Psicologia Social
Educação Social – 2º ano, 2º semestre Pós Laboral

ÍNDICE

INTRODUÇÃO .....................................
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INTRODUÇÃO
O presente trabalho de grupo, realizado no...
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1. VIOLÊNCIA
1.1 Conceptualização teórica
Há que ter e...
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A Psicologia Social, contudo, define agressão como
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Outros autores estudaram esta dialética (Frustração e ...
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reforçar positivamente essa acção, logo, quando o agre...
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A idade é constituída como um fator determinante, mas ...
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3. CONCLUSÃO
Durante muitos anos, a violência doméstic...
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movimentação do corpo), ou seja o carater é a forma co...
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Referências Bibliográficas
 CARVALHO, A. (2008), ―O e...
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Psicologia social - Comportamentos Violentos, Violência Doméstica

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Psicologia social - Comportamentos Violentos, Violência Doméstica

  1. 1. Psicologia Social Educação Social – 2º ano, 2º semestre Pós Laboral ÍNDICE INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 3 1. VIOLÊNCIA .................................................................................................................. 4 1.1 Conceptualização teórica ............................................................................................. 4 2. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ............................................................................................. 8 2.2 Características da violência contra a mulher ............................................................. 11 2.3 Comportamento violento ........................................................................................... 12 2.4 Vinculação e violência conjugal ................................................................................ 12 3. CONCLUSÃO ................................................................................................................. 13 Referências Bibliográficas ................................................................................................... 17 Consultas eletrónicas ........................................................................................................... 17
  2. 2. Psicologia Social Educação Social – 2º ano, 2º semestre Pós Laboral INTRODUÇÃO O presente trabalho de grupo, realizado no âmbito da Unidade Curricular de Psicologia Social, lecionada no 2º Semestre, 2º Ano da Licenciatura em Educação Social (Pós Laboral) será subordinado ao tema – Comportamentos Violentos: Violência Doméstica – sendo apresentada uma abordagem temática sob a perspectiva da Psicologia Social. Tratase de um tema atual e que suscita alguma sensibilidade, deveras preocupante e com uma pertinência social relevante, motivos que serviram de impulsionadores para a sua escolha. Este trabalho, numa primeira parte, seguirá a estrutura de várias revisões e análises literárias, que nos permitiu enriquecer e cimentar os conhecimentos teóricos de autores acerca da violência, de uma forma geral, e dos conceitos e teorias sobre a violência doméstica, em particular, enquadradas no contexto estrutural da unidade curricular. Numa segunda parte, serão dadas a conhecer as reflexões pessoais dos discentes e da discente, numa perspectiva crítico-reflexiva, focadas e baseadas na análise literária e na análise de dados de fontes oficiais e ainda uma conclusão focada na atualidade e com algumas estratégias para o futuro. 3
