reuniões técnico-administrativas; − participar na elaboração de relatórios; − participar de comissões; − executar outras tarefas correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Médio Completo;http://www.al.rs.gov.br/legis 13
  14. 14. VI - CATEGORIA FUNCIONAL – AGENTE TÉCNICO TÉCNICO DE ENFERMAGEM Descrição Genérica do Emprego Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão dasatividades de enfermagem, conforme código de ética da categoria profissional. Atribuições Gerais do Emprego − Atuar na prestação de cuidados de enfermagem aos adolescentes; − participar da prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral emprogramas de vigilância epidemiológica; − observar e intervir na prevenção e controle sistemático de danos físicos quepossam ser causados aos adolescentes, no grau de sua competência; − organizar e acompanhar os usuários para consultas, exames e tratamentos; − prestar assistência de enfermagem em procedimentos médicos, executandotratamento prescrito ou de rotina; − preparar, administrar e orientar a administração de medicamentos por via oral,retal, intramuscular, inalatórios e tópicos; − realizar controle hídrico, controle de peso, curativos e verificar sinais vitais; − aplicar oxigenoterapia, nebulização, enema, calor ou frio; − executar tarefas referentes à conservação e aplicação de vacinas; − coletar materiais para exames laboratoriais; − prestar cuidados de enfermagem pré e pós-operatórios, quando necessários; − executar programas e atividades de assistência de enfermagem à adolescentesgestantes e ao recém-nascido; − prestar orientação sobre pacientes quanto ao cumprimento das prescrições deenfermagem e médica; − levar ao conhecimento do enfermeiro qualquer irregularidade encontrada; − prestar pronto atendimento em casos de emergência, tomando as providênciasnecessárias; − desinfectar, lavar, preparar e esterilizar o material; − manter vias aéreas superiores desobstruídas, aspirando secreções nasais, orais ouvia cânula de traqueostomia; − administrar alimentação por sonda nasoentérica ou por gastrostomia; − cumprir a escala e funções atribuídas, usando métodos e técnicas apropriadas acada procedimento; − participar de reuniões de enfermagem e interdisciplinares, comissões, quandosolicitado; − elaborar relatórios das atividades do setor e fazer registro pormenorizado dosatendimentos; − utilizar os equipamentos de proteção individual e coletivo fornecidos pelafundação; − realizar contenções em caso de crises e agitação psicomotoras nos adolescentes; − executar outras atividades correlatas.http://www.al.rs.gov.br/legis 14
  15. 15. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Médio completo; Curso Técnico em Enfermagem; Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regionalde Enfermagem - COREN. TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO Descrição Genérica do Emprego Assistir ao médico e ao enfermeiro do trabalho no planejamento, programação,orientação e execução das atividades de enfermagem ligadas a segurança e saúde integral dosempregados, conforme código de ética da categoria profissional. Atribuições Gerais do Emprego − Atuar na prestação de cuidados de enfermagem, de média complexidade, aosempregados; − auxiliar na execução de atividades de conscientização, educação e orientaçãodos empregados para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, através deprogramas de duração permanente; − fazer registros nas fichas de saúde dos empregados, sobre atendimentosrealizados e/ou procedimentos atinentes ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional- PCMSO; − proceder na verificação de sinais e sintomas de empregados, descrevendo-os aonível de sua qualificação e/ou encaminhando para atendimento em recursos na comunidade,conforme orientação do médico ou enfermeiro do trabalho; − cumprir escala e funções atribuídas, usando métodos e técnicas apropriadas acada procedimento; − realizar visita domiciliar e/ou hospitalar à empregados, quando solicitado; − realizar controle hídrico, de peso e curativos; − prestar, administrar e orientar a administração de medicamentos por via oral,retal, intramuscular, inalatórios e tópicos, conforme prescrição médica; − aplicar oxigenoterapia, nebulização, enema, calor ou frio; − participar de campanhas preventivas de vacinação destinadas aos empregados,executando tarefas referentesà conservação e aplicação de vacinas; − assistir ao enfermeiro do trabalho na coordenação e execução de programas deprevenção, controle de doenças transmissíveis em geral, em programas de vigilânciaepidemiológicas, d ehigiene e segurança do trabalho, prevenção de acidentes , doençasprofissionaise do trabalho; − desinfectar, lavar, preparar e esterilizar o material − integrar atividades de treinamentos promovidos pela Fundação, quandosolicitado; − elaborar relatórios das atividades do setor; − participar de comissõeshttp://www.al.rs.gov.br/legis 15
