Eleição para o
Comitê de Orçamento e de
Priorização do Primeiro Grau
Candidato:
RENÊ FERNANDES
Plataforma: MENOS NORMATIZA...
PARTE 1:
Um pouco sobre mim
Meu perfil: quem sou eu?
▪ 32 anos
▪ Coordenador do JEC Central I desde 2010 (escrevente desde
2006)
▪ Sócio colaborador n...
Por que concorrer?
▪ Resultado ótimo: ser eleito?
▪ Convencer eleitores!
▪ Promover alguma discussão
▪ Lançar ideias novas...
PARTE 2:
Um pouco sobre o
Comitê
Comitê Gestor de Orçamento e de
Priorização: contexto
▪ As resoluções 193 e 194 do CNJ oferecem fundamentos elementares de...
Comitê Gestor de Orçamento e de
Priorização: o que é?
▪ Função dupla: comitê gestor regional da política de atenção ao 1º ...
PARTE 3:
Um pouco da minha
visão
Diagnóstico CNJ: Instâncias TJSP
Tx. Congest. Processos Magistrados Servidores
2º Grau 49,6% 2,9%
(607.875)
17,6%
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Minha visão:
GESTÃO não profissional dos cartórios
▪ Cartório: determinado espaço de trabalho no qual um grupo
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Minha visão:
GESTÃO não profissional dos cartórios
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Minha visão:
Ineficiência e outros pecados
▪ Ausência de gestão intermediária – cadê o organograma?
▪ Vácuo gerencial é oc...
PARTE 4:
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de campanha
PLATAFORMA: pra já?
▪ O trabalho do comitê será pautado, entre outras coisas, pelo Plano Plurianual (PPA) 2016-
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Diretrizes para a plataforma:
MENOS NORMATIZAÇÃO, MAIS GESTÃO
1. Fortalecimento do papel estratégico dos seguintes órgãos:...
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MENOS NORMATIZAÇÃO, MAIS GESTÃO
2. Planejamento Estratégico como elemento de integração de T...
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Candidatura ao Comitê Gestor de Orçmamento e de Priorização do Primeiro Grau do TJSP

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Material de divulgação da minha candidatura como representante dos servidores no Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau do TJSP

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Candidatura ao Comitê Gestor de Orçmamento e de Priorização do Primeiro Grau do TJSP

  1. 1. Eleição para o Comitê de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau Candidato: RENÊ FERNANDES Plataforma: MENOS NORMATIZAÇÃO, MAIS GESTÃO!
  2. 2. PARTE 1: Um pouco sobre mim
  3. 3. Meu perfil: quem sou eu? ▪ 32 anos ▪ Coordenador do JEC Central I desde 2010 (escrevente desde 2006) ▪ Sócio colaborador na pesquisa “Gestão de cartórios e gerenciamento de projetos” (CEBEPEJ) ▪ Entusiasta da gestão profissional no Serviço Público, das ferramentas de e-Gov e da web colaborativa ▪ Pós-graduando em Administração Pública ▪ Aprendiz de programador web
  4. 4. Por que concorrer? ▪ Resultado ótimo: ser eleito? ▪ Convencer eleitores! ▪ Promover alguma discussão ▪ Lançar ideias novas ▪ Aprender Cultura de isolamento Estrutura disfuncional Ineficiência Déficit de participação
  5. 5. PARTE 2: Um pouco sobre o Comitê
  6. 6. Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização: contexto ▪ As resoluções 193 e 194 do CNJ oferecem fundamentos elementares de Política Pública para o serviço judicial, dando especial atenção ao 1º grau de jurisdição ▪ Linhas gerais de atuação propostas pelas resoluções: ▪ Alinhamento dos planos de longo prazo: PPA (Plano Plurianual, orçamentário) x PE (Plano Estratégico, produtivo) ▪ Readequação do orçamento e dos insumos produtivos (força de trabalho e infraestrutura) às necessidades do 1º grau ▪ Equilíbrio da carga de trabalho entre as unidades do 1º grau e prevenção de litígios ▪ Incentivo à abertura da gestão dos tribunais (governança colaborativa e diálogo social) ▪ Promoção de estudos, pesquisas e formação de competências voltados à eficiência do Judiciário
  7. 7. Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização: o que é? ▪ Função dupla: comitê gestor regional da política de atenção ao 1º grau (Res. CNJ 194) + comitê orçamentário local do 1º grau (Res. CNJ 195) ▪ Órgão não deliberativo, vinculado à Presidência (Portaria TJSP nº 9.165/2014) ▪ Missão: ▪ Âmbito interno: fundamentar a implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau; auxiliar a elaboração/execução do orçamento do 1º grau ▪ Âmbito externo: interagir com os demais integrantes da Rede de Priorização do 1º Grau e com o representante da Rede de Governança Colaborativa do PJ (Des. Eros Piceli) ▪ Observação: Portaria de criação não menciona PE / PPA ?
