Edição 319 do Jornal O Candiru

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Edição 319 do Jornal O Candiru

  1. 1. ITACOATIARA - 02 DE MAIO DE 2015 PG 12 PANIFICADORA AVENIDA PARQUE ITACOATIARA, 02 DE MAIO DE 2015 Av. Parque, 609 - Centro Fone: 3521-1262 ( Número) Rua Borba, 2448 (92) 99152-9559 - (319) R$ 1,00 PROJETTO CONSTRUÇÕES LTDA - - CANDIRU FINA FLOR Itacoatiara - Amazonas e-mail: finaflor-ita@hotmail.com Rua Luzardo de Melo, 2158 - Centro Telefone - 3521-1873 - Itacoatiara-AM. DENÚNCIA Itacoatiara Telefone: 99415-4176 WhatSapp - 99159-9666 Chaveiros, Bolsas, Camisas, entre outros. Terços De Seg. a sex. das 8 às 17h30 e Sab. das 8 às 11h30 -- -- - - - - -- ______________________ Praça da Matriz - antiga Livraria Catedral 99366-6437 ARTIGOS RELIGIOSOS E PRESENTES Faça-nos uma visita!!! Presenteie com amor e com fé _________ _________ ANIVERSÁRIO - 13 ANOS - QUEM GANHA O PRESENTE É VOCÊ! São (10) Prêmios - Celular Samsung - TV Samsung - Mini System Microondas - Tablet - DVD - Cafeteira - Batedeira - Liquidificador Ventilador - Jogo de Panela - e Ferro de passar roupas... Sorteio no dia 31 de maio de 2015 - a partir da 08 horas MAMOUD-FEZCONVÊNIO-COMOFILHODEJHOSELITOO Prefeito Mamoud Amed Filho - fez um Convênio para (o canaval de Rua/2014) com a Associação SorrisoAberto-queédepropriedadedeLauroGadelha-filhodoviceprefeitoesobrinhodaSecretáriadeSaúde) (Leiam nas páginas 06 e 07) EMPRESA QUE REFORMOU A UBS - TEM ENDEREÇO DE OUTRA (Leia na página 03) Caso Escabroso Prefeitura de Itacoatiara NUNCA TRABALHOU NA PREFEITURA MAS ALGUÉM RECEBIA POR ELA (Leia na página 12) ELEAPARECEU NOVAMENTE Eduardo Palmeira C Â M A R A A P R O VA APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) DÁ UMARESPOSTA Esta Senhora nunca morou em Itacoatiara, nunca trabalhou na Prefeitura, mas alguém recebia por ela. MUNCA TRBALHOU NA PREFEITURA- MASALGUÉM RECEBIA POR ELA Senhora Aldilene Rodrigues Trindade (foto da Identidade), veio da AComunidade “Primavera” – Curupirinha – rio Arari, para ir ao INSS em busca do Salário Maternidade Rural – já que esta grávida. E foi aAgênciadoINSSnaAv.AntônioSerudoMartins,878–BairroJauari...Ela estava acompanhada de sua prima, já que não conhece bem Itacoatiara... Eparasuasurpresaesuaprima,oatendentedoINSSaoconsultar CNIS– Cadastro Nacional de Informação Sociais, comprovou que a Senhora Aldilene Rodrigues Trindade, era funcionária da Prefeitura de Itacoatiara admitida em 01 de março de 2013... E por isso não poderia ter direito ao Salário Maternidade Rural. (Temos toda a documentação do INSS)... A Prima de Aldilene não se conformou, pois segundo ela, sua prima nunca deixou de morar na Comunidade Primavera – como ela poderia ser funcionária da Prefeitura? Foi aí que a prima dela a levou lá na Prefeitura e lá deram uma Declaração com a data de 28 de abril de 2015, assinada pela Senhora Cristiane Cardoso de Oliveira – Gerente TécnicaAdministrativa; e Manoel de Jesus M. Michiles – Servidor. E na declaração diz queAldilene Rodrigues Trindade foi contratada para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais durante o período de 01.03.2013 a 31.10.2013. E ainda deram a RAIS – RelaçãoAnual de Informação Sociais –Ano Base 2013. E na RAIS tem tudo a respeito da Senhora Aldilene Rodrigues Trindade, Tudocertinho:nome,nomedamãe,Identidade,CPF...Menosonúmeroda Carteira de Trabalho que nunca foi assinada (conforme a foto)... E a prima de Aldilene – que mora em Itacoatiara – que havia orientado Aldilene, que segundo suas prima – ela mal sabe assinar o nome e é muito tímida, a levou no Banco Bradesco e o Banco Bradesco (no dia 28 de abril) forneceu um Extrato Mensal de 28/04/2013 a 14 /11 de 2013, onde aparece todos os recebimentos: alguns diretamente na boca do caixa; outros tirados em Caixas Eletrônicos. Quando perguntamos se a Senhora Aldilene sabia o que era Caixa Eletrônico, ela disse que não e que nunca teve conta no Bradesco... A Conta Corrente foi aberta com o valor de R$ 20,00 (vinte reais). O primeiro valor creditado foi no dia 02 de maio de 2013, Crédito de Salário, no valor de R$ 1.263,96.Aprimeira retirada foi de R$ 1.235,00, em espécie na boca do caixa, no dia 06 de maio. A partir daí todos os meses foi depositado o valor de R$ 693,81; e o último salário foi creditado o valor de R$693,81; e o último saque foi em 04 de novembro de 2013, no valor de R$ 690,00... Mas lá no INSS, a Senhora Aldilene Rodrigues Trindade, ainda é funcionária da Prefeitura de Itacoatiara, já que não deram baixa em seu cadastro...ACarteira deTrabalho da SenhoraAldilene RodriguesTrindade estáembranco;esegundoelaesuaprima,nucamorouemItacoatiara... Eu, Rui Sá Chaves, editor do Candiru, coloco à disposição de todos os Vereadores, do Ministério Público, da Promotoria de Itacoatiara, da Polícia Militar e Civil, enfim, de todas as autoridades de Itacoatiara todo os Documentos citados nesta matéria, que temos em nossos arquivos e podemos fornecer cópias para quem se interessar em investigar o caso da SenhoraAldileneRodriguesTrindade. E uma pergunta que não quer calar: quantos serão que têm seus nomes na Prefeitura de Itacoatiara registrados na Folha de Pagamento; não sabem e ainda recebem por ele? Esperamos que o caso seja investigado, pois isso é muitograveenãopodeestaracontecendoemnossacidade... P.S. O Banco Bradesco poderá fornecer a foto de quem sacou o dinheiro no CaixaEletrônico-jáquegravamtudo...
