Este documento apresenta a plataforma de um candidato ao Comitê de Orçamento e Priorização do Primeiro Grau. A plataforma propõe menos normatização e mais gestão profissional, racionalizando a organização e capacitando gestores, com foco no Planejamento Estratégico e métricas de desempenho.

1. Eleição para o
Comitê de Orçamento e de
Priorização do Primeiro Grau
Candidato:
RENÊ FERNANDES
Plataforma: MENOS NORMATIZAÇÃO, MAIS GESTÃO!

2. PARTE 1:
Um pouco sobre mim

3. Meu perfil: quem sou eu?
▪ 32 anos
▪ Coordenador do JEC Central I desde 2010 (escrevente desde
2006)
▪ Sócio colaborador na pesquisa “Gestão de cartórios e
gerenciamento de projetos” (CEBEPEJ)
▪ Entusiasta da gestão profissional no Serviço Público, das
ferramentas de e-Gov e da web colaborativa
▪ Pós-graduando em Administração Pública
▪ Aprendiz de programador web

4. Por que concorrer?
▪ Resultado ótimo: ser eleito?
▪ Convencer eleitores!
▪ Promover alguma discussão
▪ Lançar ideias novas
▪ Aprender
Cultura de
isolamento
Estrutura
disfuncional
Ineficiência
Déficit de
participação

5. PARTE 2:
Um pouco sobre o
Comitê

6. Comitê Gestor de Orçamento e de
Priorização: contexto
▪ As resoluções 193 e 194 do CNJ oferecem fundamentos elementares de Política
Pública para o serviço judicial, dando especial atenção ao 1º grau de jurisdição
▪ Linhas gerais de atuação propostas pelas resoluções:
▪ Alinhamento dos planos de longo prazo: PPA (Plano Plurianual, orçamentário) x PE (Plano
Estratégico, produtivo)
▪ Readequação do orçamento e dos insumos produtivos (força de trabalho e infraestrutura) às
necessidades do 1º grau
▪ Equilíbrio da carga de trabalho entre as unidades do 1º grau e prevenção de litígios
▪ Incentivo à abertura da gestão dos tribunais (governança colaborativa e diálogo social)
▪ Promoção de estudos, pesquisas e formação de competências voltados à eficiência do
Judiciário

7. Comitê Gestor de Orçamento e de
Priorização: o que é?
▪ Função dupla: comitê gestor regional da política de atenção ao 1º grau (Res. CNJ
194) + comitê orçamentário local do 1º grau (Res. CNJ 195)
▪ Órgão não deliberativo, vinculado à Presidência (Portaria TJSP nº 9.165/2014)
▪ Missão:
▪ Âmbito interno: fundamentar a implementação da Política Nacional de Atenção
Prioritária ao 1º Grau; auxiliar a elaboração/execução do orçamento do 1º grau
▪ Âmbito externo: interagir com os demais integrantes da Rede de Priorização do 1º
Grau e com o representante da Rede de Governança Colaborativa do PJ (Des.
Eros Piceli)
▪ Observação: Portaria de criação não menciona PE / PPA ?

8. PARTE 3:
Um pouco da minha
visão

9. Diagnóstico CNJ: Instâncias TJSP
Tx. Congest. Processos Magistrados Servidores
2º Grau 49,6% 2,9%
(607.875)
17,6%
(441)
9,4%*
(4.115*)
1º Grau 85,7%
(Execuções: 91%)
89%
(18.723.082)
82,4%
(2.060)
80,6%*
(35.296*)
*10% (4.332)
correspondem às áreas
administrativas
Turmas Recursais 53,3% 0,04%
(84.569)
Juizados Especiais 70,7% 7,7%
(1.614.876)
TJSP 82,4% 21.030.402 2.501 43.743*
Fonte: Justiça em Números 2014 – CNJ (ano-base 2013)

10. Minha visão:
GESTÃO não profissional dos cartórios
▪ Cartório: determinado espaço de trabalho no qual um grupo
específico de servidores segue um certo modelo de gestão,
escolhido pelo juiz, para produzir efeitos sobre um determinado
acervo processual e prestar atendimento ao público interessado
▪ O juiz é educado para decidir, não para administrar
▪ A falta de separação entre os espaços de decisão (juiz),
processamento (servidores) e atendimento (público) limitam os
ganhos de desempenho permitidos pela virtualização do trabalho
(processo digital)
▪ A falta de um método único de gestão impede a criação de
padrões de eficiência (métricas de produtividade)
▪ A falta de métricas compromete o alcance de objetivos globais
esperados pelo público e exigidos pelo CNJ
CARTÓRIO
juiz
gestão
acervo
atendi
mento
lugar
servidores

11. Minha visão:
GESTÃO não profissional dos cartórios
▪ Não existe formação funcional – cultura do “fazer para aprender”
▪ Treinamento pelos cartórios: oneroso e demorado
▪ Baixa RETENÇÃO DE TALENTOS e círculo vicioso:
▪ Concorrência externa: perda de recursos humanos para o serviço público federal (melhores
salários)
▪ Concorrência interna 1: colaboradores já capacitados são deslocados para gabinetes ou setores
administrativos
▪ Concorrência interna 2: colaboradores remanescentes acumulam funções indevidas (minutas),
embora não capacitados para exercê-las
▪ Decisões “minutadas” perdem qualidade e efetividade, gerando mais petições, mais decisões
retificadoras e mais recursos
▪ Baixa efetividade das decisões de 1º grau e alto número de recursos exigem fortalecimento dos
gabinetes (1º e 2º graus) e setores administrativos, deslocando para estes setore mais
colaboradores capacitados
▪ ...
servidores

