A era pós-Fundap
Final da década de 60 e início da década de 70 do século XX:
Gov. Federal obriga a erradicação do Café
Caos econômico inst...
O Fundap é um incentivo financeiro por meio do qual a
empresa tem direito de adiar o ICMS da entrada da
importação para o ...
Recursos recebidos pelos municípios capixabas com base do repasse do ICMS Fundap –
Em R$ mil.
Fonte: Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. N 47, ano 1996
Resolução 13/2012
Em 2011 o ICMS Fundap somou R$ 2,3 bilhões
Em 2012 o ICMS Fundap somou R$ 2 bilhões
Em 2013 o ICMS Fundap somou R$ 886 mil...
Pauta de Exportação
•Minério de Ferro
•Petróleo Bruto
•Celulose
•Rochas Ornamentais
•Ferro e Aço
•Café
•Pimenta Seca
Pauta de Importação
•Automóveis, tratores,
suas parte e acessórios
•Máquinas e equipamentos
para movimentação de cargas
•T...
A Guerra dos Portos
Após a edição da resolução 13/2012 do Senado Federal, o
Conselho Monetário Nacional libera créditos pa...
Antes da resolução 13/2012
Do total leiloado de 8% era usado em investimentos no
estado (Ativo Fixo)
Depois da resolução 1...
O Fundap encolheu, mas continua atrativo
As empresas do sistema Fundap continuam próximas de
300, o que significa que não houve saída significativa de
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Setembro de 2012: Governo do ES e o BNDES assinam
contrato de financiamento no valor de R$ 3 bilhões
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PROJETOS/AÇÕES
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Variação percentual do emprego em rel...
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Educação – Principais Projetos e Ações – Educação Profissional
Entregas até 2014 150 mil vagas • Formação Inicial ...
PROJETO/AÇÃO PRIORITÁRIA STATUS RESPONSÁVEL
Pólo Gás Químico LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEDES
Metal Mecânico
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Pólos âncora
Estaleiro Jurong Aracruz
• Investimento : R$ 1 bilhão.
• Localização: Aracruz.
• Empregos: 2,5 mil na...
Complexo gás-químico
 Investimento: R$ 7 bilhões - Localização: Linhares
 Empregos: 6 mil na construção e de 500 a 800 n...
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Logística
Terminal de Apoio Offshore da Petrobras
• Investimento: R$ 1,3 bilhão.
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• Empreg...
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O deputado federal Paulo Foletto ministra na noite desta segunda-feira (02), na Faesa, em Vitória, palestra sobre o tema "O ES na era pós-Fundap", para alunos dos cursos de graduação.

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O ES na era pós-Fundap

  1. 1. A era pós-Fundap
  2. 2. Final da década de 60 e início da década de 70 do século XX: Gov. Federal obriga a erradicação do Café Caos econômico instaurado no ES Redução de 60% das atividades econômicas Economia capixaba em “frangalhos” Criação do Fundo de Recuperação Econômica do ES – Funres ES decide criar mecanismo para sua recuperação Econômica 1971 – Nasce o Fundap
  3. 3. O Fundap é um incentivo financeiro por meio do qual a empresa tem direito de adiar o ICMS da entrada da importação para o momento em que ocorrer a saída No mês subsequente ao recolhimento do ICMS a empresa poderá receber um financiamento de até 75% do tributo. A liberação ocorre 30 dias após a comprovação do fisco O crédito tem prazo de 25 anos (05 de carência e 20 de amortização) com juros de 1% ao ano.
  4. 4. Recursos recebidos pelos municípios capixabas com base do repasse do ICMS Fundap – Em R$ mil.