  16. 16. − executar outras atividades correlatadas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais PRÉ-REQUISITOS: Nível Médio Completo; Curso Técnico em Enfermagem do Trabalho reconhecido pelo Ministério do Trabalho; Registro no Órgão de Fiscalização Profissional – Conselho Regional de Enfermagem -COREN. TÉCNICO EM CONTABILIDADE Descrição Genérica do Emprego Executar e fiscalizar os trabalhos atinentes à contabilização de todos os fatos contábeis eadministrativos, mantendo o controle e registro dos mesmos. Atribuições Gerais do Emprego − Escriturar analiticamente atos e fatos contábeis e administrativos; − conferir registros contábeis; − elaborar balanços, balancetes, demonstrativos, relações e levantamentoscontábeis; − conferir e visar conciliações de contas; − atuar na elaboração de orçamento e na revisão do Plano de Contas; − fazer apuração de tributos e confeccionar guias de recolhimento; − examinar e Executar atividades de empenho de despesas, verificando aclassificação e a existência de dotação ; − exercer atividades na contabilidade de custos; − preencher e assinar formulários de pesquisas de órgãos públicos; − fazer prestação de contas para as entidades que mantém convênios com aFundação; − conferir ou visar prestações de contas de adiantamentos; − fazer registro, controle e análise da movimentação patrimonial. − participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos de interesseda Fundação; − fazer controle de movimentação patrimonial; − elaborar relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas; − participar de reuniões técnico-administrativas; − participar de comissões; − executar outras tarefas correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Médio Completo; Curso Técnico em Contabilidade; Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regionalde Contabilidade - CRC.http://www.al.rs.gov.br/legis 16
  17. 17. PROGRAMADOR Descrição Genérica do Emprego Elaborar programas para o tratamento automático de dados, preparando, codificando etestando programas de computador Atribuições Gerais do Emprego − Elaborar programas de computação baseando-se em dados fornecidos peloAnalista de Sistemas; − elaborar fluxogramas estabelecendo sequência de operações de computador afim de atender as necessidades estabelecidas; − converter fluxogramas em linguagem de máquina, utilizando para issocodificações próprias; − efetuar transcrição de programas de forma codificada, simplificando rotinas; − testar a validade dos programas e efetuar as modificações oportunas; − preparar instruções de operação, listagens, gabaritos de entrada e saída,redigindo e ordenando os assuntos e documentos pertinentes para instruir os operadores; − modificar programas alterando o processamento, codificação e demaiselementos, a fim de atualizá-los ou aperfeiçoá-los; − manter controle da utilização dos programas desenvolvidos junto aos usuários,identificando e corrigindo deficiências, aprimorando versões; − executar outras tarefas correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Médio Completo; Curso de Programação de Computadores.(linguagem atualizada),compatível com Software para Web. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Descrição Genérica do Emprego Executar as atividades ligadas à segurança e higiene do trabalho utilizando métodos etécnicas cientificas, observando dispositivos legais e institucionais que visem à eliminação,controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condiçõesdo ambiente, para preservar a integridade física e mental dos empregados. Atribuições Gerais do Emprego − Informar e orientar a Direção da Fundação, através de parecer técnico, sobre osriscos existentes nos ambientes de trabalho e formas de eliminação e neutralização dos mesmos; − informar os empregados sobre os riscos da sua atividade, bem como as medidasde eliminação e neutralização;http://www.al.rs.gov.br/legis 17
  18. 18. − informar os empregados e o empregador sobre as atividades insalubres,perigosas e penosas existentes na Fundação, riscos de sua atividade, bem como as medidas ealternativas para sua eliminação ou neutralização; − avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidieo planejamento e a Organização do trabalho de forma segura para o empregado; − articular-se e colaborar com órgãos e entidades ligados a prevenção de acidentesdo trabalho e de doenças profissionais e do trabalho; − participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando aointercâmbio e ao aperfeiçoamento profissional; − indicar, solicitar e inspecionar equipamentos de proteção individuais e coletivos,de acordo com a legislação vigente, dentro das qualidades e especificações técnicasrecomendadas; − cooperar com as atividades de preservação do meio ambiente, orientando,Incentivando e conscientizando o trabalhador da sua importância para a vida; − levantar e estudar os dados estatísticos de acidentes de trabalho e doençasocupacionais para ajustes das ações prevencionistas, normas, regulamentos e outros dispositivosde ordem técnica que permitam a proteção coletiva e individual; − orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aosprocedimentos de segurança e higiene do trabalho previstos na legislação ou constantes emcontratos de prestação de serviço; − elaborar relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas; − participar de reuniões técnico - administrativas; − participar de comissões; − executar outras tarefas correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Médio Completo; Curso Técnico em Segurança do Trabalho; Registro no órgão de fiscalização profissional – Ministério do Trabalho. VII - CATEGORIA FUNCIONAL – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR ADMINISTRADOR Descrição Genérica do Emprego Planejar, Organizar e Executar programas, projetos e pesquisas na área deAdministração, conforme código de ética da categoria profissional. Atribuições Gerais do Emprego − Realizar estudos e desenvolver projetos nas áreas de Organização,reorganização, modernização e racionalização administrativa; − estudar a Organização estrutural da administração para identificar falhas epropor correções; − propor e acompanhar o sistema de avaliação de desempenho Organizacional;http://www.al.rs.gov.br/legis 18
