3. ADESÕES SEMANA SAÚDE NA ESCOLA
Ministério da
Educação
1.537 municípios aderidos
Guia de Sugestões de Atividades para a Semana
Saúde na Escola disponível em:
www.saude.gov.br/pse
4. CRONOGRAMA 2013
Adesão - 20/02 a 15/03 - dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab
Semana de Mobilização – 11/03 a 15/03
Adesão / Termo de Compromisso -18/03 a 30/04.
Contratualização por período de 12 meses.
dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab
Semana Saúde na Escola
Programa Saúde na Escola 2013
Ministério da
Educação
6. ●
O PSE é uma política intersetorial do Ministério da Saúde
e do Ministério da Educação, instituído em 2007, por
decreto presidencial.
●
A partir desse ano o Projeto Saúde Prevenção nas
Escolas (SPE) passa a integrar o PSE
Ministério da
Educação
8. ●
O PSE deve ser estendido aos educandos de todas
as escolas da educação pública básica do país:
estaduais e municipais
●
A partir de 2013 podem fazer parte do PSE as:
- Creches (incluindo as conveniadas);
- Pré-escolas;
- Ensino Fundamental;
- Ensino Médio;
- Educação de Jovens e Adultos.
Ministério da
Educação
9. Como acontece o PSE?
COMO ACONTECE O PSE?
Todos os municípios brasileiros possuem Atenção Básica em saúde
que pode ser composta por:
●
Equipes de Unidades Básicas de Saúde;
●
Equipes de Saúde da Família e;
●
Equipes de Agentes Comunitários de Saúde.
Com a adesão do Município ao PSE cada Escola indicada passa a ter
uma Equipe de Saúde da Atenção Básica de referência para
executar conjuntamente as ações.
O PSE se dá com a interação dessas Equipes de Saúde da Atenção
Básica com as Equipes de educação, no planejamento, execução e
monitoramento de ações de prevenção, promoção e avaliação das
condições de saúde dos educandos
Ministério da
Educação
10. • Institucionalização de Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTIs): Federal,
Estaduais e municipais;
• Cada GTI tem suas competências e se relacionam na perspectiva do apoio
institucional: planejamento, monitoramento e avaliação;
• Em 2011, foi instituído o Termo de Compromisso do PSE: Secretários
Municipais de Saúde e Educação assinam metas de cobertura de ações
mínimas;
• A pactuação e monitoramento das ações será realizada por Sistema
informatizado, com prazo de 12 meses para realização;
• Definir as estratégias específicas de cooperação entre Estados e municípios
para o planejamento e a implementação das ações no âmbito municipal;
• Subsidiar a formulação das propostas de educação permanente dos
profissionais de saúde e da educação básica para implementação das
ações do PSE.
• Apoiar os gestores estaduais e municipais na articulação, planejamento
e implementação das ações do PSE;
Ministério da
Educação
GESTÃO PSE
13. ●
A Adesão ao PSE é Municipal – GTI - M: qualquer Município
Brasileiro, a partir de 2013, pode aderir
●
A formalização da adesão se dá pela assinatura conjunta entre
Secretários Municipais de Saúde e Secretários Municipais de
Educação com a assinatura do Termo de Compromisso do PSE
no qual são pactuados:
Quais Escolas, por nível de ensino, participarão do PSE
(Estaduais e Municipais);
Deverão ser priorizadas Escolas em situação de vulnerabilidade,
segundo índices nacionais da educação e da saúde.
Quais as Equipes de Saúde da Atenção Básica são responsáveis
por cada escola;
Quais as ações essenciais e optativas, por Componente (I, II e III)
serão realizadas.
Ministério da
Educação
14. PSE 2013
CRITÉRIOS DE ADESÃO
-
Todos os municípios passam a ser aptos à adesão ao PSE – não há mais
critérios de cobertura de SF e IDEB;
-
Podem aderir todas as equipes de atenção básica (eSF, Equipes
parametrizadas e equipes especiais);
-
PSE no PMAQ – escores melhores relacionados a melhor desempenho no PSE.
VINCULAÇÃO AB - ESCOLA
-
Inclusão do ensino infantil (creches e pré-escolas).
