ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
DA CENTRAL TÉRMICA DE CICLO
COMBINADO DE CHAMUSCA




         Dezembro 2009
Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental                                              ...
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1 Enquadramento geral
1.1 Identifi...
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     cada vez mais dependente da ene...
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1.4 Localização do projecto(1)...
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2 Descrição do projecto
2.1 Descr...
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2.2 Principais componentes oper...
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2.2.4 Sistema de exaustão de gases
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2.2.6 Abastecimento e captação de á...
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     A refrigeração destes n...
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3.5 Fauna e Flora

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3.7 Sócio-economia

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4.1.2 Fauna e Flora

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4.2.4 Fauna e Flora

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  1. 1. ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DA CENTRAL TÉRMICA DE CICLO COMBINADO DE CHAMUSCA Dezembro 2009
  2. 2. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 Conteúdo 1 Enquadramento geral .......................................................................................................... 4 1.1 Identificação do proponente......................................................................................... 4 1.2 Designação e fase do projecto...................................................................................... 4 1.3 Objectivos do projecto e sua justificação..................................................................... 4 1.4 Localização do projecto() ............................................................................................. 6 1.5 Entidade licenciadora e Autoridade de AIA ................................................................ 6 2 Descrição do projecto ......................................................................................................... 7 2.1 Descrição geral das principais características físicas do projecto e dos princípios funcionais envolvidos ............................................................................................................. 7 2.2 Principais componentes operacionais da Central ......................................................... 8 2.2.1 Turbina a gás ........................................................................................................ 8 2.2.2 Caldeira de recuperação........................................................................................ 8 2.2.3 Turbina a vapor ..................................................................................................... 8 2.2.4 Sistema de exaustão de gases ............................................................................... 9 2.2.5 Sistema de refrigeração ........................................................................................ 9 2.2.6 Abastecimento e captação de água ..................................................................... 10 2.2.7 Abastecimento de gás natural ............................................................................. 10 2.2.8 Sistema de drenagem e tratamento de efluentes líquidos ................................... 10 2.3 Projectos Complementares......................................................................................... 10 2.4 Actividades de construção, exploração e desactivação ou recuperação .................... 11 2.4.1 Fase de construção .............................................................................................. 11 2.4.2 Fase de exploração.............................................................................................. 12 2.4.3 Fase de desactivação ou recuperação ................................................................. 12 3 Caracterização da situação de referência .......................................................................... 13 3.1 Metodologia de caracterização do ambiente afectado. Fontes e tratamento de informação ............................................................................................................................ 13 3.2 Qualidade do ar .......................................................................................................... 13 3.3 Ruído .......................................................................................................................... 14 3.4 Qualidade dos solos ................................................................................................... 15 3.5 Fauna e Flora.............................................................................................................. 16 3.5.1 Fauna .................................................................................................................. 16 3.5.2 Flora .................................................................................................................... 17 3.6 Qualidade da água ...................................................................................................... 17 3.7 Sócio-economia.......................................................................................................... 19 4 Identificação e avaliação dos impactos ambientais e medidas minimizadoras ................ 20 1 LusoPower, S.A.
  3. 3. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 4.1 Metodologia utilizada na previsão e na apresentação de impactos ..................... 20 4.1.1 Qualidade dos solos ............................................................................................ 20 4.1.2 Fauna e Flora ...................................................................................................... 21 4.1.3 Ruído, Qualidade da água e Qualidade do ar ..................................................... 21 4.1.4 Sócio-economia .................................................................................................. 21 4.2 Principais Impactos Ambientais ............................................................................. 21 4.2.1 Qualidade do Ar.................................................................................................. 21 4.2.2 Ruído .................................................................................................................. 22 4.2.3 Qualidade dos Solos ........................................................................................... 22 4.2.4 Fauna e Flora ...................................................................................................... 23 4.2.5 Qualidade da Água ............................................................................................ 24 4.2.6 Sócio-Economia ................................................................................................. 24 4.3 Medidas minimizadoras dos impactos ambientais ..................................................... 24 5 Conclusão ......................................................................................................................... 26 2 LusoPower, S.A.
  4. 4. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 3 LusoPower, S.A.
  5. 5. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 1 Enquadramento geral 1.1 Identificação do proponente O proponente do projecto é a empresa LusoPower, S.A., especializada em exploração de centrais eléctricas, nomeadamente, termoeléctricas e hidroeléctricas. Esta empresa está sediada na cidade do Porto, na Av. Da Boavista 739A, 4100-999 Porto, e tem o número fiscal português 329084032. 1.2 Designação e fase do projecto O projecto objecto de estudo denomina-se “Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca” e encontra-se em fase de Estudo Prévio. A LusoPower, S.A. propõe-se a construir uma Central Térmica de Ciclo Combinado. Esta terá capacidade de produção energética de 800MW e será constituída por dois grupos de geradores a gás natural, de potência eléctrica unitária de 400MW. A área total de ocupação do terreno é de 20ha. Esta área inclui a totalidade das infra- estruturas necessárias ao funcionamento da Central e à utilização de matérias-primas e recursos necessários ao processo de geração energética. Inclui também as infra- estruturas de tratamento de emissões gasosas, efluentes líquidos e resíduos gerados, tanto na fase de construção, como de exploração e desactivação. 1.3 Objectivos do projecto e sua justificação Seria impensável concebermos os nossos dias sem a utilização de energia eléctrica. Esta forma de energia é responsável pelo desenvolvimento económico e a sua disponibilidade é indicadora da qualidade de vida dos povos. A procura de formas de obtenção deste tipo de energia que minimizem os impactes para o ambiente tem levado à adopção de energias renováveis mas também ao desenvolvimento de novas tecnologias que permitam aumentar a eficiência de conversão de energia entre as suas várias formas. O aumento dos preços dos combustíveis fósseis e o aumento da preocupação com os aspectos ambientais, nomeadamente com as emissões de CO2, despertaram o interesse nas energias renováveis. Elas são fortemente promovidas pelas políticas Europeia e, consequentemente, Portuguesa. Este facto aparece bem demonstrado no aumento considerável da utilização de energia eólica. No entanto, num futuro próximo, elas não são uma alternativa viável para o abastecimento de uma Europa 4 LusoPower, S.A.
