Reuniões em associações: preocupações
e melhores práticas
Ricardo Inglez de Souza
Agosto de 2015
Introdução
• Papel legítimo e importante das associações
•A mera participação em uma associação setorial não pode ser
cons...
Responsabilidade da Associação e Associadas
27 de Agosto de 2015 - © Ricardo Inglez de Souza
Associação
Responsabilidade
a...
Além da multa...
• O que mais pode acontecer:
Publicação: Obrigação de publicar extrato da decisão em jornal de grande
ci...
Situações
de risco
27 de Agosto de 2015 - © Ricardo Inglez de Souza
Critério para associação e disponibilidade
de benefícios para não associados
27 de Agosto de 2015 - © Ricardo Inglez de So...
Coleta e difusão de informações entre
associados
• Importância social da coleta e compilação de informações
pelas associaç...
Criação de padrões, selos e programas de
qualidade
• A criação de padrões, selos e programas de qualidade pode ter
grande ...
Reuniões em associações - Agenda
• É muito importante que se tenha como prática a fixação de
agenda com os temas que serão...
Reuniões em associações – Assuntos
Sensíveis
• Preço
 Casos AFACE, ABBS, Cimentos, Britas, ABAV, ABRINQ, entre outros
• C...
Reuniões em associações – Atas
• Redigir ata com o que for discutido durante as reuniões
• As atas devem conter, preferenc...
Considerações finais e sugestões adicionais
• A atividade associativa é, em princípio, positiva
• Há ganhos para as empres...
Considerações finais e sugestões adicionais
• O que não se deve fazer em uma associação:
• Acordar com os concorrentes a f...
Considerações finais e sugestões adicionais
• Cuidados básicos que se deve tomar
• Exija que a reunião tenha uma pauta cla...
Av. Dr. Cardoso de Melo, 1308 - 6º andar - Vila Olímpia
CEP 04548-004 - São Paulo - SP
+55 11 4550-5000
contact@iwrcf.com....
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Webinar_Reuniões_Associações_2015

130 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
130
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
18
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Webinar_Reuniões_Associações_2015