12. Minha visão:
Ineficiência e outros pecados
▪ Ausência de gestão intermediária – cadê o organograma?
▪ Vácuo gerencial é ocupado por excesso de normatização
▪ Alta normatização = Baixa gestão (obrigar ≠ administrar)
▪ Excesso de normatização burocratiza rotinas e fragiliza comunicação interna
▪ Má comunicação interna impede antevisão de cenários
▪ Cenários imprevistos demandam pedidos de ajuda pelos cartórios
▪ Demanda por ajuda gera novas normas...
▪ Códigos de processo vistos como soluções de gestão (v. novo CPC)
▪ Imprevisibilidades previsíveis: movimentação de funcionários, alterações nos sistemas
informatizados, normatização de rotinas cartorárias (práticas, horários etc).
▪ Transmissão oral de saberes: gestão do conhecimento = ZERO!

13. PARTE 4:
Um esboço de plataforma
de campanha

14. PLATAFORMA: pra já?
▪ O trabalho do comitê será pautado, entre outras coisas, pelo Plano Plurianual (PPA) 2016-
2019, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e o Planejamento Estratégico (PE) 2015-2020
▪ Qualquer plataforma coerente deveria levar em consideração o PPA, a LOA e o PE
▪ Mas...
▪ ... o PE 2015-2020 ainda não é conhecido, mas já foi enviado ao Órgão Especial e aguarda
aprovação
▪ ... as audiências públicas virtuais sobre o PPA 2016-2019 e a LOA 2016 já foram encerradas
▪ ... o Governo Estadual deve enviar o PPA e a LOA à ALESP mais ou menos na mesma época da
conclusão das eleições do Comitê de Priorização
▪ Por conta deste “atraso”, comitê nasce enfraquecido - mas o fato de ser permanente
inspira grande confiança na sua missão
▪ Factível: fazer o que já poderia ter sido feito, com baixo impacto orçamentário

15. Diretrizes para a plataforma:
MENOS NORMATIZAÇÃO, MAIS GESTÃO
1. Fortalecimento do papel estratégico dos seguintes órgãos:
Órgão Capacidade
estratégica
Motivo Foco da melhoria
SEPLAN Evidente Sintetizar prioridades e objetivos globais do TJSP
(Planejamento Estratégico)
Integração, Organização,
Gestão e Cultura
STI Evidente Aprimorar infraestrutura e automatização dos serviços Estrutura e Gestão
SPI Evidente Monitorar, adequar e alavancar produtividade do 1º grau,
conforme os termos do Planejamento Estratégico
Organização e Gestão
SPRH/SEMA Evidente Captar e reter talentos Gestão e Cultura
EJUS Potencial Promover profissionalização da gestão e formação de
competências
Gestão e Cultura
SOF Potencial Transmitir desempenho orçamentário Estrutura
IMPRENSA Potencial Aperfeiçoar comunicação interna e endomarketing Gestão e Cultura
COMITÊ/CCI Evidente Viabilizar a governança participativa Integração, Participação

16. Diretrizes para a plataforma:
MENOS NORMATIZAÇÃO, MAIS GESTÃO
2. Planejamento Estratégico como elemento de integração de TODO o Tribunal
a) Garantir tradução do Planejamento Estratégico em planos táticos e operacionais, com ampla
divulgação e penetração em todas as unidades de trabalho
b) Capacitar gestores na interpretação e aplicação dos planos estabelecidos
c) Construir e aplicar métricas de desempenho relativas aos objetivos traçados
3.Racionalização da organização e profissionalização da gestão
a) Superar o modelo atomizado de cartórios autônomos e independentes (comentário: Cartório do
Futuro é solução?)
i. Alternativa 1: “consultores” nas secretarias e na Corregedoria responsáveis pelo suporte a um grupo
determinado de cartórios (Ex: suporte aos usuários STI)
ii. Alternativa 2: atribuir a gestão efetiva dos cartórios unicamente à SPI, integrando-os à estrutura da
secretaria, submetendo um determinado grupo de cartórios a uma mesma coordenadoria/diretoria (Ex: SJ)

17. Diretrizes para a plataforma:
MENOS NORMATIZAÇÃO, MAIS GESTÃO
3.Racionalização da organização e profissionalização da gestão
b) Criar e manter cursos de capacitação em gestão judicial
c) Aprimorar a avaliação de desempenho
d) Regulamentar o instituto do acesso
4.Antecipação de cenários: permitir que todo ato ou normatização sejam divulgados com
um prazo mínimo de antecedência (com prévia participação do público interessado,
quando possível)
5.Gestão do conhecimento: incentivar a criação e o uso de plataformas gratuitas de
colaboração via web (wikis, fóruns, redes sociais etc.) como repositórios de
conhecimento, canal de comunicação interna e espaço de divulgação de boas práticas
6.Ampliação do quadro de funcionários: verdadeira solução ou só mais do mesmo?

18. Participem, compartilhem
e debatam!
OBRIGADO!