Juventude Popular é a alternativa nas escolas

Diogo Carvalho
António Querido
Ricardo Ferreira
Micael Jorge
Raquel Duarte

Moção de Estratégia Global | I Congresso da Juventude Popular do Distrito de Leiria

Índice

Preâmbulo………………………………………3

Estrutura……………………………………………5

Formação………………………………………………6

Associativismo………………………………………...7

Comunicação……………………………………………..8

Norte do Distrito…………………………………………..9

Ensino Superior………………………………………………10

Conselho Municipal de Juventude…………………….12

Para Além de Portugal……….……….………………………13

Linha férrea do Oeste…………………………………………...13

Empresarial………………………………….………………………...13

Departamento + JP…………………………………………………..14

Conclusão………………………………………………..…………………15

Anexos…………………………………………………….……………………16

Juventude Popular é a ALTERNATIVA 2


Preâmbulo

O I Congresso Distrital de Leiria da Juventude Popular surge num momento em
que o papel da nossa organização é vital na actualidade política do nosso país e
substancialmente profícuo para os jovens portugueses. Assim, a moção “Juventude
Popular é a alternativa”, na sua perspectiva de planeamento estratégico, vai ao
encontro daquilo que acreditamos ser a sintonia obrigatória da Juventude Popular,
com as características do domínio político do período para o qual esta estará vigente,
que enunciamos de seguida.

Nos últimos meses, o paradigma afecto à actividade política em Portugal
mudou radicalmente. O pedido de ajuda externa, consumado no dia 6 de Abril de
2011, avivou definitivamente os portugueses para a preponderância da política, na
afectação das suas vidas. Actualmente, com o resultado das eleições legislativas de 5
de Junho e com o julgamento severo e indubitável, do qual foi alvo o Partido Socialista
nesse sufrágio – após seis anos de políticas irresponsáveis – todos os portugueses
observam assiduamente e com afinco, a actividade do Governo de Salvação Nacional,
do qual faz parte o nosso partido, representado por três Ministros e sete Secretários
de Estado.

Para além disso, tanto a Juventude Popular como o CDS têm registado um forte
e continuado crescimento, tanto ao nível de implementação de novas estruturas,
como de acréscimo de militância, no distrito de Leiria. No caso da Juventude Popular,
existem actualmente onze Comissões Políticas Concelhias eleitas, num universo de
dezasseis concelhos, quando há cerca de dois anos, existiam apenas duas.
Naturalmente, este dado é revelador da recentidade e jovialidade das novas
estruturas, pelo que neste campo a acção da futura Comissão Política Distrital é
decisiva.

Ademais, verifica-se de forma cada vez mais frequente a evolução da
receptividade dos jovens portugueses à nossa instituição, sempre que há uma
intervenção directa no terreno. A tendência relativa ao afastamento destes das
juventudes partidárias conotadas com o «centrão» é uma certeza e tem-se
intensificado gradualmente. Hoje em dia, já existe a ideia de que, efectivamente, a
Juventude Popular é a grande alternativa a nível de organizações políticas de
juventude e é essa mensagem que urge divulgar e, mais do que tudo, demonstrar!

Por tudo isto, entendemos que a missão da primeira Comissão Política Distrital
de Leiria da JP é um enorme desafio, como tal esta moção constitui um suporte escrito


firme, pragmático e clarividente, sobre aquilo que deve ser a sua posição no espectro
político português, no sentido de acompanhar o CDS – Partido Popular – o verdadeiro
representante da direita democrática portuguesa – com propostas, iniciativas e ideias,
na sua afirmação como um partido consistente e autenticamente alternativo, capaz de
cortar energicamente com rumo disfuncional que o nosso país seguiu no passado
recente.



Estrutura

O mapa geográfico do distrito de Leiria é composto por dezasseis concelhos,
sendo que a existência de nove Comissões Políticas Concelhias da JP eleitas, é o
mínimo requerido para se poder dar lugar à criação dos órgãos distritais.

A Juventude Popular já se faz representar em doze concelhos (Anexo I), alguns
dos quais onde o partido ainda não conseguiu formar estrutura local. Por outro lado, o
CDS-PP está implementado em Ansião, Pedrógão Grande, Alvaiázere e Figueiró dos
Vinhos, concelhos onde a JP tem que ser criada, passando a trabalhar em cooperação
com o partido. São estas as 4 concelhias que faltam para a plenitude, que é um dos
objectivos deste projecto para este mandato.

