Trata Brasil: Saneamento, Saúde, Educação, Trabalho e Turismo

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Trata Brasil: Saneamento, Saúde, Educação, Trabalho e Turismo

  1. 1. Trata Brasil: Saneamento, Saúde, Educação, Trabalho e Turismo O CASO SANTA CATARINA Coordenação: Marcelo Cortes Neri Maio de 2008
  2. 2. Os artigos publicados são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da Fundação Getulio Vargas. Trata Brasil: Saneamento, Saúde, Educação, Trabalho e Turismo. O Caso Santa Catarina / Coordenação Marcelo Côrtes Neri. - Rio de Janeiro: FGV/IBRE, CPS, 2008. [35] p. 1. Saneamento básico 2. Serviços públicos 3. Saúde 4. Mortalidade Infantil 5. Urbanização 6. Pobreza I. Neri, M.C ©CPS/IBRE/FGV 2008 2
  3. 3. Trata Brasil: Saneamento, Saúde, Educação, Trabalho e Turismo1 O Caso Santa Catarina Rio de Janeiro - Maio de 2008 Centro de Políticas Sociais Instituto Brasileiro de Economia Fundação Getulio Vargas Coordenação: Marcelo Cortes Neri marcelo.neri@fgv.br Equipe do CPS: Luisa Carvalhaes Coutinho de Melo Samanta dos Reis Sacramento André Luiz Neri Paloma Madanelo de Carvalho Carolina Marques Bastos Ana Lucia Salomão Calçada (Administrativo) 1 Este relatório corresponde às primeiras duas etapas da pesquisa Impactos Sociais de Investimentos em Saneamento elaboradas a pedido do Instituto Trata Brasil. Basicamente replicamos um resumo do mesmo tipo de análise para o caso de Santa Catarina respeitada a disponibilidade e precisão dos dados. Nós gostaríamos de agradecer a todos os membros do Trata Brasil e em particular a Raul Pinho e a Luis Felli pelas sugestões oferecidas ao longo da pesquisa. Estendemos os agradecimentos a Nelson Arns e a Clóvis da Pastoral da Criança sem implica-los em possíveis erros remanescentes. 3
  4. 4. Trata Brasil: Saneamento, Saúde, Educação, Trabalho e Turismo O Caso Santa Catarina Conteúdo 1. Visão Geral 2. Medidas de Acesso no Estado Evolução Recente Municípios Qualidade Percebida 3. Saneamento e Saúde Saúde Percebida e Acesso a Saneamento Saneamento e Mortalidade na Infância (Nacional) Gastos com Saúde e Saneamento 4. Saneamento e Educação Saneamento Básico e Permanência na Escola Infra-Estrutura Sanitária e Avanços Educacionais (Nacional) Extensões 5. Saneamento e Trabalho Empregos Formais Modelo de Geração de Empregos (Nacional) 6. Saneamento e Turismo Conceitos Acesso a Rede Geral de Esgoto nos Municípios Turísticos Tratamento do Esgoto Meio Ambiente 4
  5. 5. Trata Brasil: Saneamento, Saúde, Educação, Trabalho e Turismo O Caso Santa Catarina Sumário Executivo 1. Visão Geral A falta de saneamento básico é uma questão que deveria ter sido resolvida no século passado. Atinge hoje 53% da população brasileira e vai afetar o Brasil ainda no próximo século. Ao passo que a universalização do acesso a rede geral de esgoto só acontecerá daqui a 115 anos, por volta do aniversário de 300 anos da independência do Brasil, em 2122. Ao projetarmos a tendência dos últimos 14 anos para frente em termos de falta de saneamento nos domicílios (e não pessoas), concluímos que demorará cerca de 56 anos para o déficit de acesso ser reduzido à metade. O nível e a velocidade de expansão do saneamento básico têm sido inferior à oferta de outros serviços públicos como rede geral de água, coleta de lixo e eletricidade. Como veremos, não só a quantidade, mas a qualidade percebida pela população acerca do acesso a escoadouro é também inferior a de água, coleta de lixo e eletricidade. A presente pesquisa deriva do processamento, consolidação, descrição e análise de um conjunto amplo de base de microdados, de informações secundárias e da literatura prévia que permitem mapear a quantidade e a qualidade do acesso a coleta de esgoto e seus impactos na vida das pessoas. Analisaremos dados relativos ao acesso à rede geral de esgoto no estado, disponíveis em pesquisas domiciliares, assim como aqueles relativos ao tratamento, encontrados no Ministério das Cidades. Daremos especial ênfase aos diversos tipos de impactos exercidos sobre cada uma das três dimensões do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), leia-se saúde, educação e renda. Impactos na saúde foram medidos principalmente pela mortalidade pré-natal e na infância. No tema de educação detalhamos as diferenças de desempenho escolar, matrícula e assiduidade dos grupos com e sem saneamento básico. No que diz respeito ao trabalho - principal fonte de renda das pessoas - abordamos o impacto sobre o trabalhador tanto enquanto consumidor como produtor de serviços de saneamento básico. Neste último caso, detalhamos o número de trabalhadores no estado. A ênfase desta parte recai sobre os efeitos de obras no setor saneamento no 5
  6. 6. Brasil, não pelo número de empregos gerados como sobre outras variáveis econômicas (impostos, estoque de capital, balanço de pagamentos, entre outros). A última parte da pesquisa trata dos impactos do saneamento nos destinos turísticos de maneira integrada, já que em muitos casos, o avanço da atividade turística, apesar de contribuir para a dinamização da economia local e a geração de trabalho nos destinos turísticos, vem acompanhado de estrangulamento da infra-estrutura. 6
  7. 7. 2. Medidas de Acesso no Estado 2.1 - Evolução Recente A PNAD - pela sua freqüência, cobertura e abrangência temática - constitui o principal monitor das condições sociais brasileiras. No caso específico de esgoto, ela permite captar o acesso e algumas das principais conseqüências. Apresentamos a seguir resultados do Panorama da Evolução Recente gerado a partir da PNAD para o estado de Santa Catarina. Optamos por empilhar em dois períodos as informações disponíveis a fim de obter maior precisão das estimativas. O dispositivo que pode ser acessado pelo link, permite analisar o acesso nos períodos 1995 a 1999 e compará-lo às informações mais recentes de 2001 a 2006, por diferentes características da população (as informações nacionais serão apresentadas entre parênteses ao longo do texto permitindo posicionar o estado frente ao país como um todo). Em termos de tendências temporais a taxa de acesso a esgoto, observada pela PNAD, aumentou 5,4 pontos de percentagem nos dois períodos agregados. Atinge em 2001-2006, 12,97% dos catarinenses (45,37% dos brasileiros). Tem acesso a rede geral de esgoto – Taxa População Total 1995 até 2001 até Categoria 1999 2006 Total 7,54 12,97 Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados da PNAD/IBGE Idade Em geral, a taxa de acesso a rede geral de coleta de esgoto é menor entre os mais novos. O pico de 14,17% é atingido por aqueles entre 55 e 59 anos contra 11,06% daqueles com até 4 anos de idade. Tem acesso a rede geral de esgoto – Taxa Faixa Etária 1995 até 2001 até Categoria 1999 2006 0a4 6,59 11,06 5a9 6,44 12,35 10 a 14 6,74 11,69 15 a 19 7,57 12,61 20 a 24 7,49 14,14 25 a 29 7,72 14,31 30 a 35 7,51 12,99 36 a 39 8,77 12,81 40 a 44 7,55 12,71 45 a 49 7,99 13,6 50 a 54 6,47 14,13 55 a 59 9,61 14,17 60 ou Mais 9,41 13,16 Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados da PNAD/IBGE
  8. 8. Restringindo a análise ao grupo feminino adulto, àquelas que são mães, com 13,11% são as mais afetadas por falta de esgoto, a semelhança do que ocorre em nível nacional (47,10%). Tem acesso a rede geral de esgoto – Taxa Maternidade 1995 até 2001 até Categoria 1999 2006 É mãe 8,12 13,11 Não é mãe 8,72 14,95 Criança ou Ignorado 7,14 12,39 Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados da PNAD/IBGE Educação Como se diz, a educação é a mãe de todas as políticas sociais. A taxa de acesso a rede geral de esgoto cresce (não monotonicamente) com os anos de escolaridade, variando de 8,68% (32,88%) dos que tem entre 1 e 3 anos de estudo a 24,62% (71,48%) para aqueles com 12 anos ou mais de estudo. Em 2001-2006, a razão entre o acesso dos indivíduos com segundo grau completo e os que possuem entre 1 e 3 anos de estudo, é 2,8 vezes maior no estado (2,2 no país). Tem acesso a rede geral de esgoto – Taxa Anos de Estudo 1995 até 2001 até Categoria 1999 2006 0 4,32 10,89 1a3 5,31 8,68 4a7 6,09 11,21 8 a 11 9,92 13,55 12 ou Mais 18,2 24,62 Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados da PNAD/IBGE Tamanho de Cidade As economias de rede tornam a distribuição de esgoto sujeitas a fortes correlações no espaço. Em áreas rurais, a proporção de pessoas com acesso a rede coletora de esgoto é 0,86% no estado (2,37% no Brasil). Em lado oposto encontramos as áreas urbanas, com 15,7% (47,16%). Importante ter em mente a inviabilidade do processo de universalização utilizando-se apenas rede geral de coleta, uma vez que em áreas específicas, há necessidade de implementação de redes e sistemas individuais.
