Profissões e-profissionalização- aula 2

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Como entender por que a Nutrição só é profissão na área de UAN e Por que a Clínica é uma ocupação.

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Profissões e-profissionalização- aula 2

  1. 1. 1 PROFISSÕES E PROFISSIONALIZAÇÃO: O DEBATE TEÓRICO Bosi, Maria Lúcia Magalhães. Capítulo 1: Profissões e profissionalização: O debate teórico. In: Profissionalização e conhecimento, a nutrição em questão. Editora HUCITEC. São Paulo, 1996. P. 35 - 56. A profissionalização — entendida aqui como um conjunto de ações através das quais uma ocupação ou semiprofissão busca elevar seu prestígio, bem como seu poder e seus ganhos — constitui um processo vívenciado por um conjunto cada vez maior e mais diversificado de trabalhadores. A luta pela conquista do status profissional e pelo monopólio de determinadas competências — e, conseqüentemente, pela garantia de um espaço no mercado de trabalho, parece envolver quase todas as atividades hoje desenvolvidas na nossa sociedade (Machado, 1991; MCoe, 1984). De fato, "possuir status profissional ou ter uma conduta ocupacional julgada como profissional é altamente desejável em todas as sociedades pós-industriais e, pelo menos, nos setores modernos de outras" (Moore, 1970:3). Não pretendemos, no âmbito deste estudo, desenvolver uma análise aprofundada dos determinantes do crescimento desse fenómeno. Entretanto sabe-se que a Revolução Industrial e a consolidação do capitalismo acarretaram novas formas de divisão do trabalho que se expressam nas diferentes profissões e especialidades existentes na atualidade. No caso específico do Brasil, o processo de industrialização brasileiro, que se intensifica a partir da década de 30, parece ter trazido, como uma de suas consequências, a diversificação crescente do mercado de trabalho no país, com o surgimento de diferentes ocupações e profissões (Marinho, 1986). Em 1960, William J. Goode proclamava que "uma sociedade em processo de industrialização é uma sociedade em processo de profissionalização" (Goode, 1960, apud Nunes, 1993:1). Hoje, dada a importância crescente desse fenómeno na sociedade contemporânea, o estudo das profissões constitui um campo de interesse específico no domínio das Ciências Sociais. Cabe ressaltar que o interesse pelo tema representa uma longa tradição podendo-se já no século XIX apontar trabalhos como o de Herbert Spencer (1896) — Principies of Sociology — dedicando um espaço considerável ao estudo do tema (Freidson, 1989). A partir da Segunda Guerra Mundial, cientistas sociais europeus e norte americanos (sobretudo estes últimos) voltaram-se para a definição do que vem a ser profissão bem como para a distinção deste conceito de outros termos que lhe são sinônimos no senso comum. Além disso, procuraram compreender os mecanismos através dos quais certas ocupações alcançam o status de profissão e como os grupos profissionais adquirem poder político para influir na tomada de decisões em diversos setores da vida social (Nigenda, 1994). Esse corpo de conhecimentos e enunciados passou a constituir o domínio da chamada "Sociologia das Profissões", cujo instrumental teórico-metodológico revelou-se bastante útil para o estudo aqui empreendido. Johnson (1972), apud Nunes (1993:1), lembrava que a importância atribuída ao estudo da profissionalização não se havia traduzido em análises teóricas que revelassem "o lugar das profissões nas sociedades industriais desenvolvidas". Pensamos que esse comentário dirigia-se, fundamentalmente, aos estudos desenvolvidos até meados da década de 60, imersos nos preceitos da teoria funcionalista, corrente dominante na discussão sobre o tema. Pode-se destacar a influência de Talcott Parsons "cujo trabalho sobre a prática médica escrito em 1951 seria paradigmático nos estudos sobre as práticas profissionais", cabendo também a Parsons redigir o verbete "Professions", na The International Encyclopaedia of Social Sciences (Nunes, 1993:1). A partir da década de 60, começam a emergir nos Estados Unidos e na Inglaterra novas abordagens no estudo das profissões, inaugurando um debate que se encontra, ainda hoje, aberto. Dentre os teóricos representantes das diferentes correntes presentes neste campo, destacam-se autores como Moore (1970), Wilensky (1970), Goode (1969) e mais recentemente Larson (1977), Freidson (1978) eMCoe (1984).'1 É a partir dessa produção acadêmica que passaremos a discutir, neste capítulo, parte das 1 No Brasil, cabe destacar alguns estudos utilizando esse referencial como as contribuições de Marinho(1986). Machado (1991), e Schraiber (1993). Ressalte-se, também, os estudos de Nigenda no México.
