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Lei 13.418 cargos e salarios

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FPE - LEI 13418/2010

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Lei 13.418 cargos e salarios

  1. 1. http://www.al.rs.gov.br/legis 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa LEI Nº 13.418, DE 05 DE ABRIL DE 2010. (publicada no DOE nº 062, de 05 de abril de 2010 – 2ª edição) Institui o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte: Art. 1º - O Plano de Empregos, Funções e Salários dos empregados da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, é o estabelecido nos termos desta Lei. Art. 2º - O Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul é composto pelos seguintes quadros: I - Quadro Permanente de Empregos; e II - Quadro de Empregos e de Funções em Comissão. Art. 3º - O Quadro Permanente de Empregos fica composto pelas seguintes categorias funcionais, conforme as suas características e a natureza das respectivas atribuições, destinadas ao atendimento das atividades essenciais e gerais, necessárias à consecução dos seus fins: I – Auxiliar de Serviços Gerais: constituída de 80 (oitenta) empregos, sendo 12 (doze) de Lavadeira, 4 (quatro) de Auxiliar de Rouparia e 64 (sessenta e quatro) de Cozinheiro; II – Agente Operacional I: constituída de 27 (vinte e sete) empregos, sendo 15 (quinze) de Motorista e 12 (doze) de Oficial de Manutenção; III – Agente Operacional II: constituída de 3 (três) empregos de Eletricista; IV – Agente Institucional: constituída de 617 (seiscentos e dezessete) empregos, sendo 12 (doze) de Almoxarife e 605 (seiscentos e cinco) de Agente Educador; V – Agente Administrativo: constituída de 53 (cinquenta e três) empregos de Assistente Administrativo; VI – Agente Técnico: constituída de 142 (cento e quarenta e dois) empregos, sendo 128 (cento e vinte e oito) de Técnico em Enfermagem, 1 (um) de Técnico em Enfermagem do Trabalho, 6 (seis) de Técnico em Informática, 6 (seis) de Técnico em Contabilidade e 1 (um) de Técnico em Segurança do Trabalho; VII – Técnico de Nível Superior: constituída de 127 (cento e vinte e sete) empregos, sendo 2 (dois) de Administrador, 4 (quatro) de Advogado, 1 (um) de Analista de Sistemas, 20 (vinte) de Assistente Social, 1 (um) de Bibliotecário, 2 (dois) de Contador, 2 (dois) de Dentista, 9 (nove) de Enfermeiro, 1 (um) de Engenheiro do Trabalho, 1 (um) de Engenheiro Civil, 3 (três) de Fonoaudiólogo, 2 (dois) de Médico Clínico-Geral, 1 (um) de Médico do Trabalho, 2 (dois) de Médico Neurologista, 2 (dois) de Médico Pediatra, 9 (nove) de Nutricionista, 22 (vinte e dois) de
  2. 2. http://www.al.rs.gov.br/legis 2 Pedagogo, 16 (dezesseis) de Psicólogo, 3 (três) de Sociólogo, 5 (cinco) de Fisioterapeuta, 1 (um) de Farmacêutico, 3 (três) de Terapeuta Ocupacional e 15 (quinze) de Técnico em Recreação. Art. 4º - A categoria funcional de Técnico de Nível Superior requer formação de nível superior e registro no órgão de fiscalização profissional, quando exigido para o exercício do emprego. Parágrafo único - A perda do registro profissional por ato de responsabilidade do empregado resultará em extinção do contrato de trabalho. Art. 5º - Os empregos integrantes das categorias funcionais de Auxiliar de Serviços Gerais, de Agente Operacional I, de Agente Operacional II, de Agente Operacional III, de Agente Institucional, de Agente Administrativo, de Agente Técnico e de Técnico de Nível Superior, que compõem o Quadro Permanente de Empregos terão remuneração fixada em matriz salarial constituída de um padrão salarial identificado por número para cada categoria e de 14 (quatorze) níveis salariais identificados por letras em cada padrão, conforme estabelecido no Anexo I desta Lei. § 1º - Os salários de que trata o Anexo I são estabelecidos para carga horária semanal contratual de 40 (quarenta) horas, podendo ocorrer contratações na categoria funcional de Técnico de Nível Superior com carga horária semanal de 20 (vinte) e de 30 (trinta) horas, caso em que o salário contratual será proporcional. § 2º - Mediante solicitação formal dos empregados, a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul poderá, excepcionalmente, reduzir a carga horária semanal contratual dos empregados integrantes da categoria funcional de Técnico de Nível Superior do Quadro Permanente de Empregos, caso em que o salário sofrerá a redução proporcional. Art. 6º - As atribuições e a carga horária semanal de cada emprego que integra as categorias funcionais que compõem o Quadro Permanente de Empregos são as estabelecidas no Anexo III desta Lei. Art. 7º - Os empregados do Quadro Permanente de Empregos serão admitidos mediante contrato-padrão de trabalho, previamente homologado pelo Chefe do Poder Executivo. Art. 8º - O Quadro de Empregos e de Funções em Comissão passa a ser composto por 103 (cento e três) empregos e funções em comissão, destinados ao atendimento dos encargos de direção, de chefia e de assessoramento, a serem exercidos por pessoas de notória capacitação, de livre contratação ou atribuição e demissão ou dispensa do Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, conforme o disposto no Anexo II desta Lei. § 1º - Os empregos e funções em comissão terão carga horária correspondente a 40 (quarenta) horas semanais e denominação, número e remuneração estabelecidos no Anexo II desta Lei. § 2º - As atribuições de cada emprego em comissão e de cada função em comissão de que trata o “caput” são as estabelecidas no Anexo III desta Lei.
  3. 3. http://www.al.rs.gov.br/legis 3 § 3º - As funções em comissão de Corregedor, Presidente da Comissão de Licitações e Pregões, Coordenador, Chefe de Núcleo e Chefe de Equipe serão providas exclusivamente por empregados integrantes do Quadro Permanente de Empregos ou por integrantes do Quadro Permanente de Cargos, em extinção, de que trata o art. 12 desta Lei. § 4º - Os empregos em comissão poderão ser ocupados por pessoas estranhas ao serviço público. § 5º - Quando os empregos em comissão forem ocupados por integrantes do Quadro Permanente de Empregos ou por integrantes do Quadro Permanente de Cargos, em extinção, de que trata o art. 12 desta Lei, ou, ainda, por servidores públicos postos à disposição da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul nos termos da legislação vigente, o serão sob a forma de funções em comissão, às quais corresponderá uma retribuição remuneratória, de acordo com o disposto no Anexo II desta Lei. Art. 9º - A admissão de empregado aprovado e classificado em concurso público dar- se-á no padrão e no nível inicial da matriz salarial de cada categoria profissional do Quadro Permanente de Empregos da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, respeitado o número máximo de empregos estabelecidos nos Incisos I a VII do art. 3.º e Anexo I desta Lei. Art. 10 - A promoção funcional é a movimentação dos empregados integrantes do Quadro Permanente de Empregos de um nível para outro imediatamente superior, observados os critérios de antiguidade e de merecimento, alternadamente, e respeitado o número de empregos estabelecidos nos incisos I a VII do art. 3.º e Anexo I desta Lei. § 1º - A promoção funcional por antiguidade é mensurada pelo tempo de permanência do empregado no nível salarial em que estiver posicionado no último dia do mês de dezembro de cada ano que antecede ao da concessão de promoção. § 2º - A metodologia para avaliação do desempenho funcional dos empregados, para efeito de promoção por merecimento, será regulamentada por decreto governamental até 90 (noventa) dias contados da data de publicação desta Lei. § 3º - O interstício mínimo para o empregado concorrer à nova promoção é de 730 (setecentos e trinta) dias, tanto para o critério de antiguidade como para o de merecimento, sendo garantida, para tanto, aos atuais empregados que optarem pelo Plano de Empregos, Funções e Salários criado por esta Lei a contagem do tempo de permanência no nível salarial em que estiverem posicionados no momento da opção. § 4º - Os empregados classificados no último nível do padrão salarial de cada categoria funcional não terão direito a novas promoções. § 5º - As promoções serão concedidas no mês de janeiro de cada ano, devendo abranger 20% (vinte por cento) dos empregados integrantes do Quadro Permanente de Empregos no último dia do mês de dezembro que antecede ao da concessão de promoções. Art. 11 - A remuneração dos empregados integrantes dos Quadros criados por esta Lei será reajustada de acordo com a legislação vigente.
