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Ex-secretária de Educação terá de explicar infrações que geraram débito de R$ 1,8 milhão

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Por não ter sido encontrada, Isabel de Fátima Luz foi citada por edital pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Ela tem 45 dias para apresentar defesa e/ou recolha aos cofres do Estado os débitos imputados, acrescidos dos encargos financeiros

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Ex-secretária de Educação terá de explicar infrações que geraram débito de R$ 1,8 milhão

  1. 1. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA Gabinete do Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES 5 Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO Fls. N._________ Proc. n. 3583/2013 --------------------------- 13.5 – Pagamento sem liquidação da Despesa relativa a não qualificação dos empregados, no valor de R$ 166.674,75 (item 7.1), a ser imputado à empresa Rocha Segurança e Vigilância Ltda., e, solidariamente, aos servidores a seguir relacionados, na medida em que concorreram para a concretização do dano, nos moldes a seguir: Demonstrativo de Responsável/Dano RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS FUNÇÃO EXERCIDA PERÍODO DE OCORRÊNCIA DO DANO Valor R$ Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa Outubro a Dezembro de 2011 23.810,67 Isabel de Fátima Luz Diretora Finan. Elvis Dias Pinto Comissão de Rec.Pedro Almeida Monteiro Jêza Pinheiro Auzier Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa Janeiro a Maio de 2012 39.684,45 Isabel de Fátima Luz Diretora Finan. Nely Chagas da Silva Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Junho e Julho de 2012. 15.873,78 Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Jêza Pinheiro Auzier Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Daniel Gláucio Gomes de Ordenador Despesa Agosto e Setembro 15.873,78 Documento eletrônico inserido por Administrador do Sistema em 07/10/2014 13:20. Autenticação: db57059ba0280451d628de56ca05af25
  2. 2. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA Gabinete do Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES 6 Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO Fls. N._________ Proc. n. 3583/2013 --------------------------- Oliveira de 2012 Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec. Jêza Pinheiro Auzier Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Outubro e Dezembro de 2012 15.873,78 Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Jêza Pinheiro Auzier Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa Novembro de 2012 7.936,89 Mariano Ferreira da Silva Diretora Finan. Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec.Nely Chagas da Silva Jêza Pinheiro Auzier Daniel Gláucio Gomes de Oliveira Ordenador Despesa Janeiro e Fevereiro de 2013. 15.873,78Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Nely Chagas da Silva Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Março e abril De 2013 15.873,78 Marionete Sana Assunção Diretora Finan Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec.Maria Nilda Justino da Silva Elisângela da Silva Araújo Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa Maio e junho de 2013 15.873,78 Vanessa Rosa Dahm Diretora Finan Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec.Maria Nilda Justino da Silva Elisângela da Silva Araújo Nota: A localização dos documentos que sustentam a responsabilização, tais como ordens bancárias, relatórios, pareceres, está indicada no Anexo I deste relatório. 13.6 – Pagamento sem liquidação da Despesa relativa a não qualificação dos empregados, no valor de R$ 78.798,92 (item 7.1), a ser imputado à empresa Impactual Segurança e Vigilância Ltda. EPP, e, solidariamente, aos servidores a seguir relacionados, na medida em que concorreram para a concretização do dano, nos moldes a seguir: Demonstrativo de Responsável/Dano RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS FUNÇÃO EXERCIDA PERÍODO DE OCORRÊNCIA DO DANO Valor R$ Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa Outubro a Dezembro de 2011 11.256,96 Isabel de Fátima Luz Diretora Finan. Elvis Dias Pinto Comissão de Rec.Pedro Almeida Monteiro Jêza Pinheiro Auzier Documento eletrônico inserido por Administrador do Sistema em 07/10/2014 13:20. Autenticação: db57059ba0280451d628de56ca05af25