  2. 2. 2 contribuições desses autores, de modo a ir apresentando os principais conceitos em que se baseia a análise aqui pretendida. Definindo “Profissão”... No senso comum, qualquer atividade desenvolvida pelo homem pode ser considerada "profissão". Mas ao contrário de outros termos relativamente modernos tais como "intelligentsia", "intelectual", “técnicos”. “experts”. a palavra "profissão" possui uma longa história em todas as línguas europeias originadas do latim.2 Em seu uso mais antigo (anterior ao século XVI) — e hoje relativamente incomum — a palavra "profession" refere-se a declaração, expressão de intenção ou propósito. Em meados do século XVI o termo recebe outra conotação, passando a ser usado para designar ocupações com formação recebida em universidades, tais como Direito e Medicina. Acrescenta-se também clero e, ainda que menos comumente, militares — em geral possuidores de alto status e prestígio social. A partir do século XIX começa a surgir uma diferenciação entre profissionais com um elevado grau de conhecimento formal e os demais trabalhadores. Passa-se, então, a pensar a "profissão" como uma classe ou categoria especial no conjunto das ocupações existentes. Com a constituição do campo da Sociologia das Profissões, um dos temas foi o de trabalhar certos elementos constitutivos do que se considera profissão ou trabalho profissional. Esse debate teórico orienta-se em duas direções: ora os autores procuram apontar os elementos ou atributos do que consideram profissões, ora se voltam para a discussão do chamado "processo de profissionalização". Adiantando um pouco o que se poderá constatar ao longo deste capítulo. os atributos (ou critérios), ainda que se encontrem em alguns aspectos, variam de autor para autor. Pode-se interpretar esse achado de diferentes ângulos. Com certeza, como diria Moore, "as qualidades do profissionalismo não são constantes e nem sempre claras" (1970:3). Disso derivam, em parte, os obstáculos apontados por esse autor para o delineamento de uma característica essencial que sirva para distinguir com clareza as diversas categorias. Daí a dificuldade de um consenso. Portanto o que se depreende é que os estudos nessa área deparam-se com um primeiro e imediato desafio — explicitar o que o termo profissão designa. Concordando com Freidson (1989), não há como pensar clara e sistematicamente sobre algo e nem desenvolver boa teoria se não tivermos clareza sobre o que estamos falando. Tal como Johnson (1972) corretamente observou, não é a ênfase no processo em lugar da estrutura, ou na profissionalização em lugar dos atributos da profissão, o que resolverá o problema. Para falar sobre o processo de profissionalização, é necessário, antes, definir o que é profissão. Sem isso, o conceito de profissionalização fica sem sentido, torna-se vazio. Assim, impõe-se uma escolha. Ainda que se aceite aqui a necessidade da pluralidade, e a inevitável coexistência de diferentes pontos de vista, é preciso também admitir que certas perspectivas revelam-se mais abrangentes que outras na medida em que propiciam um conhecimento mais completo do objeto, segundo o recorte que lhe foi dado. Examinemos, portanto, as principais propostas presentes neste campo de conhecimento de modo a apontar a perspectiva aqui adotada.3 Wilensky (1970) procurando afirmar sua tese de que "nem tudo deve ser chamado profissão" e, contrapondo-se ao que considera uma "tendência entre os sociólogos" — a associação direta entre trabalho-ocupação-profissão — aponta dois elementos fundamentais que uma profissão deve possuir: 1. Base Técnica — ainda que não necessariamente científica (cita como exemplo profissões que se baseiam numa doutrina como o clero); 2. Ideal de Serviço — ou seja, normas de conduta profissional e devoção ao cliente. As normas de conduta abrangeriam as relações com os pares, a valorização da competência técnica, o combate aos não-qualificados etc. Ainda que esse autor considere a identificação com o ideal de serviço e suas normas de conduta profissional um critério importante para medir o grau de profissionalização, a competência técnica (o saber) recebe um destaque especial. Para Wilensky "a maior barreira, à profissionalização de muitas ocupações, que ameaça a autonomia e o próprio ideal de serviço é a estrutura de sua base cognitiva" 2 As observações relativas à história semântica do termo "profissão" tiveram como fonte "incipal a brilhante revisão feita por Freidson em sua obra Medicai Work in América, New Haven. Yale University Press, 1989. 3 Faz-se necessária uma ressalva: o referencial aqui utilizado refere-se a profissão de nível superior que são as que se apresentam na literatura sociológica.
  3. 3. 3 (Wilensky, 1970:492). A base cognitiva (conhecimento ou doutrina) de uma profissão é formada por uma combinação de conhecimento teórico com elementos tácitos cujo domínio é alcançado através de treinamento. A duração desse treinamento e a aura do mistério em que está envolvido são elementos fundamentais para a persuasão da sociedade de que a tarefa que desempenhará é complexa. De fato, a questão do conhecimento pode ser critério de distinção fundamental quando se compara profissões/ocupações, profissionais e leigos. Nesse sentido, Wilensky chama atenção para o que considera como características fundamentais de uma base cognitiva favorável à profissionalização: "nem tão vaga, nem tão precisa, nem tão larga, nem tão estreita". Essa parece ser uma das principais barreiras à profissionalização de muitas ocupações. Só um conhecimento suficientemente esotérico que funcione como uma verdadeira "caixa preta" poderá servir de base para uma reivindicação de jurisdição exclusiva sobre uma prática. Para o autor, "se a base teórica de uma profissão consistir de um vocabulário que é familiar a todos, ou se ela for científica, mas de tal forma restrita que possa ser apreendida pela maioria das pessoas como um conjunto de regras, aí então, a atividade terá dificuldade em reivindicar um monopólio de técnicas ou até mesmo uma jurisdição mais ou menos exclusiva" (Wilensky. 1970:492-3). Dito de outro modo, bases cognitivas estandardizadas e esotéricas favorecem a conquista de monopólios de competência, especialmente quando o conhecimento tem aplicação prática, ou seja, pode converter-se num serviço. Para Wilensky (1970), qualquer profissão que pretenda exercer autoridade profissional terá que encontrar uma base técnica para fazè-lo, reivindicar que tanto as técnicas como a jurisdição estejam de acordo com padrões de treinamento e convencer o público de que seus serviços são exclusivamente confiáveis. De fato, há uma estreita vinculação entre a abrangência do conhecimento e as áreas monopolizadas no mercado, o que, em muitos casos. parece explicar diferentes posições alcançadas na hierarquia profissional. Ainda que vários profissionais disputem um certo campo de atuação. acabam em desvantagem os que possuem um conhecimento mais superficial ou menos abrangente. Quanto ao processo de profissionalização, num estudo realizado a partir da observação de dezoito profissões, Wilensky (1970) definiu algumas etapas típicas: 1. Dedicação integral; 2. Criação de escolas de treinamento (padronizado); 3. Surgimento de associações profissionais; 4. Regulamentação profissional; 5. Adoção de código de ética. É importante ressaltar que, embora típico, esse percurso não constitui uma "História Natural da Profissionalização" (Wilensky. 