  6. 6. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 cada vez mais dependente da energia eléctrica. Portanto, encontrar formas de produzir electricidade a custos reduzidos e com o menor impacte ambiental possível é o desafio que os países enfrentam para promoverem o seu crescimento económico. Assim, o forte crescimento do consumo de electricidade em Portugal e em Espanha, associado à liberalização do Mercado e à criação do Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL), recolocaram na ordem do dia as discussões sobre a necessidade de reforço de potência eléctrica nos dois Países. Tendo em consideração as estimativas de aumento de consumo de electricidade para o médio/longo prazo e a actual situação do mercado eléctrico, a LusoPower propõe-se investir na construção de uma Central de Ciclo Combinado com uma potência total instalada de cerca de 800 MW constituída por dois grupos de potência unitária de 400 MW, a qual permitirá a produção de electricidade de uma forma eficiente, quer do ponto de vista energético, quer do ponto de vista ambiental. É hoje consensual que as novas centrais a instalar para reforço dos actuais sistemas eléctricos, serão predominantemente baseadas na tecnologia dos Ciclos Combinados com Turbina a Gás, por várias ordens de razões: • Eficiência energética, dado que estas unidades têm um rendimento muito superior ao das unidades convencionais; • Política ambiental, uma vez que as centrais a gás natural produzem muito menos emissões do que as unidades que consomem carvão ou fuelóleo; • Económicas, uma vez que os investimentos e os prazos de construção, bem como os custos de exploração para uma potência equivalente, são significativamente mais reduzidos. Deste modo, o projecto em estudo tem como objectivo fazer face ao aumento da procura de energia e à necessidade de substituir progressivamente a potência instalada em algumas centrais existentes, que futuramente terão de ser encerradas devido ao fim do seu período de vida útil e à sua tecnologia desactualizada. 5 LusoPower, S.A.
  7. 7. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 1.4 Localização do projecto(1) Do ponto de vista administrativo, os locais propostos para a construção do projecto encontram-se no distrito de Santarém, concelho de Chamusca. Foram estudadas as possíveis localizações: • Freguesia de Pinheiro Grande, localidade de Quinta dos Arneiros; • Freguesia de Chamusca, localidade de Casal do Bonfim. Do ponto de vista geográfico, a área de implantação do empreendimento encontra-se na margem sul do rio Tejo, a cerca de 2km do leito do mesmo, e a cerca de 30km na direcção OSO da Central Térmica de Ciclo Combinado do Pego. 1.5 Entidade licenciadora e Autoridade de AIA A entidade licenciadora deste projecto é a Direcção-Geral de Geologia e Energia (DGGE), sendo que as obras relativas a acessos rodoviários necessitam de aprovação por parte da Câmara Municipal de Chamusca. Segundo o Regulamento do Plano Director Municipal da Chamusca, “Não se poderão realizar no concelho da Chamusca quaisquer captações (…) de potência superior a 5cv sem licenciamento prévio pela Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais (DRARN), nos termos da legislação em vigor”. Ao abrigo do nº3, alínea a), do artigo 1º do Decreto-Lei n.º197/2005, de 8 de Novembro, estão sujeitos a AIA os projectos tipificados no Anexo I e enunciados no Anexo II. Segundo o nº 2, alínea a), do Anexo I do Decreto-Lei n.º197/2005, de 8 de Novembro, e de acordo com o nº1, alínea a), subalínea i) do artigo 7º do Decreto-Lei n.º197/2005, de 8 de Novembro, é Autoridade de AIA deste projecto, o Instituto do Ambiente (IA), presentemente fundido na Agência Portuguesa do Ambiente (APA). (1) Ilustrações das localizações estudadas nos anexos A e B. 6 LusoPower, S.A.
  8. 8. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 2 Descrição do projecto 2.1 Descrição geral das principais características físicas do projecto e dos princípios funcionais envolvidos Todas as centrais, termoeléctricas, nucleares, hídricas e eólicas, utilizam o mesmo princípio, a transformação da energia mecânica em energia eléctrica. Uma central termoeléctrica transforma o calor produzido pela combustão de um combustível em energia mecânica utilizada para accionar um gerador que produz energia eléctrica. O tipo de infra-estrutura seleccionada para este projecto corresponde, como já foi referido anteriormente, a dois grupos geradores com uma potência eléctrica unitária de 400MW com sistema de veio único, em que a turbina a gás e a turbina a vapor são coaxiais e accionam o mesmo gerador. O combustível a utilizar será o gás natural. Nas centrais de ciclo combinado o combustível é misturado com ar ambiente, previamente comprimido, e queimado no interior de uma turbina a gás, convertendo assim a energia química, contida no combustível, em energia térmica e cinética dos gases, nas câmaras de combustão, para ser usada como energia mecânica na turbina para accionamento do gerador. Desta conversão resultam ainda gases de escape a uma temperatura elevada, cujo calor é recuperado posteriormente numa caldeira de recuperação e usado para produzir vapor de água. Esta energia servirá para accionar uma turbina a vapor que converte a energia disponível no vapor em energia mecânica, utilizada para accionamento do mesmo gerador. Por fim, no gerador, ocorre a transformação final da energia mecânica em energia eléctrica útil. Este dispõe de um sistema de refrigeração que garante as condições óptimas de funcionamento do sistema. Neste ciclo cerca de dois terços da potência total é produzida na turbina a gás. O calor contido nos gases de escape da turbina a gás é aproveitado para produzir vapor numa caldeira de recuperação sem qualquer queima de combustível. O vapor produzido na caldeira de recuperação permite produzir nas turbinas a vapor uma potência na ordem de um terço da potência total por grupo. A combinação destes dois processos de produção de energia eléctrica permitirá atingir um rendimento energético na ordem dos 55%, valor este bastante mais elevado que os valores típicos de uma eventual utilização isolada, isto é, ciclo de vapor convencional e turbinas a gás em ciclo simples. 7 LusoPower, S.A.