No entanto, não só a plenitude importa, mas também um aumento significativo
no número de militantes. Em algumas concelhias, recém-criadas, há mesmo condições
para triplicar o seu número de inscritos, estabelecendo como mínimo para todas as
concelhias os cem filiados. Não se pense com isto que procuramos simplesmente uma
política de resultados, pelo contrário. Este objectivo é perfeitamente conciliável com
um crescimento sustentado e real daquilo que é a representação da JP em Leiria, uma
vez que com trabalho, iniciativas e determinação, está ao nosso alcance atingir um
patamar de militância activa nunca antes conseguido no nosso distrito.

Para além disso, conduzindo a JP com esta finalidade, trazendo jovens para a
política, consegue-se renovar o capital humano da organização e terminar
definitivamente com a dependência das concelhias de filiados em fim de militância,
que pouco podem dar a JP a médio prazo.

Assim, as estruturas locais deverão ter as condições para chegar aos problemas
da população e dar voz aos jovens do seu concelho, através de um acompanhamento
personalizado e destacado, daquilo que se passa no terreno. Só assim se consegue
mostrar que a JP é verdadeiramente a alternativa!

Da mesma forma, é estratégico que as concelhias comuniquem entre si, dado
que muitas vezes há necessidades e objectivos similares, que com o apoio e
coordenação de uma CPD activa, podem ser facilmente ultrapassadas e conseguidos
em conjunto. Essa comunicação intra-distrital ajuda também no fomento de novas
ideias e na adopção do que melhor se faz a nível concelhio, por parte de todas as
estruturas locais. Com isto, o haverá um leque vasto de iniciativas por todo o distrito e
é imperativo que haja proximidade entre todas as concelhias, porque a partir de dia
dezassete de Dezembro seremos uma distrital!



Formação

A Formação é uma prioridade deste projecto. A Juventude Popular do Distrito
de Leiria tem de estar preparada para o debate no “terreno”, isto é, nas escolas,
universidades, trabalho e mesmo nos conselhos municipais de juventude (CMJ) os
militantes têm de ter preparação política, económica, social, bases da JP e CDS entre
outros para enfrentar o debate. E ai sim, mostrar a superioridade e qualidade da
Juventude Popular.

A Formação autárquica, as autárquicas 2013 é uma ambição deste projecto.
Temos de dar formação e instrumentos para os nossos militantes realizarem um
óptimo trabalho. A Juventude Popular tem de estar presente no CDS-PP. Nas
autárquicas queremos que os militantes da Juventude Popular ingressem nas listas do
CDS-PP por mérito e não pela simples razão da Juventude Popular estar formada no
concelho. Há que formar os nossos jovens para terem condições para ocuparem um
cargo municipal.

A Formação como usar a comunicação social, os militantes da Juventude
Popular têm de conseguir chegar as suas ideias para o exterior. Não há nada melhor
que a comunicação social. E neste projecto temos de combater essa entreve ao usar a
comunicação social, a politica faz-se de várias maneiras e uma delas é nos média.

A Formação como escrever para a comunicação social requer muito das
qualidades e aptidões de cada militante. Por isso, ajuda nunca é demais e temos de
formar os nossos militantes para conseguirem transmitir as ideias através do “papel”.

A Formação como falar para a comunicação social, algumas pessoas nascem
com essa capacidade mas não existe entraves porque também se aprende. Essa
capacidade tem de ser treinada, trabalharam e estudada. Os nossos militantes têm que
estar prontos para o debate externo e defender as suas ideias e a Juventude Popular.



Associativismo

A maior parte dos estudantes inicia a sua actividade política nas escolas. Inicia
no debate com os amigos, professores e entre outros. E é ai que a Juventude Popular
tem de entrar, tem de entrar nas escolas para ouvir os jovens e os jovens nos ouvir.
Temos de nos dar a conhecer temos de ganhar as associações de estudantes e mostrar
trabalho dizendo que somos melhor que qualquer juventude partidária.

A Comissão Politica de Distrital tem de ter uma delegação de apoio às
concelhias com material/informação de associações de estudantes, para que a
Juventude Popular esteja representada não só a nível de concelhia mas também a
nível académico.