  8. 8. PARTE 3: Um pouco da minha visão
  9. 9. Diagnóstico CNJ: Instâncias TJSP Tx. Congest. Processos Magistrados Servidores 2º Grau 49,6% 2,9% (607.875) 17,6% (441) 9,4%* (4.115*) 1º Grau 85,7% (Execuções: 91%) 89% (18.723.082) 82,4% (2.060) 80,6%* (35.296*) *10% (4.332) correspondem às áreas administrativas Turmas Recursais 53,3% 0,04% (84.569) Juizados Especiais 70,7% 7,7% (1.614.876) TJSP 82,4% 21.030.402 2.501 43.743* Fonte: Justiça em Números 2014 – CNJ (ano-base 2013)
  10. 10. Minha visão: GESTÃO não profissional dos cartórios ▪ Cartório: determinado espaço de trabalho no qual um grupo específico de servidores segue um certo modelo de gestão, escolhido pelo juiz, para produzir efeitos sobre um determinado acervo processual e prestar atendimento ao público interessado ▪ O juiz é educado para decidir, não para administrar ▪ A falta de separação entre os espaços de decisão (juiz), processamento (servidores) e atendimento (público) limitam os ganhos de desempenho permitidos pela virtualização do trabalho (processo digital) ▪ A falta de um método único de gestão impede a criação de padrões de eficiência (métricas de produtividade) ▪ A falta de métricas compromete o alcance de objetivos globais esperados pelo público e exigidos pelo CNJ CARTÓRIO juiz gestão acervo atendi mento lugar servidores
  11. 11. Minha visão: GESTÃO não profissional dos cartórios ▪ Não existe formação funcional – cultura do “fazer para aprender” ▪ Treinamento pelos cartórios: oneroso e demorado ▪ Baixa RETENÇÃO DE TALENTOS e círculo vicioso: ▪ Concorrência externa: perda de recursos humanos para o serviço público federal (melhores salários) ▪ Concorrência interna 1: colaboradores já capacitados são deslocados para gabinetes ou setores administrativos ▪ Concorrência interna 2: colaboradores remanescentes acumulam funções indevidas (minutas), embora não capacitados para exercê-las ▪ Decisões “minutadas” perdem qualidade e efetividade, gerando mais petições, mais decisões retificadoras e mais recursos ▪ Baixa efetividade das decisões de 1º grau e alto número de recursos exigem fortalecimento dos gabinetes (1º e 2º graus) e setores administrativos, deslocando para estes setore mais colaboradores capacitados ▪ ... servidores
  12. 12. Minha visão: Ineficiência e outros pecados ▪ Ausência de gestão intermediária – cadê o organograma? ▪ Vácuo gerencial é ocupado por excesso de normatização ▪ Alta normatização = Baixa gestão (obrigar ≠ administrar) ▪ Excesso de normatização burocratiza rotinas e fragiliza comunicação interna ▪ Má comunicação interna impede antevisão de cenários ▪ Cenários imprevistos demandam pedidos de ajuda pelos cartórios ▪ Demanda por ajuda gera novas normas... ▪ Códigos de processo vistos como soluções de gestão (v. novo CPC) ▪ Imprevisibilidades previsíveis: movimentação de funcionários, alterações nos sistemas informatizados, normatização de rotinas cartorárias (práticas, horários etc). ▪ Transmissão oral de saberes: gestão do conhecimento = ZERO!