  19. 19. − proceder auditoria de métodos e sistemas administrativos e de gestãoOrganizacional; − coordenar o desenvolvimento de projetos, programas e rotinas na área derecursos humanos, acompanhando sua operacionalizarão; − participar da elaboração de projetos de interesse da Fundação; − analisar, avaliar e atualizar a estrutura Organizacional; − estudar e acompanhar trabalhos de natureza técnica para elaboração de normaspertinentes ao plano de ação e orçamento-programa; − acompanhar o desenvolvimento de técnicas de planejamento administrativo efinanceiro, a fim de promover o seu aperfeiçoamento; − estudar e propor normas para a administração de material; − participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos de interesseda Fundação; − propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnóstico em nível Organizacional; − participar de seminários, treinamentos e cursos na condição e /ou facilitadorvisando o intercâmbio e ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da fundação; − selecionar e supervisionar estágios curriculares, inerentes a sua área. − participar de reuniões técnico-administrativas e comissões; − orientar e Coordenar trabalhos de pesquisa no campo da Administração; − elaborar relatórios circunstanciais referentes às pesquisas efetuadas; − prestar Assessoramento aos diversos órgãos da Entidade elaborando, inclusive,pareceres fundamentados na legislação ou pesquisas efetuadas; − participar da execução de atividades pertinentes à Licitações e Pregões; − executar outras atividades correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Administração; Registro no órgão de fiscalização profissional – ConselhoRegional de Admininistração - CRA. ADVOGADO Descrição Genérica do Emprego Exercer suas atividades profissionais em regime de dedicação exclusiva, representandoe Assessorando em questões judiciais ou extrajudiciais para atender a demanda de direitos ouinteresses da Fundação, conforme código de ética da categoria profissional. Atribuições Gerais do Emprego − Realizar estudos da Legislação pertinente a assuntos correlacionados com asatividades da Fundação; − acompanhar como procurador da Entidade, em processos judiciais, nos quais aFundação seja autora, ré ou litisconsorte; − emitir pareceres e garantir a correta aplicação da legislação no que diz respeitoaos adolescentes internos;http://www.al.rs.gov.br/legis 19
  20. 20. − zelar pelo cumprimento dos prazos; − fazer petições junto ao Poder Judiciário; − desenvolver estudos e dar pareceres sobre questões de direito civil, trabalhistas,comercial, penal, tributário e administrativo; − regularizar a situação dos imóveis da Fundação; − elaborar instrumentos de contratos de compra e venda, de trabalho, de prestaçãode serviços, locações de imóveis, doação e administração de estabelecimentos de cooperaçãotécnica e de convênios; − participar de audiências junto as varas da Justiça da Infância e da Junventude,bem como nos demais foros Civis, Penais Trabalhistas e Administrativos; − participar da permanente avaliação do programa de atendimento, através dereuniões interdisciplinares e comissões; − acompanhar e emitir parecer sobre processos de licitações; − elaborar relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas; − selecionar e supervisionar estágios curriculares inerentes a sua área; − participar de comissões de sindicância para apuração de faltas cometidas porservidores; − participar da elaboração do Plano de Atendimento Individual e Coletivo dosadolescentes; − participar de Comissões de Avaliação disciplinar dos adolescentes; − fazer registro pormenorizados dos atendimentos em prontuário, mantendo-osatualizados; − repassar todas as informações atualizadas ao adolescente, no que concerne aoprocesso de execução bem como de todos os atos jurídicos dos quais participar; − participar de seminários, treinamentos e cursos visando ao intercâmbio e aoaperfeiçoamento profissional atendendo aos interesses da Fundação; − executar outras atividades correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais; Registro no órgão de fiscalização profissional – Ordem dosAdvogados do Brasil - OAB. ANALISTA DE SISTEMAS Descrição Genérica do Emprego Projetar e implantar sistemas de tratamento de informações, procurando desenvolvê-lossistematicamente com os já existentes. Pesquisar, avaliar e implantar novas tecnologias e novasopções em equipamentos. Atribuições Gerais do Emprego − Elaborar projetos de informática; − projetar e implantar sistemas;http://www.al.rs.gov.br/legis 20
  21. 21. − liderar a implantação de sistemas informatizados, tanto a nível logístico quantode programas; − participar na elaboração de planejamento da Fundação na área de informática; − prestar serviço de consultoria interna em processamento de dados; − emitir pareceres relativos à compra e implantação de novos equipamentos, bemcomo de novos produtos de software; − definir novas metodologias e normas de trabalho; − executar outras tarefas correlatas; − participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando aointercâmbio e ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Ciência da Computação, Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regionalde Administração - CRA; Informática ou Administração com ênfase em Análise de Sistemas; Domínio da língua inglesa. ARQUITETO Descrição Genérica do Emprego Realizar projeto, dirigir, fiscalizar e executar obras e reformas de acordo com asatribuições legais emitidas pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. Atribuições Gerais do Emprego − Projetar, dirigir e fiscalizar obras e serviços de arquitetura, paisagismo eurbanismo; − elaborar projetos de edificações para atendimento dos adolescentes; − realizar perícias e fazer arbitramentos; − fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construções em geral; − examinar projetos e proceder a vistorias de construções; − emitir parecer sobre questões de sua responsabilidade; − participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos deinteresse da entidade; − elaborar relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas; − participar de seminários, treinamentos e cursos visando ao intercâmbio e ouaperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação; − participar de Comissões; − selecionar e supervisionar estágio curriculares inerentes a sua área; − efetuar outras tarefas correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Arquitetura;http://www.al.rs.gov.br/legis 21