  9. 9. Tem acesso a rede geral de esgoto – Taxa Tipo de cidade 1995 até 2001 até Categoria 1999 2006 Urbana 9,84 15,7 Rural 1,47 0,86 Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados da PNAD/IBGE 2.2 Municípios Rankings Municipais Apresentamos a seguir o ranking municipal do acesso a rede geral de esgoto, em 2000. O município com maior taxa de acesso no estado é Balneário Camboriú (79,77% da população possui rede geral de esgoto). Esse resultado é particularmente importante em se tratando de um município litorâneo que está entre os principais destinos turísticos brasileiros. Funciona como instrumento de conservação das bases de sustentabilidade não só ambiental como econômica da localidade, o que não é visto em muitas localidades do país, conforme analisaremos nas próximas seções. No caso nacional São Caetano do Sul é aquele que apresenta a maior taxa de acesso a rede geral de esgoto o que, talvez não por coincidência, apresente também o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, sintetizando as possíveis relações entre saneamento, expectativa de vida ao nascer, escolaridade e renda, que serão testadas ao longo da presente pesquisa. Rede Geral Municípios 1 SC Balneário Camboriú 79,77 2 SC Cocal do Sul 58,04 3 SC São Ludgero 52,80 4 SC Criciúma 52,67 5 SC Ponte Alta do Norte 51,63 6 SC Catanduvas 49,98 7 SC Florianópolis 45,99 8 SC Lages 39,23 9 SC Fraiburgo 38,87 10 SC Camboriú 37,79 Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do Censo 2000/IBGE No extremo oposto, observamos taxas nulas (até a segunda casa decimal) em 63 dos 293 municípios catarinenses. O ranking completo está disponível no site da pesquisa (link).
  10. 10. Fazendo um zoom na capital, analisamos a dispersão observada numa mesma cidade. O distrito de Florianópolis é o que lidera ranking de acesso a rede geral de esgoto com 66,91%. Em segundo lugar, Canasvieirias com 41,27% e por último, São João do Rio Vermelho com 0,63%. Rede geral de esgoto ou pluvial Florianópolis 66,91% Canasvieiras 41,27% Lagoa da Conc eição 32,20% Cachoeira do Bom Jesus 10,25% Ribeirão da Ilha 2,93% Barra da Lagoa 1,64% Pântano do Sul 1,36% Campeche 1,14% Ingleses do Rio Vermelho 1,06% Santo Antônio de Lisboa 0,99% Ratones 0,89% São João do Rio Vermelho 0,63% Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do Censo/IBGE 2.3 - Qualidade Percebida de Acesso A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE permite explorar a qualidade percebida do acesso a escoadouro e drenagem, assim como do serviço de abastecimento de água. Ou seja, saímos do plano da dicotomia entre dispor ou não de acesso a esgoto ou à água e entramos no âmbito da avaliação da qualidade percebida do acesso. No que se refere ao acesso à água, verificamos que 83,76% dos catarinenses (82,5% dos brasileiros) avaliam o acesso como bom e o restante o consideram ruim, e que apenas 66,76% (71%) daqueles que tem acesso a escoadouro o consideram bom. A qualidade desses serviços associados ao uso de água gozam de menor qualidade percebida do que a de serviços públicos como eletricidade e coleta de lixo. Sendo assim, 33,24% dos catarinenses (28,9% dos brasileiros) consideram seu escoamento e drenagem de má qualidade. Essa avaliação entre homens e mulheres em geral é similar, refletindo o fato de que a avaliação é feita em termos domiciliares. Verificamos que a qualidade percebida de acesso tende a subir à medida que a idade aumenta. Passando a avaliação ruim de 35,05% (31,2%) entre aqueles entre 10 e 19 anos de idade para 24,27% (10,8%) entre aqueles com mais de 70 anos. Estes dados
  11. 11. se refletem nos impactos da falta de saneamento adequado sobre mortalidade fetal, infantil revelados na parte relativa a saúde. Complementarmente, conforme esperado, as pessoas sem acesso aos planos de saúde percebem qualidade de acesso a esgoto de pior qualidade. No estado, a proporção dos que reportam acesso a escoadouro e drenagem de qualidade ruim é 34% para os que não têm plano de saúde contra 28,5% do restante. Ao avaliarmos o ranking de qualidade por Unidades da Federação, o estado ocupa as posições 15ª e 10ª na avaliação positiva de escoadouro e água, respectivamente. Existe uma razoável coincidência de estados brasileiros no topo dos rankings de acesso e da qualidade do acesso aos itens em questão. Avaliação da Qualidade - Santa Catarina Escoadouro Água Bom 66,76 83,76 Ruim 33,24 16,24 Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados da POF 2003/IBGE 3. Saneamento e Saúde 3.1 - Saúde Percebida e Acesso a Saneamento Nesta seção, resumimos as condições de saúde percebidas pela população com e sem acesso a saneamento, a partir do último suplemento de saúde da PNAD 2003. Em geral, pessoas sem saneamento básico, por serem mais pobres e disporem de um sistema de referências mais desprovido, tendem a ser menos exigentes nas suas subjetivas escalas de bem estar. Mesmo assim, numa escala de 1 a 5 - onde 1 se refere a um estado muito ruim e 5 a um muito bom - a população com saneamento no estado (Brasil) confere uma nota média de 4,09 (4,05) contra 3,99 (3,94) da população sem saneamento. Além dos impactos adversos da falta de saneamento sobre o estado de saúde da população, destacamos o pior acesso a serviços de saúde, o que torna sua situação particularmente dramática. Por exemplo, 74,61% (82,5%) da população sem acesso a esgoto também não possui acesso a plano privado de saúde, contra 62,02% (64,5%) do resto da população. Quanto à avaliação dos serviços, a qualidade percebida do plano de saúde é marginalmente maior entre os que têm acesso a esgoto. Essas distâncias se tornam maiores se levarmos em consideração a maior exigência de qualidade por aqueles que têm acesso.
  12. 12. Estado de Saúde - Esteve Tem Plano - Esteve Hospitalizado Categoria Média acamado Plano Média Hospitalizado - Média Com saneamento 4,09 4,19 37,98 4,03 6,82 4,03 Sem saneamento 3,99 3,90 25,39 3,99 7,20 4,15 Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do suplemento PNAD 2003/IBGE 3.2 - Saneamento e Mortalidade na Infância (Nacional) O bloco de perguntas relativas à fecundidade de Pesquisas Domiciliares como a PNAD e o Censo Demográfico permite captar a mortalidade dos filhos através de perguntas diretas às mães, fornecendo informações sobre quantos filhos nascidos vivos moram com a mãe, quantos moram em outro lugar e quantos estão mortos. No caso do último filho nascido vivo a pergunta abarca também a informação da data de nascimento, o que permite calcular a idade que o filho caçula tem, ou teria, na data de nascimento. A maior informação relativa ao filho caçula se deve, entre outras razões, pela maior proximidade temporal - que aumenta a probabilidade de estar em companhia da mãe - pela melhor memória do processo, ou pela maior probabilidade dele morar com a mãe e conseqüentemente usufruir das condições similares de vida, aí incluindo a variável de acesso a esgoto nos domicílios. Como a pergunta se refere ao status do filho caçula, não identificando a possível data de morte, tratamos de filtrar a idade máxima que o filho caçula teria aos seis anos. As estatísticas revelam que o estado de Santa Catarina é 13º menor no ranking de mortalidade infantil: 2,34% das mães catarinenses (2,75% das brasileiras) têm filhos caçulas entre 0 e 6 anos de idade que estão mortos. Os estados Nordestinos possuem as maiores taxas (Paraíba com 6,21%, seguido pelo Rio Grande do Norte (6,10%) e Ceará (5,85%)). No extremo oposto, Amapá com menos de 1%, apesar da baixa coleta de esgoto, é o estado com menor taxa mortalidade entre as crianças de 0 a 6 anos. Na seqüência, encontramos o Distrito Federal (1,10%) e o Paraná (1,14%).