  4. 4. http://www.al.rs.gov.br/legis 4 Art. 12 - Fica, em extinção, na Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, o Plano de Classificação de Cargos dos Órgãos Vinculados estabelecido pela Portaria n.º 09/82, de 31 de março de 1982, ficando facultado aos empregados que o integram a opção pelo Plano de Empregos, Funções e Salários criado por esta Lei, desde que haja correspondência direta entre os empregos, isto é, mesma denominação. § 1º - Para efeito da opção prevista no “caput”, fica estabelecida, excepcionalmente, a correspondência entre os seguintes empregos: Monitor e Agente Educador. § 2º - Os empregados optantes integrarão o Quadro previsto no inciso I do art. 2.º desta Lei, respeitada a categoria funcional de seu emprego e o nível salarial (salário básico) em que cada empregado estiver posicionado no momento da opção. § 3º - Os empregados optantes, com salários básicos superiores aos estabelecidos na matriz salarial constante do Anexo I, serão enquadrados no último nível de sua categoria funcional, respeitado o emprego contratual e o salário básico percebido, excluindo qualquer outra parcela salarial ou remuneratória, devendo a parcela salarial excedente do salário básico ser paga em rubrica destacada no contracheque, não reajustável, acrescida das vantagens decorrentes de tempo de serviço incidentes até 31 de março de 2010, sobre a qual não incidirá quaisquer vantagens. § 4º - O prazo para opção será de 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação desta Lei. Art. 13 - Fica criada uma parcela mensal denominada Adicional de Incentivo Educativo equivalente a 18% (dezoito por cento) do salário básico percebido pelo empregado detentor do emprego de Agente Educador, conforme matriz salarial constante do Plano de Cargos e Salários criado por esta Lei. § 1º - O adicional previsto no “caput” é de concessão restrita aos empregados em efetivo exercício do emprego e das atribuições de Agente Educador, previsto no Anexo III desta Lei. § 2º - A base de cálculo do Adicional de Incentivo Educativo será exclusivamente o salário básico percebido pelo empregado, conforme matriz salarial constante do Plano de Cargos e Salários criado por esta Lei, conforme Anexo I. § 3º - O Adicional de Incentivo Educativo deverá ser destacado no contracheque, com natureza salarial, servindo de base de cálculo exclusivamente para as parcelas de gratificação natalina, férias, adicional de tempo de serviço, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, horas extras, sobreaviso e adicional de penosidade. Art. 14 - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
  5. 5. http://www.al.rs.gov.br/legis 5 Art. 16 - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Resolução n.º 002/02, de 3 de julho de 2002, e suas alterações, que aprovou o Quadro de Empregos de Confiança e Funções Gratificadas da Fundação de Proteção do Rio Grande do Sul, ressalvados os empregos e funções providos na data de publicação desta Lei, que serão extintos à medida que vagarem. ANEXO I MATRIZ SALARIAL E NÚMERO DE EMPREGOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR EMPREGO NÍVEL – REMUNERAÇÃO (R$)CATEGORIA FUNCIONAL DENOMINAÇÃO N.º PADRÃO A B C D E F G H I J L M N O Lavadeira 12 Auxilar Rouparia 4 Auxiliar de Serviços Gerais Cozinheira 64 1 577,26 606,12 636,43 668,25 701,66 736,75 773,58 812,26 852,88 895,52 940,30 987,31 1.036,68 1.088,51 Motorista 15 Agente Operacional I Oficial Manutenção 12 2 680,74 714,78 750,52 788,04 827,44 868,82 912,26 957,87 1.005,76 1.056,05 1.108,85 1.164,30 1.222,51 1.283,64 Agente Operacional II Eletricista 3 3 802,66 842,79 884,93 929,18 975,64 1.024,42 1.075,64 1.129,42 1.185,89 1.245,19 1.307,45 1.372,82 1.441,46 1.513,54 Almoxarife 12Agente Institucional Agente Educador 605 4 1.115,88 1.171,67 1.230,26 1.291,77 1.356,36 1.424,18 1.495,39 1.570,16 1.648,66 1.731,10 1.817,65 1.908,53 2.003,96 2.104,16 Agente Administrativo Assistente Administrativo 53 5 1.315,72 1.381,51 1.450,58 1.523,11 1.599,27 1.679,23 1.763,19 1.851,35 1.943,92 2.041,11 2.143,17 2.250,33 2.362,84 2.480,99 Técnico Enfermagem 128 Técnico Enfermagem do Trabalho 1 Técnico Informática 6 Técnico Contabilidade 6 Agente Técnico Técnico Segurança do Trabalho 1 6 1.551,43 1.629,00 1.710,45 1.795,97 1.885,77 1.980,06 2.079,06 2.183,02 2.292,17 2.406,78 2.527,12 2.653,47 2.786,15 2.925,45 Administrador 2 Advogado 4 Analista de Sistemas 1 Assistente Social 20 Bibliotecário 1 Contador 2 Dentista 2 Enfermeiro 9 Engenheiro do Trabalho 1 Engenheiro Civil 1 Fonoaudiólogo 3 Médico Clínico Geral 2 Médico do Trabalho 1 Médico Neurologista 2 Médico Pediatra 2 Nutricionista 9 Pedagogo 22 Psicólogo 16 Sociólogo 3 Fisioterapeuta 5 Farmacêutico 1 Terapeuta Ocupacional 3 TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR Técnico de Recreação 15 7 2.338,83 2.455,77 2.578,56 2.707,49 2.842,86 2.985,01 3.134,26 3.290,97 3.455,52 3.628,29 3.809,71 4.000,19 4.200,20 4.410,21 ANEXO II QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES EM COMISSÃO MATRIZ SALARIAL, DENOMINAÇÃO E NÚMERO DE EMPREGOS/FUNÇÕES EMPREGO EM COMISSÃO FUNÇÃO EM COMISSÃO DENOMINAÇÃO NÚMERO PADRÃO REMUNERAÇÃO (R$) PADRÃO REMUNERAÇÃO (R$) Corregedor 3 FC-1 1.386,34 Chefe de Gabinete 1 EC-1 3.800,59 FC-1 1.386,34 Diretor de Estabelecimento 12 EC-1 3.800,59 FC-1 1.336,34 Assessor de Comunicação Social 1 EC-2 3.150,78 FC-2 1.260,31
  6. 6. http://www.al.rs.gov.br/legis 6 Assessor A 5 EC-2 3.150,78 FC-2 1.260,31 Assistente Direção Unidade 22 EC-2 3.150,78 FC-2 1.260,31 Assessor B 3 EC-3 2.668,91 FC-3 1.067,56 Assessor C 3 EC-4 2.336,74 FC-4 934,69 Presidente da Comissão de Licitações e Pregões 1 FC-2 1.260,31 Coordenador 7 FC-2 1.260,31 Chefe de Núcleo 22 FC-4 934,69 Chefe de Equipe 23 FC-4 934,69 ANEXO III DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES, PRÉ-REQUISITOS E CARGA HORÁRIA DOS EMPREGOS E FUNÇÕES QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS I - CATEGORIA FUNCIONAL – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LAVADEIRA Descrição Genérica do Emprego Executar serviços de lavagem de peças de vestuário e outras, por meio de processo manual ou mecânico. Atribuições Gerais do Emprego − Classificar roupas para lavar; − conferir rol de roupas; − lavar por processo manual ou mecânico, roupas de cama e mesa, uniformes, vestuários, cortinas, capas e outras peças, desinfetando-as quando necessário; − operar equipamento mecânico de lavanderia; − adicionar sabão na quantidade conveniente, regulando a temperatura da água de acordo com exigência de lavagem; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − estender a peça lavada para secar, recolhendo-a e passando-a; − zelar pela limpeza e conservação do equipamento de trabalho providenciando sua recuperação, quando necessário; − executar outras tarefas correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Formação: Nível Fundamental incompleto, mínimo 4.ª série. AUXILIAR DE ROUPARIA
  7. 7. http://www.al.rs.gov.br/legis 7 Descrição Genérica do Emprego Cortar, confeccionar e consertar roupas, bem como orientar menores quando em aprendizado. Atribuições Gerais do Emprego − Cortar e confeccionar roupas, inclusive de cama e mesa; − operar máquinas de costura, simples ou industrial, controlando a produção executada nas mesmas; − passar a ferro as roupas confeccionadas; − fazer consertos; − executar bordados simples para a identificação de vestuário; − requisitar o material necessário; − pregar botões; − fazer caseados; − orientar menores quando em caráter de aprendizado; − conservar em perfeito estado de utilização as máquinas e outros utensílios necessários à execução de trabalho; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − executar outras tarefas correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Fundamental incompleto, mínimo 4.ª série. COZINHEIRO Descrição Genérica do Emprego Preparar refeições diversas sob orientação e supervisão do nutricionista. Atribuições Gerais do Emprego − Responsabilizar-se pelo trabalho de cozinhas da entidade; − encarregar-se de todo o tipo de cozimento em larga escala, tais como: carnes, peixes, saladas, sobremesas, etc.; − receber os gêneros alimentícios da dispensa e preparar as refeições de acordo com o cardápio estabelecido; − manter a ordem na cozinha; − executar o serviço de limpeza dos equipamentos e instrumentos de cozinha; − encarregar-se da guarda e conservação de alimentos; − fazer os pedidos de suprimentos do material necessário para cozinhar ou na preparação de alimentos; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
  8. 8. http://www.al.rs.gov.br/legis 8 − fazer relação do material e gêneros utilizados; − executar tarefas correlatas, conforme preceitos estabelecidos no estatuto da criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Fundamental incompleto, mínimo 4.ª série; Curso específico. II - CATEGORIA FUNCIONAL – AGENTE OPERACIONAL I MOTORISTA Descrição Genérica do Emprego Dirigir veículos automotores oficiais, transportando pessoas e materiais, observando e informando as necessidades de manutenção preventiva do veículo. Atribuições Gerais do Emprego − Dirigir veículos automotores oficiais, devidamente habilitado, observando regras de trânsito, para transporte de pessoas, materiais e cargas, inclusive em viagens; − registrar a quilometragem na saída e na chegada dos veículos, para efeito de controle; − conservar e fazer manutenção preventiva do veículo a seu cargo, observando níveis de combustível, água, óleo, bateria e pressão dos pneus; − examinar o funcionamento do sistema elétrico: lâmpadas, faróis, setas, buzinas, solicitando o reparo de qualquer defeito; − zelar pela conservação, limpeza e segurança do veículo sob sua responsabilidade; − executar pequenos reparos e substituir peças, quando possível; − realizar pequenas compras de pronto pagamento quando autorizado; − fazer entrega de encomendas e correspondência; − desenvolver atividade de caráter educativo junto aos usuários no contexto institucional; − responsabilizar-se pela acomodação, translado e segurança dos usuários sob sua condução; − manter atualizada a Carteira Nacional de Habilitação - CNH; − preencher boletins de ocorrências; − dar plantões diurnos e noturnos, quando necessário; − exercer fiscalização sobre grupos de veículos em determinados serviços; − montar e desmontar pneumáticos e câmaras de ar; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − executar outras atividades correlatas, conforme preceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
