FAPESP e da SABESP - Propostas de Pesquisas

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FAPESP e da SABESP - Propostas de Pesquisas

  1. 1. MINUTA sabesp companhia de saneamento básico do estado de são paulo – Anexo I: Lista não exclusiva de temas de interesse para as Chamadas de Propostas de Pesquisa que serão publicadas Os temas de interesse da FAPESP e da SABESP e que serão objeto de Chamadas de Propostas de Pesquisa para projetos de pesquisa cooperativa entre pesquisadores de instituições de ensino superior e pesquisa no Estado de São Paulo e pesquisadores da SABESP incluem, mas não são restritos a: 1. TECNOLOGIA DE MEMBRANAS FILTRANTES NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO As crescentes exigências dos padrões de potabilidade da água e de lançamento de efluentes nos corpos receptores levam, cada vez mais, a necessidade de aumento da eficiência dos processos de tratamento atualmente empregados. A escassez de água, observada principalmente em regiões específicas, impõe também a necessidade de processos de reúso de efluentes e utilização de mananciais até hoje pouco utilizados como, por exemplo, os de águas salobras e salinas. Nesse sentido, a utilização de tecnologias de membranas de micro, ultra, nanofiltração e osmose reversa aparecem, cada vez mais, como opção tecnológica para o enfrentamento destes problemas. 2. ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO, DISPOSIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE LODO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS) E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS (ETES). A operação dos sistemas de saneamento básico gera grandes quantidades de resíduos sólidos, principalmente os processos de tratamento de água e de esgoto. Observa-se uma tendência mundial crescente na aplicação dos conceitos de produção mais limpa visando a redução de sua quantidade e toxicidade. Várias técnicas vêm sendo desenvolvidas nesse sentido, tais como, recuperação de coagulantes, melhoria dos processos de condicionamento do lodo e novas possibilidades de destinação final, principalmente as que viabilizem a reciclagem e a reutilização destes materiais. 3. NOVAS TECNOLOGIAS PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO. Grandes esforços estão sendo realizados no sentido de se viabilizar tecnologias visando a redução de custos de investimentos e operacionais nos sistemas de distribuição de água e coleta de esgoto. Ênfase vem sendo dada igualmente a redução de perdas reais e aparentes de água e extravasões no sistema de coleta de esgotos. Tais esforços estão principalmente concentrados no emprego de novos materiais de tubulações, métodos construtivos (principalmente não destrutivos) e sistemas de supervisão e controle operacional.
  2. 2. MINUTA sabesp companhia de saneamento básico do estado de são paulo – 4. NOVAS TECNOLOGIAS PARA MELHORIAS DOS PROCESSOS DE OPERAÇÕES UNITÁRIAS As exigências crescentes de melhoria da qualidade de água e redução de custos de investimentos e operacionais levam a necessidade de um aprimoramento e criação de tecnologias de operações e processos unitários constituintes do sistema de tratamento de água e de esgoto. Destaque especial pode ser dado ao desenvolvimento de novos produtos químicos utilizados no processo de coagulação, precipitação condicionamento e desinfecção, bem como novos sistemas de remoção de lodo e automação de processos. 5. MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA O monitoramento da qualidade da água constitui importante ferramenta para o controle dos mananciais, tratamento de água e esgoto. Tal fato vem determinando esforços substanciais no desenvolvimento de tecnologias que propiciem o efetivo controle da qualidade da água de forma mais efetiva e com redução de custos. Destaque especial pode ser dado ao desenvolvimento de equipamentos que possibilitem a avaliação de novos parâmetros de qualidade em tempo real, bem como a identificação de novas substâncias cuja presença na água vem sendo associadas a problemas ambientais e de saúde pública. 6. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA A energia elétrica utilizada na operação dos sistemas de saneamento corresponde cerca de 3% do consumo total. Na SABESP custo de energia elétrica constitui atualmente a terceira maior despesa operacional. Em vista disso, grande ênfase deve ser dada no desenvolvimento de tecnologias e procedimentos operacionais que possibilite sua redução, bem como novos métodos de avaliação do rendimento efetivo de equipamentos. 