Ações RAUL
Outubro e Novembro/2013

ITEM A – Discursos Tribuna x assunto falado na tribuna

Outubro – 13 discursos em Plen...
Na ocasião, Jungmann propôs também uma audiência pública com o secretário de Saúde da cidade do Recife. “Ontem, recebemos ...
Para debater esse problema, que vem vitimando a população, Raul Jungmann convidou a presidente do Comitê Estadual de Monit...
Relatório vai denunciar descaso do governo com ataques de tubarões no Recife
Um relatório detalhado com a posição das enti...
Vereadores da oposição visitam obra e cobram solução para Via Mangue
Os vereadores da bancada de oposição na Câmara do Rec...
GOVERNO FOGE DO DEBATE
Em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (14.10), o líder da oposição, vereador Raul Jungma...
“O CEMIT é vinculado à Secretaria de Defesa Social e sua avaliação é feita pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, ...
PRIMEIRO ESCALÃO DA PREFEITURA DO RECIFE CONTINUA RECEBENDO DUPLA REMUNERAÇÃO
Em sessão plenária realizada na tarde desta ...
A pesquisa foi realizada em 113 Unidades de Saúde da Família da cidade. Foram realizadas 1.130 entrevistas, que pesquisara...
A emenda ao PLE nº 34/2013 garante que um membro da Câmara Municipal faça parte do Comitê de Apoio ao Porto Digital. Uma o...
Raul Jungmann elogia decisão do STF
Em sessão realizada nesta segunda-feira (18), o vereador Raul Jungmann (PPS) subiu à T...
Cristiano vem sofrendo coerção por parte da Secretaria de Defesa Social (SDS) e está sendo acusado de ser mentor de um inc...
Raul Jungmann apresenta Projeto de Lei que estabelece tempo máximo de espera no SUS
Com o objetivo de diminuir o tempo de ...
“O prefeito não respondeu absolutamente nada. Isso mostra que não é do interesse dele ver o diagnóstico da saúde e nem ver...
Para participar do evento foram convidados o secretário de Saúde da Prefeitura do Recife, Jailson Correia, e representante...
Novembro – 19 matérias
Veículo: Jornal do Commercio
FRENTE PARA FREAR DESCARTE DE LIXO NA RUA
LIMPEZA Quatro projetos tram...
O lixômetro fincado na Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife, prova que é preciso end...
Veículo: Blog da Folha
Jungmann quer estabelecer tempo de espera no SUS
O vereador Raul Jungmann deu entrada, nesta terça-...
Os ônibus e demais veículos com capacidade igual ou maior que 30 passageiros, e tenham a finalidade de explorar as linhas ...
“Não é correto que o pedestre, ou o motorista, que utilize logradouros públicos, jogue lixo no chão, em bueiros, em sarjet...
Veículo: Folha de Pernambuco
22 projetos chegam com prazo esgotado
Faltando aproximadamente dez sessões ordinárias para o ...
Na primeira sessão plenária da Câmara do Recife após prisão de 11 réus condenados no escândalo do mensalão, o vereador da ...
Veículo: Porto Digital
Porto Digital
O vereador Raul Jungmann (PPS) comemorou o fato de que mesmo fazendo parte da bancada...
em defesa da gestão. O comunista cobrou reconhecimento da oposição pelas ações atuais do prefeito Geraldo Julio (PSB), com...
Veículo: Blog de Jamildo
Oposição critica situação da Saúde no Recife, área prioritária para Geraldo Julio
Quem precisa de...
Quem precisa de médico especialista em uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Recife pode esperar até um ano por atendim...
O estudo vai ser apresentado pelo vereador na Câmara do Recife, na próxima segunda-feira, mas, segundo ele, foi feito num ...
O tempo médio para recebimento de exames varia muito por unidade. Nas USF de Tia Regina, por exemplo, é de 13,1 dias. Já n...
A Secretaria Municipal de Saúde respondeu, por meio de nota, lembrando a nomeação de 867 profissionais aprovados em concur...
ITEM D - PARECERES CLJ: (25) outubro e novembro

Projeto

Autor

Ementa

Leitura
Plenário

Relator

Parecer

PLC
02/2013

...
20/11/13 Enviado Ofício n° 8375 do dia
14/11/2013 Sancionado e Publicado
devidamente Aprovado por esta Casa
Legislativa

P...
devidamente Aprovado por esta Casa
Legislativa

PLE
44/2013

Executivo

Altera o anexo IV, da Lei nº 17.108/2005, para
acr...
PLO
232/2013

Michele Collins

Obriga os estabelecimentos que comercializam
animais, pet shops, clínicas veterinárias e af...
PLO
249/2013

Michele Collins

Dispõe sobre os órgãos dos sistemas municipais de
saúde e de educação, os quais deverão inf...
PLO
68/2013

Marco de Bria

Tornar obrigatório o acesso para as pessoas idosas,
com mais de 60(sessenta) anos, com meia-en...
opinando pela aprovação do projeto bem
como a emenda supressiva de autoria do
Ver. Vicente André Gomes.
--30/10/13 Aprecia...
ITEM E – Projetos Raul

PLANILHA PROJETOS RAUL – TRAMITAÇÃO
Projeto

Autor

Ementa

PRES 07/2013

Raul
Jungmann

Cria a Co...
Arquivado nesta A.E.L.,
Original da proposição e memorando,
nos docs de redação final do exercício
de 2013
PDL 06/2013

Ra...
única em reunião plenária
--29/10/13 Decreto Legislativo nº
640/13, promulgado em 21/10/13 e
publicado no Diário Oficial d...
PLO 97/2013

Raul
Jungmann

Dispõe sobre obrigatoriedade da prefeitura
do município do recife a enviar mensagens
de alerta...
PLO 263/2013

Raul
Jungmann

Classifica como imóvel Especial de
Preservação, IEP, o edifício Caiçara,
localizado na Avenid...
PLO 379/2013

Raul
Jungmann

Estabelece sanções pelo descarte de
resíduos em logradouros públicos e dá
outras providências...
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Balanço do Mandato - Outubro e Novembro

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Balanços das atividades dos meses de Outubro e Novembro.

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Balanço do Mandato - Outubro e Novembro