  13. 13. % Caçula Morto Total 2.74 Unidade de Federação PB 6.21 RN 6.10 CE 5.85 PI 5.60 PE 4.28 BA 3.82 SE 3.51 MA 3.16 AC 2.82 ES 2.67 TO 2.58 MG 2.52 RJ 2.40 PA 2.35 SC 2.34 AL 2.32 SP 1.89 MT 1.87 RS 1.68 MS 1.65 GO 1.58 AM 1.52 RO 1.41 RR 1.28 PR 1.14 DF 1.10 AP 0.91 Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados da PNAD 2006/IBGE Levando em conta apenas mortalidade na infância, ou seja, filtramos as mães que tem filhos entre 1 e 6 anos, o índice no estado Santa Catarina é 1,56%. Aplicamos para todo Brasil, um teste empírico onde a variável a ser explicada é categórica (binária), correspondendo a se o filho que teria menos de seis anos de idade estaria vivo ou morto. As variáveis explicativas da mãe - que é quem é a referência da pergunta - são educação, cor e idade da mãe em nível e com termo quadrático, enquanto as variáveis da criança são sexo e uma variável dummy indicativa se o filho tinha menos de um ano de idade. No que tange as variáveis espaciais, temos a unidade da federação e o tamanho de cidade fechando com as variáveis ambientais tais como se área é de favela e se dispõe de acesso a rede de água e de esgoto. Com os coeficientes estimados são significativos e apresentam os sinais esperados de acordo com a teoria e/ou a literatura anterior, os resultados indicam que mães brasileiras mais educadas apresentam menor mortalidade de seus caçulas na infância. Por exemplo, a chance de uma mãe com pelo menos o nível superior incompleto apresentar o filho caçula de até seis anos morto é 38,7% menor do que uma analfabeta funcional. Mães infantis negras e pardas apresentam maiores chances de mortalidade infantil em relação às brancas, com razão de chances de 1.32 e 1.22. Isto é, mesmo quando controlamos por educação, favelas, saneamento, entre
  14. 14. outras variáveis de background familiar, as mães afrodescendentes estão mais sujeitas às mortes dos seus filhos caçulas. A chance de um caçula que reside em favela morrer antes de completar os seis anos de idade é 28,2% superior a dos não residentes. A infra-estrutura de serviços públicos e a densidade populacional são critérios básicos associados à definição dos agregados subnormais, sendo variáveis de crucial importância neste estudo, captando mais o efeito das condições de saneamento dos vizinhos. A chance de mortalidade infantil cai 4,7% para aqueles com acesso. A chance de caçulas homens morrerem é 36% maior do que a das meninas caçulas, o que indica que o diferencial de mortalidade de rapazes observado na juventude já é observado desde esta faixa etária. Uma possibilidade que pode ser investigada é o fato de meninos (e não só os rapazes) estarem mais fora de casa que as meninas, por exemplo, brincando de pipa, jogando bola, etc. enquanto as meninas tendem a ser mais caseiras, brincando de boneca. Nesta linha da diferenciação da mortalidade entre meninas e meninos, é importante distinguir a fase etária da criança. Distinguimos aqueles até 1 ano, definido como mortalidade infantil, daqueles entre 1 e 6 anos de idade, definido como mortalidade na infância. Até um ano, quando a criança ainda não anda ou engatinha fora de casa, o impacto da exposição ao esgoto a céu aberto e a vala negra é menor. De forma consistente com esta interpretação, verificamos que o excesso de mortalidade vinculada a f lta saneamento atinge mais á população na a faixa entre 1 a 6 anos do que a faixa entre 0 a 1 ano. O acesso a saneamento diminui a chance de mortalidade na infância 32,46% a mais do que a mortalidade infantil. Testamos variantes do modelo para precisar a natureza dos efeitos supracitados. Quando testamos a regressão que explica a probabilidade de algum filho nascido morto para as mães com últimos partos a menos de seis anos, vemos não só que filtro de água diminui a mortalidade (chance 20,9% menor do que sem filtro) como quando interagimos a presença de filtro e de acesso a rede de esgoto vemos que a chance sobe 24,3%. A PNAD possibilita estimar ainda a correlação entre acesso a rede de esgoto e a incidência de bebês com sete meses ou mais de gestação nascidos mortos. No que tange ao acesso a rede geral de esgoto em casa a chance de a mulher ter tido um filho nascido natimorto é 10,8% menor quando existe acesso a saneamento básico no domicílio, e 23,8% maior para aquelas que vivem em lugares sem infra-estrutura adequada.
  15. 15. 3.3 - Gastos com Saúde e Saneamento A seguir, disponibilizamos um ranking da proporção de gasto público em saúde como proporção do PIB em 2004, incluindo: gastos diretos efetuados por diferentes esferas de governo e as transferências negociadas de recursos para outras esferas de governo e instituições privadas. Tocantins, Acre e Roraima são, nessa ordem, os estados com maiores gastos: respectivamente, 10,18%, 9,83% e 9,65%. No extremo oposto estão o Distrito Federal (2,71%), Rio Grande do Sul (2,32%) e Paraná (2,71%). Santa Catarina vem em seguida, na 24ª posição, com 2,73%. Ao lado, no ranking construído em termos de gasto per capita (R$), o estado ocupa a posição 10, totalizando R$ 331,60. Gastos em Saúde - 2004 Proporção gasto Unidade da Federação Unidade da Federação Gasto total per capita total/PIB (%) TOTAL 3,69 TOTAL 358,54 1 Tocantins 10,18 1 Acre 495,77 2 Acre 9,83 2 Roraima 474,11 3 Roraima 9,65 3 Rio de Janeiro 439,96 4 Piauí 8,96 4 Amapá 430,76 5 Maranhão 7,5 5 Distrito Federal 406,09 6 Alagoas 6,77 6 Amazonas 405,8 7 Amapá 6,64 7 São Paulo 383,48 8 Paraíba 5,99 8 Tocantins 379,38 9 Ceará 5,91 9 Mato Grosso 360,43 10 Rio Grande do Norte 5,67 10 Santa Catarina 331,6 11 Rondônia 4,85 11 Espírito Santo 314,01 12 Pernambuco 4,69 12 Rondônia 313,63 13 Sergipe 4,37 13 Rio Grande do Sul 308,73 14 Pará 4,23 14 Rio Grande do Norte 304,46 15 Bahia 3,85 15 Mato Grosso do Sul 304,06 16 Goiás 3,78 16 Sergipe 296,54 17 Amazonas 3,58 17 Paraná 290,31 18 Mato Grosso 3,55 18 Goiás 283,61 19 Mato Grosso do Sul 3,4 19 Pernambuco 268,65 20 Espírito Santo 3,05 20 Alagoas 262,54 21 Rio de Janeiro 3,01 21 Piauí 259,25 22 Minas Gerais 2,93 22 Minas Gerais 257,21 23 São Paulo 2,79 23 Paraíba 249,38 24 Santa Catarina 2,73 24 Ceará 246,3 25 Paraná 2,71 25 Bahia 244,43 26 Rio Grande do Sul 2,32 26 Pará 211,6 27 Distrito Federal 2,13 27 Maranhão 206,01 Fonte:IPEA Em seguida utilizamos o Perfil Municipal do IBGE – Finanças Públicas para apresentar gastos com saúde e saneamento em cada município catarinense. Essas informações envolvem os gastos informados pelas prefeituras nessas duas áreas (disponíveis de forma agregada). O ranking per capita tem como líder isolado o município Santiago do Sul com R$ 346,85. A segunda posição é ocupada por São Miguel da Boa Vista, com