  22. 22. Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regionalde Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA ASSISTENTE SOCIAL Descrição Genérica do Emprego Planejar e Executar programas de Serviço Social conforme Código de Ética daCategoria Profissional. Atribuições Gerais do Emprego − Propor e Participar da construção do Plano de Atendimento Individual eColetivo dos adolescentes; − organizar, Assessorar, Executar e avaliar programas e projetos de ServiçoSocial; − manter a integração com os agentes sócio-educadores e demais operadores doprograma, subsidiando-os tecnicamente; − proceder à avaliação técnica da situação de cada adolescente, atualizandopermanentemente o prontuário individual, dando ciência dos resultados através da elaboração delaudos, relatórios e sínteses informativas à Direção, assim como à autoridade competente doJuizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e do Ministério Público; − participar da permanente avaliação do programa de atendimento através dereuniões interdisciplinares e comissões; − realizar atendimento e orientação aos familiares dos adolescentes no sentido dorestabelecimento e preservação dos vínculos afetivos e familiares; − organizar o prontuário individual do adolescente; − encaminhar, Participar e viabilizar o acesso dos adolescentes à rede deatendimento; − fazer registros pormenorizados dos atendimentos em prontuário, mantendo-osatualizados; − utilizar instrumentos e técnicas (reunião, visita domiciliar, entrevista, dinâmicade grupo, etc.) necessárias à intervenção junto aos adolescentes, seus familiares e comunidade; − planejar e Executar programas de Desenvolvimento de Recursos Humanos; − participar de projetos de capacitação e saúde do empregado bem como dedesenvolvimento organizacional; − desenvolver programas de desenvolvimento funcional nos setores de trabalho; − acompanhar e Participar de audiências no Juizado da Infância e Juventude; − propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnóstico em nível Organizacional; − participar de reuniões e ações junto aos Conselhos Tutelares, Ministério Públicoe Juizado da Infância e Juventude; − realizar e Participar de estudos e pesquisas de relevância para Fundação; − selecionar e supervisionar estágios curriculares inerentes a sua área; − elaborar e emitir síntese, informação e estudo social dos adolescentes paraórgãos competentes; − desenvolver estudos, diagnósticos, realizando tratamento psicossocial eavaliação de resultados;http://www.al.rs.gov.br/legis 22
  23. 23. − apresentar propostas de política-sociais visando à melhoria das condições sócio-econômicas locais, regionais e/ou estaduais; − fazer atendimento de grupo e atuação comunitária, através de trabalhointergrupal, inter-entidades propugnando pelo desenvolvimento de um sistema social, capaz deprevenir a delinquência e reincidência do ato infracional; − participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos de interessedo órgão em que atue; − executar outras atividades correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Serviço Social; Registro no órgão de fiscalização profissional – ConselhoRegional de Serviço Social - CRESS. BIBLIOTECÁRIO Descrição Genérica do Emprego Organizar, dirigir e Executar trabalhos técnicos relativos às atividadesbiblioteconômicas. Atribuições Gerais do Emprego − Executar serviços de catalogação e classificação de livros, publicações técnicas,oficiais, seriadas e produções científicas; − organizar fichários, catálogos e índices referentes à sua área de atuação; − responsabilizar-se pela guarda, conservação e devida catalogação de todos osdocumentos produzidos pela Fundação; − orientar o usuário nas consultas bibliográficas; − organizar o serviço de intercâmbio entre diversos órgãos de publicações, centrode documentação e outras bibliotecas; − supervisionar e/ou Executar os trabalhos de encadernação e restauração de livrose documentos; − Elaborar vocabulário controlado, determinando palavras-chaves e analisando ostermos mais relevantes, para possibilitar a indexação e controle da terminologia específica; − defender o acervo da biblioteca; − participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando aointercâmbio e ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação; − coordenar, avaliar e executar projetos literários e/ou sobre acervo da Fundação; − elaborar relatórios circunstanciados das atividades do setor; − selecionar, acompanhar e supervisionar estágios curriculares inerentes a suaárea; − participar de reuniões, equipes interdisciplinares e comissões; − executar outras atividades correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.http://www.al.rs.gov.br/legis 23