  3. 3. Psicologia Social Educação Social – 2º ano, 2º semestre Pós Laboral 1. VIOLÊNCIA 1.1 Conceptualização teórica Há que ter em conta os primórdios da violência… Os seus alvos, as suas motivações. Maioritariamente, em todas as culturas existem brincadeiras ou jogos violentos e estas características persistem ao longo da vida e são em grande medida hereditárias, mas não na sua totalidade. Segundo o psicólogo contemporâneo Steven Pinker (2004), partindo da teoria da predisposição humana inata à violência, a qual bem resumido por Thomas Hobbes1, considera-se que a violência é um estratagema efetivo: "… na natureza do homem encontramos três causas principais de contenda. Primeira, competição; segunda, desconfiança; terceira, glória. A primeira leva os homens a invadir pelo ganho; a segunda, pela insegurança; a terceira, pela reputação. Os primeiros usam da violência para assenhorar-se da pessoa, da esposa, dos filhos e do gado de outros homens; os segundos, para defendê-los; os terceiros, por bagatelas, como uma palavra, um sorriso, uma opinião diferente e qualquer outro sinal de menosprezo, sejam directos em suas pessoas ou, por reflexo, em seus parentes, amigos, nação, profissão ou nome.” (Hobes, 1651) Parte desta predisposição genética é facilmente explicável pela necessidade da seleção dessa característica durante a evolução da nossa espécie, quer pela nossa descendência de caçadores quer pelo próprio instinto de sobrevivência, que venceram a competição sexual, que sobreviveram a guerras tribais e a todos os aspetos da violência. No tocante à violência, a Psicologia Social, talvez mais que a outras ciências sociais, interessa-se por estudar mais de perto a agressão e violência humanas, limitando, porém, o seu enfoque na análise do fenómeno e às suas características psicossociais, isto considerando as suas especificidades em termos da interação entre agressor(es) e vítima(s). A enfase é examinar os processos cognitivos, afetivos e comportamentais suscitados pelas situações sociais incitadoras de violência e de hostilidade de uns contra outros, sejam eles indivíduos ou grupos. 1 Thomas Hobbes (Westport, 5 de Abril de 1588 — Hardwick Hall, 4 de Dezembro de 1679) foi um matemático, teórico político, e filósofo inglês, autor de Leviatã (1651) e Do cidadão (1651). 4
  4. 4. Psicologia Social Educação Social – 2º ano, 2º semestre Pós Laboral A Psicologia Social, contudo, define agressão como ―qualquer comportamento que tem a intenção de causar danos, físicos ou psicológicos, em outro organismo ou objeto. Importante destacar nesta definição a intencionalidade da ação por parte do agente da agressão: só se caracteriza como agressivo o ato que deliberadamente se propõe a infringir um dano a alguém." (Rodrigues, 2007) Um dos objetivos que o Psicólogo Social se prepõe fazer é mudar comportamentos através da influência exercida sobre as atitudes das pessoas e em grande medida, a maior parte dos Psicólogos Sociais está de acordo em dizer que a agressão‖ é um comportamento efectuado com a intenção de fazer mal a uma outra pessoa” (Leyens, p. 175, 2º §). A agressão física ou psicológica, pode ser vista como um desejo ou como um meio para atingir um fim: - para satisfazer um desejo: Humilhar um colega porque sei que o fará sofrer e é esse o meu desejo – agressão hostil. - para atingir um fim: Humilhar um colega como forma de obter uma posição por que ambos nos batemos – agressão instrumental. Existem também distúrbios de personalidade, cujas avaliações psicológicas demonstram um perfil específico que tende a ser impulsivo, com baixo nível de inteligência, com hiperatividade e com défice de atenção. Poderemos também auscultar o que nos diz a teoria de frustração-agressão (Frustration and Aggression) que ainda hoje é tida a teoria mais invocada para explicar os comportamentos agressivos. Porém esta teoria poderá ser redutora no sentido que pressupõe que perante um sentimento de frustração esta desencadeará obrigatoriamente numa agressão mas, esta pode não ser explícita! Poderá manifestar-se numa ação não observável no exterior, pode ser diferida, deslocada ou voltada para si. Contudo, é consensual que estamos perante um comportamento agressivo. Para Bandura, a sequência estímulo desagradável – reacção emocional não produz necessariamente uma agressão. Perante um insulto, existem pessoas que podem reagir com submissão ou então com agressividade, outras ainda poderão se voltar contra elas próprias, consumir drogas, entre outras. 5
