Simulado de inéditas - XV Exame

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Simulado com 10 questões inéditas de ÉTICA PROFISSIONAL no formato "tipo FGV" para o XV Exame da OAB. Questões criadas pelo Professor Roberto Morgado.

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Simulado de inéditas - XV Exame

  1. 1. SIMULADO – XV UNIFICADO DA OAB – Professor Morgado out/2014 Página 1 Questões “TIPO FGV” criadas pelo Professor Roberto Morgado Disponibilizado em 05/10/2014 SIMULADO DE QUESTÕES INÉDITAS XV EXAME DA OAB ÉTICA PROFISSIONAL Prof. CONTEÚDO DESSE ARQUIVO 1. Orientações gerais para realização da atividade 2. Questões de Ética Profissional 3. Cartão-resposta (2) 4. Gabarito e fundamentação legal das questões 5. Texto: COMO LIDAR COM OS DIAS DE VÉSPERA - Dicas do Professor William Douglas 6. Informações da atividade docente do Professor Roberto Morgado Nº de folhas: 10 Nº de questões: 10 Disponível a partir de 05/10/14 ARQUIVO (.pdf) DISPONIBILIZADO EM PÁGINAS ELETRÔNICAS DE ACESSO GRATUITO Slideshare - http://www.slideshare.net/RobertoMorgado Open Drive - https://www.opendrive.com/
  2. 2. SIMULADO – XV UNIFICADO DA OAB – Professor Morgado out/2014 Página 2 MATERIAL GRATUITO – NÃO PODE SER OBJETO DE VENDA – PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTEÚDO EM QUAISQUER MEIOS, INCLUSIVE ELETRÔNICOS, SEM A AUTORIZAÇÃO DO AUTOR E/OU A REFERÊNCIA EXPRESSA DA AUTORIA. . VERSÃO I – 04/04/14 – 21:40 ORIENTAÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE ATIVIDADE Realização de simulação parcial do Exame da OAB com questões de ÉTICA PROFISSIONAL. A atividade compreende um período de 30 minutos, já incluído o tempo de marcação do cartão de respostas. O tempo recomendado para a realização dessa atividade de simulação (30 minutos) é equivalente a 1/6 do tempo real de prova (5 horas); o nº de questões da atividade (10) equivale a 1/8 do total a ser apresentado no XIII Exame(80). OBJETIVO Apresentar para os examinados material com questões formuladas, possibilitando aos mesmos identificar o conhecimento de aspectos e temas de ÉTICA PROFISSIONAL (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, Regulamento Geral do EAOAB e Código de Ética e Disciplina) e do tempo necessário para responder os questionamentos da disciplina. DICAS PARA MELHOR APROVEITAMENTO DA ATIVIDADE e CONTROLE DE TEMPO PREPARATIVOS 1. Imprima as fls. 3 a 6. Grampeie as fls.3 e 4 (questões); deixe solta a folha 5 (cartão-resposta) ou grampei-a como uma espécie de “capa” para as questões, destacando-a quando for realizar a atividade. 2. Separe o material, controlando a curiosidade normal. Não dê “só uma olhadinha” antes de certificar-se que possui ao menos 30 minutos para realizar a atividade, sem qualquer tipo de interrupção (telefonemas, e- mails, etc.). Alimente-se, vá ao banheiro ou beba algo, se necessário, antes de sentar-se para realizar a atividade, evitando interrupções dessa natureza, 3. Coloque um relógio ou cronômetro diante de si. Identifique o horário de início ou acione o cronômetro. Você terá 30 minutos para responder os questionamentos e marcar a folha de respostas. INICIANDO A ATIVIDADE 4. Os 25 primeiros minutos devem ser utilizados para responder aos questionamentos; utilize esse tempo integralmente, mas não ultrapasse-o de maneira alguma. Tempo ideal estimado: 21 minutos. 5. Os 05 últimos minutos serão utilizados para marcar um dos cartões resposta. Após a marcação definitiva, confira-o novamente. Sobrando tempo, se quiser, volte a prova.