  1. 1. Ações RAUL Outubro e Novembro/2013 ITEM A – Discursos Tribuna x assunto falado na tribuna Outubro – 13 discursos em Plenário Raul Jungmann protesta contra descaso da Prefeitura do Recife com o Conselho Municipal de Saúde O vereador e líder da oposição, Raul Jungmann (PPS), alertou a população, durante sessão plenária desta segunda-feira, para mais um descaso da Prefeitura do Recife com a saúde da capital pernambucana. Ele citou como um problema grave a ausência do Conselho Municipal de Saúde na Lei Orçamentária Anual/2014. O orçamento, que há três anos é de mais de R$ 500 mil, foi drasticamente cortado para algo bem menor, em torno de R$ 190 mil. “É absolutamente inquestionável que compete ao Conselho Municipal de Saúde emitir um parecer aprovando o Plano Plurianual, quanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a própria Lei de Orçamento Anual. O Prefeito da cidade do Recife está desobedecendo essas obrigações”, afirmou Jungmann. Os membros do conselho entregaram a Raul Jungmann um parecer da Comissão de Orçamento LOA/ 2014 com o objetivo de reverter essa situação, visto que para ser enviada para a Câmara Municipal do Recife, a LOA precisa antes, passar pelos Conselhos da cidade, mas não foi enviada para os membros do Conselho Municipal de Saúde. Raul Jungmann propõe comissão especial de vereadores para resolver problemas do Conselho Municipal da Saúde O líder da oposição, vereador Raul Jungmann (PPS), relatou na tarde desta terça-feira, o encontro que aconteceu no dia 30.09 com os membros do Conselho Municipal de Saúde. Ele sugeriu à Mesa Diretora a criação de uma comissão especial de vereadores com o objetivo de resolver o problema do Conselho Municipal de Saúde.
  2. 2. Na ocasião, Jungmann propôs também uma audiência pública com o secretário de Saúde da cidade do Recife. “Ontem, recebemos membros do Conselho Municipal de Saúde. Eles mandaram circular a denúncia entre os vereadores. Venho aqui pedir uma atenção especial para esse problema. O CMS precisa ser escutado”, afirmou. Raul Jungmann destacou, em sessão plenária realizada ontem, o parecer enviado pela CMS ao seu gabinete, com o objetivo de reverter a situação em que o Conselho se encontra. É que A Prefeitura não enviou a Lei Orçamentária Anual/2014 para análise dos membros do CMS, como obriga a legislação vigente. A pedido de Raul Jungmann, Ministério Público exige vistoria na Câmara Municipal Em resposta a uma representação do líder da oposição, vereador Raul Jungmann (PPS), o Ministério Público de Pernambuco enviou um ofício do Recife exigindo uma vistoria imediata do Corpo de Bombeiros e da Dircon na Casa José Mariano, a fim de averiguar se o local encontra-se em situação regular e não apresenta riscos. Jungmann havia solicitado uma vistoria na Câmara Municipal logo após a tragédia que aconteceu na boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS), em janeiro deste ano. Um incêndio provocado por fogos de artifício utilizados dentro da boate matou mais de 200 pessoas e deixou outras 117 feridas “Fizemos esta solicitação ao Dircon e ao Corpo de Bombeiros desde fevereiro deste ano. Mas até agora nada. Os vereadores, os funcionários da Casa e a população que freqüentam a Câmara estão correndo sério risco. É de extrema importância que haja uma vistoria imediata na Casa”, comentou Raul Jungmann. Apesar de reiteradas cobranças na Tribuna, a Dircon eximiu-se de realizar a vistoria, idem o Corpo de Bombeiros. Raul Jungmann promove Audiência Pública sobre ataques de tubarão nas praias do Recife O líder da oposição na Câmara Municipal do Recife, vereador Raul Jungmann (PPS), irá promover no dia 10 de outubro, próxima quinta-feira, às 9h30 da manhã, uma Audiência Pública sobre os ataques de tubarão nas praias do Recife. O evento acontecerá no Plenarinho da Câmara.
  3. 3. Para debater esse problema, que vem vitimando a população, Raul Jungmann convidou a presidente do Comitê Estadual de Monitoramento com Incidentes de Tubarões (CEMIT), Rosangela Lessa, o promotor Público da Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco, Ricardo Coelho, o presidente do Complexo de Suape, Luiz Márcio Sthefanni Monteiro, o coronel aposentado Neyff Souza, da Polícia Militar de Pernambuco e o doutor em Oceanografia e professor da UFPE, Fabio Hazin. A praia de Boa Viagem Viagem, na zona sul do Recife, é atualmente, a que mais sofre com ataques de tubarão na América do Sul. São 59 ataques e 24 mortes desde que os casos começaram a ser contabilizados há 21 anos. Raul Jungmann já havia dado entrada junto ao Ministério Público de Pernambuco, em pedido de abertura inquérito civil público para apurar a responsabilidade de Suape quanto à migração dos tubarões. Ele tomou esta iniciativa após o incidente que ocorreu em junho deste ano, quando uma garota de 18 anos foi morta vítima de um ataque de tubarão. Câmara aprova regulamentação da Lei de Acesso à Informação O líder da oposição, vereador Raul Jungmann (PPS), subiu à Tribuna da Câmara Municipal nessa segunda-feira (07.10) para ressaltar a importância do Projeto de Lei que foi aprovado na Casa José Mariano, regulamentando o acesso à informação sem as restrições propostas por outro projeto, de autoria do Executivo, que classificava as informações como ultrasecretas, secretas e sigilosas. “Isso representa um enorme passo para a transparência dessa Casa e que assim, ela possa exercer seu papel de uma forma muito mais efetiva e eficaz. E eu quero ressaltar que essa lei que aprovamos aqui, contrariamente àquela i enviada pelo prefeito Geraldo Julio, não tem temas, nem questões, nem nada de secreto ou ultrasecreto. Essa Casa, que representa o povo do Recife, não pode ter nada obscuro. Ela precisa de transparência, pois ao contrário do Governo, nós não temos nada a esconder”, comemorou Raul Jungamnn.
  4. 4. Relatório vai denunciar descaso do governo com ataques de tubarões no Recife Um relatório detalhado com a posição das entidades e instituições acerca do descaso do governo para com os ataques de tubarões nas praias do Recife e as medidas que devem ser tomadas para estancar o problema será produzido e divulgado através da mídia e das redes sociais. Foi esta a principal conclusão de uma audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, na Câmara Municipal do Recife, que reuniu especialista no tema, parentes e vítimas dos ataques de tubarões e ainda autoridades de órgãos ligados ao assunto. A audiência pública foi promovida pelo vereador Raul Jungamnn (PPS), líder da bancada de oposição na Câmara Municipal. “Vamos elaborar um relatório sobre o que aconteceu na audiência e divulgar na imprensa e nas redes. Todos os que quiserem poderão ter acesso ao relatório para debater esse tema que é de interesse de todos nós, os moradores do Recife”, explicou Raul Jungmann. Na mesa do debate estavam um representante do Comitê Estadual de Monitoramento e Incidentes com Tubarões (CEMIT), Assis Lacerda, uma representante do Ministério Público de Pernambuco, Sayonara Andrade, o coronel aposentado da Polícia Militar Neyff Souza e membros da sociedade civil, como o tio de Bruna Gobbi, última vítima de ataque de tubarão e ainda Charles Heitor, fundador da Associação das Vítimas de Ataques de Tubarão (Avituba). O representante do CEMIT, Assis Leonardo, defendeu a ideia de que é perigoso catalogar uma única causa para o aumento da incidência dos ataques. A representante do MPPE, Sayonara Andrade, por sua vez, fez um convite às pessoas presentes para participar de um debate no dia 18 próximo, às 13h, na Avenida Agamenon Magalhães, 1800, com o tema “A necessidade de adoção de medidas de prevenção aos incidentes com tubarões na Região Metropolitana do Recife”. Inconformado com a falta de assistência da parte do governo, Charles Heitor, também uma vítima de ataque de tubarão, mostrou sua indignação com o descaso do governo. “É necessário mais investimento nessa área por parte do governo”, denunciou. “Não vamos deixar o caso de Bruna cair no esquecimento. Vamos lutar”, revelou Davi Leonardo, tio de Bruna Gobbi, última vítima de ataque de tubarão na praia de Boa Viagem, zona sul do Recife.
  5. 5. Vereadores da oposição visitam obra e cobram solução para Via Mangue Os vereadores da bancada de oposição na Câmara do Recife fiscalizaram, na manhã desta sexta-feira (11), os canteiros de obras das 2º e 3º etapas da Via Mangue, na Zona Sul do Recife. André Régis (PSDB), Priscila Krause (DEM), Raul Jungmann (PPS) e Wanderson Florêncio (PSDB) inspecionaram a situação atual da intervenção viária e cobraram da administração municipal um posicionamento claro a respeito dos problemas constatados por técnicos, nas últimas semanas, em torno das graves falhas na elaboração do projeto da nova rota. À imprensa, eles lembraram que o próprio secretário de Mobilidade e Controle Urbano da Prefeitura, João Braga, classificou os entraves encontrados como "presepada". De acordo com o líder da oposição, Raul Jungmann, é inaceitável que uma obra com custo de aproximadamente "meio bilhão" chegue próxima de sua conclusão sem atender aos anseios da população. "A gestão precisa apontar os caminhos para solucionar os entraves que se avolumam, são falhas graves e que, caso não sejam sanadas, inviabilizam o projeto como um todo", registrou, citando como exemplo o túnel sob a Avenida Herculano Bandeira, no Pina. Wanderson Florêncio lembrou que a obra já foi inaugurada repetidas vezes em busca de benefícios eleitorais. "Quantas vezes já vimos a inauguração das fases dessa Via e agora chega-se à conclusão de que ela pode nascer defeituosa. É um desrespeito ao cidadão", arrematou. A bancada de oposição também constatou que, apesar de o contrato para a execução da benfeitoria estabeleça 22 de setembro último como data para conclusão das obras, ainda falta muito para a inauguração (a execução financeira alcançou 66% em setembro). No canteiro da via elevada, nas imediações marginais à Avenida Domingos Ferreira, em Boa Viagem, o grupo constatou situação de atraso alarmante. "É importante que a administração apresente dados objetivos a respeito da execução da Via para que tenhamos uma data certa para sua inauguração e uma explicação sobre os problemas. O que não dá é assistirmos pela imprensa membros da própria PCR criticando abertamente uma obra que está sob sua responsabilidade. É preciso apontar caminhos", avaliou André Régis (PSDB). De acordo com a vereadora Priscila Krause, que já realizou quatro audiências públicas para discutir o andamento da obra, é fundamental que a Empresa de Urbanização do Recife (URB) anuncie oficialmente e publique, no Diário Oficial, os dados a respeito do oitavo termo aditivo ao contrato. "Já foram sete aditivos e os custos da obra subiram sessenta milhões nesse período. A Prefeitura precisa oficializar qual a nova data para conclusão da obra e confirmar se haverá mais custos e os motivos desse reajuste. Afinal de contas, teremos no Recife o quilômetro de via mais caro do mundo, o que não deixa de ser um absurdo. Se torna mais grave quando temos a informação de que ela já pode nascer defasada. Viemos aqui para pressionar por mais esclarecimentos e, principalmente, soluções", concluiu. Sob a coordenação de Priscila, a oposição promoverá nova audiência pública sobre o assunto no dia quatro próximo.
