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Anexo 5

  1. 1. http://mundogeo.com/blog/2011/06/09/gestao-municipal/Gestão MunicipalPor MundoGEO | 16h45, 09 de Junho de 2011Geotecnologias nas prefeituras da região metropolitana de Campinashttp://mundogeo.com/wp-content/uploads/2011/06/pag42-1.jpgAs geotecnologias têm revolucionado o conhecimento sobre a realidade territorial, assim comoproporcionado melhor capacidade de planejar o futuro desejável para nossas cidades, aopermitirem que os gestores públicos tenham uma visão espacializada dos dados sobre o territórioe possibilitar a realização de análises espaciais e simulações sobre uma série de temas quecompõem o quadro do desenvolvimento urbano.
  2. 2. As informações sobre a configuração municipal podem ser inseridas nos cadastros imobiliáriosurbanos, visto que estes devem estruturar-se como bases de dados que forneçam informaçõesadequadas e confiáveis para a constituição do sistema cartográfico municipal, sendo a base parao lançamento de taxas de serviços urbanos e impostos (entre eles o IPTU), além de ser umaimportante fonte de informações sobre o desenvolvimento urbano e ambiental da cidade, para aidentificação de padrões de uso e ocupação da terra e para o monitoramento de intervençõesurbanas e políticas sociais.Dessa forma, este trabalho teve por objetivo fazer um diagnóstico da utilização dasgeotecnologias na elaboração e atualização dos cadastros imobiliários das prefeituras dos 19municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC), estado de São Paulo. Para tal, foramrealizadas entrevistas com aplicação de um formulário com os funcionários responsáveis dasprefeituras pelo setor do Cadastro Imobiliário Urbano.Cadastro imobiliário urbanoO formulário de entrevista, de forma geral, contemplou questionamentos sobre as técnicas efontes utilizadas para a aquisição e atualização dos dados espaciais para os cadastros imobiliários(fotogrametria, GNSS, topografia, etc.). Entretanto, não existe padronização das funçõesrelativas ao setor do Cadastro nas diferentes prefeituras, ou seja, em algumas delas o CadastroImobiliário tem caráter administrativo e encontra-se junto às secretarias de Finanças, Fazenda ouTributação. Em outras o setor do Cadastro está vinculado à Secretaria de Obras, Planejamento ouEngenharia, desempenhando funções técnicas na elaboração do cadastro.Constatou-se que todos os municípios possuem cadastro imobiliário. Na maioria deles os dadosalfanuméricos estão em bancos de dados em formato digital no Setor de Tributação, em formatoanalógico (nos boletins de informações cadastrais e nas plantas cadastrais) no Setor do Cadastro.Isso pode ser creditado à priorização do sistema de tributação, nos municípios, para ofinanciamento das despesas municipais, à necessidade de processar grandes quantidades dedados para a emissão do IPTU aos contribuintes, além de minimizar os erros neste processo paraExemplo de limite municipal impreciso na base cartográficaUma consulta aos Planos Diretores, Códigos de Obras e Leis de Zoneamento revelou que apenasem nove municípios da RMC existem referências breves à adoção de geotecnologias através daelaboração de bases cartográficas georreferenciadas, para a implantação de sistemas deinformações municipais, ou pela necessidade de georreferenciamento dos novos projetos deparcelamento do solo. Em apenas três destes municípios (Hortolândia, Valinhos e Vinhedo)pode-se verificar o uso de geotecnologias para a atualização dos cadastros imobiliários.Segundo os dados levantados na pesquisa, apenas dez municípios da RMC apresentam mais de75% de suas plantas cadastrais em meio digital e georreferenciadas, adotando o sistema UTMassociado ao datum SAD-69, em sua grande maioria. Mesmo nesses municípios existem grandesproblemas como erros de exatidão de até 115 metros ou então limites municipais que cortamlotes em áreas conurbadas.Há os municípios que ainda trabalham com plantas cadastrais em papel (meio analógico) e asarquivam em ficheiros, como é o caso de Campinas, o principal município da região. Asalterações nos lotes são registradas muitas vezes rasurando o documento, como o exemplo dafigura.
  3. 3. http://mundogeo.com/wp-content/uploads/2011/06/pag43-2.jpghttp://mundogeo.com/wp-content/uploads/2011/06/pag43-2.jpgPlanta Cadastral em papel de município pesquisadoOs SIGs são utilizados em apenas dois municípios (Indaiatuba e Valinhos). Já os programasgerenciadores de informações geográficas e cadastrais estão sendo utilizados em seis municípios.São programas com interfaces gráficas para o boletim de informações cadastrais, as ortofotos esua vetorização e as fotografias das fachadas dos imóveis. Todos esses municípios contrataramempresas especializadas para execução dos serviços e seis deles receberam financiamento paratais atividades por meio do Programa de Modernização Administrativa e Tributária (PMAT).Conclui-se que …A região de Campinas está passando por um processo intenso de metropolitização que não vemsendo acompanhado pela modernização dos procedimentos cartográficos. Casos de basescartográficas e cadastros imobiliários imprecisos, desatualizados e que recobrem parcialmente osmunicípios são a realidade.O que foi possível observar nos municípios onde já existe alguma atividade degeoprocessamento é que todos adquiriram produtos de empresas especializadas ou utilizaramconsultorias externas para a sua implantação. Este fato pode ser explicado devido a umacaracterística comum que é a falta de profissionais ligados à área (geógrafos, engenheiroscartógrafos, agrimensores, entre outros) nas secretarias específicas das prefeituras pesquisadas.Outra característica é que a atualização cadastral e a implantação do geoprocessamento estãoquase sempre associadas aos programas federais de financiamento para modernizaçãoadministrativa (PMAT e PNAFM), dado os altos custos de todo o processo.Em geral, as geotecnologias ainda são utilizadas com a finalidade primeira de aumentar aarrecadação. Priorizar o setor de arrecadação é importante para gerar receitas para odesenvolvimento das atividades das administrações municipais, pois sem receita a prefeiturapouco poderia fazer. Priorizar uma atividade não se faz renunciando outras e deve ser lamentadose o planejamento urbano é omitido.Fernanda Lodi TrevisanMestre em geografiafernanda.trevisan@ige.unicamp.brLindon Fonseca MatiasProfessor Doutordo Departamento de Geografia da Unicamp

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