Por que a CPMF é um problema
                para o Brasil?




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A Carga Tributária
    Brasileira
  Muito pesada para um país
     que precisa crescer




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A carga tributária brasileira vem apresentando crescimento

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Nossa carga tributária se equipara a média observada em países ricos




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Carga Tributária de países em desenvolvimento


      Singapura
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Evolução das Contas Públicas




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Gastos públicos seguem mesma trajetória crescente da carga tributária


                      Governo Central (Governo Fed...
• As despesas públicas crescem continuamente acima do
    crescimento do PIB, as receitas crescem em ritmo
    semelhante;...
Trabalho FIESP-IEDI aponta para potencial de redução de gastos da
          ordem de 5,5%PIB no prazo de 12 a 24 meses



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A Contribuição Provisória sobre a
    Movimentação Financeira




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Histórico




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Arrecadação


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       Ano
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Críticas à CPMF




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Críticas


Crítica 1

Apesar da CPMF ter sido criada em caráter provisório e
com destino certo para o Fundo Nacional de Sa...
Críticas


Crítica 2

Da experiência internacional, observa-se as alíquotas
de impostos parecidos com a CPMF foram forteme...
Críticas


Crítica 3

Estudos indicam que a CPMF tem efeito direto sobre as
taxas de    juros. Esse efeito é importante po...
Críticas


Crítica 4

A CPMF tem caráter regressivo (os mais pobres acabam
arcando proporcionalmente mais com esse tributo...
Incidência da CPMF por faixa de renda



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Crítica 5

É falsa a idéia de que a CPMF é justa por tributar o
setor informal da economia, pois o este tem mai...
Críticas


Crítica 6

Os esforços da sociedade para evadir-se da CPMF
geram a chamado prejuízo de peso morto. Para a
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Críticas


Crítica 7

É falsa a idéia de que a CPMF seja o único instrumento

de fiscalização financeira de combate à sone...
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Cpmf 07

