2015 saúde da criança ufmg - princípios do sus

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Aula ministrada para a disciplina Princípios de Pediatria para o curso de Fonoaudiologia e Gestão em Saúde da UFMG

Publicada em: Saúde e medicina
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2015 saúde da criança ufmg - princípios do sus

  1. 1. Ricardo Alexandre de Souza Professor Departamento de Pediatria Médico de Família e Comunidade FUNDAMENTOS DA SAÚDE DA CRIANÇA A SAÚDE E A REALIDADE DA CRIANÇA NO PAÍS
  2. 2. A saúde e a realidade da criança no país. 1. DEBATER A HISTÓRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 2. APRESENTAR OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO SUS 3. APRESENTAR OS ATRIBUTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 4. DISCUTIR A ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E Objetivos didáticos
  3. 3. A saúde e a realidade da criança no país. A REALIDADE DE 1988
  4. 4. A saúde e a realidade da criança no país. 0 10 20 30 40 50 60 70 80 1 9 17 25 33 41 49 57 65 73 81 89 97 105 113 121 129 137 145 153 161 169 177 185 193 201 209 Título do Gráfico Agentes Comunitários de Saúde Proporção de cobertura populacional estimada Equipe de Saúde da Família Proporção de cobertura populacional estimada COMO CHEGAMOS ATÉ AQUI?
  5. 5. A saúde e a realidade da criança no país. ART. 196. A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO
  6. 6. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. BISMARCKIANO: SEGUROS SOCIAIS DE SAÚDE (“SOCIAL HEALTH INSURANCE” – SHI) DE CONTRATAÇÃO COMPULSÓRIA FINANCIADOS POR CONTRIBUIÇÕES VINCULADAS AO TRABALHO ASSALARIADO BRASIL ATÉ 1988 BEVERIDGIANO: SERVIÇOS NACIONAIS DE SAÚDE (“NATIONAL HEALTH SERVICES” – NHS) ORDENADOS POR AUTORIDADES ESTATAIS E FINANCIADOS COM RECURSOS FISCAIS. BRASIL A PARTIR DE 1988 2 modelos de proteção:
  7. 7. A saúde e a realidade da criança no país. CRIAÇÃO DO SUS, PRINCÍPIOS: • DOUTRINÁRIOS • UNIVERSALIDADE • EQUIDADE • INTEGRALIDADE • ORGANIZATIVOS • REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO • DESCENTRALIZAÇÃO • PARTICIPAÇÃO SOCIAL
  8. 8. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. (MENDES, 2009) Regionalização e hierarquização Descentralização Município Estado Federal
  9. 9. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. • EQUIDADE Igualdade Equidade • UNIVERSALIDADE
  10. 10. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. • INTEGRALIDADE • PARTICIPAÇÃO SOCIAL
  11. 11. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. • PRÉ SUS: FINANCIAMENTO DA SAÚDE ATRAVÉS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (INAMPS) • PÓS CF 88: ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - OSS: • CONSOLIDA NOÇÃO DE DIREITO SOCIAL (E NÃO APENAS DE CONTRIBUINTES); • ATENDE À NECESSIDADE DE ESTABILIDADE DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS (INSTABILIDADE DA CONT. S/ FOLHA DE SALÁRIOS) -> DIVERSIDADE DA BASE DO FINANCIAMENTO; • PERSPECTIVA SOLIDÁRIA DO FINANCIAMENTO DA SS. (SANTOS, 2003)
  12. 12. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. QUAL A IMPORTÂNCIA DESTAS “DUAS” LEIS? O MOVIMENTO SANITÁRIO, RENOVADO PELA 8ª CNS, FOI UM AMPLO MOVIMENTO SOCIAL DE LUTA PELA REFORMA DA ASSISTÊNCIA SANITÁRIA EM SEU CONCEITO MAIS AMPLO DE UMA VERDADEIRA REFORMA DE ESTADO. A LEI 8080 DEFINE OS PRINCÍPIOS DO SUS EM SEUS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES, DEFINE O FINANCIAMENTO E A GESTÃO DO RECURSO, A LEI 8142 DEFINE CONTROLE SOCIAL, A CRIAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E AS FERRAMENTAS DA DESCENTRALIZAÇÃO. LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 LEI N° 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990
  13. 13. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. RESPONDE A NECESSIDADE DE SE NORMATIZAR O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SUS; OBJETIVOS DAS NOBS A) PROMOVER INTEGRAÇÃO ENTRE AS ESFERAS DE GOVERNO DEFININDO RESPONSABILIDADES NA CONSOLIDAÇÃO DO SUS; B) OPERACIONALIZAR O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO NO SUS ATRAVÉS DE NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS NOB 91; NOB 93; NOB 96
  14. 14. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. DESCENTRALIZAÇÃO ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL SISTEMA REGIONALIZAÇÃO INTEGRAÇÃO DAS SMS NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NOAS-SUS 01/2001 Universalidade Integralidade Eqüidade de Recursos e Acesso
  15. 15. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. 3 DIMENSÕES: PACTO PELA VIDA = PACOTE DE MELHORIAS E DE INDICADORES EM ÁREAS PRIORITÁRIAS PACTO EM DEFESA DO SUS = CONSOLIDAR A ESTRUTURA (INCLUINDO FINANCEIRA) E REPOLITIZAÇÃO DO SUS PACTO DE GESTÃO DO SUS = PACTUAÇÃO DE PAPÉIS DE GESTORES FORTALECENDO A REGIONALIZAÇÃO PACTO PELA SAÚDE 2006 – CONSOLIDAÇÃO DO SUS PORTARIA Nº 399, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 https://www.youtube.com/watch?v=cRtqixwU7I4