  3. 3. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA Gabinete do Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES 7 Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO Fls. N._________ Proc. n. 3583/2013 --------------------------- Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa Janeiro a Maio de 2012 18.761,60 Isabel de Fátima Luz Diretora Finan. Nely Chagas da Silva Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Junho e Julho de 2012. 7.504,64 Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Jêza Pinheiro Auzier Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Daniel Gláucio Gomes de Oliveira Ordenador Despesa Agosto e Setembro de 2012 7.504,64 Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec. Jêza Pinheiro Auzier Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Outubro e Dezembro de 2012 7.504,64 Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Jêza Pinheiro Auzier Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa Novembro de 2012 3.752,32 Mariano Ferreira da Silva Diretora Finan. Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec.Nely Chagas da Silva Jêza Pinheiro Auzier Daniel Gláucio Gomes de Oliveira Ordenador Despesa Janeiro e Fevereiro de 2013. 7.504,64Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Nely Chagas da Silva Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Março e abril De 2013 7.504,64 Marionete Sana Assunção Diretora Finan Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec.Maria Nilda Justino da Silva Elisângela da Silva Araújo Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa Maio e junho de 2013 7.504,64 Vanessa Rosa Dahm Diretora Finan Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec.Maria Nilda Justino da Silva Elisângela da Silva Araújo Impactual Outubro de 2011 a Junho de 2013 78.798,92 Nota: A localização dos documentos que sustentam a responsabilização, tais como ordens bancárias, relatórios, pareceres, está indicada no Anexo I deste relatório. 13.7 – Pagamento sem liquidação da Despesa relativa a não qualificação dos empregados, no valor de R$ 7.387,50 (item 7.1), a ser imputado à empresa Columbia Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda., e, Documento eletrônico inserido por Administrador do Sistema em 07/10/2014 13:20. Autenticação: db57059ba0280451d628de56ca05af25
  4. 4. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA Gabinete do Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES 8 Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO Fls. N._________ Proc. n. 3583/2013 --------------------------- solidariamente, aos servidores a seguir relacionados, na medida em que concorreram para a concretização do dano, nos moldes a seguir: Demonstrativo de Responsável/Dano RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS FUNÇÃO EXERCIDA PERÍODO DE OCORRÊNCIA DO DANO Valor R$ Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa Outubro a Dezembro de 2011 1.055,34 Isabel de Fátima Luz Diretora Finan. Elvis Dias Pinto Comissão de Rec.Pedro Almeida Monteiro Jêza Pinheiro Auzier Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa Janeiro a Maio de 2012 1.758,90 Isabel de Fátima Luz Diretora Finan. Nely Chagas da Silva Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Junho e Julho de 2012. 703,56 Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Jêza Pinheiro Auzier Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Daniel Gláucio Gomes de Oliveira Ordenador Despesa Agosto e Setembro de 2012 703,56 Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec. Jêza Pinheiro Auzier Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Outubro e Dezembro de 2012 703,56 Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Jêza Pinheiro Auzier Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa Novembro de 2012 351,78 Mariano Ferreira da Silva Diretora Finan. Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec.Nely Chagas da Silva Jêza Pinheiro Auzier Daniel Gláucio Gomes de Oliveira Ordenador Despesa Janeiro e Fevereiro de 2013. 703,56Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Nely Chagas da Silva Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Março e abril De 2013 703,56 Marionete Sana Assunção Diretora Finan Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec.Maria Nilda Justino da Silva Elisângela da Silva Araújo Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa Maio e junho 703,56 Documento eletrônico inserido por Administrador do Sistema em 07/10/2014 13:20. Autenticação: db57059ba0280451d628de56ca05af25
  5. 5. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA Gabinete do Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES 9 Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO Fls. N._________ Proc. n. 3583/2013 --------------------------- Vanessa Rosa Dahm Diretora Finan de 2013 Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec.Maria Nilda Justino da Silva Elisângela da Silva Araújo Nota: A localização dos documentos que sustentam a responsabilização, tais como ordens bancárias, relatórios, pareceres, está indicada no Anexo I deste relatório. 13.8 – Pagamento sem liquidação da Despesa atinente ao não armamento de postos, no valor de R$ 608.644,00 (item 7.2), a ser imputado à empresa Rocha Segurança e Vigilância Ltda.,e, solidariamente, aos servidores a seguir relacionados, na medida em que concorreram para a concretização do dano, nos moldes a seguir: Demonstrativo de Responsável/Dano RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS FUNÇÃO EXERCIDA PERÍODO DE OCORRÊNCIA DO DANO Valor R$ Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa Outubro a Dezembro de 2011 86.949,12 Isabel de Fátima Luz Diretora Finan. Elvis Dias Pinto Comissão de Rec.Pedro Almeida Monteiro Jêza Pinheiro Auzier Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa Janeiro a Maio de 2012 144.915,20 Isabel de Fátima Luz Diretora Finan. Nely Chagas da Silva Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Junho e Julho de 2012. 