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Conhecendo um pouco da história política do Brasil-
O contexto sociopolítico da Primeira República
8 de fevereiro de 2014 às 23:58
Amigos
O contexto histórico que se introduziu o serviço social no Brasil
O serviço social surgiu na década de 1930 no seio da igreja juntamente com a implantação das leis sociais.
As leis sociais nada mais eram do que a regulamentação das leis trabalhistas, vista a expansão do sistema capitalista.
Surgiu como uma resposta via Estado e igreja para o aumento da classe trabalhadora e de sua existência desigual.
Primeira identificação da questão social. A questão social é fruto da relação de desigualdade entre as classes, questão de sua formação enquanto
classe, de seu reconhecimento pelo Estado e em seu relacionamento com este.
Década de 1930 – Estado Novo – executava uma política de massa, porém com determinado controle.
Quanto à ação profissional, era de cunho educativo a fim de uma reforma moral, dirigida aos pobres ou desajustados com o objetivo de “ajustá-los”
à ordem social vigente – pobreza era caso de polícia.
O contexto sociopolítico da Primeira República
Era a política do café com leite que marcava a Primeira República, política pela qual São Paulo e Minas Gerais eram os responsáveis.
Os outros estados ficavam à margem, porém, buscavam romper com tal situação política. Na busca de mudanças, os outros estados lançaram um
movimento político de oposição chamado de Reação Republicana. § Tal movimento defendia maior independência do Poder Legislativo frente ao
Executivo, o fortalecimento das forças armadas e alguns direitos sociais ao proletariado urbano.
Para tal, formaram uma chapa forte, realizaram comícios populares, o que acirrou a disputa. Mesmo com todo este movimento, a vitória foi do
mineiro Artur Bernardes, resultado não aceito pela oposição.
Em 1922 algumas unidades militares do Rio de Janeiro e do Mato Grosso se levantaram contra o governo, marcando o início do movimento
tenentista
Dois anos mais tarde, mais um levante contra o governo se apresenta, o que fora chamado de Coluna Prestes. No governo seguinte, os ânimos
se acalmaram. O presidente Washington Luís decretou o Estado de Sítio com a promessa de reduzir a repressão política. (propunha a abertura)
A fim de que fossem continuados os planos de governo, o atual presidente, Washington Luís, indica para suceder o paulista Júlio Prestes e não
um mineiro, o que veio a romper com a aliança política entre Minas Gerais e São Paulo. (rompe aliança Minhas e SP)
O rompimento deste pacto resultou no reagrupamento da oposição, formando a Aliança Liberal que lança como candidato Getúlio Vargas.( mais
evidente no nosso contexto político, que deu abertura parao serviço social / ação do serviço social, pai dos pobres) Mesmo sendo favorito, fora
eleito Júlio Prestes, sob suspeita de nova fraude eleitoral. (mesmo sendo favorito, foi eleito Julio Prestes sob suspeita de nova fraude)
Teve como desfecho, para derrubar o governo, a Revolução de 1930.
Um movimento à parte também se expressava, composto pela classe trabalhadora e que reivindicava direitos e garantias, tais como o Código de
Trabalho, a Lei de Férias e a Lei de Regulamentação do Trabalho de Menores. (revindicar garantias, dentro dessa época)
*** O surgimento do Serviço Social no Brasil remonta os primeiros anos da década de 30, como fruto da iniciativa particular a fim de ofertar
respostas quanto às expressões da questão social. No seio do bloco católico. (foi dentro do doutrinário da igreja)
____________________
Aspectos históricos e sociais para a implantação do serviço social
A institucionalização do serviço social no Brasil ocorre, portanto, num contexto contraditório em que os processos sociais, políticos e econômicos
marcam a evolução das relações sociais no processo de consolidação do processo de consolidação do capitalismo monopolista.
Economia brasileira (1920-30) – agroexportadora que abastecia o mercado europeu, adotando um perfil mais industrial no período da Primeira
mais industrial no período da Primeira Guerra.Período político – Primeira República, marcada pela repressão, repressão policial – pobreza caso de
polícia – a fim de conter a classe trabalhadora e seu movimento.
Cenário internacional – Crise da Bolsa de Valores de Nova York em 1929, que refletiu profundamente na estrutura econômica brasileira.
Tal situação representava o fim do investimento internacional e o declínio da produção cafeeira.
Este período representou um divisor de “águas” para a trajetória da sociedade brasileira, demonstrando a necessidade de um deslocamento para
outra atividade econômica.
Neste período, o Brasil vivia um período marcado pelo aprofundamento do modelo de Estado intervencionista sob a égide do capitalismo
internacional e uma política nacional que visa ao crescimento industrial Com este perfil crescia o industrial. Com este perfil, crescia o proletariado e
a necessidade de respostas que absorvessem este segmento.
