Demandas e propostas do agronegócio de Rondônia para o novo governo

FEDERAÇÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE RONDONIA
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O GRITO DO CAMPO
DEMANDAS E PROPOSTAS DO AGRONEGOCIO
DE RONDONIA COM CONTRIBUICOES PARA O
NOVO GOVERNO DE RONDONIA
FEVEREIRO DE 2019

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OFICIO Nº 12/2019/FAPERON
Porto Velho, 15 de fevereiro de 2019.
Excelentíssimo Senhor Gov. Marcos Rocha e Vice-Governador José Atílio do
Estado de Rondônia.
Com os nossos devidos cumprimentos do setor produtivo rural vimos,
apresentar as demandas e PROPOSTAS DO SETOR PRODUTIVO RURAL para
a melhoria do atual desempenho do AGRONEGÓCIO DE RONDÔNIA; trazendo
maior governança e parcerias para o desenvolvimento planejado das políticas
públicas existentes ou a programar para a agricultura familiar e para a agricultura
empresarial de Rondônia, como forma de contribuições do agro.
Desta forma, nos servimos deste para encaminhar e registrar essas
sugestões devidamente discutidas pelas instituições e entidades que representam
o setor rural do Estado que se encontram abaixo relacionadas:

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SUMÁRIO
ITEM TITULOS PG
I.
INVESTIR NA REVITALIZAÇÃO E EXPANSÃO DO PARQUE
CAFEEIRO DE RONDÔNIA
04
II. MUDANÇAS NA ESTRATÉGIA DE FOMENTO DO PROGRAMA MAIS
CALCÁRIO NO ESTADO DE RONDÔNIA
05
III. IMPLANTAR ENTREPOSTOS REGIONAIS DE DISTRIBUIÇÃO E
ARMAZENAMENTO DE CALCÁRIO
06
IV. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, O CAMINHO PARA NOVOS
INVESTIMENTO DA PRODUÇÃO PECUÁRIA
06
V. PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE RONDÔNIA X MUDANÇAS E
AJUSTES NECESSÁRIOS NO SETOR AMBIENTAL DO ESTADO
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VI. APRIMORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL OFICIAL DO ESTADO X EMATER-
RO
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VII. DEFESA VEGETAL X FISCALIZAÇÃO DO IDARON 13
VIII. ESTIMULAR O FORTALECIMENTO DA AVICULTURA
EMPRESARIAL, SUINOCULTURA E PSICULTURA NO ESTADO DE
RONDÔNIA.
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IX. PECUÁRIA DE LEITE- INVESTIMENTOS FORTE EM GENÉTICA,
MELHORAMENTO DE PASTAGENS E OUTRAS AÇÕES. 15
X. PECUÁRIA DE CORTE – AÇÕES BÁSICAS DE APOIO AOS
PECUARIASTAS
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XI. APOIAR E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DE
PESQUSA AGROPECUÁRIA NO CAMPO
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XII. OUTRAS ÁREAS DO SETOR AGROPECUÁRIA SEREM
TRABALHADOS NA ÁREA DE GERAÇÃO DE CONHECIMENTOS E
TECNOLOGIAS APLICAVEIS
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XIII. DER-RO X PREFEITURAS MUNICIPAIS NA BOSCA DE SOLUÇÕES
PAA OS ATUAIS GARGALOS DA LOGISTICA RODOVIÁRIA DE
ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA DO ESTADO
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XIV. FEIRA INTERNACIONAL RONDONIA RURAL SHOW - RRS 20
XV. CRIAR UM FORUM PERMANENTE ESTADUAL DO AGRO EM
RONDONIA
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I - INVESTIR NA REVITALIZAÇÃO E EXPANSÃO DO PARQUE
CAFEEIRO DE RONDONIA- investir na área de fomento pelo estado e apoio
a expansão das culturas permanentes (café, cacau, inhame e outros).
1. Fomentar a implantação de novos cafezais com doação de no mínimo 5 milhões
de mudas ano agricultores familiares interessados de café clonal, na proporção de
70% de mudas de café Connilon (robusta) e 30 % do grupo arábica.
2. Apoiar e exigir agilidade da EMBRAPA, em resultados e avanços em pesquisas
de novos clones de materiais genéticos de café arábica adaptados em altitude da
região central e cone sul do estado (Altitude variando de 200 a 600 metros).
3. Atrair grandes investidores e empresas na área de agro industrialização da
produção de café (novas marcas e café solúvel) para aumentar e promover a
competição, gerando empregos e mantendo os preços pagos aos produtores.
4. Ampliar a divulgação dos incentivos fiscais existentes no estado, concedido pelo
(CONDER), utilizando a publicidade oficial para atrair novos investimentos.
5. Simplificar e agilizar o processo de Outorga do uso das águas nas pequenas
propriedades rurais para a irrigação de cafezais e outras culturas permanentes
em Rondônia, priorizando e incentivando sistema de irrigação de baixo consumo
de água, para desburocratizar e agilizar os financiamentos de investimentos nas
propriedades.
1. Programa Novo Cacau de Rondônia de apoio e fomento a viveiros municipais padrão
de mudas de cacau melhorados.
✓ METAS: Produção de 1 milhão de mudas enxertadas em 2019.
✓ 2 milhões de mudas em 2020.
✓ 3 milhões de mudas em 2021
✓ 4 milhões de mudas em 2022.
2. Estabelecer parcerias formais de ação e responsabilidades das partes envolvidas
no programa, através de termo conjunto de parcerias técnicas e financeira para dar
viabilidade com os seguintes parceiros institucionais:
PREFEITURAS MUNICIPAIS MAPEADAS para incentivar e ampliar o plantio e
formação de novos cacaueiros no estado, obedecendo a sua vocação e potencial
produtivo, ficando com a responsabilidade da construção e manutenção do viveiro
de mudas e a distribuição destas aos produtores inscritos no programa.