  24. 24. PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Biblioteconomia; Registro no órgão de fiscalização profissional – ConselhoRegional de Biblioteconomia - CRB. CONTADOR Descrição Genérica do Emprego Executar e fiscalizar os trabalhos atinentes à contabilização de todos os fatos contábeis eadministrativos, elaborando o conjunto das demonstrações financeiras da Fundação. Atribuições Gerais do Emprego − Executar ou supervisionar todos os trabalhos referentes ao registro e controleda receita orçamentária, nas suas diferentes fases, assim como o registro da despesa empenhada; − manter o controle e registros dos fatos contábeis e administrativos da Fundação; − reunir informações para tomada de decisões no campo da administraçãoeconômico - financeira; − elaborar Plano de Contas e preparar normas de trabalho de contabilidade; − orientar a escrituração sistemática e cronológica de livros contábeis e fiscais; − fazer revisões e analisar planilhas de caixas, balanços, balancetes edemonstrações financeiras; − elaborar, revisar e analisar balanços, balancetes e demonstrações financeiras, porconta, grupo de contas de forma analítica e sintética; − elaborar e assinar a declaração de imposto de renda da Fundação; − preparar relatórios sobre a situação econômica, financeira e patrimonial daFundação; − controlar e cria sistemas de custos na Fundação; − controlar mapas de alocação de custos; − manter-se atualizado na área fiscal; − realizar fiscalização contábil interna; − elaborar relatórios circunstanciados das atividades exercidas; − prestar assessoria interna nos assuntos de caráter financeiro; − elaborar orçamentos de qualquer natureza: econômicos, financeiros,patrimoniais e de investimentos financeiros; − selecionar e supervisionar estágios curriculares inerentes a sua área; − participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando ointercâmbio ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação; − participar de reuniões, de equipes interdisciplinares e de comissões; − assinar balanços e balancetes; − realizar estudos e pesquisas para o estabelecimento de normas diretoras dacontabilidade da Fundação; − executar outras atividades correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.http://www.al.rs.gov.br/legis 24
  25. 25. PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Ciências Contábeis; Registro no órgão de fiscalização profissional – ConselhoRegional de Contabilidade - CRC. DENTISTA Descrição Genérica do Emprego Fazer exames e prestar atendimento odontológico, realizando tratamento preventivo ecorretivo, conforme código de ética da categoria, em consonância com o Estatuto da Criança edo Adolescente e – Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo - SINASE E – Programade Execução de Medidas Sócio-Educativas de Internação e de Semiliberdade - PEMSEIS. Atribuições Gerais do Emprego − Fazer exames da boca e dos dentes; − fazer diagnósticos, radiografias dentárias e executar tratamentos; − fazer clínica buco-dentária: extração de dentes e de raízes, obturações,tratamentos de canais, de abscessos e fístulas, curativos em geral; − fazer profilaxia buco-dentária, − fazer cirurgia buco-dentária e pequenas intervenções; − realizar exames dentários para fins de admissão; − fazer aplicação tópica de flúor; − emitir laudos e pareceres; − participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos de interesseda entidade; − fornecer dados estatísticos de suas atividades; − elaborar relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas; − fazer prótese buco-dentária; − fornecer dados estatísticos de suas atividades; − elaborar relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas; − desenvolver atividades de caráter educativo junto aos adolescentes no contextoinstitucional; − respeitar e observar os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente; − participar de reuniões técnico-administrativas; − fazer registro pormenorizado dos atendimentos, em prontuário, atualizando-ossempre que houver novo atendimento; − elaborar, interdisciplinarmente, plano de atendimento individualizado dosusuários; − selecionar, acompanhar e supervisionar estágios curriculares inerentes a suaárea; − participar de comissões; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidospela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − executar outras tarefas correlatas, conforme Código de Ética da CategoriaProfissional, Estatuto da Criança e do Adolescente e SINASE E PEMSEIS.http://www.al.rs.gov.br/legis 25
  26. 26. CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Odontologia; Registro no órgão de fiscalização profissional – ConselhoRegional de Odontologia - CRO. ENFERMEIRO Descrição Genérica do Emprego Coordenar, executar e supervisionar os serviços de enfermagem e o atendimento à saúdeintegral dos adolescentes, conforme Código de Ética da Categoria Profissional. Atribuições Gerais do Emprego − Planejar, organizar, Coordenar avaliar os serviços de assistência de enfermagem; − supervisionar as atividades do técnico e auxiliar de enfermagem; − emitir pareceres sobre matéria de enfermagem; − realizar consultas de enfermagem; − prescrever a assistência de enfermagem; − realizar cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida; − realizar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica; − participar no planejamento, execução e avaliação de planos de assistência desaúde; − prevenir e fazer controle sistemático de infecção nas Unidades de Saúde; − participar na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático dedanos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem; − participar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nosprogramas de Vigilância Epidemiológicas; − prestar assistência de enfermagem a gestante, parturiente, puerperal e ao recém-nascido; − participar de programas e atividades de educação sanitária; − participar dos programas e das atividades de assistência integral a saúdeindividual e de grupos específicos; − participar de programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde,particularmente nos programas de educação continuada; − participar de programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção deacidentes e de doenças profissionais e do trabalho; − realizar registros de todas as atividades de assistência de enfermagem realizadas; − desenvolver atividades de caráter educativo junto aos adolescentes no contextoinstitucional; − supervisionar a esterilização dos materiais; − orientar o isolamento de pacientes; − auxiliar os médicos em intervenções cirúrgicas; − participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos de interesseda Fundação; − prestar cuidados diretamente aos doentes baixados na enfermaria;http://www.al.rs.gov.br/legis 26