  9. 9. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 2.2 Principais componentes operacionais da Central 2.2.1 Turbina a gás A turbina a gás a utilizar no projecto será do tipo industrial, de fluxo axial, com uma velocidade de rotação prevista de 3000 rpm. O ar será aspirado no exterior da sala das máquinas para o compressor através do sistema de admissão de ar. Este sistema é constituído por: • Grelhas de comporta de abertura regulável para evitar a entrada de água e corpos estranhos; • Filtros de ar; • Um silenciador para reduzir as emissões de ruído a um nível aceitável. A seguir ao compressor o ar é pré-misturado com o combustível e queimado na câmara de combustão. Os queimadores a usar serão do tipo DLN (Dry Low NOx). Estes permitem obter baixas emissões de NOx, descartando assim a necessidade de recorrer a medidas extraordinárias para o cumprimento dos valores limite de emissão definidos na legislação, para a queima de gás natural. À saída da turbina, os gases são encaminhados para a caldeira de recuperação. O consumo expectável de combustível é de cerca de 0,5 × 106 N.m3 por ano e por grupo. 2.2.2 Caldeira de recuperação Nas caldeiras de recuperação o calor será transmitido unicamente por convecção entre os gases de combustão quentes e a água/vapor que circula no interior dos tubos da caldeira. A caldeira produzirá vapor sobreaquecido a três níveis de pressão e realizará o ressobreaquecimento do vapor expandido na turbina de alta pressão. Deste modo é possível efectuar um elevado aproveitamento da energia contida nos gases de exaustão da turbina a gás. 2.2.3 Turbina a vapor A turbina de vapor será concebida para receber todo o vapor produzido pela caldeira de recuperação, em todas as condições de funcionamento e para as temperaturas extremas da água de refrigeração. Este vapor irá accionar a turbina a vapor e permitir o seu funcionamento. 8 LusoPower, S.A.
  10. 10. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 2.2.4 Sistema de exaustão de gases Após percorrer a caldeira de recuperação, os gases de exaustão da turbina a gás serão libertados para a atmosfera, através de uma chaminé de 80m de altura. O caudal de gases de exaustão estima-se em cerca de 700 kg/s por grupo, com uma temperatura na ordem dos 100°C. O projecto prevê a instalação de um sistema de monitorização das emissões atmosféricas. 2.2.5 Sistema de refrigeração O sistema de refrigeração será constituído por um circuito de água de refrigeração fechado com recurso a torres de refrigeração do tipo húmido. Este terá o objectivo de fornecer um caudal de água suficiente para a refrigeração do condensador da turbina a vapor e do circuito auxiliar de refrigeração. A água de arrefecimento proveniente da bacia das torres de refrigeração é bombeada através de condutas até ao condensador, onde o calor proveniente da condensação do vapor é transferido para a água em circulação nos tubos do condensador. Esta água, depois de aquecida, regressa à torre onde será arrefecida através do contacto com o ar. O movimento do ar será criado por meio de ventiladores que promovem a circulação deste através da torre. Após a água transferir o calor para a atmosfera, é recolhida numa bacia e de novo bombeada para o condensador. Os consumos de água deste tipo de circuito resultam fundamentalmente das perdas por evaporação, das perdas por arrasto e da purga. Para compensar estas perdas é necessário adicionar água na bacia da torre. No que respeita a aspectos ambientais, este sistema caracteriza-se por conseguir um reduzido consumo de água, estimando-se o caudal necessário de captação entre 0,4 e 0,5 m3/s, por grupo de ciclo combinado. O caudal da purga do circuito, a restituir ao rio Tejo, será aproximadamente 0,2 m3/s, por grupo. Durante a operação dos dois grupos de ciclo combinado, prevê-se que se encontrem em circulação cerca de 15m3/s de água no circuito de arrefecimento. 9 LusoPower, S.A.
  11. 11. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 2.2.6 Abastecimento e captação de água A captação de água para refrigeração dos grupos geradores será efectuada no rio Tejo. Assim, será necessário um sistema de captação, elevação e armazenamento de água constituído por três bombas, duas condutas elevatórias e dois reservatórios de 11.250m3 cada um. A água potável para consumo humano será fornecida pela empresa Águas do Ribatejo, E.I.M.. 2.2.7 Abastecimento de gás natural O abastecimento de gás natural será assegurado pela criação de um ramal de ligação com origem na estação de seccionamento BV 8100, localizada no gasoduto do Sistema Nacional de Transporte de Gás, e destino na Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca. 2.2.8 Sistema de drenagem e tratamento de efluentes líquidos A Central será dotada de um sistema de drenagem de efluentes líquidos constituído por quatro redes de esgotos separativas, respectivamente, para efluentes químicos, oleosos, domésticos e pluviais, isto é, não contaminados. Estas redes são concebidas de modo a recolher os diferentes tipos de efluentes produzidos nas mesmas e a encaminhá-los para o respectivo sistema de tratamento. Este será definido de acordo com as características específicas de cada tipo de efluente. 2.3 Projectos Complementares De modo a possibilitar a construção da CTCCC, e posteriormente o seu funcionamento, são necessárias rodovias que permitam o seu acesso. Nesse sentido será essencial a melhoria de acessos já existentes, desde a estrada nacional mais próxima, e, quando inevitável, a construção de pequenas variantes. A ligação da energia eléctrica produzida pela CTCCC até à Rede Nacional de Transporte (RNT), explorada pela respectiva concessionária (REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A.), envolve a construção de um ramal de transporte de energia de 400kV. È também necessária a construção de um ramal de ligação à Rede Nacional de Transporte de Gás Natural (RNTGN) que irá alimentar os dois núcleos de geração energética. 10 LusoPower, S.A.