  2. 2. Editor: Rui Sá Chaves Registrado sob o número 2830 - no livro de títulos. Distribuição: Magrife Chaves Colaboração: Raimundo Couto Recurso recebido do Ministério da Luta e da Coragem 02 11HUMOR DENÚNCIAPG PG Só é dono quem r e g i s t r a ! Telefone: 3521-6969 Av. Parque, nº 1266 - Itacoatiara - Amazonas Agora em novas instalações! CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO _____________________________________________ CARTÓRIO CANDIRU CANDIRU ll - - - - - - - - - ---- Tratar: na Rua Eduardo Ribeiro, nº 2176 -Centro ( ao lado da Larissa Joias) MESSIAS LAVAREDA - VENDE MESSIAS LAVAREDA - VENDE CASAS Desmembramentos na Estrada: Da Penha (Medindo 20 por 40) Canaçari (Medindo 12 por 40 ) Da Penha ( Medindo 12 por 45) “ VENDE-SE UM LINDO TERRENO Contato: 991924-42-69 - 99149-2861 Promoção de Escova Progressiva e Definitiva... Situado na Rua 5 de Setembro - Bairro Colônia Medindo 3.000m2 Fone: 99319 - 2973 EDITORIAL FILOSOFIA DE BUTECO PERGUNTA CRETINA - RESPOSTA IDIOTA ________________________________________ BOCA LIVRE - SALGADOS Se você quer encomendar o melhor salgado de Itacoatiara, ligue para o Boca Livre... Telefones: 99215-6401 - 99227-0824 99141-4914 ITACOATIARA - 02 DE MAIO DE 2015 ITACOATIARA - 02 DE MAIO 2015 Como Itacoatiara está passando por uma “crise econômica” sem precedente, vamos dar umas dicas quase preciosas para você economizar... Acorde tarde (para não precisar tomar café). Durma cedo (para não precisar jantar). Na hora do almoço, escolha um parenteparavisitar.Quandoosparentesacabarem,comecemavisitar osamigos.Seelestiveremamesmaideiaecomeçaremaquererfilara bóianasuacasa,cerqueasuacasacoma“fitadaPolícia,praninguém se aproximar. Se for fumante, fume o cigarro apagado, pois um cigarro pode durar meses com essa técnica. Na hora de ir para o trabalho, vá a pé – mesmo que seja 10 KM de distância, que além de economizar quatro reais de mototáxi, ainda é bom para `Saúde. Na hora das refeições (se você fizer alguma) lave, guarde e reutilize seus palitos de dentes. Na hora do banho junte raspas de sabonete pra fazer um novo depois... Agora se você for Professor: não precisa nem ler essa dica, pois com o salário que ganha da Prefeitura já deve fazer isso todos os dias... REMÉDIO PARA A CRISE Resolveram fazer uma experiência prática num laboratório para descobrir quem tinha condições de sobrevivência: um Matemático, um Engenheiro e um economista. Cada um ficou num quarto vazio com apenas uma lata de conserva, um quadro negro e giz. Nenhum abridor de latas, nem outro utensílio. Cinco dias depois eles são liberados: o Matemático está vivo. O quadro está cheio de cálculos, a lata de conserva está cheia de golpes, toda amassada, mas está aberta. O Engenheiro está vivo. O quadro está cheio de cálculos, a lata possui apenas um amassado, mas está aberta. O Economista está morto. O quadro está cheio de gráfico. A lata está intacta... Os pesquisadores não sabem o que se passou. Eles examinam o quadro e leem a primeirafrase:“Supostamentequetemosumabridordelata”... A EXPERIÊNCIA É um abiçurdo eçe lanse de reforma ortográ- fica. Pra q mudá o q tá dando taum serto? principalmente no face book... Pai, qual é a novela mais longa da TV Globo? Filho, é a Petrobrás - que é a única novela que passa três Capí- tulos por dia - de ma- nhã, de tade e de noite... lgum tempo atrás – denunciamos que a Empresa que fazia a “reforma Ada UBS III” (antigo SESP) estava fazendo um serviço malfeito, pintando telhas (para maquiar que eram novas); colocando madeiras velhas; e ainda colocando vigas totalmente desgastadas (foto). Nenhuma autoridade tomou providência (como sempre acontece quando o Senhor MamoudAmed Filho) está no Poder...Agora mudaram a UBS III lá para o lado da Escola Coronel Cruz. Segundo informação que tivemos é que, esta casa, pertence ao Médico e antigo Diretor do Hospital José Mendes – Senhor Alberto Iannuzzi..., ou seja, de uma outra forma, quem sempre se beneficia no Governo de Mamoud são aqueles que são da sua panelinha. Há pouco tempo atrás também denunciamos que o Senhor João Manuel (ao perder o cargo de Diretor da Câmara) Mamoud lhe ofertou uma aposentadoria de R$ 8.600,00... Ele tirou o Sistema de Informação que era na frente da Casa da Cultura (porque naturalmente o prédio não era dos seus chegados) e colocou dentro da Casa da Cultura (para maquiar que lá está funcionando alguma coisa), quando todo o mundo sabe que a Casa da Cultura não funciona absolutamente nada... Lá no estacionamento do Porto de Itacoatiara estão estacionados um monte de ônibus amarelos que são para transporte de alunos(foto);enquantoosalunossãotransportadosemônibusvelhos,caindo aos pedaços... A mesma coisa são as lanchas que estão paradas lá na beira do rio Amazonas; enquanto os alunos ribeirinhos são transportados em “rabetas” sem nenhuma segurança; isso se a Comunidade votou em Mamoud,porquesenãovotounemrabetatem. O que impressiona nisso tudo é que, ninguém fiscaliza, nem pune ninguém, e Itacoatiara afunda tanto na História como na Educação, como na Economia e por aí vai... E enquanto os “laranjas” deitam e rolam com suas Hilux e fazendo mansões – e muitos fornecendo materiais de todos naipes para a Prefeitura; outros ganhando Licitações só com um concorrente; o povo padece sem emprego e viram camelôs e em cada esquina tem alguém vendendo alguma coisa para sobreviver; e a Av. Parque lotadas de vendedores ambulantes porque não tem outra alternativa... Será que foi essa Itacoatiara que seus moradoressonharam?Sinceramentecomoissoéumavergonha! ITACOATIARA AFUNDA NA HISTÓRIA UBS III - antigo SESP - re- forma diaraque... ônibus no estacionamento do Porto - em vez de estarem trans- portando alunos... MPF - recomenda mudança de nomes de pessoas vivas em bens públicos de Itacoatiara. Órgão pede retirada, em dez dias, de placa da “PonteMamoudAmed”,nomedoPrefeitoemexercício. Manaus – O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Prefeitura de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus) a alteração dos nomes de todos os bens públicos que sejam identificados com nomes de pessoas vivas. A requisição do documento abrange prédios, obras de locais em que sejam prestados serviços públicos municipais. A situação irregular foi verificada durante a realização da 8ª edição do projeto MPF na Comunidade no Município, entre os dias 15 e 17destemês. A recomendação pede, ainda, a retirada, no prazo de dez dias, da placa identificadora “Ponte Mamoud Amed”, instalada na estrada da cidade e que possui o mesmo nome do Prefeito em exercício. O MPF/AM) recomenda também ao Departamento Estadual de Trânsito doAmazonas (DETRAM/AM) que remova a placa, caso a mesma não seja retirada pelo Município no prazo estipulado. De acordo com o MPF/AM, inscrições de nomes de pessoas vivas em bens públicos atentam contra