  9. 9. http://www.al.rs.gov.br/legis 9 CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Fundamental incompleto, mínimo 4.ª série; Carteira Nacional de Habilitação - CNH. OFICIAL DE MANUTENÇÃO Descrição Genérica do Emprego Executar trabalhos profissionais de manutenção nas áreas de pedreiro, carpinteiro, pintor, instalador hidráulico, e manutenção de máquinas e equipamentos. Atribuições Gerais do Emprego − Construir e consertar estruturas de madeira; − preparar e assentar assoalhos e madeiramento para tetos e telhados; − fazer e montar esquadrias; − preparar e montar portas e janelas; − operar com máquinas de carpintaria; − fazer reparos em objetos de madeira, consertar caixilhos, colocar fechaduras; − fazer alicerces; − levantar paredes de alvenaria; − trabalhar com instrumentos de prumo e de nivelamento; − fazer e reparar caixilhos, fossas e pias de cimento; − preparar e orientar a preparação de argamassas; − preparar e aplicar caiações; − fazer artefatos de cimento; − assentar marcos de portas e janelas; − colocar telhas, azulejos e ladrilhos; − fazer e orientar consertos em obras de alvenaria; − instalar e recolocar tijolos, telhas e outras; − trabalhar com qualquer tipo de massa à base de cal e outros materiais de construção; − preparar tintas e vernizes em geral; − combinar tintas de diferentes cores; − lavar, emassar e preparar superfícies para pintura; − remover pinturas antigas; − aplicar tintas decorativas ou proteção, esmaltes, etc.; − emassar, laquear ou esmaltar móveis, portas e janelas; − lixar, fazer tratamento anticorrosivo, preparar massa e tinta a fim de obter consistência, cor e tonalidade desejados; − abrir lustro, com polidores especiais; − pintar à pistola com tinta sintética ou a duco; − executar molde, pintar à mão livre e aplicar, com uso de modelo, letreiros, emblemas, dísticos, placas e outros;
  10. 10. http://www.al.rs.gov.br/legis 10 − executar e orientar todos os trabalhos típicos de instalações hidráulicas; − realizar ligações de canos de ferros ou galvanização; − colocar registros, torneiras, sifões de chumbo; − colocar pias, caixas sanitárias, descargas de manilhas de espaço e quaisquer outros aparelhos sanitários; − efetuar reparos em instalações hidráulicas e sanitárias; − organizar pedidos de suprimento de materiais e equipamentos; − calcular orçamentos de trabalho a serem realizados; − dirigir e fazer reparos em tratores; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − fazer registros e aferições sobre o custo de mão de obra; − executar outras tarefas correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Fundamental incompleto, mínimo 4.ª série; Curso e/ou treinamento específico. III - CATEGORIA FUNCIONAL – AGENTE OPERACIONAL II ELETRICISTA Descrição Genérica do Emprego Prestar serviços de manutenção, consertos e estruturação de redes e equipamentos elétricos em geral. Executar serviços de eletricidade em geral. Atribuições Gerais do Emprego − Montar, instalar e consertar linhas e cabos de transmissão de energia elétrica trifásica e monofásica de alta e baixa tensão; − testar máquinas e equipamentos quanto à tensão, corrente, resistência, potência e fator de potência, utilizando e interpretando os instrumentos de medição elétrica; − montar, instalar e reparar quadros de distribuição completos com dispositivos de comando, medição e proteção; − instalar eletricamente máquinas e equipamentos; − substituir componentes elétricos; − interpretar esquemas elétricos; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − executar trabalhos de manutenção elétrica corretiva e preventiva; − participar de reuniões técnico-administrativas quando solicitado; − auxiliar na elaboração de relatórios das atividades do setor; − executar outras atividades correlatas, conforme preceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
  11. 11. http://www.al.rs.gov.br/legis 11 CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Fundamental incompleto, mínimo 4.ª série; Curso profissional específico e/ou treinamento. IV - CATEGORIA FUNCIONAL – AGENTE INSTITUCIONAL ALMOXARIFE Descrição Genérica do Emprego Executar trabalhos próprios de almoxarifado tais como administração, guarda, controle e distribuição de materiais. Atribuições Gerais do Emprego − Supervisionar o Almoxarifado; − encaminhar aos fornecedores, pedidos de fornecimento de materiais; − promover o abastecimento, de acordo com os pedidos feitos, adotando medidas tendentes a assegurar a pronta entrega; − organizar e manter atualizado o registro do estoque de material existente no Almoxarifado; − efetuar ou supervisionar o recebimento e conferência de todos os materiais; − estabelecer normas de armazenamento de materiais e outros suprimentos; − inspecionar todas as entregas, supervisionar embalagens de materiais para distribuição ou expedição; − supervisionar o serviço de guarda e conservação de móveis e materiais; − informar processos relativos a assunto de material; − elaborar relatórios mensais das atividades do órgão; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − executar outras tarefas inerentes à função. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Médio completo; Curso de Administração de Materiais. AGENTE EDUCADOR Descrição Genérica do Emprego Executar o atendimento direto aos usuários, tendo presente a finalidade pedagógica do trabalho em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
  12. 12. http://www.al.rs.gov.br/legis 12 Atribuições Gerais do Emprego − Auxiliar, acompanhar e participar da realização de todas as atividades da vida diária dos usuários, considerando os termos do Plano de Atendimento Individual e do Plano de Atendimento Coletivo; − sugerir, organizar e participar de atividades educativas, culturais e de lazer com os usuários, promovendo seu desenvolvimento e favorecendo o convívio comunitário previsto nos projetos técnicos de execução do abrigo; − zelar pela integridade física, psicológica e moral das crianças e adolescentes, através da manutenção de um vínculo afetivo e ético, inclusive nos casos de crises de agitação psicomotoras; − acompanhar e desenvolver atividades em regime de coeducação; − organizar atividades ocupacionais e de caráter sociocultural, visando despertar nas crianças e adolescentes o gosto pelo trabalho e pela educação formal, através de trabalhos artesanais e outros; − acompanhar crianças e adolescentes em consultas médicas, exames e baixas hospitalares; − realizar cuidados com limpeza de higiene pessoal, vestuário, alimentação e apoio escolar dos abrigados; − acompanhar e participar de atividades de educação, esporte lazer e cultura, junto à rede de atendimento; − auxiliar e orientar os usuários na sua preparação para escola, como vestimenta, materiais e tarefas escolares; − orientar os usuários a utilizar corretamente os recursos que a comunidade oferece como: transporte, saúde, educação, esporte e profissionalização; − participar de comissões e reuniões interdisciplinares; − realizar relato do cotidiano dos usuários em livro de registros diário; − participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o intercâmbio ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − executar outras atividades correlatas, conforme preceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social visando o pleno bem estar dos abrigados. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Fundamental completo; Curso e/ou treinamento específico. V - CATEGORIA FUNCIONAL – AGENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Descrição Genérica do Emprego
  13. 13. http://www.al.rs.gov.br/legis 13 Desenvolver atividades de nível médio, envolvendo a execução de trabalho nas áreas de Recursos Humanos, Licitações e Pregões, Planejamento, Informática, Documentação, Comunicação, Finanças, Contabilidade e Apoio Administrativo. Atribuições Gerais do Emprego − Redigir e revisar documentos; − elaborar e redigir atas, secretariando reuniões; − executar administrativamente projetos e atividades de apoio; − promover a simplificação de rotinas de trabalho, com vistas à maior produtividade e eficiência do setor; − estudar e propor mudanças visando à legislação vigente, referente ao setor em que trabalha ou de interesse do serviço; − elaborar relatórios sobre atividades, interpretando quadros gráficos; − examinar e informar processos; − participar de estudos para elaboração de normas administrativas na sua área de competência; − providenciar material de apoio para as atividades técnicas; − operar e responsabilizar-se pelo fluxo da produção de dados; − fazer gravação de cursos e palestras em áudio e vídeo; − coletar informações, executar registros e manter permanentemente organizados arquivos relativos a pessoal, estagiários, patrimônio, materiais, contabilidade, finanças, legislação e imprensa, bem como cadastro de pessoas físicas e jurídicas; − observar o cumprimento das normas pertinentes aos trabalhos de licitação para compra de materiais, contratações de serviços e realização de obras; − executar as atividades de administração, guarda e distribuição de materiais; − fazer desenhos gráficos, diagramas e montagem de material impresso; − controlar a execução dos contratos e convênios firmados pela Fundação; − realizar compras que não exijam processo de licitação resguardados os aspectos legais mediante autorização; − elaborar demonstrativos, dentro das periodicidades estabelecidas pela chefia imediata; − participar da execução de atividades pertinentes à Licitações e Pregões; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − observar o cumprimento do prazo e da legislação vigente nas atividades relativas à área de pessoal e tributária; − participar de reuniões técnico-administrativas; − participar na elaboração de relatórios; − participar de comissões; − participar da execução de atividades pertinentes à Licitações e Pregões; − executar outras tarefas correlatas, conforme Código de Ética do Funcionário Público, Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Formação: Nível Médio completo.