-
Definição de estabelecimentos de ensino seguindo níveis de prioridade:
•Escolas com mais de 50% de matriculados no PBF;
•Escolas do Mais Educação;
•Creches e Pré-Escolas
•Escolas com adolescentes em medidas
sócio educativas
•Escolas que participaram do PSE em 2012
•demais estabelecimentos de ensino.
Entre os selecionados pelo
gestor municipal, 50% deve
estar na lista de prioridades
(caso haja prioritários em n.
menor que a metade dos
estabelecimentos, todos
prioritários devem ser
escolhidos)
Ministério da
Educação
15. PSE 2013
O número e o tipo de equipes da atenção básica identificadas para
atuação no PSE condicionará o teto para cálculo do repasse financeiro:
PARÂMETROS VINCULAÇÃO DE EQUIPES A ESCOLAS
- Após apresentar esse número, deverá apresentar no sistema de pactuação a vinculação de
equipes (SF, UBS sem e-SF, Parametrizadas e especiais) aos estabelecimentos de ensino em que
atuarão.
*Anexo I da Portaria SAS nº 576, de 19 de setembro de 2011.
** Caso seu município tenha equipe especial, favor contactar o Ministério da Saúde para habilitar
a adesão)
Tipo de equipeTipo de equipe N. deN. de
EducandosEducandos
1 ESF 1.000
Equipe parametrizada Tipo 1* 1.000
Equipe parametrizada Tipo 2* 2.000
Equipe parametrizada Tipo 3* 3.000
UBS 1.000
**Equipes especial (2 profissionais) com
10h de dedicação 2.500
**Equipes especial (2 profissionais) com
20h de dedicação 5.000
**Equipes especial (2 profissionais) com
30h de dedicação 7.500
**Equipes especial (2 profissionais) com
40h de dedicação 10.000
Ministério da
Educação
16. Para efeitos de cálculo do teto do incentivo financeiro:
-
Valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para a faixa de até 599 educandos
contemplados;
-
A partir de 600 (seiscentos) educandos, a cada acréscimo entre 1 e 199
educandos, soma-se R$ 1.000,00 (mil reais) ao valor máximo anual a ser
recebido pelo município.
REPASSE FINANCEIRO
CÁLCULO PARA REPASSE FINANCEIRO
-
No momento da adesão o Município recebe 20% do valor total;
-
A partir de 50% de alcance de metas pactuadas, passa a receber o valor proporcional
ao alcance obtido;
-
O repasse de recurso poderá ocorrer em até 3 vezes, ocorrerá após ação, verificada
em sistema de informação aos 6 meses e aos 12 meses.
CRITÉRIOS DE REPASSE
Esse cálculo representará o teto para recebimento de recursos financeiros pelo
município para o ano que poderá ser pago em até 3 vezes.
Ministério da
Educação
17. -
As equipes passam a informar indicadores de saúde relacionado aos escolares
no e-SUS (Coleta Simplificada);
PROPOSTAPARA 2013
REGISTRO DE AÇÕES E MONITORAMENTO
-
Nos Comp I e II as ações para as creches serão diferentes das ações para a pré escola. As
ações do Ensino fundamental e médio serão as mesmas;
-
Foram definidas ações essenciais referentes aos componentes I e II com base nas
prioridades relacionadas aos planos, projetos e programas:
AÇÕES
Para além dessas, os municípios podem pactuar outras ações pertencentes à
proposta do PSE a depender de suas necessidades do território.
Ministério da
Educação
18. AÇÕES ESSENCIAIS E
OPTATIVAS
●
Ações essenciais: são ações que contam como alcance
de meta para recebimento do recurso.
●
Ações optativas: são ações que ficam a critério do
município, ou seja, o município tem autonomia para
escolher se deseja realizar a ação ou não.
●
Ações essenciais: são ações que contam como alcance
de meta para recebimento do recurso.
●
Ações optativas: são ações que ficam a critério do
município, ou seja, o município tem autonomia para
escolher se deseja realizar a ação ou não.
Ministério da
Educação
26. ●
O profissional de saúde poderá verificar se a criança tem
cadastro SUS, bem como poderá cadastrá-la no portal:
CADWEB
●
E-mail de dúvidas sobre o cadastramento:
cns.cadastramento@saude.gov.br
CARTÃO SUS
Ministério da
Educação