o princípio de impessoalidade, além de, evidente promoçãopessoal. No documento, o MPF/AM ressalta ainda que ato de atribuir a uma ponte o nome do atual Prefeito transmite para a população local a obrigação de agradecerem ao atual Gestor do Município pela construção da obra, possibilitando a perpetuação de um grupo político no Poder, o que reforça a ofensaaoprincípiodaimpessoalidadenaadministraçãopública. Ainda durante a estada da equipe do MPF em Itacoatiara, nas atividades do projeto MPF na Comunidade, o pedido da recomendação começou a ser acatado. Bancos de uma Praça pública que tinham gravados nomes de pessoas vivas, inclusive, do próprio Prefeito atual, começaram a ser retirados. “Avaliamosessarespostacomoumresultadoimportante,equaseimediatoda ida do MPF ao Município, aspecto simbólico perante a Comunidade local, deixando a clara mensagem de mudanças na prática ”, concluiu o Procurador daRepúblicaRafaeldaSilvaRocha,coordenadordoMPFnaComunidade. O MPF/AM seguirá acompanhando o cumprimento da recomendação pela Prefeitura de Itacoatiara em relação aos demais itens apontados, cujo prazo paraalteraçãoeinformaçãoaoMPFéde60dias. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) DA UMA RESPOSTA Ponte MAMOUD AMED - rio Urubu a 20 Km da cidade TROFÉU FERRADURA O Troféu Candiruzão desta semana vai para o MPF (Ministério Público Federal) - que imediatamente começou a corrigir o que está totalmente errado na cidade de Itacoatiara. E temos certeza que ainda virá muitas coisas, pois para quem não acreditava na atuação do MPF, eles já mostraram que vieram realmente para investigar... Atitude louvável! O Troféu Ferradura vai para aqueles que querem aparecer e colocam seus nomes onde deveria ser colocados o nome d e p e s s o a s q u e r e a l m e n t e f i z e r a m a l g u m a c o i s a p e l a cidade em vida... Agora o MPF dá um basta neste besterol... ainda bem, pois tem muito «neguinho» que não merece nem morar em Itacoatiara, ima- gina ter o nome em monumentos... Isso é literlamente lamentável! Matéria veiculada no Jornal Diário do Amazonas de 23/04/2015
  3. 3. 10 03CIDADE CIDADE BAÚ DE MINAS Rua 15 de Novembro, 340 - Centro - Itacoatiara /Am Distribuidor Exclusivo baudeminas@hotmail.com PéVista ITACOATIARA - 02 DE MAIO DE 2015 ITACOATIARA - 02 DE MAIO DE 2015PG PGCANDIRU CANDIRU 100% -Bijoux Rua Eduardo Ribeiro, nº 2165-B - Centro ao lado do Hotel Fredson Telefone - 99110-6314 - 99110-6299 - - - -- - - - - - -- ESPECIALISTA EM MEDICINA MILENAR Quer ficar Elegante? - É só fazer Massagem Estética GESSOTERAPIA - Redutora e Modeladora - Drenagem Linfática Rua Estrada Stone, nº 539 - Jauary I - Tel: (92) 99180-9852 SANDÁLIAS Cultivo de Mudas em Viveiro Florestais. Preparo de Áreas Aluguel de Máquinas Corte e transportes de Biomassa CASAS NOVAS - VENDO CONTENDO:2quartos,sala/estarejantar,copa cozinha,banheiroegaragem... Aceito Finaciamento Bancário Informação: Rua Eduardo Ribeiro nº 2176 Centro Email: mjlavareda07@hotmail.com CRECI - 1420 PF Prezados leitores do Candiru – até aí parece que tudo está normal, não é mesmo? Só que tem um pequeno detalhe: nós fomos pesquisar no Google a Empresa Emanueli P. Costa –ME; e colocamos o CNPJ 13.147.055/0001-70. Vejam só o que tem no Google: EMPRESAS DO BRASIL. E. P. COSTA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS – ME. Aulas de Inglês – Online – Aprenda na Metade do Tempo. Sem taxa de Matrícula, Confira! Nome de Fantasia: E. P. COSTA LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS – ME. Razão Social: Emanueli P. Costa–ME.CNPJ13.147.055/0001-70.DatadaAbertura:24/01/2011.Status da Empresa – Ativa. Natureza Jurídica – 213-5 – Empresário (Individual). Endereço: Av Rio Negro, 3, Bloco 3 D Conj. Eldorado Apto 27. Bairro Parque Dez. Cidade Manaus CEP 69.050-520. Telefone: não disponível... Vejam leitores que não bate o endereço da Carta Contrato que é Rua Professor Ernani Simão, nº 1562, Bairro Cachoeirinha... Só que não acabou ainda. Como não bateu o endereço da Carta Contrato; fomos pesquisar novamente no Google e colocamos o Endereço da Rua Professor Ernani Simão, nº 1562 – e vejam só o que tem lá no Google... PANIFICADORA CINTIA 3 – PADARIAS, Alimentos e Bebidas - Padaria – Rua Professor Ernani Simão, 1562 – Bairro Cachoeirinha–Manaus-AM,CEP69065-080... Então leitores do Candiru; vamos fazer a pergunta a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Laene Conceição Gadelha Dias, ao Prefeito Mamoud Amed Filho e a Procuradoria-Geral do Município...Afinal, quem foi que fez a Reforma daUBSManoelMendes?FoiaEmpresaEmanueli P.Costa–ME,quenaCarta Contrato nº 084/14, que uma hora é Locadora de Automóveis; e outra hora é Escola de Inglês? Que tem o endereço na Rua Professor Ernani Simão; mas aparece lá na Rua Rio Negro, 3, Bloco 3 D, Conjunto EldoradoApartamento 27, Bairro Eldorado – Ou a Panificadora Cintia 3, que tem o mesmo endereço da Carta Contrato? E que comercializa Alimentos, Bebidas e Panificação? Qual vaitercoragemderesponderanossapergunta?Nãoprecisamseexplicarpara o Candiru; basta que se justifiquem ou expliquem para a Justiça que manobra foi essa? Porque sinceramente como uma Empresa que é de Locação de Automóveis e Escola de Inglês fazer reforma em uma UBS – não é dose para leão; mas sim para Dinossauro... Ou se foi a Panificadora Cintia 3, aí é pior ainda, pois uma Panificadora fazer Reforma em uma UBS, nesse caso ultrapassa o limite do absurdo... Tudo bem que Itacoatiara é a Terra do Todo Pode, mas será que vocês poderiam ser um pouco mais discreto, pois como o Candiru que investiga tudo; o Google é mestre em dar todo tipo de informação...Esóparalembrar:vocêsnãoestãomaisnoséculoXIX... Esta Carta Contrato foi tirada do Portal da Transparência da Prefeitura – que vocês escondem em outro “link” para esconder a verdade da população de Itacoatiara... Pois é Candiruleitors: eles têm o Portal da Transparência, mas escondem,porqueserá? ARTA CONTRATO Nº 084/14 – Pelo presente instrumento Cparticular, que fazem o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACOATIARA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 13.639.469/0001-17, com sede na Rua Conselheiro Rui Barbosa, nº 177 – Centro, neste ato representada pela Sra. Secretária Municipal de Saúde LAENE CONCEIÇAÕ CADELHA DIAS, como CONTRATANTE e EMANUELI P. COSTA – ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.147.055/0001-70, estabelecida na cidade de Manaus/AM, sito a Rua Professor Ernani Simão, nº 1562, Bairro Cachoeirinha, como CONTRATADA, tem por justa e pactuada a presente CARTA CONTRATO, cuja celebração foi autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e pelas cláusula e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO CONTRATO. A CONTRATADA se obriga a executar serviços de reforma da UBS Manoel Mendes, no Município de Itacoatiara/AM. CLÁUSULASEGUNDA– prazo de vigência. Avigência do presente contrato é de 60 (sessenta) dias a iniciar em 03/10/2014 com término previsto para 02/12/2014. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DOS SERVIÇOS. O valor global da prestação de serviços livremente ajustado pelas partes contratantes é de R$ 117.531.57 (cento e dezessete mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos), pagos através de emissão de Nota Fiscal. CLÁUSULA QUARTA – CUSTEIO. As despesas deste contrato correrão à conta da rubrica: 03.02.01.10.301.0052.047 – Reforma e Conservação de Unidade de Saúde, do Elemento de Despesas 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, do orçamento municipal vigente. CLÁUSULA QUINTA – GARANTIA. A CONTRATANTE, valendo-se da faculdade que lhe é assegurada dispensa a CONTRATADA da prestação de garantia para execução do presente contrato. CLÁUSULA SEXTA – FISCALIZAÇÃO. A CONTRATANTE exercerá ampla, restrita e permanente fiscalização acerca da execução dos serviços ora contratados. CLÁUSULA SÉTIMA – RESCISÃO. O presente contrato poderá ser rescindido: pela CONTRATANTE se ocorrer qualquer das hipóteses prevista no artigo 78, inciso I a XII, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA OITAVA - FORO. O Juizado da Comarca de Itacoatiara será o único competente para dirimir as eventuais questões decorrente da execução do presente pacto. E, se acharem assim justos e contratados, firmam o presente instrumentos em 04 (quatro) vias de igual teor,avistade02(duas)testemunhasidôneasatal.Itacoatiara/AM,02de outubro de 2014. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACOATIARA – EMANUELIP.COSTA-ME. EMPRESA QUE REFORMOU - UBS - TEM ENDEREÇO DE OUTRA (A Empresa Contratada para reformar UBS - É de Locação de Automóveis e dá Aula de Inglês) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por meio dos Procuradores da República Osignatários, com fundamento nas disposições constitucionais e legais; CONDIDERANDO a atribuição do Ministério Público Federal para a defesa e a ordem jurídica do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, atuando na defesa dos direitos difusos e coletivos nos termos do art. 129 da Constituição Federaleoart.6ºincisoXX,daLeiComplementarnº75/93;CONSIDERANDOqueestáem andamento a 8ª Edição do Projeto MPF na Comunidade dos Municípios de Rio Preto da Eva e Itacoatiara – AM, no período de 12 a 17 de abril de 2015; CONSIDERANDO as diversas reclamações de particulares no atendimento ao público, informando que o portal da transparência do Município está desativado e possui informações incompleta; CONSIDERANDO que o art. 8º inciso 2º da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) estabelece que para cumprimento do dever de promover a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral produzidas por órgãos e entidades públicas, devem ser utilizados todos os meios e instrumentos legítimos que estejam disponíveis, sendo obrigatório a divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores; CONSIDERANDO, ainda que a publicidade dos documentos públicos apenas por meio digital não é suficiente para cumprir as diretrizes da Lei deAcesso à Informação e da Lei de ResponsabilidadeFiscal (semprejuízodocumprimento doart.31daConstituiçãoFederal) uma vez que a maioria dos Municípios não possui acesso ao serviço de internet, especialmente na zona rural; CONDIDERANDO que o serviço de rádio e o único meio de comunicação universalizado no Município e o mais efetivo; CONSIDERANDO que há medidas urgentes a serem adotadas, sem prejuízo de na análise mais complexa do caso pelo Procurador natural; RESOLVE RECOMENDAR à Prefeitura de Itacoatiara que adote as medidas necessária para: a) DIVULGAR informação de todas as verbas federais recebidas a cada mês, bem como a respectiva destinação, através do serviço de rádio. Nestes informes, deve ser conferido destaque para as verbas de Saúde e Educação; b) ENVIAR estes relatórios para ciência à Câmara Municipal de Vereadores; c) INFORMAR a população, também através do serviço de rádio, qual o setor responsável na Prefeitura onde podem ser solicitadas cópias e consultas a dados e documentos sobre quaisquer verba pública da gestão, para atendimento razoável, não superior a dez dias, sem prejuízo doart.31daConstituiçãoFederal;d)INFORMAR todasasmedidasadotadasparaopleno cumprimentodaRecomendaçãoaoMinistérioPúblicoFederal. Ficam advertidos os destinatários da presente dos seguinte efeitos das Recomendações expedidas pelo Ministério Público; (a) constituir em mora a destinatária quando as providências, podendo seu desempenho implicar de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra o responsável; (b) tornar inequívoca a demonstração da consciência da ilicitude do recomendado; (c) caracterizar o dolo, má-fé ou ciência da irregularidade para viabilizar futuras responsabilidades em sede de ação por ato de improbidade administrativa quando tal elemento subjetivo foi exigido; e (d) constituir-se em elemento probatório em sede de ações cíveis oucriminais. Nostermosdoartigo23,inciso1ºdaResoluçãonº87/2006,do Conselho Superior do Ministério Público Federal, fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias para que à Prefeitura informe ao Ministério Público Federal o acatamento da presente Recomendação, encaminhando descrição detalhada do planejamento das ações necessárias para o cumprimento. Encaminhe-se cópia à Promotoria de Justiça do Município de Itacoatiara – AM, à Câmara de Vereadores e ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, para acompanhamento e fiscalização. Itacoatiara, 17 de abril de 2015... Rafael da Silva Rocha – Procurador da República; Tatiane Almeida de Andrade Dorneles – Procuradora da República; Bruna Menezes Gomes da Silva – Procuradora da República; Fernando MerlotoSoave–ProcuradordaRepública. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 009/2015 - MPF - COMUNIDADE - RIO PRETO DA EVA E ITACOATIARA
