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10d a mercantilização da natureza e as novas territorialidades nos distritos de souzas e joaquim egídio (campinas sp)

  1. 1. http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000471086Título [Principal]: A mercantilização da natureza e as novas territorialidades nos distritos de Sousas e JoaquimEgidio (Campinas-SP)Título [Outro Idioma]: The commodification of nature and new territorialities in the districts os Sousas and JoaquimEgidio (Campinas-SP-Brazil)Autor(es): Ana Maria Vieira FernandesResumo: Esta dissertação procura compreender a dinâmica da produção do espaço urbano nos distritos de Sousas eJoaquim Egídio - Campinas/SP, mediante a utilização da ideologia ambientalista no ordenamento e reorganizaçãodeste território. Pelos distritos se localizarem em uma Área de Proteção Ambiental (APA), nossa área de estudopossui grande relevância ambiental, abrigando muitas áreas verdes. Além disso, os mesmos localizam-se próximos aocentro urbano de Campinas, mas caracterizam-se como uma porção diferenciada do município, pois apresentampaisagens bucólicas. Nesta perspectiva, nos últimos 20 anos, os distritos tornaram-se alvo de uma especulaçãoimobiliária que só tende a crescer. Devido às suas características "naturais", novos empreendimentos voltados àsclasses média e alta surgem a todo instante. A incorporação da ideologia ambientalista pelo mercado faz com que omesmo influencie parte da sociedade através do chamado marketing verde, que vende os empreendimentosressaltando os benefícios de se aproximar da natureza a fim de obter maior qualidade de vida. Tais empreendimentoscaracterizam-se como as novas formas de habitar e obter lazer, por meio dos condomínios horizontais e loteamentosfechados e também do turismo gastronômico, rural e ecoturismo. Dessa forma, as áreas "naturais" são urbanizadasdevido ao reencantamento que algumas pessoas têm pela natureza mitificada, o que as motivam a abandonar o dia adia urbano e procurar tranquilidade próximo às áreas verdes. Portanto, temos a apropriação das áreas verdes comomercadoria e, por isso, acessível apenas àqueles que podem pagar. Uma vez que os distritos abrigam as novas formasde habitar com acesso restrito, a segregação socioespacial consolida-se. No lazer, a segregação também está presente,pois os estabelecimentos (bares, restaurantes) têm como público alvo classes mais abastadas. Nesse sentido, sãoformadas novas territorialidades no local, de uso exclusivo. Tais formas de apropriação do espaço reforçam aapartação social, sendo responsáveis pela segregação daqueles que ficam à margem deste processo. Por isso, essapesquisa tem como objetivo discutir a maneira como se dá a apropriação do espaço em Sousas e Joaquim Egídio,investigando ainda as contradições que tais processos exercem na dinâmica do espaço urbano em questão..Área de Proteção Ambiental (APA) Municipal de Campinas. Estaporção da cidade foi transformada em Área de Proteção Ambiental devido à suarelevância ambiental e cultural, o que já a tornava um espaço diferenciado nomunicípio..... a apropriação dos espaços públicos pelos loteamentos queeram convencionais e foram fechados posteriormente, restringindo o acesso deterceiros às áreas localizadas dentro do seu perímetro, além das formasprivatizadas delazer, denotando a formação de novas territorialidades exclusivas esegregadoras..... que o mercado apropria-se das áreas verdes, estão apropriando-se deum bem público, restringindo o acesso apenas àqueles que podem pagar pelasmercadorias...... Neste contexto, estudar as formas de apropriação do espaço peloscondomínioshorizontais, loteamentos fechados e lazer em Sousas e Joaquim Egídiojustifica-se, poisé através destes empreendimentos que este território está sendofragmentado..... ficou claro para nós que, em se tratando de interesses financeiros domercado, às vezes aPrefeitura não tem ou então não disponibiliza muitos dados..... Apesar de a legislação conceder direitos e deveres, o processo deimplantação
