13.12.2010 carta ao candido mendes

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Carta ao Sr. CÂNCIDO MENDES

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13.12.2010 carta ao candido mendes

  1. 1. 1ABAIXO, SEGUEM 1)EMAILS SELECIONADOS ; 2)A RELAÇÃO DOSÓRGÃOS E PESSOAS A QUEM ESTE EMAIL É ORA ENVIADO :CARTA DE 13/12/2010 :Senhor Candido Mendes, Como não houve qualquer esclarecimento, plausível ou não,convincente ou não acerca das “dúvidas” manifestadas na minhaúltima Carta Aberta, enviada não só ao Senhor, mas também àComunidade Acadêmica em 30 de novembro, próximo passado,venho dizer que, desapontado, vou rogar ajuda perante aspessoas e órgãos de sua rede social que, eventual mente, tenh ama possibilidade de, ao menos, olhar para a situação degradanteque se instaurou na Universidade Candido Mendes, CampusCentro. A sua omissão, enquanto Reitor da Universidade CandidoMendes e Presidente da SBI, em relação à re ferida Carta poderepresentar a sua concordância com os seus termos ou a suaestratégia por não ter como r efutá -los com argumentos váli dos,principalmente a questão da “Lei do Calote” que tanto insiste ematrelar apenas aos alunos do Campus Centro. Sobretudo, quando percebemos que os Professores dosoutros Campi da Universidade Candido Mendes estão recebendoregularmente seus salários, podemos inferir que somente osalunos do Campus Centro são os “caloteiros”, como de for madifamatória o Senhor persiste em qualificá -los, embora a fontepagadora seja exatamente a mesma para todos os Campi: amantenedora SBI. Consigne-se, por oportuno, que acaso a pu blicidade edivulgação dos fatos que assolam a Universidade CandidoMendes, Campus Centro venham a desabonar, quiçá, o Reitor daUniversidade Candido Mendes e Presidente da SBI que se escondeatrás de uma suposta qualidade de humanista e de intelect ual,isso ocorrerá em função da sua própria conduta que, perante aordem moral comum, negadas estarão tais qualidades. Ou seja, omotivo de sua censura não seria outro senão o próprio Senhor,sua ética e sua moral. Portanto, a responsabilidade por taisconstrangimento é exclusivamente sua, Senhor Reitor daUniversidade Candido Me ndes e Presidente da SBI, até mesmoporque, como já afirmei antes, esse não é o meu objetivo. Saiba que a sua conduta pela qual desvia, na atual crisefinanceira da Instituição, a verba necessária ao pagamento desalários dos Professores e Funcionários para custear eventosparticulares distintos dos principais interesses da Instituiçãocomo, por exemplo, a Conferência da Academia da Latinidade, ao
  2. 2. 2invés de integrar capital moral à Universidade, o Senhor está, narealidade, prestando -lhe um desserviço, não só aos Professores eFuncionários, mas à própria U niversidade Candido Mendes que,embora se valha dos serviços destes, mostra à sociedade o quãopouco eles importam para ela. Não há, portanto, qualquer ofensa à sua honra s ubjetiva ouinjúria. Os fatos falam por si! Ademais, ainda que se entendesseo contrário, teríamos aqui o exame da imoralidade realizadopelos Tribunais que, como lembra Sílvio Rodrigues, valem -se doadágio nemo auditur propriam turpitudinem allegans ou,traduzindo para o leigo, a ninguém é dado alegar a própriatorpeza... Não temo dizer -lhe o que o Senhor precisa, por certo, ouviralém das bajulações às quais parece estar muito acostumado.Apreendi a lição de Shakespeare ao afirmar que "os covardesmorrem muitas vezes antes de sua morte; os valentes mor rem umaúnica vez". Portanto, para não precisar usar o prestígio e o respeitoque o Senhor, Candido Antonio José Francisco Mendes de Alme idaCandido Mendes tem – imagino - por algumas pes soas e poralguns órgãos de sua rede social, espero que, não obstante o fatode não ser elegante e gentil de sua parte manter -se omissoembora assim o venha fazendo há muito diante de uma situaçãotão delicada como a crise da Universidade Candido Mendes (p elomenos no Campus Centro), me seja respondido de formaconcreta, verdadeira e objetiva:a) o que eu posso esperar, como Professor, sem falsa modéstiae pedantismo, muito compe tente, da Universidade CandidoMendes em relação à sua inadimplência financeira e moral,principalmente aquela relativa às suas obrigações trabalhistaseis que cheguei, em menos de duas semanas para o Natal, com oúltimo salário recebido referente ao mês de maio de 2010?b) apenas novos “Comunicados” intempestivos i nformando opagamento de parte de salários vencidos há muito?c) apenas, para fins de Imposto de Renda, o fornecimento do“Comprovante de Rendimentos Pagos” pela SBI, trazendo falsasinformações ao atestar como pagos, salários “não -pagos”,inclusive o 13º salário? E, jogando o seu “faz -de-conta” pelo qual parece fingirdesconhecer a minha Carta enviada de forma aberta em 30 denovembro de 2010, estou reenviando abaixo, para facilitar -lhe avida, Senhor Reitor, o seu inteiro teor.
