Cidadania, direitos e desigualdades: aula 3Direitos e deveres para governantes e governados:              abordagens moder...
Plano de aula1. Noção de modernidade- algumas idéias de Anthony Giddens   (As consequências da modernidade, Editora Unesp,...
A noção de modernidadeOrganização social/estilo de vida que emerge no séc. XVII naEuropa, irradiando-se globalmenteRuptura...
A noção de modernidadeMarx e Durkheim: era moderna é turbulenta, mas compossibilidades compensadoras no longo prazo o (mat...
A noção de modernidadeVacina contra varíola (1796),Telégrafo (1837), raios-x (1895)“[...] processo contínuo e relativament...
A noção de modernidadeForça transformadora da modernidade: capitalismoCaráter móvel e inquieto da modernidade: ciclo inves...
Componentes do Estado-Nação: O EstadoEstado (tradicional ou moderno): Sistema constitucional e legal,associado a uma organ...
Componentes do Estado-Nação: O EstadoAnos 80: Estado “profissionalizado” (necessidade de eficiênciapara o Estado ampliado)...
Nação e a sociedade civilNação ou sociedade civil: termos muito próximos, organizaçãopolítica da sociedade fora do EstadoE...
O Estado-NaçãoEstado-nação (mais amplo que nação ou Estado): associado auma unidade territorialNação sem estado: estado re...
O Estado-NaçãoEstado-nação e capitalismo industrial: segurança (território)necessária para o investimento (em escalas “mod...
O Estado-NaçãoAnos 80: idéia de substituição do estado pelo mercado ou pelosmovimentos sociaisForça do estado deve existir...
O Estado-NaçãoCritérios de legitimidade:1. Teológicos: delegação de poder divino ao rei (pré-moderno).Direito natural: sob...
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  1. 1. Cidadania, direitos e desigualdades: aula 3Direitos e deveres para governantes e governados: abordagens modernas I Mapa Mundi Político Professor Adalberto Azevedo São Bernardo do Campo, 21/01/2013
  2. 2. Plano de aula1. Noção de modernidade- algumas idéias de Anthony Giddens (As consequências da modernidade, Editora Unesp, São Paulo, 1991- Introdução: página 8-53)2. Componentes do Estado-nação: O Estado3. Nação e Sociedade Civil4. O Estado-nação5. O Estado-nação: a abordagem contratualista
  3. 3. A noção de modernidadeOrganização social/estilo de vida que emerge no séc. XVII naEuropa, irradiando-se globalmenteRuptura sem precedentes com asorganizações tradicionais (impérios,cidades-estado, monarquias feudais)Ritmo das mudanças: 400 anosque transformaram completamente200 mil (?) anos de história dohomo sapiens: 0,2% do total...Novas instituições: estado-nação, produtos e trabalho comomercadorias, inovação contínua...o ócio sai de moda.Oportunidades de existência segura X perspectivas negativas
  4. 4. A noção de modernidadeMarx e Durkheim: era moderna é turbulenta, mas compossibilidades compensadoras no longo prazo o (materialismohistórico e industrialismo pacífico)Max Weber: progresso material custa a supressão daindividualidade pela burocraciaRegimes totalitaristas (fascismo, nazismo, stalinismo) nãoforam previstos: poder político despótico fundado em umcomplexo industrial-militar com forte poder ideológicoDespotismo parecia uma coisa do passado, dos estados pré-modernos... Governos totalitários posteriores combinam poderpolítico, militar e ideológico de forma jamais vista
  5. 5. A noção de modernidadeVacina contra varíola (1796),Telégrafo (1837), raios-x (1895)“[...] processo contínuo e relativamente auto-sustentado de realização dosobjetivos políticos de liberdade, bem-estar, justiça social e proteção danatureza.”(Giddens, 1991)Modernização tecnológica-industrial como criadora de umaordem social próspera e pacífica (maior oferta de bens,serviços e redução de riscos)Complexo industrial-militar com dimensões nunca imaginadas(Projeto Manhattan, programa de foguetes alemão)Guerras Napoleônicas (1804-1815): 3,5 milhões de mortesGuerra Civil Russa (1917-1921): 5 milhões de mortesI Guerra Mundial (1914-1918): 15 milhões de mortesII Guerra Mundial (1939-1945): 40 milhões de mortes
  6. 6. A noção de modernidadeForça transformadora da modernidade: capitalismoCaráter móvel e inquieto da modernidade: ciclo investimento-lucro-investimento, tendência de declínio da taxa de lucro e aconstante inovação tecnológica (sobrevivência do capitalista)Sociedade: Burguesia, proletariado e tecnocraciaBurocratização tecnocrática: ciência e razão monopolizam averdade (fonte legítima de conhecimento para a ação)Elementos do Estado-Nação: contraste com estados pré-modernos (da tradição/religião para a burocracia/mercado)Estado regula o mercado? (texto Bresser Pereira, p. 2)
  7. 7. Componentes do Estado-Nação: O EstadoEstado (tradicional ou moderno): Sistema constitucional e legal,associado a uma organização com poder de legislar e aplicarleis: sistema jurídico-legal relativamente estável, que pode setransformar pela ação da sociedade civil/naçãoFunções normativa/política e organizacional: administraçãopública que executa as políticas e garante o cumprimento dasleis, além de um regime político que o caracteriza (democrático,autoritário, liberal, teocrático, etc)Instrumento de alcance de objetivos políticos organizados nasociedade civil (segmentos com poder de voz)Não possui necessariamente um território (País Basco)Pode suprimir parcialmente a nação/sociedade civil(totalitarismo)
  8. 8. Componentes do Estado-Nação: O EstadoAnos 80: Estado “profissionalizado” (necessidade de eficiênciapara o Estado ampliado)Maior autonomia para as Instituições das diversas esferas deEstado (Executivo, Legislativo e Judiciário)Descentralização: administração participativa, delegação defunções para organizações públicas não estatais (terceirização eenxugamento do Estado?)