  6. 6. GOVERNO FOGE DO DEBATE Em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (14.10), o líder da oposição, vereador Raul Jungmann subiu à Tribuna da Casa José Mariano para questionar a base governista sobre os dados apresentados pelo secretário de Finanças da Prefeitura do quadrimestre. “Transcorridos oito meses da atual gestão, dois terços do ano, apenas 41% do orçamento de 2013 foi empenhado e gasto, restando um saldo de 2.5 bi que não será executado integralmente”, afirmou. Jungmann, ainda na Tribuna, comparou Recife a outras capitais e afirmou o atraso que a cidade se encontra. “No encerramento do segundo quadrimestre de 2013, Salvador cumpriu 51% e Fortaleza 48% do programado. E ambos os prefeitos não foram de continuidade da gestão anterior”, finalizou. CSURB fecha Mercado Público sem aviso adequado à população O líder da oposição, vereador Raul Jungmann (PPS) subiu à Tribuna da Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (14) para relatar o tumulto que aconteceu nesse sábado no Mercado da Boa Vista. “Ao chegarmos no Mercado nos deparamos com o Mercado fechado e as pessoas trancadas dentro dele. Um total absurdo e desrespeito com a população que estava no local”, afirmou. Ainda na Tribuna, Jungmann relatou sua preocupação com as pessoas que estavam presas no local, visto que as quatro portas estavam trancadas e apenas um funcionário terceirizado para dar conta do tumulto. “Poderia ter acontecido uma tragédia no local. O órgão responsável deveria informar as pessoas com, no mínimo uma semana de antecedência e tomar as medidas certas para que isso não acontecesse”, finalizou. Raul Jungmann questiona funcionamento do CEMIT Em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (14), o líder da oposição, vereador Raul Jungmann repercutiu a Audiência Pública sobre os ataques de tubarão nas praias do Recife e alertou que o Cômite Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões – órgão do governo do Estado responsável pelos dados e informações sobre os ataques precisa ser independente.
  7. 7. “O CEMIT é vinculado à Secretaria de Defesa Social e sua avaliação é feita pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, que também é do governo. Isso não deveria acontecer, o CEMIT deveria ser um órgão independente”, afirmou. O vereador afirmou ainda, que em Audiência Pública sobre os ataques de tubarão nas praias de Recife ficou claro a revolta das pessoas em relação aos números que são apresentados pelo órgão. Raul Jungmann fará pedido de informação à PCR sobre denúncias feitas durante Audiência Pública Em Audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira (29.10), promovida pelo vereador Raul Jungmann, na Câmara Municipal do Recife, foi discutida a situação precária da saúde pública da cidade. No encontro, Raul Jungmann afirmou que irá fazer pedidos de informações à Prefeitura do Recife sobre os indicadores de saúde, pois estes não foram apresentados pela representante da Secretaria de Saúde do Recife. “Estamos reunidos aqui para falar sobre uma dos fatores mais importantes para o cidadão recifense que é a saúde”, argumentou o vereador. Na mesa, estavam presentes uma representante da secretaria de Saúde do Recife, Kamila Matos, a promotora de Saúde do Ministério Público de Pernambuco, Helena Capela, uma representante do Conselho Municipal de Saúde, Heloneida Romão, um representante do Conselho Regional de Odontologia, Carlos Eduardo, a presidente do Conselho de Enfermagem, Simone Diniz, a presidente da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde, Renê Patriota, a líder da oposição, vereadora Aline Mariano e o vereador Romerinho Jatobá. Após apresentação da mesa, Jungmann abriu o debate. Na ocasião, a população presente demonstrou revolta e indignação com a falta de estrutura dos serviços prestados à sociedade. “Precisamos que a gestão abra a discussão com os trabalhadores e entenda a urgência que isso merece”, afirmou um representante dos auxiliares técnicos de enfermagem. No final da Audiência, Raul Jungmann alertou sobre uma pesquisa que está sendo concluída, de sua autoria, com uma radiografia completa sobre os Postos de Saúde espalhados pelo Recife. A pesquisa mostra detalhadamente os vários aspectos do sistema público de saúde, como, por exemplo, a qualidade do atendimento e a falta de médicos e medicamentos. O vereador afirmou que a pesquisa será divulgada ainda nesta semana. Ele também revelou que realizará audiências públicas com a presença do gestor do SUS para apresentação de relatórios feitos pelos responsáveis da saúde pública do Recife.
  8. 8. PRIMEIRO ESCALÃO DA PREFEITURA DO RECIFE CONTINUA RECEBENDO DUPLA REMUNERAÇÃO Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (30.10), na Câmara Municipal do Recife, foi votado e aprovado o projeto de Lei do Executivo 32/2013 que dá nova redação ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife. Através de uma emenda apresentada ao projeto, o vereador Raul Jungmann (PPS) tentou impedir a dupla remuneração dos secretários. Mas a emenda foi rejeitada e derrotada pela base governista. “É preciso acabar com a dupla remuneração também do primeiro escalão, pois fere a lei e a moralidade”, argumentou o vereador. Em agosto deste ano foi divulgado pela imprensa que o prefeito do Recife recebia dupla remuneração. Além do salário do Tribunal de Contas de Pernambuco, ele recebia uma verba de representação da Prefeitura do Recife. “A princípio o prefeito negou, mas depois disse que estava assegurado por lei e que era um factoide da oposição. Logo após essas declarações, entretanto, ele renunciou à dupla remuneração e devolveu uma quantia em dinheiro aos cofres públicos”, revelou Raul Jungmann. Raul Jungmann realiza pesquisa e detecta precariedade no Sistema Público de Saúde do Recife (SUS) O vereador Raul Jungmann (PPS) realizou uma pesquisa sobre a satisfação dos usuários do sistema público de saúde do Recife. No quadro, foi detectado, entre outras coisas, um grande tempo de espera dos usuários por uma consulta médica e a falta de assistência odontológica. A pesquisa mostra que 23,8% das pessoas entrevistadas nunca tiveram acesso a um dentista. “Está havendo um grande problema de gerenciamento. Você tem excesso em algumas áreas e escassez nas outras, mas o mais absurdo é que são dentro da mesma cidade”, analisa Raul Jungmann. Os dados também comprovam que os medicamentos da Farmácia da Família são obtidos, de forma sistemática, por uma reduzida quantidade de pessoas. Eles apontam que dois terços (2/3) dos usuários tem dificuldades em receber estes medicamentos. Que apenas 13,8% recebem os medicamentos de forma sistemática e que 19,9% recebe-os na maioria das vezes que os buscam Apesar da distribuição de medicamentos nas USFs ser assegurada por lei, a pesquisa mostra que há entraves que chegam a impedir que os medicamentos cheguem a uma parte considerável de usuários.
  9. 9. A pesquisa foi realizada em 113 Unidades de Saúde da Família da cidade. Foram realizadas 1.130 entrevistas, que pesquisaram acerca do grau de satisfação dos usuários, a forma como eles são acolhidos no sistema de saúde, a frequência com que recebem as visitas dos agentes comunitários de saúde e a qualidade do atendimento odontológico, entre outros aspectos. A pesquisa levantou ainda o ranque das melhores e das piores notas em questão de atendimento, entrega de medicamentos e condições de consultórios. Novembro – 12 discursos em Plenário Raul Jungmann solicita audiência com o prefeito para apresentar pesquisa sobre saúde do Recife Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (04.11), o vereador Raul Jungmann subiu à Tribuna da Câmara Municipal para informar que a bancada oposicionista pediu audiência com o prefeito Geraldo Julio para apresentar os resultados da pesquisa sobre a satisfação do usuário no sistema público de saúde na cidade. Na Tribuna, Raul Jungmann mostrou alguns pontos alarmantes da pesquisa que ele realizou e o problema de gerenciamento da atual gestão, como, por exemplo, o fato de que em postos de saúde da cidade, o tempo de espera para uma consulta médica chega até a 290 dias. O estudo ainda traz um ranking das melhores e piores Unidades de Saúde da Família do Recife. Emendas do vereador Raul Jungmann que beneficiam Porto Digital são aprovadas na CMR As emendas do vereador Raul Jungmann (PPS) ao Projeto de Lei do Executivo nº 34/2013 que faz alguns ajustes no Comitê de Apoio ao Porto Digital foram aprovadas em sessão plenária realizada na tarde desta segunda-feira (11). Entre as emendas, está a alteração do Inciso VIII, do Art. 01 da Lei 17.244 (Lei de formação do Comitê de Apoio ao PD), retirando as referencias que limitavam as empresas de Design e suas aplicações. Além disso, Jungmann inseriu a expressão “serviços” no parágrafo 1º, do art 1º da Lei 17.244, para facilitar o entendimento dos ficais da Prefeitura do Recife quanto às atividades fins das empresas e os serviços que elas executam.
  10. 10. A emenda ao PLE nº 34/2013 garante que um membro da Câmara Municipal faça parte do Comitê de Apoio ao Porto Digital. Uma outra emenda a esse PLE permite, por Decreto, que o prefeito do Recife possa alterar o Comitê de Apoio quando uma Secretaria membro deste comitê for extinta, podendo ser transferida automaticamente a representação à Secretaria que assumiu suas competências, não interrompendo as ações do Comitê. Raul Jungmann debate LOA e PPA com o gerente geral de orçamento da PCR O vereador Raul Jungmann (PPS) esteve na manhã desta terça-feira (12), com o gerente geral de Orçamento da Prefeitura do Recife, Artur Gueiros, para discutir os detalhes dos dois principais projetos de Lei que a Câmara Municipal do Recife tem que aprovar ainda neste ano, o Plano Plurianual (2014 – 2017) e a Lei Orçamentária, para 2014. O PPA é um planejamento para um período de quatro anos, contendo os programas, projetos e ações que o governo eleito pretende realizar. A LOA é uma descrição detalhada de todas as receitas e despesas previstas pela atual gestão. Segundo Artur Gueiros, a LOA prevê o orçamento anual da Prefeitura do Recife, que estima uma arrecadação em cerca de R$ 5 bilhões. Raul Jungmann apresentou 19 emendas à LOA e oito ao PPA. Ambas deverão ser aprovadas junto ao projeto até o dia 30 de novembro próximo. MPPE INVESTIGA ATUAÇÃO DA POLÍCIA NOS MOVIMENTOS SOCIAIS O promotor dos Diretos Humanos do Ministério Público, Maxwell Vignoli , afirmou em encontro com o vereador Raul Jungmann e com o presidente Estadual da Juventude do PPS, Cristiano Vasconcelos, que irá juntar o depoimento de Cristiano ao Procedimento interno no MPPE para investigar a atuação da polícia nos movimentos sociais. Cristiano está sendo acusado, por parte da Secretaria de Defesa Social (SDS), através da delegada titular do inquérito aberto para criminalizar os militantes do Movimento Passe Livre, Patrícia Domingues, de ser mentor intelectual de um incêndio a um ônibus em uma manifestação de rua e por formação de quadrilha. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira (13), por volta das 14h.