7 – ECONOMIA DO SANEAMENTO O desenvolvimento do setor de saneamento, ainda incipiente em diversos aspectos no nosso país, passa pelo debate sobre questões econômicas de interesse. Neste sentido, há três grandes áreas de pesquisa econômica que merecem especial atenção. Em primeiro lugar, o novo marco regulatório do setor, criado a partir da Lei 11.445 de 2007, volta a atenção para o estudo da regulação econômica, que inclui temas como: o novo marco regulatório do saneamento e incentivos; modelos para medir eficiência de empresas do setor; modelos de regulação de preços no setor de saneamento e modelos de agências reguladoras. Em segundo lugar, o novo momento direciona também para estudos sobre aspectos concorrenciais, em um setor antes caracterizado pelo monopólio dos serviços. Do lado da demanda, é importante compreender a sensibilidade dos consumidores ao preço da água e a dinâmica da concorrência com fontes alternativas. Do lado da oferta, é preciso estudar critérios para incentivar a concorrência em licitações e também estimar economias de escala e escopo no setor de saneamento. Em terceiro lugar, o setor de saneamento possui significativos impactos multi-setoriais e externalidades, o que motiva estudos sobre efeitos de encadeamento sobre a
  3. 3. MINUTA sabesp companhia de saneamento básico do estado de são paulo – cadeia do saneamento; saneamento e incentivos econômicos relacionados a preservação do meio-ambiente; valor econômico da água; impactos do investimento em saneamento sobre os gastos com saúde pública. As pesquisas nos temas acima listados deverão levar em consideração a viabilidade de adoção das tecnologias pela SABESP. Deverão, portanto, ser realizadas em função de parâmetros técnicos, de demanda e de custos alinhados com as expectativas da empresa. As Chamadas de Proposta deverão estabelecer essas condições, cujo cumprimento será considerado como critério de enquadramento da proposta para a análise posterior de mérito.
  4. 4. MINUTA sabesp companhia de saneamento básico do estado de são paulo – Anexo II: Especificações das Chamadas de Propostas de Pesquisa 1.Das disposições gerais a)As Chamadas de Propostas de Pesquisa serão elaboradas pelo Comitê Gestor da Cooperação FAPESP - SABESP respeitando as diretrizes estabelecidas a seguir. b)As Chamadas de Propostas de Pesquisa deverão convocar pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa no Estado de São Paulo e da SABESP, para a apresentação de projetos conjuntos nas linhas de pesquisa de interesse da SABESP e da FAPESP. c)Cada Chamada de Propostas conterá a lista de temas para as propostas de interesse, acordados pelo Comitê Gestor da Cooperação FAPESP – SABESP d)As Chamadas de Propostas deverão deixar claros: 1. Os temas que serão priorizados em cada chamada, 2. O formato das propostas, 3. O processo de avaliação das propostas e 4. O cronograma para apresentação de propostas e das fases de avaliação, respeitando as especificações que constam neste documento. 2. Dos aportes das Partes a)Os projetos em cada Edital serão custeados aproximadamente por 50% de recursos da FAPESP e 50% de recursos da SABESP. b)A parcela da FAPESP será destinada exclusivamente às instituições de ensino superior e de pesquisa no Estado de São Paulo e poderá ser aplicada conforme as regras para utilização de verbas de auxílios da FAPESP. c)Na parcela destinada pela SABESP aos projetos de pesquisa selecionados, só poderão ser contabilizados: a.Recursos aplicados na infra-estrutura de pesquisa associada ao projeto, podendo ser incorporada no patrimônio da empresa, após o término do projeto; b.Recursos aplicados em custeio de materiais de consumo e serviços analíticos de competência da empresa; c.Recursos para a contratação, pelo prazo do projeto, de pesquisadores ou técnicos de apoio necessários aos trabalhos de pesquisa associados ao projeto; d.As situações especiais ou omissas serão analisadas especificamente, em cada caso, pelo Conselho Técnico Administrativo da FAPESP. 3. Das propostas a)As Chamadas de Propostas de Pesquisa convidarão projetos de pesquisa em Cooperação entre pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa no Estado de São Paulo e da SABESP;