  14. 14. http://www.al.rs.gov.br/legis 14 VI - CATEGORIA FUNCIONAL – AGENTE TÉCNICO TÉCNICO EM ENFERMAGEM Descrição Genérica do Emprego Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de enfermagem, conforme código de ética da categoria profissional, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Orgânica da Assistência Social. Atribuições Gerais do Emprego − Atuar na prestação de cuidados de enfermagem a usuários que exijam maior complexidade; − participar da prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; − observar e intervir na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados aos usuários; − participar de reuniões dos Conselhos Locais de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde; encaminhando os usuários à rede de atendimento; − manter estreita relação com a monitoria e demais operadores do programa, subsidiando-os tecnicamente, buscando informações sobre o cotidiano dos usuários; − buscar recursos de saúde disponíveis no seu Distrito de Saúde, encaminhando usuários à rede de atendimento; − organizar e acompanhar os usuários para consultas, exames e tratamentos; − prestar assistência de enfermagem em procedimentos médicos, executando tratamento prescrito ou de rotina; − preparar, administrar e orientar a administração de medicamentos por via oral, retal, intramuscular, inalatórios e tópicos; − realizar controle hídrico, controle de peso, curativos e verificar sinais vitais; − aplicar oxigenoterapia, nebulização, enema, calor ou frio; − executar tarefas referentes à conservação e aplicação de vacinas; − coletar materiais para exames laboratoriais; − prestar cuidados de enfermagem pré e pós-operatórios, quando necessário; − desinfectar, lavar, preparar e esterilizar o material; − manter vias aéreas superiores desobstruídas, aspirando secreções nasais, orais ou via cânula de traqueostomia; − administrar alimentação por sonda nasoentérica ou por gastrostomia; − cumprir a escala e funções atribuídas, usando métodos e técnicas apropriadas a cada procedimento; − participar de reuniões de enfermagem e interdisciplinares, comissões, quando solicitado; − elaborar relatórios das atividades do setor e fazer registro pormenorizado dos atendimentos;
  15. 15. http://www.al.rs.gov.br/legis 15 − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − realizar contenções em caso de crises e agitação psicomotoras nos usuários; − executar outras atividades correlatas conforme preceitos estabelecidos no código de ética da profissão, Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Médio completo - Curso Técnico em Enfermagem; Registro no órgão de fiscalização profissional. TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO Descrição Genérica do Emprego Exercer atividades envolvendo orientação e acompanhamento dos serviços de Enfermagem do Trabalho em grau de auxiliar e participar do planejamento de assistência de enfermagem do trabalho, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Orgânica da Assistência Social. Atribuições Gerais do Emprego − Executar atividades relacionadas com o serviço de higiene, medicina e segurança do trabalho, integrando equipes de estudos, para propiciar a preservação da saúde e valorização do trabalhador; − prestar primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidente ou doença, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos e tratamentos e providenciando o posterior atendimento médico adequado, para atenuar consequências e proporcionar apoio e conforto ao paciente; − elaborar e executar ou supervisionar e avaliar as atividades de assistência de enfermagem aos trabalhadores, proporcionando-lhes atendimento ambulatorial, no local de trabalho, controlando sinais vitais, aplicando medicamentos prescritos, curativos, inalações e testes, coletando material para exame laboratorial, vacinações e outros tratamentos, para reduzir o absenteísmo profissional; − organizar e administrar o setor de enfermagem da empresa, provendo pessoal e material necessários, treinando e supervisionando auxiliares de enfermagem do trabalho, atendentes e outros, para promover o atendimento adequado às necessidades de saúde do trabalhador; − treinar trabalhadores, instruindo-os sobre o uso de roupas e material adequado ao tipo de trabalho, para reduzir a incidência de acidentes; − planejar e executar programas de educação sanitária, divulgando conhecimentos e estimulando a aquisição de hábitos sadios, para prevenir doenças profissionais e melhorar as condições de saúde do trabalhador; − registrar dados estatísticos de acidentes e doenças profissionais, mantendo cadastros atualizados, a fim de preparar informes para subsídios processuais nos pedidos de indenização e orientar em problemas de prevenção de doenças profissionais. − estudar as condições de segurança e periculosidade do serviço desenvolvido na empresa;
  16. 16. http://www.al.rs.gov.br/legis 16 − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − executar outras atividades correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITO: Nível Médio Completo - Curso Técnico em Enfermagem do Trabalho; Registro no órgão de fiscalização profissional. TÉCNICO EM INFORMÁTICA Descrição Genérica do Emprego Executar tarefas de manutenção de “hardwares” e “softwares” de acordo com sua área de especialização. Atribuições Gerais do Emprego − Atualizar e efetuar a manutenção de programas nas linguagens de programação utilizadas e licenciadas pela Fundação; − auxiliar os usuários, identificando e corrigindo deficiências; − interagir com as partes envolvidas, avaliando as vantagens na aquisição de “softwares” proprietários e soluções comerciais; − acompanhar a melhor forma de uso dos equipamentos de informática da Fundação, incluindo-se suprimentos específicos, apontar necessidades de atualização tecnológica, executar assistência técnica e otimizar a distribuição destes, conforme critérios de utilização; − realizar rotinas de “backup”, da política de proteção antivírus, do gerenciamento do serviço de acesso à internet e correio eletrônico; − realizar digitação e manutenção de equipamentos; − participar de comissões; − elaborar relatórios das atividades do setor; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − executar outras tarefas correlatas, de acordo com sua área de atuação, Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Médio completo - Curso Técnico em Informática. TÉCNICO EM CONTABILIDADE Descrição Genérica do Emprego
  17. 17. http://www.al.rs.gov.br/legis 17 Executar e fiscalizar os trabalhos atinentes à contabilização de todos os fatos contábeis e administrativos, mantendo o controle e registro dos mesmos. Atribuições Gerais do Emprego − Escriturar analiticamente atos e fatos contábeis e administrativos; − conferir registros contábeis; − elaborar balanços, balancetes, demonstrativos, relações e levantamentos contábeis; − conferir e visar conciliações de contas; − atuar na elaboração de orçamento e na revisão do Plano de Contas; − fazer apuração de tributos e confeccionar guias de recolhimento; − examinar e executar atividades de empenho de despesas, verificando a classificação e a existência de dotação nas anotações; − exercer atividades na contabilidade de custos; − preencher e assinar formulários de pesquisas de órgãos públicos; − fazer prestação de contas para as entidades que mantêm convênios com a Fundação; − conferir ou visar prestações de contas de adiantamentos; − fazer registro, controle e análise da movimentação patrimonial. − participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos de interesse da Fundação; − fazer controle de movimentação patrimonial; − elaborar relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas; − participar de reuniões técnico-administrativas; − elaborar relatórios das atividades do setor; − participar de comissões; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − executar outras tarefas correlatas, inerentes ao Técnico em Contabilidade conforme descrito pelo Conselho Regional de Contabilidade e respeitar os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Médio completo - Curso Técnico em Contabilidade; Registro no órgão de fiscalização profissional. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Descrição Genérica do Emprego Executar as atividades ligadas à segurança e higiene do trabalho utilizando métodos e técnicas científicas, observando dispositivos legais e institucionais que visem à eliminação, controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condições do ambiente, para preservar a integridade física e mental dos trabalhadores.