1970:500). Trata-se de um processo que deve ser analisado ante o dinamismo e historicidade em que se desenvolve a luta dos profissionais em busca da conquista (e garantia ) de privilégios para a categoria, cabendo destacar a participação dos grupos dominantes na determinação dos resultados alcançados. Nesse sentido, Goode (1969) critica "os degraus" propostos por Wilensky, chamando atenção para o fato de a maior parte desse processo desenvolver-se simultaneamente, ficando, portanto, difícil definir o que vem antes e o que vem depois. De fato, o conjunto de degraus por ele proposto constitui bem mais a descrição das diversas áreas nas quais uma profissão (ou ocupação) deve enfrentar as demais (e a sociedade) em busca de seu reconhecimento. Um segundo aspecto destacado por Goode e que deve ser ressaltado é o fato de esses degraus formais não separarem o núcleo, "traços geradores", dos "derivativos". Noutras palavras, não serem capazes de conferir pesos diferenciados aos distintos momentos do processo. Se usado inadvertida- mente, esse modelo pode levar à ideia de que, uma vez cumpridas as diferentes etapas, cumpriu-se a profissionalização. Em síntese julgamos que, a despeito de sua utilidade em análises específicas, as etapas propostas por Wilensky não constituem um instrumento com suficiente valor discriminatório para separar profissões de ocupações. Goode (1969) propõe a separação de alguns "traços geradores" — elementos essenciais na profissionalização — dos "traços derivativos" — os que são, de certo modo, secundários aos primeiros. Conforme o autor, existiria um "tipo Ideal" para definir o que é profissão, que comportaria, em síntese, os seguintes elementos:
  4. 4. 4 1. alta renda, prestígio, influência; 2. alto nível educacional; 3. autonomia profissional; 4. compromisso dos membros com a profissão; 5. desejo de permanência na profissão; 6. código de ética/coesão; 7. monopólio sobre a tarefa. Os traços acima assemelham-se aos aspectos selecionados por Hughes quando afirma: "Most ocupations — specially those considered professions and those of lhe underworld — include as part of their being a license to deviate in some measure from some commom modes of behavior. Professions perhaps more than other kind of occupations, also claim a broad legal, moral, and intellectual mandate" (Hughes. 1971:287). Numa tentativa de hierarquizar os diferentes elementos por ele assinalados, Goode extrai o que considera o núcleo de tais características, e que, segundo o autor, é constituído, na verdade, por dois traços que englobam os demais: 1. O CORPO BÁSICO DO CONHECIMENTO; e 2. O IDEAL DESERVIÇO. A proposta do autor, ao que parece, acaba convergindo para os mesmos elementos apontados por Wilensky, embora em Goode o nível de detalhamento alcançado seja bem maior. Assim, o autor identifica para cada um dos traços acima várias dimensões e subdimensões neles implícitas. No que se refere ao corpo de conhecimento — Goode aponta sete grandes características que importam na passagem de uma ocupação a profissão: 1. o conhecimento e as habilidades devem ser abstratos e organizados num conjunto codificado de princípios: 2. o conhecimento deve ser aplicável à resolução de problemas concretos da vida: 3. a sociedade (ou suas elites) deve acreditar que tal conhecimento pode resolver estes problemas. Não é necessário que de fato resolva, mas as pessoas precisam confiar no seu poder de resolução; 4. os membros da sociedade devem atribuir à ocupação o papel de resolver determinada questão, porque esta ocupação possui determinado conhecimento que as demais não têm; 5. a profissão, ela mesma, deve ajudar a criar, organizar e transmitir o conhecimento: 6. a profissão deve ser aceita como árbitro final em toda a disputa sobre a validade de qualquer solução técnica relacionada com a respectiva área de competência; 7. o conjunto de conhecimentos e habilidades e a dificuldade de adquiti-lo deve ser suficientemente importante para que os membros da sociedade vejam a profissão como possuidora de uma espécie de mistério a que o homem comum não tem acesso. Esse detalhamento referente ao saber, além de esclarecer em parte a importância aqui atribuída a essa dimensão, fornece um conjunto de instrumentos com base nos quais podemos analisar a base cognitiva de determinada ocupação ou profissão. Ademais, sugere vários elementos que interagem no processo que leva uma ocupação a profissionalizar-se e se manter nesta posição e que parecem corresponder às estratégias de que profissões bem sucedidas têm lançado mão em suas disputas. A partir das características aqui apontadas, vemos que o processo de profissionalização envolve uma gama de relações sociais, não só entre os membros de uma determinada ocupação, mas igualmente com outras ocupações/profissões correlatas e a sociedade em geral. Por outro lado, percebe-se que várias são as estratégias e os mecanismos utilizados na luta pela conquista de status profissional. Em relação ao saber, a questão se liga à natureza do objeto a que se refere (sua importância social), o controle que a categoria tem sobre a produção e a apropriação do saber, o êxito que obtém em convencer a sociedade do seu poder de resolução e na competência do seu saber. Para isso. importará uma série de aspéctos, como o tempo para a formação, a estrutura dos currículos e o monopólio de saberes específicos, o que leva ao problema da organização das
  5. 5. 5 corporações e sua influência diante dos diferentes segmentos sociais. Portanto, queremos nos afastar aqui de uma abordagem que o destaque e analise de modo autónomo e alheio ao processo em que se insere. Quanto ao ideal de serviço — que pode ser traduzido por orientação para a coletividade — engloba as normas destinadas a orientar os procedimentos técnicos da profissão voltados para o atendimento dos interesses do cliente e não os do profissional. Para melhor defini-los, Goode apresenta quatro características importantes: 1. o profissional é quem decide o que o cliente necessita. A atividade estará tanto menos profissionalizada quanto mais o cliente puder impor o seu próprio julgamento; 2. a profissão deve exigir um real sacrifício dos praticantes como um ideal, ou seja, deve implicar uma grande dedicação; 3. a sociedade deve acreditar que a profissão aceita e se orienta por ideais; 4. a comunidade profissional deve se pautar por um sistema de recompensas e punições. Uma constatação Feita por Goode é o fato de que várias profissões aspirantes não se tornam profissões no sentido pleno, porque não atingem níveis de conhecimento e dedicação para o serviço, considerados necessários para esse status, já que em Goode a profissionalização advém de uma síntese de todos os aspectos apontados nos dois elementos centrais: conhecimento e ideal de serviço. E é a partir desses pressupostos que o autor arrisca afirmar que, no sentido em que analisa as atuais profissões, a estrutura ocupacional das sociedades industriais não tem se tornado mais profissionalizada (Goode, 1969). Para o autor, as possibilidades de alcance de um status profissional elevado variam bastante conforme as características das diferentes ocupações aspirantes (Aspiring Ociipations), o que as dividiria