  16. 16. R$ 197,51, seguido de Marema com R$ 193,69. A seguir os 50 municípios que mais gastam com saúde e saneamento no estado. Gastos - Saúde e saneamento Ranking 2000 por pessoa 2000 1998 1999 SC 1 Santiago do Sul 346,85 109,89 306,05 SC 2 São Miguel da Boa Vista 197,51 67,23 94,99 SC 3 Marema 193,68 117,82 80,08 SC 4 Arroio Trinta 181,67 56,53 62,06 SC 5 Piçarras 174,37 73,13 190,89 SC 6 José Boiteux 170,51 81,47 91,07 SC 7 Ibirama 165,15 28,44 102,75 SC 8 Tijucas 159,92 64,26 163,08 SC 9 Cordilheira Alta 158,32 119,61 147,19 SC 10 São Francisco do Sul 157,89 66,04 122,41 SC 11 Coronel Freitas 154,90 39,41 74,37 SC 12 Itapoá 154,46 164,72 163,73 SC 13 Dona Emma 148,90 64,64 89,55 SC 14 Frei Rogério 147,44 81,63 85,93 SC 15 Calmon 143,53 78,44 115,37 SC 16 Lindóia do Sul 137,60 52,89 165,42 SC 17 Presidente Castelo Branco 135,92 69,41 111,57 SC 18 Jardinópolis 135,51 75,78 105,16 SC 19 Saudades 135,10 49,36 115,17 SC 20 Águas Frias 134,23 68,24 107,87 SC 21 Timbé do Sul 132,29 31,77 47,10 SC 22 Guatambú 132,15 63,38 67,93 SC 23 Rancho Queimado 131,73 66,89 69,40 SC 24 Presidente Nereu 128,85 61,06 75,07 SC 25 São Pedro de Alcântara 128,29 61,98 77,05 SC 26 Paial 126,63 80,20 72,27 SC 27 Vargem Bonita 126,25 115,09 109,33 SC 28 Ermo 126,22 97,75 90,65 SC 29 Botuverá 125,22 101,67 122,82 SC 30 Tigrinhos 124,52 60,72 114,03 SC 31 Macieira 123,00 176,60 146,94 SC 32 Galvão 122,97 51,99 68,48 SC 33 Iomerê 121,86 80,65 75,51 SC 34 Coronel Martins 120,33 77,70 90,99 SC 35 Jaraguá do Sul 119,08 66,05 142,59 SC 36 Zortéa 118,27 63,35 87,79 SC 37 Arvoredo 116,56 47,61 66,84 SC 38 Novo Horizonte 115,65 68,18 85,18 SC 39 Flor do Sertão 111,92 138,35 102,94 SC 40 Bom Jesus do Oeste 111,90 77,09 128,50 SC 41 Jupiá 111,04 44,77 86,47 SC 42 Anitápolis 109,46 39,74 49,79 SC 43 São João do Itaperiú 107,49 90,48 115,95 SC 44 Palmeira 106,51 65,16 87,26 SC 45 Ponte Alta do Norte 106,18 87,27 124,54 SC 46 União do Oeste 104,47 87,89 117,17 SC 47 Catanduvas 104,47 92,07 107,77 SC 48 Monte Carlo 104,20 70,81 78,27 SC 49 Vargeão 101,48 69,26 85,71 SC 50 Salete 100,76 39,58 70,21 Fonte: Perfil Municipal 2000 / IBGE Na literatura encontramos estimativas diversas que evidenciam que a relação entre gastos de saneamento e de saúde em termos de efetividade custo-benefício na margem variam de 4 para 1 até pouco menos de 1,5 para 1 (Seroa e Mendonça (2004)), que representa quanto se poupa de saúde gastando com saneamento.
  17. 17. 4. Saneamento e Educação 4.1 - Saneamento Básico e Permanência na Escola A freqüência escolar em diferentes faixas etárias costuma ser vista como uma variável discreta separando evadidos e matriculados. O suplemento educacional da PNAD oferece a oportunidade de explorar os tons de cinza entre estes extremos utilizando as faltas e a jornada escolar como tintas. Utilizamos aqui um índice de permanência na escola proposto pelo Centro de Políticas Sociais da FGV para analisar canais em que a falta de saneamento básico afetam ao fim e ao cabo o desempenho escolar. Este índice comporta o indicador de matriculas, de faltas e o desvio relativo da jornada de estudo comparada a uma jornada de referencia de 5 horas diárias. Observamos no estado um Índice de Permanência na Escola (IPE) de 0.6728 (0,7169 no Brasil) para os sem saneamento e de 0.7108 (0,8404) para os com saneamento. Se não houvesse faltas e a jornada escolar fosse a de referencia o índice de permanecia dos sem saneamento seria de 0.5365 (0.5339). Os dados demonstram que aqueles com acesso a esgoto no estado não apresentam índice de faltas menor que os demais. Por outro lado, a população sem saneamento apresenta uma menor presença na escola função de outros elementos, leia-se matrícula e jornada. Neste ponto lembramos a figura emblemática de Jeca Tatu, personagem de Monteiro Lobato. Como o Dr Carlos Graeff, presidente da Associação Brasileira de Doenças Tropicais magistralmente lembrou: “Jeca Tatu vivia agachado e sem disposição, quadro clínico daqueles que sofrem das doenças associadas a falta de saneamento”. As diferenças de permanência global na escola favoráveis aos com saneamento são de 7,25% (25,2%) no total de pessoas de 0 a 17 anos de idade no estado (no Brasil), 1,5% (19,5%) entre 7 e 14 anos, 8,24% (22,3%) para aqueles entre 15 a 17 anos, culminando em 15,28% (44,9%) os que tem entre 0 e 6 anos de idade. Esta maior diferença para a primeira infância é significativa, pois é aí que as doenças de saneamento fazem mais vítimas e é uma fase fundamental para o desenvolvimento futuro da criança. A habilidades, tanto cognitivas como não cognitivas, das crianças s são formadas nos primeiros anos de vida, se tornando menos maleáveis ao decorrer dos anos (principalmente as cognitivas), elevando, portanto, a produtividade das crianças, o que faz com que a educação precoce influencie fortemente nesta formação
  18. 18. de habilidades. Observa-se na tabela abaixo a influência de se começar a estudar no maternal ou na pré-escola sobre as notas de proficiência dos brasileiros como um todo. ----------------------------------------- ----------------- Quando você começou a estudar? média(profic) ----------------------------------------- ----------------- No maternal 193.7027 Na Pré-escola 178.5029 Na 1a série 159.9368 Na 2a série 140.5765 Na 3a série 131.3782 ----------------------------------------- ----------------- O canal presença desempenho é mais tênue do que aquele medido por outros componentes do Índice de Permanência como matrícula e jornada. Logo os canais de impactos mais relevantes do saneamento básico sobre desempenho escolar devem recair sobre a matrícula (leia-se, por exemplo, atraso que desmotiva os estudantes) e nas condições da escola (leia-se jornada escolar): Finalmente aplicamos para o Brasil, utilizando o suplemento da PNAD, modelo logístico multinomial com controles, como acesso a oferta (não o consumo) de merenda da escola, se a escola é pública ou privada, o acesso a programas com condicionalidade como o Peti e o Bolsa Família que podem isolar a correlação entre saneamento e faltas. De modo geral, o saneamento diminui a chance de presença escolar em 2%. O efeito é estatisticamente significativo, ou diferente de zero, mas pequeno. Ou seja, no Brasil, os alunos sem saneamento não perdem muito mais aulas que os demais. Mas até talvez por este tipo de resultado o índice de faltas percebido pelo aluno não é tão indicativo do desempenho escolar encontrado como o índice de matrículas do estado e a jornada escolar adotada. Isto indica a necessidade de se explorar outros efeitos sobre educação, olhando para o impacto direto do saneamento básico sobre proficiência escolar dos brasileiros. 4.2 - Infra-Estrutura Sanitária e Avanços Educacionais A análise da correlação entre acesso a saneamento na casa ou na escola e os impactos no desenvolvimento escolar não tem sido objeto de estudo explícito na literatura brasileira. Apenas tem servido como controle para se avaliar o efeito de algum fator em alguma variável educacional (performance, matrícula etc.). Os efeitos educacionais da provisão de infra-estrutura sanitária em casa e também nas escolas
  19. 19. serão captados através de informações do Ministério da Educação por meio de avaliação de desempenho do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (SAEB). Proficiência Observa-se nas tabelas que o uso da água tem uma correlação positiva com a proficiência. Quem não tem acesso no estado (no país) tem uma nota 12% (18%) menor. Onde você mora chega água pela torneira? Brasil Santa Catarina sim 227,60 228,60 nao 186,71 201,00 Fonte: CPS/IBRE/FGV a partir dos microdados do SAEB/MEC. Analisamos também, em nível nacional, algumas variáveis de infra-estrutura ligadas à escola. Da tabela abaixo observamos que a conservação das instalações hidráulicas tem uma correlação positiva com o desempenho dos alunos. A nota de quem tem acesso às estruturas adequadas é 31% maior do que aqueles que não têm acesso nenhum na escola. Estado de conservação das instalações hidráulicas Brasil adequado 231,94 regular 211,80 inadequado 223,62 inexistente 177,03 Fonte: CPS/IBRE/FGV a partir dos microdados do SAEB/MEC. Reprovação O acesso à infra-estrutura também está acompanhada a um índice de reprovação 50,4% (46,7%) menor do que aqueles que não têm. Onde você mora chega água pela torneira? Brasil Santa Catarina sim 0,46 0,36 nao 0,67 0,54 Fonte: CPS/IBRE/FGV a partir dos microdados do SAEB/MEC. Apesar da falta de robustez em relação à infra-estrutura escolar, geralmente colégios com instalações mais adequadas apresentam menor índice de repetência. A reprovação dos brasileiros que tem acesso a estruturas adequadas é 44,2% menor do que os que não têm acesso nenhum na escola. Estado de conservação das instalações elétricas Brasil adequado 0,45 regular 0,52 inadequado 0,49 inexistente 0,49 Fonte: CPS/IBRE/FGV a partir dos microdados do SAEB/MEC.