A Revolução de 1930 pôs fim a Primeira República, iniciada com a posse de Getúlio Vargas.
Seu governo tinha como característica ser centralizador e forte, fomentando o crescimento e desenvolvimento industrial a fim de garantir a
expansão do capitalismo.
Porém, devido a este aceleramento industrial, crescia a classe trabalhadora, que se aglutinava nos centros urbanos em condições insalubres,
precárias e desumanas, crescendo nesta mesma escala, a miséria e a pobreza destes e de suas famílias. § Não haviam leis, aposentadoria, algo
que protegesse estes trabalhadores.
A educação era elitizada e a saúde era vista com certa estranheza, pois a população não via com bons olhos a iniciativa dos sanitaristas. Estas
estratégias modificaram a relação entre a sociedade e o Estado.A questão social na Primeira República
A questão social surge com a generalização do trabalho livre, que se torna mercadoria. Não tinham benefícios, nem regalias e trabalhavam,
muitas vezes, apenas para comer.
Com a Proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889, um importante processo de transformação e de questões sociais,
políticas e econômicasocorreu por meio da união de duas forças: o exército e os fazendeiros duas forças: o exército e os fazendeiros de café.
Estas forças tinham interesses distintos:
Extinguir o governo do Império
sem a participação popular
Uma de suas primeiras iniciativas foi banir a família Real do país, separar Estado de Igreja, instituir o casamento, a grande nacionalização e a
criação da bandeira republicana com o lema positivista “Ordem e Progresso”
Em 1891 foi promulgada a primeira Constituição Republicana dos Estados Unidos do Brasil, com um sentido mais administrativo e não social.
É apenas em 1919 que se implantam medidas para a primeira Legislação Social.
Em 1923 foi criada as Caixas de Aposentadorias e Pensões, a Lei Eloy Chaves, primeira lei da previdência social e proporcionava ajuda médica,
aposentadoria, pensões para dependentes e auxílio funerário.
A questão social começa a ser contemplada como alvo de intervenção.
Para a igreja é vista como uma questão mortal, individual e de responsabilidade de quem a vivencia.
Os referenciais orientadores do pensamento e da ação do emergente Serviço Social brasileiro têm sua fonte na doutrina social da Igreja, no
ideário franco-belga de ação social e no pensamento de São Tomás de Aquino (séc. XII): o tomismo e o neotomismo (retomada, em fins do século
XIX, do pensamento tomista por Jacques Maritain na França e pelo Cardeal Mercier na Bélgica, tendo em vista "aplicá-lo" às necessidades de
nosso tempo).
Perfil do assistente social: humanista, conservador.As primeiras respostas quanto à questão social§ A partir das mudanças políticas, econômicas
e sociais a partir de 1930, o Estado entra na relação entre capital X trabalho, assumindo responsabilidades.
E aí que o Estado verifica que a questão social deve ser resolvida no campo político. § Para tal, apresenta como meio a ação do assistente social
através do desenvolvimento da nova técnica social e na operacionalização da política de assistência
A origem do Serviço Social se atrela ao processo de responsabilização do Estado no campo da assistência.
O Estado é visto como benfeitor, benevolente, as leis não como direito, mas benfeitorias.
Década de 1940 – Estado Novo e instalação de um período repressor.
A implantação e o desenvolvimento das grandes instituições sociais e assistenciais criarão as condições para a existência de um crescente
mercado de trabalho para o campo das profissões de cunho social, permitindo um desenvolvimento rápido do ensino especializado de Serviço
Social
Dentro da lógica que se apresentava, a questão social não se apresentava só como desigualdade, mas resistência e luta da classe trabalhadora.
Segundo essa perspectiva, a reprodução das relações sociais é a reprodução de determinado modo de vida, do cotidiano, de valores, de práticas
culturais e políticas e do modo como se produzem e se expressam as ideias nessa sociedade.
***O Serviço Social se gesta e se desenvolve como profissão legitimada no seio da divisão social e técnica do trabalho, tendo como contexto
conjuntural: O desenvolvimento capitalista industrial e a expansão urbana.
_____________
A Igreja Católica no Brasil face ao contexto histórico e sua reação renovadora
Após os movimentos que emergiram no pós-guerra, a questão social é posta enquanto demanda, foco da intervenção do Estado e do Serviço
Social.
Tal processo é acelerado, também, pela mobilização da Igreja Católica, através do movimento católico leigo § Numa análise da Rerum novarum, a
dimensão que se dá à questão social, reconhecida como tempos de crise marcados pela decadência moral e dos costumes cristãos (AGUIAR,
1995, p. 17), exigindo posicionamento da Igreja. Tratando a questão social como questão operária, os apelos do papa Leão XIII na encíclica
Rerum Novarum foram reeditados na encíclica Quadragésima Anno (1931), por meio da qual o papa Pio Anno (1931), por meio da qual o papa Pio
XI conclama os operários cristãos a se unirem pela restauração dos costumes e pela reforma social sob a égide do cristianismo.
