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Se implementada com sucesso, a PNRS
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  1. 1. URBN LOFTS Title of the Presentation Sub title of the Presentation © ICLEI 2010 www.iclei.org
  2. 2. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010) Art. 6o São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos: (...) III - a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública; IV - o desenvolvimento sustentável; V - a ecoeficiência, mediante a compatibilização entre o fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida e a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada do planeta; VI - a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade; VII - a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; VIII - o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania; (...)” © ICLEI 2010 www.iclei.org
  3. 3. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010) Art. 7o São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: (...) II - não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; III - estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços; IV - adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais; VI - incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados; VII - gestão integrada de resíduos sólidos; IX - capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos; XI - prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para: a) produtos reciclados e recicláveis; b) bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis; XII - integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; XIII - estímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do produto; (…) © ICLEI 2010 www.iclei.org
  4. 4. Resíduos e Mudanças Climáticas Se implementada com sucesso, a PNRS resultará em redução de 54 milhões de toneladas ao ano de CO2, ou seja, redução de 56% de emissões em relação ao business as usual © ICLEI 2010 www.iclei.org
  5. 5. ICLEI SAMS e Resíduos Sólidos • Desenvolvimento de Projetos • Elaboração de Publicações • Um dos mais importantes Portais especializados em Resíduos Sólidos no Brasil • Cursos de capacitação © ICLEI 2010 www.iclei.org
  6. 6. ICLEI SAMS e Resíduos Sólidos • O Projeto GeRes foi uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o ICLEIBrasil e Embaixada Britânica, que apoiou governos de todo o Brasil na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (de 2011 a 2012). © ICLEI 2010 www.iclei.org
  7. 7. ICLEI SAMS e Resíduos Sólidos www.iclei.org.br/residuos Boletins © ICLEI 2010 www.iclei.org
  8. 8. ICLEI SAMS e Resíduos Sólidos Curso EAD © ICLEI 2010 www.iclei.org
  9. 9. Contexto das Cidades Até 2 de agosto de 2012 (prazo para apresentação dos planos) : 49% das cidades não começaram os planos e 42% não concluídos. 9% de planos concluídos. FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS E TÉCNICO FALTA DE CONHECIMENTO SOBRE A PNRS http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,mais-de-90-das--cidades-estao-sem-plano-para-o-lixo-,909690,0.htm © ICLEI 2010 www.iclei.org
  10. 10. Questionário online 669 respostas (378 representantes de governos) A dificuldade mais mencionada entre os entrevistados foi a “Falta de mão-de-obra especializada e de conhecimento técnico” (17 respostas). Em segundo lugar, houve empate entre dois desafios: “Falta de vontade política” e “Levantamento de informações/dados”, ambos com 10 respostas. O desafio “Sensibilização da população” veio logo em seguida com 09 respostas. “Falta de recursos financeiros” obteve 08 respostas. “Descentralização da gestão dos resíduos sólidos” e “Sensibilização da administração pública” obtiveram 03 respostas. Por fim, “Consórcio: formação e atuação” apresentou 02 respostas. © ICLEI 2010 www.iclei.org
  11. 11. OBRIGADA!DO! Florence Karine Lalöe Secretária Executiva/CEO ICLEI-Governos Locais pela SustentabilidadeSecretariado para América do Sul Iclei-sams@iclei.org © ICLEI 2010 www.iclei.org

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