  20. 20. 5. Saneamento e Trabalho Um dos maiores objetivos da política pública é o aumento do nível de ocupação, dificultada por uma legislação rígida que governa as relações de trabalho no país. O setor saneamento básico tem sido apontado como um setor intensivo na geração de empregos diretos e indiretos podendo alavancar os efeitos sociais desejáveis advindos da tendência de geração de trabalho dos últimos anos. Outras vantagens dessas ações particularmente relevantes na conjuntura brasileira atual, marcada pela instabilidade externa e pelo baixo nível da taxa de investimento nacional seriam justamente o seu baixo impacto negativo sobre a balança comercial e sua relativa importância na formação bruta de capital fixo. Entretanto, os efeitos quantitativos destas diversas implicações ainda não foram devidamente analisados de forma conjunta no caso brasileiro. De um lado, há poucos estudos nesta linha no Brasil mesmo para os macro setores de atividade, como comércio, agricultura, indústria e serviços o que, aliado ao grau de especificidade da informação requerida no caso do saneamento, explica a baixa oferta de estudos neste caso. Uma vantagem de obras associadas ao PAC é a sua difusão geográfica, uma vez que as atividades podem ser exercidas em qualquer região do país. Neste sentido, os novos investimentos estão sendo direcionadas para áreas pobres abundantes em mão de obra não qualificada, mas com altos níveis de desocupação e baixa oferta de saneamento. O primeiro objetivo desta parte é analisar as conseqüências trabalhistas da adoção de uma estratégia de investimentos intensiva no setor de saneamento. Esta análise é empreendida com dados de emprego formal em níveis nacional e estadual a partir do Caged e da Rais do Ministério do Trabalho e do Emprego. 5.1 – Empregos Formais Analisamos inicialmente a evolução retrospectiva dos fluxos e estoques de empregos formais nos setores associados a saneamento básico no país e no estado. Em seguida, através de matrizes insumo-produto encontrados na literatura, traçamos uma análise prospectiva dos possíveis impactos de obras de saneamento associadas ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), de forma a avaliar os impactos prospectivos dos investimentos sobre o emprego. Analisamos, então a partir da resenha de trabalhos encontrados na literatura, os efeitos de investimento em
  21. 21. saneamento básico sobre o investimento e o balanço comercial entre outras dimensões. Trabalho no Setor Saneamento Básico Análise dos Fluxos de Emprego Formal - Caged Recorremos às estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregadas (CAGED) do Ministério do Trabalho, que nos fornecem informações sobre as movimentações no emprego, ou seja, sobre o fluxo de admissões e desligamentos para os empregados no regime celetista. Brasil: Admissões Líquidas no setor Saneamento Básico Brasil - 1995-2007 10.000 9.849 6.492 5.000 5.622 4.771 4.073 3.400 0 1.185 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 -2.029 -5.000 -4.602 -3.906 -6.003 -10.000 -8.992 -15.000 -13.908 Admissões Líquidas Fonte: CAGED/MTE. Antes de analisarmos a evolução dos fluxos de empregos formais nos setores associados ao saneamento, iremos dar uma visão geral do emprego no mercado formal brasileiro. Considerando todos os setores de atividade, observa-se que em todo período de análise o número de admissões foi superior ao número de desligamentos. Contudo, é importante destacar os picos no aumento das admissões com relação aos desligamentos para alguns anos como 1997, 2000, 2002 e agora de 2004 em diante, atingindo em 2007 o recorde das séries históricas da diferença entre admissões e desligamentos. Assim como acontece no país, a curva de geração liquida de empregos no estado de Santa Catarina, apresenta saldo positivo desde 2000. Abaixo as informações para o Estado:
  22. 22. Santa Catarina: Geração de Empregos Formais ADMITIDOS DESLIGADOS SALDO 2007 3.018 2.866 152 2006 2.929 2.433 496 2005 2.694 2.767 -73 2004 2.042 2.014 28 2003 1.989 1.662 327 2002 1.579 1.292 287 2001 1.549 1.200 349 2000 1.260 1.188 72 1999 1.388 1.503 -115 1998 1.282 1.602 -320 1997 1.346 1.266 80 1996 1.128 1.646 -518 Fonte: CAGED/MTE Estoque de Empregos Formais – RAIS A base de dados utilizada para essa análise será a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) que registra vasta quantidade de informações dos trabalhadores formais. Estoques de Empregos Formais nos Setores Saneamento Básico (em 31/12) 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Brasil 212622 207201 231506 239485 229886 260446 Santa Catarina 5170 6197 6746 7263 7572 7872 Fonte: RAIS/MTE De forma geral, analisando a evolução do emprego formal dos dois setores associados ao saneamento no estado, verificam-se mudanças significativas, passando o estoque total de emprego formal de 5,1 mil para 7,8 mil postos de trabalho (212,6 mil para 260,4 mil no país) entre 2000 e 2005 - um incremento de 52 % (22,5%). Registramos em Santa Catarina, crescimento de 15 % último ano entre 2005 e 2006. 5.2 - Modelo de Geração de Empregos (Nacional) O grande impacto de uma estratégia pró-saneamento não se dá no emprego gerado direta ou indiretamente na operação do setor, mas nos investimentos associados ao abrir e tapar buracos das obras de construção civil da infra-estrutura do setor. Esta é a maior expectativa de geração de empregos gerado pelo PAC. Recorremos à literatura dos impactos de construção civil a fim de estimar a geração de empregos formais observada.
  23. 23. Um aumento de demanda no setor de construção civil nesta proporção irá gerar um total de 161 novos postos de trabalhos no país, sendo que 42 são empregos diretos, 29 empregos indiretos e 89 empregos devido ao chamado efeito-renda. 30% o total do adicional de emprego gerado na própria construção civil, 20% no comércio e 13% na agropecuária. Os setores beneficiados indiretamente pelo aumento da demanda no saneamento básico são: comércio, onde se concentra a maior geração de emprego indireto (30% do emprego direto total gerado pelo saneamento básico), mineral não metálico (17%), madeira e mobiliário (14%), agropecuária, outros metalúrgicos, transportes e a própria construção civil (6% cada um), entre outros. O comércio também concentra a maior proporção da geração de emprego do saneamento básico, devido ao efeito-renda (27% do total), seguido pela agropecuária (com 24%), serviços prestados às empresas (11%), serviços privados não mercantis (6%), entre outros. Na tabela abaixo, apresentamos os resultados expressos em porcentagens do impacto na agropecuária, o maior impacto sobre o nível da economia como um todo. Tabela - Impactos de variações exógenas da demanda sobre o emprego total (Impacto na agropecuária = 100) Agropecuária 100.00 Agroindústria I 70.07 Administração Pública 59.09 Serviços Privados 57.22 Saneamento Básico 42.36 Têxtil/Calçados 41.60 Construção Civil 41.12 Serv./Empresas 40.01 Comércio 37.73 Não-Metálicos 35.94 Extração Mineral 34.49 Transportes 34.21 Comunicações 33.66 Metalúrgica 33.17 Indústria Pesada 33.03 Energia Elétrica 29.37 Setor Financeiro 28.68 Petroquímica 22.39 Extração Petróleo 9.61 Fonte: Moreira e Urani (1993) A tabela mostra que um aumento nas compras dos bens produzidos pelo saneamento básico não coloca este setor entre os que mais geram empregos no conjunto da economia. O impacto é pouco superior a 40% do estimado para a agropecuária e é sensivelmente inferior a agroindústria entre outros setores. No entanto, não pode ser considerado insignificante, estando em 5º lugar entre 19 setores considerados à frente inclusive do setor construção civil (7º lugar). No entanto, ainda abaixo da estimativa
  24. 24. encontrada para a agropecuária, que se caracteriza por trabalhadores com baixos salários. Multiplicadores Econômicos do Investimento em Saneamento Multiplicador de salário Foi realizada uma simulação sobre os efeitos que um aumento unitário na demanda do saneamento básico teria sobre os salários pagos pelas outras atividades. Verificou-se que para cada unidade monetária a mais na demanda do saneamento básico são gerados 5,71 centavos diretos a mais em salários, 21,52 centavos e incluímos os indiretos e 24,58 centavos e incluímos o efeito induzido, em 1992. Multiplicador de impostos O mesmo exercício anterior foi realizado para investigar o efeito que um aumento unitário da demanda final de cada atividade teria sobre os impostos pagos pelas atividades. Verificou-se que, em 1985, para cada unidade monetária a mais na demanda final da atividade de construção são gerados 0,9 centavos diretos, 10 centavos diretos e indiretos e 10,2 centavos devido ao efeito induzido. Multiplicador Externo Com a recém -renovada preocupação de não estimular o crescimento de atividades que pudessem ter um impacto negativo na balança comercial, será feita uma avaliação da estrutura produtiva de cada setor, de maneira a identificar aqueles que mais utilizam insumos importados. A importação representa 4% da oferta total da economia, e tinha um grande peso na oferta de petróleo e gás (29% da sua oferta total), elementos químicos (24 %) e equipamentos eletrônicos (22%). Pelo lado da demanda, 3% da demanda total é de exportação, os setores que mais produzem para exportação é fabricação de calçados (37% da sua demanda é de exportação), extrativa mineral (31%) e indústria do café (28%). O consumo intermediário representa quase 50% da demanda total da economia. Entre os setores em geral, as produções de petróleo e gás (99 %), artigos plásticos (94%) são basicamente para o consumo intermediário. Esse percentual também é grande no setor serviços. Na construção civil, esta estatística é em torno de 14%. Na construção civil 85% da demanda é de investimentos e menos de 1% corresponde às importações. Os investimentos nos setores não-comercializáveis e intensivos em mão-de-obra, principalmente em saneamento e construção civil, não afetam a balança comercial e, além disso, por criarem novos postos de trabalho e provocarem um efeito multiplicador na economia. Dessa forma investimentos na construção civil podem ser encarados como uma política de aliviamento da pobreza, uma vez que ao mesmo tempo em que gera mais acesso a infra-estrutura reduz as taxas de desemprego, beneficiando principalmente os trabalhadores mais pobres e menos qualificados. Produtividade do Emprego A produtividade da mão de obra do setor da construção civil no Brasil é 32% em relação dos Estados Unidos. Existem, no entanto diferenças entre os vários segmentos da construção: na construção pesada, a produtividade atinge 51%, no segmento informal, 39% e no residencial 35%. Os índices mais baixos são registrados nas construções para a população com menor poder aquisitivo. Enquanto os edifícios direcionados à classe média apresentam 50% da produtividade americana, casas populares registram apenas 20%.