É neste meio que o Serviço Social surge como um departamento da ação social,§ O serviço social no Brasil surgiu na década de 1930 – por
iniciativa da Igreja Católica – juntamente com a implantação das Leis Sociais, após os grandes movimentos sociais, colocando definiti amente a q
estão social na definitivamente a questão social na sociedade.
A presença da Igreja se dá face ao seu engajamento quanto ao antagonismo de classes na sociedade, evidenciada como uma “reação” sua
perante os rumos que a sociedade trilhava.
Sua presença também se dava pelo readquir do seu papel de partido, reformulando seu papel político-religioso
Esta tem um caráter ainda mais amplo, como Instituição Social de caráter religioso, portadora de uma doutrina universalizante e preocupada com
a desigualdade entre as classes sociais. A reação católica
A Igreja Católica inicia um percurso, um processo a fim de reinserir-se enquanto organização política. Este movimento está demarcado nos
primeiros anos da década de 1920, sendo a primeira manifestação, desenvolvida pelo padre Júlio Maria. Direcionado pelos textos de Leão XIII,
pregava a recatolização da nação e que a Igreja assumisse a questão social.
Maior repercussão reativa foi expressa pela pastoral de Dom Sebastião Leme, lançando base para a mobilização católica rumo ao
restabelecimento da Nação Católica.
A Igreja Católica começa a colocar em prática as premissas anunciadas pelos Papas Leão XIII, Pio X e Pio XI, através de Dom Sebastião Leme,
com a finalidade de recristianilização da sociedade. Para isso, fundou a Confederação Católica.
A revista “A Ordem”, criada em 1921, e o centro Dom Vital de 1923 apresentaram-se como os principais aparatos de mobilização do laicato a fim
de combater o anticlericalismo o positivismo e o laicismo das instituições republicanas, expressões perigosas para a Igreja.
Dentre as ações da Igreja, a Ação Católica foi a que mais efetivava os objetivos propostos.Juntamente com o Centro Dom Vital, somado a
Confederação Católica, organizou-se em:
Juventude Católica Feminina.
Juventude Católica Brasileira.
Liga Feminina de Ação Católica para mulheres acima de 30 anos e casadas .
Homens da Ação Católica acima de 30 anos e casados de qualquer idade.
Em síntese, a Ação Católica é a principal ação da Igreja no século XX e teve como características:
A intenção de reconstruir a ordem social.
Divulgar a ordem social. Divulgar a ordem social.
Formar uma igreja universal.
Retomar uma ordem social no passado.
Formar o laicato para uma ação catequizadora.
Formar chefes e líderes.
Realizar reforma social.
***A formação dos primeiros assistentes sociais brasileiros foi influenciada pela Igreja Católica e sua doutrina social que compreendia a questão
social como questão moral, objeto de tratamento psicologizante e moralizador. Nessa perspectiva, a questão social é vista como um: Conjunto de
problemas sob a responsabilidade individual daquele que a vivencia
A doutrina social da Igreja
Doutrina Social da Igreja: conjunto de orientações doutrinárias e critérios de ação que têm sua fonte nas Sagradas Escrituras, na doutrina dos
santos padres e dos grandes teólogos, especialmente os últimos papas.
Tem como objetivo a dignidade pessoal do homem, imagem e semelhança de Deus, e a tutela de seus direitos inalienáveis.
Sua existência se justifica pela noção de comunidade cristã como sujeito de evangelização, libertação e promoção humana.
A encíclica Rerum Novarum, escrita em 1891 por Leão XIII – é considerada a primeira encíclica papal que dá início ao magistério social –, deixa
claro que “não se pense que a Igreja se deixa absorver de tal modo pelo cuidado das almas, que põe de parte o que se relaciona com a vida
terrestre e mortal”.
Esta exerce um poder fundamental na construção da Doutrina Social da Igreja, sendo a primeira expressão de um sendo a primeira expressão de
um explicito magistério social da Igreja.
A carta encíclica Rerum Novarum
Refere-se a destruição do século passado e a violência das revoluções políticas.
O último quartel do século XVIII e o século XIX foram momentos traumáticos para a Igreja Católica.
Em 1789 eclode a Revolução Francesa e coloca fim ao ancien Régime, modelo absolutista-feudal. Na Inglaterra, acelera-se o processo de
industrialização, abrindo caminho para “os progressos incessantes da indústria [ ] e para a alteração das relações entre os operários e os patrões”.