  5. 5. Psicologia Social Educação Social – 2º ano, 2º semestre Pós Laboral Outros autores estudaram esta dialética (Frustração e Agressão), John Dollard, Leonard Doob e seus colaboradores, sustentaram que ―a ocorrência de comportamento agressivo pressupõe sempre a existência de frustração, e por outro lado, a existência de frustração tem sempre alguma forma de agressão‖ (Dollard et al., 1939, p.1) Segundo Bandura, ―a escolha que se fizer dependerá da experiência anterior, ou seja, da aprendizagem social‖ (Leyens, p. 185, 1º§). Um exemplo de aprendizagem social: Uma criança que cresce a ver o pai bater na mãe constantemente, sem ser punido, pode interiorizar que esse acto provoca um reforço positivo, logo, pode tender a replicar esse tipo de comportamento no futuro. Contudo, os pais, não são os únicos modelos que afetam a formação de atitudes – Escola, Igreja, mass-média, entre outros (Neto, 1998). A violência cessa com a segurança de si mesmo, e esta segurança surge quando se tem plena consciência do que se possui. O homem seguro de si mesmo não necessita de se manifestar ou impor através da violência, pois não carece provar algo perante quem quer que seja. Contudo, nem sempre o sujeito reage assim, existe um regulador da agressão que nos fala precisamente disso – Controlo cognitivo. Este regulador de agressão sustenta-se na teoria da dissonância cognitiva, acontecendo por vezes sermos agressivos para alguém e por outro lado darmo-nos bem com outras pessoas. Podemos reagir de várias formas perante esta dissonância. Esta teoria, tal como David e Jones (1960) verificaram, assenta na avaliação positiva ou negativa a dar a um parceiro. Estes chegaram à conclusão que, se houver a possibilidade de uma interação posterior, não há dissonância (sabem que poderão explicar o que aconteceu). Por outro lado, quando se sabe que não vão voltar a ver o parceiro, depreciam-no (no fundo ele não era muito simpático, eu não fui totalmente injusto ao fazer…), é a forma de reduzirem a dissonância. Como mostra Glass (1964), este tipo de raciocínio assenta numa boa opinião sobre si próprio. Em suma, os sujeitos que reduzem a sua dissonância através da depreciação do outro, são sujeitos com elevada autoestima. Geralmente existe uma mistura de aprendizagem direta e vicariante na apreensão de práticas agressivas. Podemos dar como exemplo um sujeito que após maltratar o outro consegue obter o que pretende, e, caso a vítima adopte uma postura submissa estará a 6
  6. 6. Psicologia Social Educação Social – 2º ano, 2º semestre Pós Laboral reforçar positivamente essa acção, logo, quando o agressor pretender voltar à prática agressiva escolherá a mesma vítima. Se por outro lado a vítima ripostar, é de esperar que o agressor mude de vítima ou de tática, ou ambas ao mesmo tempo. O que acontece infelizmente é que, cerca de 80% dos casos de ataque dão lugar a reforços positivos: passividade, choro, sinais visíveis de sofrimento, posturas de autoproteção, entre outros. A violência, além de se tratar de uma questão social é uma questão intrínseca do indivíduo, mas também é determinada pela complexa combinação entre fatores externos e características inatas ao ser humano. Razões de ordem emocional, mental, psicológica e até espiritual vêm antes do social e até o condicionam de certa forma. Como é sabido o ambiente social depende de vários fatores, isto é, de vários determinantes. A classe social, o emprego, ou a educação, influenciam a vida do indivíduo e envolvendo-se nela de tal forma que, apesar de se tratar de fatores externos, condicionam o indivíduo, levando-o a que subsequentemente a sua maneira de ser e de estar se altere, criando assim várias perturbações do foro psíquico, mental, emocional… Estas questões sociais são as que mais afetam física e psicologicamente o indivíduo e consideradas as que mais levam à violência. Situações apoiadas pelo meio ambiente envolvente, físico e económico, e, de uma maneira geral, se um indivíduo se achar desigual perante outro no que toca ao ambiente físico, social e económico, esse mesmo indivíduo torna-se num perfeito delinquente e, logo, promotor de violência. Já a nível coletivo, as preocupações prendem-se com as