  25. 25. 6. Saneamento e Turismo Esta seção tem o objetivo de analisar os impactos da provisão de saneamento básico em destinos turísticos. A análise dos pólos turísticos nos permitirá analisar de forma integrada no mesmo território as várias vertentes do investimento em saneamento básico. Estes destinos são laboratórios particularmente interessantes à causa do saneamento básico por serem localidades onde as condições ambientais são ativos fundamentais para o próprio sucesso da atividade econômica ali estabelecida, sendo o principal exemplo no caso brasileiro as condições de balneabilidade das praias. Haveria, assim, incentivos para a busca de soluções individuais mais inteligentes do ponto de vista coletivo através de mecanismos de coordenação das ações como comissões e comitês que reúnem os vários participantes do processo. Outra vantagem é que, ao tratarmos de paisagens turísticas conhecidas, dialogamos com o imaginário das pessoas mesmo os lugares no Brasil e em alguns fora do país. Neste sentido estes patrimônios turísticos pertencem não só a população local seja a nativa nascida no lugar ou vinda de fora, mas a todo o conjunto da população, aí incluindo aquelas que já o visitaram, e aquelas que gostariam de visitá-las. Qualquer um de nós sente-se lesado ao ver uma praia poluída. Finalmente, no consumo turístico visitamos locais onde a infra-estrutura de esgotamento é pior do que a do local de origem, locais que misturam as pessoas, nativos e visitantes, a baixa com a alta renda. É um momento pedagógico, menos raro do que gostaríamos, quando o cheiro da pobreza chega às narinas belgas da nossa belíndia. Estamos nos referindo, por exemplo, ao ato de percebermos o efeito da falta de saneamento durante o nosso sonhado banho de mar, ou após a ingestão de um prato de camarão. Como diz o ditado o coração não sente o que os olhos não vêem. A evolução geográfica e a instalação de alguma doença em determinados locais mostram que a mesma segue em geral o curso da pobreza e da ausência de saneamento. Contudo, como veremos aqui, booms de atividade econômica associados à migração de um grande número de pessoas sem o adequado fornecimento de infra-estrutura de esgoto pode produzir efeitos semelhantes, como é o caso da atividade turística. Sabe-se que algumas afecções relacionadas à poluição hídrica são inevitáveis em qualquer comunidade, mas não conseguem se disseminar em locais com boa infra-estrutura em termos de saneamento básico, particularmente no que tange ao fornecimento de água potável de qualidade que a enquadre nos
  26. 26. padrões de portabilidade e em quantidades adequadas para o bom funcionamento das instalações sanitárias e o afastamento dos esgotos. 6.1 - Conceitos O consumidor de um destino turístico demanda do produtor e das suas respectivas localidades os mais diferentes tipos de capital (natural ou ambiental, cultural, humano, físico, social). E, nesse caso, avaliar a oferta e a demanda desses capitais e, os eventuais impactos, requer a definição de um marco de referência ou conceitual, bem como um esforço analítico sobre inúmeras variáveis que estariam integradas à atividade turística, ou melhor, à indústria do turismo, como poderíamos chamá-la em virtude dessa ampla integração com os demais setores da economia. A combinação desses diferentes tipos de capitais dá origem àquilo que Neri e Soares (2006) denominaram capital turístico. Um turista, por exemplo, quando toma a decisão a respeito de um destino, avalia a presença de diferentes capitais na localidade: humano (bom atendimento pessoal, fácil comunicação - idiomas, hospitalidade, ambiente salubre), cultural (música, arte, costumes, religião etc.), social (policiamento, segurança), econômico (preço, câmbio, juros e crédito), infra-estrutura (transporte, água potável, esgoto) e, no caso brasileiro, principalmente o natural (praias, paisagens, flora, fauna). Outro ponto importante é que tanto o consumo desses bens quanto a produção causam impactos nesses ativos, podendo proporcionar o acúmulo ou a depreciação dos estoques dos capitais mencionados. Em geral, o consumo turístico traz ganhos sociais às localidades, uma vez que são inúmeros os impactos no mercado de trabalho, na geração de renda e redução da pobreza. Entretanto, gera também impactos negativos. Em particular, o consumo de atrativos naturais, sem a devida consciência ecológica, gera externalidades negativas, ou seja, custos ambientais que o consumo ou produção privada impõe a toda a sociedade que pode ser o principal atrativo turístico de uma localidade - o resultado seria o esvaziamento e conseqüentemente a redução do consumo turístico; o crescimento desordenado nos locais turísticos; problemas de infra-estrutura; favelizacão, etc. No lado da oferta de bens turísticos, os impactos negativos são imediatos. Novos empreendimentos podem causar problemas ambientais, mudanças na paisagem ou no capital natural, dentre outros impactos. Outros exemplos associados são o inchamento da população residente local e da população flutuante, fruto de movimentos sazonais
  27. 27. típicos da atividade turística, gerando gargalos na capacidade de esgotamento sanitário, na oferta de água potável, deficiência no transporte e na oferta de serviços hospitalares (poucos leitos, procedimentos) entre outros. O esquema exemplifica algumas interações da indústria do turismo com as diferentes variáveis. OFigura 1: do mercado do turismo e alguns impactos negativos mercado O Turismo e Alguns Impactos Negativos Decisao do Consumidor Natural Ambiental Cultural Impactos Impactos Capital Impactos Impactos Negativos Negativos Humano Social Turistico Negativos Negativos Exemplos: Externalidades, Fisico Economico crescimento desordenado, Exemplos: desvalorizacao da favelizacao,mudanca da cultura local, depredacao do paisagem, problemas no patrimonio historico, 2 transporte e infraestrutura propriedade, Aumento das etc. desigualdades, sazonalidade, precarizacao da saude (falta leitos e hospitais) Produtor Em algumas localidades turísticas, o fato gerador da oferta turística tende a se apartar dos problemas locais, gerando iniqüidades na apropriação dos custos e benefícios da atividade. Nesse caso, os custos passaram a ser transferidos para toda a sociedade e os benefícios ficaram concentrados na mão dos empreendedores, na maioria das vezes migrantes a procura dos diferentes tipos de retornos proporcionados pelo capital turístico, apenas uma parcela pequena da receita gerada pela atividade volta para a localidade turística. 6.2 - Zoom nos Destinos Turísticos A seguir apresentamos o acesso a rede geral de esgoto em alguns municípios do estado, que fazem parte dos 20 destinos turísticos brasileiros, selecionados a partir de pesquisa realizada pela EMBRATUR sobre Demanda Turística Internacional e complementados por outras localidades menores que permitem captar melhor os impactos do saneamento. De maneira geral encontramos taxas diferenciadas entre os destinos turísticos. Como já podíamos esperar, os grandes centros urbanos são os que possuem as maiores taxas, principalmente quando analisamos as Regiões Sul e