  12. 12. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 A refrigeração destes núcleos será feita através de água captada do rio Tejo. Este processo de refrigeração requer a existência de infra-estruturas que assegurem: • A captação e bombagem de água do rio Tejo; • O tratamento de efluentes; • O controlo de qualidade da água do rio Tejo e de efluentes tratados; • A rejeição de efluentes tratados no rio Tejo; • Um sistema de segurança e operacional. Estes projectos complementares serão levados a cargo conforme a localização escolhida. Consequentemente, irão existir diferenças significativas no que respeita à localização da construção do projecto, afectando a magnitude dos impactos ambientais associados aos projectos complementares, como é o caso da proximidade à RNT, RNTGN, à fonte fria, que neste caso é o rio Tejo. A qualidade e quantidade de acessos existentes no local de implantação, afectará de igual modo estes impactos. 2.4 Actividades de construção, exploração e desactivação ou recuperação 2.4.1 Fase de construção A construção da Central de Ciclo Combinado da Chamusca será realizada num período total previsto de 36 meses. As principais actividades a realizar durante esta fase são: • Preparação da área de implantação da central; • Construção da plataforma de trabalho e execução das redes de drenagem enterradas; • Execução das fundações; • Construção civil, nomeadamente, edifícios e instalações auxiliares, torres de refrigeração; • Transporte de materiais e equipamentos; • Montagem de equipamento mecânico; • Montagem de equipamento eléctrico. O fabrico dos equipamentos da Central será realizado fora das instalações. A construção e instalação dos dois grupos geradores decorrerá em alturas distintas. O contrato de empreitada de construção incluirá o conjunto de todas as condições ambientais exigidas tanto ao empreiteiro principal como aos subcontratados de modo a cumprir as possíveis medidas de minimização ambientais propostas, indicadas no presente EIA. 11 LusoPower, S.A.
  13. 13. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 2.4.2 Fase de exploração A entrada em funcionamento do primeiro grupo da instalação de ciclo combinado da Chamusca encontra-se prevista para o primeiro trimestre de 2013. A CTCCC operará de forma contínua, 24 horas diárias. No que respeita às condições de exploração, haverá um funcionamento por turnos. Nesta nova instalação prevê- se a entrada de um número total de trabalhadores na ordem dos trinta e cinco. Encontram-se previstas manutenções programadas e de rotina. Para os períodos de manutenção mais importantes, prevê-se a subcontratação de equipas adicionais de manutenção. O período de exploração da Central de Ciclo Combinado da Chamusca previsto é de, aproximadamente, 25 anos. 2.4.3 Fase de desactivação ou recuperação Quando o período de vida útil da Central for concluído, a instalação será desmantelada de forma controlada e de acordo com a legislação em vigor à data, ou recuperada de modo a continuar a garantir a produção de energia eléctrica, de uma forma viável. 12 LusoPower, S.A.
  14. 14. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 3 Caracterização da situação de referência 3.1 Metodologia de caracterização do ambiente afectado. Fontes e tratamento de informação Neste ponto apresentam-se as metodologias utilizadas de caracterização da situação actual dos factores ambientais considerados relevantes pela Proposta de Definição de Âmbito (PDA), para este estudo. A área de estudo será variável com o descritor a estudar. Considera-se que, genericamente, a área a estudar no EIA será a incluída num raio de, aproximadamente, 2,5km em redor do local de implantação da instalação de ciclo combinado. Esta distância foi determinada por estudos relativos a outros projectos mesmo tipo, no entanto, descritores como “qualidade do ar” e “sócio-economia”, necessitam de uma área de estudo superior a 2,5km de raio em redor da instalação. A dispersão atmosférica das emissões faz com que a qualidade do ar possa ser alterada e sentida a grandes distâncias do foco emissor. A caracterização da situação de referência baseia-se em: • Trabalhos de campo realizado especificamente para este estudo; • Bibliografia disponível; • Pesquisa de informação em sites das diferentes entidades intervenientes. 3.2 Qualidade do ar Os poluentes atmosféricos utilizados para cálculo do índice de qualidade do ar são: • Monóxido de carbono (CO); • Dióxido de azoto (NO2); • Dióxido de enxofre (SO2); • Ozono (O3); • Partículas finas ou inaláveis (PM10); O índice de qualidade do ar de uma determinada área resulta da média aritmética calculada para cada um dos poluentes medidos em todas as estações da rede dessa área. Os valores assim determinados são comparados com as gamas de concentrações associadas a uma escala de cores. No quadro 1 do anexo C são apresentadas sinteticamente as principais fontes dos poluentes englobados no cálculo do índice, bem como uma breve descrição de algumas características físicas e químicas destes. 13 LusoPower, S.A.
  15. 15. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 O histórico anual da qualidade do ar para cada dia do respectivo ano é apresentado pelo seguinte quadro. A informação, baseada em dados recolhidos pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), foi disponibilizada pela APA. Qualidade do Ar Muito Bom Bom Médio Fraco Mau 2005 10 247 76 19 3 2006 17 253 60 16 1 2007 15 262 57 2 0 Quadro 1: Qualidade do ar na zona de Vale do Tejo e Oeste. Conclui-se que a qualidade do ar na zona Vale do Tejo e Oeste é maioritariamente boa ao longo do ano. 3.3 Ruído Segundo as alíneas v) e x) do nº 3 do Artigo 3º do Decreto-Lei Nº 9/2007, de 17 de Janeiro, que aprovou o novo Regulamento Geral do Ruído (RGR), definem-se como: • “«Zona mista» a área definida em plano municipal de ordenamento do território, cuja ocupação seja afecta a outros usos, existentes ou previstos, para além dos referidos na definição de zona sensível;” • “«Zona sensível» a área definida em plano municipal de ordenamento do território como vocacionada para uso habitacional, ou para escolas, hospitais ou similares, ou espaços de lazer, existentes ou previstos, podendo conter pequenas unidades de comércio e de serviços destinadas a servir a população local, tais como cafés e outros estabelecimentos de restauração, papelarias e outros estabelecimentos de comércio tradicional, sem funcionamento no período nocturno;” Visto ser um empreendimento de natureza industrial, será edificado numa zona mista ou zona ainda não classificada. De acordo a alínea a) do número 1 do Artigo 11º do Decreto-Lei Nº 9/2007, de 17 de Janeiro, as zonas mistas não devem ficar expostas a ruído ambiente exterior superior a 65dB(A), no período diurno, e superior a 55dB(A), no período nocturno. O número 3 do artigo 11º do Decreto-Lei Nº 9/2007, de 17 de Janeiro estipula que até à classificação das zonas sensíveis e mistas a que se referem os números 2 e 3 do artigo 6º, para efeitos de verificação do valor limite de exposição, aplicam-se aos receptores sensíveis os valores limite igual ou inferior a 63dB(A), para o período 14 LusoPower, S.A.
