Seis meses da gestão João da
Costa/Geraldo Júlio: um governo
que não começou ou é o “Velho
Recife” engolindo o “Novo Recif...
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
Realizado Em andamento Falta realizar
6,9%
15,5%
77,7%
Média Geral
Não é por acaso que a dece...
Cidade, decisão da V Conferência Municipal, substituído por uma reforma do CDU,
num total desrespeito as entidades partici...
creches ainda não havia sido distribuído no mês de junho! Isso
sem falar na situação das calçadas da cidade, MANTRA GERALD...
 A paralisia que se vê, e a transparência que não se vê –
ninguém faz a menor ideia do que a PCR irá decidir, e quando,
s...
 FINANÇAS DA PREFEITURA DO RECIFE(*) – Da situação das
finanças da PCR na gestão de JC/ GJ pode-se dizer que:
a. É elevad...
 Reordenamento dos mercados de Água Fria,
Beberibe e Afogados
 Varredura do lixo existente em alguns canais
 Destinação...
Aliás, ao prefeito parece faltar a política, por não ser do ramo, e
a VOZ DE COMANDO que dela emanava quando estava no
gov...
Monitorando GJ
Em relação ao que foi prometido em campanha e também quantificado no relatório
anterior, verificamos que qu...
1.7 - Programa de sinalização para pedestres e veículos em 100 pontos da cidade
1.8 - Execução do programa de navegabilida...
2.5 - Construção do Hospital da Mulher com 110 leitos, maternidade de alto risco, UTI e centro
cirúrgico
2.6 - Construção ...
Eixo 4 - Multiplicando as oportunidades
4.1 - Início da operação da Rádio Frei Caneca
4.2 - Sistema de transporte específi...
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
Realizado Em andamento Falta realizar
0,0% 0,0%
100,0%
76 km de ciclovias e ciclofaixa...
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
Realizado Em andamento Falta realizar
0,0% 0,0%
100,0%
Atuação em 3.000 pontos de alto...
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
Realizado Em andamento Falta realizar
0,0% 0,0%
100,0%
ProUni Municipal - 4.100 bolsas...
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
Realizado Em andamento Falta realizar
0,0%
40,0%
60,0%
Estruturação de 5 unidades...
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
Realizado Em andamento Falta realizar
0,0% 0,0%
100,0%
Início da operação da Rádio Fre...
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
Realizado Em andamento Falta realizar
33,3% 33,3% 33,3%
Média Eixo 3 - Direitos Humanos, Prot...
Avaliação Financeira da Prefeitura do Recife
Introdução
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é um conjunto...
Receita Corrente Líquida
A Receita Corrente Líquida (RCL) é representada pelo somatório das receitas
tributárias, de contr...
A despesa corrente liquidada, com representação em relação à despesa total de 90,6%
correspondeu a R$ 670.281.544,26. As d...
A tabela 5 revela que aplicadas as deduções legais à dívida consolidada, obtêm-se o
montante da dívida consolidada líquida...
Balanço seis meses gestão geraldo júlio
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Balanço seis meses gestão geraldo júlio

933 visualizações

Publicada em

Balanço final dos seis meses da gestão Geraldo Júlio. O governo que ainda não começou.

  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Balanço seis meses gestão geraldo júlio

  1. 1. Seis meses da gestão João da Costa/Geraldo Júlio: um governo que não começou ou é o “Velho Recife” engolindo o “Novo Recife” Sustentado por uma amplíssima coalizão de partidos, com o apoio integral do governador Eduardo Campos e a proposta de um “Novo Recife”, o candidato de oposição Geraldo Júlio (GJ) tornou-se, ao assumir o cargo, um prefeito de continuidade da gestão anterior (JC), praticando, assim, um estelionato político sem paralelo na história do Recife. O que não se sabia, e se verá adiante, é que a continuidade com a gestão anterior também se dá no plano administrativo e gerencial. Em 180 dias à frente da PCR Geraldo Júlio executou mínimos 7%daquilo que prometeu em seu próprio programa de governo!
