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Reunião contra aterro discute alternativas para destino do lixo 6/2/13

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Reunião contra aterro discute alternativas para destino do lixo 6/2/13

  1. 1. http://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2013/02/reuniao-contra-aterro-discutealternativas-para-destino-do-lixo.html 06/02/2013 22h58 - Atualizado em 06/02/2013 22h58 Reunião contra aterro discute alternativas para destino do lixo "Aterro Não" briga há dez anos contra a instalação do empreendimento. Usina de tratamento de lixo e lei municipal são apontadas como soluções. Jenifer Carpani do G1 Do G1 Mogi das Cruzes e Suzano 1 comentário Movimento voltou a se unir depois de retomada de processo de licenciamento. (Foto: Jenifer Carpani/G1) Criado para tentar impedir a construção de um aterro sanitário na cidade de Mogi das Cruzes, Região Metropolitana de São Paulo, o movimento popular ˜Aterro Não˜ voltou a se reunir no
  2. 2. início da noite desta quarta-feira (6), na Câmara Municipal de Vereadores, para traçar novas estratégias que impeçam a instalação do empreendimento na cidade. O encontro contou com a presença de mais de 50 pessoas - entre participantes do movimento, lideranças comunitárias, moradores da cidade e políticos - que discutiram pontos como a criação de uma lei de destinação dos resíduos sólidos e a instalação de uma usina intermunicipal para tratamento de resíduos sólidos. A reunião foi aberta à população e teve como objetivo voltar a unir a população contra o empreendimento, traçando estratégias para impedir a construção do aterro pela empresa Queiroz Galvão. "Os municípios têm que investir pesado em coleta seletiva e reciclagem e, o que não puder aproveitar, que seja destinado às novas tecnologias de destinação de lixo, e não ao aterramento", comenta o líder comunitário da região do Itapeti e integrante do movimento "Aterro Não", Sílvio Marques. Entre as primeiras propostas que surgiram da reunião estão a construção de uma usina intermunicipal de tratamento do lixo e a cobrança do poder público por uma lei de resíduos sólidos que impeça a construção do aterro. Discussão Entre as propostas apresentadas estava a cobrança para que o poder público crie uma lei de resíduos sólido que impeça a construção de um aterro. José Antônio da Costa, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes, salienta que ela deve ser feita o quanto antes. "É preciso que se crie uma lei que acabe com a possibilidade da criação de um aterro sanitário na cidade", comenta. "Desde agosto de 2010 há uma legislação federal que exige dos municípios a criação de leis municipais de destinação de resíduos sólidos e uma alternativa para Mogi das Cruzes seria a criação de uma norma neste sentido", comenta. Segundo ele, as cidades têm até agosto de 2014 para colocar em prática estas novas legislações de destinação dos resíduos sólidos. Movimento tenta impedir construção de aterro no distrito do Taboão (Foto: Reprodução/TV Diário) Quanto à criação de uma usina de tratamento de lixo, as cidades de Mogi das Cruzes, Arujá, Biritiba Mirim, Guararema, Salesópolis e Suzano assinaram convênio para o uso da tecnologia no Alto Tietê. A usina queimaria e transformaria o lixo em energia elétrica por meio da nova usina. O convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e com o governo estadual para a construção do empreendimento foi assinado em abril de 2012. "A Sabesp vai passar todos os dados para a viabilização desta usina, mas temos que ter a garantia de que não vamos trocar a poluição da água, como acontece com o aterro, pela poluição do ar", salientou o secretário do Verde e Meio Ambiente, Romildo Campelo. "Esse investimento pode ser a grande resposta e a alternativa para a destinação do lixo na cidade". Retomada do movimento
  3. 3. A decisão do movimento de convocar a reunião aconteceu depois que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que irá continuar a análise do pedido de licença prévia para a construção do aterro em Mogi das Cruzes. "O que causou surpresa é a Cetesb ter avisado a Queiroz Galvão de que o prazo estaria vencendo", apontou o presidente da Comissão de Meio Ambiente, José Antônio da Costa, se referindo a um documento que o Diário TV teve acesso no dia 30 de janeiro de 2012, em que a Cetesb questiona à Queiroz Galvão se há interesse em continuar o licenciamento. No texto, a Cetesb ainda afirma que não há impedimentos técnicos, legais, ou administrativos para dar continuidade na análise da viabilidade ambiental para implantar o aterro, incluindo o agendamento de uma audiência pública. A Cetesb informou na segunda-feira (4) que se parasse a análise do processo poderia responder judicialmente, já que não tem base legal para interromper o trabalho. A companhia ainda completou que mesmo que o parecer seja que o empreendimento é viável ambientalmente, a emissão da licença prévia só será feita se houver a certidão de uso e ocupação do solo atualizada, o que depende da prefeitura. Já a administração municipal disse que tomará todas as ações administrativas e jurídicas para impedir a construção do aterro. O G1 procurou a Queiroz Galvão na terça-feira (5), mas a empresa não tinha se manifestado sobre o assunto até a tarde desta quarta. saiba mais Movimento popular volta a se unir contra aterro em Mogi das Cruzes Cetesb vai continuar com análise do pedido para construção de aterro Entenda briga judicial entre prefeitura e Queiroz Galvão Entenda o caso O processo para a construção do aterro começou em 2003. A sociedade civil se mobilizou para evitar a instalação e chegou a criar uma lei de iniciativa popular. O licenciamento ambiental foi negado por causa da inviabilidade ambiental do empreendimento. Em julho de 2009, a Cetesb arquivou o processo e, em dezembro do mesmo ano, ele foi retomado para análise, depois que a construtora apresentou uma readequação no projeto original. Em junho de 2011, uma audiência pública chegou a ser marcada, mas acabou sendo cancelada. Dois meses depois, o prefeito Marco Bertaiolli foi até a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e apresentou um relatório feito por uma empresa contratada pela prefeitura. O documento apontou 18 erros jurídicos no processo de instalação do aterro, além de 38 irregularidades técnicas no estudo de impacto ambiental. O movimento popular "Aterro Não!" foi criado em Mogi das Cruzes para impedir a instalação deste aterro sanitário no bairro do Taboão. O grupo já se reuniu várias vezes ao longo de dez anos. Hoje, em média 20 lideranças da sociedade civil e de entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), fazem parte do grupo que é contra a medida adotada em aterros de enterrar lixo. Desde o início, o movimento popular luta por novas tecnologias para tratar o lixo e reduzir seu volume, como técnicas menos agressivas ao meio ambiente.

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