em três categorias: 1. as que se tornaram profissões — exemplo, dentistas, médicos: 2. as que se tornarão — exemplo, planejadores urbanos; 3. as que não se tornarão — e indica como exemplo todas as chamadas "profissões paramédicas". Para o autor, na área da Saúde somente o médico e o dentista são profissionais, e possivelmente só o veterinário (se é que se pode incluí-lo nessa área) poderá vir a sê-lo. Para as demais ocupações os progressos não deverão ser grandes. Essa previsão fundamenta-se na importância atribuída ao desenvolvimento do conhecimento profissional e à importância "do controle sobre a produção de um conhecimento específico, exclusivo e aplicável''. Goode destaca que, independentemente de qualquer outro fator envolvido no processo de profissionalização, uma bem sucedida ocupação aspirante deve solicitar que seus membros saibam tanto quanto os membros de uma profissão já reconhecida (1969:277). Assim, a questão fundamental parece se centrar na luta pelo mais elevado corpo de conhecimentos num campo considerado relevante para a sociedade. Para tanto importa, também, a inserção dos profissionais no processo de pesquisa, organização e codificação do conhecimento produzido. Torna-se, portanto, compreensível o pessimismo do autor sobre as chances profissionais das "ocupações aspirantes" na área da Saúde. De fato, conforme discutiremos em detalhe mais adiante, as especificidades do processo histórico de formação da chamada "equipe de saúde" acarretam dificuldades suii generis no referido campo. Isso porque as estratégias acionadas pela profissão dominante sempre se beneficiaram do monopólio de um determinado conjunto de conhecimentos que serviu como elemento-chave de convencimento da sociedade sobre a legitimidade do domínio exercido. Assim, as colocações feitas por Goode, num primeiro momento, parecem procedentes, porém há algumas ressalvas a serem feitas. A primeira delas refere-se à nossa restrição em adotar aqui a "classificação de Goode'' em toda a sua radicalidade, pois, embora possamos prever maiores ou menores dificuldades na trajetória das diferentes ocupações, o processo de profissionalização de cada grupo ou categoria deve ser examinado em situações concretas e considerado em seu dinamismo. Quando se estabelece um debate sobre a profissionalização, é preciso que se tenha em mente que as ocupações não obedecem a um único padrão e as formas de organização podem variar, não existindo, portanto, um desenvolvimento profissional unilinear (Nunes. 1993). Convém, assim, evitar generalizações. Nesse sentido, dizer que tal ocupação jamais se tornará profissão, ou que outra certamente se tornará é, no mínimo, questionável.
  6. 6. 6 A segunda observação, extensiva a outros autores, refere-se a uma certa inconsistência entre os modelos que os autores apresentam e a argumentação central com que trabalham. Goode, a exemplo de Wilensky e outros autores que pudemos consultar, apresenta um esquema em que o saber figura ao lado do ideal de serviço como "traço gerador", ou seja, elemento cujo valor no processo de profissionalização é muito elevado, se distinguindo dos demais ou, até mesmo, os englobando. Entretanto, julgamos que o saber não se alinha ao ideal de serviço tal como o modelo desses autores parece sugerir. Explicando melhor: no que diz respeito ao ideal de serviço, para citar um aspécto, várias ocupações se pautam por normas para o seu exercício cujas exigências impostas aos membros parecem equivalentes e, no entanto, o êxito profissional é bem distinto. Entretanto, o mesmo não se pode dizer do elemento conhecimento. A questão do saber (base cognitiva) ainda que evidentemente interaja, como uma série de outros aspectos, é imprescindível em todo o processo. Esse aspécto que destacamos e que será retomado adiante, não se encontra claramente assumido em boa parcela da literatura consultada, embora, repetimos, a ideia nos pareça implícita. Conforme ressalta Pereira Neto (1992:18), "reter o conhecimento, torná-lo específico e suficientemente misterioso é o eixo central que move o profissionalismo e, em parte, a própria autonomia profissional4 ". E isso parece ser uma estratégia fundamental de que as profissões estabelecidas têm lançado mão com sucesso. Mais do que reter o conhecimento, o que importa é reter o que lhe é fundamental. Moore (1970). tratando sobre definição do conceito de profissão, o faz de forma mais sistematizada. Para tanto, esse autor sugere uma escala que, mais do que um simples conjunto ou relação de atributos, possibilita que se lhes confira pesos diferenciados. Na escala proposta por Moore, seis são os estágios destacados: 1. A ocupação é de tempo integral, ou seja, representa a principal fonte de renda do praticante. O autor reconhece que, embora esse critério sirva para distinguir profissionais de amadores, ele não é uma característica essencial para admissão nas altas classificações de uma escala de profissionalismo. Apenas dizer que é uma ocupação de tempo integral é de pouco significado. 2. A vocação ("calling") relaciona-se ao compromisso ou aceitação de normas apropriadas, bem como identidade com os pares profissionais e a consideração da profissão como coletividade. 3. A organização é uma dimensão bastante valorizada por Moore que a considera fundamental para a defesa de interesses comuns, condições de trabalho e estratégias de acesso que permitirão a exclusão da incompetência e a proteção do monopólio. Dentro desse estágio. Moore propõe uma "subescala" que incluiria os seguintes passos: a) reconhecimento de interesses ocupacionais comuns com alguma ordem de prioridade; b) algum mecanismo de controle para manutenção de padrões de execução; c) controle do acesso à ocupação nas mãos dos membros da categoria. Segundo Moore, as associações profissionais devem se ocupar dos "problemas mundanos" e de "considerações estratégicas". "Problemas mundanos" seriam os relacionados às condições de trabalho como um todo, ao passo que as "condições estratégicas'' diriam respeito à manutenção de um alto padrão no trabalho dos praticantes, além da exclusão ou não admissão de todos aqueles considerados incompetentes, bem como a proteção de todas as garantias ou monopólios da categoria. "Interesses ocupacionais comuns incluem condições de emprego, critérios e estratégias de acesso que permitem excluir a incompetência e proteger o honroso monopólio com a manutenção de padrões aceitáveis entre os profissionais” (Moore, 1970:9). 4. O Corpo de conhecimento formalmente adquirido figura como um demento fundamental. "Possuir um conhecimento e habilidades utilizáveis, baseados em treinamento especializado ou educação de grande dimensão e talvez dificuldades especiais'', parece ser um sustentáculo essencial do profissionalismo. Segundo o autor, o poder e prestígio atribuídos a determinadas profissões parecem relacionar-se à dimensão simbólica do saber. Conforme ele ressalta, "há uma enorme afinidade entre conhecimento esotérico e o apelo a poderes sobrenaturais que são vistos pela sociedade como habilidades não viáveis para o público em geral" (Moore, 1970:10). 4 Inserir nos balcões térmicos, o valor nutricional dos alimentos e frases de impacto tais como: “Este alimento foi elaborado sob supervisão de um NUTRICIONISTA, aqui sua saúde tem garantia PROFISSIONAL (obs. Nota do professor).