  16. 16. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. DECRETO NO 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011 REGULAMENTA A LEI NO 8.080 1. Reorganiza a gestão do SUS, mais segurança jurídica nas relações entre os 3 entes federados. 2. Cria o Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde (indicadores e metas, critérios de avaliação, recursos, forma de controle e fiscalização da execução). Substitui o Termo de Compromisso do Pacto pela Saúde (2006 sem peso jurídico) 3. Planejamento via Mapa da Saúde, descrição geográfica da distribuição de profissionais, ações e serviços ofertados pelo SUS e iniciativa privada. 4. RENASES e RENAME como defesa contra a “judicialização”
  17. 17. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. A ATENÇÃO BÁSICA CARACTERIZA-SE POR UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE, NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO, QUE ABRANGE A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES. Portaria 2488/2011
  18. 18. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. ATRIBUTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA FONTE: OPAS http://www.paho.org/english/dd/pin/almaata25.htm Conferência de Alma Ata,
  19. 19. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. Ter território adstrito. Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de atenção, acolhendo os usuários e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção às suas necessidades de saúde . pela atenção às suas necessidades de saúde Fundamentos e diretrizes
  20. 20. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. Adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado Estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território, no enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde, na organização e orientação dos serviços de saúde a partir de lógicas mais centradas no usuário e no exercício do controle social. Fundamentos e diretrizes
  21. 21. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. Coordenar a integralidade em seus vários aspectos , a saber: integração de ações programáticas e demanda espontânea; articulação das ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação e manejo das diversas tecnologias de cuidado e de gestão necessárias a estes fins e à ampliação da autonomia dos usuários e coletividades ; trabalhando de forma multiprofissional, autonomia dos usuários e coletividades ; trabalhando de forma multiprofissional, interdisciplinar e em equipe ; realizando a gestão do cuidado integral do usuário e coordenando-o no conjunto da rede de atenção. Fundamentos e diretrizes
  22. 22. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. A estratégia de Saúde da Família visa à reorganização da Atenção Básica no País, de acordo com os preceitos do SUS. Cada equipe de saúde da família deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de 3.000 pessoas, respeitando critérios de equidade para esta definição. Conceito
  23. 23. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. • APS coordenadora do cuidado • Atualizou a política vigente • Adequou as equipes de ABS para regiões específicas e ribeirinhas • Fortalecimento do controle social e da participação comunitária • Articula a ABS com importantes inciativas do SUS: Academia da saúde ou cidades • Integração com a Vigilância em saúde • Implantação do acolhimento com classificação de risco • Atenção domiciliar e apoio matricial integrado • Revisou financiamento • Consolida NASF Fundamentos e diretrizes – Portaria 2488/2011
  24. 24. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. PRINCÍPIOS DA APS PRINCIPIOS DO SUS Princípios Nucleares Acesso Longitudinalidade Integralidade Coordenação Os Princípios Doutrinários do SUS Universalidade de acesso; Equidade na assistência a saúde; Integralidade. Aspectos derivativos centrado na família competência cultural orientado para a comunidade Os Princípios Organizativos do SUS Controle Social (participação comunitária); Descentralização político- administrativa; Regionalização/Hierarquização (STARFIELD, 2002; BRASIL, 1988)
  25. 25. O COMEÇO: PACS Ceará 1987 Nordeste do Brasil PACS, 1991 Agente comunitário de Saúde Redução da mortalidade infantil Programa de Agentes Comunitários de Saúde
  26. 26. A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
  27. 27. A EQUIPE6 ACS 1 Enfermeira 1 técnica de enfermagem Ou 1 auxiliar de enfermagem 1 médico
  28. 28. OUTROS SERVIÇOS E PROFISSIONAIS NA UBS NASF Médicos de Apoio (20h) •Pediatria •Gineciologistas •Medicina Interna Farmácia básica Vacinação Saúde Bucal Zoonoses Administrativo 6 ACS 1 Enfermeira 1 técnica de enfermagem 1 auxiliar de enfermagem 1 médico
  29. 29. N Engl J Med, Vol. 344, No. 26 · June 28, 2001
  30. 30. The Nature of General Medical Practice – Report from General Practice 27: London; RCGP 1996 DE ONDE OLHAR A SAÚDE?