  28. 28. Sudeste. Entre as localidades selecionados para análise em âmbito nacional, 4 estão localizados no estado: Em primeiro lugar, Balneário Camboriú, com 79,77%, só perde para o município de São Paulo. Por outro lado, Bombinhas e Imbituba, também localizados no estado, possuem taxa de acesso a rede geral de esgoto bastante inferior, apenas 1,93% e 2,42%. A capital Florianópolis com 46% ocupa uma posição intermediária. Panorama – Cidades Turísticas Selecionadas – Santa Catarina Rede Geral - Taxa (%) População Total Balneário Categoria Florianópolis Camboriu Bombinhas Imbituba Total 46 79,82 1,93 2,42 Fonte: CPS/IBRE/FGV a partir dos microdados do Censo/IBGE. Em seguida, centramos a análise no estado de Santa Catarina, em particular, as cidades costeiras do estado. A taxa de acesso a rede geral de esgoto nessas localidades é de 28,66%. Excluindo os principais destinos, Balneário Camboriú e Florianópolis, esse índice cai cerca de 10 pontos de percentagem. Municípios Esgoto rede geral Total Litoraneos 28,66 Balneário Camboriú 79,77 Florianópolis 45,99 Camboriú 37,79 Itajaí 37,08 São José 32,12 Piçarras 24,73 Tijucas 20,31 Biguaçu 20,09 Laguna 20,00 Navegantes 19,66 Penha 14,78 Barra Velha 14,69 Araranguá 13,42 São Francisco do Sul 8,66 Governador Celso 5,18 Ramos Jaguaruna 4,17 Palhoça 3,74 Araquari 3,70 Porto Belo 3,24 Balneário Barra do 3,14 Sul Itapema 3,03 Balneário Arroio do 2,93 Silva
  29. 29. Silva Içara 2,71 Imbituba 2,43 Paulo Lopes 0,66 Bombinhas 0,31 Garopaba 0,10 Itapoá 0,06 Balneário Gaivota . Passo de Torres . Fonte: CPS/IBRE/FGV a partir dos microdados do Censo/IBGE. 6.3 - Tratamento do Esgoto Apresentamos agora estatísticas do Ministério das Cidades, sobre o índice de atendimento de esgoto pelos prestadores de serviços participantes do SNIS 2006. As informações do estado, apresentadas de acordo com a disponibilidade, serão comparadas a índices nacionais totais e em alguns casos ao conjunto dos 20 municípios turísticos mais importantes do Brasil. O percentual de atendimento no estado de Santa Catarina é de 31,8%. A capital apresenta índice de 45,14%, enquanto Palhoça com 0,78% possui a menor taxa. Vale ressaltar, que diferente das estatísticas apresentadas anteriormente, estas informações são repassadas pelos próprios prestadores de serviços. Algumas localidades do estado, como Balneário Camboriú e Imbituba abordados anteriormente, não possuem informações de atendimento. Outros municípios litorâneos, que apresentam informações de cobertura de rede de esgoto em Santa Catarina são: São José (27,76%), Laguna (22,22%) e Bombinhas (17,49%). Destinos Turísticos Atendimento total de esgoto MUNICÍPIO População total % Destinos 253.428 31,80% Bombinhas/SC 2.039,00 17,49% Florianópolis/SC 183.534,00 45,14% Laguna/SC 11.016,00 22,22% Palhoça/SC 1.004,00 0,78% São José/SC 55.835,00 27,76% Fonte: SNIS 2006 / Ministério das Cidades
  30. 30. As ligações ativas de esgoto em todo o território nacional somam 15,8 milhões, sendo 1,4 milhões nas 20 cidades turísticas selecionadas. No estado de Santa Catarina, são 31,3 mil, sendo 22,7 mil só na capital. Medindo a relação entre o total de ligações e a população em Florianópolis o índice é de 0,056. No país como um todo, a razão é 0,088 e 0,091 no conjunto dos 20 destinos turísticos brasileiros. Destinos Turísticos Quantidade de ligações de MUNICÍPIO esgoto Ativas total per capita Destinos 31.340 0,039 Bombinhas/SC 609 0,052 Florianópolis/SC 22.798 0,056 Laguna/SC 1.691 0,034 Palhoça/SC 271 0,002 São José/SC 5.971 0,030 Fonte: SNIS 2006 / Ministério das Cidades São 171,2 mil quilômetros de extensão da rede em todo país com o volume de esgoto coletado atingindo 3,807.871 (em 1000m3 /ano) e 60,71% desse esgoto tratado. Em relação ao estado, o índice de tratamento do esgoto é de 98,9%. Em Bombinhas, Florianópolis e São José, há tratamento de todo o esgoto que é coletado. Destinos Turísticos Extensão da Volumes de esgoto MUNICÍPIO rede de esgoto Coletado Tratado Faturado % entre os Km 1000m3/ano 1000m3/ano 1000m3/ano coletados Destinos 633 15.162 14.995 98,90% 17.930 Bombinhas/SC 10 201 201 100,00% 301 Florianópolis/SC 490 11.994 11.994 100,00% 14.187 Laguna/SC 7 396 257 65,01% 521 Palhoça/SC 4 28 0 0,00% 35 São José/SC 123 2.544 2.544 100,00% 2.884 Fonte: SNIS 2006 / Ministério das Cidades Os prestadores de serviços dos municípios turísticos brasileiros gastam em média R$13,00 per capita (208 milhões no total), superando em R$ 2,65 a média nacional como um todo. Florianópolis com R$ 37,05 se destaca como segundo município em nível nacional. Olhando apenas para o estado, São José foi o único município, além da capital, que apresentou informações de investimentos (R$ 4,11 per capita). O total de Santa Catarina é de R$19,94 por pessoa.
  31. 31. A receita operacional direta dos destinos turísticos brasileiros é de R$ 78,41, per capita, bastante superior à média do país (R$ 37,83). Florianópolis novamente é o segundo em nível nacional com 76,05%. No ranking estadual, Bombinhas com 55,82% é o segundo colocado e Palhoça com 0,30% ocupa a última posição. Destinos Turísticos Investimentos Receitas MUNICÍPIO R$/ano R$/ano total per capita total per capita Destinos 15.891.798 19,94 37.912.625 47,57 Bombinhas/SC 0 0,00 650.798 55,82 Florianópolis/SC 15.064.878 37,05 30.920.331 76,05 Laguna/SC 0 0,00 843.789 17,02 Palhoça/SC 0 0,00 38.108 0,30 São José/SC 826.920 4,11 5.459.599 27,15 Fonte: SNIS 2006 / Ministério das Cidades No Brasil, são 181,2 mil trabalhadores envolvidos em prestadoras de serviços de água e esgoto, percentual 4,1% maior que o de 2005. Quando restringimos ao estado, o percentual é de 0,15%, que corresponde a 1,2 mil trabalhadores. Abaixo as informações detalhadas para cada município. Destinos Turísticos Quantidade Equivalente de MUNICÍPIO Pessoal Total empregado % população Destinos 1.179 0,15% Bombinhas/SC 24 0,21% Florianópolis/SC 521 0,13% Laguna/SC 61 0,12% Palhoça/SC 71 0,06% São José/SC 502 0,25% Fonte: SNIS 2006 / Ministério das Cidades
  32. 32. 6.4 - Meio Ambiente O uso e a produção de um bem turístico é um caso típico de externalidade consumo- produção - onde um ou mais consumidores são as fontes das externalidades - e também de externalidades do tipo produção-consumo3 - onde um ou mais produtores são as fontes. Por exemplo, o uso dos recursos turísticos tanto por parte do produtor quanto do consumidor será superior à quantidade ótima. Para ser mais claro, um produtor ou um consumidor de um ativo turístico, ao tomar a decisão quanto à quantidade de capital turístico, faz a avaliação em relação à produtividade marginal e o custo marginal privado de utilizá-lo. Entretanto, esse pode não ser o melhor resultado numa perspectiva de bem -estar social, pois o custo marginal ou benefício marginal individual pode não coincidir com aquele sentido pela sociedade como um todo. A poluição da água, por exemplo, acarreta toda uma série de custos relacionados à impossibilidade de praticar certos entretenimentos (banhos e atividades esportivas), utilização da água (água potável), pesca, etc. Tudo isso serve para dizer que o turismo necessita cuidar com zelo “da galinha dos ovos de ouro”. Gestão ambiental e Capital Social Nessa seção vamos avaliar o estado atual do meio ambiente e alguns impactos gerados pela atividade turística. Trataremos também de alguns mecanismos regulatórios e avaliaremos a presença de alguns deles na gestão ambiental dos municípios avaliados. Apresentamos a seguir um quadro geral das condições ambientais nos municípios litorâneos do estado de Santa Catarina. A presença de esgoto a céu aberto é a segunda alteração ambiental que mais afeta a população litorânea, presente em 33% das localidades, em patamar superior ao encontrado no estado como um todo. Já a alteração mais aportada pelos municípios litorâneos é a ocupação desordenada do território, representativa da atividade ali presente (34,5% contra 9,6% do estado). Outras alterações aportadas por essas localidades são: contaminação de rio, baía etc. (26,7% dos litorâneos e 22,2% no total) e presença de vetor de doença (6,9% contra 10,6%). 3 Eaton (1999) classifica as externalidades de acordo com o agente gerador e o agente receptor da externalidade. Quando um produtor gera uma externalidade que atinge um consumidor, esta é chamada de produção-consumo. Existem também as externalidades: consumo-consumo; produção-produção; e consumo-produção.
