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  1. 1. PROCEDIMENTO NÚMERO: P-04-MA TÍTULO: PROCEDIMENTO PARA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA REVISÃO: 0 PÁGINA/DE: 1/10 AÇÃO ÓRGÃO NOME DATA ASSINATURA Preparado ALG Paulo Vilaça Verificado AMA Viviane Montebello Verificado AMA Vinicius M. de Andrade Verificado ASU Ricardo Duarte Verificado ASP-1 Machado Verificado PGQ Manuel Victor Aprovado ALG Francisco Moreira APLICAÇÃO: REVISÃO REFERÊNCIA DESCRIÇÃO 0 1ª Emissão FORM. Rev.1
  2. 2. PROCEDIMENTO NÚMERO: P-04-MA TÍTULO: PROCEDIMENTO PARA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA REVISÃO: 0 PÁGINA/DE: 2/10 1 FINALIDADE Estabelecer o procedimento de coleta seletiva solidária dos resíduos recicláveis não perigosos gerados na NUCLEP. 2 OBJETIVO Atender ao Decreto Nº 5940, de 25/10/2006, que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. 3 ABRANGÊNCIA Todos os órgãos da empresa. 4 DEFINIÇÕES / ABREVIATURAS Coleta Seletiva Solidária: Coleta dos resíduos recicláveis descartados, separados na fonte geradora, para destinação às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Resíduos Recicláveis Descartados: Materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, rejeitados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direita e indireta. Reciclagem: Processo de modificação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação destes em insumos ou novos produtos. Cooperativas/Associações: Associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis sem fins lucrativos que atendam às especificações do Decreto 5940/06. AMA: Gerência de Meio Ambiente ALG: Gerência de Logística ASU: Gerência de Suprimentos ASP-1: Assistente de Segurança Patrimonial DDSMS: Diálogo Diário de Segurança, Meio Ambiente e Saúde PTT: Gerência de Treinamento Técnico ETE: Estação de Tratamento de Efluentes FORM. Rev.1
  3. 3. PROCEDIMENTO NÚMERO: P-04-MA TÍTULO: PROCEDIMENTO PARA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA REVISÃO: 0 PÁGINA/DE: 3/10 5 PADRONIZAÇÃO Para facilitar o entendimento e implementação do procedimento, foram adotados padrões para algumas figuras importantes nesse processo, que abaixo detalhamos: 5.1 Acondicionamento, Armazenamento e Identificação Todos os coletores, sacos de acondicionamento e placas de identificação a serem utilizados no programa de coleta seletiva solidária, deverão estar de acordo com as cores padronizadas definidas pela Resolução CONAMA nº 275, de 25/04/2001 (tabela 01). Tabela 01: Cores padronizadas para a coleta seletiva. CINZA VERDE AMARELO VERMELHO AZUL LIXO COMUM VIDRO METAL PLÁSTICO PAPEL/ PAPELÃO PRETO LARANJA MARROM BRANCO ROXO MADEIRA RESÍDUOS PERIGOSOS RESÍDUOS ORGÂNICOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE RESÍDUOS RADIOATIVOS 5.2 Coletores Deverão ser disponibilizados diversos tipos de coletores, de acordo com o definido na tabela 02: Tabela 02: Tabela de Coletores ONDE TIPO DE COLETOR CAPACIDADE UNITÁRIA Nas passarelas, ruas e principais vias de acesso aos prédios e áreas da empresa. Coletores individuais para lixo comum 50 litros Nas saídas dos prédios (áreas temporárias para escoamento de resíduos) com geração de menor volume de resíduos. (PTT, Prédio das terceirizadas, Prédio da ALG, Portaria Social e ETE) 1 conjunto de 5 coletores para plástico, papel, vidro, metal e lixo comum por saída. 240 litros Nas saídas dos prédios (áreas temporárias para escoamento de resíduos), de grandes volumes de geração de resíduos. (Galpão principal, Galpão Auxiliar, Prédio Administrativo e Restaurante) 1 conjunto de 3 coletores para plástico, papel e lixo comum nas cores padronizadas 1000 litros FORM. Rev.1
  4. 4. PROCEDIMENTO NÚMERO: P-04-MA TÍTULO: PROCEDIMENTO PARA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA REVISÃO: 0 PÁGINA/DE: 4/10 ONDE TIPO DE COLETOR CAPACIDADE UNITÁRIA Nas saídas dos Prédios Administrativo e Social, Galpão Principal e Galpão Auxiliar Coletores de lixo comum 1000 litros Na área de triagem de materiais recicláveis pela Coopertiva 1 conjunto de 5 coletores para plástico, papel, vidro, metal e lixo comum nas cores padronizadas 1000 litros Para as áreas administrativas com maior geração de papel Coletor de papel 60 litros Para impressoras Bandejas coletoras de papel (para reaproveitamento) 20 litros (tamanho A4) Para áreas que possuem