  3. 3. SIMULADO – XV UNIFICADO DA OAB – Professor Morgado out/2014 Página 3 QUESTÕES DE ÉTICA PROFISSIONAL SIMULADO DE INÉDITAS DO XV EXAME Questão nº01 No ato de recebimento da carteira de advogado presta o seguinte compromisso perante o Conselho Seccional, a diretoria ou o conselho da Subseção: "Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.". O teor do compromisso está expresso no a) Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB b) Código de Ética e Disciplina c) Regimento Interno do Conselho Seccional d) Estatuto da Advocacia e da OAB Questão nº02 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ao instituir o Código de Ética e Disciplina, norteou-se por princípios que formam a consciência profissional do advogado e representam imperativos de sua conduta, tais como o de empenhar-se na defesa das causas confiadas ao seu patrocínio, dando ao constituinte o amparo do Direito, e proporcionando- lhe a realização prática de seus legítimos interesses; comportar-se, nesse mister, com independência e altivez, defendendo com o mesmo denodo humildes e poderosos. Na relação com seus clientes, o Código estabelece que sobrevindo conflitos de interesse entre seus constituintes, e não estando acordes os interessados, com a devida prudência e discernimento o advogado: a) Deverá renunciar aos mandatos, resguardado o sigilo profissional. b) Optará por um dos mandatos, renunciando aos demais, resguardado o sigilo profissional. c) Deverá renunciar aos mandatos, resguardado o sigilo profissional, salvo se autorizado ou solicitado pelos constituintes. d) Optará por um dos mandatos, renunciando aos demais, resguardado o sigilo profissional, salvo se autorizado ou solicitado pelos constituintes. Questão nº03 Astrogildo é advogado empregado de uma empresa do ramo de comunicações há longos anos. No início do ano foi comunicado por um dos sócios que a empresa seria fechada e, visando resguardar seus direitos, encaminhou ao Tribunal de Ética e Disciplina de seu Conselho Seccional o requerimento de mediação junto a sua empresa para o recebimento de horas extraordinárias que entende lhe serem devidas. Diante dessas circunstâncias, nos termos do Código de Ética e Disciplina da OAB, é correto afirmar que a) não compete ao Tribunal de Ética e Disciplina atuar em situações como a descrita no caso; b) o Tribunal de Ética e Disciplina deve realizar a mediação face às suas atribuições legais; c) Por se tratar de caso concreto o TED deve, obrigatoriamente, atuar em favor do advogado; d) O Tribunal de Ética e Disciplina somente poderá atuar no caso após parecer prévio do Conselho Seccional, que deverá autorizar a mediação entre o advogado e a empresa. Questão nº04 O EAOAB proíbe expressamente em seu art. 16 a constituição ou o funcionamento de sociedades mercantis que tenham entre seus objetivos atividades privativas de advogados. O Regulamento Geral da Advocacia, por sua vez, em seu art. 4º, reitera essa vedação e proíbe aos advogados a prestação serviços de jurídicos a terceiros através de sociedades que não possam ser registradas na OAB. Ainda sobre as sociedades de advogados, assinale a alternativa incorreta: a) a sociedade de advogados adquire personalidade jurídica com o registro aprovado dos seus atos constitutivos no Conselho Seccional da OAB em cuja base territorial tiver sede; b) as procurações devem ser outorgadas individualmente aos advogados, não havendo necessidade de indicar a sociedade de que façam parte; c) nenhum advogado pode integrar mais de uma sociedade de advogados, com sede ou filial na mesma área territorial do respectivo Conselho Seccional; d) o ato de constituição de filial deve ser averbado no registro da sociedade e arquivado junto ao Conselho Seccional onde se instalar, ficando os sócios obrigados a inscrição suplementar Questão nº05 Ronivaldo exerceu durante muitos anos a atividade de contabilista na cidade de Rio das Ostras (RJ). Porém, insatisfeito com seu ofício, matriculou-se em um Curso de Graduação em Direito. Após ter cursado apenas dois anos, aproveitando-se de seu conhecimento jurídico e contábil resolveu prestar concurso para o cargo de Analista Judiciário, na especialidade Contador, junto ao TJ/RJ, no qual logrou êxito, assumindo o referido cargo. Atualmente no 6º período da faculdade (3º ano), pretende como muito de seus colegas de classe increver-se na OAB na qualidade de estagiário. De acordo com as normas estatutárias e do Regulamento Geral do EAOAB, Ronivaldo:
  4. 4. SIMULADO – XV UNIFICADO DA OAB – Professor Morgado out/2014 Página 4 a) realizará o estágio curricular na faculdade para obter o título de bacharel por ser matéria obrigatória e poderá inscrever-se na OAB para realizar o estágio profissional; b) não poderá inscrever-se na OAB pois a atividade de contabilista é incompatível com a advocacia de acordo com o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, ficando dispensado de cursar a disciplina integrante da grade curricular; c) não poderá inscrever-se na OAB pois a atividade de Analista Judiciário, em qualquer especialidade, é incompatível com a advocacia, mas irá realizar o estágio curricular junto a sua Instituição de ensino; d) a sua inscrição na OAB será deferida, mas sua identidade profissional e seu cartão de indentidade terão a anotação do impedimento, decorrente da atividade junto ao Poder Judiciário. Questão nº06 José Maria da Costa (Manual de Redação profissional. 2. ed. São Paulo: Millennium, 2004, p. 1337), ao citar Eliasar Rosa esclarece um comum erro praticado nas peças processuais: "(...)erro comum dizer-se que se substabelece com reservas ou sem reservas, já que tal substantivo deve ficar no singular; assim, substabelece-se com reserva ou sem reserva de poderes. Exs.: a) 'O advogado substabeleceu com reserva de poderes' (correto); b) 'O advogado substabeleceu com reservas de poderes' (errado)" Ainda sobre o substabelecimento do mandato, de acordo com o disposto no Código de Ética e Disciplina é correto dizer: a) o substabelecimento do mandato sem reserva de poderes é ato pessoal do advogado. b) o substabelecimento do mandato sem reserva de poderes exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente. c) o substabelecimento do mandato sem reserva de poderes exige o prévio e inequívoco consentimento do cliente. d) o substabelecimento do mandato sem reserva de poderes somente ocorrerá a pedido do cliente. Questão nº07 O advogado SEBSTIÃO KARAMASSADA nas últimas semanas vem tendo inúmeras altercações com seu cliente FLORIANO FURLAN. Depois da última reunião que participaram, decidiu o advogado não mais representar Floriano no feito que patrocina em seu nome. Com base nesse cenário, à luz das regras estatutárias, o procedimento adequado a ser observado pelo advogado é a) Revogar o mandato, cassando seus poderes após 15 dias da efetivação do ato; b) Renunciar ao mandato, declinando necessariamente o motivo na comunicação do fato ao cliente c) Substabelecer sem reserva de poderes a um advogado de sua confiança e comunicar o cliente o nome e formas de contato com o mesmo d) Renunciar ao mandato, cientificando o cliente de maneira inequívoca, e permanecer a representação do mesmo durante os 10 dias subseqüentes, salvo se for substituído antes deste prazo Questão nº08 Com os recentes escândalos envolvendo membros dos Poderes Executivo e Legislativo, o Judiciário tem se destacado sobremaneira dentro do contexto republicano. Diante desse quadro e de acordo com as normas estatutárias é correto afirmar que entre os operadores do direito existe a seguinte ordem hierárquica: a) Desembargadores, Procuradores de Justiça, advogados e Procuradores de Estado. b) magistrados, membros do Ministério Público e advogados. c) Ministros do STF, Procurador Geral da República e Advogado Geral da União. d) nenhuma das respostas acima Questão nº099 Astrogildo Fillette, advogado, foi procurado em seu escritório por Hemenegarda Silveira, que desejava mover uma ação em face de Irapuã Carvalhosa pelos danos causados em seu veículo em acidente automotivo ocorrido dias antes. Astrogildo, ao ouvir a situação narrada por Hemenengarda lembrou-se que, seis anos antes, fora