  2. 2. de uma APA não é tão simples. Ele envolve diversas etapas e procedimentoslegais etécnicos.....Segundo a Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente)Nº10/889 as APAs sempre terão zoneamento ecológico e econômico, o qualestabelecerá normas de uso que conciliem as atividades humanas já praticadasno local com a preservação dos ecossistemas ali existentes. Essa Resoluçãoaindadestaca que atividades como terraplanagem, mineração, escavação eatividadesligadas à indústria deverão possuir licença ambiental para assegurar que a áreanãocorra perigo de degradação do meio ambiente e que não provoque danos àspessoas enem à biota (como a poluição, por exemplo). Atividades e projetos deurbanizaçãocomo a construção de condomínios, loteamentos fechados e empreendimentosturísticos e de lazer, por exemplo, também deverão ser cuidadosamenteanalisados. Osmesmos não poderão ser aprovados sem antes possuírem autorização daentidadeadministradora responsável que deverá analisar a preocupação e adequação doprojetocom o zoneamento ecológico-econômico da área, implantação de sistema detratamento de esgotos, plantio de árvores etc. Mas será que as legislações sãorealmente respeitadas? Será que os usos feitos nos distritos de Sousas eJoaquimEgídio da APA realmente não prejudicam a biota e as populações? É o queveremos aolongo desta pesquisa.......... Todavia, FREITAS (2008) discute que o CONGEAPA está agindo de maneiracontraditória à sua ideia inicial e à sua formação, que é discutir e tentarencontrar omelhor caminho para as questões postas por todos os participantes querepresentamdiversos segmentos da sociedade. Segundo FREITAS, a presidente doConselho,Giselda Persón (mandato de 2007 a 2010), que também participa das reuniõesrepresentando a ONG Jaguatibaia (Associação de Proteção Ambiental) é,também,uma das sócias da empresa Arbórea Ambiental, responsável por emitirpareceres paraque a Prefeitura conceda ou não o licenciamento ambiental de váriosempreendimentosem Campinas, inclusive na APA......... Conforme enfatiza FREITAS (2008), a empresa já emitiu o primeiro parecerpositivo para a aprovação de diversos loteamentos na APA, como osloteamentosfechados: Residencial Ville Sante Helene, Parque das Araucárias, ResidencialJaguari eSantana do Lapa, além do loteamento rural Serra das Cabras, que não possuisituação
  3. 3. regularizada, pois foi aprovado pelo INCRA somente para fins agrícolas, o quenãopermite o parcelamento e uso da terra para fins urbanos já existentes nessecaso........ Sousas também apresenta grandes áreas não parceladas na área urbana. Sãoporções remanescentes de antigas fazendas, já loteadas ou não, localizadasparalelamente à margem esquerda do Rio Atibaia, como a Fazenda Santana,FazendaSanto Antônio, Fazenda Santa Odila, Fazenda Pedra Alta, Fazenda MariaAmélia eFazenda Jatibaia. A maioria delas tem destinação rural....... O que dificulta o parcelamento dessas áreas para empreendimentos urbanoséadificuldade de acesso e a carência de infraestrutura básica. Ainda assim, aPrefeituraalerta que essas áreas não podem ser denominadas como vazios urbanos porsofrerema falta de infraestrutura, devendo ser encaradas como o resultado do processopeculiarde urbanização da APA, que marca a transição urbano-rural (PMC, 1996)....... Vimos que, influenciado pela ideologia ambientalista, o mercado apropria-sedanatureza e a transforma em mercadoria, já que esta passa a ser vendida econsumidacomo um bem raro e, portanto, muito valorizado na sociedade de consumo. Éo quepresenciamos em Sousas e Joaquim Egídio quando nos deparamos com amassivapresença de condomínios e loteamentos fechados que vendem a aproximaçãocom anatureza........ Nesta perspectiva, “o que era área de preservação com valor intrínseco [...],passa a estar na base da constituição do valor de troca” (SANTANA, 2001,p.180) e,assim, “o espaço onde é possível encontrar a ‘paisagem natural intocada’ étransformado para ganhar outro uso e ser consumido como sendo extensão dourbano”(SANTANA, 2001, P.179)........ osprimeiros loteamentos fechados lançados em Campinas na década de 1990possuíamo custo do metro quadrado entre US$ 70,50 e US$ 94,00. Hoje, o valor foi paraUS$1175,0032 o metro quadrado em empreendimentos de alto padrão, como naAPA ...