  18. 18. http://www.al.rs.gov.br/legis 18 Atribuições Gerais do Emprego − Informar e orientar a Direção da Fundação, através de parecer técnico, sobre os riscos existentes nos ambientes de trabalho e formas de eliminação e neutralização dos mesmos; − informar os trabalhadores sobre os riscos da sua atividade, bem como as medidas de eliminação e neutralização; − informar os trabalhadores e o empregador sobre as atividades insalubres, perigosas e penosas existentes na Fundação, riscos de sua atividade, bem como as medidas e alternativas para sua eliminação ou neutralização; − avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o trabalhador; − articular-se e colaborar com órgãos e entidades ligados à prevenção de acidentes do trabalho e de doenças profissionais e do trabalho; − participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando ao intercâmbio e ao aperfeiçoamento profissional; − indicar, solicitar e inspecionar equipamentos de proteção individuais e coletivos, de acordo com a legislação vigente, dentro das qualidades e especificações técnicas recomendadas; − cooperar com as atividades de preservação do meio ambiente, orientando, incentivando e conscientizando o trabalhador da sua importância para a vida; − levantar e estudar os dados estatísticos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais para ajustes das ações prevencionistas, normas, regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica que permitam a proteção coletiva e individual; − orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos procedimentos de segurança e higiene do trabalho previstos na legislação ou constantes em contratos de prestação de serviço; − elaborar relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas; − participar de reuniões técnico-administrativas; − elaborar relatórios das atividades do setor; − participar de comissões; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − articular projetos de “Saúde do Trabalhador”; − promover controles ou projetos que promovam políticas e práticas de proteção ambiental; − promover práticas de sustentabilidade nas atividades alaborais; − cooperar com as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPAs para a promoção de demandas originárias dos locais; − responsabilizar-se pela execução da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho - SIPAT, bem como pelas eleições das CIPAs; − executar outras tarefas correlatas, conforme Código de Ética da Categoria Profissional, Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Médio completo – Curso Técnico em Segurança do Trabalho;
  19. 19. http://www.al.rs.gov.br/legis 19 Registro no órgão de fiscalização profissional. VII - CATEGORIA FUNCIONAL – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR ADMINISTRADOR Descrição Genérica do Emprego Planejar, organizar e executar programas, projetos e pesquisas na área de Administração, conforme código de ética da categoria profissional em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. Atribuições Gerais do Emprego − Realizar estudos e desenvolver projetos nas áreas de organização, reorganização, modernização e racionalização administrativa; − estudar a organização estrutural da administração para identificar falhas e propor correções; − propor e acompanhar o sistema de avaliação de desempenho organizacional; − proceder à auditoria de métodos e sistemas administrativos e de gestão organizacional; − coordenar o desenvolvimento de projetos, programas e rotinas na área de recursos humanos, acompanhando sua operacionalização; − participar da elaboração de projetos de interesse da Fundação; − analisar, avaliar e atualizar a Estrutura Organizacional; − estudar e acompanhar trabalhos de natureza técnica para elaboração de normas pertinentes ao plano de ação e orçamento-programa; − acompanhar o desenvolvimento de técnicas de planejamento administrativo e financeiro, a fim de promover o seu aperfeiçoamento; − estudar e propor normas para a administração de material; − participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos de interesse da Fundação; − propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnóstico em nível organizacional; − participar de reuniões técnico-administrativas e comissões; − elaborar relatórios das atividades do setor; − colaborar nos trabalhos de instalação repartições; − orientar e coordenar trabalhos de pesquisa no campo da Administração; − elaborar relatórios circunstanciais referentes às pesquisas efetuadas; − prestar assessoramento aos diversos órgãos da Entidade elaborando, inclusive, pareceres fundamentados na legislação ou pesquisas efetuadas; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − participar da execução de atividades pertinentes à Licitações e Pregões; − executar outras atividades correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
  20. 20. http://www.al.rs.gov.br/legis 20 PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Administração; Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Administração - CRA. ADVOGADO Descrição Genérica do Emprego Exercer suas atividades profissionais em regime de dedicação exclusiva, representando e assessorando em questões judiciais ou extrajudiciais para atender à demanda de direitos ou interesses da Fundação de Proteção, conforme código de ética da categoria profissional, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. Atribuições Gerais do Emprego − Realizar estudos da Legislação pertinente a assuntos correlacionados com as atividades da Fundação; − acompanhar como procurador da Entidade, em processos judiciais, nos quais a Fundação seja autora, ré ou litisconsorte; − emitir pareceres e defender os direitos dos usuários; − proceder à agilização de processos na área de abrigagem; − fazer petições junto ao Poder Judiciário; − desenvolver estudos e dar pareceres sobre questões de direito civil, trabalhista, comercial, penal, tributário e administrativo; − regularizar a situação dos imóveis da Fundação; − elaborar instrumentos de contratos de compra e venda, de trabalho, de prestação de serviços, locações de imóveis, doação e administração de estabelecimentos de cooperação técnica e de convênios; − participar da permanente avaliação do programa de atendimento, através de reuniões interdisciplinares e comissões; − acompanhar processos de licitação; − elaborar relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas; − propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnósticos em nível organizacional; − selecionar e supervisionar estágios curriculares inerentes a sua área; − participar de comissões de sindicância para apuração de faltas cometidas por servidores; − participar da elaboração do Plano de Atendimento Individual e Coletivo dos usuários; − estudar processos relacionados com termos de guarda ou responsabilidades, termos de tutela, adoções, adoção sob termo de guarda mediante soldada, curatela especial, desligamentos e devolução de menores e acautelamentos; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
  21. 21. http://www.al.rs.gov.br/legis 21 − executar outras atividades correlatas conforme código de ética da categoria profissional, em consonância com preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação exclusiva. PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais ou Bacharelado em Direito; Registro no órgão de fiscalização profissional – Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. ANALISTA DE SISTEMAS Descrição Genérica do Emprego Projetar e implantar sistemas de tratamento de informações, procurando desenvolvê-los sistematicamente com os já existentes. Pesquisar, avaliar e implantar novas tecnologias e novas opções em equipamentos. Atribuições Gerais do Emprego − Elaborar e executar projetos de informática; − projetar e implantar sistemas; − liderar a implantação de sistemas informatizados, tanto a nível logístico quanto de programas; − participar na elaboração de planejamento da Fundação na área de informática; − prestar serviço de consultoria interna em processamento de dados; − emitir pareceres relativos à compra e implantação de novos equipamentos, bem como de novos produtos de “software”; − definir e executar novas metodologias e normas de trabalho, responsabilizando- se pelas mesmas, unificando os processos de trabalho à toda Instituição; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − executar outras tarefas correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Ciência da Computação, Informática ou Administração com ênfase em Análise de Sistemas; Domínio da língua inglesa. ASSISTENTE SOCIAL Descrição Genérica do Emprego Planejar e executar programas de Serviço Social conforme Código de Ética da Categoria Profissional, em consonância com preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
  22. 22. http://www.al.rs.gov.br/legis 22 Atribuições Gerais do Emprego − Propor e participar da construção do Plano de Atendimento Individual e Coletivo dos usuários; − organizar, assessorar, executar e avaliar programas e projetos de Serviço Social; − manter estreita relação com a monitoria e demais operadores do programa, subsidiando-os tecnicamente; − proceder à avaliação técnica da situação de cada usuário, atualizando permanentemente o prontuário individual, dando ciência dos resultados através da elaboração de laudos, relatórios e sínteses informativas à Direção, assim como à autoridade competente do Juizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e do Ministério Público; − participar da permanente avaliação do programa de atendimento através de reuniões interdisciplinares e comissões; − realizar atendimento e orientação aos familiares dos usuários no sentido do restabelecimento e preservação dos vínculos afetivos e familiares; − organizar e responder pela guarda do prontuário individual do usuário; − encaminhar, participar e viabilizar o acesso dos usuários à rede de atendimento; − utilizar instrumentos e técnicas (reunião, visita domiciliar, entrevista, dinâmica de grupo, etc.) necessárias à intervenção junto aos usuários, seus familiares e comunidade; − planejar e executar programas de Desenvolvimento de Recursos Humanos; − participar de projetos na área de capacitação e saúde do empregado, bem como de desenvolvimento organizacional; − desenvolver programas de acompanhamento funcional nos setores de trabalho; − participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o intercâmbio ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação; − acompanhar e participar de audiências no Juizado da Infância e Juventude; − propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnóstico em nível organizacional; − participar de reuniões e ações junto aos Conselhos Tutelares, Ministério Público e Juizado da Infância e Juventude; − realizar e participar de estudos e pesquisas de relevância para Fundação; − selecionar e supervisionar estágios curriculares inerentes a sua área; − elaborar e emitir síntese, informação e estudo social dos usuários para órgãos competentes; − desenvolver estudos, diagnósticos, realizando tratamento psicossocial e avaliação de resultados; − apresentar propostas de política-sociais visando à melhoria das condições sócio- econômicas locais, regionais e/ou estaduais; − fazer atendimento de grupo e atuação comunitária, através de trabalho intergrupal, interentidades propugnando pelo desenvolvimento de um sistema social, capaz de prevenir a delinquência e o abandono social do menor e da consciência social do indivíduo; − participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos de interesse do órgão em que atue; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