  1. 1. Reuniões em associações: preocupações e melhores práticas Ricardo Inglez de Souza Agosto de 2015
  2. 2. Introdução • Papel legítimo e importante das associações •A mera participação em uma associação setorial não pode ser considerada ilegal, inclusive porque o direito de associação é assegurado pela Constituição Federal •Mas “a ocasião faz o ladrão”... •Há risco inerente nas reuniões de associações setoriais. A reunião entre concorrentes pode proporcionar o ambiente necessário para a implementação de práticas proibidas por lei •No contexto de proteger a empresa e seus colaboradores, é importante evitar situações que podem, mesmo que involuntariamente, resultar em responsabilidade e penalidades severas contra as empresas 27 de Agosto de 2015 - © Ricardo Inglez de Souza “As pessoas do mesmo ramo raramente se reúnem, mesmo para o lazer e a confraternização, sem que a conversa acabe numa conspiração contra o público ou em alguma manobra para aumentar os preços.” (Adam Smith)
  3. 3. Responsabilidade da Associação e Associadas 27 de Agosto de 2015 - © Ricardo Inglez de Souza Associação Responsabilidade administrativa e civil Multa de até R$ 2 bilhões Associada Responsabilidade administrativa e civil Multa de até 20% do faturamento bruto anual da empresa ou grupo Pessoa Física Responsabilidade administrativa, civil e criminal Multa de até 20% da multa aplicada para a empresa
  4. 4. Além da multa... • O que mais pode acontecer: Publicação: Obrigação de publicar extrato da decisão em jornal de grande circulação Restrição para contratar com entes públicos: possibilidade de proibição de contratar com instituições financeiras oficiais (e.g. BNDES), participar em licitações e/ou aproveitar benefícios fiscais Inscrição no Cadastro Nacional de Defesa do Consumidor Licença compulsória: obrigação de licenciamento de propriedade intelectual Cisão: determinação da cisão da empresa para desinvestimento estratégico para fomentar a competição no mercado • Responsabilidade civil: pagamento de perdas e danos 27 de Agosto de 2015 - © Ricardo Inglez de Souza
  5. 5. Situações de risco 27 de Agosto de 2015 - © Ricardo Inglez de Souza
  6. 6. Critério para associação e disponibilidade de benefícios para não associados 27 de Agosto de 2015 - © Ricardo Inglez de Souza • Utilizar o critério para permitir a associação como barreira a novos concorrentes • Nesse sentido, os critérios devem ser:  Transparentes  Objetivos  Não discriminatórios • Benefícios: essenciais vs. não essenciais e a garantia de condições justas de competição
  7. 7. Coleta e difusão de informações entre associados • Importância social da coleta e compilação de informações pelas associações • Importância legal da coleta e compilação de informações pelas associações • Limites • Caso ABRINQ 27 de Agosto de 2015 - © Ricardo Inglez de Souza Melhores Práticas - Coletar dados “históricos”, relacionados a períodos pregressos e com alguma defasagem - Realizar a coleta em caráter confidencial e, preferencialmente, utilizando-se de terceiro independente - Disseminar informações de forma agregada, sem que seja possível a identificação dos dados individuais das empresas - A coleta de informações não deve ter caráter obrigatório - Disponibilizar, ainda que mediante pagamento, o resultado da pesquisa para associados e não associados.
  8. 8. Criação de padrões, selos e programas de qualidade • A criação de padrões, selos e programas de qualidade pode ter grande utilidade social, inclusive beneficiando o consumidor • As associações devem cuidar, no entanto para que:  Tais programas tenham balanço positivo entre os benefícios e eventuais restrições que possam ser geradas  Devem ser aplicados com base em critérios objetivos e transparentes  Devem estar abertos a todos os interessados, inclusive não membros • Caso Cimentos 27 de Agosto de 2015 - © Ricardo Inglez de Souza
  9. 9. Reuniões em associações - Agenda • É muito importante que se tenha como prática a fixação de agenda com os temas que serão tratados durante a reunião • Os temas devem ser fixados sempre:  Visando interesse legítimo da associação e seus associados  Escritos de forma sucinta, mas clara e objetiva  O que fazer com o item “outros”? • Caso ABRINQ 27 de Agosto de 2015 - © Ricardo Inglez de Souza Melhores Práticas - Elaborar a agenda das reuniões da associação sob a supervisão do departamento jurídico e/ou de advogado externo - Arquivar as pautas e documentos de convocação por um período razoável
  10. 10. Reuniões em associações – Assuntos Sensíveis • Preço  Casos AFACE, ABBS, Cimentos, Britas, ABAV, ABRINQ, entre outros • Custos Caso Cimentos, entre outros • Benefícios, remuneração e seleção de profissionais do setor • Boicote a concorrentes e/ou clientes  Caso Cimentos e Taxistas de Brasília 27 de Agosto de 2015 - © Ricardo Inglez de Souza Melhores Práticas - Abondar qualquer reunião com concorrente, inclusive em associação, que trate de qualquer assunto sensível e que não haja resguardo legal para justificar a discussão e o formato da discussão - Registrar a razão pela qual está abandonando a reunião - Comunicar as autoridades
  11. 11. Reuniões em associações – Atas • Redigir ata com o que for discutido durante as reuniões • As atas devem conter, preferencialmente, as seguintes informações:  Lista de presentes  Temas discutidos, inclusive reportando posicionamentos divergentes  Registro de saídas  Conclusões • Arquivar as atas por período razoável 27 de Agosto de 2015 - © Ricardo Inglez de Souza
  12. 12. Considerações finais e sugestões adicionais • A atividade associativa é, em princípio, positiva • Há ganhos para as empresas associadas e também para a Sociedade de um modo geral com a atuação saudável de uma associação • A preocupação existe por conta do ambiente propicio para a ocorrência de desvios de conduta, aliado ao fato de que os representantes das empresas nem sempre têm conhecimento real dimensão da ilegalidade de sua atuação • Empresas que detêm poder de mercado, sozinhas ou conjuntamente com os demais membros, devem ter atenção • Mercados concentrados, com elevadas barreiras à entrada de novos concorrentes, também são foco de preocupação 27 de Agosto de 2015 - © Ricardo Inglez de Souza
  13. 13. Considerações finais e sugestões adicionais • O que não se deve fazer em uma associação: • Acordar com os concorrentes a fixação de preço, quantidade ou condições comerciais • Trocar informações concorrencialmente sensíveis, tais como detalhes sobre custo, estratégias comerciais, fornecedores e clientes • Não concorde com a adoção de padrões que gerem um efeito líquido negativo sobre o bem-estar social, ou com qualquer prática exclusória contra concorrentes, clientes ou fornecedores 27 de Agosto de 2015 - © Ricardo Inglez de Souza
  14. 14. Considerações finais e sugestões adicionais • Cuidados básicos que se deve tomar • Exija que a reunião tenha uma pauta clara e previamente disponível aos participantes, depois reverta a reunião em ata • Evite, ao máximo, o fluxo de informação diretamente entre os associados • Certifique-se que o representante da empresa esteja ciente dos riscos legais e dos procedimentos internos para lidar com situações similares • Preferencialmente, implemente um programa de treinamento para essas pessoas • Sempre comunique o departamento jurídico (e/ou compliance) sobre qualquer situação suspeita e sugira que a associação tenha um advogado acompanhando as reuniões e trabalhos da associação 27 de Agosto de 2015 - © Ricardo Inglez de Souza
  15. 15. Av. Dr. Cardoso de Melo, 1308 - 6º andar - Vila Olímpia CEP 04548-004 - São Paulo - SP +55 11 4550-5000 contact@iwrcf.com.brwww.iwrcf.com.br Obrigado! Ricardo Inglez de Souza +55 11 4550.5001 / +55 11 9 7191.4085 ringlez@iwrcf.com.br br.linkedin.com/in/ricardoinglezdesouza

×