Em 1847, na Alemanha, Karl Marx e Friedrich Engels fundam a Liga Comunista e, em 1848, publicam o Manifesto Comunista, como clara
expressão da “opinião mais avantajada que os operários formam de si mesmos e da sua união mais compacta”.
A Igreja era o principal aparelho ideológico da aristocracia feudal.
A Rerum manifesta marcas profundas do embate entre a tradição católica e a ideia de liberdade instaurada pela Revolução Francesa§ A
transformação conservadora da burguesia revolucionária e a necessidade da Igreja de assegurar uma estratégia de sobrevivência foram fatores
decisivos para um entendimento entre Igreja e Estado burguês.
O conservadorismo católico assumia, progressivamente, matizes liberais, enquanto os liberais pareciam-se cada vez mais com os
conservadores.
Assim, podemos entender a carta encíclica Rerum Novarum como expressão clara dessa reação católico-liberal ao crescente movimento
socialista A visão organicista das relações sociais
A encíclica Rerum Novarum se divide em duas partes: a solução proposta pelo socialismo e a solução proposta pela Igreja.
No entanto, se importa em apontar traços importantes da matriz de análise utilizada pela encíclica papal, podendo detectar uma visão pressuposta
do mundo e da pessoa humana que perpassa a totalidade do documento de forma transversal Trata transversal. Trata-se de uma se de
uma compreensão organicista das relações sociais.
Ainda defendia a restauração do papel e busca um caminho de regresso.§ A carta encíclica define o conjunto de relações sociais como corpo
social e compreende a vida social como um organismo fechado.
Compara a vida social com o corpo humano, que, apesar da real diversidade, compõe um todo orgânico que integra e adapta a diversidade de
membros em uma maravilhosa simetria.
A vida social tende naturalmente e espontaneamente a uma convivência harmoniosa e a um perfeito equilíbrio. Portanto, a desigualdade entre
pobres e ricos não constitui em si um problema. Ao contrário “os pobres com o mesmo Ao contrário: “os pobres, com o mesmo título que os ricos,
são, por direito natural, cidadãos, isto é, pertencem ao número das partes vivas de que se compõem, por intermédio das famílias, o corpo inteiro
da nação. A encíclica abre seu olhar para a condição do operário, porém se opõe a sua modificação, negando o socialismo
Relação Igreja - Estado
Durante o período Colonial e depois da independência, a Igreja Católica na América Latina, inclusive no Brasil, dependia economicamente do
poder estatal, não lhe cabendo o direito de contestar a ordem igente contestar a ordem vigente.
A criação das dioceses, o recolhimento do dízimo e o pagamento do clero eram atribuições do Estado§ Essa situação caracterizava a
subordinação do clero ao poder da monarquia portuguesa, sem possibilidade de questionamentos, uma vez que estava estabelecida a relação de
dependência econômica da Igreja dependência econômica da Igreja Católica em relação ao Estado.
Com o advento da República (1889), o governo provisório decretou a separação entre a Igreja Católica e o Estado.
O rompimento marcou o começo de um novo relacionamento entre o poder civil e o religioso.
A ala progressista da Igreja Católica brasileira acreditava que a separação do Estado poderia auxiliar na construção de uma identidade própria,
desvinculada do poder político.
Nos primeiros anos da República a Igreja ficou alienada da realidade brasileira, o que beneficiava os grupos dominantes.
O governo republicano, em defesa do laicato na esfera estatal, procurou quebrar o monopólio da Igreja Católica e desafiou o poder de
organização, a força do catolicismo e sua influência sobre a pop lação brasileira população brasileira.
Apesar do esforço dos republicanos para diminuir os espaços da Igreja por meio da proibição do ensino religioso nas escolas e da quebra do
monopólio católico diante da liberdade religiosa a católico diante da liberdade religiosa, a Igreja conseguiu manter boa base no meio rural, onde
vivia a maioria da população brasileira.
Com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, em 1930, muda a relação entre Estado e Igreja, pois é vista sua força e penetração junto ao povo,
como canal institucional.§ Marco desta união: Cristo Redentor em Marco desta união: Cristo Redentor em 1931, a Constituição de 1934, finalizada
em 1935 com a criação da Ação Católica.
A Igreja Católica respondeu a questão social por meio das primeiras organizações, dentre elas, a Associação de Senhoras Católicas (Rio de
Janeiro –1920) e a Liga das Senhoras Católicas (São Paulo – 1923), que executavam a tarefa de socializar o proletariado no capitalismo.
***A implantação do Serviço Social no Brasil não foi processo isolado. Está ligado diretamente à transformações econômicas e sociais e à ação de
grupos, classes e instituições. A formação dos agentes especializados se deu, nesta fase, dentro de determinada base social que, marca a origem
do Serviço Social. Esta base social que durante um longo período, manteve não só a formação, mas o doutrinamento e a ideologia formativa,
denominou-se:Bloco católico.