  11. 11. Raul Jungmann elogia decisão do STF Em sessão realizada nesta segunda-feira (18), o vereador Raul Jungmann (PPS) subiu à Tribuna para falar da importância da justiça no País. Ele falou sobre a prisão dos réus do mensalão, que aconteceu no dia da Proclamação da República, na sexta-feira passada. “Esse dia marcou o início do fim da república do nada muda e da desesperança; o dia da vitória dos que acreditam, sonham e lutam por uma verdadeira República”, afirmou Raul Jungmann. Emenda de Raul Jungmann que torna público os imóveis isentos de IPTU é aprovada na CMR O vereador Raul Jungmann subiu à Tribuna da Câmara Municipal em sessão desta segunda-feira (18), para falar da importância da sua emenda a Projeto de Lei do Executivo 37/2013. A emenda torna pública as informações de todos os imóveis edificados interditados administrativamente por risco de desabamento isentos de IPTU. “Esse projeto tem o apoio da oposição. A emenda se faz importante na medida em que promove a transparência. Toda decisão precisa ser pública e precisa ser obrigatória”, afirmou Raul Jungmann. COMISSÃO DA OAB INVESTIGARÁ ATUAÇÃO DA SDS NO CASO DOS MILITANTES DO MOVIMENTO PASSE LIVRE O presidente da OAB, Pedro Henrique Reynaldo Alves, afirmou que a OAB irá, por meio de uma comissão de Liberdades Democráticas, pedir uma averiguação das denúncias acerca da atuação da delegada titular do inquérito aberto para criminalizar os militantes do Movimento Passe Livre, Patrícia Domingues. O presidente anunciou esta decisão durante a audiência que teve com o vereador Raul Jungmann (PPS), na tarde dessa segunda-feira (18). A audiência, ocorrida na sede da OAB/PE, contou ainda com a presença do presidente da juventude do PPS Estadual, Cristiano Vasconcelos, que relatou a perseguição política que vem sofrendo após as manifestações e o coordenador da comissão das liberdades, Silvio Pessoa Filho.
  12. 12. Cristiano vem sofrendo coerção por parte da Secretaria de Defesa Social (SDS) e está sendo acusado de ser mentor de um incêndio em uma das manifestações de rua e por formação de quadrilha. Comissão de vereadores será criada para acompanhar caso dos carroceiros A partir de uma reunião que aconteceu após sessão plenária desta segunda-feira (25), entre os vereadores Raul Jungmann (PPS), Aline Mariano (PSDB), Priscila Krause e o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Vicente André Gomes, com os carroceiros, ficou decidida a criação de uma comissão de vereadores para acompanhar o caso dos de perto. Aconteceu nesta tarde um protesto dos carroceiros contra a lei que impede a circulação de veículos por tração animal no Recife. Com a sanção, a lei começa a valer a partir do dia 1º de março do próximo ano. O cidadão que for flagrado trafegando com veículos de tração animal será multado em R$ 500,00. O problema alegado pelos carroceiros é a falta do local adequado para deixar os animais e como eles, os carroceiros, irão trabalhar a partir de agora. Raul Jungmann cobra votação do Plano de Mobilidade do Recife Em sessão plenária desta terça-feira (26), na Câmara Municipal do Recife, o vereador Raul Jungmann alertou sobre a falta de compromisso da Casa em relação aos projetos de interesse da cidade. Ele fez referencia direta ao Plano de Mobilidade, que havia sido enviado à Casa na gestão do ex-prefeito João da Costa e retirado na atual gestão, do prefeito Geraldo Júlio. “Nós tivemos a questão referente ao Plano de Mobilidade, que tinha um prazo paar ser votado. Esse plano foi retirado e nunca mais voltou”, afirmou Raul Jungmann. Ainda na Tribuna, o vereador cobrou a votação do Plano de Mobilidade e a atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Recife.
  13. 13. Raul Jungmann apresenta Projeto de Lei que estabelece tempo máximo de espera no SUS Com o objetivo de diminuir o tempo de espera das consultas do usuário de Sistema Público de Saúde do Recife, o vereador Raul Jungmann deu entrada nesta terça-feira, em um Projeto de Lei na Câmara Municipal do Recife, que determina os prazos máximos para a realização dos exames, consultas e cirurgias médicas, colocados à disposição da população junto ao SUS. No seu Projeto, o vereador estabelece um tempo máximo de espera de até 28 dias. Essa medida foi tomada após pesquisa realizada pelo parlamentar, onde foi constatado que em alguns locais da cidade, o tempo de espera por uma consulta médica pode chegar até a 290 dias. Raul Jungmann dá entrada num PL que obriga os transportes púbicos possuírem equipamento de transporte de bicicletas O vereador Raul Jungmann deu entrada nesta segunda-feira (18) num Projeto de Lei que obrigará os ônibus possuírem espaço e equipamentos adequados ao transporte de bicicletas. O projeto tem até 60 dias para entrar em votação no plenário. No mundo, buscam-se alternativas sustentáveis para a mobilidade urbana. Um ponto consensual é o de que os automóveis são o maior problema no trânsito das grandes cidades. Com esse PL, o vereador busca incentivar, o uso de bicicletas e outros meios não poluentes para o transporte. Dessa forma, a presença equipamentos para o transporte das bicicletas nos ônibus, trens, e demais veículos de porte, facilitará a adoção da bicicleta como meio de transporte, possibilitando que um número muito maior de pessoas a utilize no seu dia a dia. Geraldo Julio não atende pedido de Jungmann para apresentar pacote de soluções para a saúde O vereador Raul Jungmann subiu à Tribuna da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira (26), para relatar aos vereadores que o prefeito Geraldo Julio não atendeu seu pedido de audiência, na qual iria apresentar uma pesquisa realizada pelo parlamentar sobre a satisfação do usuário do sistema público de saúde da cidade. O vereador informou que solicitou a audiência há mais de 30 dias, mas que até hoje não obteve resposta.
  14. 14. “O prefeito não respondeu absolutamente nada. Isso mostra que não é do interesse dele ver o diagnóstico da saúde e nem ver o pacto das propostas que fizemos”, revelou Raul Jungmann. Ainda na Tribuna, ele afirmou, de forma irônica, que, exercendo seu papel de vereador, tem o dever de agradecer ao prefeito em nome dos usuários do SUS. “Elaboramos um ranking com as melhores e piores médias eleitas por Região Político Administrativa (RPA). É importante lembrar e ressaltar que todas as notas foram dadas pelo cidadão recifense.”, explicou Raul Jungmann. IMPRENSA Outubro – 04 matérias Veículo: Folha de Pernambuco Saúde Para debater a precária situação da saúde pública do Recife, o vereador Raul Jungmann promove, hoje, audiência pública sobre o Sistema Público de Saúde no Recife. Às 9h30, na Câmara Municipal do Recife. Veículo: LeiaJá Sistema público de saúde do Recife é tema de audiência O Plenarinho da Câmara Municipal do Recife será palco, nesta terça-feira (29), de uma audiência sobre o sistema público de Saúde. O debate promovido pelo vereador da oposição, Raul Jungmann (PPS), iniciará às 9h30, na Casa José Mariano, bairro da Boa Vista. "O Sistema público de saúde do Recife encontra-se numa situação precária e que merece atenção redobrada", afirmou Jungmann sobre a situação atual da área de saúde.
  15. 15. Para participar do evento foram convidados o secretário de Saúde da Prefeitura do Recife, Jailson Correia, e representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde, do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde, entre outros. Veículo: Blog da Folha Face: Raul publica prestação de conta do seu mandato O vereador do Recife Raul Jungmann (PPS) usou o seu perfil no Facebook para publicar a prestação de conta dos primeiros seis meses do seu mandato como vereador. No documento, o parlamentar enumera todos os requerimentos, projetos de lei, visitas e audiência pública que participou. Para conferir o documento, basta clicar aqui. Veículo: LeiaJá Jungmann faz prestação de contas no Paço Alfândega Evento do vereador contará com a presença da presidenciável Soninha Francine A apresentação da prestação de contas dos dez meses de mandato do vereador da oposição Raul Jungmann (PPS,) mudou de lugar. Anunciado pelo parlamentar que o evento seria no Plenarinho da Câmara de Vereadores, Jungmann, avisou que o evento desta quinta-feira (24), ocorrerá na Livraria Cultura, Paço Alfândega, a partir das 19h. Durante a exibição da gestão do membro da Casa José Mariano, haverá ainda um debate sobre o papel do vereador na cidade. A discussão contará com a presença do deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Daniel Coelho e da pré-candidata à presidência da República pelo PPS, Soninha Francine. Está última, também cederá uma coletiva na tarde desta hoje para cm explanação do projeto eleitoral do partido para as eleições de 2014.