Esta delegação terá todo o tipo de informação “jurídica e legislada” relativa a
Associações de estudantes, material de campanha, cartazes universais, estratégias de
campanhas para que o próprio candidato a dirigente posso recorrer à delegação e
ganhar a associação.

Mas esta delegação não funciona só em tempo de campanha das associações,
tem também a obrigação de informar o dirigente de eventuais alterações da lei ou de
oportunidades que a Juventude Popular esteja a oferecer.

No Associativismo, temos de reconhecer o mérito de cada militante que esteja
a candidatar a um órgão para além dos limites da concelhia da Juventude Popular, esse
militantes só por candidatar já serve como exemplo a dar a cara pela Juventude
Popular a candidatar a uma associação.

A criação do Núcleo Estudantes Populares (NEP) é um dos pontos do
associativismo que tem de ser bem explorado. No NEP é onde a maior parte dos jovens
começa a sua actividade política e é ai onde nós não podemos perder mas sim tirar
grandes vantagens. Nomeadamente, vários militantes de várias concelhias estudam no
Instituto Politécnico de Leiria, logo a criação do NEP no IPL deveria ter sido constituído
já antes da distrital da JP de Leiria ser eleita.



Comunicação

A comunicação tem de dar uma nova e melhorada imagem da JP no Distrito de
Leiria. A criação de um departamento de comunicação onde possa haver a divulgação
do trabalho que está a ser desenvolvido na distrital e no distrito de Leiria.

Esse departamento tem de ter o correio electrónico de todos os militantes para
enviar todo o tipo de informação relacionadas ao CDS-PP e à JP reforçar as bases do
discurso de cada militante. Esse banco de informação também funcionará para todos
os militantes do distrito terem o conhecimentos de tudo o trabalho que a Distrital da
Juventude Popular e do CDS-PP.

A informação assim será mais fluida e eficaz.

Comunicação intra-distrital

A comunicação tem de ser promovido através da distrital a fim de enriquecer as
estruturas do distrito. A intra-comunicação, a comunicação entre as concelhias do
mesmo distrito, vai oferecer a troca de ideias e experiencias de umas concelhias para
outras o que leva a um diálogo muito saudável entre as mesmas.



Gabinete Norte do Distrito

O norte interior do distrito de Leiria tem-se revelado um terreno complicado
para a Juventude Popular. A nível de implementação, em cinco concelhos (Alvaiázere,
Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande) apenas há CPC
eleita em Castanheira de Pêra.

Ao contrário dos concelhos situados no centro e no sul do distrito, que têm
registado um forte crescimento de novas estruturas e uma contínua e fulgurante
adesão, genericamente, esta região está parada a nível de actividade e representação
da nossa organização, sendo que as quatro concelhias da JP que faltam, para atingir a
plenitude no nosso distrito, estão aqui localizadas.

Deste modo, sendo um dos nossos objectivos prioritários, a implementação
total da JP no distrito, é nossa ideia planear uma estratégia específica e localizada, de
forma a contrariar o paradigma que encontramos nestes concelhos. Para isso, será
criado o “Gabinete Norte do Distrito”, sob tutela directa de um dos Vice-Presidentes
da CPD, com o objectivo de aproximar a actividade da JP destas concelhias, de angariar
militantes e de realizar eventos no terreno, que nos permitam criar estruturas locais a
curto prazo.

Além disso, numa segunda fase, havendo CPC eleitas nos cinco concelhos, a
equipa que comporá este gabinete dará total apoio e garantirá total disponibilidade,
de modo a proporcionar condições altamente favoráveis à evolução da actividade e
das estruturas desta região.



Ensino Superior

Face à actual conjuntura económica e social, parece-nos hoje vulgar a ideia de
que um curso superior por si próprio não é garantia de trabalho, muito menos de
emprego no futuro. É perante esta ideia, comummente partilhada, que milhares de
jovens iniciam todos os anos a sua vida universitária – uns com mais certezas que
outros em relação ao curso que frequentam e ao que podem vir a esperar no final dos
estudos – mas no fundo, todos duvidosos acerca do futuro, dada a dinâmica natural do
mercado e a agravante de actualmente serem raros os cursos que garantem
imediatamente emprego.