  27. 27. − ministrar palestras, orientando os presentes quanto a preceitos de higiene,prevenção contra doenças infecto-contagiosas e hábitos saudáveis; − propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnóstico em nível organizacional; − fazer registro pormenorizado dos atendimentos em prontuário, atualizando-ossempre que houver novo atendimento; − elaborar, interdisciplinarmente, Plano de Atendimento Individualizado dosusuários; − elaborar relatórios das atividades do setor; − selecionar, acompanhar e supervisionar estágios curriculares inerentes a suaárea; − participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando ointercâmbio ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação; − participar de reuniões, de equipes interdisciplinares e de comissões; − executar outras tarefas correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Enfermagem; Registro no órgão de fiscalização profissional - COREN. ENFERMEIRO DO TRABALHO Descrição Genérica do Emprego Planeja, coordenar, orienta e supervisiona os serviços de enfermagem, atividades eprogramas relacionados a segurança e medicina do trabalho na Fundação. Atribuições Gerais do Emprego − Responsabiliza-se, tecnicamente, pela orientação aos superiores e empregadosquanto ao cumprimento do disposto nas Normas Regulamentadoras referente à engenharia emedicina de Segurança do Trabalho; − promove, coordenar e Executar atividades de conscientização, educação eorientação dos funcionários para prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais,tanto através de campanhas, quanto de programas permanentes; − faz registros mensais dos dados de acidente de trabalho, doenças ocupacionais eagentes de insalubridade, sugerindo a adoção de medidas de redução ou eliminação; − faz pesquisas, estatísticas e análises visando subsidiar o Plano de Ação daDireção Geral da Fundação; − planejar, Organizar, coordenar e avaliar os serviços de assistência deenfermagem; − organizar e dirige serviços de enfermagem, supervisionando as atividades dotécnico e auxiliar de enfermagem; − emitir e digitar pareceres sobre matéria de enfermagem; − realizar consultas de enfermagem; − em situações de emergência, realizar cuidados diretos de enfermagem apacientes graves com risco de vida;http://www.al.rs.gov.br/legis 27
  28. 28. − realizar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica; − colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalaçõesfísicas e tecnológicas da Fundação; − prevenir e fazer controle sistemático de infecção nos setores de saúde; − participar na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático dedanos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem; − participar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nosprogramas de Vigilância Epidemiológica; − participar de programas e atividades de educação sanitária; − participar em programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde,particularmente nos programas de educação continuada; − participar em programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção deacidentes e de doenças profissionais e do trabalho; − realizar registros de todas as atividades de assistência de enfermagem realizadas; − participar de equipes interdisciplinares, destinadas a estudar assuntos deinteresse da Fundação; − assessorar a Direção da Unidade e demais colegas, conforme o caso, utilizandoseus conhecimentos técnicos sobre a dinâmica institucional; − integra as atividades de treinamento promovidas pela Fundação, quandosolicitado; − participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando aointercâmbio e ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação; − propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnóstico em nível Organizacional; − participar de reuniões técnico-administrativas; − fazer registro dos atendimentos em prontuários funcionais, atualizando-ossempre que houver novo atendimento; − elaborar e dirigir a execução de projetos; − elaborar e digitar relatórios das atividades do setor; − selecionar, acompanhar e supervisionar estágios curriculares inerentes a suaárea; − participar de comissões; − executar outras tarefas correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Formação: Graduação em Enfermagem eEspecialização em Enfermagem do Trabalho; Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Enfermagem -COREN. ENGENHEIRO DO TRABALHO Descrição Genérica do Emprego Planejar, coordenar e supervisionar os programas e atividades relacionadas à segurançae medicina do trabalho, conforme Código de Ética da categoria profissional.http://www.al.rs.gov.br/legis 28