  2. 2. 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% Realizado Em andamento Falta realizar 6,9% 15,5% 77,7% Média Geral Não é por acaso que a decepção com a gestão de JC/GJ é hoje majoritária entre os que o elegeram. GJ decepciona a própria oposição, que se vê diante de um governo que, passado meio ano, ainda não começou. Mas a frustração maior é do povo do Recife, que apostou em GJ para virar a pagina do “Velho Recife”, cujo exemplo máximo foi o desgoverno de João da Costa (JC), O PIOR DA NOSSA HISTÓRIA, E DESCOBRE QUE O DERROTADO ESTÁ SE SAINDO VENCEDOR, pois sua herança maldita é defendida com unhas e dentes pelo atual prefeito. Ao longo de 180 dias, os recifenses não tiveram quase nada de mudanças nas suas vidas para melhor ou a comemorar. Ao contrário, e eis alguns exemplos selecionados: O caos das chuvas - impossível esquecer o dia 17 de maio deste ano. Em meio à fortes chuvas, o Recife tornou-se um território caótico. Diversos bairros, dentre eles Boa Viagem e Pina, ficaram isolados da cidade pelas vias de acesso intransitáveis. Logo pela manhã, mesmo sabendo das chuvas, o Prefeito resolveu manter sua agenda no Rio de Janeiro ao invés de gerenciar pessoalmente os trabalhos de mitigação das chuvas. Um dia depois, soube-se que a Agência de Águas sabia do desastre com antecedência, mas optou por não alertar a população. Se tomasse atitude preventiva, com certeza, o transtorno teria sido bem menor. Esta atitude custou caro à população.  As promessas não cumpridas – o passe livre para alunos da 6ª a 9ª série, promessa de campanha; o Conselho da
  3. 3. Cidade, decisão da V Conferência Municipal, substituído por uma reforma do CDU, num total desrespeito as entidades participantes; o novo Orçamento Participativo, que continua no papel (ou na gaveta?).  Os recuos e trapalhadas – a projeto de lei do IPTU, não negociado com as partes interessadas e confuso, teve que ser reescrito e várias vezes (r)emendado. Idem a interminável reforma administrativa por que passa a prefeitura: são nada menos que 69decretos baixados pelo prefeito refazendo uma reforma feita as pressas e sem conhecimento da máquina.  Não implantação da hora atividade para os professores - desde o ano passado, a Prefeitura do Recife, ainda com João da Costa, optou por não cumprir a legislação que trata do Piso Nacional da Educação, em relação à hora- atividade, que é a parte da carga horária de trabalho do professor, que deve ser cumprida fora de sala de aula. É essencial para a preparação das aulas e outras atividades, como por exemplo, a correção de provas.  Gerenciamento precário da fiação elétrica nas ruas - veio a público no mês de junho o risco de mortes ocasionado pela fiação elétrica exposta nas ruas. Em duas semanas, duas mortes aconteceram em função deste fato, mostrando a negligência do Poder Público em casos como este. Estas duas mortes poderiam ter sido evitadas se não fosse a negligência do Poder Público. A Celpe seria a responsável por uma delas, e a outra da Prefeitura, já que os postes são de responsabilidade da PCR que segundo a imprensa, estariam vazando alta carga de tensão elétrica, ocasionando a morte de um idoso na Avenida Abdias de Carvalho. Nota: GJ prometeu, no seu programa de campanha, criar ação permanente de embutimento da fiação da rede elétrica, telefonia, internet e TV a cabo, da qual nada se viu até agora.  Gestão paralisada - dentre todos os aspectos da atual gestão, o que mais preocupa é a continuidade do imobilismo da Gestão João da Costa. Nada parece andar. O laboratório central de saúde e a situação dos PSF´s é a mesma, em alguns casos ainda pior; a discussão sobre o estacionamento-garagem, retirado da pauta e ainda sem solução; o fardamento das crianças que estão nas escolas e
  4. 4. creches ainda não havia sido distribuído no mês de junho! Isso sem falar na situação das calçadas da cidade, MANTRA GERALDINHO, onde, passados seis meses nada foi feito, mas semanalmente o projeto é relançado e o montante divulgado. Para se ter uma ideia da paralisia da PCR, até o mês passado 60% dos cargos comissionadas ainda não tinham sido preenchidos, deixando vastas áreas acéfalas.  O DESASTRE DO RODÍZIO– sem estudos, sem discussão ou aviso prévio, a prefeitura e o prefeito lançaram uma desvairada proposta de implantar o rodízio de automóveis na cidade, chamado eufemisticamente de “restrição”, no que foi rechaçado ampla e largamente pela opinião pública. No recuo, um péssimo exemplo: o prefeito disse que o projeto não “era dele, nem da prefeitura” (sic!), tentando fugir do prejuízo e largando seu líder na Câmara e secretário de mobilidade na rua, literalmente.  A “mobilidade imóvel”- Com os BRTs (do governo de PE) em atraso, nem um metro de corredores exclusivos para ônibus foi implantado, idem ciclovias e ciclofaixas! O edital de linhas e serviços do Consórcio Grande Recife (do qual a capital é parte), foi recusado pelas empresas; terminais seguem em obras com atraso e o inverno termina de destroçar as ruas esburacadas e alagadas. Enquanto a vida dos recifenses segue um inferno no quesito da (i)mobilidade, a gestão JC/GJ tem como único trunfo a... ciclofaixa de fim de semana. E nada mais. De quebra, o PLANO DE MOBILIDADE da gestão anterior foi retirado da Câmara e não tem data para ser votado.  A sociedade com a desordem – Salvo ações pontuais e no início do ano, a nova gestão, a exemplo da anterior, tornou-se sócia envergonhada e precoce da desordem urbana. Exemplo disso foi a ação na Galeria Derby Center. A irregularidade foi sanada, mas centenas de outros estabelecimentos continuam fazendo o mesmo e nada acontece. O nosso centro “indiano” permanece inalterado e a informalidade desorganizada campeia. As calçadas tomadas por obstáculos. As atividades de carga e descarga sem controle. O centro da cidade continua sendo terra de ninguém. Até aqui, o quesito mobilidade na gestão JC/GJ tem sido um “cemitério de promessas” e estudos intermináveis.