  4. 4. SUPERMERCADO DONA NOVINHA Estivas em geral, material escolar, bebidas, higiene pessoal, limpeza, frios e legumes. Açougue com carnes frescas todos os dias. Aceitamos todos os Cartões de Créditos. 04 Há 28 anos oferecendo qualidade com responsabilidade social e ambiental CIDADECIDADE - PG Com lanchonete - Lojas - Sessão de brinquedos Adega e Presentes Rua Benjamin Constant, 3828 - São Jorge E-mail: litiara.ceramica@gmail.com - ceramica.litiara@yahoo.com.br Uma Empresa com responsabilidade social e Ambiental Fone: 3521-1453 ______________________________________ CANDIRU CANDIRU Indústria Cerâmica da Amazônia 09PG -- - - -- -- - -- MOTO TINTAS ILA Honda e Yamaha ITACOATIARA - 02 DE MAIO DE 2015 ITACOATIARA - 02 DE MAIO DE 2015 VENDE-SE UMA CASA NOVA VENDE-SE UMA CASA NOVA Com 2 quartos com uma suite Sala, cozinha, garagem e lavatório... Tamanho 7,5 X 25m. 100 m2 construído com quntal. Aceitamos finaciamento Rua Olga Figueiredo - Tiradentes. Telefone: 99203-0398 Com 3 quartos - sendo uma suíte master, Sala de Estar e Jantar, cozinha, Área de Serviço, Varanda, Garagem para 2 carros e área de lazer com churrasqueira. Rua Vicebnte Lima de Mendonça, nº 3210 - Conj. Novo Horizonte. Telefone: 99127-0045 - 99151-2927 Tratar com Ellen ou Cláudio _______________________ _______________________ rouxeram para o Candiru uma gravação do dia 30 de abril – do Programa Tdo Senhor Floriano Ferreira – ele levou o Presidente da Comunidade da Boca do Padre, Senhor Nei do Carmo. E lá o Floriano disse que eu, Rui Sá Chaves, não faço jornalismo e que o Candiru é tendencioso; e o Presidente da Comunidade disse que eu sou ignorante; e ainda o Floriano perguntou se eu tenho o diploma de jornalismo? Em primeiro lugar quem é tendencioso: o CandiruouseuProgramadeRádio?Segundo:nãoexisteoCursodeJornalismo – existe Comunicação Social – e lá na Faculdade é que o aluno opta por Jornalismo, propaganda ou o que for melhor para ele. Eu tenho o diploma, mas se eu não tivesse, faria jornal do mesmo jeito, pois se o senhor fosse bem informado saberia que o ex-ministro Aires Brito (quando era Presidente do Supremo Tribunal Federal) cassou o Diploma de Jornalismo, pois segundo ele, jornalismo é considerado Literatura e qualquer um pode fazer, independentementedeterounãodiploma. Senhor Floriano, diga para o Presidente da Comunidade da Boca do Padre – que ignorante é quem não tem conhecimento, ou seja, ignora tudo. Talvez ele queira falar que eu sou bruto ou estúpido (coisa que nunca fui). Eles compareceram à Redação do Candiru ( uma Senhora e um Senhor) e ela começou a gritar (temos à gravação e três testemunhas); e em nenhum momento falaram em Direito de Resposta. Ela que disse um monte de asnices, que lá na Boca do Padre é um Paraíso e que os alunos estudam até inglês e francês. Mas não foi isso que a ONU mostrou através do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Mas é muito fácil de saber se o Candiru está mentindo: vamos solicitar ao Presidente da Câmara Dário Nunes para fazer uma visita a Boca do padre, já que agora eles estão fazendoAgenda Positiva, ou seja, ver pessoalmente o que está acontecendo nas Comunidades. Um recado para o Senhor Floriano Ferreira – mande fazer uma pesquisa para saber quem o povo acha que é tendencioso – o Candiru ou o seu Programa – e também quem tem mais credibilidade: o seu Programa ouoJornaloCandiru? FLORIANO FERREIRA DISSE QUE O CANDIRU É TENDENCIOSO OSGARIS-RECEBENDOSEUGORDOSALARIO Que sina a nossa, lim- pamos a cida- de e eles lim- pam os nossos bolsos Garajão COLUNA DA SAÚDE O Estágio Rural em Saúde Coletiva da Universidade do Estado doAmazonas é a oportunidade de acadêmicos dos Cursos de Enfermagem, Medicina e Odontologia vivenciarem novas experiências , através da participação de ações em Saúde Coletiva em Municípios do Interior do Amazonas, fruto de uma parceria firmada entre a Universidade do Estado do Amazonas e a Prefeitura de Itacoatiara, que são patrocinadores do Estágio contribuindo para a formação de novos profissionais. O objetivo principal é proporcionar aos acadêmicos da Universidade a oportunidade de aplicar conhecimentos técnicos e científicos sobre as relações entre saúde e sociedade, através da participação nos serviços de atenção básica à Saúde nos Municípios do I n t e r i o r . . . N ó s a c a d ê m i c o s , permaneceremos aproximadamente 45 dias em Itacoatiara e esperamos contribuir com Ações de promoção de Saúde, além de vivenciar às experiências acadêmicas e pessoais, servindo como agentes colaboradores na construção de nosso futuro profissional e também a oportunidade de conhecermos na prática o funcionamento do Sistema Único de Saúde. Os acadêmicos que estão em Itacoatiara, são: Geyle Monteiro - Enfermagem; Miqueias Lima e Paulo Eduardo – Odontologia; e Vânia Silva – Medicina (foto), que ao logo de sua estada estarão participando semanalmente da Coluna da Saúde, abordando temas importantes para a Saúde. TEMA DA SEMANA – Hipertensão Arterial Sistêmica – O que é Hipertensão Arterial ou Pressão Alta? – É quando a pressão que o sangue faz nas paredes dos vasos para se movimentar é muito forte, ficando o valor igual ou maior que 135X5mmhg. Por que é importante saber se você tem pressão alta? Porque a pressão alta quando não tratada, é o principal fator de risco para derrames, doenças cardíacas, paralisação dos rins,lesões nos vasos e pode causar alteração na visão. 1 0 M A N D A M E N T O S PA R A PREVENÇÃO E CONTROLE DA PRESSÃOALTA– 01 meça à pressão pelo menos uma vez por ano. 02 – Pratique atividades físicas todos os dias.03–Mantenhaopesoideal,evite a obesidade. 04 – Adote uma alimentação saudável: pouco sal, sem fritura, ingerindo mais frutas e verduras. 05 Reduza o consumo de álcool. Se possível não beba. 06 – Abandone o cigarro. 07 – Nunca pare o tratamento, é para toda a vida. 08 – Siga orientação do Profissional da Saúde. 09 – Evite o estresse. Tenha tempo para família, amigos e lazer. 10 –Ameesejaamado! DESPESAS: FreteLanchaYasminHolanda R$6.000,00 Jantardia24(sexta-feira) 370,00 LancheNoite24 (sexta-feira) 80,00 Almoçodia25 (Sábado) 292,0 ÁguaConsumidanoHotel 65,00 Remédios 26,00 ÁguaMineral,04pacotes 40,00 TOTALDESP.........................R$6.873,00 RECEITAS: ContribuiçãoVer.DarioNunes R$ 500,00 ContribuiçãoDMDistribuidora 100,00 VendasCincoPassagens 500,00 VendasSorteios 760,00 EmpréstimoDr.Francisco 2.000,00 ContribuiçãoEmpresárioMamoudAmed 3.000,00 TOTALCONT...................... R$6.860,00 OBSERVAÇÕES: Hospedagem em hotel, ônibus para deslocamento, e o jantar especial do dia 15 (sábado), foi uma gentileza da Prefeitura de Borba e seu prefeito, José Maria Maia (Baía), em retribuição ao tratamento dispensado à Delegação borbense, quando de sua estada em nosso município;pelaPrefeitura,SecretariadeEsportedeItacoatiaraeDiretoriadoPenarol. No sábado, o diretor presidente do Nacional Borbense, Cmt. Mário Ivan, fez questão de assumir (pagar) o vistoso Café da Manhã de nossa Delegação. Por essas, e outras ações positivas, trocadas entre as duasAgremiações, é que forma um poderoso elo de união entre doispovosirmãos.Torcemosparaqueo“Camaleão”serecuperenaTabeladeClassificação, paranosencontrarnovamentenasfinais. O empresário Mamoud Amed doou também, cento e cinqüenta litros de diesel, usados na viagemanteriorparaaCapital,ondejogamosevencemosoManaus. O Sorteio do Penarol será dia 08/5, a sua participação tem sido de fundamental importância, participe, divulgue, comapenasvintereais,vocêpoderáganharvaliosos prêmios, comouma “TV32Panasonic”.#GOPENAROL! PENAROL - BORBENSE 1x2 LEÃO AZUL Dr. Ícaro Vinícius CRM 8111 / AM CLIMEDI - Clínica Itacoatiara Tel: (92) 3521-1396 - Endoscopia - Colonoscopia - Gastroenterologia - Cirurgia Geral Diney