  29. 29. Atribuições Gerais do Emprego − Promover atividades de conscientização, educação e orientação aostrabalhadores, para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto atravésde campanhas quanto de programas de duração permanente; − elaborar e implementar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais,conforme dispõe a Legislação Federal; − participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos deinteresse da Fundação; − propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnóstico em nível organizacional; − participar de reuniões técnico-administrativas; − dirigir a execução de projeto de engenharia, e segurança do trabalho,acompanhar, orientar e fazer readaptação, quando orientado; − informar a direção através de planilhas, relatórios e listagens, sobre oandamento do projeto; − detalhar projetos para contratação de serviços e analisar propostas apresentadas; − colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalaçõesfísicas e tecnológicas da Fundação; − elaborar relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas; − selecionar, acompanhar e supervisionar estágios curriculares inerentes a suaárea; − participar de comissões; − fazer registros mensais dos dados de acidente de trabalho, doenças ocupacionaise agentes insalubres, sugerindo a adoção de medidas de redução ou eliminação; − manter permanente relacionamento com o Centro Informativo de Prevenção deAcidentes - CIPA, valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la,recebendo as demandas, providenciando os devidos encaminhamentos, conforme dispõe a NR-5; − aplicar conhecimentos de engenharia de segurança ao ambiente de trabalho e atodos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos de modo a reduzir e/ou eliminarriscos à saúde dos empregados. − participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando ointercâmbio ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação; − executar outras tarefas correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Engenharia ou Arquitetura eCertificado de Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho ; Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Engenharia,Arquitetura e Agronomia - CREA ENGENHEIRO CIVIL Descrição Genérica do Empregohttp://www.al.rs.gov.br/legis 29
  30. 30. Elaborar, executar e responsabilizar-se pela supervisão de projetos de edificações,estudando características, preparando plantas, orçamento, técnicas de execução, para possibilitara construção e manutenção da obra. Atribuições Gerais do Emprego − Avaliar as condições exigidas pela obra, características do terreno paradeterminar o local mais adequado para a construção; − calcular esforços e deformações previstas no projeto; − consultar outros especialistas trocando informações para decidir sobre asexigências técnicas e estéticas da obra a ser executada; − elaborar o projeto da construção, preparando plantas e especificações, indicandomaterial, equipamento, mão-de-obra e cálculos para a execução da obra; − elaborar plantas, cronogramas e outros subsídios para possibilitar a orientação efiscalização da obra; − dirigir a execução do projeto, acompanhar e orientar as operações da obra; − assessorar a Direção da Unidade e demais colegas, conforme o caso, utilizandoseus conhecimentos técnicos sobre a dinâmica institucional; − integrar as atividades de treinamento, como facilitador promovidas pelaFundação, quando solicitado; − participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando aointercâmbio e ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação; − fazer readaptação de projetos relativos às obras, de aproveitamento de recursoshidráulicos, da rede de esgoto e terraplanagem; − fazer levantamento planti-altimétrico; − elaborar e digitar relatórios das atividades do setor; − informar diretores da empresa ou órgãos governamentais através de planilha,relatórios e listagens sobre o andamento físico da obra; − detalhar projetos para licitação e analisar propostas apresentadas; − participar de comissões; − realizar reuniões com empreiteiras, quando solicitado; − prestar Assessoramento Técnico; − utilizar os equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pelaFundação; − coordenar a elaboração de cronogramas e contrato de obras; − supervisionar a análise e entrega de materiais para obra e fiscalizar asempreiteiras; − executar obras para a administração direta da Entidade; − realizar medições e avaliação dos serviços nos canteiros; − fiscalizar e acompanhar obras nos canteiros; − executar outras atividades correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Engenharia Civil; Registro no órgão de fiscalização profissional – ConselhoRegional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA.http://www.al.rs.gov.br/legis 30
  31. 31. ENGENHEIRO ELÉTRICO Descrição Genérica do Emprego Elaborar e dirigir estudos de projetos de engenharia elétrica, estudando características eespecificações, preparando plantas, técnicas de execução e recursos necessários para possibilitare orientar as fases de construção, instalação, funcionamento, manutenção, reparação deinstalações, aparelhos e equipamentos elétricos dentro dos padrões técnicos exigidos. Atribuições Gerais do Emprego − Estudar as condições requeridas para o funcionamento das instalações deprodução e distribuição de energia elétrica, da maquinaria e ou aparelhos elétricos/eletrônicos ede outros implementos elétricos; − realizar estudos pertinentes a solução de problemas de engenharia elétrica,visando subsidiar e orientar a direção da Fundação; − executar e dirigir projetos de montagem e manutenção de instalação deequipamentos de áudio e vídeo; − projetar instalações e equipamentos, preparando desenhos e especificações,indicando os materiais a serem usados; − fazer estimativa de custos da mão-de-obra, dos materiais e outros fatoresrelacionados a instalação, manutenção ou reparação de equipamentos e/ou rede