  5. 5.  A paralisia que se vê, e a transparência que não se vê – ninguém faz a menor ideia do que a PCR irá decidir, e quando, sobre o Projeto Novo Recife, as garagens-estacionamento, a arena do Sport Clube do Recife, o templo da Av. Mário Melo etc. Idem a tal “Agenda Metropolitana”. Afinal, o prefeito fez passar na Câmara um projeto que regula a Lei de Acesso a Informação que, literalmente, torna qualquer informação que não seja do seu agrado informar, indisponível e ultrassecreta...  A saúde em estado grave – A começar pelo Saúde Recife, onde dois em cada três servidores da PCR não tem acesso, passando pelo laboratório central, que faz 1.500.000 exames do SUS e que se encontra paralisado e seu pessoal (300) em casa, a saúde continua muito mal. Anuncia-se milhões para as “upinhas”, mas não se decide seu modelo de gestão, com risco de fragmentar e trazer grandes prejuízos, a estratégia de saúde da família. Na outra ponta dos anúncios marketeiros, a população cobra o de sempre: médicos, remédios e atendimento.  Relação com a Câmara Municipal: maioria para que?! – Dos 25 projetos que enviou a Casa de José Mariano, o prefeito aprovou 19 – todos que foram a plenário. Toda essa “produção”, e uma mastodôntica base de 35 vereadores, esconde que o prefeito Geraldo Júlio enviou apenas dois projetos de lei que podem ser considerados estruturantes: o que dispõe sobre a destinação dos royalties do petróleo para a educação (cópia do mesmo projeto do governo estadual) e o que regulamenta a Lei de (Não) Acesso a Informação. Os demais são projetos de lei rotineiros ou contratação de empréstimos com a CEF. Portanto, a pauta legislativa dos seis primeiros meses de JC/GJ quase nada contém de estratégico, estrutural ou indicativo de uma mudança de rumos e novos horizontes para a cidade, ao contrário. Nenhuma discussão sobre o Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo etc.  MEIO AMBIENTE E LIXO – As 25 zonas de preservação ambiental da cidade (ZEPAS) permanecem sem plano de manejo, conselho gestor e ameaçadas por todos os lados: imobiliárias, invasões, lixo etc. Já este último, o lixo, tem adiado, semana após semana, uma definição sobre o seu futuro e atual contrato, metodologia, metas etc.
  6. 6.  FINANÇAS DA PREFEITURA DO RECIFE(*) – Da situação das finanças da PCR na gestão de JC/ GJ pode-se dizer que: a. É elevada a dependência de recursos externos (transferências), que é da ordem de quase 50% da receita global. O que, com a estagnação da economia e polarização com o Governo Federal, pode tender para um cenário de uma margem pequena de folga ou mesmo pior: margem zero. b. Em contrapartida, o nível de investimento próprio da prefeitura e baixo, ao redor dos $120 mi/ano, em que pese o seu endividamento seja baixo, ao redor de 8.84%, sendo o teto permitido 1.2 vezes o total da Receita Corrente Líquida. Traduzindo: a PCR não tem tido projetos e/ou interesse em captar recursos externos via endividamento. c. Observe-se ainda, que as despesas de investimento liquidadas permanecem muito baixas (2.62%), idem as de capital. d. Quanto a execução por secretarias, tem-se que Habitação, Ciência e Tecnologia, Saneamento, Direitos e Cidadania perfazem um nível de execução financeira muito baixo. Enquanto Cultura e Comunicações apresentam perfil distinto e muito superior (saúde, educação, administração e urbanismo tem historicamente volume maior de recursos alocados e as três primeiras são áreas de “curso forçado” de despesas, sobretudo de custeio) e. Em resumo: zero dos famosos bilhões para investimento deixados pelo seu antecessor, caixa apertado, impostos e transferências voluntárias cadentes, baixo endividamento/projetos, poucos recursos para investimentos x altos gastos com custeio da máquina – eis a radiografia financeira da gestão JC/GJ (vide anexo 01). ...E PARA que não digam QUE NÃO FALAMOS EM PONTOS POSITIVOS, AQUI VÃO ELES:  Campanha “Eu amo o Recife”  Ações emergências de limpeza da cidade no início do mandato  Ciclo-faixa aos domingos