advogado Irapuã, em ação de divórcio. Observado tal relato, baseado nas normas do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Código de Ética e Disciplina, assinale a afirmativa correta. a) A advogado tem o dever de guardar para sempre o sigilo profissional, o que o impede de exercer a advocacia contra o antigo cliente; b) A advocacia contra antigo cliente é possível em causas diferentes daquela patrocinada pelo advogado anteriormente, devendo eternamente resguardar o sigilo profissional; c) Sob aspecto ético há impedimento para o exercício da advocacia contra ex-cliente, havendo proibição expressa no EAOAB; d) Quando findo o caso, rescindido o contrato, ou nas hipóteses de renúncia ou revogação do mandato, cessa o dever de sigilo, podendo advogar em face de antigo cliente. Questão nº10 O advogado JOÃO DA SILVA, inscrito na OAB/RJ, após ser nomeado e empossado no cargo de Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, continuou funcionando como advogado num processo de Reparação de Danos contra a Cia. Vale do Rio Doce, e que vinha trabalhando desde o seu início. Com base nesse cenário, à luz das regras estatutárias, é correto afirmar que os atos praticados por João da Silva naquele processo, após sua posse como Secretário de Meio Ambiente a) Serão considerados nulos; b) Serão considerados anuláveis; c) Serão considerados válidos, porque a OAB/RJ não promoveu o licenciamento de João da Silva; d) Serão considerados válidos, porque não se trata de uma causa contra a Fazenda Pública que remunera João da Silva;
  5. 5. SIMULADO – XV UNIFICADO DA OAB – Professor Morgado out/2014 Página 5 GABARITO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Questão GABARITO 1 É o art.20º do RG que determina que o requerente à inscrição principal no quadro de advogados preste compromisso perante o Conselho Seccional, a diretoria ou o conselho da Subseção. Alternativa A. 2 O art. 18 do CED reza que sobrevindo conflitos de interesse entre constituintes, e não estando acordes os interessados, com a devida prudência e discernimento, optará o advogado por um dos mandatos, renunciando aos demais, resguardado o sigilo profissional. Alternativa B. 3 O Tribunal de Ética e Disciplina tem sua competência prevista nos artigos 49 e 50 do Código de Ética e Disciplina e a manifestação sobre o direito de recebimento de horas extraordinárias por advogados empregados não compete ao órgão. Alternativa A. 4 a) art.15, § 1º do EA; c) art. 15, § 4º do EA; d) art. 15, § 5º do EA. Dispõe o art. 15, § 3º do EA as procurações devem ser outorgadas individualmente aos advogados e indicar a sociedade de que façam parte. Alternativa B 5 De acordo com o inciso V do art.8º(EAOAB), um dos requisitos para inscrição na OAB, como advogado ou estagiário é não exercer atividade incompatível com a advocacia. Alternativa C. 6 A alternativa b transcreve o disposto no §1º do art.24 do CED. Alternativa B 7 O advogado que renunciar ao mandato continuará, durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia, a representar o mandante, salvo se for substituído antes do término desse prazo(Art.5º, § 3º do EAOAB). Alternativa D. 8 Dispõe o art.6º do EA que não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos. Alternativa D 9 Sob aspecto ético não há impedimento para o exercício da advocacia contra ex-cliente, não havendo qualquer proibição pela EAOAB. Ao contrário, ela é permitida tanto pelo seu art. 18, na existência de conflito superveniente, podendo o advogado optar por um dos clientes, quanto pelo art. 19, quando findo o caso, rescindido o contrato, ou nas hipóteses de renúncia ou revogação do mandato, impondo a obrigação de resguardar o sigilo profissional. Alternativa B. 10 O parágrafo único do art.4º do EA reza que são nulos os atos praticados por advogado impedido - no âmbito do impedimento - suspenso, licenciado ou que passar a exercer atividade incompatível com a advocacia. Neste caso, o ato praticado pelo advogado é nulo em face de ter sido praticado durante o período em que encontrava-se incompatível (art.28, III do EA). Alternativa A.