Fonte: Apostila UNIP O Serviço Social: Surgimento e Institucionalização no Brasil
Aluna Rosane Domingues

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O surgimento do Serviço Social no contexto da Primeira República

  • 1. Conhecendo um pouco da história política do Brasil- O contexto sociopolítico da Primeira República 8 de fevereiro de 2014 às 23:58 Amigos O contexto histórico que se introduziu o serviço social no Brasil O serviço social surgiu na década de 1930 no seio da igreja juntamente com a implantação das leis sociais. As leis sociais nada mais eram do que a regulamentação das leis trabalhistas, vista a expansão do sistema capitalista. Surgiu como uma resposta via Estado e igreja para o aumento da classe trabalhadora e de sua existência desigual. Primeira identificação da questão social. A questão social é fruto da relação de desigualdade entre as classes, questão de sua formação enquanto classe, de seu reconhecimento pelo Estado e em seu relacionamento com este. Década de 1930 – Estado Novo – executava uma política de massa, porém com determinado controle. Quanto à ação profissional, era de cunho educativo a fim de uma reforma moral, dirigida aos pobres ou desajustados com o objetivo de “ajustá-los” à ordem social vigente – pobreza era caso de polícia. O contexto sociopolítico da Primeira República Era a política do café com leite que marcava a Primeira República, política pela qual São Paulo e Minas Gerais eram os responsáveis. Os outros estados ficavam à margem, porém, buscavam romper com tal situação política. Na busca de mudanças, os outros estados lançaram um movimento político de oposição chamado de Reação Republicana. § Tal movimento defendia maior independência do Poder Legislativo frente ao Executivo, o fortalecimento das forças armadas e alguns direitos sociais ao proletariado urbano. Para tal, formaram uma chapa forte, realizaram comícios populares, o que acirrou a disputa. Mesmo com todo este movimento, a vitória foi do mineiro Artur Bernardes, resultado não aceito pela oposição. Em 1922 algumas unidades militares do Rio de Janeiro e do Mato Grosso se levantaram contra o governo, marcando o início do movimento tenentista Dois anos mais tarde, mais um levante contra o governo se apresenta, o que fora chamado de Coluna Prestes. No governo seguinte, os ânimos se acalmaram. O presidente Washington Luís decretou o Estado de Sítio com a promessa de reduzir a repressão política. (propunha a abertura) A fim de que fossem continuados os planos de governo, o atual presidente, Washington Luís, indica para suceder o paulista Júlio Prestes e não um mineiro, o que veio a romper com a aliança política entre Minas Gerais e São Paulo. (rompe aliança Minhas e SP) O rompimento deste pacto resultou no reagrupamento da oposição, formando a Aliança Liberal que lança como candidato Getúlio Vargas.( mais evidente no nosso contexto político, que deu abertura parao serviço social / ação do serviço social, pai dos pobres) Mesmo sendo favorito, fora eleito Júlio Prestes, sob suspeita de nova fraude eleitoral. (mesmo sendo favorito, foi eleito Julio Prestes sob suspeita de nova fraude) Teve como desfecho, para derrubar o governo, a Revolução de 1930. Um movimento à parte também se expressava, composto pela classe trabalhadora e que reivindicava direitos e garantias, tais como o Código de Trabalho, a Lei de Férias e a Lei de Regulamentação do Trabalho de Menores. (revindicar garantias, dentro dessa época) *** O surgimento do Serviço Social no Brasil remonta os primeiros anos da década de 30, como fruto da iniciativa particular a fim de ofertar respostas quanto às expressões da questão social. No seio do bloco católico. (foi dentro do doutrinário da igreja) ____________________ Aspectos históricos e sociais para a implantação do serviço social A institucionalização do serviço social no Brasil ocorre, portanto, num contexto contraditório em que os processos sociais, políticos e econômicos marcam a evolução das relações sociais no processo de consolidação do processo de consolidação do capitalismo monopolista. Economia brasileira (1920-30) – agroexportadora que abastecia o mercado europeu, adotando um perfil mais industrial no período da Primeira mais industrial no período da Primeira Guerra.Período político – Primeira República, marcada pela repressão, repressão policial – pobreza caso de polícia – a fim de conter a classe trabalhadora e seu movimento. Cenário internacional – Crise da Bolsa de Valores de Nova York em 1929, que refletiu profundamente na estrutura econômica brasileira. Tal situação representava o fim do investimento internacional e o declínio da produção cafeeira. Este período representou um divisor de “águas” para a trajetória da sociedade brasileira, demonstrando a necessidade de um deslocamento para outra atividade econômica. Neste período, o Brasil vivia um período marcado pelo aprofundamento do modelo de Estado intervencionista sob a égide do capitalismo internacional e