  3. 3. 3 Informo, também, a quem interessar que estarei, aindanessa semana, dependendo da continuação do desrespeitoinstaurado por parte do Senhor em relação aos Professores eFuncionários que eventualmente estejam na mesma situação queeu, publicando e divulgando t odos esses fatos, verídicos, não sóàs pessoas e órgãos de seu conhecimento, mas também à CUT -Central Única dos Trabalh adores, FETEERJ -Federação dosTrabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Riode Janeiro, CONTEE -Confederação Nacional dos Trabalhadores emEstabelecimentos de Ensino, MEC -Ministério da Educação,SINPRORIO-Sindicato dos Professores do Município do Rio deJaneiro e Região, além, é claro, aos desembargadores do TRF da2ª Região, aos Ministros do Superior Tribunal de J ustiça, àCoordenação de Aperfeiçoamente de Pessoal de Nível Superior -CAPES, à Associação Nacional das Universidades Particulares -ANUP, à Academia Brasileira de Letras, à Academia da Latinidade,à Presidência da República, à ALERJ e aos Deputados PauloRamos e Flávio Bolsonaro, ao Ministério Público do Trabalho, aoSenado Federal, à Folha.com, à União Estadual dos Estudantes -UNE, ao SinPro-Rio, à Redação do Sistema Brasileiro deTelevisão, ao Senador Cristovam Buarque, bem como àComunidade Acadêmica, ao Vi ce-Reitor da Universidade CandidoMendes, ao Vice -Presidente da Sociedade Brasileira de Instrução,ao Diretor da Facu ldade de Direito, ao Diretor Financeiro, aoCoordenador Geral da Facu ldade de Direito, ao Bolet imComunitário da Universidade Candido Mende s, aos Professoresda Faculdade de Direito e aos Funcionários. Repito uma vez mais, não para achacar -lhe, Senhor Reitor,mas para obter, espero, alguma ajuda. E, assim, que todos nós tenhamos - na medida do possível –um bom Natal e u m bom Ano Novo! Subscrevo-me,Professor Carlos Magno LEIAM ABAIXO – FL. 4
  4. 4. 4CARTA DE 30/11/2010 (este email foi copiado e encaminhadojuntamente com email acima ):Prezados senhores, Vejam só, o Reitor da Universidade Candido Mendes ePresidente da SBI, sua mantenedora, tenta justificar, sempre queinstado, que não cumpre as obri gações trabalhistas junto aosseus Professores e Funcionários em função da “Lei do Calote”. Sem olvidar que o Sr. Reitor, literalmente, insultaindistintamente os meus alunos, difamando -os como “caloteir os”,venho, pela presente, solicitar não só a esse R eitor, mas tambémdos senhores, se possível, esclarecimentos para que eu possacompreender o que a minha ignorância e limitadíssimainteligência não permite que e u entenda... Devo ter sido privadodo raciocínio lógico, então... Como não há recursos – sustenta o Reitor da UniversidadeCandido Mendes e Presidente da SBI - para arcar com os tãoatrasados salários de Professores, mas há recursos paracontribuir com as despesas extravagantes impostas à SBI peloseu próprio Presidente como, por exemplo, aquelas referentes àXXII Conferência da Academi a da Latinidade promovida pelaUniversidade Candido Mendes? Aliás, antes disso! Como não há recursos para pagar ossalários indistintamente de todos os Professores e Funcionáriosdo Campus Centro, mas essa inadimplência não atinge os outrosCampis da Universidade, uma vez que a mantenedora – SBI – é amesma? Talvez porque somente os corpo discente do Centro seja“caloteiro” como afirma o Sr. Reitor; os alunos dos outros Campisnão se beneficiam da “Lei do Calote” e, por conta disso, lá não háinadimplência deles. Servem tais perguntas, apenas, para ressaltar que ajustificativa para inadimplência que frustram os nossos Direitos,qual seja, a “Lei do Calote”, é totalmente incrível e, portanto,inaceitável. Nós, Professores, Funcionários e Alunos conhecemos arealidade de nossa Instituição, evidenciada inclusive nasinúmeras cópias do “ Aviso Importante ” emitido pelaSuperintendência Jurídica da Universidade Candido Mendes, porexemplo, em 11 de junho de 2010, distribuídas pelos corredores:“Objetiva o presente comunicado lembrar que, nos termos do quedispõe o Parágrafo Único da Cláusula Sétima do Contrato dePrestação de Serviços Educacionais, como abaixo t ranscrito, e de