  6. 6. SIMULADO – XV UNIFICADO DA OAB – Professor Morgado out/2014 Página 6 CARTÃO RESPOSTA (2)
  7. 7. SIMULADO – XV UNIFICADO DA OAB – Professor Morgado out/2014 Página 7 COMO LIDAR COM OS DIAS DE VÉSPERA Prof. William Douglas 1) Motivação correta Para começar, pare de ficar reclamando da prova. Ela existe e faz parte da carreira jurídica. Então, vamos fazê-la e passar. E, se não passarmos, não devemos ter vergonha, porque 90% das pessoas não passam. Temos é de nos preparar melhor para a próxima. E a próxima é essa semana, e isso é uma NOTÍCIA MARAVILHOSA!!! Vamos fazer o nosso melhor e ver o resultado. Se passarmos, beleza; se não passarmos, estudaremos mais para a próxima. É assim que funciona. Nenhuma prova tem o poder de vencer você. Se não passar, lembre-se que existem três por ano e que todos os grandes vencedores já passaram por isso. E, por favor, lembre-se: você já estudou alguma coisa... então, vamos fazer o melhor que pudermos. E boa sorte! 2) Preparação Mental Visualize-se na prova, calmo e tranquilo. Ajuda. Se quiser, leia meus mantras, no meusite. Se for rever a matéria, use seus resumos, leia Súmulas e Informativos do STF e faça alguma prova anterior, mas tudo sem estresse, porque já estamos em ritmo de concentração para o jogo. Fique feliz pelo fato de a prova finalmente estar chegando. Mantenha a atitude correta: alegria e entusiasmo! 3) Providências básicas Veja o local e o transporte para a prova. Já viu o itinerário? Conferiu tudo? Não deixe isto para o dia! Confira, também, o número de inscrição e os documentos. Evite brigas e discussões. Você está estressado, lembre-se disso... e: (1) tenha paciência com a família e com seu amor. (2) DESESTRESSE. Separe material/roupas/remédios (diarreia, dor de cabeça, dor de dente, absorvente, sonrisal e remédios de uso pessoal) para a prova. Deixe tudo separado em um canto, pasta ou prateleira. 4) No sábado 1. Não estude ou, se for estudar, que seja algo leve e sem pressão. Pode assistir aulas etc., mas sem pressão. Não vá dormir tarde, não tente rever toda a matéria em um só dia. 2. Ritmo de concentração para jogo de Copa do Mundo. Não invente nada de diferente. 3. Comer, só em lugares conhecidos e comidas conhecidas. Evite esforços físicos (lesões). 4. Lazer agradável. Relaxe! Faça uma caminhada leve. Espaireça! 5. Concentração: visualize-se calmo e tranquilo na prova. 6. Separe roupas (leve agasalho para se o tempo esfriar; roupas confortáveis, não é dia de desfile: roupa compatível com o lugar e o cargo). 7. Despertador, pelo menos dois sistemas (um sem depender de energia elétrica). Acorde mais cedo que a “conta do chá”. 8. Deslocamento. Condução ou carro estão ok? Acorde mais cedo e se prepare para imprevistos (p. ex.: pneu furado). 9. Na hora de dormir, repita para você mesmo: amanhã é um grande dia! 5) Material para a prova
  8. 8. SIMULADO – XV UNIFICADO DA OAB – Professor Morgado out/2014 Página 8 Identidade ‒ Cartão de inscrição ‒ Dinheiro para o deslocamento e lanche ‒ Material: caneta, lápis, borracha (dois ou três de cada) – Sugestões de lanche: algo para beber, biscoito salgado e doce, chocolate ‒ Remédios (dor de cabeça, diarreia, cólica etc.) ‒ Motive-se! A hora chegou! B) O QUE FAZER NO DOMINGO, O DIA DA PROVA 1) AO ACORDAR Amanheceu! Hoje é um grande dia! Se possível faça uma caminhada leve e curta e/ou alongamento. Tome um café da manhã reforçado, mas sem exageros. Pegue o material, que já deve estar separado. Beije a família, reze, ore... 2) AO SAIR DE CASA Pegue o material para a prova, que você já deixou separado. Deslocamento: Preveja engarrafamento, pneu furado etc. ‒ Sem pressa, sem estresse – E, mais uma vez, hoje não é dia para discutir com ninguém! 