elétrica; − supervisionar as atividades dos eletricistas; − acompanhar as etapas de instalação, manutenção e reparação de equipamentoselétricos/eletrônicos em construções e reformas, inspecionando os trabalhos e prestandoassistência técnica, observando especificações de qualidade e normas de segurança; − estudar, propor e determinar modificações em projetos ou nas instalações eequipamentos elétricos/eletrônicos em operação; − planejar e fazer a divisão das instalações em sistemas, componentes e peças,detalhando-o por meio de esquemas, planos, desenhos e outros recursos gráficos para facilitar acompreensão e execução do projeto; − assessorar a Direção e demais colegas, conforme o caso, utilizando seusconhecimentos técnicos; − integrar as atividades de treinamento como facilitador promovidas pelaFundação, quando solicitado; − participar de seminários, treinamentos congressos e cursos visando aointercâmbio e ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação; − elaborar e digita relatórios das atividades do setor; − informar diretores da empresa ou órgão governamentais através de planilha,relatórios e listagens sobre o andamento do projeto elétrico da obra; − detalhar projetos para licitação e Analisar propostas apresentadas; − participar de comissões; − participar de reuniões técnico-administrativas; − executar outras atividades correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.http://www.al.rs.gov.br/legis 31
  32. 32. PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Engenharia Elétrica; Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regionalde Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA. FARMACÊUTICO Descrição Genérica do Emprego Coordena e controla o estoque e o consumo de medicamentos na Fundação, bem comoexerce a manipulação e/ou fabricação de medicamentos galênicos e das especialidadesfarmacêuticas. Atribuições Gerais do Emprego − Coordena a central de medicamentos da Fundação; − avalia, controla estoques e consumo de medicamentos nas Unidades deinternação; − elabora pedidos de aquisição de medicamentos e materiais de ambulatório, deacordo com a rotina e as necessidades da – Fundação de Atendimento Sócio-Educativo - FASE; − supervisiona o estoque e acondicionamento dos medicamentos nas Unidades deinternação; − participa de reuniões de planejamento e/ou atividades técnicas junto à área desaúde; − assessora a Direção da Unidade e demais colegas, conforme o caso, utilizandoseus conhecimentos técnicos sobre a dinâmica institucional; − integra as atividades de treinamento promovidas pela Fundação, quandosolicitado; − participa de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando aointercâmbio e ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação; − verifica junto às distribuidoras de medicações, quanto à certificação dequalidade dos produtos adquiridos pela FASE; − controla o armazenamento e acondicionamento de medicações, segundo asnormas estabelecidas pela vigilância sanitária; − elabora e digita relatórios das atividades do setor; − participa de reuniões técnico-administrativas; − seleciona, acompanha e supervisiona estágios curriculares inerentes a sua área; − respeita e observa os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente; − participa de comissões; − executa outras atividades correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Farmácia; Registro no Órgão de fiscalização profissional – ConselhoRegional de Farmácia - CRF.http://www.al.rs.gov.br/legis 32
  33. 33. MÉDICO DO TRABALHO Descrição Genérica do Emprego Planejar, coordenar e orientar programas relacionados a medicina do trabalho e prestarassistência médica, de acordo com sua especialidade, visando atenção integral à saúde doempregado conforme código de ética da categoria profissional. Atribuições Gerais do Emprego − Elaborar e implementar Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional –PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde dos empregados da Fundação. − realizar visitas aos locais de trabalho dos empregados da Fundação, objetivandomelhor identificação de riscos ambientais; − realizar consulta médica, diagnosticar e prescrever tratamento, bem comoreabilitação; − fazer registro pormenorizado, dos atendimentos, em prontuários e formuláriospadrões atualizando-os sempre que houver novo atendimento; − realizar e solicitar exames clínicos e complementares, admissionais, periódicos,de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional; − prescrever medicação; − solicitar internações hospitalares; − encaminhar os empregados da Fundação a recursos de saúde especializados paraconsulta, exames, diagnósticos, tratamento e reabilitação; − realizar pequenas cirurgias em ambulatório e atendimentos emergenciais; − realizar laudos com diagnóstico e indicação terapêutica, dentro de suaespecialidade; − participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos de interesseda Fundação; − elaborar relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas; − propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnóstico a nível Organizacional; − participar de reuniões técnico-administrativas; − selecionar, acompanhar e supervisionar estágios curriculares inerentes a suaárea; − participar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, e nosprogramas de vigilância epidemiológica; − participar de comissões; − executar outras tarefas correlatas. CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Medicina - Especialização emMedicina e Segurança do Trabalho; Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Medicina -CRM.http://www.al.rs.gov.br/legis 33

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