  7. 7. 7 Por outro lado, a duração, profundidade e amplitude da base cognitiva, adquiridas por meio de uma educação formal, conferem um caráter esotérico ao saber profissional. Quanto a esse aspécto, o papel das instituições formadoras — as universidades — não pode ser negligenciado. Com a superação do aprendizado baseado na relação mestre/discípulo, fato que hoje se verifica nas sociedades modernas, e ante a importância da dimensão cognitiva para as profissões, o ensino universitário e as univer- sidades como espaço de legitimação do saber, representam um mecanismo central no processo de profissionalização (Marinho, 1986). Nesse ponto, gostaríamos de sublinhar um aspécto, ao qual vez por outra voltaremos no decorrer deste estudo, que diz respeito à relação Estado/profissão. Randall Collins destaca o fato de o poder político estar envolvido em quase toda profissão bem sucedida. Enfatiza que "as profissões obtêm seu monopólio e direito de autogoverno por força do licenciamento dado pelo Estado e da autoridade coletiva sobre os seus membros" (Collins, 1979 apud Marinho, 1986:32). Daí o destaque dado por Moore à questão da organização e das "considerações estratégicas" de que se ocupa. Assim, uma profissão assume estratégias para garantir sua exclusividade no exercício de uma tarefa, não tendo condições de definir o seu domínio sobre o conhecimento se não for capaz de determinar a base cognitiva das ocupações concorrentes. E isso é o que definirá em grande parte a hierarquização das diferentes categorias numa dada área. Para tal será necessário ter força suficiente não só para garantir os saberes necessários às suas atividades, mas para delimitar as esferas de conhecimento e prática de outras atividades afins. Não devemos, portanto, analisar a dimensão do saber num nível abstrato. Como se pode verificar nesta breve argumentação, saber e organização, ambos, são elementos que se imbricam no percurso da profissionalização. O que parece valer também para os demais elementos da escala de Moore. 5. A orientação para o serviço é outro elemento sugerido na escala de profissionalismo. Moore destaca a necessidade de, em sua prática, o profissional perceber as necessidades do cliente dentro de sua competência, e atendê-las com uma atuação competente. Isso envolve uma série de ações dirigidas à observação das regras de aptidão, regras de execução conscienciosa e regras de serviço. Em outras palavras, devem ser estabelecidos exames padronizados para admissão e ter garantida de atualização permanente dos profissionais. Além disso, deve-se assegurar os interesses do cliente e protegê-lo de toda atuação displicente, o que será avaliado a partir do estabelecimento de padrões pela própria profissão. Para assegurá-la, os profissionais devem regular sua conduta através de um código de ética rigorosamente observado, tanto na relação com os clientes como também com os pares. A orientação para o serviço é apontada na literatura como um dos itens mais difíceis de se avaliar na prática e pressupõe que o profissional deve servir aos interesses dos clientes e da comunidade e não, em primeira instância, ao seu próprio. 6. A autonomia que representa a capacidade de o profissional ter sua prática submetida ao seu próprio julgamento e autoridade, com sua responsabilidade como árbitro, é também tratada por Moore. Uma efetiva autonomia tem seu alcance na dependência de vários aspéctos, tais como: compromisso com a vocação, organização para efetivo controle de admissão, educação especializada e normas efetivas que assegurem execução competente de serviços, longe do alcance de leigos. Cabe aqui uma observação que fizemos ao estudar a proposta do autor. Num primeiro contato, a escala de Moore pode sugerir um alinhamento dos diferentes atributos, na medida em que, embora concebidos como escala, são apresentados numa listagem. Particularmente no que se refere ao último aspécto — a autonomia — , vê-se que este engloba quase todos os aspectos anteriores (vocação, formação, organização etc.) — o que lhe confere destaque perante os demais elementos. Segundo pensamos, a autonomia, em Moore, não deveria se alinhar aos demais aspectos por ele apontados, já que representa a resultante de vários atributos inter-relacionados, cujos pesos, não sendo idênticos, tampouco são constantes. Conforme o próprio autor destaca, esses atributos não possuem valor igual e podem ser observados como pontos ou subescalas, ou grupamentos, através de escalas de profissionalismo (1970:5). Fugindo de uma definição em termos "ideais" — o que considera "metodologicamente dispensável" e bastante complicado, do ponto de vista prático — , esse autor sugere uma "análise sistemática... generalizando. se possível, e particularizando, se necessário". Com efeito, a partir do arcabouço leórico-metodológico que propõe, pode-se superar algumas limitações das análises baseadas em listas de atributos.
