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SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS
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EXPRESSÃO DAS DESIGUALDADES
(CANDIDO PORTINARI, Criança Morta, 1944)
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FENÔMENO HISTÓRICO E SOCIAL
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VIOLÊNCIAS
“(...) 1) tudo o que age usando a força para ir contra
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ETIMOLOGIA
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BASE LEGAL: DIREITOS DE CRIANÇAS E
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Imagem do Livro II do Curso Gestão do Cuidado para uma Escola que Protege
Fonte: Gestão do Cuidado para uma escola que protege
Fonte: Prefeitura de Curitiba - Secretaria Municipal de Saúde
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forma de violência, suspeita ou comprovada
contra crianças e adolescentes até...
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• Reconhecer a rede de proteção e identificar
por meio de suas ações as contribuições das
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COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIOEDUCACIONAL
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  1. 1. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOEDUCACIONAL
  2. 2. VIOLÊNCIA ESTRUTURAL: EXPRESSÃO DAS DESIGUALDADES (CANDIDO PORTINARI, Criança Morta, 1944)
  3. 3. VIOLÊNCIA: FENÔMENO HISTÓRICO E SOCIAL “ tudo o que acontece no interior da escola, suas práticas de violência e de cuidado, o modo como opera com o currículo, o estilo de suas relações interpessoais, os silenciamentos e as transgressões, por exemplo, têm interconexão com o dado social. A escola é autogerativa de suas ações, mas também reproduz aquilo que é gerado no tecido social”. (SOUSA; MIGUEL; LIMA, 2010).
  4. 4. VIOLÊNCIAS “(...) 1) tudo o que age usando a força para ir contra a natureza de alguém (é desnaturar); 2) todo ato de força contra a espontaneidade, a vontade e a liberdade de alguém (é coagir, constranger, torturar, brutalizar); 3) todo ato de transgressão contra o que alguém ou uma sociedade define como justo e como direito. Consequentemente, violência é um ato de brutalidade, sevícia e abuso físico e/ou psíquico contra alguém e caracteriza relações intersubjetivas e sociais definidas pela opressão e intimidação, pelo medo e o terror (…)” ( Chauí, 1999, p 3-5)
  5. 5. VIOLÊNCIA SEXUAL: O USO PERVERSO DA SEXUALIDADE DO OUTRO A violência sexual contra crianças e adolescentes se configura como uma das violações de seus direitos e se caracteriza pela transgressão da sua intimidade, com base em relações de mando e obediência. É marcada pela perversão e pela ausência de escolhas quando a vítima é uma criança. (GIRON, 2010. cap. 2)
  6. 6. EXPLORAÇÃO SEXUAL E COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Imagem do Livro II do Curso Gestão do Cuidado para uma Escola que Protege
  7. 7. ATO INFRACIONAL Quando uma criança ou adolescente praticar ato ilícito, descrito na legislação penal como crime ou contravenção penal, denomina-se ato infracional.
  8. 8. “ ...contraposição à disciplina – pode remeter à ausência de conhecimento ou conduta contestatória ao controle social. Desordem proveniente da quebra das regras estabelecida pelo grupo.” (ESTRELA. 1992) “...ruptura das relações pedagógicas e reflete transgressões a parâmetros e esquemas de regulação da escola” (GARCIA, 2000) “...não cumprimento de regras, rebeldia, desrespeito. (FORTUNA,2002)
  9. 9. ETIMOLOGIA Bullying: vem do inglês bully- significa touro, valentão, brigão; No Brasil não existe tradução específica ao termo; Podemos utilizar como: violência simbólica, assédio moral, vitimização entre pares.
  10. 10. BASE LEGAL: DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Imagem do Livro II do Curso Gestão do Cuidado para uma Escola que Protege
  11. 11. Fonte: Gestão do Cuidado para uma escola que protege
  12. 12. Fonte: Prefeitura de Curitiba - Secretaria Municipal de Saúde
  13. 13. “ Sistema de notificação obrigatória de toda forma de violência, suspeita ou comprovada contra crianças e adolescentes até 18 anos de idade... (ECA art. 13 e 245), ... atendendo sistematicamente ao fluxo de encaminhamento para o Conselho Tutelar, para o serviço de atendimento ao vitimizado para alimentar o banco de dados na SMS.’’ Fonte: Prefeitura de Curitiba - Secretaria Municipal de Saúde
  14. 14. Um conjunto de ações integradas e intersetoriais, para prevenir a violência, principalmente a doméstica e sexual, e proteger a criança e o adolescente em situação de risco para a violência. Com a inclusão na rede de proteção, farão parte de um sistema de acompanhamento e monitoramento.
  15. 15. • Reconhecer a rede de proteção e identificar por meio de suas ações as contribuições das instituições no encaminhamento de situações que extrapolam a função da escola com relação ao uso de drogas, a evasão, a indisciplina e a violência; • Contribuir, de forma integrada, para a redução da violência; • Estimular a notificação dos casos de violência; • Desenvolver ações voltadas para a prevenção da violência.
  16. 16. COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOEDUCACIONAL ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS NA ESCOLA CONTATOS: ANA PAULA PACHECO ANGELA DORCAS DE PAULA SOLANGE REIGUEL E-MAIL: violenciaseed@gmail.com enfrentamentoaviolencia@seed.pr.gov.br Fone: 41-3340-1651

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