  7. 7.  Reordenamento dos mercados de Água Fria, Beberibe e Afogados  Varredura do lixo existente em alguns canais  Destinação dos royalties do petróleo para educação CONCLUINDO... No seu programa Geraldo Júlio propôs um “Novo Recife”, mas, até aqui tem servido e prevalecido o “Velho Recife” das administrações anteriores. Ninguém na cidade sabe qual é o nosso rumo/projeto, para onde vamos, como transitaremos do arcaico e desordenado para o moderno, democrático, justo e equilibrado. NENHUMA MUDANÇA CULTURAL DA CIDADE ESTÁ A VISTA, E SEM ELA, jamais HAVERÁ UM “NOVO RECIFE!” Vendido ao recifense como um gestor incansável e veloz, o homem que “fazia tudo” no governo Eduardo Campos, ”nada faz” ou iniciou, até aqui, que mudasse a vida dos recifenses, decisivamente e para melhor. Sua gestão não tem MARCA ALGUMA; sua equipe prima pelo “silêncio obsequioso” imposto, pela ausência de ousadia e pelo “mais do mesmo”. Burocrático e orientado “para dentro”, o atual prefeito, O QUE É MAIS GRAVE, NÃO LIDERA NEM INSPIRA A CIDADE, NEM A SUA MUDANÇA. Apenas no mês de maio, teve sua agenda tomada por 20 reuniões internas: reuniões de monitoramento (08), audiências etc.
  8. 8. Aliás, ao prefeito parece faltar a política, por não ser do ramo, e a VOZ DE COMANDO que dela emanava quando estava no governo estadual. Sem ousadia e desconectado do que se passa do lado de fora do seu gabinete, GJ chegou a dizer, no dia seguinte a tromba d´água de 17 de maio, com a cidade ainda ferida e desorientada, que todo o sofrimento vivido “poderia ter sido pior”... Se não tem construído compromissos claros com o presente e o futuro do Recife, pois a atual gestão ainda não começou, tem ela firmes compromissos com o passado, com o “Velho Recife” de João da Costa e sua sociedade com a desordem urbana, que permanece intacta, idem os péssimos serviços públicos e a (i)mobilidade que se agrava a cada dia. FINALIZANDO, A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR: QUANDO É QUE O GOVERNO GERALDO JÚLIO VAI COMEÇAR?! (*) até o 2o bimestre de 2013
  9. 9. Monitorando GJ Em relação ao que foi prometido em campanha e também quantificado no relatório anterior, verificamos que quase nada foi alterado, mostrando que realmente houve uma paralisação na atual gestão. A classificação do status das ações é dada por: realizado (verde), em andamento (amarelo) e falta realizar (em vermelho). As ações monitoradas são identificadas por Eixo, como descrito no Programa de Governo de Geraldo Julio, apresentado na campanha eleitoral. Eixo 1 – Organizando a cidade 1.1 - Isenção do IPTU para moradias em áreas degradadas e prédios abandonados 1.2 - Requalificação dos corredores viários na AV Norte, Av Sul, Av Mascarenhas de Moraes, Av Domingos Ferreira e Av. Abdias de Carvalho 1.3 - 14 km de vias internas em Casa Amarela 1.4 - 10 km de vias internas no Ibura/Jordão 1.5 - 76 km de ciclovias e ciclofaixas 1.6 - Recuperar e implantar 110 km de calçadas
  10. 10. 1.7 - Programa de sinalização para pedestres e veículos em 100 pontos da cidade 1.8 - Execução do programa de navegabilidade pelo rio Capibaribe 1.9 - Requalificação urbana na comunidade do Bode com a construção de um conjunto habitacional e construção de parque na área das palafitas 1.10 - Redução da Contribuição de Iluminação Pública 1.11 - Criação do Disque Luz 1.12 - Universalização do abastecimento de água para 90% do Recife 1.13 - 65% de cobertura de esgotamento sanitário (atualmente tem 35%) 1.14 - Eliminação de 32 pontos críticos de alagamento 1.15 - Atuação em 3.000 pontos de alto risco nos morros do Recife 1.16 - Implantar o Parque Linear do Capibaribe 1.17 - Implantar o Parque do Engenho Uchoa 1.18 - Implantar o Parque dos Manguezais 1.19 - Construção de 8 galpões de triagem do lixo (atualmente tem 4) 1.20 - Criação de 3 centrais de comercialização dos resíduos sólidos 1.21 - Ampliação do número de caminhões de coleta seletiva de lixo para 12 (atualmente tem 2) Eixo 2 - Qualificando os serviços 2.1 - Universalização do ensino integral nas 34 escolas no Ensino Fundamental 2.2 - Entrega de tablets para alunos do 6° ao 9° ano 2.3 - Construção de 42 unidades de educação infantil 2.4 - ProUni Municipal - 4.100 bolsas integrais e parciais para alunos e professores da rede municipal