  8. 8. 8 Outro aspécto ressaltado pelo autor que julgamos conveniente adotar refere-se a uma dificuldade, relativa à divisão profissionais/não profissionais. Para ele, "o resultado da divisão das ocupações em profissionais e não profissionais, ou os 'verdadeiros profissionais' e os outros, é uma dicotomia que parece desnecessariamente rígida devido às grandes faixas de variação encontradas" (1970:5). De fato, parece-nos improcedente um exercício voltado à classificação das distintas ocupações ou atividades num ou noutro grupo. Talvez o procedimento mais adequado fosse analisá-las considerando o processo de profissionalização em sua historicidade, ordenando-as a partir de análises que se baseiem em experiências concretas. Finalmente, apesar das dificuldades apontadas por Moore, para uma clara identificação das características ou atributos profissionais "típicos", ele acaba conferindo um valor especial ao saber quando afirma que "algumas ocupações não devem atravessar inteiramente a escala precisamente, porque o conhecimento essencial sobre o qual a base é construída é fraco" (Moore, 1970:6). Esse destaque torna-se, ainda, mais visível no próprio conceito de profissão que para o autor, é uma "ocupação cujas obrigações criam e implicitamente utilizam de forma sistemática o conliecimento geral acumulado na solução de problemas postulados por um cliente"(1970:54) (grifos meus). Larson (1977) também enfatiza a questão do conhecimento para a consolidação do profissionalismo, destacando dois componentes essenciais: a base cognitiva e o mercado potencial. Para a autora, a melhor base cognitiva para o monopólio de competência é a que apresenta as seguintes características: 1. especifidade suficiente para partilhar, com clareza, a utilidade profissional: 2. formalização ou codificação que permita a estandardização do serviço (e dos profissionais); e, por outro lado, 3. codificação, porém não absolutamente clara, de modo a poder efetar um princípio de exclusão. Conforme destaca a autora, "onde todos podem ser experts não há expertise” (Larson, 1977:45). Assim, seu pensamento parece ir ao encontro das proposições feitas por Wilensky (1970) e Goode (1969) que, conforme vimos, destaca como característica essencial o monopólio de uma base cognitiva que possa funcionar como "caixa preta", e cuja utilidade seja claramente demonstrável através de serviços, oferecendo assim a base para a reivindicação de determinada fatia do mercado. (Larson, 1970, apud Marinho 1986:85-6), também aponta algumas dimensões relativas ao segundo componente — o mercado — que "é determinado pelo desenvolvimento económico e social, e também pela ideologia dominante em dado tempo". Como "dimensões de controle do mercado", a autora aponta: 1. a natureza do serviço que é vendido — quanto mais universal e de mais difícil acesso, mais favorável à profissionalização: 2. o tipo de mercado — mercados menos competitivos favorecem as profissões. A competitividade aumenta a tendência à organização em monopólios; 3. o tipo de clientela — quanto mais universal e menos organizada for a clientela, mais chances terão as profissões: 4. a base cognitiva — bases cognitivas mais estandardizadas e definidas são favoráveis. Quanto mais "esotérico" for o conhecimento, melhor é a situação profissional. Na atualidade. o caráter científico é fundamental: 5. a "produção dos produtores" (formação profissional) — as formas mais institucionalizadas e estandardizadas favorecem o controle profissional. Quanto mais os profissionais controlarem as condições de ingresso à profissão, mais possibilidades terão para ampliar sua posição de poder no mercado. 6. as relações de poder — quanto mais independente, de outros mercados, for o mercado da profissão, e quanto maior a colaboração do Estado na disputa com outros grupos, melhor será a situação profissional. 7. a afinidade com a ideologia dominante — a coincidência entre a ideologia profissional e a ideologia dominante é um elemento que favorece a situação profissional. Assim, ao lado de dimensões estruturais, que englobariam o saber (base cognitiva) e a organização, teríamos também condições ambientais, tais como o tipo de mercado, a clientela, entre outros — que facilitam ou tendem a impedir a obtenção de um monopólio de competência.
  9. 9. 9 Outro autor de grande importância na Sociologia das Profissões é Eliot Freidson. Sua contribuição parece-nos decisiva para a discussão das profissões em geral e, como veremos adiante, particularmente da profissão médica e do chamado "pessoal paramédico". Como os demais autores até aqui discutidos, este também procura definir "profissão" e observa a falta , de consenso sobre o que o termo designa, já que, na sua opinião, "além de ser uma ocupação de dedicação exclusiva com algum significado ou importância social, é difícil encontrar verdadeira coincidência sobre o conceito de profissão" (Freidson. 1978:21). Ao lado disso, também aponta como uma importante limitação da maior parte dos autores o procedimento metodológico que adotam. "Frequentemente", diz ele, "decide-se quais ocupações são profissão e busca-se as características em comum". (Freidson, 1978:22). Com a publicação em 19 70 da obra The Profession of Medicine, Freidson inaugura uma crítica contundente ao funcionalismo, fomentando um debate que se prolonga até os nossos dias. Em sua produção mais recente, ele rejeita a maior parte das definições e considera insensato ser dogmático em qualquer conceituação referente a profissão ao mesmo tempo em que se opõe aos que desprezam a discussão conceitual: "Because we seem to be no nearer consensus than we were in 1915, and because usage varies substantively, logically and conceptually (cf. Freidson, 1977), some analysts have given the impression of condemning the very practive of seeking a definition. In order to think clearly and systematically about anything, however, one must delimit the subject matter to be adressed by empirical and intellectual analysis" (Freidson, 1989:30). Outro aspecto que particulariza as contribuições desse autor é seu esforço de apreensão dos elementos envolvidos na profissionalização numa perspectiva dinâmica, o que faz com que sua proposta represente um avanço perante as demais. Assim, sua posição parece sustentar os comentários feitos há pouco sobre o "alinhamento" de elementos, implícito nas proposições de alguns autores já discutidos, que sugerem como profissionalismo a posse de um conjunto de atributos, por suposição, típicos dos profissionais: "Given the necessity, one may note that the character of an adequate definition must be such as to specify a set of referents, that is attributes, traits, or