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A SEAGRI/GOVERNO DO ESTADO se responsabilizará pelo fomento de
aquisição de sementes, sacolinhas, adubos, materiais genéticos recomendados
(Hastes), materiais e ferramentas de apoio através de convênios específicos com
entidades parceiras.
GARANTIA DE ASSISTENCIA TÉCNICA - CEPLAC, EMATER-RO e SENAR-
AR/RO, garantirá o acompanhamento e a assistência técnica e gerencial de
qualidade nos empreendimentos rurais ou propriedades envolvidas no projeto
Novo Cacau de Rondônia.
MATERIAIS GENÉTICOS DE PROPAGAÇÃO - A CEPLAC, realizará a
qualificação específica dos técnicos designados para trabalhar na cultura do cacau
e todo o aperfeiçoamento técnico necessário durante os 4 anos do projeto e a
cedência de sementes de cacau e materiais genéticos de propagação e
multiplicação adaptados às condições climáticas de Rondônia.
A FEDERAÇÃO DE AGRICULTURA ATRAVÉS DO INSTITUTO IPAGRO-
Instituto de Pesquisas e desenvolvimento agropecuário, poderá receber
recursos financeiros de fomento necessário para a aquisição dos insumos
necessários de apoio ao perfeito funcionamento dos viveiros municipais de
produção de mudas de cacau no estado, dando a agilidade necessária no processo.
II - MUDANÇAS NA ESTRATÉGIA DE FOMENTO DO PROGRAMA
MAIS CALCÁRIO NO ESTADO DE RONDÔNIA
1. Em razão do alto custo do transporte e das dificuldades financeiras das
prefeituras justifica a implantação dos entrepostos.
2. A boa produtividade das principais culturas anuais e perenes e principalmente
para recuperação de áreas degradadas para a pecuária leiteira, cultivadas nos
municípios dependem exclusivamente do uso do calcário por apresentarem solos
ácidos.
3. A agricultura familiar do estado, principalmente as da região central e norte
compreendendo a região do Vale do Jamari e da grande Porto Velho é dependente
do uso de calcário para a correção de solos em pequenas áreas de plantio e
criações, sendo este produto indispensável no para o fortalecimento deste
segmento no estado.
4. Identificar os parceiros institucionais que possam ser parceiros estratégicos na
operacionalização do PROGRAMA no município e Estado – para beneficiar os
agricultores familiares, as associações Rurais, cooperativas e outros beneficiários.

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III- IMPLANTAR ENTREPOSTOS REGIONAIS DE DISTRIBUIÇÃO E
ARMAZENAMENTO DE CALCÁRIO, AO LONGO DA BR 364/Porto
Velho, RO- 429, RO- 010-Rolim de Moura e RO- 421 (São Miguel do
Guaporé).
Proposta 1- Na BR 364 - Locar os antigos barracões da Cibrazem nos municípios
de Presidente Médici, Ji-Paraná, Jaru/Theobroma, Ariquemes e Porto Velho.
RO 010- Atender a região da zona da mata na cidade de Rolim de Moura.
NA RODOVIA 429- São Miguel do Guaporé.
Na RODOVIA 425 no município de Nova Mamoré.
Proposta 2- Transporte do calcário para os entrepostos de distribuição e
armazenamento de calcário:
A SEAGRI absorveria as ações da CMR, através de um departamento na estrutura
administrativa e organizacional e responsabilizaria pela locação dos barracões dos
centros de armazenamento e distribuição de calcário;
A SEAGRI e as secretarias municipais de agricultura das prefeituras se
responsabilizarão pelo plano de transporte do calcário da mina ao centro de
armazenamento e distribuição.
Proposta 3- EXTINÇÃO DA CMR -Companhia de Mineração de Rondônia da
estrutura administrativa do Governo de Rondônia, por ser uma atividade
característica da iniciativa privada, sugerimos terceirizar a produção de calcário
para a iniciativa privada através de arrendamento pago em produção de
calcário/mês.
IV- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, O CAMINHO PARA NOVOS
INVESTIMENTO DA PRODUÇÃO PECUÁRIA.
PROPOSTA PARA AUMENTAR E POTENCIALIZAR A CURTO PRAZO A
ARRECADAÇÃO DO ESTADO.
1. Rondônia já demonstrou que através dos proprietários e empresários rurais que
tem um enorme potencial de crescimento, no momento de crise cresceu em 2018,
o equivalente à 25% em todas as áreas do agronegócio, logo conclui-se que
Rondônia tem uma vocação para o desenvolvimento. Os bancos oficiais têm
recursos financeiros sobrando para o credito, mas os produtores precisam dos