  16. 16. Novembro – 19 matérias Veículo: Jornal do Commercio FRENTE PARA FREAR DESCARTE DE LIXO NA RUA LIMPEZA Quatro projetos tramitam na Câmara propondo a aplicação de multas a quem sujar ruas, rios e canais da cidade Wagner Sarmento No Rio de Janeiro, a quantidade de lixo deixado no chão caiu 50% em três meses com a aplicação das multas para quem suja a cidade. É a chamada punição pedagógica. O Recife está em vias de seguir o mesmo caminho. Projeto de lei enviado na última sexta-feira à Câmara dos Vereadores prevê multar pessoas que jogarem lixo nas ruas, canais, córregos, cursos d’água, rios, lagos ou lagoas. Já são quatro as matérias na casa versando sobre o tema. Enquanto isso, o lixômetro recém-instalado nas ruas centrais da capital pernambucana revela que a educação do recifense não anda em dia. Autor do mais recente projeto de lei, o vereador Raul Jungmann (PPS) estipula uma infração de valor baixo, que varia entre R$ 20 (objetos de pequeno porte) e R$ 80 (peças com mais de um metro cúbico). Na capital carioca, as multas começam em R$ 98 e podem chegar a até R$ 3 mil. "É uma medida pedagógica, de tornar o ato de sujar a cidade uma infração. A função, porém, não é arrecadatória. A preocupação não é juntar dinheiro, mas educar a população e fazer o cidadão ter consciência de que o que está fazendo é errado", afirma. O custo da multa triplica quando o lixo é lançado em canais, rios e afins. Jungmann vai em busca ainda esta semana das 13 assinaturas necessárias para que a medida seja votada com urgência na casa. Um projeto de lei anterior, da vereadora Aline Mariano e ainda em tramitação na Câmara, já tratava da multa para aqueles que jogarem lixo no chão. O PL número 79/2012, de 13 de junho do ano passado, fala em multa única de R$ 100, com cobrança em dobro em caso de reincidência, e aguarda parecer para entrar em votação. Há uma terceira proposta, nos mesmos termos, o PL 215/2013, do vereador Marco Aurélio Medeiros, que também engatinha em meio à burocracia e a uma produção diária de duas mil toneladas de lixo. Uma quarta medida, de autoria de Jayme Asfora, impõe multas de R$ 2 mil a R$ 15 mil a empresas e produtoras de eventos de rua que não recolherem o que for descartado pela população.
  17. 17. O lixômetro fincado na Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife, prova que é preciso endurecer em relação à limpeza urbana. A estrutura, que mede a quantidade de detritos recolhidos pelas equipes de varrição da prefeitura num determinado local, já estava lotada de lixo no início da tarde de ontem. Sem espaço para mais entulhos, os garis precisaram colocar mais de uma dúzia de sacolas cheias de resíduos ao lado do equipamento. No primeiro dia de funcionamento, na quarta-feira passada, a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) retirou do lixômetro 923 quilos de lixo, o equivalente a 59 sacos. O rigor tem dado certo no Rio de Janeiro. Em três meses, 16.188 multas foram aplicadas em 38 bairros, o que gerou uma arrecadação potencial de R$ 1,237 milhão. Apenas 2.071 foram pagas, mas a severidade do poder público provocou uma redução de 50% na quantidade de lixo recolhido. A falta de educação não é privilégio de bairros carentes: o Leblon, reduto da classe média alta carioca, teve 1.468 multas. O presidente da Emlurb, Antônio Barbosa, diz que o Recife implementará a medida, mas antes precisa finalizar o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, que será concluído em março. "Estamos revisando as leis e as multas, avaliando estratégias de implementação e só depois aplicaremos. Enquanto isso, trabalhamos a consciência ambiental do povo. O lixômetro serve não só para constranger, mas para educar", explica. Veículo: Folha de Pernambuco Multa para quem sujar ruas Pessoas que jogam lixo nas ruas recifenses poderão ser multadas. Já tramita na Câmara dos Vereadores um projeto de lei que prevê multas que variam de R$ 20 a R$ 80, como punição por descarte de qualquer tipo de sujeira nas vias públicas. Idealizado pelo vereador Raul Jungmann (PPS), o projeto seguirá para votação em, no máximo, 60 dias. De acordo com o parlamentar, as multas poderão ser duplicadas caso o lixo seja jogado em sarjetas, canais, córregos, cursos d’água, rios, lagos ou lagoas. A verba arrecadada irá para um fundo municipal de Meio Ambiente. Para o vereador, a iniciativa tem caráter educativo. Jungmann acredita que a implantação do projeto de lei vai mexer como comportamento da sociedade recifense. “A população precisar ter consciência de quê a obrigação de manter a cidade limpa não é só do poder público. Há tempo vínhamos pensando em um trabalho do tipo. Serão multadas tanto as pessoas quanto as empresas que descatarem o lixo nas ruas, inclusive aqueles que levam seus animais para passear e não recolhem as sujeiras dos bichos”, disse.
  18. 18. Veículo: Blog da Folha Jungmann quer estabelecer tempo de espera no SUS O vereador Raul Jungmann deu entrada, nesta terça-feira (26), em um Projeto de Lei na Câmara Municipal do Recife, que determina os prazos máximos para a realização dos exames, consultas e cirurgias médicas, colocados à disposição da população junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria tem o objetivo de diminuir o tempo de espera das consultas do usuário no Sistema Público de Saúde da Capital pernambucana. No projeto, Jungmann estabelece um tempo máximo de espera de até 28 dias. Essa medida foi tomada após pesquisa realizada pelo vereador, onde foi constatado em que alguns locais da cidade, o tempo de espera por uma consulta médica pode chegar até 290 dias. Veículo: Blog de Jamildo Taxis do Recife também podem ter suporte para bicicletas Além do projeto do vereador Raul Jungmann (PPS) para instalação de suporte para bicicletas nos ônibus que transitam pelo Recife, a Câmara de Vereadores da Capital pode analisar ainda uma proposta da vereadora Isabella de Roldão (PDT) que prevê a instalação de aparelho similar nos taxis da cidade. Chamado de "Taxi amigo do ciclista", o projeto prevê que 10% da frota de táxi do Recife tenham o suporte para transporte de bicicleta. De acordo com a vereadora, o objetivo é dar mais visibilidade para os ciclistas recifenses. "Tem muita gente que deixa de sair de casa de bicicleta porque, se algo ocorrer, não vai ter como voltar para casa", disse em conversa com o Blog na manhã desta terça-feira (26). A expectativa da pedetista é que a proposta seja avaliada pelo plenário nos próximos dias. Veículo: Blog de Jamildo Ônibus poderão reservar espaço para transporte de bicicletas
  19. 19. Os ônibus e demais veículos com capacidade igual ou maior que 30 passageiros, e tenham a finalidade de explorar as linhas de transporte coletivo no Recife, deverão reservar espaço e instalar equipamentos adequados ao transporte de bicicletas. Isso é o que dispõe o projeto de lei número 373/2013, de autoria do vereador Raul Jungmann (PPS), que está tramitando na Câmara Municipal e encontra-se em fase de receber emendas. A presença dos equipamentos nos ônibus, no entendimento do vereador, facilitará a adoção da bicicleta como meio de transporte, possibilitando que um número muito maior de pessoas a utilize no seu dia a dia, e não somente como opção de lazer. O projeto de lei está sendo analisado nas comissões de Legislação e Justiça; e de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito, para análise emissão de pareceres. A matéria determina que os veículos, mesmo tendo a obrigatoriedade de instalar os equipamentos para as bicicletas, não poderão cobrar a mais pelo transporte delas. “No mundo todo, buscam-se alternativas sustentáveis para a mobilidade urbana. Ponto consensual é o de que os automóveis são o maior problema no trânsito das grandes cidades. Incentiva-se, dessa forma, o uso de bicicletas e outros meios não poluentes para o transporte”, disse o vereador. Raul Jungmann entende que os efeitos do projeto de lei, caso a matéria seja aprovada, irão beneficiar os trabalhadores que fazem uso da bicicleta como meio regular de transporte, por ser mais econômico. “Outro consenso nas discussões sobre mobilidade é a convergência dos modais. A bicicleta pode ser usada, assim, de maneira complementar ao transporte público, dando mais alternativa aos usuários, e viabilizando a sua utilização por mais pessoas. Veículo: LeiaJá PL pode punir quem jogar lixo em rios e ruas do Recife O Projeto tem até 60 dias para entrar em votação no plenárioO Projeto tem até 60 dias para entrar em votação no plenário O vereador oposicionista Raul Jungmann (PPS) deu entrada em um Projeto de Lei na Câmara Municipal do Recife, que prevê punição para pessoas ou empresas que sujarem o Recife. O Projeto tem até 60 dias para entrar em votação no plenário. Os infratores estarão sujeitos a multas em valores que variam de R$ 20,00 a R$ 80,00. O valor das multas será duplicado se o descarte do lixo for realizado em sarjetas, canais, córregos, cursos d’água, rios, lagos ou lagoas. O dinheiro arrecadado com as infrações será revertido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente — FMMA.
  20. 20. “Não é correto que o pedestre, ou o motorista, que utilize logradouros públicos, jogue lixo no chão, em bueiros, em sarjetas, causando transtornos e levando a coletividade a gastar recursos para sua limpeza”, justifica Raul Jungmann. Para facilitar o controle pela população, o Projeto obriga a atualização da planilha de controle da coleta de lixo no Portal da Transparência da Prefeitura do Recife. Veículo: Jornal do Commercio MAIS SAÚDE por Verônica Almeida Espera desigual no Recife Espera máxima de 21 dias por uma consulta com clínico, pediatra ou ginecologista. Se for com outros especialistas, 28 dias. Tratamento dentário em duas semanas. Esses e outros prazos estão previstos num projeto de lei do vereador do Recife Raul Jungmann (PPS), que abrange também tempo para fisioterapia, psicoterapia etc. Uma pesquisa encomendada por ele, que é da bancada da oposição ao prefeito Geraldo Julio (PSB), mostra que o recifense tem esperado demais pelo serviço essencial, dependendo do bairro onde mora. Depois de ouvir usuários de diferentes postos de saúde, constatou que o tempo médio por uma consulta especializada é de 66 dias, chegando em alguns lugares a quase dez meses. Na escuta, dois terços dos ouvidos reclamaram da dificuldade de acesso a medicamentos. Política à parte, o estudo confirma a queixa geral: o estrangulamento da rede especializada do SUS e que a população precisa não só de médicos, mas de dentistas, fisioterapeutas, psicólogos e nutricionistas. Quem responde JC - O que será feito com o resultado da pesquisa? RAUL JUNGMANN - Pedi há duas semanas audiência ao prefeito para mostrar a pesquisa e propostas de solução. Também solicitamos reunião no Conselho Municipal de Saúde. É preciso fazer pesquisas periódicas sobre o grau de satisfação dos usuários, divulgar as informações, trocar experiências e copiar as melhores práticas, fixando metas para cada unidade de saúde.