  11. 11. 2.5 - Construção do Hospital da Mulher com 110 leitos, maternidade de alto risco, UTI e centro cirúrgico 2.6 - Construção de 20 Upinhas 24hrs 2.7 - Construção de 6 Upas Especialidades 2.8 - Criação do Mãe Coruja Recifense com 7 consultas no mínimo e 2 ultrassonografias, mamografia, entre outros exames 2.9 - 60 novas equipes para fortalecimento das Unidades de Saúde da Família 2.10 - Contratação de 400 médicos em diversas especialidades 2.11 - Criação do Pacto pela Vida do Recife 2.12 - Criação do Centro Integrado de Comando e Controle 2.13 - Instalação de 400 novas câmaras de videomonitoramento 2.14 - Estruturação de 5 unidades do Compaz 2.15 - Ampliação do efetivo da guarda municipal para 2.500 (atualmente tem 1188) 2.16 - Criação de 6 Consultórios de Rua - combate ao crack (atualmente tem 6) 2.17 - Criação de 4 unidades de CAPS-AD (atualmente tem 6) 2.18 - 240 vagas de internamento por um período de 6 meses para tirar os jovens do crack 2.19 - Criação da Bolsa Atleta Municipal para apoiar atletas de alto rendimento 2.20 - Criação do SAMU-Animal Eixo 3 - Direitos humanos, proteção e emancipação social 3.1 - Criação da Secretaria Municipal da Mulher 3.2 - Disponibilizar acesso à internet sem fio não só para as escolas como também para a comunidade do entorno 3.3 - Criação do Conselho Municipal LGBT do Recife
  12. 12. Eixo 4 - Multiplicando as oportunidades 4.1 - Início da operação da Rádio Frei Caneca 4.2 - Sistema de transporte específico para o Centro da cidade, integrando a estação de metrô e terminal de passageiros a uma linha circular (bicicletas e carros elétricos) 4.3 - Estabelecer pontos de internet wi-fi em vários pontos do Recife cobrindo 80% do território da cidade Eixo 5 - Profissionalização da gestão 5.1 - Criação da Central de Comando e Controle (item duplicado, já consta no item 2.12) 5.2 - Criação do Programa Prefeito no seu bairro com escritórios descentralizados para monitoramento das ações em cada região da cidade 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% Isenção do IPTU para moradias em áreas degradadas e prédios abandonados 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% 10 km de vias internas no Ibura/Jordão
  13. 13. 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% 76 km de ciclovias e ciclofaixas 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 100,0% 0,0% Recuperar e implantar 110 km de calçadas 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 2,0% 98,0% Programa de sinalização para pedestres e veículos em 100 pontos da cidade 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% Execução do programa de navegabilidade 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% Requalificação urbana na comunidade do Bode 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% Redução da Contribuição de Iluminação Pública 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% Criação do Disque Luz 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% Universalização do abastecimento de água para 90% do Recife 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% 65% de cobertura de esgotamento sanitário 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 12,5% 77,5% Eliminação de 32 pontos críticos de alagamento
  14. 14. 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% Atuação em 3.000 pontos de alto risco nos morros do Recife 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% Implantar o Parque Linear do Capibaribe 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% Implantar o Parque do Engenho Uchoa 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% Implantar o Parque dos Manguezais 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 12,5% 87,5% Construção de 8 galpões de triagem do lixo 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% Criação de 3 centrais de comercialização dos resíduos sólidos 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% Ampliação do número de caminhões de coleta seletiva de lixo para 12 (atualmente tem 2) 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% Universalização do ensino integral nas 34 escolas no Ensino Fundamental 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 100,0% 0,0% Entrega de tablets para alunos do 6° ao 9° ano 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 2,4% 4,8% 92,8% Construção de 42 unidades de educação infantil