  5. 5. 05PGCIDADE Rua desembargador Minineia, 194 Fone/Fax (092) 3521-2633 Celular: (092) 99132-2633 DIGITAR & ART’S ERNANI OZAKI ITACOATIARA - 02 DE MAIO DE 201508DENÚNCIAITACOATIARA - 02 DE MAIO DE 2015 PGCANDIRU CANDIRU ___________________________________________ Sempre o menor preço pra você! Telefone: 3521-5027 MERCANTIL MARK ‘ S 99266-9052 - - - - -- - - - - -- - ______________________________________________ 99181-7930 - Fone: 99164-2596 - 99277-7608 Rua Fileto Pires, 1572 Colônia SALÃO DIVA’SS ápodemosvernasbancas de peixenoJauari–eemtodaacidadea Jpresença do nosso amado “brasileirinho”. Ele ainda não é dos “nossos”, ele veio da vizinha cidade de Autazes, é de escama grossa, tá gordo e muito gostoso. Tô falando do nosso “jaraqui”, jaraca, como diz o povo. Ele a primeiravezaocustode7ou8porR$10,00,depoispassoua10porR$10,00, depois para 12 por R$ 10,00.Agora o “Brother” tá gritando lá na última banca, quase dentro d'água : “Vem pessoal que aqui é 15 por dez reais e é peixe fresquinho!” Tá pra começar a aparecer os “jaracas” aqui na Conceição, no Urubu, no Canaçari, no açacu, na Poranga e em todo lugar, aí nossa cidade fica alegre, o perfume da nossa Ita passa a ser de jaraqui assado e os curumins são fabricados em grande quantidade, enchendo os lares de alegria e finalmente com a chegada desta dádiva mandada por Deus nós podemos encher a barriga e agradecer a Deus em primeiro lugar e aos pescadores, esses homens bravos e valentes que toda madrugada enfrentam às adversidades dessa imensa Amazônia para capturar os pescados que alimentarão milhões de “amazônidas” e povos de outros Estados como outrora fazia aquele que eu chamo o maior pescador, Dico Pereira, que exportava o nosso jaraqui para as mesas do paulistas, brasilienses, cariocas e outras Capitais do Brasil. Um monumento é preciso ser erguido em homenagem ao pescador, àqueles que já morreram, como: Marcindo e Marcílio, Bofetada, Sarafim, Cica, Seu Osmar e outros irmãos pescadores que tão do lado de lá; aqueles que se aposentaram devido o peso da idade, como Dico Pereira, Seu Heraldo que todos os dias vai se sentar na beira do rio e contemplar seu majestoso rio Amazonas, sentado na calçada sem nenhum conforto vendo o movimento do povo que chega e sai para o Interior e observando a subida do rio. Seu Adventino, Seu Lázaro Barros e outros. E principalmente aos que tão na ativa neste exato momento como Heraldinho (filho do Seu Heraldo), Valtinho, Pelé, Sabá, Volney, Ferrujo e tantos outros bravos contemporâneos que enfrentam o “carapanã”, a distância, a solidão, o perigo de vida, a chuva, jacarés e tantas intempéries da Natureza para pegar o peixeetrazerparaamesado“caboco”dacidadequesomosnós... Domingo, 26 de abril, de manhã, às bancas do Jauari estavam cheias de jaraqui. Foi uma surpresa muito agradável! Já podemos ver dinheiro nas mãos dos pescadores, dos vendedores de peixe, das “verdureiras”, dos merendeiros, dos carregadores, dos comerciantes em geral. É a chegada do nosso jaraqui, o peixe “símbolo de Itacoatiara”, que chegou trazendo dinheiro, movimentando o mercado e alimentando à população que tava passando por uma fase horrível com relação a alimentação. Pena que ele vá embora daqui a mais uns dias e nem um peixe vai ser armazenado para a população comer quando começar a época das “vacas magras'. Somente o frigorífico Rio Mar armazena pescado o ano todinho e nessa época dá muita mão de obra para os itacoatiarenses. Um dia ainda terremosnestacidadedaPedraPintada,fábricasparaenlataropescadoe frigoríficos do povo para guardar alimentos para o povo comer. Os jovens líderes que comandarão a Itacoatiara do futuro já apareceram, estão parecendo e vão aparecer muito mais para substituir essa Oligarquia e fazer nossa querida cidade de Itacoatiara alavancar. As carroças já se foram, porém, o Progresso não quer chegar na nossa cidade. É urgente! Precisamos mudar! Precisamos de homens de visão que transformem Itacoatiara numa capitalzinha como é Manacapuru, Parintins e outros Municípios. O jaraqui taí! O jaraca chegou! Meu povo tá alegre! Meu povo tá Feliz! ObrigadomeuDeus,oSenhorqueaInteligênciaSuprema,causaprimária detodasascoisas!Obrigadopelojaraqui.Queassimseja! ELE APARECEU NOVAMENTE Eduardo Palmeira (Preto Velho) O ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro (PRP) continuava recebendo salário de Prefeito do Município, no valor de R$ 26 mil, até fevereiro deste mês. O relatório com as denúncias foram colhidas na Secretaria de Administração de Coari e repassadas pelo atual Prefeito, Raimundo Magalhães (PRB), ao procurador-geral do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Fábio Monteiro, na noite deontem(27),nasededoMP. Magalhães, que completa hoje 13 dias à frente da administração da cidade de Coari, informou que já havia na programação para os meses de março e abril a serem feitos a Adail Pinheiro. Dessas forma na folha de pagamento do Município havia duas faturas de quitação; a do Prefeito cassado e do Prefeito em exercício, sendo este até a posse de Magalhães, o presidente da Câmara Municipal de Coari, vereador Iranilson Medeiros (DEM). “Entregamos o documento ao MP para investigar essa questão”. Ressaltou o novo gestor. Durante reunião, o Prefeito, acompanhado da secretária executiva da Casa Civil de Coari Monalisa Gadelha, e dos deputados Abdala Fraxe (PTN) e Luiz Castro (PPS), entregou ainda um relatório e extratos da folha de pagamento de funcionário com salários exorbitantes, entre eles, um vigilante com salário de R$ 7 mil, sendo R$ 6 mil de gratificação, além de uma assistente administrativa lotada com um salário mínimo, mas recebendo salário até fevereiro existem outras irregularidades como funcionários com salários exorbitantes. Tudo está sendo analisado e nós trouxemos para o Ministério Público, para que ele possa investigar essa irregularidade”,informouoPrefeito. Entre as demanda apresentadas pelo prefeito estavam também algumas informações sobre as contas bancárias da Prefeitura, onde foram descobertos mais 124 contratos, os quais, segundo Magalhães , não teve acesso às senhas, pois os Bancos se recusaram a passar, alegando que precisavam da publicação da Lei Orgânica do Município para liberarem. “Dessas 124 contas bancárias, conseguimosapenassaberossaldos.SóencontramosemcaixapoucomaisdeR$ 644mil”explicouMagalhães. Para o Procurador-Geral do Ministério Público, Fábio Monteiro, algumas informações apresentadas pelo Prefeito são extremamente preocupante, principalmente a que diz respeito aAdail estar recebendo salário de Prefeito. “Nós vamos, evidentemente, checar todas as informações, oriundas da Secretaria de Administração. Vamos fazer o cruzamento desses dados e apurar tudo aquilo que nos chegue e responsabilizar quem tem que ser responsabilizado”, ressaltou