3) AO CHEGAR: É normal a pessoa olhar as outras e achar que é a única que vai ser reprovada. Relaxe, isso é estresse de prova. Evite companhias desagradáveis e assuntos de prova ‒ Preste atenção em qual é a sua sala. Procure um lugar agradável e confortável e se arrume (preocupe-se em observar onde o sol vai bater). Atitude de águia e não de galinha (há artigo no meu site com esse tema, dê uma lida). 4) ANTES DE COMEÇAR A PROVA Relaxe ‒ Não estude mais ‒ Se quiser, leia coisas leves antes da prova (jornal, revistas etc.) ‒ Calcule quanto tempo terá para cada questão e reserve tempo para marcar o cartão- resposta – O fiscal dará o horário. Lembre-se da frase : “Até cair foi legal, administrei, revi e descansei” (C13, I7, p. 354). At – atitude e atenção Ca – calma e tranquilidade Fo – foco Le – ler as instruções aos candidatos e ler a prova com atenção Administ – administrar o tempo / o que não sabe / comichão de candidato (C13, I5) Revi – revisões 1 e 2 Descansei – intervalos e atitude 5) IMPORTANTE: Nem pense em colar, nem em dar cola! Pode lhe causar prejuízo. Fique calmo, confie em Deus e faça sua parte. AUTOR: William Douglas Extraído de www.williamdouglas.com.br/conteudo04.php?id=950 Visite: www.williamdouglas.com.br/
  9. 9. SIMULADO – XV UNIFICADO DA OAB – Professor Morgado out/2014 Página 9 INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE DOCENTE ROBERTO formou-se bacharel em direito pela UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) no ano de 1995. Obteve Inscrição na OAB na qualidade de estagiário em 1994, tornando-se advogado junto ao Conselho Seccional do Rio de Janeiro em 1996. Advogado militante, iniciou sua carreira docente como Advogado Orientador (1999) no Núcleo de Prática Jurídica da UNIGRANRIO, tornando-se logo após Coordenador da Área de Direito de Família do referido Núcleo. Ainda em 1999 assumiu a cadeira de docente junto as turmas dos cursos de Ciências Contábeis e Administração de Empresas, ministrando a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Com a mudança nas diretrizes do Curso de Direito, criou junto com a Coordenação do Curso de Direito o Programa da disciplina de ÉTICA PROFISSIONAL, passando a ministrá- la no início de 2000. Obteve o título de ESPECIALISTA EM DOCÊNCIA SUPERIOR com o término de sua Pós- Graduação na UCAM, em maio de 2000, ano em que foi convidado pela ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA do Conselho Seccional do Rio de Janeiro a integrar a equipe do curso preparatório para Exame da OAB. A partir daí passou a lecionar em inúmeros cursos preparatórios para o Exame de admissão no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, atualmente ministrando aulas nas turmas presenciais e em módulos on-line. É autor das obras CADERNO DE DEONTOLOGIA JURÍDICA PARA EXAME DA OAB/RJ (2006) e DEONTOLOGIA JURÍDICA PARA EXAME DA OAB - Questões da CESPE/UnB (2009) e co- autor da obra 5.196 QUESTÕES PARA O EXAME DE ORDEM (Ed. Saraiva, 2014). Mantém desde abril de 2007 página eletrônica (Blog) com acesso gratuito para seus alunos e interessados em prestar o exame, obtendo mais de 780.000 acessos nos últimos 3 anos. Mantém ainda nas redes sociais facebook e youtube endereços onde também disponibiliza material exclusivo e gratuito para os examinados.
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