  5. 5. 5acordo com o art. 5º da Lei 9.870/99, para a renovação damatrícula para o 2º semestre de 2010 será indispensável aregularização do pagamento dos débitos registrados, quer osdecorrentes, das mensali dades correntes do período quer osinerentes aos Acordos de Parcel amento celebrados.PARÁGRAFO ÚNICO: De acordo com o Regimento Escolar, asnormas administrativas da Contratada e a legislação em vigor, arenovação de mat rícula não é automática. Entre os pré-requisitospara requerimento de matrícula para o período seguinte está aquitação das mensalidades do período anterior, bem comoatendimento às solicitações da secretaria acadêmica, quant o àdocumentação.Aos alunos porventura inadimplentes, solicita mos, com aantecedência que se faz necessária, a adoção de medidas visandoao saneamento da inadimplência ocorrida, de forma a evitartranstornos de última h ora. (...)” E o Sr. Reitor consegue se sentir indignado, caluniadoquando lembro da intel igência do artigo 7º, inciso X daConstituição Federal que tipifica como crime a “ retenção dol osade salário”... Eu, particularmente, não recebo meus salários desde osemestre passado, embora a mi nha fonte pagadora venha arcandocom despesas extravagantes na promoção de Conferências e etc... Os meus salários não teriam sido “retidos” para tanto? Enquanto se promoveu tal evento em novembro,próximo passado, os Professores e Funcionários da UniversidadeCandido Mendes permaneciam – e permanecem - esperando seustão-necessários salários atrasados. E já estamos há menos de um mês para o Natal e o AnoNovo... No dia 11 de novembro, o Reitor, em nota à PROCAM,esclareceu que “ concorrem, e já, na prática estabelecida de todasas reuniões anteriores, com os recursos da SBI , os das entidadesco-promocionais, quais o do Consel ho da Aliança das Civilizaçõesdas Nações Unidas, os da Aliança Francesa do Rio de Janeiro, e daSecretaria Internacional da Latinidade, das mesmas NaçõesUnidas. Tais concursos se distribuem entre os encarg os depassagem, de estadia, transporte e tradução simultânea, tambémdentro da mesma estipulação internacional ”. Esclareceu, ainda e m sua nota, que “ a Reit oria reconh ecetoda a justiça da arguição da Comunidade Universitária, sobre acoincidência do XXII Encontro da Academia da Latinidade e do
  6. 6. 6Conselho das Nações Unidas sobre a Aliança das Civilizações, comum momento de dificuldade da adimplência salarial e financeirada UCAM” e tentando minimizar a sua escolha afirmou tratar -se“do segundo encontro realizado no Rio de Janeiro, no curso dessesdoze anos, e suas datas foram estipuladas nos calendáriosinternacionais, com a antecedência própria destes eventos ”... Ora, e com os Professores e Funcionários? Não tem aReitoria o compromisso e “ datas estipuladas ” para pagar os seussalários? Pode-se dizer “moral” – ainda que eu empregue o termoem sua acepção vulgar como a simples noção “de certo e errado” -custear tais eventos , devendo meses de salário, tão necessáriosmuitas vezes à subsistência dos Trabalhadores? Pode-se dizer “moral” impor a conta desses compromissosaos Professores e Funcionários? Afinal, a referida Conferência foi