  16. 16. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 diurno, e a 53dB(A), para o período nocturno. Entende-se como receptor sensível o edifício habitacional, escolar, hospitalar ou similar ou espaço de lazer, com utilização humana. Após medições acústicas realizadas em ambos os locais propostos para implantação do projecto, determinou-se que na localidade de Casal do Bonfim e na localidade de Quinta dos Arneiros, a média dos valores obtidos foi 41dB(A) e 34dB(A), respectivamente. Segundo a escala de decibéis(2), estes valores estão situados entre o ruído típico de uma zona rural calma e de uma sala silenciosa. 3.4 Qualidade dos solos Utilizou-se o software ESRI ArcMap 9.3 para efectuar uma análise espacial da informação geográfica, em formato vectorial, disponibilizada no portal da APA. Assim, observou-se que ambos os locais de implantação da CTCCC partilham das mesmas características geológicas. Segundo a classificação da FAO (Food and Agriculture Organization das Nações Unidas), o solo é do tipo Podzol Órtico associado a Cambissolo Êutrico. Segundo informações da Câmara Municipal de Chamusca (CMC), são solos argilo- arenosos, no geral, relativamente permeável, existindo águas freáticas profundas. Os solos rochosos são praticamente inexistentes. Quanto à capacidade de uso do solo, este insere-se na classe E da classificação do Serviço de Reconhecimento e Ordenamento Agrário (SROA), sendo assim um solo com limitações muito severas, riscos de erosão muito elevados, não susceptível de utilização agrícola, limitações severas a muito severas para pastagem, matos e exploração florestal. Possivelmente servirá apenas para vegetação natural, floresta de protecção ou de recuperação, podendo até não ser susceptível de qualquer utilização. No concelho de Chamusca existe uma larga rede de empresas que operam em conjunto, de forma a garantir a recolha, tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos, resíduos perigosos e resíduos não perigosos. (2) A escala de decibéis encontra-se no anexo C. 15 LusoPower, S.A.
  17. 17. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 3.5 Fauna e Flora Ambas as localizações situam-se em áreas não abrangidas pela Rede Nacional de Áreas Protegidas ou Rede Natura 2000. 3.5.1 Fauna Tendo em consideração que o ecossistema terrestre será afectado apenas na fase de construção, e para esta fase a área de intervenção é bastante localizada, a caracterização do ecossistema terrestre será realizada para a envolvente imediata da Central (aproximadamente num raio de 500 metros). Durante a fase de exploração dadas as características específicas da instalação não se prevê afectação dos ecossistemas terrestres. Após um exaustivo levantamento das espécies existentes nos locais propostos para a implantação do projecto, e de acordo com o Livro Vermelho dos Vertebrados do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), o qual contêm indicações quanto ao estatuto de ameaça das espécies selvagens, foi possível constatar que não existem peixes, anfíbios, répteis ou mamíferos ameaçados, em ambas as localizações propostas para construção da CTCCC. Relativamente à avifauna, a situação mostra-se mais preocupante. Seguidamente apresenta-se o quadro(3) 2, que demonstra as espécies de aves em risco nas zonas de implantação do empreendimento industrial. Espécie Nome Vulgar Ocorrência Categoria Accipiter gentilis Açor Res VU Ardeola ralloides Papa-Ratos MigRep/Vis CR/EN Ardea purpurea Garça-vermelha MigRep EN Caprimulgus europaeus Noitibó-cinzento MigRep VU Caprimulgus ruficollis Noitibó-de-nuca-vermelha MigRep VU Ciconia nigra Cegonha-preta MigRep VU Circaetus gallicus Águia-cobreira MigRep NT Circus aeruginosus Águia-sapeira Res/Vis VU/VU Falco subbuteo Ógea MigRep VU Hieraaetus pennatus Águia-calçada MigRep NT Ixobrychus minutus Garçote, Garça-pequena MigRep VU Nycticorax nycticorax Goraz MigRep EN Quadro 2: Espécies com estatuto de conservação que poderão ser directamente afectadas pelo empreendimento. (3) Legenda: Anexo C, quadro 2. 16 LusoPower, S.A.
  18. 18. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 3.5.2 Flora A parte da "charneca" marca a passagem para a paisagem alentejana. São cerca de 68.200ha, representando 92% da área total do Município da Chamusca, sendo a ocupação florestal a prática dominante. Com grandes potencialidades agro- florestais, a flora do concelho da Chamusca é constituída principalmente por árvores de folha perene ou persistente, sendo as espécies mais características, o sobreiro (Quercus suber), o pinheiro manso (Pinus pinea), a azinheira (Quercus rotundifolia), o loureiro (Laurus nobilis), a oliveira (Olea europea) e o eucalipto (Eucalyptus Sp). Embora os possíveis locais de edificação do empreendimento industrial não se encontrem numa zona protegida, existem algumas espécies, nomeadamente o Sobreiro e a Azinheira. Segundo o número 1 do artigo 3º do Decreto-Lei n.º 155/2004, de 30 de Junho, “o corte ou arranque de sobreiros e azinheiras, em povoamento ou isolados, carece de autorização, nos termos do presente artigo”. Existem ainda no interior de um perímetro de raio inferior a 5km centrado em cada localização de edificação da Central, duas árvores classificadas pela Autoridade Florestal Nacional (AFN) como árvores de interesse público. São elas um eucalipto (Eucalyptus camaldulensis Dehnhardt) e um freixo (Fraxinus angustifolia Vahl). Estas estão situadas nas coordenadas referentes ao Datum WGS84, N 39° 20' 25,93", W 8° 28' 36,02" e N 39° 23' 27,10", W 8° 26' 25,99", respectivamente. A classificação de "interesse público" atribui ao arvoredo um estatuto similar ao do património construído classificado. Desta forma, as árvores e os maciços arbóreos classificados de interesse público constituem um património de elevadíssimo valor ecológico, paisagístico, cultural e histórico. 3.6 Qualidade da água A empresa Águas do Ribatejo, E.I.M. é responsável pela gestão da distribuição e abastecimento de água nas freguesias de Chamusca e Pinheiro Grande. Segundo os resultados analíticos relativos ao segundo trimestre de 2009, a água destinada ao consumo humano não apresenta qualquer irregularidade nos parâmetros de controlo de qualidade. Para a obtenção de informação sobre a qualidade da água superficial do rio Tejo e subterrânea, nos locais propostos para implementação da Central, recorreu-se a laboratórios de análises. Os resultados analíticos estão ainda pendentes, pelo que não poderão ser apresentados neste EIA. 17 LusoPower, S.A.