copas de maior porte 1 coletor de papel; 1 coletor de plástico; 1 coletor de lixo comum; 1 coletor de resíduo orgânico 60 litros Para áreas que gerem resíduos metálicos ou de vidro Coletor de metal; Coletor de vidro; 60 litros Para a Presidência Coletores de aço inox 25 litros Para todas as mesas com funcionários na área administrativa Papeleiras de mesa de papelão 255 x 155 x 255 mm Em locais onde haja bebedouros de formato administrativo Coletor duplo para copos plásticos de 300 ml 300 copos 5.3 DESCRIÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS E NÃO RECICLÁVEIS ITENS RECICLÁVEIS NÃO RECICLÁVEIS PAPEL Jornais, revistas, aparas de papel, papelão, cadernos, formulários de computador, caixas em geral, fotocópias, provas, envelopes, papel de fax, cartazes, rascunhos, cartolinas, cartões, impressos em geral, caixas longa vida. Adesivos, etiquetas, papel carbono, fita crepe, papel higiênico, papéis metalizados, papéis parafinados, papéis plastificados, papéis sujos ou engordurados, guardanapos, tocos de cigarro, fotografias. METAL Latas de alumínio (ex. latas de bebidas), latas de aço (ex. latas de óleo, sardinha, molho de tomate), tampas, ferragens, canos, esquadrias e molduras de quadros, fios metálicos, pregos, arames, panelas, chapas metálicas. Clipes, grampos, esponjas de aço, canos, latas de tintas e aerossol. FORM. Rev.1
  5. 5. PROCEDIMENTO NÚMERO: P-04-MA TÍTULO: PROCEDIMENTO PARA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA REVISÃO: 0 PÁGINA/DE: 5/10 ITENS RECICLÁVEIS NÃO RECICLÁVEIS VIDRO Recipientes em geral, copos, garrafas, frascos e cacos de vidro. Espelhos, vidros temperados planos, lâmpadas, ampolas de medicamentos, ampolas de remédios, cerâmica e louças, porcelana, tubos de TV. PLÁSTICO Garrafas PET (refrigerante, óleo, vinagre, suco, outros), embalagem de produtos de limpeza e higiene, copinhos descartáveis, embalagem de margarina, garrafa de água mineral, canos e tubos de PVC, sacos plásticos em geral, baldes, engradados de bebidas. Cabo de panela, tomadas, embalagens metalizadas, isopor, espuma, cabos de panelas, produtos acrílicos. MADEIRAS Madeiras diversas não contaminadas, tocos, toras Madeiras contaminadas, madeiras com tintas e vernizes, madeiras importadas Obs.: Outros resíduos recicláveis gerados pela NUCLEP serão tratados de acordo com o estabelecido no Procedimento de Gerenciamento de Resíduos (ex.: pneus, pilhas e baterias, reveladores e fixadores, lâmpadas fluorescentes) por se tratarem de resíduos que tenham características que conferem insalubridade ou que representem riscos de contaminação ao meio ambiente e de danos à saúde do cooperado/associado. 6 TERMO DE DOAÇÃO Deverá ser elaborado termo de doação com a cooperativa/ associação, semestralmente, de acordo com o decreto 5940/06 para a doação dos resíduos recicláveis provenientes da NUCLEP. Nas cláusulas do termo de doação, deverão constar no mínimo: 6.1 Horário de Coleta - Pela parte da manhã de 08h00min as 11h00min e no período da tarde de 13h00min às 15h00min. - O horário de 12h00min as 13h00min é reservado para o almoço, portanto neste horário, não serão realizados: liberação de entrada do caminhão na empresa, emissão de manifesto de resíduos e pesagem. Somente pode ser liberada entrada de caminhão até as 15h00min. - Somente é permitida saída de caminhão de sucata da NUCLEP até o horário de 16h30min. - A Cooperativa/Associação deverá informar com 24 horas de antecedência a placa do caminhão e o nome do motorista. - A coleta de resíduos e a pesagem deverão ser realizadas somente com o acompanhamento de um funcionário da NUCLEP. FORM. Rev.1
  6. 6. PROCEDIMENTO NÚMERO: P-04-MA TÍTULO: PROCEDIMENTO PARA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA REVISÃO: 0 PÁGINA/DE: 6/10 6.2 Alimentação e Transporte - Deverão ser fornecidos gratuitamente alimentação e transporte aos agentes da coleta seletiva solidária que atuarem diretamente na NUCLEP. - Não será permitida nas dependências da NUCLEP a circulação de veículos de passeio para coleta de resíduos recicláveis. - Não será permitida na NUCLEP a entrada de motoristas e ajudantes trajando bermudas, chinelos e camisetas. 