Monteiro. O Procurador lembra que com a decisão pelo afastamento do Prefeito, não teria comocontinuaropagamentodePrefeito. Esta matéria foi publicada no Jornal Amazonas Em Tempo – do dia 28 de abril de 2015,terça-feira...AindadizoJornalqueaPrefeituradeCoarideveR$115milhões naJustiçatrabalhista... P.S. Prezados Leitores do Candiru: não sei se, eu, Rui Sá Chaves, que neste momento estou digitando esta matéria, estou certo no que vou escrever – e se eu estiver errado, por favor me corrijam... Mas isto só estar acontecendo por Culpa única e exclusiva do Judiciário do Amazonas, pois se quando Adail Pinheiro foi preso por Pedofilia e respondia mais de 70 Processos; o Judiciário tivesse logo cassado o mandato dele; com toda a certeza hoje não estaríamos perdendo o nosso tempo noticiando esses absurdos... Se eu estiver errado, por favor me perdoem,masessaéminhaconvicçãoenãovoumudar... ADAIL RECEBEU SALÁRIO DE R$ 26 MIL ATÉ FEVEREIRO (MPE-AM vai investigar a denúncia de que o Prefeito de Coari continuava na folha de pagamento do Município) CÂMARAAPROVAAPURAÇÃODECRIMEDERESPONSABILIDADE DOPREFEITO Vereador José Augusto Queiroz de Aguiar – requereu ao OPlenário da Câmara – que seja aberto o Procedimento para a apuração por crime de Responsabilidade – nas infrações político-administrativas cometidas pelo prefeito Municipal de Itacoatiara Sr. Mamoud Amed Filho, conforme art. 90, parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município e art. 29 A, parágrafo 2º, inciso I,II e III da ConstituiçãoFederal. Itacoatiara,/AM, 27 /04/2015 – JoséAugusto Queiroz deAguiar - E que foi aprovado por unanimidade no dia 27 de abril de 2015, por (11) Vereadores que estavam presente a sessão. São os seguintes Vereadores que votaram a favor para que seja feita a apuração... Augusto Queiroz, Cheila Moreira. Alcimar Mendonça, Richadson do Mutirão, Rico, Nei Nobre, Badi, Raimundo Silva, Marconde, Marcos HolandaeoPresidentedaCâmaraDarioNunes. JUSTIFICATIVA - As informações prestadas pela Prefeitura revelam práticadecrimederesponsabilidadeprevistonoparágrafo2º,incisoI,II e III do artigo 29 A da Constituição Federal de 1988 e artigo 86, XX da LeiOrgânicadoMunicípiodeItacoatiara. Que segundo informações referente ao repasse do mês de abril de 2014, especificamente no dia 20 daquele mês a Prefeitura efetuou depósito de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e no mesmo dia outro depósito de R4 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais); que o restante do repasse de abril, ou seja, o valor de R$ 234.799,00 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais) ; foram depositados somente no dia 21 de maio; quanto ao mês de outubro: no dia 20 daquele mês, a Prefeitura depositou a quantia de 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e outro de R$ 225.604,00 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e quatro reais); que remanescente do repasse de outubro fora depositado em dois momentos posteriores, sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) no dia 10denovembroenovamenteR$100.000,00(cemmilreais)nodia19 de novembro. Quanto aos repasse do mês de novembro, a Prefeitura repassou R$ 249.604,00 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quatro reais), porém o restante da parcela, ou seja, o valor de 200.000,00 (duzentos mil reais, somente foi repassado à Câmara no dia10dedezembrode2014. VENDEM-SE OU TROCAM-SE - Dois Terrenos na entrada de Itapiranga - cada um medindo 15X45 metros. Telef: 99439-0248 9 8 8 3 4 - 9 6 5 1 - 9 8 2 4 1 - 3 4 6 0
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Aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro do ano de 2014 (dos mil e quatorze), nesta cidade de Itacoatiara/AM, presentes o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA,inscritonoCNPJdenº04.241.980/001-76,comsedenestaCidade ,na Rua Dr. Luzardo Ferreira de Melo, 2225, Centro, neste ato representado pelo Prefeito MAMOUD AMED FILHO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 86.398 (SSP-AM), inscrito no CPF (MF) sob o nº 007.358.172-00, doravante denominado PRIMEIRO CONVENENTE, e a ASSOCIAÇÃO SORRISO ABERTO, situado nesta Cidade, na Rua Raul Hélio, nº 6, Conjunto SHAM, bairro Iraci, inscrito no CNPJ sob o nº 14.670.998/001-46, daqui por diante denominada SEGUNDO CONVENENTE, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. LAURO CADELHA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 14181142-2 (SSP/AM) , inscrito no CPF (MF) sob o nº 512.335.332-15, é assinado o presente TERMO DE CONVÊNIO, pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: É objeto deste convênio o apoio financeiro à CONVENENTE através de repasse de recurso financeiro com a finalidade de atender as despesas para a realização do carnaval de rua/2014, conforme Plano de Trabalho. CLÁSULA SEGUNDA – DO REGIME DE COOPERAÇÃO: a COOPERAÇÃO mútua da participações dar-se-á da seguinte forma: a) DO PRIMEIRO CONVENENTE, mediante o repasse de recursos financeiros da quantia de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à SEGUNDA CONVENENTE,a ser pago em parcelaúnica;b)DASEGUNDACONVENENTE, pelarealizaçãodocarnavalderua/2014,conformePlanodeTrabalho, assim como o correspondente a 5% (cinco) por cento do valor do presente convênio com contrapartida, correspondente a R$ 1.250,00 (mil, duzentos e cinquenta reais). PARÁGRAFO ÚNICO: a realização do evento é de responsabilidade exclusiva da SEGUNDA CONVENENTE, a qual deverá contratar diretamente com seus fornecedores, sendo vedado o repasse de recurso para outra entidade. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES: para a realização do objeto do presente Convênio os participantes obrigam- se a: a) O PRIMEIRO CONVENENTE a: 1. Liberar a quantia mencionada na Cláusula anterior, na forma de que trata a Cláusula Sétima; 2. Proceder à orientação, fiscalização e avaliação dos trabalhos desenvolvidos que se relacionem com a utilização dos recursos oriundos deste Convênio: 3. Providenciar a publicação do extrato deste convênio. b) A SEGUNDA CONVENENTE a: 1. Realização do carnaval de rua/2014 no Município de Itacoatiara, conforme Plano de Trabalho; 2. Para facilitar e aceitar a orientação, supervisãotécnicaefiscalizaçãocontábildavigênciadesteConvênio, a competente prestação de contas; 4. A falta da apresentação da prestação de contas no prazo regularmente promove a restituição dos recursos transferidos acrescido de juros e correção monetária de acordo com o índice oficial, salvo quando decorrente de caso fortuito ou força maior devidamente comprovado; 5. Manter os recursos transferidos em conta específica de banco oficial. 