uma política nacional que visa ao crescimento industrial Com este perfil crescia o industrial. Com este perfil, crescia o proletariado e a necessidade de respostas que absorvessem este segmento. A Revolução de 1930 pôs fim a Primeira República, iniciada com a posse de Getúlio Vargas. Seu governo tinha como característica ser centralizador e forte, fomentando o crescimento e desenvolvimento industrial a fim de garantir a expansão do capitalismo. Porém, devido a este aceleramento industrial, crescia a classe trabalhadora, que se aglutinava nos centros urbanos em condições insalubres, precárias e desumanas, crescendo nesta mesma escala, a miséria e a pobreza destes e de suas famílias. § Não haviam leis, aposentadoria, algo que protegesse estes trabalhadores. A educação era elitizada e a saúde era vista com certa estranheza, pois a população não via com bons olhos a iniciativa dos sanitaristas. Estas estratégias modificaram a relação entre a sociedade e o Estado.A questão social na Primeira República A questão social surge com a generalização do trabalho livre, que se torna mercadoria. Não tinham benefícios, nem regalias e trabalhavam, muitas vezes, apenas para comer. Com a Proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889, um importante processo de transformação e de questões sociais, políticas e econômicasocorreu por meio da união de duas forças: o exército e os fazendeiros duas forças: o exército e os fazendeiros de café. Estas forças tinham interesses distintos: Extinguir o governo do Império
  • 2. sem a participação popular Uma de suas primeiras iniciativas foi banir a família Real do país, separar Estado de Igreja, instituir o casamento, a grande nacionalização e a criação da bandeira republicana com o lema positivista “Ordem e Progresso” Em 1891 foi promulgada a primeira Constituição Republicana dos Estados Unidos do Brasil, com um sentido mais administrativo e não social. É apenas em 1919 que se implantam medidas para a primeira Legislação Social. Em 1923 foi criada as Caixas de Aposentadorias e Pensões, a Lei Eloy Chaves, primeira lei da previdência social e proporcionava ajuda médica, aposentadoria, pensões para dependentes e auxílio funerário. A questão social começa a ser contemplada como alvo de intervenção. Para a igreja é vista como uma questão mortal, individual e de responsabilidade de quem a vivencia. Os referenciais orientadores do pensamento e da ação do emergente Serviço Social brasileiro têm sua fonte na doutrina social da Igreja, no ideário franco-belga de ação social e no pensamento de São Tomás de Aquino (séc. XII): o tomismo e o neotomismo (retomada, em fins do século XIX, do pensamento tomista por Jacques Maritain na França e pelo Cardeal Mercier na Bélgica, tendo em vista "aplicá-lo" às necessidades de nosso tempo). Perfil do assistente social: humanista, conservador.As primeiras respostas quanto à questão social§ A partir das mudanças políticas, econômicas e sociais a partir de 1930, o Estado entra na relação entre capital X trabalho, assumindo responsabilidades. E aí que o Estado verifica que a questão social deve ser resolvida no campo político. § Para tal, apresenta como meio a ação do assistente social através do desenvolvimento da nova técnica social e na operacionalização da política de assistência A origem do Serviço Social se atrela ao processo de responsabilização do Estado no campo da assistência. O Estado é visto como benfeitor, benevolente, as leis não como direito, mas benfeitorias. Década de 1940 – Estado Novo e instalação de um período repressor. A implantação e o desenvolvimento das grandes instituições sociais e assistenciais criarão as condições para a existência de um crescente mercado de trabalho para o campo das profissões de cunho social, permitindo um desenvolvimento rápido do ensino especializado de Serviço Social Dentro da lógica que se apresentava, a questão social não se apresentava só como desigualdade, mas resistência e luta da classe trabalhadora. Segundo essa perspectiva, a reprodução das relações sociais é a reprodução de determinado modo de vida, do cotidiano, de valores, de práticas culturais e políticas e do modo como se produzem e se expressam as ideias nessa sociedade. ***O Serviço Social se gesta e se desenvolve como profissão legitimada no seio da divisão social e técnica do trabalho, tendo como contexto conjuntural: O desenvolvimento capitalista industrial e a expansão urbana. _____________ A Igreja Católica no Brasil face ao contexto histórico e sua reação renovadora Após os movimentos que emergiram no pós-guerra, a questão social é posta enquanto demanda, foco da intervenção do Estado e do Serviço Social. Tal processo é acelerado, também, pela mobilização da Igreja Católica, através do movimento católico leigo § Numa análise da Rerum novarum, a dimensão que se dá à questão social, reconhecida como tempos de crise marcados pela decadência moral e dos costumes cristãos (AGUIAR, 1995, p. 17), exigindo posicionamento