6.3 Pesagem, Emissão de Nota Fiscal - O caminhão da Cooperativa deverá ser pesado antes e depois da coleta dos resíduos recicláveis, sendo que, a área de suprimentos emitirá ticket de pesagem, que servirá de base, posteriormente, para a elaboração do manifesto de resíduos e da nota fiscal. - Todo e qualquer resíduo reciclável só poderá sair das dependências da empresa com o respectivo manifesto de resíduo e nota fiscal. - A solicitação de nota fiscal deverá ser realizada por email à ASU e será realizada até as 16h00min. 6.4 Relatório de Acompanhamento - A Cooperativa deverá apresentar relatório com frequência mensal, explicitando os resultados e benefícios obtidos por meio da coleta seletiva solidária, bem como deverá informar o destino dos resíduos (nome das empresas para as quais os resíduos são vendidos e/ou destinados). Também deverá enviar um relatório mensal socioeconômico, comprovando os pagamentos aos cooperados e ao INSS. - Apresentar semestralmente (quando do início e quando do término do termo de doação) informações socioeconômicas da entidade. 6.5 Relação dos Cooperados/Associados - A Cooperativa/Associação deverá apresentar antes do início das atividades, a relação dos cooperados/ associados que irão atuar diretamente na NUCLEP. FORM. Rev.1
  7. 7. PROCEDIMENTO NÚMERO: P-04-MA TÍTULO: PROCEDIMENTO PARA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA REVISÃO: 0 PÁGINA/DE: 7/10 7 SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO - Deverão ser realizados treinamentos semestrais para a equipe da limpeza sobre a coleta seletiva. Os registros de treinamento deverão ser encaminhados ao PTT. - Deverão ser realizadas palestras para capacitação e sensibilização dos funcionários. - Deverão ser realizados DDSMS para sensibilização dos funcionários da fábrica abordando o tema coleta seletiva. - Os resultados da Coleta Seletiva Solidária deverão ser disponibilizados para os funcionários próprios e terceirizados. - Deverão ser elaborados textos, cartazes, cartilhas que promovam a sensibilização do público envolvido. - Outras formas de divulgação poderão ser utilizadas, desde que aprovadas previamente pela área de comunicação da empresa. 8 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE DE MANUSEIO, SEGREGAÇÃO, COLETA, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NA NUCLEP 8.1 Realizados pela Equipe de Limpeza da NUCLEP - Frequência: A Coleta Seletiva deverá ser realizada diariamente em toda a empresa pela equipe de limpeza e conservação, obedecendo às rotinas de limpeza e conservação estabelecidas e controladas pela ALG; - Todo o resíduo reciclável separado previamente na fonte pelos funcionários deverá ser coletado seletivamente por carrinhos apropriados à Coleta Seletiva e, em seguida, acondicionados em sacos de lixo transparentes de 100 ou 200 litros, de acordo com o volume do resíduo gerado; - É fundamental a garantia da segregação adequada dos resíduos após a coleta, de forma que os resíduos recicláveis não venham a se misturar com outros resíduos; - Após o acondicionamento nos sacos transparentes, os resíduos deverão ser transportados por veículos de coleta de lixo para a parte externa das áreas e, guardados em coletores temporários, padronizados conforme itens 5.1 e 5.2; - Duas vezes ao dia (pela manhã e tarde), os resíduos recicláveis armazenados nos coletores externos, de acordo com sua natureza, serão transportados para área de armazenagem externa dos resíduos recicláveis, sob organização da Cooperativa/ Associação; - Durante todo o período de limpeza e manuseio dos resíduos recicláveis e coletores pelo pessoal de limpeza e conservação deverão ser observadas as práticas e obediências as normas de segurança vigentes, inclusive em relação à utilização adequada de equipamentos de proteção individual (EPI). FORM. Rev.1
  8. 8. PROCEDIMENTO NÚMERO: P-04-MA TÍTULO: PROCEDIMENTO PARA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA REVISÃO: 0 PÁGINA/DE: 8/10 8.2 Realizados pela Cooperativa - A frequência de coleta pela Cooperativa deverá ser estipulada de forma a garantir que não haja excesso de resíduos na área de armazenamento externa e estes não deverão estar acondicionados fora dos coletores e nem dispostos diretamente no piso/solo. a frequência de coleta deverá ser informada à AMA e à ALG pela Cooperativa e deverá ser registrada em ata de reunião. - A Cooperativa é a responsável pelo transporte e saída dos resíduos recicláveis da NUCLEP, de acordo com a legislação ambiental vigente. - A entrada de caminhões para coleta de recicláveis deverá ser realizada conforme disposto no item 6.1. - Durante todo o período de manuseio dos resíduos pelos cooperados/associados, deverão ser observadas as práticas e obediências às normas de segurança vigentes, inclusive em relação à utilização adequada de equipamentos de proteção individual (EPI). 