Dizer que os tempos que vivemos são difíceis não basta; é preciso mostrar aos
jovens e fazê-los compreender que, simplesmente, os tempos são outros, e que a vida
profissional é exigente tanto neste Portugal em crise, como no Portugal pós-crise.
Ainda assim, o conceito de "emprego para a vida" incutido no senso comum está a
esmorecer, não da melhor forma – que seria através de uma consciencialização dos
jovens de que o mercado de trabalho é cada vez mais competitivo e as exigências são
cada vez mais elevadas – mas ainda assim este cenário é preferível à ilusão em que
viviam os jovens e grande parte do eleitorado português até há alguns tempos atrás.

Agora, urge que nas várias fases de ensino se prime pela exigência, pela
excelência e pelo mérito - valores desde sempre muito queridos à Juventude Popular e
que queremos exaltar e ver traduzidos no Ensino Superior existente no nosso distrito e
no país. Dar especial relevância à informação dos jovens relativamente àquilo que é o
mercado de trabalho e prepará-los para que, na hora da candidatura a um emprego,
não pensem que será um canudo que lhes assegurará determinado cargo, mas sim a
forma como demonstram que eles próprios, com a sua formação, motivação,
empreendedorismo, mobilização e capacidade de liderança são a origem da riqueza
produzida e da mais-valia gerada para a entidade patronal.

Desta forma, queremos ver reconhecido o esforço e assegurados os direitos
dos trabalhadores-estudantes, que com espírito de sacrifício, dão mais do que o
comum dos estudantes para ter acesso ao ensino, quer seja pelo facto de necessitarem
realmente de trabalhar, quer seja pela simples e mais que válida e legítima motivação
de desejarem um melhor nível de vida. Queremos que o espírito de mobilidade seja
verdadeiramente cultivado e que se transmita a sua preponderância na nossa vida
futura, combatendo o comodismo. Queremos que as universidades e politécnicos
divulguem os níveis de empregabilidade real dos cursos que oferecem e que as
organizações de ensino se tornem competitivas entre si, beneficiando os alunos.


Queremos que a criatividade e a capacidade de inovação sejam competências
estruturais.

Tudo isto, por sabemos que é nesta fase da nossa vida que se abrem o maior
número de portas do elevador social e é fundamental que os jovens sejam capazes de
identificar as oportunidades, em prol do seu futuro individual e do nosso futuro
colectivo.



Conselho Municipal de Juventude

“O conselho municipal de juventude é o órgão consultivo do município sobre
matérias relacionadas com a política de juventude.” (Lei nº 8/2009, de 18 de
Fevereiro).

Este órgão, de índole juvenil, assume um carácter de extrema importância por
possibilitar aos jovens a participação no processo de planeamento das políticas
municipais de juventude e por ser um sinal democrático da abertura e aproximação da
política à sociedade.

Embora a obrigatoriedade da lei previsse que este órgão fosse criado em todos
os concelhos do país, a realidade no distrito de Leiria é claramente diferente. A nosso
ver, é inadmissível que este esteja desactivado em inúmeros concelhos, especialmente
naqueles que possuem um forte tecido de associativismo jovem e de representação de
juventudes partidárias, dado que as mais-valias para os municípios são evidentes,
particularmente num momento em que é essencial a fixação e atracção de população
jovem.

Nesse sentido, as reivindicações que a Associação Nacional de Municípios
Portugueses exortou junto do Provedor de Justiça, sobre o regime jurídico dos CMJ – e
que serviram usualmente como argumentação das Câmaras Municipais para a não
instauração deste órgão – perderam totalmente a validade, com a aprovação do
projecto de lei nº 23/XII/1.ª na Assembleia da República, no passado dia 21 de Outubro
de 2011.

Este projecto de lei resultou da audição de todas as organizações envolvidas e
directamente implicadas nesta temática e, a sua aprovação, veio não só clarificar a Lei
nº8/2009, de 18 de Fevereiro (Regime Jurídico dos CMJ) em alguns aspectos, como
também alterar as suas componentes que poderiam colocar em causa alguns
princípios fundamentais das autarquias locais, por exemplo, a autonomia financeira.

Assim, neste momento, estão reunidas todas as condições para este órgão
entrar definitivamente e permanentemente em funcionamento em todo o distrito de
Leiria. Deste modo, numa primeira fase, encorajaremos as diversas CPC da Juventude
Popular no distrito de Leiria, que ainda não possuem CMJ criado no seu município, a
solicitarem, por iniciativa própria, a criação do referido órgão no seu concelho –
fornecendo-lhes total apoio jurídico durante o processo – em nome da promoção da


participação livre, ordenada e democrática dos jovens portugueses no processo
político.