  19. 19. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 Recorreu-se, também, ao método de modelação para simular a qualidade da água do rio Tejo. Neste estudo usou-se o modelo de qualidade da água - QUAL2E (EPA, 1987)(4). Os perfis obtidos para os parâmetros em estudo representam o impacto que as diferentes fontes de poluição consideradas têm na qualidade da água do rio Tejo. As grandes albufeiras em Espanha, nomeadamente Alcântara, reduzem parte da carga orgânica, que chegaria até à fronteira, mas em termos de nutrientes as cargas que chegam a Portugal são significativas. Este aspecto tem um impacto significativo nas duas albufeiras, Fratel e Belver, as quais manifestam já alguns problemas de eutrofização. Na bacia portuguesa existem também importantes fontes de poluição, que se manifestam sobretudo através da descarga da fábrica de papel em Constância e com a carga poluente trazida pelos afluentes Alviela e Almonda, justificando assim as alterações verificadas nos parâmetros de qualidade simulados. Segundo informações disponibilizadas no Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH), entre 1995 e 2003 a qualidade da água anualmente entre a classificação C e D, respectivamente, qualidade razoável e má qualidade, chegando mesmo a obter uma classificação B em 2004, indicadora de boa qualidade. Após o ano de 2005, a qualidade da água manteve-se na classificação D. Estes dados foram obtidos através da estação de monitorização Ómnias 1, que posteriormente foi substituída pela estação Ómnias 2, ambas situadas em Almeirim. Fazendo a média das temperaturas registadas nestas estações nos últimos 16 anos, determina-se que a temperatura média da água do rio Tejo ronda os 15.9°C. As águas subterrâneas da freguesia de Pinheiro Grande apresentaram, em 2008, a classificação A1, correspondente a boa qualidade. No caso da freguesia da Chamusca, apresentaram uma qualidade inferior a A3, classificação esta conotada a uma má qualidade da água. A classificação da qualidade da água subterrânea é efectuada de acordo com o Anexo I do Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de Agosto, e baseia-se nos parâmetros analíticos determinados pelo programa de monitorização de vigilância operada pela CCDR. (4) Explicação do funcionamento do modelo, parâmetros utilizados e troço estudado no anexo D. 18 LusoPower, S.A.
  20. 20. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 3.7 Sócio-economia No quadro 3 apresentam-se alguns dados sócio-economicos relativos ao concelho da Chamusca. População Densidade População Taxa de Área Residente Populacional Activa Actividade (km2) (nº) (hab/km2) (nº) (%) Concelho da 745,558 11492 15,4 5343 46,4 Chamusca Freguesia da 29,473 3659 124,1 2183 59,7 Chamusca Freguesia de 37,497 1051 28,0 610 58,0 Pinheiro Grande Quadro 3: Dados sócio-economicos do concelho da Chamusca. A estrutura etária da população divide-se da seguinte forma: Estrutura etária 0-14 15-24 25-64 Mais de 64 Habitantes (%) 17,3 12,8 51,4 18,5 Quadro 4: Distribuição da estrutura etária. O concelho possui uma taxa de desemprego de 10,3%. A taxa de natalidade e mortalidade é de, respectivamente, 8% e 16%, o que demonstra que o concelho segue a tendência de uma região que tem vindo a registar fortes sinais de envelhecimento e de perda de efectivos populacionais. A taxa de analfabetismo aponta para os 15,9%. A estrutura do emprego, no concelho da Chamusca regista a maior parte dos activos a exercer actividade no sector terciário (48,0%), seguido do sector secundário (33,8%) e, finalmente, do sector primário (18,2%). Em termos concelhios, são efectivamente os sectores Industrial, do Comércio e Agrícola aqueles que assumem maior importância na estrutura económica local. Todas as informações recolhidas estão de acordo com os dados do último recenseamento geral da população, realizado em 2001 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). 19 LusoPower, S.A.
  21. 21. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 4 Identificação e avaliação dos impactos ambientais e medidas minimizadoras 4.1 Metodologia utilizada na previsão e na apresentação de impactos Por definição, impacte ambiental é o conjunto das alterações produzidas pelo Homem a nível ambiental numa determinada área que afectam directa ou indirectamente o bem-estar da população assim como a qualidade dos recursos ambientais. Seguidamente apresenta-se o quadro(5) 5, onde para cada descritor é efectuada uma avaliação, relacionada com a importância e magnitude, de cada acção face ao descritor considerado. Qualidade Ruído Qualidade Fauna e Qualidade da Sócio- do ar dos solos Flora água Economia Criação de acessos rodoviários 1/1 1/2 3/2 2/2 1/1 2/3 Construção das infra-estruturas 2/2 3/3 3/3 3/2 1/1 2/3 pertencentes à Central Construção do sistema de captação de água 1/1 2/2 2/1 1/1 3/3 2/1 Construção de um ramal de transporte de 1/1 2/1 3/2 2/2 1/1 2/1 energia à RNT Construção de um ramal de ligação à RNTGN 1/1 2/1 3/2 2/2 1/1 2/1 Altura do Ano 1/1 1/1 2/1 3/3 1/1 2/3 Duração da obra 2/2 3/3 1/1 2/1 2/2 3/2 Sistema de drenagem e tratamento de 1/1 2/2 3/1 3/1 3/1 2/1 efluentes líquidos Sistema de exaustão de gases 3/3 1/1 1/1 2/1 2/3 2/1 Sistema de refrigeração 2/1 2/1 1/1 1/1 3/3 1/1 Quadro 5: Importância e magnitude de cada acção relativa a cada descritor. Assim, para cada descritor, definiram-se os seguintes critérios de avaliação e selecção de impactos ambientais. 4.1.1 Qualidade dos solos Serão impactos ambientais significativos se forem afectadas áreas importantes de solos, ou áreas mais reduzidas de solos de boa aptidão agrícola ou para outros fins que não os do projecto, através da potenciação do risco de erosão dos solos; e muito significativos quando o grau de incerteza daqueles riscos decresce, tornando- os muito prováveis ou certos. (5) Legenda: Anexo C, quadro 3. 20 LusoPower, S.A.