57.966,08Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Jêza Pinheiro Auzier Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Daniel Gláucio Gomes de Oliveira Ordenador Despesa Agosto e Setembro de 2012 57.966,08 Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec. Jêza Pinheiro Auzier Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Outubro e Dezembro de 2012 57.966,08Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Jêza Pinheiro Auzier Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa Novembro de 2012 28.983,04 Mariano Ferreira da Silva Diretora Finan. Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec.Nely Chagas da Silva Jêza Pinheiro Auzier Documento eletrônico inserido por Administrador do Sistema em 07/10/2014 13:20. Autenticação: db57059ba0280451d628de56ca05af25
  6. 6. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA Gabinete do Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES 10 Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO Fls. N._________ Proc. n. 3583/2013 --------------------------- Daniel Gláucio Gomes de Oliveira Ordenador Despesa Janeiro e Fevereiro de 2013. 57.966,08Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Nely Chagas da Silva Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Março e abril De 2013 57.966,08 Marionete Sana Assunção Diretora Finan Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec.Maria Nilda Justino da Silva Elisângela da Silva Araújo Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa Maio e junho de 2013 57.966,08 Vanessa Rosa Dahm Diretora Finan Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec.Maria Nilda Justino da Silva Elisângela da Silva Araújo Nota: A localização dos documentos que sustentam a responsabilização, tais como ordens bancárias, relatórios, pareceres, está indicada no Anexo I deste relatório. 13.9 – Pagamento sem liquidação da Despesa atinente a não disponibilização de cofres para as escolas e unidades administrativas, no valor de R$ 333.879,00 (item 7.3), a ser imputado à empresa Rocha Segurança e Vigilância Ltda. e, solidariamente, aos servidores a seguir relacionados, na medida em que concorreram para a concretização do dano, nos moldes a seguir: Demonstrativo de Responsável/Dano RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS FUNÇÃO EXERCIDA PERÍODO DE OCORRÊNCIA DO DANO Valor R$ Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa Outubro a Dezembro de 2011 47.697,00 Isabel de Fátima Luz Diretora Finan. Elvis Dias Pinto Comissão de Rec.Pedro Almeida Monteiro Jêza Pinheiro Auzier Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa Janeiro a Maio de 2012 79.495,00 Isabel de Fátima Luz Diretora Finan. Nely Chagas da Silva Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Junho e Julho de 2012. 31.798,00Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Jêza Pinheiro Auzier Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Daniel Gláucio Gomes de Ordenador Despesa Agosto e 31.798,00 Documento eletrônico inserido por Administrador do Sistema em 07/10/2014 13:20. Autenticação: db57059ba0280451d628de56ca05af25
  7. 7. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA Gabinete do Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES 11 Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO Fls. N._________ Proc. n. 3583/2013 --------------------------- Oliveira Setembro de 2012Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec. Jêza Pinheiro Auzier Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Outubro e Dezembro de 2012 31.798,00Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Jêza Pinheiro Auzier Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa Novembro de 2012 15.899,00 Mariano Ferreira da Silva Diretora Finan. Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec.Nely Chagas da Silva Jêza Pinheiro Auzier Daniel Gláucio Gomes de Oliveira Ordenador Despesa Janeiro e Fevereiro de 2013. 31.798,00Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Nely Chagas da Silva Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Março e abril De 2013 31.798,00 Marionete Sana Assunção Diretora Finan Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec.Maria Nilda Justino da Silva Elisângela da Silva Araújo Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa Maio e junho de 2013 31.798,00 Vanessa Rosa Dahm Diretora Finan Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec.Maria Nilda Justino da Silva Elisângela da Silva Araújo Nota: A localização dos documentos que sustentam a responsabilização, tais como ordens bancárias, relatórios, pareceres, está indicada no Anexo I deste relatório. 13.10 – Pagamento sem liquidação da Despesa atinente a não disponibilização de cofres para as escolas e unidades administrativas, no valor de R$ 13.608,00(item 7.3), a ser imputado à empresa Impactual Segurança e Vigilância Ltda. EPP e, solidariamente, aos servidores a seguir relacionados, na medida em que concorreram para a concretização do dano, nos moldes a seguir: Demonstrativo de Responsável/Dano RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS FUNÇÃO EXERCIDA PERÍODO DE OCORRÊNCIA DO DANO Valor R$ Júlio Olivar Benedito Ordenador Outubro a 1.944,00 Documento eletrônico inserido por Administrador do Sistema em 07/10/2014 13:20. Autenticação: db57059ba0280451d628de56ca05af25