  33. 33. Alterações Ambientais O Meio Alterações ambientais relevantes que afetaram as condições de vida: Ambiente afetou Ocupação Contaminação de Esgoto céu Doença Presença de as condições da desornenada do rio,baia etc.. aberto endêmica vetor vida humana território RESPOSTAS AFIRMATIVAS (%) 46,67 34,48 26,67 33,33 0,00 6,90 Araquari Sim Não Sim Sim Não Não Araranguá Não Não Não Não Não Não Balneário Arroio do Silva Não Não Não Não Não Não Balneário Barra do Sul Não Não Não Não Não Não Balneário Camboriú Não Não Não Não Não Não Balneário Gaivota Sim Não Não Sim Não Não Barra Velha Sim Sim Sim Sim Não Não Biguaçu Não Não Não Não Não Não Bombinhas Sim Não Sim Não Não Não Camboriú Não Não Não Não Não Não Florianópolis Não Não Não Não Não Não Garopaba Não Não Não Não Não Não Governador Celso Ramos Não Não Não Não Não Não Içara Sim Sim Sim Sim Não Não Imbituba Sim Sim Sim Sim Não Sim Itajaí Sim Sim Não Sim Não Sim Itapema Sim Sim Sim Sim Não Não Itapoá Sim Sim Não Sim Não Não Jaguaruna Sim Sim Não Não Não Não Laguna Não Não Não Não Não Não Navegantes Não Não Não Não Não Não Palhoça Sim Sim Não Sim Não Não Passo de Torres Sim Não Sim Não Não Não Paulo Lopes Não Não Não Não Não Não Penha Não Não Não Não Não Não Piçarras Não Não Não Não Não Não Porto Belo Não Não Não Não Não Não São Francisco do Sul Sim Sim Sim Sim Não Não São José Não Não Não Não Não Não Tijucas Sim Sim Não Não Não Não Fonte: Perfil Municipal - Meio Ambiente / IBGE Observamos que a falta de um sistema adequado de coleta de esgoto afetam diretamente os recursos naturais dos destinos aqui analisados: 55,17% dos municípios da costa catarinense declaram a existência de poluição da água por despejo de esgoto doméstico e 60% deles a contaminação do solo por presença de sumidouros, percentuais acima do encontrado no estado (respectivamente 45,74% e 41,64%). Em 34,48% das localidades litorâneas há redução de atividades econômicas por contaminação do solo (apenas 7,5% no estado).
  34. 34. Poluição de Recursos Naturais Polui rec água por : Contam solo por: despejo esgoto sumidouros doméstico RESPOSTAS AFIRMATIVAS (%) 55,17 60,00 Araquari Não Sim Araranguá Sim Sim Balneário Arroio do Silva Não Sim Balneário Barra do Sul Sim Não Balneário Camboriú Sim Sim Balneário Gaivota Sim Sim Barra Velha Sim Sim Biguaçu Sim Sim Bombinhas Não Sim Camboriú Não Não Florianópolis Não Não Garopaba Não Não Governador Celso Ramos Não Não Içara Sim Sim Imbituba Sim Sim Itajaí Sim Sim Itapema Não Sim Itapoá Sim Não Jaguaruna Sim Sim Laguna Não Não Navegantes Sim Sim Palhoça Sim Sim Passo de Torres Sim Sim Paulo Lopes Não Não Penha Não Não Piçarras Não Não Porto Belo Sim Sim São Francisco do Sul Sim Sim São José Não Não Tijucas Não Não Fonte: Perfil Municipal - Meio Ambiente / IBGE Atividades Econômicas Reduc quant: por contaminação da água por esgoto doméstico RESPOSTAS AFIRMATIVAS (%) 34,48 Araquari Não Araranguá Não Balneário Arroio do Silva Não Balneário Barra do Sul Não Balneário Camboriú Não Balneário Gaivota Não Barra Velha Sim Biguaçu Não Bombinhas Sim Camboriú Não Florianópolis Não Garopaba Não Governador Celso Ramos Não Içara Sim Imbituba Sim Itajaí Não Itapema Não Itapoá Não Jaguaruna Sim Laguna Sim Navegantes Não Palhoça Sim Passo de Torres Sim Paulo Lopes Não Penha Não Piçarras Não Porto Belo Não São Francisco do Sul Sim São José Sim Tijucas Não Fonte: Perfil Municipal - Meio Ambiente / IBGE
  35. 35. As próximas tabelas apresentam variáveis que permitem avaliar o comprometimento dos gestores com a questão do saneamento e seu impacto ambiental. Dentre os instrumentos de gestão, selecionamos aqueles com relação direta ou indireta da atividade turística e seus desdobramentos, passando pela questão do saneamento, alguns de natureza preventiva, como o combate ao despejo de resíduos domésticos (presente 76,7% dos municípios costeiros contra 54,6% do total), melhoria e/ou ampliação da rede de esgoto sanitário (30% contra 31,7%) e do seu tratamento (26% contra 32,8%); e outros de natureza corretiva, como a despoluição dos recursos hídricos (13,79% contra 12,3%) e drenagem e/ou limpeza de canais (80% contra 44,3%). Instrumentos de Gestão Fiscal/combate ao Fiscal/combate ao Ampliação e/ou Implantação e/ ou Dragagem e/ ou Despoluição dos despejo residuos despejo residuos melhoria da rede de melhoria do tratamento limpeza de canais recursos hídricos domésticos industriais esgoto sanitário de esgoto sanitário escoamento das aguas RESPOSTAS AFIRMATIVAS (%) 76,67 36,67 30,00 26,67 13,79 80,00 Araquari Sim Sim Sim Sim Não Sim Araranguá Sim Não Não Não Não Sim Balneário Arroio do Silva Não Não Não Não Não Não Balneário Barra do Sul Sim Não Não Não Não Sim Balneário Camboriú Sim Não Sim Sim Sim Sim Balneário Gaivota Sim Sim Não Não Sim Sim Barra Velha Sim Não Não Sim Não Sim Biguaçu Não Não Não Não Não Não Bombinhas Não Não Sim Não Sim Sim Camboriú Sim Não Sim Não Não Sim Florianópolis Sim Sim Sim Não Sim Sim Garopaba Sim Sim Não Não Não Sim Governador Celso Ramos Não Não Não Não Não Não Içara Sim Não Sim Não Não Sim Imbituba Não Não Não Não Não Não Itajaí Sim Sim Não Não Não Sim Itapema Sim Sim Não Não Não Sim Itapoá Sim Sim Não Não Não Sim Jaguaruna Sim Não Não Não Não Sim Laguna Não Não Sim Sim Não Sim Navegantes Sim Sim Não Não Não Sim Palhoça Sim Não Não Sim Não Sim Passo de Torres Sim Não Não Não Não Sim Paulo Lopes Sim Não Não Não Não Sim Penha Sim Não Não Sim Não Sim Piçarras Sim Não Não Não Não Não Porto Belo Sim Sim Não Não Não Não São Francisco do Sul Sim Sim Não Sim Não Sim São José Não Não Sim Não Não Sim Tijucas Sim Sim Sim Sim Não Sim Fonte: Perfil Municipal - Meio Ambiente / IBGE

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