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recursos para investimentos e custeios das atividades. Mas o maior problema e a
falta do documento das terras, para servir de garantia real para os financiamentos.
2. Dar agilidade da titulação em áreas e glebas com perímetro georreferenciadas,
transferindo a obrigação de georreferenciar os lotes para os próprios produtores
rurais, com prazos estipulados em cláusula resolutiva nos títulos definitivos das
propriedades regularizadas.
3. De imediato estruturar a superintendência de patrimônio e regularização
fundiária, com equipamentos, veículos e pessoal habilitados para realizar os
trabalhos de regularização fundiária rural.
4. Trabalhar a transferência de domínio das glebas federais para o estado de
Rondônia, com autonomia para fazer a regularização fundiária e emissão de títulos.
5- REALIZAR MAIS INVESTIMENTOS PARA AGILIZAR OS PROCESSO DE
REGULARIZAÇÃO DE TERRAS, de acordo com cenários positivos econômicos,
pode elevar o PIB do estado em mais de 50% no período de apenas 24 meses, se
for feita com boa gestão tendo como visão o devido reconhecimento ao produtor
que atendeu ao chamado do Estado para ocupar esta região, estabelecendo
critérios que facilitam a Regularização Fundiária; para tanto deliberando e
aprovando uma nova tabela de valores da terra nua dentro de uma realidade dos
municípios de Rondônia.
6- Ao viabilizar estas ações, simplificar-se-á o acesso dos produtores rurais ao
crédito rural oficial para custeios e investimentos agrícolas, tendo a propriedade
rural como garantia da liberação e aprovação dos recursos financeiros, injetando
desta forma milhares de reais na economia e com isso vamos melhorar a
arrecadação de tributos e a geração de empregos diretos e indiretos no campo.
7- Situação fundiária: regularização fundiária (RF) –Existem hoje mais de 20 mil
processos abertos pendentes para regularização no Programa Terra Legal em
Rondônia.
1ª PROPOSTA- A Federação de agricultura e o setor produtivo entende que não
precisamos de criar um Instituto de Terras, precisamos de uma gestão firme na
Superintendência de patrimônio e regularização fundiária urbana e rural, com
menos interferência política e mais ação concreta, ou agregar em forma de uma
divisão ou coordenação de regularização fundiária rural, dentro da SEAGRI que
realmente funcione, dotada de um bom corpo técnico suficiente para acelerar o

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processo de regularização fundiária rural e urbana que faz a abertura de processos,
análise documental, analise de georreferenciamento, lançamentos no sistema
nacional e emissão dos documentos títulos definitivos dos lotes das glebas
repassadas ao estado de Rondônia.
2ª PROPOSTA- Estabelecer uma parceria administrativa imediata entre Estado de
Rondônia e o INCRA, compreendendo a cedência de servidores e profissionais
com conhecimento da área, estrutura de computadores, veículos para vistoria a
campo, para atender a regularização em áreas de posse do estado. Regularizando
as posses em áreas não tituladas, ato que era gerido pelo programa Terra Legal,
pois são áreas que devem ser tituladas das posses em áreas públicas pertencentes
à União.
3ª PROPOSTA- Trabalhar as forças técnicas e política do estado de Rondônia para
alterar a atual de tabela de valores a serem pagos pela terra nua pelo produtor
proprietário para todos os municípios de Rondônia. O fato é que Brasília não tem
noção de nossa capacidade de pagamento, hoje a tabela para RONDONIA é
R$1.692,00 por hectare de terra nua inviabilizando o produtor a pagar e retirar o
documento, em razão dos valores exorbitantes. O setor produtivo vem, propondo
as alterações na tabela da terra nua junto ao Incra em 2018, mas sem nenhum
sucesso. Os produtores rurais de Rondônia são unânimes no entendimento de que
não é aceitável este valor atual que é superior as localidades e regiões
desenvolvidas como Rondonópolis-MT onde custa R$ 700,00 e em Comodoro-MT
a R$ 661,00.
4ª PROPOSTA – Solicitação das glebas da União Federal - Para ser feito a RF-
Regularização Fundiária pelo Governo de Rondônia, caberá um pedido ao Governo
Federal que poderá fazer por decreto presidencial destinando e doando as áreas e
glebas federais para a responsabilidade do Estado. Deve-se observar alguns
pontos que devem ser tratados como Zona de Fronteira, de competência da SPU
que deve opinar nas áreas de interesse da União. Mas tudo passível de solução.
Registramos que os Estados de Roraima e Amapá já receberam as terras para
fazer a RF porém com um limitador deverá obedecer a legislação federal que
disciplina o assunto. Para Rondônia, sugeríamos discutir e construir uma lei própria
para gerir os processos e rito administrativos de titulação de terras rurais e urbanas.