  22. 22. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 4.1.2 Fauna e Flora São impactos ambientais significativos se existir afectações importantes sobre o ecossistema, nomeadamente alterações nos processos ecológicos que levem a uma redução da resiliência do sistema e a afectação ou destruição de espécies RELAPE (raras, endémicas, localizadas ou ameaçadas de perigo de extinção), ou afectem a estabilidade das populações vegetais e/ou animais. Os impactos são considerados muito significativos se a importância dos recursos e/ou ecossistemas afectados for grande ou se a extensão das áreas afectadas for considerável. 4.1.3 Ruído, Qualidade da água e Qualidade do ar A violação de critérios ou padrões de qualidade legalmente estabelecidos são definidos como impactos ambientais significativos, sendo muito significativos quando essa violação determina um considerável afastamento aos padrões estabelecidos. 4.1.4 Sócio-economia Impactos que induzam alterações sobre a forma e os padrões de vida das populações afectadas, na actividade económica e no emprego, ou quando envolvam grandes investimentos são considerados significativos, enquanto serão muito significativos quando a extensão das regiões afectadas ou das populações envolvidas for apreciável. 4.2 Principais Impactos Ambientais 4.2.1 Qualidade do Ar Fase de construção • Emissões de efluentes gasosos poluentes e de elevadas quantidades de poeiras provenientes dos transportes rodoviários e maquinarias utilizadas na construção de infra-estruturas pertencentes à Central e respectivos projectos complementares. 21 LusoPower, S.A.
  23. 23. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 Fase de exploração • Emissões constantes de gases poluentes e responsáveis pelo efeito de estufa para a atmosfera provenientes da queima do gás natural e do tráfego necessário à operação da Central que, combinados com certos factores atmosféricos, poderão degradar consideravelmente a qualidade do ar; • A relativa proximidade de outras centrais da mesma natureza, nomeadamente, a Central Termoeléctrica do Pego e a Central Térmica de Ciclo Combinado do Pego, poderá causar uma maior degradação pontual da qualidade do ar, em momentos que as condições atmosféricas o permitam. 4.2.2 Ruído O ruído associado ao projecto centra-se exclusivamente na fase de construção, sendo este proveniente da movimentação de veículos e maquinaria necessários à construção da Central. O ruído que será gerado durante a fase de exploração será praticamente negligenciável. É de notar que todo o ruído produz vibrações que, por sua vez, poderão afugentar algumas espécies autóctones e migratórias. 4.2.3 Qualidade dos Solos Fase de construção • Deformação do solo existente necessário à edificação das infra-estruturas; • Possível contaminação do solo com materiais poluentes; • Possível condicionamento de terrenos circundantes devido à deposição dos resíduos resultantes de toda a actividade e armazenamento de matérias- primas necessárias à construção de infra-estruturas. Fase de exploração • Maior vulnerabilidade do solo relativamente à erosão após a remoção do coberto vegetal. 22 LusoPower, S.A.
  24. 24. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 4.2.4 Fauna e Flora Durante a fase de exploração da Central, a água proveniente da purga do sistema de refrigeração, será restituída a uma temperatura superior àquela que o meio receptor se encontra, o que terá implicações indesejáveis na fauna e na flora aquática. 4.2.4.1 Fauna No caso dos impactos ambientais sobre a fauna, estes podem ser considerados comuns em ambas as fases do projecto. • Destruição de habitat natural; • As vias rodoviárias e a própria Central actuarão como barreiras físicas entre habitats; • A Central e respectiva construção representará um foco de emissão de efluentes gasosos que, em conjunto com determinados factores ambientais e climáticos, poderão surtir efeitos negativos sobre a biodiversidade. Os impactos supra-citados aplicam-se naturalmente a todas as espécies existentes na zona, tendo uma maior magnitude para aquelas que se encontram referenciadas no Livro Vermelho dos Vertebrados: • Açor, Papa-Ratos, Águia-sapeira, Garçote, Goraz e Cegonha-preta são especialmente sensíveis à poluição da água, nomeadamente com metais pesados, e a destruição de habitat, em particular as zonas de caniçais; • Açor, Notibó-cinzento, Notibó-de-nuca-vermelha e Cegonha-preta os principais factores de ameaça são a destruição de zonas de habitat e zonas de caça, sendo o Notibó bastante sensível a atropelamentos; • Cegonha-preta, Águia-cobreira, Ógea e Águia Calçada estão particularmente sujeitos a colisões com cabos de transporte de energia. 4.2.4.2 Flora Será apenas a fase de construção que provocará maiores impactos significativos sobre a flora terrestre. Estes são devidos à destruição do coberto vegetal através da desmatação da área de construção do projecto, nomeadamente de árvores condicionadas pelo Decreto-Lei n.º 155/2004, de 30 de Junho, e a afectação das condições da vegetação envolvente através de poeiras provenientes da 23 LusoPower, S.A.