  21. 21. Veículo: Folha de Pernambuco 22 projetos chegam com prazo esgotado Faltando aproximadamente dez sessões ordinárias para o recesso parlamentar, na última segunda-feira, 22 novos Projetos de Lei do Executivo (PLE) foram encaminhados para a Câmara do Recife seguindo o prazo regimental esgotado. O quantitativo se junta a outras sete matérias do Executivo que se encontram em tramitação, contabilizando, ao todo, 29 que serão discutidas até o final do ano. Ontem, no entanto, alegando pouco tempo para discutir uma quantidade exacerbada de matérias, o oposicionista Raul Jungmann (PPS) não poupou críticas ao Poder Executivo. De acordo com Jungmann, a Prefeitura, ao encaminhar os PLEs polêmicos tardiamente para se juntarem a outros de alta complexidade para serem debatidos em tão pouco tempo, “está agindo como um rolo compressor”. “Querem que os projetos sejam votados goela abaixo”, disparou. Segundo ele, dos sete textos que se encontram hoje na Casa Legislativa, ao menos dois são polêmicos: LOA 2014 e o PPA. “Aí entram esses 22 que tratam, por exemplo, da instituição do Conselho da Cidade, que é polêmico, e três nas áreas tributária e financeira. A Prefeitura teve o ano inteiro para mandar esses projetos. Porque manda agora? Ela está querendo pouco debate e aprimoramento dos projetos que caberia ao Legislativo com as discussões”, avaliou. Procurado, o líder do Governo, Gilberto Alves (PTN), afirmou que o oposicionista “está dizendo bobagem”. “Todos os projetos foram encaminhados atendendo a um prazo limite que a Câmara impõe. Dos 22 que foram encaminhados, apenas um está no regime de urgência, que é o que altera um dispositivo sobre os direitos e deveres dos conselhos tutelares. O restante foi encaminhado, mas não quer dizer que eles vão ser votados neste ano. Vamos discutir e se entendermos que o projeto está maduro, vamos colocar para votação”, explicou o governista, acrescentando ainda que os projetos tidos como mais polêmicos foram enviados com os demais “coincidentemente”. Veículo: LeiaJá Na Câmara, Jungmann comemora prisão dos mensaleiros
  22. 22. Na primeira sessão plenária da Câmara do Recife após prisão de 11 réus condenados no escândalo do mensalão, o vereador da oposição Raul Jungmann (PPS), subiu á Tribuna na Casa Municipal para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira (18). Para o parlamentar, o fato anunciado na feriado da Proclamação da República do último dia 15, marcou o “início do fim da república do nada muda e da desesperança”. “Ninguém está acima da lei e da justiça. Quero dizer que não falo exclusivamente desse acontecimento, mas de todo e qualquer processo, seja do mensalão do PSDB, ou de qualquer um. A república foi fortalecida no momento das prisões dos acusados”, argumentou o oponente. Para o vereador, a penalidade e o cumprimento da lei deve ocorrer independente de qual for o partido. . “Esses crimes independem de cores partidárias. O culpado tem que ser responsabilizado”, frisou colocando em seguida sua legenda á disposição, se fosse o caso. “Seja quem for, até contra meu partido, deve-se haver o respeito à democrática”, pontuou. Já na página de seu facebook, além de também comentar a decisão do STF, o parlamentar abriu uma enquete para colher a opinião das pessoas. Na publicação, a pergunta exibida aos internautas é: “E você, o que achou da decisão do STF? Deixe sua opinião!”, questiona Jungmann. Veículo: Jornal do Commercio Mudanças A Câmara do Recife caminha para atualizar o seu regimento interno. Foram apresentadas 226 emendas. A campeã foi Priscila Krause com 125. Depois, vieram Raul Jungmann, Aline Mariano e Michele Collins.
  23. 23. Veículo: Porto Digital Porto Digital O vereador Raul Jungmann (PPS) comemorou o fato de que mesmo fazendo parte da bancada de oposição na Câmara Municipal do Recife conseguiu aprovar emenda ao projeto do Executivo acerca do Porto Digital. A emenda do vereador do PPS esclarece as atividades fins das empresas do parque tecnológico para facilitar a redução do ISS a que elas têm direito. Veículo: Folha de Pernambuco Sexo oposto Das pessoas que buscam saúde pública, 86,8 % são mulheres. Isso é o que mostra pesquisa sobre a satisfação do usuário do sistema público de saúde do Recife realizada pelo vereador Raul Jungmann. A íntegra está disponível nas redes sociais do parlamentar. Veículo: Folha de Pernambuco “Saúde da cidade está na UTI” Ao comentar a pesquisa sobre o sistema de saúde pública do Recife encomendada pelo o vereador Raul Jungmann (PPS), a líder da oposição na Câmara do Recife, Aline Mariano (PSDB), concluiu, ontem, que “a saúde da cidade está na UTI e agoniza”. “Encaminhamentos são dados, promessas são feitas pela gestão, mas nada muda”, criticou. De acordo com a tucana, assim como investir em novas unidades de saúde, a exemplo das Upinhas que vem sendo construídas pela gestão socialista, “é preciso ser feita a requalificação do que existe na rede”. “O posto de saúde do Alto do Pascoal está há dois anos esperando ser requalificado”, exemplificou. As críticas da oposicionista foram no aparte à Jungmann. A oposicionista Priscila Krause (DEM) engrossou o tom crítico avaliando que o problema “é a falta de gestão da rede (de saúde)”. Coube aos governistas Almir Fernando (PCdoB), Isabella De Roldão (PDT) e ao líder do Governo, Gilberto Alves (PTN), saírem
  24. 24. em defesa da gestão. O comunista cobrou reconhecimento da oposição pelas ações atuais do prefeito Geraldo Julio (PSB), como a construção das Upinhas 24h e UPAEs. A pedetista lembrou que serviços de requalificação estão sendo feitos, a exemplo do posto de saúde de Brasília Teimosa. Gilberto Alves, por sua vez, reforçou também que aproximadamente 900 profissionais foram contratados pela gestão para a área da saúde. O pronunciamento do líder governista, no entanto, gerou um pequeno malestar na bancada governista. Isso porque o petista Jairo Britto, saindo em defesa da paternidade da ação, lembrou ao aliado que a aquisição dos contratados só foi possível graças ao concurso público de 2012 realizado pela gestão do ex-prefeito João da Costa (PT). Veículo: LeiaJá Jungmann apresenta diagnóstico da saúde no Recife A pesquisa encomendada pelo vereador constatou precariedade no Sistema Público de Saúde do Recife (SUS) O vereador Raul Jungmann (PPS) realizou a primeira pesquisa sobre a satisfação dos usuários do sistema público de saúde do Recife. No quadro encontrado, de acordo com Jungmann, pelo levantamento está o tempo de espera dos usuários por uma consulta médica e a falta de assistência odontológica. A pesquisa mostra que 23,8% das pessoas entrevistadas nunca tiveram acesso a um dentista. “Está havendo um grande problema de gerenciamento. Você tem excesso em algumas áreas e escassez nas outras, mas o mais absurdo é que são dentro da mesma cidade”, analisou. Os dados, segundo o vereador, comprovam que os medicamentos da Farmácia da Família são obtidos, de forma sistemática, por uma reduzida quantidade de pessoas. Dois terços dos usuários têm dificuldades em receber estes medicamentos. 13,8% recebem de forma sistemática e 19,9% conseguem ter acesso na maioria das vezes que buscam. Apesar da distribuição de medicamentos nas USFs ser assegurada por lei, a pesquisa mostra que há entraves que chegam a impedir que os medicamentos cheguem a uma parte considerável de usuários. A amostra foi realizada em 113 Unidades de Saúde da Família da cidade, de acordo com a Assessoria de Imprensa, foram realizadas 1.130 entrevistas, que pesquisaram acerca do grau de satisfação dos usuários, a forma como eles são acolhidos no sistema de saúde, a frequência com que recebem as visitas dos agentes comunitários de saúde e a qualidade do atendimento odontológico, entre outros aspectos.
  25. 25. Veículo: Blog de Jamildo Oposição critica situação da Saúde no Recife, área prioritária para Geraldo Julio Quem precisa de médico especialista em uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Recife pode esperar até um ano por atendimento, dependendo da localidade coberta pelo sistema municipal de saúde. A constatação está numa ampla pesquisa encomendada pelo vereador oposicionista Raul Jungmann (PPS) à consultoria TJV, que ele apresentou como um diagnóstico" do setor. Antes, o também oposicionista André Régis (PSDB) fez trabalho semelhante em relação à Educação. De acordo com o estudo - realizado em setembro, quando foram ouvidos 1.130 usuários de 113 unidades de saúde distribuídas nas seis regiões político administrativas (RPAs) da cidade -, o tempo médio de espera por um médico especialista é de 66 dias, sendo o mínimo de 21 e o máximo de 291 dias, como acontece na unidade de Sítio Wanderley, na Várzea. "Como se justifica ter, em um mesmo sistema de saúde, uma unidade que atende em 21 dias e outra que atende em 290? Isso é falta de mecanismo gerencial", critica Jungmann, atribuindo o fato às administrações petistas no Recife, já que "não investiram 15% do orçamento em saúde, como exigido por lei". Acusa também o atual prefeito Geraldo Julio (PSB) de corresponsabilidade política pela situação, por "não denunciar essa herança maldita, em função do acordo que fez com João da Costa". Veículo: Jornal do Commercio PPS COLOCA A SAÚDE NA PAUTA Roberval Sobrinho
  26. 26. Quem precisa de médico especialista em uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Recife pode esperar até um ano por atendimento, dependendo da localidade coberta pelo sistema municipal de saúde. A constatação está numa ampla pesquisa encomendada pelo vereador oposicionista Raul Jungmann (PPS) à consultoria TJV, que ele apresentou como um diagnóstico" do setor. Antes, o também oposicionista André Régis (PSDB) fez trabalho semelhante em relação à Educação. De acordo com o estudo - realizado em setembro, quando foram ouvidos 1.130 usuários de 113 unidades de saúde distribuídas nas seis regiões político administrativas (RPA’s) da cidade -, o tempo médio de espera por um médico especialista é de 66 dias, sendo o mínimo de 21 e o máximo de 291 dias, como acontece na unidade de Sítio Wanderley, na Várzea. "Como se justifica ter, em um mesmo sistema de saúde, uma unidade que atende em 21 dias e outra que atende em 290? Isso é falta de mecanismo gerencial", critica Jungmann, atribuindo o fato às administrações petistas no Recife, já que "não investiram 15% do orçamento em saúde, como exigido por lei". Acusa também o atual prefeito Geraldo Julio (PSB) de corresponsabilidade política pela situação, por "não denunciar essa herança maldita, em função do acordo que fez com João da Costa". Já para quem está à espera do resultado de um exame, o prazo de entrega pode chegar a 170 dias. E dois em cada três usuários dizem também ter dificuldades em receber remédios da Farmácia da Família, enquanto - a respeito do acolhimento nas unidades de saúde, que é o processo onde o usuário recebe as primeiras orientações de um profissional -, 40% consideraram como bom, 31% regular, 8% ótimo, enquanto 18,5% é a soma de ruim e péssimo. Entre as unidades que receberam as piores notas figuram as de Sítio Grande, na Imbiribeira (1,1), e Campo do Banco (2,5). Dentre as melhores estão as de Passarinho Baixo (9,8) e UR-03 (9,6). O JC tentou contato com o ex-prefeito João da Costa e com assessores do prefeito Geraldo Julio, mas não conseguiu. Veículo: Diário de Pernambuco Vereador apresenta diagnóstico da saúde O vereador Raul Jungmann (PPS) divulgou, ontem, um levantamento exclusivo, realizado em todas as Unidades de Saúde da Família do Recife, para revelar o perfil dos postos e do usuário da rede municipal. O estudo revelou que apenas 13% dos pacientes “sempre” conseguem receber medicamentos contra 35,2% que nem sempre recebem. Feita com 1.130 pessoas, a pesquisa constatou que apenas 26,7% dos usuários recebem visita mensal do agente comunitário de saúde e o conseguem marcar consulta num tempo médio de 66 dias.