  15. 15. 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% ProUni Municipal - 4.100 bolsas integrais e parciais para alunos e professores da rede municipal 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 100,0% 0,0% Construção do Hospital da Mulher 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 25,0% 75,0% Construção de 20 Upinhas 24hrs 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 33,3% 66,6% Construção de 6 Upas Especialidades 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% Criação do Mãe Coruja Recifense 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 28,3% 71,7% 60 novas equipes para fortalecimento das Unidades de Saúde da Família 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 33,3% 0,0% 93,0% Contratação de 400 médicos em diversas especialidades 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 100,0% 0,0% Criação do Pacto pela Vida do Recife 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 100,0% 0,0% 0,0% Criação do Centro Integrado de Comando e Controle 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% Instalação de 400 novas câmaras de videomonitoramento
  16. 16. 0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 40,0% 60,0% Estruturação de 5 unidades do Compaz 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% Ampliação do efetivo da guarda municipal para 2.500 (atualmente tem 1188) 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% Criação de 6 Consultórios de Rua - combate ao crack 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% Criação de 4 unidades de CAPS-AD 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% 240 vagas de internamento por um período de 6 meses para tirar os jovens do crack 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% Criação da Bolsa Atleta Municipal para apoiar atletas de alto rendimento 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% Criação do SAMU-Animal 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 100,0% 0,0% 0,0% Criação da Secretaria Municipal da Mulher 0,0% 50,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 100,0% 0,0% Disponibilizar acesso à interner sem fio não só para as escolas como também para a comunidade do entorno 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% Criação do Conselho Municipal LGBT do Recife
  17. 17. 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% Início da operação da Rádio Frei Caneca 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 0,0% 100,0% Sistema de transporte específico para o Centro da cidade Médias por eixo 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 6,0% 94,0% Média Eixo 1 - Organizando a cidade
  18. 18. 0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% Realizado Em andamento Falta realizar 33,3% 33,3% 33,3% Média Eixo 3 - Direitos Humanos, Proteção e emancipação social 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% Realizado Em andamento Falta realizar 0,0% 33,3% 66,7% Média Eixo 4 - Multiplicando as oportunidades 0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% Realizado Em andamento Falta realizar 50,0% 0,0% 50,0% Média Eixo 5 Profissionalização da gestão 0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% Realizado Em andamento Falta realizar 6,9% 15,5% 77,7% Média Geral
  19. 19. Avaliação Financeira da Prefeitura do Recife Introdução O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é um conjunto de demonstrativos que dá amplas informações ao Executivo, Legislativo e à sociedade sobre a execução orçamentária e sua previsão. Dentre os demonstrativos da RREO, pode-se destacar o da Receita Corrente Líquida (RCL) por ser a base de cálculo para os Relatórios de Gestão Fiscal. Conforme previsto da LRF, deverá ser elaborado e publicado até 30 dias após o final de cada bimestre. Receitas A previsão atualizada de receita do Município do Recife somou R$ 4.229.900.000,00 no segundo bimestre de 2013. As receitas realizadas corresponderam a R$ 1.196.158.404,60, gerando um saldo de R$ 3.033.741.595,40. As receitas tributárias, segunda categoria de impostos, depois das transferências correntes, corresponderam a R$ 452.336.493,05 (38% da receita realizada total), já as transferências correntes R$ 609.513.031,23 (51% da receita realizada total). Tabela 1 – Composição da Receita Total – Recife 2° bimestre 2013 No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) Receitas