relações intrafamiliares e intersexos. Os fatores intrafamiliares percebidos como causas da violência incluem a desigualdade entre os géneros, a droga e o álcool, o desemprego, o afeto, etc.. Como refere Brissos Lino2 ―uma das maiores dificuldades na tarefa de combater a violência no mundo é interpretá-la mal, pelo menos no que toca às suas causas profundas‖, logo não nos iludamos. As raízes da violência não se podem explicar unicamente por causas de tipo acidental. A questão é muito mais profunda. Brissos Lino - Doutor em Ciências da Religião, Faculdade de Teologia e Ciências Humanas da América Latina (São Paulo – Brasil), Mestre em Psicologia, Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA), Pós-Graduado em Gestão de Stress, Universidade Independente. Psicoterapeuta, e Docente universitário Universidade Sénior de Setúbal 2 7
  7. 7. Psicologia Social Educação Social – 2º ano, 2º semestre Pós Laboral A idade é constituída como um fator determinante, mas o sexo do indivíduo desempenha também uma causalidade no meio da violência. Normalmente, é o sexo masculino que se dedica com maior frequência à violência e desperta desde cedo práticas delinquentes, surgindo através do facilitismo alargado que os pais dão aos rapazes e não às raparigas, ainda atualmente. Genericamente e por norma, os homens tendem a ser mais violentos, do que as mulheres, praticamente em todas as culturas. 2. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A violência doméstica constitui um verdadeiro problema social, verificado em todos os escalões sociais, mantendo-se ainda em certa medida abafada e na maior parte das vezes não chega ao conhecimento público, ignorada e mantida no segredo da vida privada. A violência doméstica tem sido definida como um padrão de comportamentos abusivos, incluindo uma grande variedade de maus tratos, desde físicos sexuais e psicológicos. Não se trata somente dos estilos de vida das pessoas, embora algo pertinentes, de falta de emprego, de dificuldades financeiras ou de racismo, de incapacidade em satisfazer as necessidades básicas, ou de falta de condições para um modo de vida minimamente digno. As guerras e conflitos armados, a violência na família, nas escolas ou nas ruas, antes de se poder interpretar como uma espécie de ―limpeza‖ do indivíduo face aos problemas da sobrevivência e da luta pela dignidade humana, e à sensação de se ser alvo de injustiça, é acima de tudo uma manifestação da pessoa desajustada, tanto do ponto de vista psicológico como espiritual e emocional. A violência doméstica, enquanto tema de discussão pública e objeto de atenção por parte de instituições, Organizações Não Governamentais (ONG`s) e meios de comunicação social, tem vindo a ganhar visibilidade ao longo das últimas décadas, e, lentamente, tem vindo a ser ultrapassada a conceção de que este é um problema da esfera da intimidade e, como tal, da responsabilidade exclusiva dos indivíduos e das famílias. Segundo Johnson (2006), existem três modalidades basilares de violência entre parceiros íntimos: terrorismo íntimo, resistência violenta e violência situacional. Estas modalidades, propostas por Johnson e baseadas nas diferentes abordagens de variados autores, resultam do paralelismo entre sexos, reconhecendo as influências do sexo masculino como sendo mais propenso à prática deste fenómeno social, mas também como resultado das tensões e conflitos ao nível familiar, sendo que neste último caso as mulheres 8
  8. 8. Psicologia Social Educação Social – 2º ano, 2º semestre Pós Laboral surgem com uma propensão simétrica em relação aos homens e que incorre na prática de atos de violência doméstica. O terrorismo íntimo e a resistência à violência, abordadas classicamente por teorias feministas, adequam-se essencialmente nas dinâmicas de controlo e resistência e surge como resultado de um contexto de exercício de controlo sobre o respetivo parceiro íntimo, controlo este exercido em permanência e a longo prazo, cfr. diagrama abaixo: Fig.1 - JOHNSON, M.P., Poder e Controlo (traduzido) Já no tocante à violência conjugal situacional, esta enquadra-se contextualmente no seio de inter-relacionamentos familiares, onde o autor explicita que a mesma