  23. 23. http://www.al.rs.gov.br/legis 23 − executar outras atividades correlatas conforme Código de Ética da Categoria Profissional, em consonância com preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Serviço Social; Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Serviço Social - CRESS. BIBLIOTECÁRIO Descrição Genérica do Emprego Organizar, dirigir e executar trabalhos técnicos relativos às atividades biblioteconômicas. Atribuições Gerais do Emprego − Executar serviços de catalogação e classificação de livros, publicações técnicas, oficiais, seriadas e produções científicas; − organizar fichários, catálogos e índices referentes à sua área de atuação; − responsabilizar-se pela guarda, conservação e devida catalogação de todos os documentos produzidos pela Fundação; − orientar o usuário nas consultas bibliográficas; − Organizar o serviço de intercâmbio entre diversos órgãos de publicações, centro de documentação e outras bibliotecas; − Supervisionar e/ou executar os trabalhos de encadernação e restauração de livros e documentos; − elaborar vocabulário controlado, determinando palavras-chaves e analisando os termos mais relevantes, para possibilitar a indexação e controle da terminologia específica; − defender o acervo da biblioteca; − participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando ao intercâmbio e ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação; − coordenar, avaliar e executar projetos literários e/ou sobre acervo da Fundação; − Participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudos de interesse da Fundação; − elaborar relatórios circunstanciados das atividades do setor; − participar de reuniões técnico-administrativas; − selecionar, acompanhar e supervisionar estágios curriculares inerentes a sua área; − participar de comissões; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − executar outras atividades correlatas, conforme código de ética da categoria profissional, em consonância com preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
  24. 24. http://www.al.rs.gov.br/legis 24 CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Biblioteconomia; Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Biblioteconomia - CRB. CONTADOR Descrição Genérica do Emprego Executar e fiscalizar os trabalhos atinentes à contabilização de todos os fatos contábeis e administrativos, elaborando o conjunto das Demonstrações Financeiras da Fundação, conforme Código de Ética da Categoria Profissional, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. Atribuições Gerais do Emprego − Executar ou supervisionar todos os trabalhos referentes ao registro e controle da receita orçamentária, nas suas diferentes fases, assim como o registro da despesa empenhada; − manter o controle e registros dos fatos contábeis e administrativos da Fundação; − reunir informações para tomada de decisões no campo da administração econômica-financeira; − elaborar Plano de Contas e preparar normas de trabalho de contabilidade; − orientar a escrituração sistemática e cronológica de livros contábeis e fiscais; − fazer revisões e analisar planilhas de caixas, balanços, balancetes e demonstrações financeiras; − elaborar, revisar e analisar balanços, balancetes e demonstrações financeiras, por conta, grupo de contas de forma analítica e sintética; − elaborar e assinar a declaração de imposto de renda da Fundação; − preparar relatórios sobre a situação econômica, financeira e patrimonial da Fundação; − controlar e cria sistemas de custos na Fundação; − controlar mapas de alocação de custos; − manter-se atualizado na área fiscal; − realizar fiscalização contábil interna; − participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudos de interesse da Fundação; − elaborar relatórios circunstanciados das atividades exercidas; − participar de reuniões técnico-administrativas; − prestar assessoria interna nos assuntos de caráter financeiro; − elaborar orçamentos de qualquer natureza: econômicos, financeiros, patrimoniais e de investimentos financeiros; − selecionar e supervisionar estágios curriculares inerentes a sua área; − participar de comissões; − participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o intercâmbio ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação;
  25. 25. http://www.al.rs.gov.br/legis 25 − assinar balanços e balancetes; − realizar estudos e pesquisas para o estabelecimento de normas diretoras da contabilidade da Fundação; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − executar outras atividades correlatas, conforme Código de Ética da Categoria Profissional, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social; CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Ciências Contábeis; Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Contabilidade - CRC. DENTISTA Descrição Genérica do Emprego Fazer exames e prestar atendimento odontológico, realizando tratamento preventivo e corretivo, conforme código de ética da categoria, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. Atribuições Gerais do Emprego − Fazer exames da boca e dos dentes; − fazer diagnósticos, radiografias dentárias e executar tratamentos; − fazer clínica buco-dentária: extração de dentes e de raízes, obturações, tratamentos de canais, de abscessos e fístulas, curativos em geral; − fazer profilaxia buco-dentária, − fazer cirurgia buco-dentária e pequenas intervenções; − realizar exames dentários para fins de admissão; − fazer aplicação tópica de flúor; − emitir laudos e pareceres; − participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos de interesse da entidade; − fornecer dados estatísticos de suas atividades; − elaborar relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas; − fazer prótese buco-dentária; − fornecer dados estatísticos de suas atividades; − elaborar relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas; − desenvolver atividades de caráter educativo junto aos adolescentes no contexto institucional; − respeitar e observar os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente; − participar de reuniões técnico-administrativas; − fazer registro pormenorizado dos atendimentos, em prontuário, atualizando-os sempre que houver novo atendimento;
  26. 26. http://www.al.rs.gov.br/legis 26 − elaborar, interdisciplinarmente, plano de atendimento individualizado dos usuários; − selecionar, acompanhar e supervisionar estágios curriculares inerentes a sua área; − participar de comissões; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − executar outras tarefas correlatas, conforme Código de Ética da Categoria Profissional, Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Odontologia; Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Odontologia - CRO. ENFERMEIRO Descrição Genérica do Emprego Coordenar, executar e supervisionar os serviços de enfermagem e o atendimento à saúde integral dos usuários, conforme Código de Ética da Categoria Profissional, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. Atribuições Gerais do Emprego − Planejar, organizar, coordenar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem; − supervisionar as atividades do técnico e auxiliar de enfermagem; − emitir pareceres sobre matéria de enfermagem; − realizar consultas de enfermagem; − prescrever a assistência de enfermagem; − realizar cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida; − realizar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica; − participar no planejamento, execução e avaliação de planos de assistência de saúde; − prevenir e fazer controle sistemático de infecção nas Unidades de Saúde; − participar na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem; − participar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de Vigilância Epidemiológicas; − prestar assistência de enfermagem a gestante, parturiente, puerperal e ao recém- nascido; − participar de programas e atividades de educação sanitária; − participar dos programas e das atividades de assistência integral a saúde individual e de grupos específicos;
  27. 27. http://www.al.rs.gov.br/legis 27 − participar de programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada; − participar de programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; − realizar registros de todas as atividades de assistência de enfermagem realizadas; − desenvolver atividades de caráter educativo junto a crianças e adolescentes no contexto institucional; − supervisionar a esterilização dos materiais; − orientar o isolamento de pacientes; − auxiliar os médicos em intervenções cirúrgicas; − participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos de interesse da Fundação; − prestar cuidados diretamente aos doentes baixados na enfermaria; − dirigir palestras, orientando os presentes quanto a preceitos de higiene, prevenção contra doenças infecto-contagiosas e hábitos saudáveis; − propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnóstico em nível organizacional; − participar de reuniões técnico-administrativas; − fazer registro pormenorizado dos atendimentos em prontuário, atualizando-os sempre que houver novo atendimento; − elaborar, interdisciplinarmente, Plano de Atendimento Individualizado dos usuários; − elaborar relatórios das atividades do setor; − selecionar, acompanhar e supervisionar estágios curriculares inerentes a sua área; − participar de comissões; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o intercâmbio ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação; − executar outras tarefas correlatas, conforme Código de Ética da Categoria Profissional, Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Enfermagem; Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Enfermagem - COREN. ENGENHEIRO DO TRABALHO Descrição Genérica do Emprego Coordenar e supervisionar os trabalhos de acordo com sua especialização, conforme Código de Ética da categoria, em consonância com preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. Atribuições Gerais do Emprego
  28. 28. http://www.al.rs.gov.br/legis 28 − Promover atividades de conscientização, educação e orientação aos trabalhadores, para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto através de campanhas quanto de programas de duração permanente; − elaborar e implementar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, conforme dispõe a Legislação Federal; − participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos de interesse da Fundação; − propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnóstico em nível organizacional; − participar de reuniões técnico-administrativas; − dirigir a execução do projeto, acompanhar e orientar; − fazer readaptação de projetos, quando solicitado; − informar a direção através de planilhas, relatórios e listagens, sobre o andamento do projeto; − detalhar projetos para contratação de serviços e analisar propostas apresentadas; − colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da Fundação; − desenvolver atividades de caráter educativo junto a crianças e adolescentes no contexto institucional; − elaborar relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas; − selecionar, acompanhar e supervisionar estágios curriculares inerentes a sua área; − participar de comissões; − participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o intercâmbio ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação; − participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o intercâmbio ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − executar outras tarefas correlatas, conforme Conselho da Categoria Profissional, Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Engenharia ou Arquitetura; Certificado de Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, em nível de pós-graduação; Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA. ENGENHEIRO CIVIL Descrição Genérica do Emprego Elaborar, executar e responsabilizar-se pela supervisão de projetos de edificações, estudando características, preparando plantas, orçamento, técnicas de execução, para possibilitar a construção e manutenção da obra.