  27. 27. O estudo vai ser apresentado pelo vereador na Câmara do Recife, na próxima segunda-feira, mas, segundo ele, foi feito num sentido de contribuição à prefeitura, não de denúncia. Os questionários foram aplicados de acordo com a técnica survey de opinião, com uma margem de erro de 3% para mais ou para menos. Jungmann acredita que “a responsabilidade histórica” pelo quadro geral da saúde no Recife é das duas gestões do PT, mas ele frisa que o prefeito Geraldo Julio (PSB) tem “responsabilidade política” para corrigir tais distorções. “A visita mensal obrigatória dos agentes atinge apenas um em cada quatro usuários”, observou. No relatório apresentado, também é possível perceber a distorção entre as Unidades de Saúde da Família. Há unidades, localizadas em determinados bairros, que têm mais médicos e facilidade de conseguir medicamentos. Dois em cada três usuários do SUS no Recife têm dificuldade de receber remédios. No USF Campo do Banco, da RPA-4, os usuários esperam até 118,7 dias para serem atendidos por um médico e 213,5 dias por um dentista. Na Ilha de Santa Terezinha, na RPA1, o tempo é de 69 dias. A prefeitura respondeu a Jungmann por meio de nota, fazendo um balanço de todas as ações realizadas pela atual gestão. O texto citou a construção do Hospital da Mulher, já iniciado, das Upinhas 24 h, e da requalificação de 68 USFs. Disse, ainda, que o executivo nomeou 867 profissionais de saúde, sendo 330 agentes comunitários, 212 médicos, 142 agentes de saúde ambiental, além de dentistas, psicólogos, farmacêuticos, terapeutas ocupacionais, entre outras profissões. Sobre a falta de medicamentos, a nota diz que, no início da gestão faltavam mais de 80 itens. “Desses, 64 foram solucionados e já estão sendo entregues nas unidades de saúde”. Saiba mais Confira alguns itens abordados durante a consulta: Entre os usuários da rede municipal de saúde, 86,8% são mulheres, sendo 37,6% entre 40 e 60 anos de idade O acolhimento nas USFs foi o aspecto mais positivo avaliado pela pesquisa. Dos entrevistados, 48% avaliaram como ótimo e 40% como bom O tempo médio de espera para consulta é de 66 dias. Na RPA-4, que abrange bairros como Cordeiro, Ilha do Retiro e Iputinga, o tempo médio chega a 83 dias
  28. 28. O tempo médio para recebimento de exames varia muito por unidade. Nas USF de Tia Regina, por exemplo, é de 13,1 dias. Já na Professor Bianor Teodósio, a média é de 93 dias Entre os usuários pesquisados, 13,8% disseram que sempre recebem os medicamentos solicitados. A resposta “a maioria das vezes foi dada por 19,9%”, “às vezes” por 10,3%, “nem sempre” por 35,2%, “nunca ou dificilmente por 18,1%”. Fonte: A pesquisa foi realizada entre setembro e outubro Veículo: Folha de Pernambuco Jungmann: prefeito tem que denunciar O vereador Raul Jungmann (PPS) voltou a exigir da gestão Geraldo Julio (PSB) o reconhecimento da “herança maldita” deixada pelo ex-prefeito João da Costa (PT). Dessa vez, o pepesista fez a cobrança a partir de resultados de uma pesquisa encomendada por ele. De acordo com Jungmann, o prefeito reluta em assumir as deficiências da administração anterior por motivação política. “A responsabilidade do governo Geraldo Julio é não denunciar a situação da saúde. É herança maldita não assumida. Ele é cúmplice”, acusou, ontem, no programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7. A pesquisa, de acordo com Jungmann, avaliou o grau de satisfação e perfil dos usuários das unidades de Saúde da Família. O trabalho foi realizado pela empresa TJV Consultores Associados. Foram feitas 1130 entrevistas em todas as unidades - 120 ao todo - com margem de erro de 3% para mais ou para menos. Entre os pontos adiantados por Jungmann, está a constatação de que o sistema só alcança metade da população que deveria atender. Dos atendidos, 86% são mulheres, o que para ele revela um problema estrutural. “Homens e jovens estão fora do sistema. É preciso mais políticas de inclusão desses grupos”, atestou. “Enquanto linguagem da administração é construir mais, a fala das pessoas pede mais qualidade do serviço”, criticou. O pepesista afirmou que a administração municipal tem conhecimento da situação dos postos de saúde, mas até agora não propôs soluções efetivas. Jungmann, que levará os dados ao prefeito na segunda-feira, não nega o avanço na infraestrutura, com construção de upinhas e do Hospital da Mulher, mas disse não ser suficiente. “O Conselho Municipal de Saúde atesta que o problema principal é falta de pessoal”.
  29. 29. A Secretaria Municipal de Saúde respondeu, por meio de nota, lembrando a nomeação de 867 profissionais aprovados em concurso público realizado em 2012, sendo 330 agentes comunitários de saúde, 212 médicos, 142 agentes de saúde ambiental e controle de endemias, além de dentistas, psicólogos, farmacêuticos, terapeutas ocupacionais, entre outras profissões. “Todos esses profissionais, assim como os agentes comunitários de saúde, foram distribuídos conforme a necessidade de cada distrito sanitário, com a finalidade de dar cobertura aos recifenses”, diz o texto. Após a entrevista na Rádio Folha FM 96,7, Jungmann fez uma visita à Folha de Pernambuco, sendo recebido pelo diretor executivo do jornal, Paulo Pugliesi. ITEM B – Número sessões, presenças e faltas/justificativas Nº SEÇÕES PRESENÇA JUSTIFICADAS Outubro 12 09 03 Novembro 11 11 Fonte: SAPL – Câmara Municipal do Recife ITEM C –Parecres CFO - não houve distribuição
  30. 30. ITEM D - PARECERES CLJ: (25) outubro e novembro Projeto Autor Ementa Leitura Plenário Relator Parecer PLC 02/2013 Eri e Menudo Dispõe sobre a elaboração, a legística, a alteração e a consolidação das leis municipais, conforme determina o parágrafo 2º, do Art. 24, da Lei Orgânica do Município do Recife. 21/10/2013 Raul Jungmann --/10/13 Parecer CLJ pela aprovação (falta atualização no SAPL PLE 34/2013 Executivo Altera a Lei Municipal nº 17.244, DE 27 de julho de 2006, que institui o programa de incentivo ao Porto Digital mediante a concessão de benefícios fiscais condicionados 18/09/2013 Raul Jungmann --02/10/13 Recebido emenda modificativa nº 01/13, de autoria do ver. Raul Jungmann; e aditiva nº 02/13, de autoria do ver. Marcos Di Bria --01/11/13 Recebido parecer n°765/13-CLJ, opinando pela aprovação com a emenda aditiva e modificativa proposta por esta comissão, aprovando também a emenda modificativa de autoria do VER. RAUL JUNGMANN e rejeitando a emenda apresentada pelo ver. Marco di Bria. Recebido pareceres n°S 766/13-CFO, 767/13-CDE, ambos opinando pela aprovação, bem como a emenda modificativa de n°01 e rejeitando a emenda aditiva de n°02. Recebido parecer n° 774/13-CECTE, opinando pela aprovação do projeto, emenda modificativa n° 01/13 e emenda aditiva n° 02/13.
  31. 31. 20/11/13 Enviado Ofício n° 8375 do dia 14/11/2013 Sancionado e Publicado devidamente Aprovado por esta Casa Legislativa PLE 38/2013 PLE 43/2013 Executivo Executivo Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Recife 25/09/2013 Areto Luna com emenda de Raul --02/10/13 Recebido emenda modificativa nº 01/13, de autoria do VER. RAUL JUNGMANN. Recebido parecer n°734/13-CDDH, opinando pela aprovação e rejeitando a emenda modificativa de n° 01/13 de autoria do VER. RAUL JUNGMANN. Recebido parecer n° 770/13-CLJ, opinando pela aprovação com a emenda proposta pelo VER. RAUL JUGMANN. Recebido parecer n°778/13-CFO, opinando pela aprovação, com a emenda modificativa n° 01/13 de autoria do VER. RAUL JUNGMANN, juntamente com a subemenda modificativa proposta pela relatoria desta comissão Dispõe sobre os procedimentos para o cadastro, registro e licenciamento anual de veículos ciclomotores no município do recife, de acordo com os artigos 24, xvii e 129, da lei federal nº 9.503/97(CTB), institui taxas e dispõe sobre as atribuições da autoridade de trânsito municipal e dá outras providências 21/10/2013 Raul Jungmann --07/11/13 Recebido parecer n° 772/13CLJ, opinando pela aprovação com a emenda proposta pela relatoria. Recebido parecer n° 779/13-CFO, opinando pela aprovação. --20/11013 Enviado Ofício n° 8375 do dia 14/11/2013. Sancionado e Publicado
  32. 32. devidamente Aprovado por esta Casa Legislativa PLE 44/2013 Executivo Altera o anexo IV, da Lei nº 17.108/2005, para acrescentar, no âmbito de atribuições da CSURB COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DO RECIFE, a competência para gerenciar e administrar o comércio informal na Cidade do Recife, inclusive o comércio ambulante. 21/10/2013 PLE 51/2013 REGIME DE URGÊNCIA Executivo Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos – PCCV para o grupo ocupacional segurança municipal, e dá outras providências. 18/11/2013 PLO 108/2013 Romerinho dispõe sobre a atividade do guia de turismo no Município do Recife PLO Almir Fernando 231/2013 Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos de qualquer natureza no município do recife, e dá outras providências Raul Jungmann --07/11/13 Recebido parecer n° 771/13CLJ, opinando pela aprovação --20/11013 Enviado Ofício n° 8376 do dia 14/11/2013. Sancionado e Publicado devidamente Aprovado por esta Casa Legislativa Aguardando parecer 05/06/13 Raul Jungmann 10/09/2013 Raul Jungmann --Recebido pareceres n° 667/13-CFO E 745/13-CDDH, ambos opinando pela aprovação --16/10/13 Recebido pareceres n° 725/13CECTE, 742/13-CDDH, ambos opinando pela aprovação
  33. 33. PLO 232/2013 Michele Collins Obriga os estabelecimentos que comercializam animais, pet shops, clínicas veterinárias e afins, no município do recife, a afixarem cartaz informando os locais que possibilitam adoção de animais, e dá outras providências 10/09/2013 PLO 237/2013 Aguardando parecer das comissões Wilton Brito Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis nos eventos ao ar livre e dá outras providências 11/09/2013 Raul Jungmann Aguardando parecer das comissões Vistas Romerinho PLO 241/2013 Jadeval de Lima Institui no calendário oficial de eventos do Recife o dia municipal do mutirão de natal no segundo domingo do mês de dezembro todos os anos 17/09/2013 Raul Jungmann --16/10/13 Recebido pareceres n° 721/13CLJ, 804/13-CECTE, ambos opinando pela aprovação PLO 244/2013 Romerinho Jatobá Estabelece condições de higiene em banheiros públicos. 23/09/2013 Raul Jungmann --30/10/13 Parecer CLJ pela aprovação (falta atualização no SAPL) PLO 245/2013 Romerinho Jatobá 23/09/2013 Raul Jungmann --30/10/13 Parecer CLJ pela aprovação (falta atualização no SAPL) PLO 248/2013 Almir Fernando Dispõe sobre a criação de uma área de serviço com segurança especial em shopping e grandes centros comerciais. Dispõe sobre a afixação de cartazes nos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços informando acerca da vedação de exigência de consumação mínima nas compras com cartão de crédito ou débito. 23/09/2013 Raul Jungmann --14/11/13 Recebido parecer CLJ nº 790/13, opinando pela aprovação Raul Jungmann