defining characteristics, by wich the phenomenon may be discriminated in the empirical world... One can criticize a definition because of the analytically and empirically ambiguous traits it singles out (Freidson, 1970) or because its traits have no systematic interrelations and no theoretical rationale" (Johnson, 1972) (Freidson, 1989:31). Freidson critica claramente esse nivelamento e considera que atributos pessoais são analiticamente distintos dos atributos estruturais: estes últimos apresentariam maior utilidade analítica. Para ele as variáveis analíticas de uma organização social são distinções mais úteis que as relativas a normas, atitudes ou ética". Parece-nos, portanto, um raciocínio que se aproxima, neste aspecto, de Moore (embora bastante distinto em termos gerais), quando esse último apresenta esta mesma crítica à proposta de outros autores, introduzindo um princípio de "hierarquização" dos elementos. Mas o que caracteriza e distingue o pensamento de Freidson e, nas palavras de Dodier (1992:1). representa o "fio condutor" da sua análise, é o conceito de autonomia profissional; a partir dele é que encontraremos uma distinção clara entre profissão e ocupação (ou "semiprofissão"). A autonomia, em Freidson, representa a capacidade de avaliar e controlar o desenvolvimento do trabalho. É nisso que reside a essência do profissionalismo. Tal como aparece explicitamente em sua obra, "convém considerar uma profissão uma ocupação que tenha assumido uma posição predominante na divisão do trabalho, de tal modo que logra o controle sobre a determinação da essência do seu próprio trabalho" (Freidson, 1978:83) (grifos meus). Para o autor, a autonomia aparece como um conceito que engloba um conjunto de relações representando, portanto, a resultante de uma série de elementos que, aos poucos, vão sendo identificados. O conceito de autonomia em Freidson liga-se intrinsecamente à dimensão do conhecimento, ao saber, já que expressa uma competência técnica legitimada. Uma profissão seria, portanto, qualificada pelo controle sobre a essência do seu próprio trabalho, pela autonomia e independência no desenvolvimento da sua prática:
  10. 10. 10 "La profesión fundamenta su demanda con respecto a su posición en Ia posesión de una destreza tan esotérica o compleja que los que no son miembros de Ia profesión no pueden llevar a cabo el trabajo seguro o satisfactoriamente e, incluso, no pueden evaluar adecuadamente el trabajo..." (Freidson, 1978:59). Freidson faz ainda, uma distinção importante entre duas esferas ou modalidades de autonomia: a autonomia teórica e a autonomia sócio-econômica. A primeira seria caracterizada pela possibilidade de controle sóbre a essência do que é próprio à profissão (ou seja, seu conteúdo técnico), ao passo que a autonomia socioeconômica estaria referida à capacidade de dispor sobre a organização social e econômica do trabalho. Essa distinção parece (re)selecionar alguns elementos em jogo no interior do conceito, conferindo à autonomia técnica um papel preponderante uma vez que é o centro da autoridade. Para Freidson, a autonomia técnica é o que confere especificidade a uma profissão de tal sorte que, uma vez obtida esta autonomia central, "segmentos de autonomia (...) lhe seguem nas demais zonas". Para o autor, qualquer que sejam os constrangimentos socioeconômicos, a autonomia técnica deve ser preservada: "Yo sostendría que, apesar de cualquier sistema formal administrativo impuesto en Ia profesión. Ia autonomia en el control de su técnica lê permite más allá de los propósitos y aun del reconocimiento de sus planificaciones y jefes ejecutivos" (Freidson, 1978:59). Vê-se, claramente, a importância estratégica do controle sobre determinada esfera do conhecimento, o que determina o monopólio sobre áreas específicas de prática. O conceito de autonomia revela-se, portanto, bastante útil, dado seu poder discriminatório para distinguir profissões de ocupações. A partir do seu emprego, pode-se entender como diferentes categorias conseguem atravessar muitas das etapas propostas por autores como Wilensky e obter resultados bastante distintos de profissionalização. Várias ocupações chegam a criar escolas, pautam sua prática por normas baseadas em código de ética oficializado, controlam diversas instâncias relativas à sua formação e prática, mas se não obtiverem êxito em controlar tecnicamente o seu próprio trabalho, sua condição profissional será, provavelmente, bastante distinta das profissões estabelecidas. Caracterizarão as primeiras o que Freidson considera autonomia aparente. Essa discussão revela-se fundamental para o entendimento de uma série de categorias ocupacionais, dentre as quais a que é analisada neste estudo. Os dilemas com que se defrontam várias ocupações no processo de profissionalização podem ser, em grande parte, atribuídos à falta de auto- nomia técnica, entendida como uma derivação da dimensão do conhecimento em que se baseia a sua prática. Assim como o processo de profissionalização não é aqui entendido como um processo "natural" ou "espontâneo", a autonomia, obviamente, também não se constrói no abstrato. Para analisá-la, é preciso que se considere a relação das diferentes categorias profissionais com os setores dominantes e com a sociedade em geral. Vários são os autores que apontam o papel determinante que o Estado desempenha no processo de conquista e manutenção da autonomia e a dimensão da organização como um aspecto fundamental. É uma questão que perpassa toda a produção a que tivemos acesso nessa área. Freidson relaciona claramente o grau de autonomia profissional com o apoio dos setores politicamente dominantes. Destaca o papel das associações profissionais que, segundo ele, devem estar sob o controle privado das comunidades profissionais. De fato, o apoio estatal é fundamental uma vez que é ele que garante a exclusividade do direito de usar ou avaliar um conhecimento. Como bem ilustra Marinho, é ele que "sanciona e ordena o campo profissional, cria ou autoriza a criação de cursos universitários, reconhece as diversas associações profissionais e regulamenta o exercício das profissões. Sua interferência no mercado profissional é fundamental não só para o entendimento da dinâmica do mercado de trabalho, mas também para a com- preensão da história das profissões" (1986:27). Portanto, Marinho vai ao encontro de Freidson no que concerne aos determinantes de natureza política dos privilégios profissionais. É a partir da garantia do direito à exclusividade do uso de um certo conjunto de saberes que a profissão ganha poder. Daí a íntima conexão das profissões com o processo político (Freidson, 1978; Marinho, 1986).