  8. 8. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA Gabinete do Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES 12 Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO Fls. N._________ Proc. n. 3583/2013 --------------------------- Despesa Dezembro de 2011Isabel de Fátima Luz Diretora Finan. Elvis Dias Pinto Comissão de Rec.Pedro Almeida Monteiro Jêza Pinheiro Auzier Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa Janeiro a Maio de 2012 3.240,00Isabel de Fátima Luz Diretora Finan. Nely Chagas da Silva Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Junho e Julho de 2012. 1.296,00Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Jêza Pinheiro Auzier Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Daniel Gláucio Gomes de Oliveira Ordenador Despesa Agosto e Setembro de 2012 1.296,00 Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec. Jêza Pinheiro Auzier Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Outubro e Dezembro de 2012 1.296,00Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Jêza Pinheiro Auzier Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa Novembro de 2012 648,00 Mariano Ferreira da Silva Diretora Finan. Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec.Nely Chagas da Silva Jêza Pinheiro Auzier Daniel Gláucio Gomes de Oliveira Ordenador Despesa Janeiro e Fevereiro de 2013. 1.296,00Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Nely Chagas da Silva Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Março e abril De 2013 1.296,00 Marionete Sana Assunção Diretora Finan Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec.Maria Nilda Justino da Silva Elisângela da Silva Araújo Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa Maio e junho de 2013 1.296,00 Vanessa Rosa Dahm Diretora Finan Documento eletrônico inserido por Administrador do Sistema em 07/10/2014 13:20. Autenticação: db57059ba0280451d628de56ca05af25
  9. 9. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA Gabinete do Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES 13 Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO Fls. N._________ Proc. n. 3583/2013 --------------------------- Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec.Maria Nilda Justino da Silva Elisângela da Silva Araújo Nota: A localização dos documentos que sustentam a responsabilização, tais como ordens bancárias, relatórios, pareceres, está indicada no Anexo I deste relatório. 13.11 – Pagamento sem liquidação da Despesa atinente a não disponibilização de cofres para as escolas e unidades administrativas, no valor de R$ 18.900,00(item 7.3), a ser imputado à empresa Columbia Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. e, solidariamente, aos servidores a seguir relacionados, na medida em que concorreram para a concretização do dano, nos moldes a seguir: Demonstrativo de Responsável/Dano RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS FUNÇÃO EXERCIDA PERÍODO DE OCORRÊNCIA DO DANO Valor R$ Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa Outubro a Dezembro de 2011 2.700,00 Isabel de Fátima Luz Diretora Finan. Elvis Dias Pinto Comissão de Rec.Pedro Almeida Monteiro Jêza Pinheiro Auzier Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa Janeiro a Maio de 2012 4.500,00 Isabel de Fátima Luz Diretora Finan. Nely Chagas da Silva Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Junho e Julho de 2012. 1.800,00 Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Jêza Pinheiro Auzier Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Daniel Gláucio Gomes de Oliveira Ordenador Despesa Agosto e Setembro de 2012 1.800,00 Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec. Jêza Pinheiro Auzier Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Outubro e Dezembro de 2012 1.800,00 Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Jêza Pinheiro Auzier Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa Novembro de 2012 900,00Mariano Ferreira da Silva Diretora Finan. Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec. Documento eletrônico inserido por Administrador do Sistema em 07/10/2014 13:20. Autenticação: db57059ba0280451d628de56ca05af25
  10. 10. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA Gabinete do Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES 14 Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO Fls. N._________ Proc. n. 3583/2013 --------------------------- Nely Chagas da Silva Jêza Pinheiro Auzier Daniel Gláucio Gomes de Oliveira Ordenador Despesa Janeiro e Fevereiro de 2013. 1.800,00 Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Nely Chagas da Silva Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Março e abril De 2013 1.800,00 Marionete Sana Assunção Diretora Finan Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec. Maria Nilda Justino da Silva Elisângela da Silva Araújo Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa Maio e junho de 2013 1.800,00 Vanessa Rosa Dahm Diretora Finan Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec. Maria Nilda Justino da Silva Elisângela da Silva Araújo Nota: A localização dos documentos que sustentam a responsabilização, tais como ordens bancárias, relatórios, pareceres, está indicada no Anexo I deste relatório. 