  4. 4. ... Dessa forma, é proibido por lei federal que ruas, praças, áreas verdes equalquerárea pública, sejam impedidas do acesso de todos através do fechamento deloteamentos convencionais.Essa é a grande diferença entre os condomínios fechados e os “loteamentosfechados”. Nos condomínios horizontais e em alguns verticais, como vimos, asáreas deuso comum são fechadas, pois já nascem privadas, é um imóvel particular eexclusivo epor isso podem ser fechados, desde que cumpram os requisitos legais. Porém,nosloteamentos fechados há áreas públicas que, em geral, foram fechadasposteriormente,mediante lei municipal, ou mesmo à revelia da lei. Tais áreas foramtransformadas emáreas de uso comum apenas aos que moram no loteamento, impedindo oacesso deterceiros a locais dentro dos limites do mesmo. Além disso, todo o investimentopúblicoem infraestrutura feito naquele loteamento ficará apenas para usufruto de quemalimora. ...... No caso dos loteamentos que já nascem fechados, são colocados à vendaapenas os terrenos, os lotes para se construir as casas e não as edificações.Logo, nãosão condomínios. Mesmo depois que cada proprietário tenha construído a suacasa noterreno que adquiriu e pago a taxa para a associação de moradores para asmanutenções internas e, funcionando, embora semelhante ao condomíniofechado,legalmente, será loteamento fechado, pela sua origem. Este tipo de loteamento,portanto, é aprovado e registrado como aberto, pois se localizam em terrasdoadaspúblicas e são fechados logo depois, sendo passíveis de serem confundidoscom oscondomínios. Na verdade, os loteamentos que “nascem” fechados são tãoirregularesquanto os que são fechados após aprovação e funcionamento como abertos,pois sãoinconstitucionais no âmbito federal e estadual (FREITAS, 2008)...... Podemos citar o caso do “Residencial Ville Sainte Helene”, localizado naentradade Sousas, como loteamento que já “nasce” fechado. Este empreendimento dealtopadrão possui a aprovação e a parceria da empresa Arbórea Ambiental, que éresponsável pelos primeiros licenciamentos de alguns loteamentos nesta e emoutrasregiões de Campinas36...... Outro exemplo de loteamento que já nasce fechado é o Parque dasAraucárias.
  5. 5. Assim como o exemplo anterior, ele já nasce fechado, porém, apenas osterrenos estãoà venda, o que demonstra não ser condomínio..... Os loteamentos Bosque de Notre Dame, Colinas do Atibaia, Reserva daFlorestae Terras Altas da Capoeira, também, encontram-se em situação irregular, pois,possuem a aprovação do INCRA para fins agrícolas, mas parcelam e usam aterra deforma urbana (FREITAS, 2008). ...... caso do loteamento clandestino dentrodas terras da Fazenda Iracema, em Sousas. Mesmo dentro do limite aprovadopeloINCRA, tal loteamento em área rural estava comercializando 40 lotes de terrasdafazenda, o que é proibido, não possuindo qualquer licença ambiental....... O desequilíbrio do ecossistema natural e a poluição dosmananciais também são consequências do crescimento populacional e daintensaurbanização, ..... Paracada ação dos moradores relacionada ao meio ambiente e ao patrimôniohistórico daregião, existe uma série de deveres a serem cumpridos, enquanto o poderpúblico e osgrandes empreendedores agem como querem, transformando o localdeliberadamente....... A participação popular representada por essas entidades deveria não sóabranger a cobrança de ações, mas, também, funcionar como ferramenta delegitimação da cidadania....

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