  5. 5. Fonte: Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. N 47, ano 1996
  6. 6. Resolução 13/2012
  7. 7. Em 2011 o ICMS Fundap somou R$ 2,3 bilhões Em 2012 o ICMS Fundap somou R$ 2 bilhões Em 2013 o ICMS Fundap somou R$ 886 milhões 0 0.5 1 1.5 2 2.5 Fundap 2011 2012 2013
  8. 8. Pauta de Exportação •Minério de Ferro •Petróleo Bruto •Celulose •Rochas Ornamentais •Ferro e Aço •Café •Pimenta Seca
  9. 9. Pauta de Importação •Automóveis, tratores, suas parte e acessórios •Máquinas e equipamentos para movimentação de cargas •Tecidos, fios e vestuários •Combustíveis, óleos minerais, carvão mineral •Equipamentos elétricos e para telefonia
  10. 10. A Guerra dos Portos Após a edição da resolução 13/2012 do Senado Federal, o Conselho Monetário Nacional libera créditos para Estados que comprovem perdas com o fim da “guerra dos Portos”. ES, Goiás e SC pleiteiam recurso do BNDES.
  11. 11. Antes da resolução 13/2012 Do total leiloado de 8% era usado em investimentos no estado (Ativo Fixo) Depois da resolução 13/2012 Pagamento de frete de empresa de Containers (Capital da empresa)
  12. 12. O Fundap encolheu, mas continua atrativo
  13. 13. As empresas do sistema Fundap continuam próximas de 300, o que significa que não houve saída significativa de empresas e outras continuam a chegar O valor do financiamento despencou para R$ 670 milhões no início de 2014 No inicio de 2012 atingiu R$ 1,4 milhões, apesar do baixo crescimento da economia.
  14. 14. Setembro de 2012: Governo do ES e o BNDES assinam contrato de financiamento no valor de R$ 3 bilhões Governo capixaba implanta o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Espírito Santo (Proedes) O foco do Proedes é o fortalecimento da competitividade
  15. 15. PROJETOS/AÇÕES PROEDES
  16. 16. PROEDES EIXO: GOVERNANÇA PROJETO/AÇÃO PRIORITÁRIA STATUS RESPONSÁVEL Implantação do Conselho de Desenvolvimento - CODES IMPLANTADO SEPAM Implantação do Comitê Gestor de Governo IMPLANTADO SEPAM Implantação da Câmara de Eficiência Portuária IMPLANTADA SETOP Implantação demais câmaras ESTUDOS PRELIMINARES SEPAM Criação Subsecretaria Comércio Exterior e Relações Internacionais IMPLANTADA SEDES Implementação de coordenações sistêmicas ESTUDOS PRELIMINARES SEPAM
  17. 17. PROJETO/AÇÃO PRIORITÁRIA STATUS RESPONSÁVEL Implantação do FUNDEPAR-ES IMPLANTADO BANDES Estadualização do FUNRES EM IMPLANTAÇÃO SEPAM Implantação PRO INVEST CAP. IMPLANTADO BANDES Implantação Crédito Desenvolvimento EM IMPLANTAÇÃO ( LEI APROVADA) SEFAZ Capitalização do BANDES IMPLANTADA SEFAZ Incentivo ao comércio exterior EM IMPLANTAÇÃO (LEI APROVADA) SEFAZ/SEDES Implantação da lei automotiva EM IMPLANTAÇÃO Melhoria do Compete e Renovação do Invest EM IMPLANTAÇÃO PROEDES EIXO: INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO
  18. 18. MINAS GERAIS RIO DE JANEIRO BAHIA PRESIDENTE KENNEDY (PORTO CENTRAL) ITAPEMIRIM (PORTO EDISON CHOUEST) ANCHIETA (PORTO DE UBÚ) ARACRUZ (PORTO DE BARRA DO RIACHO) LINHARES (PORTO DE REGÊNCIA/MANABI) PORTO DE PRAIA MOLE PORTO DE TUBARÃO PORTO DE VITÓRIA PORTO DE VILA VELHA REABILITAÇÃO DA ES 257 DUPLICAÇÃO DA BR 259 AEROPORTO REGIONAL DE LINHARES DUPLICAÇÃO DA ES 146 ACESSO AO PORTO DE UBÚ DUPLICAÇÃO DA BR-262 DUPLICAÇÃO DA BR-101 CONTORNO DE ANCHIETA, PIÚMA, ITAIPAVA, ITAÓCA E ACESSOS (ES 060) PAVIMENTAÇÃO DA ES-440 ACESSO AO PORTO DE REGÊNCIA/MANABI IMPLANTAÇÃO DA FERROVIA LITORÂNEA-SUL AEROPORTO REGIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LIGAÇÃO VIÁRIA BR 101 – PORTO DE ITAPEMIRIM LIGAÇÃO VIÁRIA BR 101 – PORTO DE PRESIDENTE KENNEDY PROEDES: Eixo – Melhoria da Logística LEGENDA: AGENDA FEDERAL AGENDA ESTADUAL NOVO PORTO DE ÁGUAS PROFUNDAS
  19. 19. PORTO DE PRAIA MOLE PORTO DE TUBARÃO PORTO DE VITÓRIA PORTO DE VILA VELHA SERRA VITÓRIA VILA VELHA VIANA CARIACICA CONTORNO DO MESTRE ÁLVARO ACESSO AOS PORTOS DE PRAIA MOLE E TUBARÃO 4ª PONTE E ACESSOS À BR-101 E RODOVIA JOSÉ SETTE PORTAL DO PRINCIPE DUPLICAÇÃO DO CONTORNO DE VITÓRIA – BR 101 VIADUTO CONTORNO DE VITÓRIA – BR 101 NOVO AEROPORTO DE VITÓRIA E MELHORIAS NO ATUAL IMPLANTAÇÃO DA LESTE-OESTE E MELHORIA ACESSO CAPUABA DUPLICAÇÃO DA BR-262 DUPLICAÇÃO DA BR-101 IMPLANTAÇÃO DA ES-388 ACESSO AO PORTO DE CAPUABA LEGENDA: AGENDA FEDERAL AGENDA ESTADUAL PROEDES: Eixo – Melhoria da Logística MELHORIAS NO PORTO DE VITÓRIA
  20. 20. Imagem aérea em 2005. Fonte: Google Earth / DigitalGlobe 2007 Santo Antônio Vila Ve Vitória Cariacica Terminal Itacibá Ilha da Pólvora Estádio Cleber Andrade Rodovi de Vitó Estação Ferrov. Pedro Nolasco Sambão do Povo Cemitério Santo Antônio Term Torqu Parque Tancredão Sotema Jardim América Porto de Santana Porto Velho Santana Valverde Itacibá Terminal Jardim América PROEDES: Eixo – Melhoria da Logística LEGENDA: AGENDA FEDERAL AGENDA ESTADUAL
  21. 21. PROEDES Logística Aeroporto de Vitória Posição Estratégica na Trama Logística Novas salas de embarque e desembarque Terminal de cargas
  22. 22. PROJETO/AÇÃO PRIORITÁRIA STATUS RESPONSÁVEL PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO PROJETOS EM ANDAMENTO SEDU Construção, ampliação e modernização de escolas PROJETOS EM ANDAMENTO SEDU Expansão do Ensino Médio integrado à Ed. Profissional PROJETO EM ANDAMENTO Formação continuada do magistério PROJETO EM ANDAMENTO Fortalecimento do ensino de ciências PROJETO EM ANDAMENTO Redução do analfabetismo adulto PROJETO EM ANDAMENTO PROEDES EIXO: EDUCAÇÃO/TECNOLOGIA/INOVAÇÃO
  23. 23. PROJETO/AÇÃO PRIORITÁRIA STATUS RESPONSÁVEL Redetec (Rede Escolas Técnicas Estaduais) 03 ESCOLAS CONVENIADAS: 03 ESCOLAS NO OGU SECTTI Rede Formar PROJETO EM ANDAMENTO Lei Inovação/ Fundo Inovação PROJETO EM IMPLANTAÇÃO Programa ES Digital METRO GVIX - EM LICITAÇÃO OBRAS Pólos Estaduais de Inovação EM FASE PROJETOS PROEDES EIXO: EDUCAÇÃO/TECNOLOGIA/INOVAÇÃO