6. Aplicar os recursos recebidos exclusivamente de acordo com a finalidade deste Convênio e com o disposto no seu plano de execução; 7. Restituir a Fazenda Municipal eventual saldo de recursos dentro de 30 (trinta) dias da conclusão ou extinção do acordo, ficando devidamente autorizada à Procuradoria-Geral do Município a adotar as providências legais cabíveis à restituição dos valores. CLÁUSULA QUARTA – DAS RESPONSABILIDADES: Os partícipes são responsáveis: a) O PRIMEIRO CONVENENTE: pela publicação do extratodesteConvênio;b)ASEGUNDACONVENENTE:pelopessoal que utilizar na execução deste Convênio, o qual lhe será diretamente vinculado e subordinado, não tendo o PRIMEIRO CONVENENTE relação jurídica de qualquer natureza com o mesmo. CLÁUSULA QUINTA – DA ASSUNÇÃO DOS TRABALHOS: é facultado ao PRIMEIRO CONVENENTE na assunção dos trabalhos nos casos de paralização para evitar a descontinuidade do serviço público. CLÁUSULA SEXTA – DA UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO: É vedado às partes utilizar nos empreendimentos resultantes deste Convênio, nomes,símbolos ouimagensquecaracterizempromoçãopessoalde autoridades ou servidores públicos. CLÁISULA SÉTIMA – DO VALOR: O valor global do presente Convênio é de R$ 26.250,00 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o valor repassado pela Prefeitura de Itacoatiara e R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) como contrapartida. Continuanapágina07... CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:As despesas decorrentes deste Convênio correrão por conta da rubrica do orçamento municipal: 02.17.01.13.392.0071.2.042 – Realização de Eventos Culturais. Elemento Despesas 33.90.41.10 – Contribuições. CLÁUSULA NONA- DO REPASSE: o repasse dos recursos financeiros de que trata a cláusula anterior, será em única parcela, logo após a publicação de que trata a cláusula DÉCIMA TERCEIRA. PARÁGRAFO ÚNICO: Os valores liberados deverão ser aplicados exclusivamente no objeto do Convênio, acordo ou ajuste de acordo com o Plano de Trabalho, sendo vedada a sua utilização, mesmo em caráter de emergência para outros fins, como posterior cobertura. CLÁUSULA DÉCIMA- DA VIGÊNCIA: Este Convênio vigerá por 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do Convênio, condicionando sua eficácia a publicação de seu extrato. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – PRESTAÇÃO DE CONTAS: a SEGUNDA CONVENENTE deverá apresentar até 60 (sessenta) dias, a contar do término da vigência do Convênio os seguintes documentos: a) Cópia do Termo de Convênio; b) Relação de pagamento efetuados; c) Documentos originais comprobatórios das despesas realizadas, liquidadas e devidamente pagas, não sendo aceitas, para fins de prestação de contas, despesasefetuadasemdataanteriorouposterioràvigênciadoConvênio.d) DemonstrativoFinanceiroespecificandoasreceitasedespesas.e)Cópiade extrato da conta bancária acompanhado da conciliação de saldo quando for ocaso.f)Comprovantederecolhimentode saldo,sehouver;g)Relaçãodos bens adquiridos, produzidos ou constituídos quando for ocaso. h) Cópia dos contratos ou outros instrumentos firmados com terceiros. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Afalta de prestação de contas no prazo estabelecido acarretará a imediata suspensão das liberações subsequentes e a denúncia do instrumento reparador do recurso, se persistir a irregularidade por prazo superior a 30 (trinta) dias sem justa causa, devendo a autoridade administrativa promover a competente Tomada de Contas. PARÁGRAFO SEGUNDO: não serão concedidos novos auxílios, subvenções ou contribuiçõesàsentidadesque,tendorecebidoanteriormenteoutrosvalores da Prefeitura de Itacoatiara, não tenham prestado contas de sua aplicação nosprazosfixadosnaLeiounoConvênio,ouaindaquetenhamapresentado a prestação de contas, e esta não tenha sido aprovada pelo Tribunal de ContasdoEstado.CLÁUSULADÉCIMASEGUNDA–DADENÚNCIA:Este convênio poderá ser denunciado: a) pela deliberação de quaisquer dos partícipes, em qualquer momento, manifestada com antecedência de 5 (cinco) dias; b) pela inadimplência de quaisquer de suas cláusulas ou condições, a critério do partícipe não inadimplente, mediante comunicação escrita com antecedência de 5 (cinco) anos; c) na ocorrência de fatos imprevisíveis que impossibilitem a sua execução; d) pela superveniência de norma que torne legal, material ou formalmente impraticável; e) em resguardo do interesse público. PARÁGRAFO ÚNICO:ocorrendoquaisquerdashipótesesprevistasnestacláusula,os partícipessãoresponsáveispelasobrigaçõesqueassumiramatéadata da denúncia, competindo à SEGUNDACONVENENTE a comprovação da aplicação dos recursos que houver recebido, na forma da cláusula segunda. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO: O presente Convênio será publicado sob a forma de extrato no Diário Oficial dos Municípios Amazonense ou no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itacoatiara. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA SOLUÇÃO DE CONFLITOS: Os conflitos e divergências que se originarem deste Convênio, não solucionados pelas vias amigáveis, serão submetidos ao foro da Comarca de Itacoatiara, que para tanto fica eleito... Itacoatiara-AM, 14 de fevereiro de 2014 . MUNICÍPIO DE ITACOATIARA – PRIMEIRO CONVENENTE. ASSOCIAÇÃO SORRISOABERTO–SEGUNDOCONVENENTE. P.S. Fizemos questão de colocar todo o Termo de Convênio nº 003/2014, ou seja, na íntegra – só para mostrar a nossos leitores, pois sabemos que essas exigências todas são só para tapear o povo, já que se eles fazem esse tanto de itens só para dizer que estão trabalhando sério, o que todo o mundos sabe que não é verdade... tanto é que não estádisponívelparaopúblico...Sóqueelespensamquesãoesperto–e esconderam o Portal da Transparência da Prefeitura em outro “link”... Ou seja, se você acessar o Portal da Transparência da Prefeitura você não vai acessar... E sabem por quê? Simplesmente para o povo não saber disso que estamos publicando... Mas nós fomos pesquisar e descobrimos que eles escondem o Portal da Transparência em outro “link”; mas agora nós descobrimos. E uma pergunta que não quer calar: por que eles estão escondendo o Portal da Transparência da Prefeitura de Itacoatiara? Deve ser para quando a Justiça cobrar; eles vão lá e mostram que ele funciona... Só que ele está escondido; mas como nada fica escondido do Candiru – a nossa equipe (que entende tudo de Informática) descobriu a Mina de Ouro, ou melhor: “Nem sempre quem cala consente, o SILÊNCIO É OURO!» E pode se preparar leitores do Candiru que vêm muitas BOMBAS por aí igual essa que estamos denunciando... - ll ALUGA-SE UMA CASA No Bairro da Prainha - com 2 quantos, cozinha e banheiro Contato: 99415-4176 - VENDE-SE UM TERRENO NO JARDIM LORENA - 10X25 -Titulado Informações - 99120-3658 MAMOUD - FAZ CONVÊNIO (CARNAVAL DE RUA/2014) COM LAURO CADELHA MAMOUD - FAZ CONVÊNIO (CARNAVAL DE RUA/2014) COM LAURO CADELHA ...Continuação da página 06...

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