  25. 25. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 construção de infra-estruturas relativas ao projecto. Relativamente à flora aquática, será maioritariamente afectada durante a fase de exploração devido à diferença de temperatura da água do rio e aquela proveniente da purga do sistema de refrigeração. 4.2.5 Qualidade da Água Fase de construção • Poluição da água do rio Tejo com resíduos resultantes da construção do projecto complementar de captação de água para refrigeração; • Alteração da morfologia do solo alterando assim a escorrência das águas superficiais; • Possível contaminação de aquíferos subterrâneos com poluentes resultantes da construção do projecto. Fase de exploração • Lixiviação das vias rodoviárias e de todas as infra-estruturas do projecto e consequente possível contaminação de aquíferos subterrâneos. 4.2.6 Sócio-Economia Este descritor revela-se de relevância média, visto que durante a fase de construção existirá uma necessidade pontual de mão-de-obra local, que provocará um estímulo temporário às actividades de hotelaria e de restauração da zona. No que se refere à fase de exploração, prevê-se a criação de 250 postos de trabalhos directos e indirectos. Prevê-se ainda que a criação/reabilitação das vias de acesso irá ter um impacto positivo sobre as restantes actividades sócio-economicas associadas à região. Este projecto irá exercer, também, um impacto positivo sobre a dependência energética nacional. 4.3 Medidas minimizadoras dos impactos ambientais Após verificação dos impactos ambientais relativos a cada descritor sobre a localização do local de implantação da CTCCC sugere-se as seguintes medidas mitigadoras: • Dar preferência à utilização de veículos com sistemas de exaustão de gases mais eficientes na filtragem de partículas; 24 LusoPower, S.A.
  26. 26. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 • Construção de instalações de tratamento de efluentes gasosos, nomeadamente, instalações de dessulfuração de modo a reduzir as emissões de SO2, instalações de desnitrificação de modo a reduzir as emissões de NOx, e sistemas de filtragem de partículas; • Isolamento acústico de equipamentos; • Efectuar as escavações em períodos com menor precipitação; • Dar preferência à utilização das vias de comunicação já existentes em relação à construção de novos acessos; • Promover acções de sensibilização/formação dos trabalhadores para matérias relacionadas com a preservação do ambiente; • Efectuar a desmatagem em zonas estritamente necessárias à obra, de preferência, fora da época de reprodução das espécies analisadas; • Efectuar limpeza do solo e recuperação da flora afectada pela construção da Central de modo a minimizar o impacto ambiental e estético, aconselhando- se o transplante das árvores de grande porte para a área circundante à zona de construção; • Instalação de sinalização nas linhas de transporte de energia e de dispositivos anti-electrocussão nos apoios de amarre; • A devolução da água proveniente da purga do sistema de refrigeração ao meio receptor deverá ser efectuada de forma faseada; • Recrutamento de mão-de-obra local para trabalhos que não necessitem de qualificações especializadas; • Monitorização da quantidade de energia produzida pela própria Central, e da eficiência térmica; • Monitorização das emissões de CO, CO2, SO2, NOx e partículas deverá ser feita em contínuo por analisadores na chaminé; • Monitorização do ar ambiente em vários locais relativamente próximos da Central; • Monitorização aos efluentes líquidos após tratamento, e antes da descarga no rio Tejo; • Utilização de óleos lubrificantes biodegradáveis em locais onde os equipamentos estão em contacto com água ou efluentes líquidos; • Separação e armazenamento temporário de resíduos em zonas especialmente indicadas para o efeito, até ao envio para valorização, tratamento ou eliminação. 25 LusoPower, S.A.
  27. 27. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 5 Conclusão Após a realização do estudo de impacto ambiental sobre o projecto da Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca, conseguiu-se identificar os principais impactos ambientais significativos que serão provocados sobre a localização escolhida, durante as fases de construção e de exploração do projecto. Foi também observado que a estes pode-se, dentro da medida do razoável, ser atribuída uma componente qualitativa, nomeadamente, se um dado impacto ambiental vai resultar numa série de consequências positivas ou negativas para a localização. Assim, os impactos que contribuem maioritariamente para a degradação do ambiente são: • Emissões de gases poluentes e responsáveis pelo efeito de estufa; • Emissões de poeiras e partículas de diâmetro muito reduzido; • Geração de ruídos e vibrações que estão fora dos padrões locais; • Movimentação de terras, através de terraplanagens e modelação de terrenos, e desmatação para a execução das várias obras previstas; • Perigo de contaminação do solo e dos recursos hídricos, presentes no local de edificação da Central, com materiais poluentes; • Interferência com habitats naturais, nomeadamente, através da destruição dos mesmos e da implantação de barreiras físicas entre estes. • Perigo de morte de elementos pertencentes à fauna local. Por sua vez, os impactos que são considerados positivos, revestem-se de um carácter sócio-economico. Estes podem resumir-se em: • Benefícios económicos que advêm da geração de novos postos de trabalho e do estímulo resultante do comércio da zona em questão; • Criação e melhoria de acessos rodoviários; • Diminuição da dependência energética nacional. Sugeriu-se também uma série de medidas mitigadoras para ambas as fases do projecto, medidas essas que visam minimizar ao máximo os efeitos danosos que a realização do projecto possa trazer ao ambiente local, assim como às populações residentes. Por fim pôde-se fazer um balanço global dos impactos ambientais de todo o projecto, tendo como referência os diversos níveis de relevância/importância e magnitude associados a cada um dos impactos, a respectiva análise qualitativa e por fim uma análise global à forma como estes interagem entre si. 26 LusoPower, S.A.
  28. 28. Central Térmica de Ciclo Combinado da Chamusca - Estudo de Impacto Ambiental 2009 Em geral, conclui-se que apesar de todos os impactos negativos, relativos aos descritores da qualidade do ambiente, estes podem ser francamente reduzidos se aplicadas todas as medidas mitigadoras possíveis, de modo a colmatar esses efeitos indesejáveis. Concluiu-se, também, que em ambas as localizações propostas para a realização do projecto, os impactos ambientais sobre o local em questão serão bastante semelhantes. A única diferença significativa entre as duas localizações será apenas ao nível da execução dos projectos complementares. 27 LusoPower, S.A.

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