13.12 – Pagamento sem liquidação da Despesa atinente ao seguro de vida coletivo inexistente, no valor R$ 46.137,60 (item 7.4), a ser imputado à empresa Rocha Segurança e Vigilância Ltda. e, solidariamente, aos servidores a seguir relacionados, na medida em que concorreram para a concretização do dano, nos moldes a seguir: Demonstrativo de Responsável/Dano RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS FUNÇÃO EXERCIDA PERÍODO DE OCORRÊNCIA DO DANO Valor R$ Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa Outubro a Dezembro de 2011 6.591,06 Isabel de Fátima Luz Diretora Finan. Elvis Dias Pinto Comissão de Rec.Pedro Almeida Monteiro Jêza Pinheiro Auzier Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa Janeiro a Maio de 2012 10.985,10Isabel de Fátima Luz Diretora Finan. Nely Chagas da Silva Comissão de Rec. Documento eletrônico inserido por Administrador do Sistema em 07/10/2014 13:20. Autenticação: db57059ba0280451d628de56ca05af25
  11. 11. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA Gabinete do Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES 15 Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO Fls. N._________ Proc. n. 3583/2013 --------------------------- Carlos Roberto da Silva Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Junho e Julho de 2012. 4.394,04 Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Jêza Pinheiro Auzier Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Daniel Gláucio Gomes de Oliveira Ordenador Despesa Agosto e Setembro de 2012 4.394,04 Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec. Jêza Pinheiro Auzier Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Outubro e Dezembro de 2012 4.394,04 Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Jêza Pinheiro Auzier Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa Novembro de 2012 2.197,02 Mariano Ferreira da Silva Diretora Finan. Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec.Nely Chagas da Silva Jêza Pinheiro Auzier Daniel Gláucio Gomes de Oliveira Ordenador Despesa Janeiro e Fevereiro de 2013. 4.394,04 Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Nely Chagas da Silva Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Março e abril De 2013 4.394,04 Marionete Sana Assunção Diretora Finan Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec. Maria Nilda Justino da Silva Elisângela da Silva Araújo Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa Maio e junho de 2013 4.394,04 Vanessa Rosa Dahm Diretora Finan Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec. Maria Nilda Justino da Silva Elisângela da Silva Araújo Documento eletrônico inserido por Administrador do Sistema em 07/10/2014 13:20. Autenticação: db57059ba0280451d628de56ca05af25
  12. 12. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA Gabinete do Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES 16 Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO Fls. N._________ Proc. n. 3583/2013 --------------------------- Nota: A localização dos documentos que sustentam a responsabilização, tais como ordens bancárias, relatórios, pareceres, está indicada no Anexo I deste relatório. 13.13 – Pagamento sem liquidação da Despesa atinente ao seguro de vida coletivo inexistente, no valor R$ 1.616,00 (item 7.4), a ser imputado à empresa Impactual Segurança e Vigilância Ltda. EPP e, solidariamente, aos servidores a seguir relacionados, na medida em que concorreram para a concretização do dano, nos moldes a seguir: Demonstrativo de Responsável/Dano RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS FUNÇÃO EXERCIDA PERÍODO DE OCORRÊNCIA DO DANO Valor R$ Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa Outubro a Dezembro de 2011 230,85 Isabel de Fátima Luz Diretora Finan. Elvis Dias Pinto Comissão de Rec.Pedro Almeida Monteiro Jêza Pinheiro Auzier Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa Janeiro a Maio de 2012 384,75 Isabel de Fátima Luz Diretora Finan. Nely Chagas da Silva Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Junho e Julho de 2012. 153,90 Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Jêza Pinheiro Auzier Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Daniel Gláucio Gomes de Oliveira Ordenador Despesa Agosto e Setembro de 2012 153,90 Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec. Jêza Pinheiro Auzier Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Outubro e Dezembro de 2012 153,90 Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Jêza Pinheiro Auzier Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa Novembro de 2012 76,95 Mariano Ferreira da Silva Diretora Finan. Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec.Nely Chagas da Silva Jêza Pinheiro Auzier Daniel Gláucio Gomes de Oliveira Ordenador Despesa Janeiro e Fevereiro de 153,90 Documento eletrônico inserido por Administrador do Sistema em 07/10/2014 13:20. Autenticação: db57059ba0280451d628de56ca05af25