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5ª PROPOSTA- VALIDAR OS TÍTULOS ANTIGOS EMITIDOS PELO INCRA (CATP,
CPCV, LO.), Que são documentos tratados como precários os quais são fato gerador de
conflitos agrários colocando Rondônia como primeiro lugar em invasões e mortes,
superando o estado do Pará que tem área geográfica 4 vezes maior que Rondônia:
Estes documentos emitidos pelo próprio Incra, hoje as autarquias questionam sua
validade e solicitam em muitos casos o seu cancelamento por descumprimento das
cláusulas resolutivas existentes nos títulos emitidos na época. A solução deve vir
do governo federal, através da Secretária Especial de Regularização Fundiária.
A Melhor das propostas será legitimar todos os títulos antigos emitidos pelo INCRA
em Rondônia, por Decreto ou por MPV-Medida Provisória, ficando como cláusula
resolutiva nestes títulos de terra (CATP, CPCV ou L.O), somente a do pagamento
e quitação do valor da terra nua, caso não tenha sido efetivado ou pago. Um outro
ponto muito importante é o atual proprietário descrito na matricula do imóvel como
proprietário e com poder para fazer o pagamento, caso haja debito pendente
referente a propriedade rural.
CONFLITOS AGRÁRIOS- OBEDIÊNCIA AO DIREITO DA PROPRIEDADE.
Para o sucesso e tranquilidade dos produtores de produzir no campo com
segurança jurídica, sugerimos um Combate incessante às invasões, com
responsabilização e criminalização direta dos invasores na forma da lei, ondes as
forças de segurança possa agir dentro do prazo de 24 horas, levando ao
produtor/Proprietário a segurança necessária e demonstrar aos invasores que a lei
é cumprida no Estado.
PROPOSTA 1- Que seja cancelado o decreto do governador Confúcio Moura que
criou a Câmara Técnica de mediação de Conflitos Agrários para o meio rural,
pois ela não tem paridade e é inconstitucional. Não cabe ao Estado chamar para
mesma mesa proprietário e invasores para discutir uma reintegração definida pela
justiça.
CRIAR E APOIAR ASSENTAMENTOS RURAIS MODELOS - Para uma maior fixação
do homem (família) no campo; o Estado deve estar presente com seus órgãos e
serviços prestados de qualidade e resultados, ajudando no cumprimento da
legislação que disciplina o atendimento as pessoas sem terra do município da
propriedade a ser destinada para a reforma agraria e que tenha o perfil de produtor
rural previsto em lei.
A FEDERAÇÃO DE AGRICULTURA ATRAVÉS DO INSTITUTO IPAGRO- Instituto
de Pesquisas e desenvolvimento agropecuário, poderá, por meio dos devidos
investimentos do Estado estabelecer esse modelo de gerenciamento e

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sustentabilidade os quais sejam necessários para a aquisição dos insumos, pessoal
técnico especializado e dos meios físicos necessários de apoio ao perfeito
funcionamento das diversas etapas que compõem projeto de política pública de
desenvolvimento social e econômico.
V – PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE RONDONIA X MUDANÇAS E
AJUSTES NECESSÁRIOS NO SETOR AMBIENTAL DO ESTADO:
É sabido os produtores de Rondônia conservam e preservar mais de 60 % de
todo a área geográfica do estado e seus biomas, através de reservas florestais nas
propriedades, reservas estaduais, federais, áreas indígenas, parques e outros,
demonstrando de forma cabal que é possível produzir e preservar. Temos dois
temas importantes a serem alterados principalmente no conceito de execução por
parte do Governo e da SEDAM. Mudança na legislação estadual e nos conceitos
individuais que dificultam atos administrativos dentro da SEDAM.
Agrupamos aqui numa espécie de Diretriz algumas alterações que entendemos
sejam eminentemente necessárias colocar em prática para que o Estado possa
alavancar o setor produtivo e assim gerar receita e renda em nível satisfatório para
o desenvolvimento sustentável de Rondônia:
I - MUDANÇA NA LEI DO ZONEAMENTO DE RONDÔNIA – Os estudos, as audiências
públicas em todo o estado já foram realizadas, o projeto já contratado e concluído
e está na fase a ser apresentado para a câmara técnica a qual está Federação faz
parte e para discussão e aprovação no poder legislativo estadual. Alguns pontos a
serem observados:
✓ Temos que fazer as alterações necessárias no nosso zoneamento
agroflorestal sem ideologias e sem interferências de ONG’s;
✓ Que as áreas produtivas localizadas na zona 02 do zoneamento
agroecológico de Rondônia com o trabalho da revisão e da nova
aproximação passe para a zona 01, facilitando e incorporando milhares de
hectares ao processo produtivo de Rondônia;
✓ BIOMA CERRADO E CAMPO NATIVO- Reconhecimento no estado de
Rondônia do bioma cerrado e campo nativo dentro do Estado e seus
percentuais de reserva legal 35 e 20% respectivamente semelhante aos
estados do centro Oeste;

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✓ ZONEAMENTO AGROECOLÓGICO DE RONDÔNIA - Reserva Legal - manter
e ampliar os benefícios de redução de 80 % para 50% de reserva legal da
propriedade de acordo com o zoneamento nas zonas de alta produção
agropecuária em áreas acima de 04 módulos fiscais;
✓ CANCELAMENTO DA LEI ESTADUAL QUE IMPÔS A RESERVA LEGAL AS
PEQUENAS PROPRIEDADES - As áreas de propriedades rurais de até 04
módulos fiscais que o estado de Rondônia não exigido dos pequenos
produtores rurais a recomposição de reserva legal (em 10 ou 20%)
atendendo ao que consta no código florestal brasileiro que traz uma isenção
a estes produtores e em Rondônia somam mais de 80% das propriedades
rurais dentro deste tamanho de área e modulo fiscal, característica de nossa
agricultura familiar, devendo cancelar esta legislação estadual de caráter
ideológico;
✓ USO DE PPP NA EXPLORAÇÃO VEGETAL E MINERAL ACOMPANHADA PELO
PODER PÚBLICO - Explorar nossas florestas e subsolo com técnica e
responsabilidade ambiental, social é o caminho para evitar invasões, desvios
dos recursos naturais, geração de novos empregos e tributos estaduais e
federais, autorizando manejos florestais de madeiras e exploração de
minérios dentro de Unidades de Conservação e reservas estaduais;
✓ Destinação/Revogação de 1/3 das reservas estaduais de Guajará-Mirim para que
de maneira orientada, associações e cooperativas possam produzir alimentos e
viabilizar o setor produtivo do município de Guajará Mirim.
II- FACILITAR A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL JUNTO A SEDAM.
1. Ampliar as análises do CAR;
2. Facilitar a emissão dos termos de desembargos e cancelamentos de multas para
quem tem este direito legal;
3. Estabelecer como critério do termo dar um prazo de um (1) ano para que os
produtores cumpram o termo acordado, cabendo uma gestão e alinhamento
administrativo junto ao IBAMA para favorecer o setor e não emperrar a produção
do estado;
4. Simplificar os procedimentos de licenciamento ambiental da propriedade rural,
exigindo menor quantidades de documentos para agilizar e reduzir o tempo de
liberação das autorizações ambientais;