  31. 31. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. 4.1 Estratégia Saúde da Família (BRASIL, 2011) Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas BRASIL – 1994 a 2012
  32. 32. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. 4.2 Estratégia Saúde da Família e a Saúde da Criança AQUINO, 2008 Demonstra que o impacto da Saúde da Família sobre a mortalidade infantil tem efeito mais forte nos municípios com mais baixos índices de desenvolvimento humano e maior cobertura da ESF, ratificando o potencial dessa estratégia para a redução das iniqüidades sociais em saúde no Brasil; Redução da mortalidade infantil em municípios com altas coberturas da ESF foi quase duas vezes maior do que nos municípios sem ESF ou com coberturas incipientes. MONTEIRO, 2009 Demonstra o papel da Estratégia Saúde da Família entre os fatores relacionados à redução de 50% na prevalência da desnutrição infantil crônica no Brasil, no período de 1996 a 2006/07. MACINKO, 2006 a cada 10% de aumento da cobertura da Saúde da Família nos estados, corresponde uma redução de 4,6% na mortalidade infantil, impacto mais significativo do que ampliação do acesso à água (2,9%) ou ampliação de leitos hospitalares (1,3%). (SAVASSI, 2012)
  33. 33. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. (BRASIL, 2014)
  34. 34. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. 4.2 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E A SAÚDE DA CRIANÇA (BRASIL, 2011)
  35. 35. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. 4.2 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E A SAÚDE DA CRIANÇA SAGE (BRASIL, 2014)
  36. 36. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. 4.2 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E A SAÚDE DA CRIANÇA SAGE (BRASIL, 2014)
  37. 37. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. 4.2 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E A SAÚDE DA CRIANÇA DATASUS (BRASIL, 2014)
  38. 38. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. 4.2 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E A SAÚDE DA CRIANÇA DATASUS (BRASIL, 2014) Proporção de óbitos (%) por Ano
  39. 39. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. 4.2 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E A SAÚDE DA CRIANÇA DATASUS (BRASIL, 2014) Proporção de óbitos (%) por Ano
  40. 40. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. 5. Programa Saúde na Escola Integração e articulação permanente da educação e da saúde = melhoria da qualidade de vida Compatibilizar agendas de Educação e Saúde, a serem executadas como projetos didáticos nas Escolas. Objetivo: contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007 - Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.
  41. 41. Fundamentos Saúde da Criança A saúde e a realidade da criança no país. 5. Programa Saúde na Escola Cinco componentes: a) Avaliação das Condições de Saúde das crianças, adolescentes e jovens que estão na escola pública; b) Promoção da Saúde e de atividades de Prevenção; c) Educação Permanente e Capacitação dos Profissionais da Educação e da Saúde e de Jovens; d) Monitoramento e Avaliação da Saúde dos Estudantes; e) Monitoramento e Avaliação do Programa. Portaria 3.696/10 – PSE/CNES Portaria N.º 3146 de 17 de dezembro de 2009
  42. 42. AGRADECIMENTOS A LUÍS GUILHERME DE MENDONÇA E LEONARDO CANÇADO MONTEIRO SAVASSI

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