promovida pelaAcademia da Latinidade, não pe la SBI... Não é despesa “ordinária” da SBI... Por que, então, haveriaa SBI – e consequentemente nós, Professores e Funcionários –arcar com os ônus de custear esse evento em detrimento dasprincipais obrigações, de natureza alimentar, junto aqueles quepara ela trabalham? Afinal, a personalidade jurídica da Academia daLatinidade não se confunde com a personalidade jurídica da SBI,não é mesmo?.. Entretanto, o Reitor da Universidade Candido Mendes ePresidente da SBI opta, em sua descomprometida faculdade deescolher, não por nós, mas por cumprir sua agenda particular,deixando os assuntos menos importantes – Professores eFuncionários – para tratar, talvez, quando ele “tiver umtempinho”. Estou, assim como outros , usando outras fontes para pagaraté as despesas de transporte no intuito de ir trabalhar naUniversidade Candido Mendes eis que, final de novembro de2010, ainda estou recebendo salários do semestre passado; eisque não recebi um salário sequer deste sem estre... Venho pagando, então, tais despesas desde junho,julho, agosto, setembro, outu bro, novembro e pelo andar dacarruagem... Será que o Reitor da Universidade Candido Mendes ePresidente da SBI irá permitir, aliás como já permitiuanteriormente, que seus Professores e Funcionários, juntamentecom seus familiares, passem as festas de fim de ano à míngua?
  7. 7. 7 Isso seria condizente com alguém que se vê – e se gaba dessafachada - um humanista e um i ntelectual? O Reitor da Universidade Candido Mendes e Presidente daSBI parece ter entendido a minha postura – embora obviamentetenha se rogado no Direito de se sentir ofendido – tanto queafirmou quando me respondeu: “entendo a revolta ou osdesabafos ”. Talvez por saber que,“Nem toda ira, pois é maldade; porque a ira, se, as mais das vezes,rebenta, agressiva e daninha, muitas outras, oportuna enecessária, constitui o específico da cura. Ora deriva da tentaçãoinfernal, ora da inspiração rel igiosa. Comumente se acende emsentimentos desumanos e paixões cruéis, mas não raro flameja doamor santo e da verdadeira caridade .” (Rui Barbosa) Eu poderia – e sinceramente gostaria - de desdizer a minhaCarta, enviada abertamente e m setembro de 2010, aliás, se eupudesse escolher gostaria de sequer tê -la enviado, obviame nte,desde que não tivesse motivos para tanto, mas se eu fizesse isso,se eu tratasse o Reitor por “ Magnífico”, se eu dissesse que ele éexemplar, não só como intelectual mas tam bém como home m emerece realmente a imortalidade pois é um exemplo de justiça etão bondoso eis que extremamente preocupado com o bem -estarde seus Professores e Funcionários, alguém dentre nósacreditaria nisso? Pelo contrário, tomariam m inhas palavras como zombaria,não porque foram ditas por mim neste momento conturbado, masporque todos – ou quase todos – não vêem o nosso Reitor ePresidente da SBI dessa forma. Não há qualquer ofensa à honra subjetiva do Reitor ouinjúria como ele tant o se esforçou por, assim, entender. Os fatosfalam por si e eles não podem s er refutados segundo a lógica. Ressalte-se, ademais, a inexistência de reprovabilidade deminha conduta em face das circunstâncias concomitantes aosfatos que indicam a legítima expressão do meu Direito deResistência. Não sou obrigado a dizer como "verdades", mentiras sóporque estou falando da conduta lesiva do Reitor daUniversidade Candido Mendes e do Presidente da SBI... Seria louvável que o Sr. Reitor da Universidade CandidoMendes e Presidente da SBI apreendesse essas lições do“Discurso sobre a Economia Política”, de Rousseau:
  8. 8. 8“(...) aquilo que é supérfluo para um homem inferior, é necessáriopara um outro; mas isso é mentira: um senhor tem duas pernascomo um pastor e apenas um estômago como ele. Além do mais,essa pretensa necessidade é por sua vez pouco justificável, queserá muito mais respeitado, se souber em nome de algo louvávelrenunciar a ela. O povo se prostraria diante de um ministro quefosse a pé ao conselho, por ter vendido suas carruagens em épocade dificuldades do Estado .” (grifo) Pergunto: o Reitor também não está recebendo desde maiode 2010 seu “pró-labore mensal”, reduzido judicialmente [1] sabe-se lá “de quanto” para “R$100.000,00”? Porém, o Sr. Reitor da Universidade Candido Mendes ePresidente da SBI apreendeu outro trecho, um tanto negativo, domesmo Discurso, aproveitando -se daqueles que lhe servemvoluntariamente:“Uma terceira razão que nunca é apontada e que sempre sedeveria considerar inicialmente diz respeito às utilidades quecada um retira da confederação social, que protege fortemente asimensas posses do rico e apenas permite ao pobre desfrutar ocasebre que construiu com s uas mãos. Todos os favores dasociedade não são para os po derosos e ricos? Todos os empregoslucrativos não são preenchidos apenas por eles? Todas asvantagens, todas as isenções não estão reservadas a eles? E aautoridade pública não lhe é totalmente favorável? Um h omem deposição que roube seus credores ou faça suas vigarices não estásempre certo da impunidade? Os golpes que aplica, as violênciasque comete, as mortes e mesmos os assassinatos dos quais éculpado, não são atenuados, e, ao final de seis meses, já não t êmmais importância? Mas, que esse mesm o homem seja roubado:toda a polícia é acionada e pobres dos infelizes dos quais elesuspeitar. Ele passa por um lugar perigoso? Log o a escolta écolocada a campo. O eixo de sua carruagem rompe -se? Num abrire fechar de olhos toda segurança lhe é dada . Alguém faz barulho àsua porta? Basta que diga uma palavra e tudo se cala. A multidãoo incomoda? Ele faz um sinal e tudo está em ordem . (...) Todosesses ocorridos não lhe custam um centavo; são os direit os dohomem rico e não o preço da riqueza. Com a situação em que seencontra o pobre é diferente! Quanto mais a humanidade lhe deve,mais a sociedade lhe recusa: todas as portas lhe são fechadas,mesmo quando ele tem o direit o de fazê -las abrir e, se alguma vezse consegue fazer cumprir a justiça , é com muito mais dificuldadeque outro que obtém alguma graça: se há corvéias para aplicar,ou uma ronda a ser efetuada, é ele o escolhido; carrega sempre,além de sua carga, aquela de que seu vizinho mais rico fica isento;ao menor acidente que lhe oco rra, todos se afastam dele; se suamodesta charrete tomba, ao invés de ser ajudado por alguém,
  9. 9. 9acredito que pode se dar por feliz se evita os insultos das pessoaselegantes que acompanham um jovem duque: em uma palavra,suas necessidades escapam a toda as sistência gratuita,precisamente porque não tem como pagá -la, e acredit o que é umhomem perdido se tem a infelicidade de possuir a alma honesta,uma filha amável e um vizinho poderoso . (...) Podemos resumir emquatro palavras o pacto social entre as duas partes: você temnecessidade de mim, porque sou rico e você é pobre; façamos entãoum acordo: permitirei que você tenha a honra de me servir, desdeque seja dado o pouco que lhe resta, em troca do meu comando .”