  29. 29. http://www.al.rs.gov.br/legis 29 Atribuições Gerais do Emprego − Avaliar as condições exigidas pela obra, características do terreno para determinar o local mais adequado para a construção; − calcular esforços e deformações previstas no projeto; − consultar outros especialistas trocando informações para decidir sobre as exigências técnicas e estéticas da obra a ser executada; − elaborar o projeto da construção, preparando plantas e especificações, indicando material, equipamento, mão de obra e cálculos para a execução da obra; − elaborar plantas, cronogramas e outros subsídios para possibilitar a orientação e fiscalização da obra; − dirigir a execução do projeto, acompanhar e orientar as operações da obra; − assessorar a Direção da Unidade e demais colegas, conforme o caso, utilizando seus conhecimentos técnicos sobre a dinâmica institucional; − integrar as atividades de treinamento promovidas pela Fundação, quando solicitado; − participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando ao intercâmbio e ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação; − fazer readaptação de projetos relativos às obras, de aproveitamento de recursos hidráulicos, da rede de esgoto e terraplanagem; − fazer levantamento planti-altimétrico; − elaborar e digitar relatórios das atividades do setor; − informar diretores da empresa ou órgãos governamentais através de planilha, relatórios e listagens sobre o andamento físico da obra; − detalhar projetos para licitação e analisar propostas apresentadas; − participar de comissões; − realizar reuniões com empreiteiras, quando solicitado; − prestar assessoramento técnico; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − respeitar e observar os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente; − coordenar a elaboração de cronogramas e contrato de obras; − supervisionar a análise e entrega de materiais para obra e fiscalizar as empreiteiras; − executar obras para a administração direta da Entidade; − realizar medições e avaliação dos serviços nos canteiros; − fiscalizar e acompanhar obras nos canteiros; − executar outras atividades correlatas. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Engenharia Civil; Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA. FONOAUDIÓLOGO
  30. 30. http://www.al.rs.gov.br/legis 30 Descrição Genérica do Emprego Executar atendimento de Fonoaudiologia atuando na prevenção, avaliação e terapia fonoaudiológica na área da comunicação oral e escrita, voz e audição, desenvolvendo suas atividades de acordo com o código de ética da categoria, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Orgânica da Assistência Social. Atribuições Gerais do Emprego − Avaliar as dificuldades e problemas da comunicação oral e escrita, voz e audição; − elaborar plano de atendimento que vise o desenvolvimento da capacidade de comunicação, através de atividades educativas e terapêuticas; − propor e participar da construção do Plano de Atendimento Individual e Coletivo dos usuários; − manter estreita relação com a monitoria e demais operadores do programa, subsidiando-os tecnicamente, buscando informações sobre o cotidiano dos usuários; − proceder à avaliação técnica da situação de cada usuário, atualizando permanentemente o prontuário individual, dando ciência dos resultados através da elaboração de laudos, relatórios e sínteses informativas à Direção, assim como à autoridade competente do Juizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e do Ministério Público; − participar da permanente avaliação do programa de atendimento, através de reuniões interdisciplinares e comissões; − selecionar e supervisionar estagiários de fonoaudiologia; − prestar orientação aos familiares dos usuários no sentido do restabelecimento e preservação dos vínculos afetivos e familiares; − organizar e responder pela guarda do prontuário individual do abrigado; − fazer registro pormenorizado dos atendimentos e evolução em prontuário, atualizando-os sempre que houver novo atendimento e/ou necessidade; − executar, orientar e supervisionar atividades e exercícios para usuários com dificuldades respiratórias; − realizar atendimento individual e coletivo aos usuários; − encaminhar, participar e viabilizar o acesso dos usuários à rede de atendimento; − participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o intercâmbio ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − executar outras atividades correlatas, conforme código de ética da categoria profissional, em consonância com preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Fonoaudiologia; Registro no órgão de fiscalização profissional.
  31. 31. http://www.al.rs.gov.br/legis 31 MÉDICO CLÍNICO-GERAL Descrição Genérica do Emprego Prestar assistência médica, de acordo com sua especialidade, visando atenção integral à saúde dos abrigados na Fundação, conforme código de ética da categoria profissional, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. Atribuições Gerais do Emprego − Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do cliente: − examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista; − analisar e interpretar resultados de exames de raios X, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; − prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; − manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada. − emitir atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender a determinações legais. − atender a urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas. − especializar-se em dirigir hospitais e outros estabelecimentos de saúde e ser designado de acordo com a especialização; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − executar outras tarefas correlatas. CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Medicina; Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Medicina - CRM. MÉDICO DO TRABALHO Descrição Genérica do Emprego Prestar assistência médica, de acordo com sua especialidade, visando atenção integral à saúde do trabalhador conforme código de ética da categoria profissional, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. Atribuições Gerais do Emprego
  32. 32. http://www.al.rs.gov.br/legis 32 − Elaborar e implementar Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde dos empregados da Fundação. − realizar visitas aos locais de trabalho dos empregados da Fundação, objetivando melhor identificação de riscos ambientais; − emitir Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT; − realizar consulta médica, diagnosticar e prescrever tratamento, bem como reabilitação; − fazer registro pormenorizado, dos atendimentos, em prontuários e formulários padrões atualizando-os sempre que houver novo atendimento; − realizar e solicitar exames clínicos e complementares, admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional; − prescrever medicação; − solicitar internações hospitalares; − encaminhar os empregados da Fundação a recursos de saúde especializados para consulta, exames, diagnósticos, tratamento e reabilitação; − realizar pequenas cirurgias em ambulatório e atendimentos emergenciais; − realizar laudos com diagnóstico e indicação terapêutica, dentro de sua especialidade; − orientar o trabalho dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem; − participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos de interesse da Fundação; − elaborar relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas; − propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnóstico a nível organizacional; − participar de reuniões técnico-administrativas; − selecionar, acompanhar e supervisionar estágios curriculares inerentes a sua área; − participar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, e nos programas de vigilância epidemiológica; − participar de comissões; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − executar outras tarefas correlatas, conforme Código de Ética da Categoria Profissional, Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Medicina; Especialização em Medicina e Segurança do Trabalho; Registro no órgão de fiscalização profissional - Conselho Regional de Medicina – CRM. MÉDICO NEUROLOGISTA Descrição Genérica do Emprego
  33. 33. http://www.al.rs.gov.br/legis 33 Prestar assistência médica, de acordo com sua especialidade, visando atenção integral à saúde dos abrigados na Fundação, conforme código de ética da categoria profissional, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. Atribuições Gerais do Emprego − Diagnosticar doenças e lesões orgânicas do sistema nervoso, realizando exames clínico e subsidiário, para estabelecer o plano terapêutico; − realizar punções ou infiltrações no canal raqueano, ventrículo, nervos e troncos nervosos, utilizando seringas e agulhas especiais, para possibilitar a descompressão dos mesmos, introduzir medicamentos e para outros fins; − indicar e/ou executar cirurgia neurológica, empregando aparelhos e instrumentos especiais, para preservar ou restituir a função neurológica; − interpretar resultados de exames de líquor e de neurofisiologia clínica, comparando-os com os dados normais, para complementar diagnósticos; − realizar exames radiográficos, injetando substâncias radiopacas em veias, artérias e outros órgãos, para localizar o processo patológico; − fazer exame eletromiográfico, empregando aparelhagem especial, para diagnosticar as afecções do sistema nervoso periférico; − planejar e desenvolver programas educativos com relação ao epilético, orientando o paciente e a sociedade, para reduzir a incidência ou os efeitos da moléstia e promover a integração do paciente em seu meio; − planejar e desenvolver programas de prevenção de infestações, especialmente cicticerose, moléstia de Chagas, icticereose, meningite e outras, realizando campanhas de orientação, para diminuir a incidência destas moléstias ou minorar seus efeitos. − fazer exame eletroencefalográfico, utilizando aparelhos especiais, para diagnosticar arritmias e localizar focos cerebrais; − examinar o paciente e, se necessário, requisitar exames complementares para melhor realização do diagnóstico; − manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença e efetuar orientação terapêutica quando necessário; − analisar e interpretar resultados de exames, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; − prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados; − emitir laudos, atestados de saúde, sanidade e aptidão física, mental e de óbito, para atender as determinações legais; − atender as urgências clínicas; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − executar outras tarefas correlatas. CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Medicina; Especialização em Medicina Neurológica; Registro no órgão de fiscalização profissional - Conselho Regional de Medicina - CRM.
  34. 34. http://www.al.rs.gov.br/legis 34 MÉDICO PEDIATRA Descrição Genérica do Emprego Prestar assistência médica, de acordo com sua especialidade, visando atenção integral à saúde dos abrigados na Fundação conforme código de ética da categoria profissional, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. Atribuições Gerais do Emprego − Prestar assistência médica específica às crianças até a adolescência, examinando-as e prescrevendo cuidados pediátricos ou tratamentos, para avaliar, preservar ou recuperar sua saúde: − examinar a criança, auscultando-as, executando palpações e percussões, por meio de estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e malformações congênitas do recém-nascido, avaliar-lhe as condições de saúde e estabelecer diagnóstico; − avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento da criança, comparando-o com os padrões normais, para orientar a alimentação, indicar exercícios, vacinação e outros cuidados; − estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático, prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais, para solucionar carências alimentares, anorexias, desidratação, infecções, parasitoses e prevenir a tuberculose, tétano, difteria, coqueluche e outras doenças; − tratar lesões, doenças ou alterações orgânicas infantis, indicando ou realizando cirurgias, prescrevendo pré-operatório e acompanhando o pós-operatório, para possibilitar a recuperação da saúde; − participar do planejamento, execução e avaliação de planos, programas e projetos de saúde pública, enfocando os aspectos de sua especialidade, para cooperar na promoção, proteção e recuperação da saúde física e mental das crianças; − atender a urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas; − manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada; − prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; − emitir laudos, atestados de saúde, sanidade e aptidão física, mental e de óbito, para atender as determinações legais; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − executar outras tarefas correlatas. CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Medicina ; Especialização em Medicina Pediátrica; Registro no órgão de fiscalização profissional - Conselho Regional de Medicina - CRM.