  34. 34. PLO 249/2013 Michele Collins Dispõe sobre os órgãos dos sistemas municipais de saúde e de educação, os quais deverão informar aos juizados e delegacias especializadas, bem como a outras autoridades competentes, ocorrências envolvendo crianças, adolescentes ou idosos, com indício de maus tratos, e dá outras providências. 23/09/2013 Raul Jungmann --25/10/13 Recebido parecer CECTE nº 751/13, opinando pela aprovação --30/10/13 Parecer CLJ pela aprovação (falta atualização no SAPL) PLO 250/2013 Michele Collins Institui no Município do Recife, o programa de fomento às ações sustentáveis, estabelece suas diretrizes e dá outras providências 23/09/2013 Raul Jungmann --08/10/13 Recebido parecer n°654/13CECTE, opinando pela aprovação --30/10/13 Parecer CLJ pela rejeição (falta atualização no SAPL) PLO 252/2013 Aimeé Carvalho 25/09/2013 Raul Jungmann PLO 254/2013 Aimeé Carvalho Dispõe sobre a inclusão, no calendário oficial de eventos do Recife, a semana municipal de medidas incentivadoras de conscientização e de combate ao assédio moral no ambiente do trabalho Dispõe sobre obrigatoriedade de instituir meios de acessibilidade aos portadores de deficiência visual e motora, nos espaços culturais/museus no âmbito do Município do Recife. 25/09/2013 Raul Jungmann --25/10/13 Recebido parecer n° 752/13CECTE, opinando pela aprovação --30/10/13 Parecer CLJ pela aprovação (falta atualização no SAPL) --13/11/13 Recebido parecer n° 787/13CLJ, opinando pela aprovação do projeto. Aguardando pareceres das comissões de def. dos dri. humanos.../fin. e orçamento/hig. saúde e bem estar social PLO 255/2013 Aimeé Carvalho Institui no âmbito da rede municipal de educação medidas incentivadoras de apoio ao educador especial e dá outras providências 25/09/2013 Raul Jungmann --25/10/13 Recebido parecer n° 755/13CECTE opinando pela aprovação --30/10/13 Parecer CLJ pela rejeição (falta atualização no SAPL)
  35. 35. PLO 68/2013 Marco de Bria Tornar obrigatório o acesso para as pessoas idosas, com mais de 60(sessenta) anos, com meia-entrada nos eventos, clubes e outros, localizados na Cidade do Recife. PLO 292/2013 Wanderson Dispõe sobre a obrigatoriedade, em todas as unidades de saúde do Município do Recife, de fixação de placas orientadoras na recepção, em local de fácil acesso e visualização a todos os munícipes PLO 97 /2013 Raul Jungmann Dispõe sobre obrigatoriedade da prefeitura do município do recife a enviar mensagens de alertas de chuvas via SMS, e dá outras providências. Raul Jungmann Aguardando parecer 21/10/2013 Raul Jungmann --/10/13 Parecer CLJ pela aprovação (falta atualização no SAPL) 20/05/2013 Aerto Luna --06/08/13 recebido parecer nº 331/13CECTE e 524/13-CLJ, ambos opinando pela aprovação. Recebido parecer nº 525/13CDDH, opinando p/aprovação, com emenda modificativa proposta pela CLJ --25/09/13 apresentada em reunião plenária emenda supressiva nº 01/13, de autoria do Ver. Vicente André Gomes, subscrita por diversos vereadores. Encaminhada as comissões de legislação e justiça/finanças e orçamento/meio ambiente,transporte e trânsito/defesa dos direitos humanos/educação e cultura, para análise e emissão de pareceres --08/10/13 recebido aditamento ao parecer nº 331/13-CECTE, opinando pela aprovação da emenda supressiva nº 01/13, de autoria do ver. Vicente André Gomes. Recebido parecer n° 407/13-CFO,
  36. 36. opinando pela aprovação do projeto bem como a emenda supressiva de autoria do Ver. Vicente André Gomes. --30/10/13 Apreciado na CLJ, vistas para o Vereador Henrique Leite --Aguardando conversa com o líder do governo PLO 298/2013 Eurico Freire Estabelece uma data, para entrar no calendário municipal, de esclarecimento sobre a importância da redução de dióxico de carbono (CO2), no Município do Recife. assim como a inclusão de uma semana de debates sobre o tema 29/10/2013 Raul Jungmann Aguardando parecer PLO 299/2013 Eurico Freire Dispõe sobre a criação e fixação do calendário de datas comemorativas ambientais, e dá outras providências. 29/10/2013 Raul Jungmann Aguardando parecer
  37. 37. ITEM E – Projetos Raul PLANILHA PROJETOS RAUL – TRAMITAÇÃO Projeto Autor Ementa PRES 07/2013 Raul Jungmann Cria a Corregedoria da Câmara Municipal, acrescentando o TÍTULO XV-A ao Regimento Interno, e dá outras providências Raul Jungmann Cria o Portal da Transparência da Câmara Municipal do Recife Raul Jungmann Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal do Recife Raul Jungmann Disciplina o procedimento para atendimento a pedido de informação apresentado nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Raul Jungmann Institui Ouvidoria da Câmara Municipal do Recife PRES 08/2013 PRES 12/2013 PRES 14/2013 PDL 01/2013 Leitura Plenário Tramitação Obs 15/04/2013 Pacote Ético – aprovado como de autoria da Comissão executiva 15/04/2013 --Recebido parecer nº 260/13-CLJ, Pacote Ético – aprovado opinando pela aprovação como de autoria da Comissão executiva 20/04/13 --28/08/13 recebido parecer n° 415/13-CLJ, opinando pela aprovação Pacote Ético – aprovado como de autoria da Comissão executiva 03/06/13 26/02/2013 Pacote Ético – aprovado como de autoria da Comissão executiva --Conforme Memorando nº 23/13GAB/VRJ, de 23/04/13, o presente projeto foi retirado pelo autor em reunião plenária.
  38. 38. Arquivado nesta A.E.L., Original da proposição e memorando, nos docs de redação final do exercício de 2013 PDL 06/2013 Raul Jungmann Convoca plebiscito sobre o rodízio de veículos no recife Raul Jungmann Dispõe sobre suspensão dos decretos do poder executivo nºs 23.825, de 23/07/2008 e 26.723 de 10 de outubro de 2012 PDL 35/2013 Raul Jungmann Concede o Titulo de Cidadão do Recife ao Ilmo. Sr. Marcony Sobral de Mendonça 11/09/2013 --27/09/13 recebido pareceres nºs 531/13-CLJ e 532/13-CECTE, ambos opinando pela aprovação --30/09/13 Aprovado em discussão única em reunião plenária --03/10/13 Decreto Legislativo nº 629/13, promulgado em 30/09/13 e publicado no Diário Oficial do Município nº115/13 de 03/10/13. Arquivado na A.E.L. Original da proposição nos docs. de redação final do exercício de 2013. PDL 37/2013 Raul Jungmann Concede a Medalha de Mérito “José Mariano” ao Ilmo. Sr. Laércio Guerra de Melo Júnior 23/09/2013 --08/10/13 recebido pareceres nºs 639/13-CLJ e 693/13-CECTE, ambos opinando pela aprovação --21/10/13 Aprovado em discussão PDL 17/2013 25/03/2013 10/06/2013 --25/04/13 Lido em Reunião --30/09/13 Recebido parecer n° 562/13-CMATT, opinando pela aprovação Enviado a CLJ para análise e emissão do parecer
  39. 39. única em reunião plenária --29/10/13 Decreto Legislativo nº 640/13, promulgado em 21/10/13 e publicado no Diário Oficial do Município nº126/13 de 26/10/13. Arquivado na A.E.L. Original da proposição nos docs. de redação final do exercício de 2013. PELO 63/2013 PLO 81/2013 Raul Jungmann Acrescenta dispositivo ao art. 54 da Lei Orgânica do Município LOM, e dá outras providências Raul Jungmann Altera o §3º do art 2º da lei nº 17.524 de 31 de dezembro de 2008. (Lei que trata sobre emissão de alvarás) 12/06/2013 30/04/13 Enviado a Comissão de Legislação E Justiça para análise e emissão do parecer. Prazo para recebimento de emendas de 13 a 27/06/13 --08/07/13 Recebido parecer nº 304/13 da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor opinando pela aprovação; --28/08/13 recebido parecer CLJ, pela aprovação
  40. 40. PLO 97/2013 Raul Jungmann Dispõe sobre obrigatoriedade da prefeitura do município do recife a enviar mensagens de alertas de chuvas via SMS, e dá outras providências. 20/05/13 --06/08/13 recebido parecer nº 331/13-CECTE e 524/13-CLJ, ambos opinando pela aprovação. Recebido parecer nº 525/13-CDDH, opinando p/aprovação, com emenda modificativa proposta pela CLJ --25/09/13 apresentada em reunião plenária emenda supressiva nº 01/13, de autoria do Ver. Vicente André Gomes, subscrita por diversos vereadores. Encaminhada as comissões de legislação e justiça/finanças e orçamento/meio ambiente,transporte e trânsito/defesa dos direitos humanos/educação e cultura, para análise e emissão de pareceres --08/10/13 recebido aditamento ao parecer nº 331/13-CECTE, opinando pela aprovação da emenda supressiva nº 01/13, de autoria do ver. Vicente André Gomes. Recebido parecer n° 407/13-CFO, opinando pela aprovação do projeto bem como a emenda supressiva de autoria do Ver. Vicente André Gomes. --30/10/13 Apreciado na CLJ, vistas para o Vereador Henrique Leite --Aguardando conversa com o líder do governo
  41. 41. PLO 263/2013 Raul Jungmann Classifica como imóvel Especial de Preservação, IEP, o edifício Caiçara, localizado na Avenida Boa Viagem, nº 888, Pina, na Cidade do Recife. 30/09/2013 Enviado as comissões de Legislação e Justiça; Obras, Planejamento Urbano, para análise e emissão dos pareceres. Prazo para recebimento de emendas de 01 a 14/10/13 PLO 371/2013 Raul Jungmann Determina os prazos máximos para a realização dos exames, consultas e cirurgias médicas, colocados à disposição da população junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, no Município do Recife. Entrada no SAPL dia Comissões para despacho: CLJ - Legislação e Justiça CHSBES - Higiene, Saúde PLO 372/2013 Raul Jungmann Obriga os bares, restaurantes, centros comerciais, estabelecimentos de ensino, shopping centers, hipermercados e supermercados a terem banheiro de uso misto para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção. Entrada no SAPL dia 18/11/13 Comissões para despacho: CLJ - Legislação e Justiça CDH - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor COPU - Obras e Planejamento Urbano CFO - Finanças e Orçamento PLO 373/2013 Raul Jungmann Dispõe sobre a obrigatoriedade de os veículos que realizem transporte coletivo possuírem espaço e equipamentos adequados ao transporte de bicicletas. Entrada no SAPL dia 18/11/13 Comissões para despacho: CLJ - Legislação e Justiça CMATT - Meio Ambiente, Transporte e Trânsito 18/11/13
  42. 42. PLO 379/2013 Raul Jungmann Estabelece sanções pelo descarte de resíduos em logradouros públicos e dá outras providências. ITEM F – Audiências Públicas  10/10 – Tubarões  29/10 - Saúde Entrada no SAPL dia 18/11/13 Comissões para despacho: CLJ - Legislação e Justiça CFO - Finanças e Orçamento CECTE - Educação, Cultura, Turismo e Esportes

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