  24. 24. PROEDES Educação – Rede Estadual de Educação Nota: (1) Acumulado de Janeiro a Junho. Variação percentual do emprego em relação ao estoque do período anterior. • 553 escolas estaduais • 22 mil professores • 297 mil estudantes matriculados em 2011 • 4.300 salas de aula (9.500 turmas) Diretrizes: • Ampliar o Acesso à Escolarização •Melhorar a Qualidade e Garantir a Permanência • Promover a Igualdade de Oportunidades Educacionais
  25. 25. PROEDES Educação – Principais Projetos e Ações – Educação Profissional Entregas até 2014 150 mil vagas • Formação Inicial e Continuada • Técnico nível Médio
  26. 26. PROJETO/AÇÃO PRIORITÁRIA STATUS RESPONSÁVEL Pólo Gás Químico LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEDES Metal Mecânico (naval/automotivo) EM IMPLANTAÇÃO SEDES Petróleo/Gás EM IMPLANTAÇÃO SEDES Turismo (Centro Convenções de Vitória ) EM INICIO DE OBRAS SETUR Agronegócio ( fruticultura, cafeicultura e pecuária) PROJETOS EM ANDAMENTO SEAG Novos Portos Privados PROJETOS EM ANDAMENTO SEDES Outros Setores PROJETOS EM ANDAMENTO - PROEDES EIXO: PÓLOS ÂNCORA (dinamização e integração com MPE’s)
  27. 27. PROEDES Pólos âncora Estaleiro Jurong Aracruz • Investimento : R$ 1 bilhão. • Localização: Aracruz. • Empregos: 2,5 mil na construção e 6.000 na operação. • Projeto: Construção de sondas de perfuração, reparo naval e plataformas de petróleo e gás. • Estágio atual: em implantação. Volare Veículos (Marcopolo) • Investimento : R$ 35 milhões (1ª etapa). • Localização: São Mateus • Empregos: 300 empregos diretos • Projeto: Produção de 1.000 micro-ônibus por ano, do modelo Volare, para os mercados interno e externo.
  28. 28. Complexo gás-químico  Investimento: R$ 7 bilhões - Localização: Linhares  Empregos: 6 mil na construção e de 500 a 800 na operação  Projeto: Produção de fertilizantes nitrogenados (ureia e amônia), metanol, ácido acético, ácido fórmico e melamina. Fertilizantes e Industrial Tintas e Vernizes Indústria do Couro APLICAÇÃO BiodieselUtensílios Domésticos e Painéis MDF Gás de Síntese (CO + H2) Gás Natural AMÔNIA (430 kta) ÁCIDO ACÉTICO METANOL (790 kta) ÁCIDO FÓRMICO UREIA (763 kta) MELAMINA PROEDES
  29. 29. PROEDES Logística Terminal de Apoio Offshore da Petrobras • Investimento: R$ 1,3 bilhão. • Localização: Anchieta. • Empregos: 1.000 vagas na construção e 1.000 na operação. • Projeto: Visa dar suporte às plataformas e às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural offshore. • Estágio atual: Licenciamento ambiental. Base de Apoio Offshore Edison Chouest • Investimento: R$ 400 milhões. • Projeto: Construção de base de apoio às atividades de exploração e produção offshore e estaleiro de reparos navais. •Empregos: 1200 na operação • Estágio atual: Licenciamento ambiental.
  30. 30. A Tribuna, 01 de junho de 2014
  31. 31. MUITO OBRIGADO! facebook.com/paulo.foletto

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