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5. Delimitar com GEORREFERENCIAMENTO as Unidades de conservação
estadual que por estar desatualizadas tem inibido e causando sobreposição em
vários CAR de propriedades no seu entorno.
6- RESOLVER A SITUAÇÃO DAS RESERVAS CRIADAS EM 2018- CRIAR UMA
COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR NA SEDAM, a ser formadas por entidades do setor
produtivo, governo e Assembleia Legislativa para promover estudos técnicos,
econômicos e social das áreas afetadas para discutir, propor, alterar parcial ou
total as áreas de reservas criadas por decretos em 2018, durante a gestão do
governador Confúcio Moura, levando em consideração as áreas produtivas
abrangidas.
7- IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE APOIO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS
EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EM PEQUENAS PROPRIEDADES-
Implantação de viveiros municipais de mudas arbóreas.
- Fomentar com insumos básicos padrão nos municípios viveiros florestais com
interesses econômicos com espécies nativas e exóticas (Parica, Teca e Outras) em
parcerias com as prefeituras municipais interessadas. Implantação de pequenos
projetos florestais acompanhadas de 1 hectare por propriedades rurais.
2. Metas: Fomento e Produção 3 milhões de mudas de espécies nativas ano no
estado de Rondônia.
8 - CRIAR UM SISTEMA DE PREMIAÇÃO E PRODUTIVIDADE NO GOVERNO para os
colaboradores que atuam diretamente o setor de análise de processos dentro dos
órgãos públicos com o apoio de modernas tecnologias de informação para dar a
agilidade que a sociedade e usuários precisam, principalmente na SEDAM.
VI - APRIMORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSITENCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL OFICIAL DO ESTADO X EMATER-
RO
1. IMPLANTAR NOVO MODELO OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NAS
PROPRIEDADES RURAIS- Rediscutir o modelo de assistência técnica ofertadas aos
produtores rurais e suas cadeias produtivas economicamente viável, dirigidas a
agricultura familiar do Estado e suas metodologias de trabalho utilizadas.

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2. CAPACITAR TÉCNICOS ESPECIALISTAS para atuar na assistência realizada feita
por especialistas extensionista, na proporção de 1 x 50 propriedades rural,
trabalhando em no máximo em 2 cadeias produtivas mais a parte de credito rural e
serviços de extensão rural, nos municípios conforme as cadeias produtivas e a suas
potencialidades agropecuária.
3 - CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA- Investir forte em treinamento e
capacitação técnica especifica por áreas de conhecimento específicos para os
técnicos de campo da EMATER-RO.
4 - PROMOVER A REDUÇÃO DO VOLUME DE TRABALHO BUROCRÁTICOS
NA EMATER-RO- Reduzir a necessidade burocrática de informações e registro em
papéis ou números ao corpo técnico e administrativo. Trabalhar com apoio de
tecnologias de informações com recursos e registros através de programas e
software diretamente do campo/propriedade rural.
5 – NOVO HORÁRIO DE TRABALHO – Implantar na Emater e Idaron dois turnos
de trabalho de campo, para melhor o trabalho de prestação serviço de assistência
técnica e de defesa sanitária aos produtores rurais.
VII- DEFESA VEGETAL X FISCALIZAÇÃO DO IDARON- Criar uma
nova legislação para disciplinar a fiscalização de semente de forrageiras e grãos
nas revendas do estado de Rondônia, tendo em vista que todo volume de sementes
utilizadas na formação de pastagens e cultivo de grãos são oriundos de outros
estados da federação e é normatizado por legislação do MAPA – Ministério da
Agricultura que não disponha no Estado de estrutura de apoio técnico, pessoal e
administrativo para acompanhar a fiscalização nos estabelecimentos de revendas
nos municípios do estado, razão que surgiremos a seguinte medida: CRIAR UMA
LEGISLAÇÃO ESTADUAL de acompanhamento e fiscalização dos produtos de
origem vegetal destinada a insumos comercializadas por empresas de revendas de
sementes, contemplando e normatizando as análises de teor de germinação,
armazenamento correto e fiscalização técnica, para evitar inúmeros prejuízos
causados aos produtores rurais do Estado, pelo uso de sementes de baixa
qualidade;

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VIII - ESTÍMULAR O FORTALECIMENTO DA PISICULTURA,
AVICULTURA, SUINOCULTURA EMPRESARIAL NO ESTADO DE
RONDONIA.
• Piscicultura – regularizar os empreendimentos de piscicultura
em áreas de APP – Áreas de Preservação Permanente a partir
de 2008.
✓ Aprovar uma legislação estadual que possibilita os produtores de peixes a
compensar as áreas dos empreendimentos construídos em áreas de APP
como: tanques escavados, represas de produção, através da ampliação
das áreas de reservas legais e de conservação permanente dentro da
própria propriedade rural, utilizando espécies nativas, fazendo a
recomposição florestal;
✓ Prorrogar todos os licenciamentos ambientais dos empreendimentos de
piscicultura dos municípios de Rondônia por mais 04 (quatro) anos;
✓ Que a câmara técnica estadual responsável pelo encaminhamento e
discussões dos pleitos e problemas juntamente com o setor competente da
SEAGRI façam uma discussão com os piscicultores e suas entidades
representativas das regiões produtoras de Rondônia.
✓ Que a Câmara técnica estadual responsável pelo encaminhamento e
SEAGRI façam uma discussão com os avicultores e suas entidades
✓ Que a Câmara técnica estadual responsável pelo encaminhamento e
SEAGRI façam discussões com os suinocultores e suas entidades
✓ Fortalecer um novo ambiente para a produção da suinocultura no estado de
Rondônia.