  13. 13. PARTE 4: Um esboço de plataforma de campanha
  14. 14. PLATAFORMA: pra já? ▪ O trabalho do comitê será pautado, entre outras coisas, pelo Plano Plurianual (PPA) 2016- 2019, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e o Planejamento Estratégico (PE) 2015-2020 ▪ Qualquer plataforma coerente deveria levar em consideração o PPA, a LOA e o PE ▪ Mas... ▪ ... o PE 2015-2020 ainda não é conhecido, mas já foi enviado ao Órgão Especial e aguarda aprovação ▪ ... as audiências públicas virtuais sobre o PPA 2016-2019 e a LOA 2016 já foram encerradas ▪ ... o Governo Estadual deve enviar o PPA e a LOA à ALESP mais ou menos na mesma época da conclusão das eleições do Comitê de Priorização ▪ Por conta deste “atraso”, comitê nasce enfraquecido - mas o fato de ser permanente inspira grande confiança na sua missão ▪ Factível: fazer o que já poderia ter sido feito, com baixo impacto orçamentário
  15. 15. Diretrizes para a plataforma: MENOS NORMATIZAÇÃO, MAIS GESTÃO 1. Fortalecimento do papel estratégico dos seguintes órgãos: Órgão Capacidade estratégica Motivo Foco da melhoria SEPLAN Evidente Sintetizar prioridades e objetivos globais do TJSP (Planejamento Estratégico) Integração, Organização, Gestão e Cultura STI Evidente Aprimorar infraestrutura e automatização dos serviços Estrutura e Gestão SPI Evidente Monitorar, adequar e alavancar produtividade do 1º grau, conforme os termos do Planejamento Estratégico Organização e Gestão SPRH/SEMA Evidente Captar e reter talentos Gestão e Cultura EJUS Potencial Promover profissionalização da gestão e formação de competências Gestão e Cultura SOF Potencial Transmitir desempenho orçamentário Estrutura IMPRENSA Potencial Aperfeiçoar comunicação interna e endomarketing Gestão e Cultura COMITÊ/CCI Evidente Viabilizar a governança participativa Integração, Participação
  16. 16. Diretrizes para a plataforma: MENOS NORMATIZAÇÃO, MAIS GESTÃO 2. Planejamento Estratégico como elemento de integração de TODO o Tribunal a) Garantir tradução do Planejamento Estratégico em planos táticos e operacionais, com ampla divulgação e penetração em todas as unidades de trabalho b) Capacitar gestores na interpretação e aplicação dos planos estabelecidos c) Construir e aplicar métricas de desempenho relativas aos objetivos traçados 3.Racionalização da organização e profissionalização da gestão a) Superar o modelo atomizado de cartórios autônomos e independentes (comentário: Cartório do Futuro é solução?) i. Alternativa 1: “consultores” nas secretarias e na Corregedoria responsáveis pelo suporte a um grupo determinado de cartórios (Ex: suporte aos usuários STI) ii. Alternativa 2: atribuir a gestão efetiva dos cartórios unicamente à SPI, integrando-os à estrutura da secretaria, submetendo um determinado grupo de cartórios a uma mesma coordenadoria/diretoria (Ex: SJ)
  17. 17. Diretrizes para a plataforma: MENOS NORMATIZAÇÃO, MAIS GESTÃO 3.Racionalização da organização e profissionalização da gestão b) Criar e manter cursos de capacitação em gestão judicial c) Aprimorar a avaliação de desempenho d) Regulamentar o instituto do acesso 4.Antecipação de cenários: permitir que todo ato ou normatização sejam divulgados com um prazo mínimo de antecedência (com prévia participação do público interessado, quando possível) 5.Gestão do conhecimento: incentivar a criação e o uso de plataformas gratuitas de colaboração via web (wikis, fóruns, redes sociais etc.) como repositórios de conhecimento, canal de comunicação interna e espaço de divulgação de boas práticas 6.Ampliação do quadro de funcionários: verdadeira solução ou só mais do mesmo?
  18. 18. Participem, compartilhem e debatam! OBRIGADO!

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