  13. 13. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA Gabinete do Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES 17 Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO Fls. N._________ Proc. n. 3583/2013 --------------------------- Marionete Sana Assunção Diretora Finan. 2013. Nely Chagas da Silva Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Março e abril De 2013 153,90 Marionete Sana Assunção Diretora Finan Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec. Maria Nilda Justino da Silva Elisângela da Silva Araújo Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa Maio e junho de 2013 153,90 Vanessa Rosa Dahm Diretora Finan Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec. Maria Nilda Justino da Silva Elisângela da Silva Araújo Nota: A localização dos documentos que sustentam a responsabilização, tais como ordens bancárias, relatórios, pareceres, está indicada no Anexo I deste relatório. 13.14 – Pagamento sem liquidação da Despesa atinente ao seguro de vida coletivo inexistente, no valor R$ 2.592,00 (item 7.4), a ser imputado à empresa Columbia Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. e, solidariamente, aos servidores a seguir relacionados, na medida em que concorreram para a concretização do dano, nos moldes a seguir: Demonstrativo de Responsável/Dano RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS FUNÇÃO EXERCIDA PERÍODO DE OCORRÊNCIA DO DANO Valor R$ Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa Outubro a Dezembro de 2011 370,26 Isabel de Fátima Luz Diretora Finan. Elvis Dias Pinto Comissão de Rec.Pedro Almeida Monteiro Jêza Pinheiro Auzier Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa Janeiro a Maio de 2012 617,10 Isabel de Fátima Luz Diretora Finan. Nely Chagas da Silva Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Junho e Julho de 2012. 246,84Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Documento eletrônico inserido por Administrador do Sistema em 07/10/2014 13:20. Autenticação: db57059ba0280451d628de56ca05af25
  14. 14. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA Gabinete do Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES 18 Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO Fls. N._________ Proc. n. 3583/2013 --------------------------- Jêza Pinheiro Auzier Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Daniel Gláucio Gomes de Oliveira Ordenador Despesa Agosto e Setembro de 2012 246,84 Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec. Jêza Pinheiro Auzier Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Outubro e Dezembro de 2012 246,84 Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Jêza Pinheiro Auzier Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa Novembro de 2012 123,42 Mariano Ferreira da Silva Diretora Finan. Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec.Nely Chagas da Silva Jêza Pinheiro Auzier Daniel Gláucio Gomes de Oliveira Ordenador Despesa Janeiro e Fevereiro de 2013. 246,84 Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Nely Chagas da Silva Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Março e abril De 2013 246,84 Marionete Sana Assunção Diretora Finan Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec. Maria Nilda Justino da Silva Elisângela da Silva Araújo Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa Maio e junho de 2013 246,84 Vanessa Rosa Dahm Diretora Finan Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec. Maria Nilda Justino da Silva Elisângela da Silva Araújo Nota: A localização dos documentos que sustentam a responsabilização, tais como ordens bancárias, relatórios, pareceres, está indicada no Anexo I deste relatório. 13.15 – Pagamento sem liquidação da Despesa atinente a postos de vigilância inexistentes, no valor de R$ 229.869,36 (item 7.5), a ser imputado Documento eletrônico inserido por Administrador do Sistema em 07/10/2014 13:20. Autenticação: db57059ba0280451d628de56ca05af25
  15. 15. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA Gabinete do Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES 19 Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO Fls. N._________ Proc. n. 3583/2013 --------------------------- à empresa Columbia Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. e, solidariamente, aos servidores a seguir relacionados, na medida em que concorreram para a concretização do dano, nos moldes a seguir: Demonstrativo de Responsável/Dano RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS FUNÇÃO EXERCIDA PERÍODO DE OCORRÊNCIA DO DANO Valor R$ Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa Outubro a Dezembro de 2011 32.838,48 Isabel de Fátima Luz Diretora Finan. Elvis Dias Pinto Comissão de Rec.Pedro Almeida Monteiro Jêza Pinheiro Auzier Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa Janeiro a Maio de 2012 54.730,80 Isabel de Fátima Luz Diretora Finan. Nely Chagas da Silva Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Junho e Julho de 2012. 