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IX - PECUÁRIA DE LEITE- INVESTIMENTOS FORTE EM GENÉTICA,
MELHORAMENTO DE PASTAGENS E OUTRAS AÇÕES.
✓ ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA-
Reorganizar a força técnica de campo da Emater para atuar na cadeia do
leite em todos os municípios com a atuação em campo de técnicos
especialistas, tendo em vista que o leite tem demanda de produção reprimida,
com baixa produtividade/vaca e alguns pontos favoráveis a cadeia com pequeno
período de seca e uma base industrial de processamento de leite com grande
capacidade ociosa, podendo crescer a produção e sua produtividade com uso
de tecnologias adequadas de produção nas propriedades rurais, adaptando
novas metodologias, agregado a capacitando e especializando os técnicos na
atividade leiteira de resultados.
ENTRAVES E SOLUÇÕES NA COMERCIALIZAÇÃO DO LEITE EM
RONDONIA- Comercialização nosso maior gargalo: a comercialização
representa um papel fundamental na economia ao proceder à vinculação
entre o setor produtivo.
✓ Falta de uma definição de preços antecipado, para que o produtor
possa se programar na gestão de sua propriedade
✓ Concentração da produção em um número reduzido de empresas
compradoras
✓ Políticas de preços e de pagamento sem a participação dos
produtores
✓ Insegurança por parte dos produtores com a estabilidade das
empresas atuantes no mercado comprador do leite in natura
✓ Facilitar a implantação de cooperativas de produtores com intenção de
fortalecer a cadeia no que diz respeito a remuneração
✓ Definir uma política de preços proporcionado uma segurança aos
produtores de leite de Rondônia.
✓ Discutir com as agroindústrias compradoras do leite, as causas do
fechamento de vários laticínios em Rondônia para evitar ações de
mercado e monopólio na compra do leite que possa estabelecer uma
concorrência desleal e uma insegurança para os produtores
✓ Desburocratizar, a legislação estadual para facilitar a implantação de
unidades de processamento do leite por produtor, associações e
cooperativas,
✓ Facilitar a produção do leite pasteurizado, barriga mole, e sua inclusão
obrigatória nos programas de aquisição para merenda escolar pelos
governos municipais e estadual.

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✓ Disponibilizar recursos financeiros, veículos e equipamentos para
facilitar a logística de distribuição e armazenamento de leite na
propriedade, transporte para postos de revenda ou entrega em
escolas ou estabelecimentos públicos.
X - PECUÁRIA DE CORTE - AÇÕES BÁSICAS DE APOIO AOS
PECUÁRISTAS
1. Trabalhar e estruturar com pessoal habilitado e materiais e veículos de apoio
técnico o serviço de defesa sanitária estadual IDARON, a sua missão de fazer, a
defesa, inspeção e a vigilância sanitária no estado neste período de pós retirada da
vacinação contra a febre aftosa.
INVESTIMENTOS DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO PÚBLICO
FESA/PRODUTOR- Acelerar com mais eficiência os processos de aquisição de
todos os bens, veículos, equipamentos e aparato de monitoramento de apoio ao
trabalho do IDARON, para garantir a eficiência do trabalho de vigilância sanitária
interna e de fronteiras do Estado de Rondônia com outras regiões livre de febre
aftosa com vacinação.
TRANSPARÊNCIA NA PESAGEM DAS CARCAÇAS BOVINA NOS FRIGORÍFICOS
NORMATIZADO EM LEI ESTADUAL - Apoiar com ajuda financeira de cooperação
técnica o FUNDAGRO/FAPERON- Fundo de desenvolvimento agropecuário de
Rondônia na implantação da estrutura dos serviços de acompanhamento de
pesagens de carcaças bovinas na implantação do projeto piloto em dois frigoríficos
de Rondônia, para a aquisição de equipamentos de tecnologias de informação de
dados de pesagens, aquisição de software.
PROGRAMA PROGENETICA– Acelerar o processo de melhoramento genético na
pecuária de corte, apoiando e estimulando o programa da ABCZ no estado de
Rondônia, aumentando a comercialização de touros melhoradores registradas no
plantel.
✓ Adotar como política pública o Programa Pro-Genética com apoio da
SEAGRI, EMATER, IDARON, Sindicato dos Produtores Rurais;
✓ Terceirizar a produção de nitrogênio das usinas do governo do Estado na
cidade de Porto Velho e Ouro Preto do Oeste;
✓ Fazer os devidos reparos e consertos nas máquinas e equipamentos das
usinas de nitrogênio;
✓ Disponibilizar o fomento da inseminação artificial da pecuária de leite e corte;