sucede a maior parte das vezes, a vítima de violência doméstica, comummente do sexo feminino, ao ser agredida tende a que, instintivamente e de forma preterintencional, responda ao agressor de modo também violento e numa atitude contra agressiva. Já a perspectiva da investigadora Norte-Americana Amy Woltzworth-Munroe sugere um modelo teórico de estudo sobre os tipos de agressores conjugais masculinos, propondo equacionar três dimensões: ―severidade e frequência da violência marital; generalidade da violência e psicopatologias ou distúrbios de personalidade apresentados pelos agressores” (Holtzworth-Munroe & Stuart, 1994, citados em Holtzworth-Munroe, 2000). A mesma autora, baseando a sua teoria numa perspectiva de previsibilidade, propõe ainda três subtipos de agressores enquadrados nas dimensões acima referidas: 1) Agressores 9
  9. 9. Psicologia Social Educação Social – 2º ano, 2º semestre Pós Laboral estritamente familiares: aliados a um subgrupo menos violento e com menor incidência na prática da violência conjugal (menos abusos físicos e psicológicos) e também menos violentos fora do contexto familiar; 2) Agressores disfóricos Borderline: adequados aos abusadores conjugais que tendem a apresentar sinais depressivos e de ansiedade e confinam a violência de uma forma moderada e apenas no seu parceiro conjugal, mas existindo algumas probabilidades de essa violência extravasar os muros domésticos (violência extra-familiar), e logo mais afetados psicologicamente e com medo de serem rejeitados (personalidade borderline), e, 3) Agressores geralmente violentos e anti-sociais: ligados a agressores tendencialmente mais violentos e com elevados níveis de violência conjugal e extraconjugal, adotando características desordeiras e de personalidade antissocial (condutas criminosas, detenções, desobediência a normas sociais e propenso abuso de substâncias ilícitas). No contexto da violência doméstica, os maus tratos a mulheres (em média, uma em cada três mulheres é vítima de violência; por ano 52%, das mulheres são vítimas de alguma forma de violência), a jovens e a idosos constituem, pela sua transcendência, um dos problemas mais importantes entre os que afetam a qualidade de vida. Segundo estudo da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), no ano de 2010 foram mortas 43 mulheres, vítimas de violência doméstica, mais 14 do que no ano de 2009. O relatório do Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA) da UMAR revela que 67,4 % do total de vítimas foram assassinadas pelos seus parceiros conjugais, seguindo-se o grupo de mulheres que já se haviam separado maritalmente, ou mesmo obtido o divórcio (20,9%). O mesmo documento, refere que além das 43 mulheres vítimas mortais registadas, foram também assinalados 11,6% de casos de homicídio de mulheres resultantes de violência intrafamiliar, dos quais 7% praticados por descendentes diretos e 4,7% por outros familiares. De acordo com a mesma fonte, a faixa etária mais atingida situa-se no patamar entre os 24 e 35 anos, com um total de 13 vítimas, o que contraria a tendência verificada em anos anteriores, uma vez que as mulheres assassinadas eram mais velhas. Ainda assim, foram mortas oito mulheres com idades compreendidas entre os 36 e os 50 anos e igual número de mortes em mulheres com mais de 50 anos. Dos 18 aos 23 anos registaram-se três homicídios, precisamente o mesmo número de mulheres cuja idade se desconhecia. Refira10
  10. 10. Psicologia Social Educação Social – 2º ano, 2º semestre Pós Laboral se ainda que, associados a estes 35 homicídios, se registaram mais quatro mortes, homens, que se encontravam nas imediações dos crimes. Há ainda que ter em conta as tentativas de homicídio, em que parte das mulheres, não contribuindo para a taxa de mortalidade contribuem para a taxa de morbilidade, pela violência das agressões e pelos traumas psicológicos que as tornam incapazes de desenvolver ou regressar à sua profissão ou até mesmo ter um tipo de vida normal do ponto de vista social. HOMICÍDIOS DE MULHERES 67,4% - Mulheres assassinadas pelos próprios parceiros 20,9% - Mulheres assassinadas separadas/divorciadas 11,7% - Mulheres assassinadas intrafamiliar:  