9 DESCRITIVO GERAL DO PROCESSO OS resíduos recicláveis encaminhados pelos funcionários da equipe de limpeza da ALG à área de armazenagem externa de resíduos recicláveis deverão ser acondicionados nos coletores externos pelos cooperados/associados, conforme o tipo do resíduo e ficarão armazenados até o dia de coleta pela cooperativa. De acordo com a frequência estipulada de coleta, a cooperativa envia o seu caminhão de coleta para a NUCLEP. A liberação de entrada do veículo da Cooperativa para remoção dos resíduos recicláveis deverá ser realizada pela AMA, após acionamento de um Vigilante, Inspetor ou Supervisor de Segurança Patrimonial da ASP-1 por ramal ou via rádio. Quando da chegada do caminhão da Cooperativa, o mesmo deverá ser direcionado para ASU para a pesagem do caminhão vazio e após a coleta, o mesmo deverá ser pesado cheio. a ASU deverá emitir um ticket de pesagem, que deverá ser entregue ao motorista do caminhão. Para cada tipo de resíduo gerado, deverá repetir esse procedimento, de forma que todo o resíduo seja pesado de forma segregada. Com o ticket de pesagem em mãos, o motorista do caminhão deverá se direcionar à AMA para elaboração e assinatura do manifesto de resíduos. De posse do manifesto, o motorista deverá se dirigir à ASU para a elaboração da nota fiscal. A Cooperativa na saída deverá entregar uma cópia da primeira via do manifesto à guarita de saída do caminhão, de responsabilidade da ASP-1. Somente com a entrega deste documento, o caminhão deverá ser liberado. FORM. Rev.1
  9. 9. PROCEDIMENTO NÚMERO: P-04-MA TÍTULO: PROCEDIMENTO PARA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA REVISÃO: 0 PÁGINA/DE: 9/10 9.1 Elaboração de Nota Fiscal A AMA deverá encaminhar para a ASU a solicitação de emissão de nota fiscal e nesta comunicação deverão estar contempladas as seguintes informações: Tabela 03: Informações para emissão de NF (dados do resíduo e do transportador) RESÍDUO NOME FANTASIA RAZÃO SOCIAL CNPJ ENDEREÇO COMPLETO/ EMAIL INSCRIÇÃO ESTADUAL QUANTIDADE (UNIDADE) Toda vez que houver inclusão de nova Cooperativa/Associação, deverá ser atualizada a planilha de empresas e encaminhada para a ASU por email. A ASU deverá emitir nota fiscal sempre que for solicitado pela AMA, conforme a seguinte orientação: Outras Saídas: Código CFOP 5949 Descrição do Resíduo: Valor: R$0,01 Uma via da nota fiscal deverá ser entregue ao motorista do caminhão e uma cópia deverá ser encaminhada à AMA para arquivo. 9.2 Elaboração de Manifesto de Resíduo O Manifesto de Resíduo, instrumento de controle do INEA para inspecionar a forma de destinação dada ao resíduo pelo gerador, transportador e receptor, deverá ser elaborado pela AMA, de acordo com a DZ 1310-R7. Todas as vias do manifesto deverão ser assinadas pelo responsável da AMA e pelo motorista da Cooperativa/Associação. Uma cópia da primeira via deverá ser entregue pelo motorista do caminhão da Cooperativa/Associação ao Segurança da Guarita de saída (responsabilidade da ASP-1), que somente poderá liberá-lo mediante a apresentação deste documento. A segunda, terceira e quarta vias seguem com o motorista do caminhão. A quarta via deverá voltar assinada ao AMA. Este, por sua vez, deverá manter arquivada a primeira e quarta via em arquivo próprio. FORM. Rev.1
  10. 10. PROCEDIMENTO NÚMERO: P-04-MA TÍTULO: PROCEDIMENTO PARA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA REVISÃO: 0 PÁGINA/DE: 10/10 9.3 Higienização e Manutenção dos Coletores A ALG fará sempre que necessária a higienização dos coletores e a manutenção daqueles que vierem a apresentar defeitos. Cabe a Cooperativa a higienização dos coletores de 1000 litros disponibilizados para armazenamento dos resíduos recicláveis e a organização da área de armazenamento de recicláveis. A área externa de armazenagem de resíduos recicláveis deverá ser limpa pela equipe de limpeza da NUCLEP. 9.4 Logística de Coleta de Resíduos recicláveis na Fabrica FORM. Rev.1

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