Correntes 3.392.822.000,00 3.392.822.000,00 556.272.089,15 16,40% 1.165.965.148,23 34,37% 2.226.856.851,77 Receitas Tributárias 1.153.347.000,00 1.153.347.000,00 174.728.558,18 15,15% 452.336.493,05 39,22% 701.010.506,95 Impostos 1.029.412.000,00 1.029.412.000,00 157.947.959,95 15,34% 386.967.154,73 37,59% 642.444.845,27 Taxas 123.935.000,00 123.935.000,00 16.780.598,23 13,54% 65.369.338,32 52,74% 58.565.661,68 Receitas de Contribuições 124.800.000,00 124.800.000,00 27.784.368,08 22,26% 43.095.068,94 34,53% 81.704.931,06 Receitas de Serviços 22.623.000,00 22.623.000,00 5.269.330,15 23,29% 6.301.948,47 27,86% 16.321.051,53 Receitas Patrimoniais 88.615.000,00 88.615.000,00 11.144.476,79 12,58% 15.810.801,92 17,84% 72.804.198,08 Transferências Correntes 1.899.479.000,00 1.899.479.000,00 315.066.508,94 16,59% 609.513.031,23 32,09% 1.289.965.968,77 Outras receitas correntes 103.958.000,00 103.958.000,00 22.278.847,01 21,43% 38.907.804,62 37,43% 65.050.195,38 Receitas de Capital 692.728.000,00 712.728.000,00 6.864.410,40 0,96% 8.673.431,74 1,22% 704.054.568,26 Receitas Correntes Intraorçamentárias 124.350.000,00 124.350.000,00 14.539.747,65 11,69% 21.519.824,63 17,31% 102.830.175,37 Receita Total 4.209.900.000,00 4.229.900.000,00 577.676.247,20 13,66% 1.196.158.404,60 28,28% 3.033.741.595,40 Item/Período Previsão inicial Previsão atualizada (a) Receitas realizadas SALDO (a-c)
  20. 20. Receita Corrente Líquida A Receita Corrente Líquida (RCL) é representada pelo somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes, menos as deduções legais determinadas pelo artigo 2°, Inciso IV, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tabela 2 – Receita Corrente Líquida Recife 1° bimestre 2013 Item/Período 1° Bimestre 2013 2° Bimestre 2013 Receita Corrente Líquida 3.152.414.941,65 3.144.938.238,70 A tabela 2 demonstra a RCL do Recife até o segundo bimestre (R$ 3.144.938.238,70). Ela é utilizada para determinar os limites do município com as despesas de pessoal, operações de crédito, dívida fundada, entre outros. Assim, quanto maior for a RCL maiores serão os limites de que o município pode dispor. Despesas Empenhadas As despesas empenhadas atingiram no segundo bimestre de 2013 o montante de R$ 1.663.333.742,73, já as despesas liquidadas somaram R$ 740.031.467,23 restando um saldo a liquidar na ordem de R$ 3.518.544.490,26. Tabela 3 – Despesas – Recife 2° bimestre 2013 No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre (g) % (g/f) Despesas (Exceto Intra-Orçamentárias) 4.085.550.000,00 48.675.957,49 4.134.225.957,49 394.146.392,72 1.584.099.514,45 480.256.649,55 715.696.423,66 17,31% 3.418.529.533,83 Despesas Correntes 2.862.860.280,00 27.516.681,18 2.890.376.961,18 323.238.438,16 1.242.981.794,44 458.819.420,09 670.281.554,26 23,19% 2.220.095.406,92 Pessoal e Encargos 1.523.788.853,00 -23.514.400,00 1.500.274.453,00 199.294.325,59 535.981.801,73 261.688.476,33 429.445.724,91 28,62% 1.070.828.728,09 Juros e Encargos da Divida 44.685.000,00 - 44.685.000,00 6.304.200,01 29.163.518,11 8.770.261,73 12.630.206,61 28,26% 32.054.793,39 Outras Despesas correntes 1.294.386.427,00 51.031.081,18 1.345.417.508,18 117.639.958,56 677.836.474,60 188.360.682,03 228.205.622,74 16,96% 1.117.211.885,44 Despesas de Capital 1.059.339.720,00 21.159.276,31 1.080.498.996,31 70.907.908,56 341.117.720,01 21.437.229,46 45.414.869,40 4,20% 1.035.084.126,91 Investimentos 1.004.059.720,00 19.170.625,31 1.023.230.345,31 62.695.617,66 296.979.937,10 10.732.505,97 26.807.109,29 2,62% 996.423.236,02 Inversões Financeiras 90.000,00 - 90.000,00 - - - - 0,00% 90.000,00 Amortizações da Divida 55.190.000,00 1.988.651,00 57.178.651,00 8.212.290,90 44.137.782,91 10.704.723,49 18.607.760,11 32,54% 38.570.890,89 Despesa Corrente Intraorçamentárias 124.350.000,00 - 124.350.000,00 8.963.879,16 79.234.228,28 16.850.428,49 24.335.043,57 19,57% 100.014.956,43 Depesa Total 4.209.900.000,00 48.675.957,49 4.258.575.957,49 403.110.271,88 1.663.333.742,73 497.107.078,04 740.031.467,23 17,38 3.518.544.490,26 Saldo a liquidarItem/Período Despesas liquidadasDespesas empenhadas Dotação inicial (d) Créditos adicionais (e) Dotação atualizada f= (d+e)