  35. 35. http://www.al.rs.gov.br/legis 35 NUTRICIONISTA Descrição Genérica do Emprego Desenvolver programas e orientar estudos e pesquisas de alimentação e nutrição, realizando suas atividades de acordo com o código de ética da categoria, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Orgânica da Assistência Social. Atribuições Gerais do Emprego − Planejar, organizar, avaliar e supervisionar as ações de alimentação e nutrição; − planejar, coordenar, avaliar e supervisionar os estudos dietéticos; − realizar assistência dietoterápica aos usuários, prescrevendo, planejando, supervisionando e avaliando as dietas; − realizar treinamento especializado em alimentação e nutrição; − emitir parecer sobre a quantidade de gêneros e produtos alimentícios; − prescrever suprimentos nutricionais necessários à complementação de dieta; − solicitar exames laboratoriais necessários ao acompanhamento dietoterápico; − propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnósticos em nível organizacional; − propor e participar da construção do Plano de Atendimento Individual e Coletivo dos usuários; − manter estreita relação com a monitoria e demais operadores do programa, subsidiando-os tecnicamente, buscando informações sobre o cotidiano dos usuários; − proceder à avaliação técnica da situação de cada usuário, atualizando permanentemente o prontuário individual, dando ciência dos resultados através da elaboração de laudos, relatórios e sínteses informativas à Direção, assim como à autoridade competente do Juizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e do Ministério Público; − participar da permanente avaliação do programa de atendimento através de reuniões interdisciplinares e comissões; − prestar orientação aos familiares dos usuários no sentido do restabelecimento e preservação dos vínculos afetivos e familiares; − organizar e responder pela guarda do prontuário individual do abrigado; − encaminhar, participar e viabilizar o acesso dos usuários à rede de atendimento; − fazer recomendações sobre a compra de alimentos; − orientar e executar programas de educação alimentar; − participar de pesquisas de laboratórios e nos trabalhos de saúde, relacionados com a nutrição e a alimentação; − selecionar e supervisionar estagiários de nutrição; − participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o intercâmbio ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação; − acompanhar e supervisionar as cozinheiras dos abrigos, orientando-as quanto ao acondicionamento, recebimento e reaproveitamento dos alimentos, bem como quanto as questões de higiene pessoal e do ambiente de trabalho; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
  36. 36. http://www.al.rs.gov.br/legis 36 − executar outras atividades correlatas, conforme código de ética da categoria profissional, em consonância com preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Nutrição; Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Nutricionistas - CRN. PEDAGOGO Descrição Genérica do Emprego Desenvolver trabalhos, estudos e pesquisas sobre técnicas educacionais, instrumentos e processos de aprendizagem em geral, conforme código de ética da categoria profissional, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. Atribuições Gerais do Emprego − Elaborar e aplicar instrumento de medida e aferição, com vistas ao reconhecimento das necessidades e realidade social do educando na área de ensino, na área vocacional e profissional; − realizar acompanhamento e aconselhamento escolar; − fazer a análise do rendimento escolar com determinação de causas; − participar ativamente de todas das atividades no sistema de ensino; − apresentar relatórios periódicos das atividades desenvolvidas na área; − elaborar, implantar, acompanhar e avaliar atividades educacionais; − organizar a área de ensino nas questões da matricula escolar, suspensões e cancelamentos de matrículas; − coordenar, acompanhar e avaliar projetos de ensino profissional; − encaminhar, acompanhar e avaliar em estágios e empregos; − participar de eventos tais como seminários, encontros, etc. na Área de Educação; − participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos de interesse da Entidade; − propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnóstico em nível organizacional; − participar de reuniões técnico-administrativas; − fazer registro pormenorizado dos atendimentos em prontuário, atualizando-os sempre que houver novo atendimento; − elaborar intertidisciplinarmente, Plano de Atendimento Individual e coletivo dos usuários; − elaborar relatórios das atividades do setor; − selecionar, acompanhar e supervisionar estágios curriculares inerentes a sua área; − participar de comissões;
  37. 37. http://www.al.rs.gov.br/legis 37 − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − executar outras tarefas correlatas, conforme Código de Ética da Categoria Profissional, Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Pedagogia; Especialização em Orientação Educacional ou Educação, ou Infantil e Primeiras Séries, ou Educação Especial, ou Supervisão Educacional; Registro no órgão de fiscalização profissional – Ministério da Educação - MEC. PSICÓLOGO Descrição Genérica do Emprego Atuar nas áreas da Psicologia social, clínica, organizacional e institucional, desenvolvendo suas atividades de acordo com o Código de Ética da Categoria, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Orgânica da Assistência Social. Atribuições Gerais do Emprego − Realizar diagnóstico, emitir parecer, orientar e realizar intervenções específicas na sua área de atuação; − realizar atendimento em grupo e/ou individual com usuários e seus familiares; − acompanhar o desenvolvimento biopsicossocial dos usuários; − propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnósticos em nível organizacional; − propor e participar da construção do Plano de Atendimento Individual e Coletivo dos usuários; − manter estreita relação com a monitoria e demais operadores do programa, subsidiando-os tecnicamente, buscando informações sobre o cotidiano dos usuários; − proceder à avaliação técnica da situação de cada usuário, atualizando permanentemente o prontuário individual, dando ciência dos resultados através da elaboração de laudos, relatórios e sínteses informativas à Direção, assim como à autoridade competente do Juizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e do Ministério Público; − participar da permanente avaliação do programa de atendimento, através de reuniões interdisciplinares e comissões; − encaminhar, participar e viabilizar o acesso dos usuários à rede de atendimento; − prestar orientação aos familiares dos usuários no sentido do restabelecimento e preservação dos vínculos afetivos e familiares; − organizar e responder pela guarda do prontuário individual dos usuários; − selecionar e supervisionar estagiários de psicologia; − desenvolver projetos na área de capacitação e desenvolvimento organizacional; − estabelecer perfis profissiográficos dos cargos e funções da Fundação; − desenvolver programas de acompanhamento funcional nos setores de trabalho; − participar dos processos de transferência e demissão de pessoal;
  38. 38. http://www.al.rs.gov.br/legis 38 − encaminhar funcionários a tratamentos especializados, quando indicada a necessidade; − fazer diagnóstico, planificar e executar estratégias técnicas de intervenção institucional visando a psico-higiene; − participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o intercâmbio ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação; − observar o comportamento aplicando a técnica da dinâmica de grupo; − fazer o acompanhamento individual para menores que apresentam maior problema de ajustamento; − fazer pesquisa e orientação vocacional, quando solicitado; − fazer reuniões freqüentes com os menores com o objetivo de captar o aspecto psicológico ou sua problemática; − realizar o recrutamento e seleção, treinamento, acompanhamento e avaliação de desempenho de pessoal, através de testes, entrevistas e aplicação de métodos e sistemas afins; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − executar outras atividades correlatas, conforme código de ética da categoria profissional, em consonância com preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Psicologia; Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Psicologia - CRP. SOCIÓLOGO Descrição Genérica do Emprego Planejar, avaliar, coordenar, supervisionar e executar planos, programas, projetos e pesquisas da Fundação, desenvolvendo suas atividades de acordo com o Código de Ética da categoria, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Orgânica da Assistência Social. Atribuições Gerais do Emprego − Elaborar metodologias e técnicas específicas de investigação social aplicada na área de atuação humana, possibilitando a formulação e/ou o aperfeiçoamento de modelos de pesquisa; − efetuar análise e estudo da dinâmica institucional, visando racionalizar a organização e o funcionamento da Fundação; − estudar os aspectos relevantes dos fenômenos sócio-econômicos e culturais que se relacionem com as diretrizes do trabalho; − coordenar, supervisionar e executar o levantamento, codificação, tabulação e ordenação dos dados, elaborando quadros e tabelas, para permitir uma sistematização de resultados;
  39. 39. http://www.al.rs.gov.br/legis 39 − prestar assessoria e consultoria técnica, elaborando estudos e pareceres técnicos, para orientar a tomada de decisões em processos de planejamento e/ou organização da Fundação; − participar dentro de sua especificidade de equipes interdisciplinares, no embasamento, na elaboração, na análise e na implantação de projetos e programas; − propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnóstico a nível organizacional; − participar de Comissões e reuniões técnico-administrativas e de gestão institucional; − selecionar, acompanhar e supervisionar estágios curriculares inerentes a sua área; − participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o intercâmbio ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação; − utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado; − executar outras atividades correlatas em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social. CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Ciências Sociais; Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Sociólogos - CRS. FISIOTERAPEUTA Descrição Genérica do Emprego Executar e avaliar métodos e técnicas de Fisioterapia, possibilitando o desenvolvimento, reabilitação e preservação da capacidade física dos usuários, realizando suas atividades de acordo com o código de ética da categoria profissional, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Orgânica da Assistência Social. Atribuições Gerais do Emprego − Avaliar o usuário com diagnóstico e indicação clínica à fisioterapia; − planejar, executar e estabelecer as etapas do tratamento; − estabelecer métodos e técnicas apropriadas a cada caso específico; − reavaliar sistematicamente o processo terapêutico do usuário; − encaminhar, participar e viabilizar o acesso dos usuários à rede de atendimento; − propor e participar da construção do Plano de Atendimento Individual e Coletivo dos usuários; − manter estreita relação com a monitoria e demais operadores do programa, subsidiando-os tecnicamente, buscando informações sobre o cotidiano dos usuários; − proceder à avaliação técnica da situação de cada usuário, atualizando permanentemente o prontuário individual, dando ciência dos resultados através da elaboração de laudos, relatórios e sínteses informativas à Direção, assim como à autoridade competente do Juizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e do Ministério Público; − participar da permanente avaliação do programa de atendimento;

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