  9. 9. Nação e a sociedade civilNação ou sociedade civil: termos muito próximos, organizaçãopolítica da sociedade fora do EstadoEspaço de defesa de direitos difusos (liberdades, justiça social)mas também de interesses das diferentes categorias que ascompõe (classes, grupos de interesse, minorias, etc.)Diferença principal: sociedade civil é um espaço de lutas maisaberto (inclui os estrangeiros não naturalizados) onde o poder(econômico, conhecimento, organizacional) é importante para adefesa de interesses localizados (fundados em ideais deliberdade e justiça)A nação inclui direitos políticos mais amplos e história comum, eunificada por valores nacionalistas (autonomia nacional,desenvolvimento econômico, tradições culturais) (Cantuta)
  10. 10. O Estado-NaçãoEstado-nação (mais amplo que nação ou Estado): associado auma unidade territorialNação sem estado: estado revolucionário (comando rev. comcaracterísticas militares, associado a um processo violento deliberação e afirmação da nação), como é o caso das naçõesseparatistasEstados-Nação Europeus mais antigos: formados a partir dafragmentação dos antigos impériosEstados-Nação do restante do mundo: lutas por independênciados impérios coloniais (inclui alguns europeus, como a Irlanda)Ambiguidade dos países centrais: dois pesos e duas medidas
  11. 11. O Estado-NaçãoEstado-nação e capitalismo industrial: segurança (território)necessária para o investimento (em escalas “modernas”)Unido por sentimentos nacionalistas: competição com outrosEstados-Nação (anúncios em hotéis “american owned”)Contrato social inicial na modernidade: soberano (segurança) eburguesia (recursos), visando a consolidação nacional, atravésde um estado organizadoConflitos constantes dentro do estado (EUA e Estados c/autonomia)- em geral esquecidos no caso de objetivos nacionaisExemplo: esforços de guerra (Catalytic Research Associates naII GM- Standard Oil of New Jersey, Standard Oil of Indiana,Kellog, IG Farben, Shell, Anglo-Iranian, Texaco e UOP)
  12. 12. O Estado-NaçãoAnos 80: idéia de substituição do estado pelo mercado ou pelosmovimentos sociaisForça do estado deve existir, mas contrabalançada pela força dasociedade civil (mercado, movimentos sociais) engajadademocraticamente: cidadaniaRedução das desigualdades (renda, acesso à política, usufrutode bens culturais, capacidade de organização, etc)Questão fundamental para jusnaturalistas e contratualistas:justificar o poder do estado e a autoridade da lei (legitimidade)Obs: Estado-nação sujeito a pressões externas que diminuemsua autonomia em termos de decisões políticas, agravadas porambiguidades de suas elites (“estrangeirismo”, mal visto emEstados-nação com forte identidade cultural, como China e Irã)
  13. 13. O Estado-NaçãoCritérios de legitimidade:1. Teológicos: delegação de poder divino ao rei (pré-moderno).Direito natural: soberano garante o direito inato a todos (“ordemnatural”). Semelhanças com o populismo (A vontade do povo é avontade de Deus)?2. Contratualistas (Hobbes): poder origina-se em um contrato,que emana de súditos que viraram cidadãos: segurançagarantida pelo Estado é “paga” com parte da liberdadeindividual.3. Racionalistas (Hegel): poder vem da organização de anseiosde uma sociedade civil “racional” (bastante idealizado)4. Elitistas (Marx e Engels): poder vem das elites organizadas dasociedade civil (mais realista). Grau de democratização importa.
  14. 14. O Estado-NaçãoA evolução do Estado-nação:1.Absoluto (XVI-XIX): patrimonialista, associação mercantilistas-aristocratas2.Liberal (XIX): burguesia, direitos civis, liberdade(limitada),burocracia “racional”, direitos políticos limitados3.Democrático liberal (1ª metade do séc. XX): movimentossociais (trabalhadores, feminismo), socialismo, sufrágiouniversal, organização burocrática4.Social-democrata (2ª metade do séc. XX): pós Guerras (fimdas esperanças na “modernidade libertadora”). Autoritarismojustificado pela segurança individual perde força, ampliação doEstado, estado de bem-estar social, maior participação dasociedade civil (comunicação, partidos políticos)

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