  21. 21. A despesa corrente liquidada, com representação em relação à despesa total de 90,6% correspondeu a R$ 670.281.544,26. As despesas de pessoal representaram o principal gasto no período analisado, totalizando R$ 429.445.724,91. Em segundo lugar vêm as outras despesas correntes que abrigam os materiais de consumo e os outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, que totalizou R$228.205.622,74. Despesas Por Secretaria Historicamente as Secretarias da Educação e Saúde, são as maiores beneficiadas pelo volume de recursos colocados a sua disposição. Assim as duas secretarias junto com Urbanismo e Administração receberam as quantias mais elevadas. A tabela 4 abaixo demonstra as despesas por secretaria. Tabela 4 – Despesas por Secretaria – Recife 2° bimestre 2013 No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/totalb) % (b/a) Urbanismo 1.112.851.244,00 1.107.061.024,00 80.849.019,53 523.940.560,63 53.020.853,43 86.894.031,71 11,74% 7,85% 1.020.166.992,29 Saúde 723.110.000,00 740.310.000,00 176.659.067,42 261.403.680,51 111.226.936,24 161.440.431,85 21,82% 21,81% 578.869.568,15 Administração 661.130.785,00 650.101.406,15 78.723.943,61 249.613.957,18 94.362.670,40 165.144.970,31 22,32% 25,40% 484.956.435,84 Educação 610.890.000,00 636.290.000,00 96.947.093,74 200.990.061,25 74.632.178,72 121.563.839,69 16,43% 19,11% 514.726.160,31 Previdência Social 283.035.000,00 283.035.000,00 -80.406.755,50 126.284.246,84 74.399.318,31 78.706.962,15 10,64% 27,81% 204.328.037,85 Saneamento 126.756.555,00 100.499.045,00 4.164.643,41 23.633.469,53 3.232.292,33 4.230.525,80 0,57% 4,21% 96.268.519,20 Legislativa 111.250.000,00 111.250.000,00 14.157.041,60 56.416.165,06 16.566.529,40 28.785.703,73 3,89% 25,87% 82.464.296,27 Cultura 73.413.620,00 75.679.990,00 7.463.651,19 46.892.552,84 25.503.237,92 30.003.510,96 4,05% 39,65% 45.676.479,04 Encargos Especiais 54.500.000,00 54.500.000,00 10.000,00 54.500.000,00 11.943.943,88 19.753.965,64 2,67% 36,25% 34.746.034,36 Assistência Social 40.458.617,00 47.158.591,19 4.877.096,52 10.721.294,03 4.381.207,88 5.404.496,71 0,73% 11,46% 41.754.094,48 Habitação 35.695.000,00 31.495.000,00 334.431,88 550.688,24 332.075,88 543.332,24 0,07% 1,73% 30.951.667,76 Comércios e Serviços 27.763.593,00 28.385.593,00 4.323.620,46 11.330.169,97 4.594.933,00 5.739.852,74 0,78% 20,22% 22.645.740,26 Gestão Ambiental 18.108.300,00 21.958.300,00 5.798.598,98 10.031.662,99 1.888.433,17 2.641.466,32 0,36% 12,03% 19.316.833,68 Ciencia e Tecnologia 15.484.286,00 9.976.286,00 25.058,76 25.058,76 0,00% 0,25% 9.951.227,24 Direitos da Cidadania 12.268.000,00 29.790.492,15 80.022,07 803.548,54 226.100,10 393.651,62 0,05% 1,32% 29.396.840,53 Desporto e Lazer 8.215.000,00 27.869.230,00 111.364,00 2.625.566,40 888.492,48 1.283.898,88 0,17% 4,61% 26.585.331,12 Comunicações 6.430.000,00 14.676.000,00 53.553,81 4.279.448,84 3.057.446,41 3.083.341,44 0,42% 21,01% 11.592.658,56 Trabalho 840.000,00 840.000,00 57.383,11 57.383,11 0,01% 6,83% 782.616,89 Saldo a liquidarItem/Período Dotação inicial Dotação atualizada Despesas empenhadas Despesas liquidadas Análise Dos Limites Todos os municípios, Estados e a União têm limites de endividamento pré- estabelecidos de acordo com a Lei de responsabilidade Fiscal (RLF). Um município pode se endividar, afinal é assim que se adquire financiamentos para construções civis, melhorias urbanas e benefícios à população. O que não pode acontecer é o comprometimento abusivo da Receita Corrente Líquida (RCL). A LRF diz que o endividamento não pode ultrapassar 1,2 vezes a RCL.
  22. 22. A tabela 5 revela que aplicadas as deduções legais à dívida consolidada, obtêm-se o montante da dívida consolidada líquida de R$ 278.076.216,99 até o dia 30 de abril de 2013. Sua participação em relação a RCL não foi além dos 8,84% quando o limite determinado de 120% da mesma receita corrente líquida. Tabela 5 – Dívida Consolidada Líquida – Recife 2° bimestre 2013 Item/Período 28 de fevereiro de 2013 30 de abril de 2013 Divida Consolidada 574.187.767,96 552.609.521,50 Deduções 531.016.506,65 830.685.738,49 Divida Consolidada Liquida 43.171.261,31 278.076.216,99 Receita corrente líquida 3.152.414.941,65 3.144.938.238,70 DC/RCL 18,21% 17,57% DCL/RCL 1,37% 8,84% Limite legal (120% da RCL) 3.782.897.929,98 3.773.925.886,44

×