Ademais, num segundo momento, através de uma monitorização contínua,
proporcionaremos todas as condições e apoio às CPC, de forma a garantir uma
presença útil e reconhecida das nossas estruturas no CMJ. De resto, esse nosso apoio
terá uma grande expressão nos Conselhos Distritais, que pretendemos que sejam
espaços de debate interno que gerem fortes outputs para a actividade política das
concelhias, através de um vincado intercâmbio de ideias e de propostas, com base
naquilo que melhor se faz na Juventude Popular em Leiria.

Para além de Portugal
Existem imensos jovens estudantes, trabalhadores, a procura de uma melhor
vida no estrangeiro que têm residência ou descendência no Distrito de Leiria. Temos
de mostrar a esses jovens que tudo aquilo que eles lutam lá fora podem atingir cá. E a
primeira forma de o fazer é comunicar com eles, perceber os seus objectivos mostrar
os que a JP e o CDS-PP pretende para melhorar a situação deles o que eles podem
fazer para melhorar a nossa.

Linha férrea do Oeste
O CDS-PP defendeu a requalificação da linha férrea do Oeste juntamente com a
Juventude Popular. Agora que o nosso partido é governo nós não podemos ficar
indiferentes a decisão de fechar a linha de Caldas da Rainha à Figueira da Foz. Temos
de continuar a defender a requalificação e não o isolamento do nosso distrito. Somos
contra o TGV mas não à requalificação do Oeste!

Empresarial
O distrito de Leiria é um distrito rico e tecido empresarial. A sul temos a
fruticultura, uma das mais conhecidas a Pêra Rocha na região do Oeste, maçã de
Alcobaça, no Bombarral a produção de vinho, nas Caldas da Rainha a cerâmica, em
Peniche como na Nazaré a indústria piscatória. Mais a norte a Marinha Grande com o
seu grande peso a nível nacional com a indústria vidreira e no norte do distrito a
grande produção de azeite. A JP com grande defensora da criação de emprego, esta


moção não foge à regra. Cabe à distrital defender e cooperar com os criadores de
emprego e riqueza deste distrito.

Departamento + JP

+ JP é o departamento de estudos do distrito de leira onde irá englobar todos
os meios de Associativismo, Formações Politicas, recolha de informação, delinear
estratégias de campanhas. + JP é um departamento que fará da JP uma estrutura
muito maior, tem a responsabilidade e autoridade de dar novas e ideias e estratégias
às concelhias e as concelhias têm de o dever de solicitar todo o tipo necessidades que
a concelhia tem. Com este departamento ao apoio das associações de estudantes,
vamos criar um programa “Consciência Política” que iremos levar às escolas para
formar todos os jovens/alunos e mostrar o que é a JP e a política.

+ JP

Formação Consciência Autárquicas
Apoio às AE's
Política Política 2013



Conclusão

Em síntese, todo o planeamento que este projecto apresenta e
estrategicamente definiu para o distrito de Leiria, visa um crescimento sustentado e
real das estruturas da Juventude Popular.

Nós queremos ser um grande aliado ao crescimento de todas as concelhias!

Nós queremos ganhar autarquias!

Nós queremos ser os pioneiros no debate político!

Nós queremos ser os defensores dos criadores de emprego!

Nós queremos mostrar aos jovens portugueses no estrangeiro que Portugal também
é um país de alternativas!

Nós queremos unir as concelhias!

Nós queremos ajudar a contribuir para a continuação da alteração dos padrões
políticos!

Nós queremos formar os Jovens!

Nós queremos a plenitude no distrito de Leiria!

Com isto, a Juventude Popular será certamente a
ALTERNATIVA!

Viva a JUVENTUDE POPULAR
Viva o CDS-PP
Viva PORTUGAL



ANEXOS



Anexo I

Implementação no distrito de Leiria



Presidente da CPD

Secretário da CPD

Acompanhar o Departamento
Chegar ao pleno
crecimentos de de comunicação
de concelhias
Gabinete norte do distrito
todas as estruturas e imagem

Departamento Informação Vice-presidente
+ JP por email* Presidente do norte do distrito

Chegar ao
Acompanhar
Pleno de
as concelhias
concelhias no
do norte do
norte do
distrito
distrito


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