21.892,32 Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Jêza Pinheiro Auzier Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Daniel Gláucio Gomes de Oliveira Ordenador Despesa Agosto e Setembro de 2012 21.892,32 Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec. Jêza Pinheiro Auzier Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Outubro e Dezembro de 2012 21.892,32 Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Jêza Pinheiro Auzier Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa Novembro de 2012 10.946,16 Mariano Ferreira da Silva Diretora Finan. Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec.Nely Chagas da Silva Jêza Pinheiro Auzier Daniel Gláucio Gomes de Oliveira Ordenador Despesa Janeiro e Fevereiro de 2013. 21.892,32 Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Nely Chagas da Silva Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despesa Março e abril 21.892,32 Documento eletrônico inserido por Administrador do Sistema em 07/10/2014 13:20. Autenticação: db57059ba0280451d628de56ca05af25
  16. 16. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA Gabinete do Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES 20 Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO Fls. N._________ Proc. n. 3583/2013 --------------------------- Marionete Sana Assunção Diretora Finan De 2013 Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec. Maria Nilda Justino da Silva Elisângela da Silva Araújo Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa Maio e junho de 2013 21.892,32 Vanessa Rosa Dahm Diretora Finan Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec. Maria Nilda Justino da Silva Elisângela da Silva Araújo Nota: A localização dos documentos que sustentam a responsabilização, tais como ordens bancárias, relatórios, pareceres, está indicada no Anexo I deste relatório. 13.19 – Pagamento sem liquidação da Despesa relativo ao vale transporte não repassado aos empregados, no valor de R$ 308.191,17 (item 7.7), a ser imputado à empresa Rocha Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. e, solidariamente, aos servidores a seguir relacionados, na medida em que concorreram para a concretização do dano, nos moldes a seguir: 1 PIS nº. 165.6996.983-9 2 CPF nº. 714.223.152-15 e RG nº. 750.374-RO Documento eletrônico inserido por Administrador do Sistema em 07/10/2014 13:20. Autenticação: db57059ba0280451d628de56ca05af25
  17. 17. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA Gabinete do Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES 21 Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO Fls. N._________ Proc. n. 3583/2013 --------------------------- Demonstrativo de Responsável/Dano RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS FUNÇÃO EXERCIDA PERÍODO DE OCORRÊNCIA DO DANO Valor R$ Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa Outubro a Dezembro de 2011 44.027,31 Isabel de Fátima Luz Diretora Finan. Elvis Dias Pinto Comissão de Rec.Pedro Almeida Monteiro Jêza Pinheiro Auzier Júlio Olivar Benedito Ordenador Despesa Janeiro a Maio de 2012 73.378,85 Isabel de Fátima Luz Diretora Finan. Nely Chagas da Silva Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despes Junho e Julho de 2012. 29.351,54 Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Jêza Pinheiro Auzier Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Daniel Gláucio Gomes de Oliveira Ordenadora Despesa Agosto e Setembro de 2012 29.351,54 Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec. Jêza Pinheiro Auzier Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despes Outubro e Dezembro de 2012 29.351,54 Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Jêza Pinheiro Auzier Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa Novembro de 2012 14.675,77 Mariano Ferreira da Silva Diretora Finan. Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec.Nely Chagas da Silva Jêza Pinheiro Auzier Daniel Gláucio Gomes de Oliveira Ordenadora Despesa Janeiro e Fevereiro de 2013. 29.351,54 Marionete Sana Assunção Diretora Finan. Nely Chagas da Silva Comissão de Rec. Carlos Roberto da Silva Isabel de Fátima Luz Ordenadora Despes Março e abril De 2013 29.351,54Marionete Sana Assunção Diretora Finan Documento eletrônico inserido por Administrador do Sistema em 07/10/2014 13:20. Autenticação: db57059ba0280451d628de56ca05af25
  18. 18. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA Gabinete do Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES 22 Av. Presidente Dutra, 4229 – Pedrinhas CEP.: 76.903-900 Porto Velho – RO Fls. N._________ Proc. n. 3583/2013 --------------------------- Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec. Maria Nilda Justino da Silva Elisângela da Silva Araújo Marionete Sana Assunção Ordenadora Despesa Maio e junho de 2013 29.351,54 Vanessa Rosa Dahm Diretora Finan Carlos Roberto da Silva Comissão de Rec. Maria Nilda Justino da Silva Elisângela da Silva Araújo Nota: A localização dos documentos que sustentam a responsabilização, tais como ordens bancárias, relatórios, pareceres, está indicada no Anexo I deste relatório. Documento eletrônico inserido por Administrador do Sistema em 07/10/2014 13:20. Autenticação: db57059ba0280451d628de56ca05af25

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