7% - praticados por descendentes diretos  4,7% - praticados por outros familiares Fig.2 - Homicídios OMA/UMAR 2.2 Características da violência contra a mulher Segundo Carvalho (2008), a violência psicológica caracteriza-se por comportamentos violentos exercidos de forma consecutiva, com o objetivo de conseguir ou manter controlo sobre a vítima, sendo a maioria dos agressores homens e as vitimas mulheres. Podemos referir algumas causas que levam a comportamentos agressivos, como o stress, baixa auto estima, machismo, álcool, drogas, frustração, entre outras. Em relação à vítima podemos referir características psicológicas, como Auto culpabilização, depressão, ansiedade, falta de concentração, insónias, fadiga e comportamentos autodestrutivos como álcool, drogas e até suicídio. O agressor não tem um perfil único, embora a sociedade tenha criado uma imagem de homem rude e de classe social inferior. Mesmo que um homem em sociedade pareça fora de qualquer suspeita, na vida conjugal pode ser um agressor. A vítima de agressão 11
  11. 11. Psicologia Social Educação Social – 2º ano, 2º semestre Pós Laboral normalmente é a parte mais frágil da relação, a mulher. Se existirem crianças envolvidas, acabam também por ser vítimas, visto testemunharem a violência, e quando chegarem a adultos vão fazer o mesmo. Além disso são crianças ansiosas, com baixo rendimento escolar, baixa auto estima e mais susceptiveis de abusos físicos, sexuais e emocionais. Numa relação conjugal violenta, pode-se tentar explicar a permanência da mulher de acordo com um “ciclo de violência”, que passa por 3 fases: - “ Fase da tensão crescente”, em que ocorrem incidentes de maus tratos mínimos, que a mulher acredita controlar a situação, assumindo o papel de responsável. - “ Episódios de agressão” em que a mulher é agredida violentamente, independentemente do seu comportamento. - ―Período da reconciliação/Lua de Mel”, onde as mulheres ficam em choque não querendo acreditar no que aconteceu, dando-se a reconciliação. É uma fase calma, mostrando arrependimento por parte do agressor e onde a mulher quer acreditar que o homem não a vai magoar mais. No entanto o ciclo volta a repetir-se consecutivamente. 2.3 Vinculação e violência conjugal Segundo Bartholomew (1990, cit in Carvalho 2008), as experiências vinculativas na infância tem implicações no desenvolvimento dos indivíduos a nível cognitivo, tanto nas relações interpessoais como socio económicas no futuro, sendo as funções principais das relações de vinculação proteger os indivíduos de potenciais ameaças e regular os afetos, A teoria da vinculação pode ser um meio que nos permite compreender tanto a origem dos conflitos relacionais como as diferenças de cada um em lidar com os mesmos. Em geral os indivíduos no que diz respeito à “teoria de vinculação organização segura” confiam no outro, aceitam-se mutuamente independentemente dos defeitos. Já os indivíduos com o “estilo de vinculação desligado”, procuram evitar o envolvimento e não demostram afeto, evitando o conflito. No “estilo de vinculação preocupado” há manifestação de afeto tanto positivo como negativo e sobressai o receio de abandono, da solidão, desconfiança e ciúme. No “estilo de vinculação receoso”, não mostram o que sentem, a relação é marcada pelo medo, evitam conflitos e têm um papel passivo. 12
  12. 12. Psicologia Social Educação Social – 2º ano, 2º semestre Pós Laboral 3. CONCLUSÃO Durante muitos anos, a violência doméstica ocorreu sem que os responsáveis fossem penalizados. Casos aconteciam em que a vítima se deslocava ao hospital, fazia queixa, mas, passados alguns dias, por opção própria ou pressionada pelo agressor, desistia do procedimento criminal. A partir de 2007 a situação mudou e o agressor passou a ser responsabilizado criminalmente. O artigo 152º do Código Penal (Lei n.º 59/2007) prevê e pune os crimes de violência doméstica: ―Quem infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações de liberdade e ofensas sexuais ao cônjuge ou ex-cônjuge, ou a pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem mantenha ou tenha mantido uma relação é punido com pena de prisão de um a cinco anos‖. Apesar da mudança, até então os crimes eram previstos como simples agressões (ofensa à integridade física simples ou maus tratos) e punidos com três anos de prisão. Atualmente, existe uma panóplia de leis sobre esta séria problemática, mas efetivamente não têm obtido o resultado mais desejado e os crimes, de acordo com os números, continuam a aumentar significativamente. Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), à Constituição da República Portuguesa (6ª Revisão, 2004), aos Códigos Penal (Lei n.º 59/2007) e Processual Penal (Lei n.º 26/2010) em vigor, as mesmas mostram-se infrutíferas na sua aplicabilidade e até mesmo desvirtuadas. A prática recorrente deste tipo de crime e à incúria da aplicabilidade da Lei Penal Portuguesa por parte dos Órgãos de Soberania Nacionais (Tribunais principalmente), embora consideremos a moldura penal adequada, refletimos sobre a razão da continuidade deste tipo de crime. Embora a Lei atual preveja a detenção do agressor no caso de existência de flagrante delito e embora o Juiz se tenha que pronunciar num prazo máximo de 48 horas para a aplicação de uma medida de coação correta e justa, estas medidas raramente são validadas e aplicadas por esse Órgão Soberano. É aqui que a Lei Penal tem a sua maior lacuna: a aplicação da moldura penal. Ora, tal incúria, a nosso ver, além de descredibilizar, e muito, a legislação e o seu poder legal, leva a que este tipo de crime prevaleça, infligindo deste modo um forte medo às vítimas e desenvolvendo cada vez mais assumir um estatuto de impunidade ao agressor, 13
  13. 13. Psicologia Social Educação Social – 2º ano, 2º semestre Pós Laboral influenciando de forma direta o modo de vidada mulher, do ponto de vista social. Assim, torna-se injustificada a existência de Leis relativas ao crime de violência doméstica (Lei 112/2009, Portaria 229-A/2010, Código Penal, etc…), sem que para isso se vejam resultados relevantes. Poder-se-á dizer que somente nos casos em que as vítimas morrem, onde deixa de ser aplicado o Art.º 152º do CP – Violência Doméstica, e passa a ser aplicado os Art.º 131º e seguintes – Homicídio, é que se verifica uma aplicabilidade ajustada da Lei Penal. Ora, atendendo ao facto do crime de Violência Doméstica se tratar de um crime de carácter continuado, isto é, é cometido de forma progressiva, as medidas atuais não se podem somente concentrar nos casos de morte. Existem medidas preventivas e promocionais que deverão ser desenvolvidas, embora acreditemos que atualmente já se verifique algum fruto dessas mesmas molduras penais. O nosso interesse em abordar o tema da Violência Doméstica tem o propósito de refletirmos as múltiplas expressões de violência que incide sobre a mulher no seu espaço doméstico e familiar sendo, o agressor, na maior parte das vezes o seu companheiro recente ou de há longa data. Importa compreender as causas e os efeitos deste flagelo que grassa na nossa sociedade a qual, desde há muito que não é isenta de culpas mas, ao contrário, tem encarado o fenómeno com particular negligência. Quisemos reforçar esta ideia em função dos precários indicadores da violência que são divulgados junto da opinião pública. Foi nossa pretensão, na medida do possível, enquanto futuros Educadores Sociais, despertar consciências desta mesma sociedade para que este fenómeno social possa vir a ter uma maior visibilidade e não fique fechado entre as quatro ―sagradas‖ paredes da mais antiga instituição que se chama família. ―O mito da família idealizada leva-nos a pensá-la como o lugar dos afetos e da expressividade. Esta idealização associada a outros mitos é, em parte, responsável por negligenciarmos a gravidade da violência doméstica considerando-a, muitas vezes, como uma componente necessária à educação dos filhos, ao relacionamento conjugal e a certas interações familiares‖ Gelles (1997:1). 14