(grifo) A Universidade Candido Mendes, fachada pela qual o R eitorse exibe pelo mundo afora, tornou -se reconhecida em função domérito de sua Faculdade de Direito, Campus Centro/RJ e, emboratenha feito seu nome sobre uma “Faculdade de Direito”, o Reitornão se constrange em deixar seus Funcionários, alguns com maisde trinta anos de casa, lu tarem pela satisfação de seusDireitos [2] por não se sabe quantos anos na Justiça: que“Direito” é esse que se ensina na Universidade Candido Mendesque tanto o Reitor se orgulha, que tanto se regozija mas, naprática, ele próprio o desrespeita? Eu, enquanto professor, ensino “o Direito” aos alunos dessarenomada Instituição e o Reitor ensina -lhes como desrespeitá-lo,ilustrando suas “aulas” com o sacrifício dos próprios Professorese Funcionários. Eu não pretendo pleitear perante o Judiciário os meusDireitos, assim como o Sr. Reitor e Presidente da SBI nãoprecisou fazê-lo para que eu cumprisse as obrigações do meuofício... Repetindo aqueles que eventualmente tenham entendidocomo excessiva minha Carta, enviada em setembro de 2010 eeventualmente vejam a presente da mesma form a, pelas quaisdemonstrei a minha indignação diante das reiteradas ofensasdesferidas cruelmente pelo Reitor da Universidade CandidoMendes e Presidente da SBI, que estou ciente de que todas asações fora dos limites habituais estão sujeitas a interpretaçã odesfavorável, muito aquém do que elas realmente valem, as sim,como por exemplo, repita -se uma vez mais, dizer ao Reitor o queele necessita realmente ouvir. Elogios? Todos já lhe dize m... Espero, então, que o Reitor da Universidade Candido Mendese Presidente da SBI volte sua atenção à situação degradanteimposta à parcela considerável de seus Professores eFuncionários em função de elementos estranhos às nossasobrigações enquanto trabalh a dores da Universidade Candido
  10. 10. 10Mendes; espero que, pelo menos, tente sentir o que estãosentindo há bastante tempo no intuito de resolvê -la ou, aomenos, minimizá-la. Do contrário, tentarei, novamente, obter ajuda perante àsPessoas, às Ins tituições e aos Órgãos Públicos do ciclo social doReitor da Universidade Candido Mendes e Presidente da SBI comoo fiz em setembro próximo passado, para sanar a nossaconstrangedora e sofrida situação eis que não pretendo iniciar2011 nessa situação . Nesse fim, obviamente terei de explicar a todos “os motivos”dessa solicitação evidenciando, então, toda a situação - não paraachacar o Sr. Reitor da Universidade Candido Mendes ePresidente da SBI e que isso fique claro - mas apenas no intuitode me fazer ouvir e obter, com isso, a ajuda esperada . Nesse fim, continuarei tantas vezes quantas mais foremnecessárias a mostrar à Sociedade em geral, a condiçãoescravagista que pesa sobre nós, Professores e Funcionários daUniversidade Candido Mendes, trabalhadores que honram seuofício e - por ele - têm o Direito de receber . Nesse fim, espero obter dessas Pessoas do meio social do Sr.Reitor - acaso ele se mantenha intangível e inatingível em suainadimplência - e m função do respeito que ele tem por elas – aajuda necessária a persuadi -lo a honrar suas obrigações ju nto anós, Professores e Funcionários . Esclareço, por fim, que, independentemente da minhapermanência ou não na Universidade, persistirei na busca dessaajuda o que evidencia, por outras palavras, que não receioeventual represália por expressar estritamente a verdade dessesfatos perante a Sociedade . Até mesmo porque não temo, sinceramente, a qualquerretaliação que eu, porventura, venha a sofrer, inclusive a minha própriademissão. Por ora, a presente foi enviada apenas aos Senhores... Cordialmente, subscrevo -me,Professor Carlos Magno[1] Processo nº 2008.001.156034 -9, em curso perante o Juízo da5ª Vara Cível da Comarca da Capital.[2] Como, por exemplo, o FGTS.

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