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XI – APOIAR E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO E A INOVAÇÃO
DE PESQUISAS AGROPECUÁRIAS NO CAMPO.
DEMANDAS EXISTENTES NAS CADEIAS PRODUTIVAS DO CACAU - Com
aproximadamente 14 mil hectares da cultura implantada no estado, estamos
vivendo, um processo crescente de revitalização de novas lavouras de cacau a
partir de mudas clonadas, temos uma necessidade de apoiar e implementar bases
de pesquisas capazes de buscar e testar novos clones de cacau resistentes a
doenças e de alta produtividade para apoiar a demanda com materiais genéticos
adaptados as condições de solo e clima de Rondônia. A cultura do cacau e bastante
promissora do ponto de vista econômico e ambiental e tem grande potencial de
arrecadação de impostos para o estado e boa viabilidade de renda para a
agricultura familiar.
A FEDERAÇÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA por meio do INSTITUTO
IPAGRO - Instituto de Pesquisas e desenvolvimento agropecuário, poderá
receber recursos financeiros de fomento necessários para a realização dessas
pesquisas de ampliação das cadeias produtivas já existentes como o CACAU e
apontar, mediante cenários para a próxima década, outros produtos de setores
ainda não explorados ou regulamentados como a produção de suínos, algumas
espécies florestais, frutas, hortaliças e ervas fitoterápicas que podem alavancar
inúmeros pequenos e médios negócios rurais e certamente diversificando as
receitas do próprio Estado e garantindo seguridade alimentar na produção de
alimentos.
FOMENTO COM NOVOS MATERIAIS GENÉTICOS DE PROPAGAÇÃO NOS
MUNICÍPIOS POLOS DE PRODUÇÃO DE CACAU - Que a SEAGRI apoie e
fomente as bases de pesquisas oficiais e viveiristas na produção de novas mudas
clonadas recomendadas para Rondônia de alta produção comprovada.
Também sugerimos que a EMATER e o SENAR disponibilizem e capacite técnicos
especialistas para atender os produtores de cacau- a cultura do cacau exigem
conhecimentos teóricos e práticos na condução técnica da cultura, para tanto
requer a assistência técnica e gerencial de qualidade para se ter êxito e bons
resultados nos municípios produtores de cacau.

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XII - OUTRAS AREAS DO SETOR AGROPECUÁRIO A SEREM
TRABALHADAS NA AREA DE GERAÇÃO DE CONHECIMENTOS E
TÉCNOLOGIAS APLICÁVEIS NO CAMPO E NOVOS
INVESTIMENTOS.
Criação de um comitê com composição paritária de inovação e tecnologias do
agronegócio de Rondônia entre iniciativa privada e poder público.
Trabalhar novos clones de café e suas adaptações climáticas, solos, resistência,
produção e produtividade das espécies arábica e robustas;
✓ Trabalhar o comportamento de produção e adaptações de novos materiais
genéticos de cultivares de soja em milho nas diferentes regiões do estado de
Rondônia.
IRRIGAÇÃO X NECESSIDADE DE INCENTIVOS PARA ACELERAR
PROJETOS DE IRRIGAÇÃO EM GRANDES CULTURAS (CAFÉ, CACAU E
HORTIFRUTICULTURA) - Apoiar e incentivar com orientações técnicas
especializadas o uso de irrigação de baixo consumo de água em projetos de
irrigação nas culturas do café, cacau e hortifrutigranjeiros com menos burocracias
e de forma simplificada os processos de autorização de ortoga e uso da água nas
propriedades rurais do estado de Rondônia, prestadas pela Emater, Senar e
empresas de consultoria técnicas privadas.
ATRAIR GRANDES INVESTIMENTOS EMPRESARIAIS PARA INVESTIR NO
PROCESSAMENTO AGROPECUÁRIO E INDUSTRIAS DE PRODUÇÃO DE
INSUMOS NO ESTADO.
- NOVA CULTURA DE EXPORTAÇÃO- Implantar, regularizar a área da ZPE- Zona
de exportação em Porto velho, trabalhar a regularização do marco legal, cedência
de áreas ao longo dos portos para a implantação da zona de processamento e
exportação com os devidos incentivos estaduais e federais existentes para atrair
grandes investimentos de empresas de exportação e industrias e agroindústrias
de processamentos via a hidrovia do rio madeira, visando atender os países
andinos, e a redução da logística fluvial para exportação a Europa e Ásia.
- Grandes empresas ligadas ao agronegócio -Trabalhar e Impulsionar
implantação, crescimento e modernização de industrias vinculadas ao
agronegócio e as cadeias produtivas locais com expressão econômica dos
municípios. Rondônia tem consolidado algumas cadeias como a da carne bovina,
com um potencial produtivo de subproduto beneficiado como o couro que pode
servir de base e matéria prima para grandes investimentos para instalação de
indústrias ligadas ao setor. A cadeia do café com a revitalização do parque