da Igreja. Tratando a questão social como questão operária, os apelos do papa Leão XIII na encíclica Rerum Novarum foram reeditados na encíclica Quadragésima Anno (1931), por meio da qual o papa Pio Anno (1931), por meio da qual o papa Pio XI conclama os operários cristãos a se unirem pela restauração dos costumes e pela reforma social sob a égide do cristianismo. É neste meio que o Serviço Social surge como um departamento da ação social,§ O serviço social no Brasil surgiu na década de 1930 – por iniciativa da Igreja Católica – juntamente com a implantação das Leis Sociais, após os grandes movimentos sociais, colocando definiti amente a q estão social na definitivamente a questão social na sociedade. A presença da Igreja se dá face ao seu engajamento quanto ao antagonismo de classes na sociedade, evidenciada como uma “reação” sua perante os rumos que a sociedade trilhava. Sua presença também se dava pelo readquir do seu papel de partido, reformulando seu papel político-religioso Esta tem um caráter ainda mais amplo, como Instituição Social de caráter religioso, portadora de uma doutrina universalizante e preocupada com a desigualdade entre as classes sociais. A reação católica A Igreja Católica inicia um percurso, um processo a fim de reinserir-se enquanto organização política. Este movimento está demarcado nos primeiros anos da década de 1920, sendo a primeira manifestação, desenvolvida pelo padre Júlio Maria. Direcionado pelos textos de Leão XIII, pregava a recatolização da nação e que a Igreja assumisse a questão social. Maior repercussão reativa foi expressa pela pastoral de Dom Sebastião Leme, lançando base para a mobilização católica rumo ao restabelecimento da Nação Católica. A Igreja Católica começa a colocar em prática as premissas anunciadas pelos Papas Leão XIII, Pio X e Pio XI, através de Dom Sebastião Leme, com a finalidade de recristianilização da sociedade. Para isso, fundou a Confederação Católica. A revista “A Ordem”, criada em 1921, e o centro Dom Vital de 1923 apresentaram-se como os principais aparatos de mobilização do laicato a fim de combater o anticlericalismo o positivismo e o laicismo das instituições republicanas, expressões perigosas para a Igreja. Dentre as ações da Igreja, a Ação Católica foi a que mais efetivava os objetivos propostos.Juntamente com o Centro Dom Vital, somado a Confederação Católica, organizou-se em: Juventude Católica Feminina. Juventude Católica Brasileira. Liga Feminina de Ação Católica para mulheres acima de 30 anos e casadas . Homens da Ação Católica acima de 30 anos e casados de qualquer idade. Em síntese, a Ação Católica é a principal ação da Igreja no século XX e teve como características: A intenção de reconstruir a ordem social. Divulgar a ordem social. Divulgar a ordem social. Formar uma igreja universal. Retomar uma ordem social no passado. Formar o laicato para uma ação catequizadora. Formar chefes e líderes. Realizar reforma social.
  • 3. ***A formação dos primeiros assistentes sociais brasileiros foi influenciada pela Igreja Católica e sua doutrina social que compreendia a questão social como questão moral, objeto de tratamento psicologizante e moralizador. Nessa perspectiva, a questão social é vista como um: Conjunto de problemas sob a responsabilidade individual daquele que a vivencia A doutrina social da Igreja Doutrina Social da Igreja: conjunto de orientações doutrinárias e critérios de ação que têm sua fonte nas Sagradas Escrituras, na doutrina dos santos padres e dos grandes teólogos, especialmente os últimos papas. Tem como objetivo a dignidade pessoal do homem, imagem e semelhança de Deus, e a tutela de seus direitos inalienáveis. Sua existência se justifica pela noção de comunidade cristã como sujeito de evangelização, libertação e promoção humana. A encíclica Rerum Novarum, escrita em 1891 por Leão XIII – é considerada a primeira encíclica papal que dá início ao magistério social –, deixa claro que “não se pense que a Igreja se deixa absorver de tal modo pelo cuidado das almas, que põe de parte o que se relaciona com a vida terrestre e mortal”. Esta exerce um poder fundamental na construção da Doutrina Social da Igreja, sendo a primeira expressão de um sendo a primeira expressão de um explicito magistério social da Igreja. A carta encíclica Rerum Novarum Refere-se a destruição do século passado e a violência das revoluções políticas. O último quartel do século XVIII e o século XIX foram momentos traumáticos para a Igreja Católica. Em 1789 eclode a Revolução Francesa e coloca fim ao ancien Régime, modelo absolutista-feudal. Na Inglaterra, acelera-se o processo de industrialização, abrindo caminho para “os progressos incessantes da indústria [ ] e para a alteração das relações entre os operários e os patrões”. Em 1847, na Alemanha, Karl Marx e Friedrich Engels fundam a Liga Comunista e, em 1848, publicam o Manifesto Comunista, como clara expressão da “opinião mais avantajada que os operários formam de si mesmos e da