  1. 1. Por que a CPMF é um problema para o Brasil? 1
  2. 2. A Carga Tributária Brasileira Muito pesada para um país que precisa crescer 2
  3. 3. A carga tributária brasileira vem apresentando crescimento 40% 3 5 ,2 % 3 3 ,7 % 3 2 ,4 % 3 2 ,0 % 3 2 ,6 % 3 0 ,7 % 3 1 ,3 % 2 9 ,0 % 30% 2 7 ,8 % 2 6 ,9 % % do PIB 20% 10% 0% 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006* *Estimativa do Instituto brasileiro de planejamento tributário (IBPT) Fonte: Secretaria da Receita Federal e IBGE. Elaboração: FIESP 3
  4. 4. Nossa carga tributária se equipara a média observada em países ricos Países 38,8% Industrializados Países em 27,4% Desenvolvimento Brasil (2005) 33,7% 0% 10% 20% 30% 40% % do PIB Fonte: Government Finance Statistics Yearbook, 2005, Washington, IMF, Secretaria da Receita Federal e IBGE. Elaboração: FIESP 4
  5. 5. Carga Tributária de países Industrializados e Brasil EUA Japão Suíça Austrália N. Zelândia Brasil Espanha Canadá Portugal Reino Unido Holanda Iceland Alemanha Luxemburgo Itália Áustria Finlândia Noruega França Bélgica Dinamarca Suécia 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% % do PIB Fonte: Government Finance Statistics Yearbook, 2005, Washington, IMF. Elaboração: FIESP 5
  6. 6. Carga Tributária de países em desenvolvimento Singapura El Salvador Peru Tailândia Chile Vietnã Bolívia Costa Rica Argentina Romênia África do Sul Lituânia Ucrânia Rússia Eslováquia Mongólia Brasil Bulgária Polônia Rep. Checa Israel Hungria Croácia 0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45% % do PIB Fonte: Government Finance Statistics Yearbook, 2005, Washington, IMF. Elaboração: FIESP 6
  7. 7. Evolução das Contas Públicas 7
  8. 8. Gastos públicos seguem mesma trajetória crescente da carga tributária Governo Central (Governo Federal e BACEN) 18,8% 19,4% 21% 17,9% 17,4% 18,1% 17,2% 16,5% 15,8% 16,4% 18% 14,3% 17,2% 15% 16,2% 15,5% 15,7% 15,2% 15,4% 15,3% 14,3% 14,8% 14,6% 12% % do PIB 9% 6% 2,7% 2,6% 2,3% 2,2% 2,1% 2,2% 1,7% 1,7% 3% 0,5% 0% -0,3% -3% 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Resultado Primário Receita Líquida Despesa Fonte: Secretaria da Receita Federal Receita Federal e IBGE. Elaboração: FIESP. 8
  9. 9. • As despesas públicas crescem continuamente acima do crescimento do PIB, as receitas crescem em ritmo semelhante; • Necessidade de estabilização / redução dos gastos públicos com redução de impostos: – Durante algum tempo acreditou-se que a redução dos gastos públicos precederia a redução da carga tributária; – Hoje, torna-se claro que a redução da carga tributária é precedente e indutora da redução do gasto público; – É neste contexto que deve ser vista a eliminação da CPMF. 9
  10. 10. Trabalho FIESP-IEDI aponta para potencial de redução de gastos da ordem de 5,5%PIB no prazo de 12 a 24 meses • Redução dos juros: 2,7% do PIB • Redução de cargos em comissão: 0,2% do PIB • Previdência: até 0,8% do PIB • Nova Gestão de Ativos: até 0,75% do PIB • Outras despesas (Revisão de contratos e novo processo de compras) até 1,1% do PIB 10
  11. 11. A Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira 11
  12. 12. Histórico Out/96 Mar/99 Mai/02 Dez/03 2007 Proposta em Emenda Emenda Emenda Lei discussão Constitucional Constitucional 9.311 Constitucional para a n. 37 n. 42 n. 21 Criação prorrogação Prorrogação da Prorrogação da da CPMF Prorrogação da CPMF por CPMF até CPMF até da CPMF até mais 4 anos dezembro de dezembro de junho de 2002 2004 2007 12
  13. 13. Arrecadação Arrecadação Arrecadação Alíquota da Ano (R$ milhões) (% do PIB) CPMF* 1997 6.909,00 0,74% 0,20% 1998 8.118,00 0,83% 0,20% 1999 7.956,00 0,75% 0,24% 2000 14.545,00 1,23% 0,34% 2001 17.197,00 1,32% 0,36% 2002 20.368,00 1,38% 0,38% 2003 23.047,19 1,36% 0,38% 2004 26.432,32 1,36% 0,38% 2005 29.230,37 1,36% 0,38% 2006 32.090,26 1,38% 0,38% 2007 35.000,00** 1,4%** 0,38% TOTAL 185.893,14 • Média do ano. ** Previsão www.xocpmf.com.br e FIESP. Fonte: Secretaria da Receita Federal, IBGE e MCM. Elaboração: FIESP. 13
  14. 14. Críticas à CPMF 14
  15. 15. Críticas Crítica 1 Apesar da CPMF ter sido criada em caráter provisório e com destino certo para o Fundo Nacional de Saúde, hoje já decorreram 11 anos desde a sua criação. O governo deseja prorrogá-la por mais quatro anos. O caráter provisório e o destino certo perderam-se no tempo. 15
  16. 16. Críticas Crítica 2 Da experiência internacional, observa-se as alíquotas de impostos parecidos com a CPMF foram fortemente reduzidas, ou eliminadas, com o passar do tempo. Atualmente subsistem no Brasil (0,38%), na Argentina (1%) e na Colômbia (0,4%). No caso da Argentina, o valor pago nesse imposto pode ser compensado no pagamento de outro tributo. 16
  17. 17. Críticas Crítica 3 Estudos indicam que a CPMF tem efeito direto sobre as taxas de juros. Esse efeito é importante pois eleva essa taxa, o que desestimula o crescimento econômico e reduz a base de contribuição e a arrecadação dos demais tributos. Além disso, esse efeito na taxa de juros aumenta as despesas públicas, inibe o investimento (maior custo de capital) e desestimula a expansão do crédito (efeitos nocivos sobre a produtividade da economia). 17
  18. 18. Críticas Crítica 4 A CPMF tem caráter regressivo (os mais pobres acabam arcando proporcionalmente mais com esse tributo): a. Mesmo isento da CPMF no recebimento dos salários, o trabalhador arca com a carga embutida no custo dos produtos e serviços que consome; b. Como a carga é regressiva, quanto menor o rendimento, maior o impacto da CPMF. 18
  19. 19. Incidência da CPMF por faixa de renda 2,0 1,80 Participação % do Imposto na renda 1,8 1,61 1,6 1,46 1,42 1,38 1,38 1,30 1,4 1,26 1,21 1,20 1,2 familiar 1,0 0,8 0,6 0,4 0,2 0,0 até 2 de 2 a 4 de 4 a 5 de 5 a 6 de 6 a 8 de 8 a de 10 a de 15 a de 20 a mais SM SM SM SM SM 10 SM 15 SM 20 SM 30 SM de 30 SM Número de Salários Mínimos Fonte: IBGE. Elaboração: FIESP. 19
  20. 20. Críticas Crítica 5 É falsa a idéia de que a CPMF é justa por tributar o setor informal da economia, pois o este tem mais agilidade para evitá-la. 20
  21. 21. Críticas Crítica 6 Os esforços da sociedade para evadir-se da CPMF geram a chamado prejuízo de peso morto. Para a alíquota atual, estima-se que esse prejuízo de peso morto corresponde a uma perda de PIB da ordem de R$ 8 bilhões ou 0,4%. 21
  22. 22. Críticas Crítica 7 É falsa a idéia de que a CPMF seja o único instrumento de fiscalização financeira de combate à sonegação. Existem outros instrumentos de fiscalização que permitem fiscalização semelhante criados pela Lei Complementar 105/2001 que independem do pagamento da CPMF. 22

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