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cafeeiro e um planejamento de expansão de área plantada poderemos atrais
grandes investimentos de grupos e industrias do setor de beneficiamento e
industrialização de café.
- Misturadora de adubo em Porto Velho - Atrair com incentivos fiscais e doação
de áreas para instalação de uma grande empresa do ramo para atender com
fornecimento de adubos no estado de Rondônia, promovendo mais competição
na área e redução de custos de produção agropecuária que utilizam estes
insumos.
- REABERTURA DA BR 319 - Buscar uma solução técnica e política
definitiva para o asfaltamento e recuperação da BR 319 no trecho de Porto Velho
- Manaus para viabilizar o acesso rodoviário a Manaus, visando criar ambiente
estimular as negociações e comercialização dos produtos do agronegócio neste
importante mercado consumidor de 2 milhões de pessoas aberto para Rondônia.
XIII – DER-RO X PREFEITURAS MUNICIPAIS NA BUSCA DE
SOLUÇÕES PARA OS ATUAIS GARGALOS DA LÓGISTICA
RODOVIÁRIA DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO - Um dos maiores gargalos do setor rural e
os altos custos dos fretes de transporte da produção agropecuária em detrimento a
situação precária ou de difícil acesso pelas más conservações das estradas vicinais
e coletoras do estado de Rondônia, causado pelo forte período chuvoso amazônico
e baixos investimentos públicos em construção, manutenção, conservação das
estradas e rodovias estaduais das malha viária de suas competências:
PROPOSTA 1- CRIAR NO DER-RO A SISTEMÁTICA DE REPASSE DOS RECURSOS
FINANCEIROS LEGAIS DO FITHA DIRETO PARA AS 52 PREFEITURAS MUNICIPAIS
DE FUNDO A FUNDO SEM BUROCRACIAS DE CONVENIOS QUE CAUSAM ATRASOS
NA LIBERAÇÃO. Justifica a preposição do setor rural para que os recursos
financeiros cheguem nas prefeituras dentro do período de estiagem e as prefeituras
deixem de responsabilizar o governo do estado pelos atrasos da recuperação da
malha viária municipal.
PROPOSTA 2- REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA
RODOVIAS PAVIMENTADAS DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DE RONDONIA-
Serviços de recapeamento, tapa buracos nos pavimentos, sinalização das rodovias
estaduais garante a segurança e a efetividade do transporte da produção e
usuários. Manter e fortalecer as residências regionais do DER com maquinas e
equipamentos apropriados e recursos financeiros é um desafio e uma necessidade
básica.

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PROPOSTA 3- Pavimentação da RO-370 (Rodovia do Boi) Prioridade
para o escoamento da produção da região do Cone Sul.
A rodovia 370, é considerada uma rota do escamento da produção agropecuária
de grãos e carne no trecho entre os municípios Parecis e Corumbiara onde a
produção e o empreendedorismo é o marco desta grande região geradora de
grandes riquezas para o Estado. A construção dessa rodovia estadual, apresenta
grande viabilidade social, econômica e traz significativa redução dos custos da
logística de transporte e frete da produção para os portos da capital Porto Velho.
PROPOSTA 4- SOPH – SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DE
RONDONIA.
1. Promover e divulgar o Porto Público de Porto em feiras multimodais, eventos,
mídias diversas, tanto no Brasil quanto em países vizinhos que utilizam desse
modal (Arco Norte), promovendo e divulgando a capacidade de escoação para
exportação e importação e mercado nacional.
2. Fazer investimentos em melhorias estruturais do Porto Público, como por
exemplo asfaltamento de áreas operacionais, tomadas para reeffers e câmaras
frigoríficas para atender as crescentes demandas das exportações
rondonienses de carnes, uma vez que somos o quarto maior exportador do país.
3. Construção de silos para armazenagem e transbordo de graneis sólidos, além
de construção de terminal para armazenagem e transbordo de graneis líquidos
para atender principalmente países vizinhos em conformidade ao Tratado de
Petrópolis.
4. Construção de novos portos no interior de Rondônia, em especial Costa
Marques e Guajará Mirim, onde por localização estratégica pode se utilizar o
modal fluvial que o mais econômico, podendo assim o produtor rural ser mais
eficiente na escoação e entrega do seu produto, além de fazer a ponte direta
com o Porto Público de Porto Velho e daí para exportar para qualquer país do
mundo.
XIV- FEIRA INTERNACIONAL RONDÔNIA RURAL SHOW - RRS
Investir e consolidar cada vez mais a estrutura física da feira é uma necessidade
de realizar ações de infraestrutura básica pelo governo do Estado em harmonia
com os interesses das partes envolvidas na realização anual do evento com as
seguintes medidas:

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✓ Investir na estrutura física de pavimentação, arborização, jardinagem, e
estrutura administrativa do parque da RRS;
✓ Concluir e aprovar o projeto de loteamento definitivo dos estandes privados
e públicos com regras claras de construção para os investidores,
modernizando desta forma as instalações definitivas da feira;
✓ Transferir a realização da Feira Rondônia Rural Show – RRS, entre o
período de quinze (15) de agosto a quinze (15) de setembro.
✓ Realizar as rodadas de negócios prévias de investimentos e custeios nas
exposições agropecuárias dos municípios, obedecendo um calendário de
feiras municipais ajustado entre governo e município.
XV - CRIAR UM FORÚM PERMANENTE ESTADUAL DO AGRO EM
RONDONIA composto por representantes e dirigentes de
entidades públicas e privados do setor rural - composta por entidades
representativas, técnicos especialistas, secretários e dirigentes de órgãos, bancos
oficiais de fomento e cooperativos com a atuação voltados ao meio rural,
objetivando discutir, conhecer projetos e programas de desenvolvimento e ações
de cada instituição, visando desenvolver e ampliar trabalhos conjuntos, evitando
sobreposição de ações, maximizando a aplicação de recursos com pessoal e
financeiros das instituições e órgãos do Estado, bem como discutir políticas
públicas de Estado para o agronegócio de Rondônia.
Este trabalho de levantamento de demandas e propostas foram realizados
pelos Sindicatos dos Produtores Rurais, pela Federação de Agricultura e
Pecuária do Estado de Rondônia, e demais instituições parceiras do setor do
agro, objetivando contribuir para o fortalecimento do setor agropecuário no
planejamento das ações do Governo do Estado.
“” AGRO FORTE RONDÔNIA FORTE””

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