  5. 5. MINUTA sabesp companhia de saneamento básico do estado de são paulo – b)Os projetos propostos deverão ser desenvolvidos por equipes de trabalhos mistas, com pessoal de instituições de ensino superior e de pesquisa no Estado de São Paulo e da SABESP; c)Cada proposta terá um coordenador responsável que deverá ser de uma instituição de ensino superior e de pesquisa no Estado de São Paulo. d)O coordenador responsável deverá ter título de doutor ou equivalente e experiência comprovada no tema da proposta. e)Para cada proposta de pesquisa selecionada os compromissos entre a FAPESP, a SABESP e a instituição de ensino superior e de pesquisa no Estado de São Paulo à qual estiver vinculado o pesquisador coordenador serão determinados através de convênio específico, ou seja, para cada um dos projetos aprovados será firmado um Termo de Convênio no qual serão, obrigatoriamente, definidos: a.Cronograma de desembolsos financeiros; b.Definição e cronograma de resultados esperados em cada etapa do projeto; c.Cláusula de propriedade intelectual sobre os resultados dos projetos; d.A eleição de foro para solução de alguma disputa entre as partes que assinam o contrato. 4.Fases para avaliação das propostas 1ª Fase: Pré-seleção: as propostas serão encaminhadas à FAPESP, que as analisará, com auxílio do Comitê Gestor da Cooperação, para análise de enquadramento nos termos da Chamada. O Comitê Gestor da Cooperação avaliará se a proposta se enquadra nas especificações da chamada e recomendará o enquadramento ou não ao Diretor Científico da FAPESP. 2ª Fase - Avaliação: as propostas pré-selecionadas serão encaminhadas a assessores ad-hoc para avaliação por mérito. Será utilizada a estrutura de avaliação de projetos científicos da Fapesp, que mantém o sigilo dos avaliadores. Com base nos pareceres de assessores ad-hoc, e nas recomendações de Coordenações de Área e Coordenação Adjunta da Diretoria Científica da FAPESP, o Comitê Gestor da Cooperação encaminhará as propostas à Diretoria Científica da FAPESP com recomendação de aprovação ou não.
  6. 6. MINUTA sabesp companhia de saneamento básico do estado de são paulo – Anexo III: Procedimentos da Fapesp para análise e seleção de propostas 1.As propostas são recebidas pela Fapesp. 2.Para os casos de propostas recebidas em resposta a Chamadas de Propostas de Pesquisa publicadas pela Fapesp em resultado de um Convênio com organizações parceiras as propostas são analisadas pelo Comitê Gestor da Cooperação (CGC) do particular convênio, para exame quanto à aderência aos termos e temas da Chamada de Propostas de Pesquisa. O CGC emitirá uma recomendação quanto ao enquadramento para o Diretor Científico da FAPESP. 3.As propostas enquadradas são submetidas a uma Coordenação de Área (CA) da Diretoria Científica (DC) da Fapesp, de acordo com a área do conhecimento predominante na proposta, para que seja feita a indicação de assessoria que vai emitir pareceres que orientarão a decisão. ←3.1. Propostas com orçamento solicitado à Fapesp abaixo de trezentos mil reais requerem pelo menos um assessor. Acima deste valor a proposta requererá pelo menos 3 assessores. Um número de assessores acima do mínimo especificado pode ser usado a critério da Coordenação de Área. 4.Uma vez emitidos os pareceres de assessoria as propostas são analisadas pela Coordenação de Área para a emissão de uma recomendação à DC quanto à aprovação ou não da proposta, e, no caso de aprovação, quanto ao orçamento a ser concedido. 5.Em seguida as proposta são submetidas, acompanhadas dos pareceres de assessoria e da recomendação da Coordenação de Área, à Coordenação Adjunta (CAD), para análise quanto à aderência às normas de apoio da Fapesp e consistência entre os pareceres e a recomendação da CA. A CAD emite uma recomendação sobre a aprovação ou não da proposta, e, no caso de aprovação, quanto ao orçamento a ser concedido. 6.Para os casos de propostas recebidas em resposta a Chamadas de Propostas de Pesquisa publicadas pela Fapesp em resultado de um Convênio com organizações parceiras as propostas são analisadas pelo Comitê Gestor da Cooperação (CGC) do particular convênio. O CGP analisa as propostas, os pareceres, e as recomendações, e emite uma recomendação para o DC. O DC emite a decisão final para a proposta

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