sua união mais compacta”. A Igreja era o principal aparelho ideológico da aristocracia feudal. A Rerum manifesta marcas profundas do embate entre a tradição católica e a ideia de liberdade instaurada pela Revolução Francesa§ A transformação conservadora da burguesia revolucionária e a necessidade da Igreja de assegurar uma estratégia de sobrevivência foram fatores decisivos para um entendimento entre Igreja e Estado burguês. O conservadorismo católico assumia, progressivamente, matizes liberais, enquanto os liberais pareciam-se cada vez mais com os conservadores. Assim, podemos entender a carta encíclica Rerum Novarum como expressão clara dessa reação católico-liberal ao crescente movimento socialista A visão organicista das relações sociais A encíclica Rerum Novarum se divide em duas partes: a solução proposta pelo socialismo e a solução proposta pela Igreja. No entanto, se importa em apontar traços importantes da matriz de análise utilizada pela encíclica papal, podendo detectar uma visão pressuposta do mundo e da pessoa humana que perpassa a totalidade do documento de forma transversal Trata transversal. Trata-se de uma se de uma compreensão organicista das relações sociais. Ainda defendia a restauração do papel e busca um caminho de regresso.§ A carta encíclica define o conjunto de relações sociais como corpo social e compreende a vida social como um organismo fechado. Compara a vida social com o corpo humano, que, apesar da real diversidade, compõe um todo orgânico que integra e adapta a diversidade de membros em uma maravilhosa simetria. A vida social tende naturalmente e espontaneamente a uma convivência harmoniosa e a um perfeito equilíbrio. Portanto, a desigualdade entre pobres e ricos não constitui em si um problema. Ao contrário “os pobres com o mesmo Ao contrário: “os pobres, com o mesmo título que os ricos, são, por direito natural, cidadãos, isto é, pertencem ao número das partes vivas de que se compõem, por intermédio das famílias, o corpo inteiro da nação. A encíclica abre seu olhar para a condição do operário, porém se opõe a sua modificação, negando o socialismo Relação Igreja - Estado Durante o período Colonial e depois da independência, a Igreja Católica na América Latina, inclusive no Brasil, dependia economicamente do poder estatal, não lhe cabendo o direito de contestar a ordem igente contestar a ordem vigente. A criação das dioceses, o recolhimento do dízimo e o pagamento do clero eram atribuições do Estado§ Essa situação caracterizava a subordinação do clero ao poder da monarquia portuguesa, sem possibilidade de questionamentos, uma vez que estava estabelecida a relação de dependência econômica da Igreja dependência econômica da Igreja Católica em relação ao Estado. Com o advento da República (1889), o governo provisório decretou a separação entre a Igreja Católica e o Estado. O rompimento marcou o começo de um novo relacionamento entre o poder civil e o religioso. A ala progressista da Igreja Católica brasileira acreditava que a separação do Estado poderia auxiliar na construção de uma identidade própria, desvinculada do poder político. Nos primeiros anos da República a Igreja ficou alienada da realidade brasileira, o que beneficiava os grupos dominantes. O governo republicano, em defesa do laicato na esfera estatal, procurou quebrar o monopólio da Igreja Católica e desafiou o poder de organização, a força do catolicismo e sua influência sobre a pop lação brasileira população brasileira. Apesar do esforço dos republicanos para diminuir os espaços da Igreja por meio da proibição do ensino religioso nas escolas e da quebra do monopólio católico diante da liberdade religiosa a católico diante da liberdade religiosa, a Igreja conseguiu manter boa base no meio rural, onde vivia a maioria da população brasileira. Com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, em 1930, muda a relação entre Estado e Igreja, pois é vista sua força e penetração junto ao povo, como canal institucional.§ Marco desta união: Cristo Redentor em Marco desta união: Cristo Redentor em 1931, a Constituição de 1934, finalizada em 1935 com a criação da Ação Católica. A Igreja Católica respondeu a questão social por meio das primeiras organizações, dentre elas, a Associação de Senhoras Católicas (Rio de Janeiro –1920) e a Liga das Senhoras Católicas (São Paulo – 1923), que executavam a tarefa de socializar o proletariado no capitalismo.
  • 4. ***A implantação do Serviço Social no Brasil não foi processo isolado. Está ligado diretamente à transformações econômicas e sociais e à ação de grupos, classes e instituições. A formação dos agentes especializados se deu, nesta fase, dentro de determinada base social que, marca a origem do Serviço Social. Esta base social que durante um longo período, manteve não só a formação, mas o doutrinamento e a ideologia formativa, denominou-se:Bloco católico. Fonte: Apostila UNIP O Serviço Social: Surgimento e Institucionalização no Brasil Aluna Rosane Domingues