  11. 11. 11 Spink (1985) aponta distintos aspéctos da regulamentação da profissão que se encontram nas mãos do Estado: 1. reconhecimento da profissão através do enquadramento sindical; 2. fiscalização do seu exercício; 3. definição dos conteúdos para formação profissional; 4. definição de competências ou atribuições, etc. Podemos observar, portanto, como diversos elementos constitutivos de uma profissão representam, na verdade, conquistas alcançadas mediante intensa atividade política. A própria dimensão do conhecimento, aqui assumida como um aspécto decisivo na constituição das profissões, encontra-se na nossa sociedade, sob forte controle do Estado. Segundo Durand (o Estado) "legislando sobre o número de vagas e a organização das faculdades, e controlando o trabalho das entidades de representação categorial e por meio de legislação trabalhista e do Ministério do Trabalho, tem, no Brasil, há mais de 40 anos, grande poder na estruturação das profissões de nível superior" (Durand, 1985:22). Torna-se assim essencial, para compreensão do fenômeno da profissionalização, analisar os atributos profissionais como um conjunto de relações, e não como partes equivalentes que vão se adicionando umas às outras num processo de evolução natural. Destaca-se, portanto, a impropriedade de definir profissão a partir de traços/atributos, ou deslocando o enfoque da estrutura para o processo. Nesse sentido o conceito de profissão aqui delineado afasta-se das proposições que o consideram como "conceito científico generalizável" em lugar de percebê-lo em sua historicidade. Dito de outro modo, o problema que se coloca não é tanto determinar o que é uma profissão "em termos absolutos" mas como, numa sociedade, se determina quem é e quem não é profissional, num dado momento histórico: "I believe that comparative and historical comparison of the professions needs guidance not by a mere checklist of attributes, but rather by a sistematically developed model and eschews over concrete attributes important only in one historical time and place, instead employing abstract concepts that can embrace a variety' of concrete circumstances" (Freidson, 1994:4). Assim, não se trata de abandonar a tarefa de definir o conceito mas, antes, de redimensioná-lo, considerando a existência de diferentes perspectivas. De fato, todos os aspéctos assinalados (criação de escolas, regulamentação, ideal de serviço etc.) importam para análises referentes à profissionalização, porém, por si só são critérios de distinção pouco úteis, salvo quando articulados à questão da auto- regulação, da autonomia (Halpern, 1992). É a autonomia técnica o que explica a manutenção do caráter profissional. Retomando o que há pouco destacamos em Freidson. Trata-se de um conceito com elevado poder discriminatório para o estudo das diferentes ocupações/profissões, o que nos levou a elegê-lo como elemento estratégico para a análise a ser aqui empreendida. Por outro lado, a autonomia técnica é uma categoria (teórica) que possibilita uma articulação entre a esfera do conhecimento e a do poder, o que nos auxilia a evidenciar a importância da dimensão do saber na constituição das profissões. Mas de que forma a ênfase aqui atribuída ao saber deve ser entendida? Seria a dimensão do conhecimento o elemento que explicaria a obtenção de autonomia? Apesar das referências já feitas, pensamos que essa questão deva ser recolocada, já que muitas vezes a ênfase numa perspectiva pode implicar um certo "esvaziamento" das demais dimensões. No caso em questão, uma vez que se considera a profissionalização como um processo, o saber não é visto como uma esfera autónoma mas um elemento em relação, daí a escolha do conceito de autonomia. Outras dimensões são também bastante valorizadas na literatura sociológica, dentre as quais a esfera organizacional. O papel que as organizações desempenham para o estabelecimento e reconhecimento de uma profissão, conforme vimos, figura ao lado do saber como um dos aspéctos mais destacados pela produção concernente ao tema. As profissões de maior status chegaram a essa posição através de uma disputa acirrada em que lançaram mão de várias estratégias de persuasão da sociedade e de barganha perante o Estado. Freidson considera a profissão não só um conjunto de ideias e conhecimentos mas uma organização de trabalhadores (Freidson, 1978:94). Moore (1970) também assinala a importância de associações e do sindicato na conquista de monopólios. Goode destaca a importância da constituição de associações, uma vez que a unidade do grupo pode ganhar o que a ação individual não consegue (1969:295). Também para Collins, as profissões caracterizam-se por serem comunidades que têm como
  12. 12. 12 base prática certa especialidade monopolizada e tida como esotérica, que se organiza para proteger sua "qualidade esotérica" e ideal de serviço (Collins, 1979) (grifos meus). Trabalhos mais recentes também apontam a organização como um aspécto crucial para o sucesso de qualquer profissão já que é através dela que os profissionais atuam no sentido de reivindicar o monopólio de uma especialidade. Segundo Nigenda: "(...) es posible considerar a Ias profesiones como grupos organizados de interés dentro dei sistema estatal. Estos grupos buscan obtener uma posición de domínio y entran en negociaciones para asegurarse altos niveles de intervención" (1994:13). Marinho (1976) sintetiza a dinâmica do processo ao mesmo tempo em que aponta o conhecimento e a organização como dimensões fundamentais para a conquista de "monopólios de competência". Segundo ele, o conhecimento oferece a base para as reivindicações (bases cognitivas padronizadas, esotéricas e suscetíveis de aplicação favoreceriam), ao passo que a forma de implementá- las tem a ver com a dimensão organizacional das profissões. Ou seja, através das associações profissionais desencadeia-se uni processo político visando a. sobretudo, "obter-se a sanção oficial para o monopólio" num processo que pode ou não ser favorecido, ante as circunstâncias. Vemos, portanto, que o grau de organização é um aspecto fundamental nas disputas profissionais, e de novo a questão do conhecimento aparece como alicerce para a obtenção de privilégios, tanto materiais quanto políticos. Com efeito, o conhecimento aumenta a força de uma categoria para a delimitação não só das suas áreas de competência, mas as das profissões concorrentes (Freidson, 1978). Por outro lado, há uma dialética entre o saber e a organização, já que o controle do conhecimento e as disputas nessa esfera dão-se mediante estratégias levadas à frente pelas distintas categorias. Organização e conhecimento aparecem, portanto, como elementos-chave no percurso da profissionalização. Por último, é importante ainda assinalar que o saber não é aqui considerado como um objeto estático que, uma vez conquistado, torna-se propriedade indiscutível de uma certa categoria profissional. Ao contrário, a própria expansão do conhecimento e o impulso que dá ao surgimento de novas profissões, a partir da constituição de novos objetos e campos de interesse, faz desse domínio um espaço de lutas. Lutas que a todo momento se travam entre interesses opostos — vale lembrar — não só interprofissões/ocupações mas dentro de um mesmo grupo ocupacional, entendido aqui como um corpo heterogêneo no interior do qual convivem diferentes concepções em disputa pelo reconhecimento no mercado de trabalho. Isso parece, de fato, relativizar a utilidade de classificações rígidas. Se a autonomia técnica é assumida como traço central — e derivativo do saber — e este é aqui tomado numa relação dialética com uma série de outras "variáveis" que com ele constróem a referida autonomia — abre-se um campo de incertezas e, o que é mais instigante, a possibilidade de transformações. É assim que gostaríamos que o destaque aqui conferido à dimensão do conhecimento fosse entendido. Numa perspectiva que, sem diminuir a sua importância, também não o exclua das relações em que se insere — o que, em última análise, torna possível desvendar o seu papel.

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