  14. 14. Psicologia Social Educação Social – 2º ano, 2º semestre Pós Laboral Reconhecemos que há um longo caminho a percorrer de forma a que se obtenham os recursos necessários para que a mulher, enquanto vitima, tenha a capacidade de se libertar deste flagelo, mas não tenhamos quaisquer dúvidas que, se nós próprios, pessoas conscientes e atentas para esta realidade, formos agentes dinamizadores em prol do sucesso contra a violência, estaremos a dar um contributo substancial para que esta nossa sociedade venha a ser mais sadia, igualitária e livre de preconceitos. Somos de opinião de que a própria sociedade civil, através de movimentos cívicos deverá ter uma palavra a dizer no que diz respeito, por exemplo, ao atendimento das mulheres que sejam vítimas de qualquer tipo de violência, encaminhando-as para autoridades competentes. Referimo-nos a este aspeto porque é percetível que uma boa fatia deste segmento que abordamos não tem a noção dos passos que deve dar para a resolução do seu grave problema. Sabemos também que se torna importante o exemplo vir de cima, enveredar-se por políticas vincadamente não discriminatórias. De facto, aqueles que nos governam e, apesar de existirem alguns avanços em matéria de igualdade entre géneros, terão que ser mais sensíveis relativamente ao papel que a mulher deve desempenhar enquanto ser humano cada vez mais qualificado em termos de mercado de trabalho. Havendo políticas que dignifiquem esse papel, tanto mais fácil será a própria mulher sentir que tem uma palavra a dizer sobre a sua condição de vítima de agressão. Se, pelo contrário, ela for sistematicamente ostracizada dentro das tais ―sagradas‖ paredes do espaço familiar menos possibilidades ela tem em se desprender desse jugo. Sabemos contudo que a discussão deste tema – Violência Doméstica tendo como alvo a mulher – não se esgotará mas uma vez mais queremos salientar que aqui ficará a nossa pequena contribuição para a construção da plena cidadania. Para perceber e tentar fazer progressos no sentido de reduzir os índices de violência, é importante ter em conta que o ―comportamento é um processo dinâmico de interação, e o cérebro humano a sede da personalidade dos indivíduos‖, sendo a personalidade definida como ―a soma resultante do temperamento e do caráter de um indivíduo, entendendo por temperamento a tendência herdada, que reage aos estímulos ambientais. O caráter é composto por atividades da pessoa, pelo estilo de comportamento, (como timidez, agressividade), e também por atitudes físicas (postura, hábitos de manutenção e 15
  15. 15. Psicologia Social Educação Social – 2º ano, 2º semestre Pós Laboral movimentação do corpo), ou seja o carater é a forma como a pessoa se mostra ao mundo, com o seu temperamento e a sua personalidade. Logo, conhecendo o caráter de uma pessoa conhece-se os principais traços que determinam os seus atos (Gauer, 2001). 16
  16. 16. Psicologia Social Educação Social – 2º ano, 2º semestre Pós Laboral Referências Bibliográficas  CARVALHO, A. (2008), ―O estilo de vinculação em mulheres vítimas de violência conjugal”. Tese de Mestrado Integrado em Psicologia, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade Lisboa.  GAUER, G. (2001), “ Personalidade e conduta violenta”, Civitas-Revista de Ciências Sociais, ano 1, nº.2.  GELLES, R. J. (1997), ―Intimate violence in families”, Sage Publications, Thousand Oakes, California.  HOLTZWORTH-MUNROE, A.(2000), ―A Typology of Men Who are Violent Toward Their Female Partners: Making Sense of the Heterogeneity In Husband Violence”. American Psychological Society.  JOHNSON, M. P. (2006), ―Violence and Abuse in Personal Relationships: Conflit, Terror and Resistance in Intimate Partnerships‖. Chapter 30. The Cambridge Handbook of Personal Relationships, New York: Cambridge University Press.  LEYENS, J. (1994), ―Psicologia Social‖, Editora: Edições 70, Lisboa.  NETO, F. (1998), ―Psicologia Social‖. Editora: Universidade Aberta, Volume I, Lisboa.  PORTUGAL, Sílvia (2003), ―De que falamos quando falamos de violência doméstica?‖, in Lígia Fonseca, Catarina Soares, Júlio Vaz, A Sexologia – perspetiva multidisciplinar II. Coimbra: Quarteto editora, 199-214.  PINKER, S. (2004), ―Tábula Rasa: a Negação Contemporânea da Natureza Humana‖. SP, Companhia das Letras.  RODRIGUES, A. (2007), ―Psicologia Social”. Petrópolis, RJ. Vozes.  Código Penal - Lei n.º 59/2007, de 4Set Consultas eletrónicas  http://www.umarfeminismos.org/index.php?option=com_content&view=article&id =326&Itemid=126, acedido em 6ABR12. 17

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